Contract
CONTRATO Nº 093/2019 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 03/2018 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 03/2018 da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI e a empresa XXXXXX X X XXXXXX XXXXXX,
inscrita no CNPJ N° 26.986.764/0001-91
O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPÉ-MIRI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Complexo Administrativo Agenor da Costa Quaresma, Avenida Xxxxxx Xxxxxx, s/nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 68430-000 – Igarapé-Miri/PA, CNPJ: 05.191.333/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador do CPF nº. 000.000.000-00, e CI nº. 299542 SSP/PA, em Conivência a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.373.369/0001-66, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Orivaldo Costa Corrêa, portador do CPF nº. 000.000.000-00 e RG nº. 2398779 SSP/PA, doravante denominados CONTRATANTE e a empresa XXXXXX X X XXXXXX XXXXXX, situada na Rua das Margaridas, Nº 76, Bairro: Parque Verde, CEP: 66.635-725, Belém/PA, Inscrita no CNPJ sob nº 26.986.764/0001-91, Inscrição Estadual nº 15.551.079-7, neste ato representado por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, portadora da carteira de Identidade nº 3610197 PC/PA e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, Resolvem celebrar o presente Contrato, fundamentada na Lei Federal Nº 8.666, de 21.06.1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08.06.94, Lei nº 9.032, de 28.04.95, e a Lei nº 9.648, de 27.05.98, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018 e demais legislação pertinente, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
Por esta e na melhor forma de direito os contratantes firmam o presente Contrato para Prestação de Serviço, como abaixo se declara:
ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 03/2018 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 03/2018 da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari e seus anexos.
01. DO OBJETO
01.01. O objeto deste contrato é a Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informática, nas especificações, unidades, quantidades, valor unitário, condições e forma constantes na Ata de Registro de Preço nº 03/2018 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 03/2018 da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari.
01.02. O objeto deste contrato está vinculado ao resultado do processo licitatório da Ata de Registro de Preço nº 03/2018 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 03/2018 da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, também, à respectiva proposta de preços emitida pela CONTRATADA.
01.03. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital e seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.
02. DA QUANTIDADE E DO VALOR GLOBAL
02.01. O quantitativo do objeto deste CONTRATO será conforme discriminado abaixo:
ITEM | PRODUTO | UND. | QUANT | MARCA | PREÇO UNIT. | PREÇO TOTAL |
002 | Armário 02 portas DIMENSÕES / PRATELEIRAS: ALTURA DE 180 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM / 4; MATERIAL CONFECÇÃO: AÇO; CAPACIDADE POR PRATELEIRA: 50KG | UND | 15 | R$ 622,00 | R$ 9.330,00 | |
003 | Armário 02 portas DIMENSÕES / PRATELEIRAS: ALTURA DE 100 A 179 CM X LARGURA DE 70 A 100 CM /3; MATERIAL CONFECÇÃO: AÇO; CAPACIDADE POR PRATELEIRA: 50KG | UND | 10 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 562,00 | R$ 5.620,00 |
004 | Armário vitrine :02 PORTAS, AÇO FERRO PINTADO, POSSUI LATERAIS DE VIDRO | UND | 1 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 760,00 | R$ 760,00 |
005 | ARQUIVO MATERIAL DE CONFECÇÃO/ GAVETAS: AÇO/ DE 4 GAVETAS DESLIZAMENTO DA GAVETA: TRILHO TELESCÓPICO, PASTA SUSPENSA | UND | 10 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 712,00 | R$ 7.120,00 |
006 | Assento e encosto alto, concha única em resina de poliéster e fibra de vidro, almofadas em espuma de poliuretano injetada, acabamento do revestimento em vinil vinho. Estrutura giratória, com base em aço com 5 patas, mecanismo de regulagem de altura com pistão a ar comprimido, com mecanismo de reclinação da concha e regulagem da tensão da mola de torsão, com acabamento em pintura pó epóxi preto fosco. Acompanha em cada uma das patas rodízio com roldanas duplas. Apóia-braços em espuma de poliuretano integral com estrutura interna de aço. | UND | 3 | Travel Max Diretor | R$ 512,00 | R$ 1.536,00 |
009 | BALANÇA MECANICA PEQUENA | UND | 10 | IMC Omron | R$ 505,00 | R$ 5.050,00 |
0010 | Bebedouro elétrico garrafão, material aço, tipo elétrico de mesa, capacidade 20 l, capacidade refrigeração 2,7 l/h, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, mediadas aproximadas: comprimento 400 mm, largura 305 mm, profundidade 330 mm. | UND | 5 | electrolux | R$ 670,00 | R$ 3.350,00 |
0011 | Bebedouro industrial 200l, de pressão em aço Inox 430 brilhante e galvanizado, com pintura eletrostática na cor branca. Possui um filtro interno composto de carvão ativado e celulose. Reservatório interno em Aço Inox 304; Tensões 127v e 220v; Isolação térmica em poliuretano, retendo a temperatura. Termostato interno com regulagem fixa de 4° a 11°C e tomada de 3 pinos; Gás refrigerante R134A, ecologicamente correto. Acompanha 4 torneiras em latão cromado | UND | 4 | electrolux | R$ 3.066,00 | R$ 12.264,00 |
0012 | CADEIRA FIXA EMPILHÁVEL, ESTRUTURA FIXA, QUATRO PÉS EM TUBO DE AÇO 16X30, COM SAPATAS DESLIZANTES EM NYLON. ACABAMENTO DOS PERFIS E ESTRUTURA NA COR PRETA OU CINZA MÉDIO. PINTURA EPÓXI- XX.XXX ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO | UND | 10 | vila | R$ 134,00 | R$ 1.340,00 |
0013 | CADEIRA FIXA INTERLOCUTOR DIRETOR , ASSENTO: COMPENSADO ANATÔMICO 15MM, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 43MM D55 KG/CM³, MEDINDO: 485(L) X 465(P) MM. ENCOSTO: COMPENSADO ANATÔMICO 15MM, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 35MM D55 KG/CM³, UNIDO AO ASSENTO ATRAVES DE LAMINA DE AÇO DE ¼ PÉS EM TUBOS 7/8 | UND | 8 | vila | R$ 166,00 | R$ 1.328,00 |
0014 | CADEIRA FIXA PLASTICA COM BRACO TIPO POLTRONA EMPILHAVEL MONOBLOCO, ENCOSTO FECHADO; CARACTERISTICAS: DIMENSOES MINIMAS L X P X A (CM): 57X55X86 CM, CAPACIDADE MINIMA: 120 KG, MATERIAL: POLIPROPILENO (PP) 100% VIRGEM COM ANTI-UV; USO IRRESTRITO: AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, COM CAPACIDADE PARA SUPORTAR NO MÍNIMO 120 KG | UND | 18 | vila | R$ 70,00 | R$ 1.260,00 |
0016 | CADEIRA GIRATÓRIA MODELO SECRETARIA, ASSENTO: COMPENSADO 15MM, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 43MM D55 KG/CM³, MEDIDAS: 485(L) X 465(P) MM. ENCOSTO: COMPENSADO ANATÔMICO 15MM, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 35MM D55 KG/CM³, LIGADO AO ASSENTO ATRAVÉS DE | UND | 5 | Travel Max Diretor | R$ 260,00 | R$ 1.300,00 |
L SANFONADO COM TUBO 16X30 . | ||||||
0019 | CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR: Conexão: 3,5mm + Usb, Equipamentos Compatíveis: Pc, Notebook, Controle De Volume: Sim, Proteção Magnética: Sim, Potência Total: 4w, Alimentação: Via Usbd, Dimensões Aproximadas: 12 X 5 X 5 Cm, Led Indicador Liga/Desliga, Compatibilidade Win 98/00/Me/Xp/Vista/7/8/10, 01 Par De Caixas De Som E 01 Manual De Instruções. | UND | 5 | trc | R$ 82,00 | R$ 410,00 |
0022 | Central de ar tipo split (parede) de 18.000 btu’s. Versão: frio; Capacidade mínima: 18.000btus. Tensão: 220 v. Classe: A em Consumo. Frequência: igual ou aproximada de 60 hz. Compressor: rotativo. Consumo máximo: 33 kwh/mês. Condensadora: vertical. Gás refrigerante: r410. Controle remoto: sem fio, com display em cristal líquido, acompanhado de adaptador para fixar o controle remoto na parede. Filtro de ar de tela anti-pó. Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 5 | electrolux | R$ 2.600,00 | R$ 13.000,00 |
0023 | Central de ar tipo split (parede) de 12.000 btu’s. Versão: frio; Tensão: 220 v –. Classe: A em Consumo. Consumo máximo: 24 kwh/mês; Compressor: rotativo. Condensadora: vertical; Gás refrigerante: r410. Controle remoto: sem fio, com display em cristal líquido, acompanhado de adaptador para fixar o controle remoto na parede; Filtro de ar de tela anti-pó lavável. Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 7 | electrolux | R$ 1.600,00 | R$ 11.200,00 |
0025 | TELA DE PROJEÇÃO RETRATIL: Tela para projeção retrátil, em tecido branco acetinado c/ tramas(matte white - 1), formato 1:1 medindo 1,80m x 1,80m. | UND | 2 | Sumay | R$ 911,00 | R$ 1.822,00 |
0026 | Datashow: Deve estar em linha de produção pelo fabricante, deve possuir tecnologia LCD com matriz ativa TFT com 16 milhões de cores; Resolução mínima nativa de 1024 x 768 e compatibilidade 16:9; Deve possuir interfaces de comunicação, sendo 01 (uma) VGA e 01 (uma) HDMI; Deve possuir entrada USB; Luminosidade mínima de 2500 lumens; Alto-falante integrado no projetor com o mínimo de 1W de potência; Alimentação automática 100-120V, 220-240V; Controle remoto IR, cabo de alimentação, cabo VGA; Manual do usuário; Suporta apresentações a partir de um pen-drive direto no projetor (sem o uso de pc); O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; Garantia mínima de 12 meses. | UND | 2 | epson | R$ 2.199,00 | R$ 4.398,00 |
0028 | GPS: NOVO RECEPTOR SIFR DE ALTA SENSIBILIDADE, ANTENA GPS EMBUTIDA TIPO QUED HELIX E FICHA PARA ANTENA EXTERNA, DIMENSÕES: 6.1X15.5X3.3CM, PESO 218 G COM BATERIA(NÃO INCLUIDAS), TELA E TECLADO RETRO-ILUMINADOS POR LED, VIDA DA BATERIA ATÉ 20 HORAS COM 2 OILHAS ALKALINAS TIPO AA, A PROVA DE AGUA LEC 60529 LPX7 SUBMERSIVEL A 1M A 30M E CAPACIDADE DE FLUTUAR, 50 ROTAS REVERSIVEIS COM 50 PONTOS CADA, 10.000 PONTOS DE REGISTRO AUTOMATICO DE TRAJECTOS, 20 TRAJECTOS GRAVADOS COM 500 PONTOS CADA, ALARMES DE GARRAR, CEGADA, FORA DE RUMO, PONTO DE PROXIMIDADE E DESPERTADOR, ACEITA ATE 1GB DE DADOS DE CARTÃO MICRO SD | UND | 1 | garmin | R$ 1.700,00 | R$ 1.700,00 |
0029 | Estante em aço com 3 prateleiras reguláveis | UND | 7 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 133,00 | R$ 931,00 |
0030 | Estante em aço com 4 prateleiras reguláveis | UND | 7 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 177,00 | R$ 1.239,00 |
0031 | Estante em aço com 5 prateleiras reguláveis | UND | 7 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 211,00 | R$ 1.477,00 |
0032 | REFRIGERADOR DUPLEX DE 2 PORTA FROST FREE 400 LTS, DEGELO AUTOMÁTICO, CONTROLE EXTERNO E TEMPERATURA, 127 DEPENDENDO DA LOCALIDADE DE ENTREGA, COR BRANCA, PORTA COM PRATELEIRAS, PORTA OVOS, PRATELEIRAS INTERNAS, GAVETAS PARA VEGETAIS, CARNES E FRIOS, CONGELADOR, LÂMPADA INTERNA, NÃO USAR NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO O GÁS CFC COM XXXX XXXXXX/XX XXXXX (X XX X), XXXXXXXX XXXXXX XX 00(XXXX) MESES COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. | UND | 3 | electrolux | R$ 2.999,00 | R$ 8.997,00 |
033 | lavadora de Alta pressão: equipamento com pressão minima de 1600 libras e 1400 Watts, produto nas voltagens 110 e 220v. mangueira de minima de 5 metros Equipamento com Pistola de alta pressão com trava de segurança, Lança com bico regulável, Aplicador de detergente e Engate rápido, garantia minima de 12 meses. | UND | 2 | arno | R$ 1.134,00 | R$ 2.268,00 |
0034 | ESTABILIZADOR: 4 Tomadas Elétricas Tripolares De Saída (Padrão N/F/T). Chave Liga/Desliga Embutida Evitando Desligamento Acidental. Proteção Contra Sub E Sobretensão, Sobrecarga, Curto-Circuito E Sobretemperatura. Tensão Nominal De Entrada 110v Protetor Telefônico Para Fax/Modem Ou Internet Rápida (Modelos Fx) Filtro De Linha Contra Distúrbios De Rede Elétrica. Distorção Harmônica Não Introduz Distorção Harmônica Na Saída. Estágios De Regulação 5 Porta-Fusível Externo Disponível 300va Aplicações Microcomputadores E Impressoras Estações De Trabalho Caixas Registradoras (Pdvs) Máquinas De Escrever, Somar E Calcular Equipamentos De Áudio E Vídeo Equipamentos De Telefonia E Telecomunicações: Pabx, Fax, Rádios De Comunicação. Potência 300 W Garantia 03 Ano | UND | 8 | lenovo | R$ 179,00 | R$ 1.432,00 |
0035 | No-Break: Especificação Mínima: Que Esteja Em Linha de Produção Pelo Fabricante; No-Break Com Potência Nominal de 1,2... | UND | 30 | lenovo | R$ 400,00 | R$ 12.000,00 |
0036 | Filtro para uso em água potável com tecnologia original de tripla filtração. Remove gostos e odores, inclusive de cloro. Retém partículas de areia, barro, ferrugem e outros sedimentos. Produto certificado pelo INMETRO. Cabeça, corpo e elemento filtrante composto de polipropileno. Conexão: 1/2". Vazão máxima de até 680 litros/hora. | UND | 5 | Aqualar | R$ 210,00 | R$ 1.050,00 |
0037 | Fogão à gás, 4 bocas, forno auto- limpante com lâmpada interna instalada, tampa de vidro, acendedor elétrico, 110 V, acompanha relógio e mangueira. Classificação de consumo A no INMETRO. | UND | 3 | atlas | R$ 710,00 | R$ 2.130,00 |
0038 | FOGÃO SEMI/INDUSTRIAL. Nº de chamas: 06. Grelhas em ferro fundido, capacidade minima do forno de 107 litros... | UND | 2 | Imperador | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
0039 | FOGÃO SEMI/INDUSTRIAL. Nº de chamas: 06. Grelhas em ferro fundido, potência dos queimadores de 3500w a 5000w. Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 2 | Imperador | R$ 2.100,00 | R$ 4.200,00 |
0040 | Fragmentadora de papel - com cesto de 20 litros ou 100 folhas, até 10 folhas A4 (75g/m2) ou 1 cartão de crédito ou 1 CD, Botão com 3 posições AUTO / OFF / Sensor automático de presença de papel. Proteção contra superaquecimento do motor, Sensor de presença do cesto (sem o cesto, não funciona). Fragmenta 100folhas por minuto. 110V. | UND | 2 | epson | R$ 532,00 | R$ 1.064,00 |
0041 | Freezer horizontal duas (02) portas 310 lts. Pode ser usado na função de freezer ou refrigerador. Dotado de quatro (04) pés com rodízios. Congelamento rápido. Dreno frontal. Dupla função: Termostato no painel frontal: permite seleção de uso como freezer ou refrigerador. Maior resistência à corrosão e impactos: gabinete interno e externo em chapa de aço pintado. Cor: branco. Capacidade total: 310 lts. Consumo de energia mensal: 84.6 kwh/mês (110v) / 84.6 kwh/mês (220v). Número de portas: 2. Potência: 199.0 w 110v) / 184.0 w (220v). | UND | 3 | consul | R$ 2.812,00 | R$ 8.436,00 |
0042 | Freezer horizontal uma (01) portas 220 lts. Pode ser usado na função de freezer ou refrigerador. Dotado de quatro (04) pés com rodízios. Congelamento rápido. Dreno frontal. Dupla função: Termostato no painel frontal: permite seleção de uso como freezer ou refrigerador. Maior resistência à corrosão e impactos: gabinete interno e externo em chapa de aço pintado. Cor: branco. Capacidade total: 220 lts. Consumo de energia mensal: 84.6 kwh/mês (110v) / 84.6 kwh/mês (220v). Número de portas: 2. Potência: 199.0 w 110v) / 184.0 w (220v). | UND | 2 | electrolux | R$ 2.600,00 | R$ 5.200,00 |
0043 | Impressora jato de tinta colorido. Velocidade em preto: até 20 ppm; Velocidade em cores: até 16 ppm; Resolução em preto-e-branco: até 600 dpi; Resolução máxima em cores: até 4800 x 1200 dpi. Otimizados (a partir de 1200 dpi de entrada quando imprimindo de um computador para papel fotográfico); Capacidade da bandeja de entrada para 60 folhas; bandeja de saída para 25 folhas. Opções de impressão em frente e verso: Manual (suporte a driver fornecido) Capacidade de entrada: até 60 folhas Carta/Ofício. Capacidade de saída: até 25 folhas de papel Carta/Ofício. Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 10 | eoson | R$ 1.280,00 | R$ 12.800,00 |
0044 | IMPRESSORA LASER. Configurações mínimas: Impressora multifuncional laser monocromática: função de impressão padrão laser velocidade de impressão de mínima de 25 ppm (normal); bandeja de entrada de papel para no mínimo 250 folhas; resolução de impressão em preto não inferior a 1200 x 1200 dpi; possibilidade de impressão em rede, memória mínima de 128mb função de copiadora; acionada diretamente via painel sem a necessidade do computador; volume de cópia mínima de 12.000 cópias/mês; tamanho máximo ofício; bandeja para papel para no mínimo 250 folhas velocidade de cópia de até 28 ppm resolução mínima de cópia de 1.200 x 1200 dpi dpi e possibilitar redução e ampliação na cópia na faixa de 25 a 400 % função de scanner escaneamento em cores ou em preto e branco. resolução óptica mínima de | UND | 7 | brother | R$ 2.600,00 | R$ 18.200,00 |
600 x 600. Garantia do fornecedor 12 meses | ||||||
0045 | LONGARINAS DE 03 LUGARES, TIPO DIRETOR COM BRAÇOS, ESTRUTURA EM AÇO 50/30, 03 PERNAS COM 02 COLUNAS CADA, TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, PINTURA EPOXI NA COR PRETA E PONTEIRAS NA MESMA COR, ASSENTO ANATOMICOS, TIPO DIRETOR ESPALDAR MEDIO, NAS SEGUINTES DIMENSOES ASSENTO 500 X 470MM (LARG X PROF), 63MM DE ESPESSURA, ENCOSTO 460 X 480MM (LARG X ALT), COM 50MM DE ESPESSURA, EM COMPENSADO E ESPUMA INJETADA REVESTIDO EM TECIDO POLIESTER AZUL ESCURO OU VERDE ESCURO, FUNDO DO ENCOSTO REVESTIDO EM COURO SINTETICO, BORDAS EMBORRACHADAS NA COR PRETA, ENCOSTO FIXO A ESTRUTURA POR MEIO DE CHAPA DE AÇO COM PINTURA EPOXI PRETA FIXA POR SOLDA, COM 04 BRAÇOS FIXOS, OU EQUIVALENTE OU DE QUALIDADE SUPERIOR. | UND | 3 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 1.333,00 | R$ 3.999,00 |
0047 | Mesa de reunião com tampo medindo 3,20 x 1,20 x 0,74 em aglomerado melaminico BP de 18mm dupla face, padrão cerejeira, bordas em PVC tipo T; pés em metal 1010 com bitola 50 x 30 e com coluna dupla para tampo sobreposto, pintado em epóxi na cor cinza. Com 12 CADEIRA FIXA SEM BRAÇOS – REUNIÕES E USOS DIVERSOS. Medidas da cadeira: Assento: 480 mm x 440 mm - (E) 65 mm; Encosto: 450 mm x 380 mm - (E) 50 mm; Altura total: 840 mm; Altura assento: 480 mm. | UND | 2 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 2.155,00 | R$ 4.310,00 |
0048 | Mesa para computador em MDF 15 mm e duratree 2,5 mm, com espaço para impressora, espaço lateral para monitor de até 19’, espaço inferior central para teclado e mouse com corrediças metálicas, ao lado inferior, espaço para gabinete , na parte superior, ao lado do monitor espaço para revistas e CD’s ou DVD’s. Largura: 1,045m. Altura: 1,325m, profundidade: 0,45. Cor: Cinza | UND | 4 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 555,00 | R$ 2.220,00 |
0049 | Mesa para impressora em MDF com acabamento em PVC. Estrutura dos pés em ferro, com pintura epóxi na cor preto. Tampo na cor cinza. Dimensões: | UND | 2 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 233,00 | R$ 466,00 |
0,50 cm x 0,40 cm x 0,74 cm | ||||||
0050 | Mesa para secretária com 1,20 x 0,60 x 0,75 em aglomerado melaminico BP de 18mm dupla face, padrão cerejeira, bordas em PVC tipo T; pés em metal 1010 com bitola 50 x 30 e com coluna dupla para tampo sobreposto, pintado em epóxi na cor cinza. Com gaveteiro com 02 gavetas, inteiramente em aço com dimensões aproximadas de L 0,40, P 0,42 e Alt. 0,32 cm. | UND | 4 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 250,00 | R$ 1.000,00 |
0051 | Mesa para secretária com 1,40 x 0,60 x 0,75 em aglomerado melaminico BP de 18mm dupla face, padrão cerejeira, bordas em PVC tipo T; pés em metal 1010 com bitola 50 x 30 e com coluna dupla para tampo sobreposto, pintado em epóxi na cor cinza. Com gaveteiro com 02 gavetas, inteiramente em aço com dimensões aproximadas de L 0,40, P 0,42 e Alt. 0,32 cm, dotado de chave única para as 02 gavetas, | UND | 3 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 311,00 | R$ 933,00 |
0052 | Mesa para secretária com 1,60 x 0,60 x 0,75 em aglomerado melaminico BP de 18mm dupla face, padrão cerejeira, bordas em PVC tipo T; pés em metal 1010 com bitola 50 x 30 e com coluna dupla para tampo sobreposto, pintado em epóxi na cor cinza. Com gaveteiro com 03 gavetas, inteiramente em aço com dimensões aproximadas de L 0,40, P 0,42 e Alt. 0,32 cm, dotado de chave única para as 02 gavetas, | UND | 3 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 333,00 | R$ 999,00 |
0053 | MESA TIPO ESCRITÓRIO COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI E O TAMPO EM COMPENSADO DE QUINZE MILÍMETROS (15MM), REVESTIDO EM FÓRMICA, POSSUINDO QUATRO GAVETAS COM CHAVE E UM METRO E VINTE CENTÍMETROS (1,20M) DE COMPRIMENTO COM SESSENTA CENTÍMETRO (0,60CM) DE LARGURA E OITENTA (0,80CM) DE ALTURA. | UND | 4 | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 515,00 | R$ 2.060,00 |
0054 | COMPUTADOR DESKTOP. Configurações mínimas: processador intel core i3, similar ou superior; Memória RAM instalada de 4GB SDDRAM DDR 3 ou superior; HD SATA 500GB, Placa de vídeo integrada com tecnologia Intel HD Graphics 2000, similar ou superior, memória gráfica total disponível igual ou superior de 1632. unidade interna de leitura e gravação DVD-RW 16x ou superior; Mínimo de 06 portas USB (Sendo pelo menos duas com o padrão 3.0), placa de rede, placa wireless, leitor de cartões, Monitor Led ou LCD de 20 Polegadas, Teclado USB brasileiro padrão ABNT2; Mouse USB óptico com tecla de rolagem; Manuais técnicos dos equipamentos, com especificações, características e configurações em CD-ROM e manuais dos softwares ou dispositivos extras instalados no equipamento, em idioma Português; Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 7 | lenovo | R$ 2.189,00 | R$ 15.323,00 |
0055 | COMPUTADOR DESKTOP. Configurações mínimas: Microcomputador com processador intel core i5-2520m, Memória RAM instalada de 4GB 1600 Mhz, DDR 3 ou superior; HD SATA 500GB , Unidade interna de leitura e gravação DVD-RW 16x ou superior; placa de rede, placa wireless. Monitor Lcd/Led de 14’’, Teclado USB brasileiro padrão ABNT2 com teclas e caracteres da língua portuguesa, Mouse USB óptico com tecla de rolagem, Caixas de som USB , Deverão ser fornecidos no momento da entrega: Manuais técnicos dos equipamentos, com especificações, características e configurações em CD- ROM e manuais dos softwares ou dispositivos extras instalados no equipamento, em idioma Português. Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 3 | lenovo | R$ 2.792,00 | R$ 8.376,00 |
0059 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL PARA CRIANÇAS DO PRÉ- ESCOLAR, COMPOSTO DE UMA MESA DE 80X80 E QUATRO CADEIRAS: MESA EM TUBO 1/1/2 COM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM ESPESSURA DE 18 MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8 MM DE ESPESSURA, | UND | FC Gondolas e Equipamentos | R$ 611,00 | R$ 0,00 |
ACABAMENTO TEXTURIZA COM CADEIRAS EM TUBO ¾ 20.70 ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, NAS CORES VERDE CLARO/AZUL CLARO/VERMELHO | ||||||
0060 | NOTEBOOK. Processador intel core i5-2520m, similar ou superior, memória instalada de 4 gb ddr-3 1333mhz, 500gb de HD 7200 rpm, unidade de dvd-rw, bateria de 6 células, placa de rede sem-fio wi-fi, bluetooth, saisa HDMI, webcam hd com sistema operacional. Garantia do fornecedor 12 meses | UND | 5 | lenovo | R$ 3.499,00 | R$ 17.495,00 |
0061 | POLTRONA TIPO PRESIDENTE, ASSENTO: EM POLIURETANO INJETADO, ESTOFADO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 50MM D55 KG/CM³, MEDINDO: 460 X 440 MM.( L X P) ENCOSTO: EM POLIURETANO INJETADO, ESTOFADO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO COM 50MM D55 KG/CM³, DOTADO DE CARENAGEM PLÁSTICA EXTERNA, COM SISTEMA DE CONTATO PERMANENTE. MEDINDO: 480 X 430 MM. (H X L) BASE: ARANHA COM 5 HASTES EM NYLON, COM REFORÇO NERVURADO NA PARTE INFERIOR , BUCHA CENTRAL CONIFICADA TIPO “CONE MORSE”, REGULAGEM DE ALTURA PNEUMÁTICA. | UND | 4 | Travel Max Diretor | R$ 611,00 | R$ 2.444,00 |
0062 | QUADRO MAGNÉTICO BRANCO - LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO EM 0,8 MM. CHAPA DE MADEIRA AGLOMERADA RESINADA EM MDP 9MM. CHAPA DE AÇO, MOLDURA J ALUMÍNIO ANODIZADO NATURAL 24MM FRENTE X 12M ESPESSURA, CANTOS ARREDONDADOS EM PVC, SUPORTE PARA APAGADOR EM ALUMÍNIO 25 CM, COM PROTETOR EM PVC, ENCAIXE SEM PARAFUSOS.FIXAÇÃO INVISÍVEL NA BASE DO QUADRO. 200CM X 120CM. | UND | 8 | brás escolar | R$ 734,00 | R$ 5.872,00 |
0063 | Quadro branco, material fórmica, acabamento superficial, moldura alumínio, cor moldura natural, largura 120cm, comprimento 250cm, tipo fixação parede, material moldura alumínio, componentes adicionais suporte para apagador e para lápis, material borda alumínio. | UND | 10 | bras escolar | R$ 613,00 | R$ 6.130,00 |
0065 | ROTEADOR WIRWLESS. Configurações mínimas; suporte para a tecnologia mydlink, controle de usuários e quais sites eles estão acessando; velocidade de 300Mbps; radiofrequência de operação - 2.4 Ghz, Dois firewalls ativos para maios proteção SPI e NAT; função WDS e WDA+AP, "controle avançado de pais"; suporte a tecnologias de UPnP, DDNS e WPS; protocolos de rede IPV4, | UND | 9 | tp-link | R$ 260,00 | R$ 2.340,00 |
0066 | SWITCH 24 PORTAS. Configurações mínimas: 24 portas 10/100 Mps com negociação de velocidade automática (N-Way), QoS para priorização de tráfego de dados, voz e vídeo. taxa de transferência de até 200Mbps, interligação de computadores, ATAs, telefones IP e outros dispositivos de rede; Auto MDI/MDI-X para detecção automática do padrão do cabo (normas/crossover); fonte de alimentação interna bivolt automática; painel frontal com indicadores de led; tamanho: U1 (permita ser instalado em rack de 19''). | UND | 5 | tp-link | R$ 510,00 | R$ 2.550,00 |
0068 | VENTILADOR DE PAREDE, 03 VELOCIDADES, OSCILAÇÃO, 90º MOTOR TURBO DE ALTA POTÊNCIA, 110V, DIMENSÕES:60 CM. | UND | 10 | britania | R$ 333,00 | R$ 3.330,00 |
0069 | VENTILADOR DE TETO 03 VELOCIDADES SEM LUMINÁRIA MATERIAL: PBT, POLIPROPILENO, POLICARBONATO, METAIS E VIDRO. FUNÇÃO: VENTILAÇÃO E OSCILAÇÃO. VELOCIDADES: 03 (BAIXA, MÉDIA E ALTA). MODELO: VENTILADOR DE TETO. QUANTIDADE DE HÉLICES: 03. TIPO DE ACIONAMENTO: ATRAVÉS DO CONTROLE DE PAREDE INCLUSO NO PRODUTO. ALIMENTAÇÃO: 110 VOLTS. POTÊNCIA : CONSUMIDA PELO MOTOR - 90 WATTS. ROTAÇÃO: 410 RPM. PESO APROX. DO PRODUTO: 3,7 KG. DIÂMETRO DA HÉLICE: 102 CM. DIMENSÕES APROX. DO PRODUTO (L X A X P): 40 X 102 CM. GARANTIA: 02 ANOS. | UND | 10 | britania | R$ 185,99 | R$ 1.859,90 |
0072 | TELEVISOR 60’. Televisor colorido tela de led 60-66´ wide, led. - resolução: HD ou FULL HD mínima - 1920x1080p. - formato da tela: widescreen (16:9) entrada HDMI entrada PC - recursos de áudio: relógio sleep timer com conversor integrado. | UND | 2 | aoc | R$ 5.200,00 | R$ 10.400,00 |
0073 | Adaptador HDMI Para VGA / VGA para HDMI | UND | 10 | cirilo | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
0074 | Cabo VGA de 1.80m | UND | 18 | cirilo | R$ 33,00 | R$ 594,00 |
0075 | Cabo de rede Cat. Rj45 c/300m | UND | 10 | cirilo | R$ 430,00 | R$ 4.300,00 |
0076 | Conector RJ 45 Pct c/ 100 | UND | 10 | cirilo | R$ 90,00 | R$ 900,00 |
0077 | Mouse Usb | UND | 35 | lenovo | R$ 30,00 | R$ 1.050,00 |
0078 | Mouse PS2 | UND | 10 | lenovo | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
0080 | PENDDRIVE 16 GB | UND | 5 | lenovo | R$ 67,00 | R$ 335,00 |
0081 | Gravadora DVD - Sata | UND | 10 | lenovo | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
0082 | Placa de rede c/ suporte p/ RJ 45 | UND | 18 | lenovo | R$ 140,00 | R$ 2.520,00 |
0083 | Placa Wireless PCI | UND | 15 | lenovo | R$ 122,00 | R$ 1.830,00 |
0084 | Adaptador USB Wireless | UND | 25 | lenovo | R$ 99,00 | R$ 2.475,00 |
0085 | Teclado USB | UND | 25 | lenovo | R$ 55,00 | R$ 1.375,00 |
0086 | Teclado para PC-PS2 | UND | 10 | Lenovo | R$ 51,00 | R$ 510,00 |
VALOR TOTAL | R$ 280.507,90 | |||||
02.02. O fornecimento dos objetos ocorrerá conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, iniciando a partir da data de assinatura do presente contrato e observando os limites dos quantitativos.
02.03. O valor global do presente contrato é de R$ 280. 507,90 (Duzentos e oitenta mil, quinhentos e sete reais e noventa centavos).
03. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.01 Os recursos garantidores para a execução do objeto em licitação estão previstos no Orçamento Municipal vigente sob as seguintes rubricas:
Exercício 2019:
Dotação Orçamentária: 10.122.0006.2.088 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12110000 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.1.042 – Construção de Polos de Academias de Saúde
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12200000 – Transferência de convênio a Saúde
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.1.043 – Aquisição de Veículos da Saúde Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12200000 – Transferência de convênio a Saúde
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.1.045 – Aquisição de Unidade Fluvial
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente
Fonte de recurso: 12200000 – Transferência de convênio a Saúde
Dotação Orçamentária: 10.302.0006.1.047 – Aquisição de Veículos Terrestre/Naútico de Atendimento Ambulatorial de Urgência
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12200000 – Transferência de convênio a Saúde
Dotação Orçamentária: 10.302.0006.1.050 – Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Ambulatoriais
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12200000 – Transferência de convênio a Saúde
Dotação Orçamentária: 10.302.0006.1.052 – Gestão de Vigilância Sanitária - CTA Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12200000 – Transferência de convênio a Saúde
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.2.090 – Manutenção das Atividades Financiadas PAB - Fixo
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12140000 – Transferência SUS Bloco de custeio
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.2.091 – Manutenção do Programa Agentes de Comunitários Saúde - ACS
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12140000 – Transferência SUS Bloco de custeio
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.2.092 – Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12140000 – Transferência SUS Bloco de custeio
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.2.094 – Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária - VISA
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12140000 – Transferência SUS Bloco de custeio
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.2.095 – Manutenção do Programa de Saúde Bucal
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12200000 – Transferência de convênio a Saúde
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.2.096 – Manutenção de Outros Programas de Saúde
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12140000 – Transferência SUS Bloco de custeio
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.2.099 – Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12140000 – Transferência SUS Bloco de custeio
Dotação Orçamentária: 10.301.0006.2.100 – Manutenção da Unidade Saúde da Família Fluvial
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12140000 – Transferência SUS Bloco de custeio
Dotação Orçamentária: 10.302.0006.2.103 – Gestão da Assit. Hopitalar e Ambulatórial - MAC
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12200000 – Transferência de convênio a Saúde
Dotação Orçamentária: 10.305.0006.2.106 – Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica - ECD
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente Fonte de recurso: 12200000 – Transferência SUS Bloco de custeio
04. DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
04.01. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na prestação do serviço do objeto em licitação são aqueles provenientes de:
a) Repasses federais e/ou estaduais vinculados à respectiva dotação orçamentária.
05. DO PAGAMENTO
05.01. Os pagamentos serão efetuados de acordo com a apresentação das respectivas notas fiscais, nas quais deverá constar o atestado da efetiva realização dos mesmos, firmado, sob carimbo identificador, por funcionário da Secretaria Municipal de Saúde, responsável por esse ato.
05.02. Os pagamentos serão efetuados em até TRINTA dias após a entrega das notas fiscais e respectivos recibos.
05.03. Em casos de devolução de nota fiscal e/ou do recibo para se produzir correções julgadas necessárias, o prazo para pagamento do documento devolvido passará a contar após a sua reapresentação com as correções devidamente produzidas.
05.04. Os valores referentes às eventuais sanções pecuniárias aplicadas à CONTRATADA serão descontados dos pagamentos devidos a mesma.
06. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONTRATADA
06.01. A CONTRATADA fica sujeita às disposições dos art. 86 e 87 da lei no 8.666/93;
06.02. Garantia dos serviços será aquela prevista no edital.
06.03. A CONTRATADA que se tonar inadimplente pela falta de execução total o parcial das obrigações objeto do contrato, será aplicada uma ou mais das seguintes penalidades:
a) advertência;
b) multa;
c) suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública e consequentemente o cancelamento do Registro Cadastral, divulgado na Imprensa Oficial, após ciência ao interessado
06.04. As multas por inadimplência, terão o seguinte valor, no caso de formalização do contrato.
a) multa de 0,50% (cinquenta centésimos percentuais) por dia útil sobre o valor global do contrato, até o período máximo de 30 (trinta) dias úteis;
b) multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, após esgotado
o prazo fixado no sub item anterior;
06.05. Não serão aplicadas multas decorrentes de casos fortuitos ou força maior, devidamente comprovados;
06.06. O valor da multa poderá ser descontado da garantia de execução contratual apresentado pela CONTRATADA, e caso não baste, do pagamento do faturamento;
06.07. A aplicação das multas deverá se concretizar após comunicação por escrito, dirigida à CONTRATADA infratora, resguardando-se o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação;
06.08. A aplicação das multas deverá se concretizar após comunicação por escrito, dirigida à CONTRATADA infratora, resguardando-se o direito de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação;
06.09. CONTRATADA se obriga a executar os serviços de acordo com o edital do processo licitatório, que fazem parte integrante do procedimento, independente de transcrição e/ou traslado;
06.10. Na recusa em assinar o contrato ou se convidada a fazê-lo não atender ao chamado no prazo de 05 (cinco) dias úteis caracterizando, assim, o inadimplemento, ficando ainda a CONTRATADA sujeita as sanções aludidas nos artigos 64, 81 e 86 da Lei Federal que rege esta licitação, garantida a prévia defesa;
06.11. Na inexecução total ou parcial do contrato, independente de rescisão, será iniciado e instruído pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI processo de declaração de inidoneidade da CONTRATADA para licitar, contratar ou subcontratar com o Estado, observado o disposto nos artigos 77, 78 e art. 87 da Lei 8.666/93;
06.12. Não poderá a CONTRATADA pleitear acréscimo de preço sob a alegação de falhas, omissões ou inexigibilidade de qualquer natureza, bem como as decorrentes de sua vistoria e visita aos locais da execução dos serviços.
07. DA FISCALIZAÇÃO
07.01. Compete à Secretaria Municipal de Administração acompanhar, supervisionar e denunciar quaisquer irregularidades constatadas, emitir o laudo conclusivo sobre o objeto do presente instrumento, bem como atestar os documentos da despesa, quando comprovada a fiel e pagamento, designando a servidora Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Matrícula: 129, para tal fim.
08. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ALTERAÇÕES
08.01. A vigência deste contrato inicia-se na data de sua assinatura e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2019.
08.02. O presente contrato poderá ser alterado observando-se as prescrições da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 12, § 3º, do Decreto Federal n° 7.892/2013.
09. DA RESCISÃO DO CONTRATO
09.01. A rescisão deste contrato dar-se-á em qualquer dos casos de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei Federal n° 8.666/93 e nas alterações nela produzidas.
10. DO FORO
10.01. Fica eleito o Foro da cidade de Igarapé-Miri, estado do Pará, para toda e qualquer ação judicial decorrente deste instrumento.
E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença de testemunhas abaixo.
Igarapé-Miri/PA, 26 de Março de 2019.
MUNICIPIO Assinado de forma
DE IGARAPE
digital por MUNICIPIO
DE IGARAPE
MIRI:051913 MIRI:05191333000169
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX:563061562
Dados: 2019.04.02
QUARESMA:5630 91
33000169
17:35:49 -03'00'
6156291
Dados: 2019.04.02
17:39:48 -03'00'
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI | |
XXXXXXXX XXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXX XXXXXX:1692527 XXXXXX:16925270291 0291 Dados: 2019.04.02 17:34:49 -03'00' XXXXXXXX XXXXX XXXXXX SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE XXXXXX X X XXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXX X X XXXXXX XXXXXX:26986764000191 EIRELI:26986764000191 Dados: 2019.03.26 16:55:24 -03'00' XXXXXX X X XXXXXX XXXXXX Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | |
Testemunhas: | |
1. | 2. |
Assinatura | Assinatura |
CPF: | CPF: |