Prezado (a) Cliente,

Prezado (a) Cliente,

É com muita satisfação que entregamos o seu cartão INCENTICARD!

O jeito mais fácil e prático de efetuar suas compras com total segurança.

O INCENTICARD é um cartão Pré-pago, protegido com Senha e Recarregável*. (Função habilitada em condições negociadas e disponível apenas ao contratante.) Aceito em mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo Brasil como restaurantes, supermercados, farmácias e muito mais! Pode também ser usado para compras via Internet.

CAC 4000.1099 (custo de ligação local) ou 19 3113.1480 Em caso de perda ou roubo o bloqueio do cartão é rápido e simples (Sempre através do CAC). Acesse xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx para desbloqueio, consultas de saldo e extrato online. O cartão pré-pago garante facilidades no seu dia a dia! Aproveite!

ATENÇÃO

Serão solicitados alguns dados para liberação da carga, sendo eles: NOME COMPLETO, CPF/CNPJ, DATA DE NASCIMENTO, Nº. DO CARTÃO OU DA ETIQUETA.

Após estas confirmações, em até 72hs úteis o saldo estará liberado para uso. Ao utilizar este cartão, você está aderindo a essas condições. Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento - CAC 4000.1099 (custo de ligação local) ou 19 3113.1480.

TARIFAS

É cobrada uma tarifa de mensalidade a título de manutenção no valor de R$ 3,00 (três reais). A cobrança será realizada assim que houver saldo, de forma total ou parcial até completar o valor de R$ 3,00 (três reais). A mensalidade não gera saldo negativo e nem é fator para cancelamento do cartão. Em casos de inatividade, será cobrada a tarifa mensal de R$ 5,00 após 3 meses sem movimentação. Em casos de cancelamento por perda do cartão, será cobrado o valor de R$28,00 (emissão do novo cartão + frete).

A empresa PRÓPONTO MARKETING E SISTEMAS LTDA, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxx. 0000 - Xxxxxxxxxx, - Xxxxxxx/XX - XXX. 00000-000, inscrita no CNPJ. 20.317.412/0001-67, apresenta através deste, os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO para os cartões pré-pagos INCENTICARD MASTERCARD a seguir

especificadas. O usuário, ao ativar e/ou utilizar os cartões pré-pagos INCENTICARD MASTERCARD, fica ciente e de pleno acordo com todas as disposições do presente TERMO, declarando-se inclusive para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para tanto.

Os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO aqui especificados poderão ser modificados a qualquer momento, sendo que a versão mais atualizada ficará disponível para consulta no website xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx.

1. DEFINIÇÕES

1.1. “Cartão”: Cartão de crédito plástico, com a logomarca INCENTICARD, bandeira MASTERCARD, pré-pago, recarregável ou não, conforme especificações do produto (Premium Saque, Premium Compras, Flow Saque, Flow Compras, Combustível, Corporate, etc.), acondicionado em invólucro próprio e devidamente identificado, tendo impresso em seu corpo: “Nº do Cartão” com 16 (dezesseis) dígitos (Ex. 5290 5302 0000 0001), “Data de Validade” no formato mm/aa (Ex. 12/22), “Código de Desbloqueio” com 13 (treze) dígitos (Ex: FL012345678BR), e “CVC - Código de Verificação do Cartão” composto de 3 (três) dígitos (Ex. 123); e acompanhado de “Carta Berço” contendo impressos a “Senha” composta de 4 (quatro) dígitos, instruções de desbloqueio e uso do cartão, orientações de uso, diferenciais e vantagens oferecidas para o produto e canais de atendimento e suporte ao usuário.

1.2. “Estabelecimento”: Pessoa física ou jurídica, fornecedor de bens, produtos ou serviços através de estabelecimentos comerciais ou pela prestação de serviços, que aceitem como forma de pagamento a opção “Cartão de Crédito”, possuindo dispositivo “Pin Pad” autorizado a processar pagamentos da bandeira MASTERCARD, através dos quais o Cartão poderá ser utilizado como meio de pagamento.

1.3. “Pin Pad”: Equipamento que é incluso dentro de uma solução TEF (Transferência eletrônica de fundos), popularmente conhecida como “ Maquininha de Cartão”, através da qual são registradas as operações de compra via cartão.

1.4. “CAC”: Central de atendimento através do site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou via telefones 0000-0000 para capitais e regiões metropolitanas e (00) 0000-0000 para demais cidades e regiões do Brasil; disponível de segunda à quinta-feira das 9hs às 18hs, e às sextas-feiras das 9hs às 17hs, exceto feriados. Para a segurança do usuário/ portador, todas as ligações poderão ser gravadas, ficando à disposição para consultas, mediante solicitação do interessado.

1.5. A senha será enviada por SMS após o desbloqueio do cartão.

1.6. “Comprador”: Responsável financeiro pela aquisição do cartão, geralmente empresas promotoras e/ou patrocinadoras de campanhas de incentivo, promoções e afins. A Incenticard não realiza a venda direta de seus cartões a pessoas físicas para uso particular.

1.7. “Portador”: Pessoa Física, para a qual foi autorizado o uso do cartão, mediante desbloqueio e ativação do saldo.

1.8. “Incenticard”: Marca utilizada pela empresa PRÓPONTO MARKETING E SISTEMAS LTDA, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxx. 0000 - Xxxxxxxxxx, - Xxxxxxx/XX - XXX. 00000-000, inscrita no CNPJ. 20.317.412/0001-67, para emissão, comercialização e gerenciamento dos cartões pré-pagos INCENTICARD MASTERCARD (Premium Saque, Premium Compras, Flow Saque, Flow Compras, Combustível, Corporate, etc.)

1.9. “Carta Berço”: Folheteria impressa na qual o cartão encontra-se acomodado dentro do invólucro.

1.10. “Mastercard”: Empresa global, processadora de pagamentos, proprietária da marca, logotipo, franquia e responsável pelo licenciamento para uso dos cartões com a bandeira Mastercard em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços autônomos ou não, através dos dispositivos “Pin Pad” autorizados.

1.11. “Carga”: Procedimento realizado para a inserção de saldos/ créditos no cartão, após a confirmação da compra e/ou pagamento pelo Comprador ou Portador.

1.12. “Extrato”: Demonstrativo financeiro disponível através do site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, no qual constarão as movimentações realizadas pelo portador, comprador e/ou Incenticard, tais quais: cargas, débito de tarifas e mensalidades, débito através de transações de compras ou saques, bloqueios e recompras de saldos.

1.13. “Transação”: Movimentações realizadas pelo portador, comprador e/ou Incenticard, tais quais: cargas, débito de tarifas e mensalidades, débito através de transações de compras ou saques, bloqueios e recompras de saldos.

1.14. “Comprovante da Transação”: Documento emitido pelo estabelecimento através do qual são indicados os dados da transação, incluindo 4 (quatro) últimos dígitos do cartão (Ex. xxxx xxxx xxxx 1234), data e hora, valores, códigos e protocolos de autorização e informações do estabelecimento.

1.15. “Site”: Portal web através do qual o portador terá acesso às condições do presente termo, opção de desbloqueio, ativação de conta virtual, canais de atendimento e demais informações sobre o cartão.

1.16. “Conta Virtual”: Ambiente restrito e seguro, criptografado, através do qual o portador, mediante ativação, poderá: consultar saldos e extratos, alterar a senha,

gerenciar até 15 cartões por CPF/CNPJ, realizar pagamento de contas, recarga de celular pré-pago e transferências para contas bancárias.

2. SOBRE O CARTÃO

2.1. A senha do Cartão é enviada junto do mesmo, impresso na carta berço, com a devida identificação. Caso a senha esteja em branco você irá recebê-la por SMS após o desbloqueio do cartão.

2.2. A senha do cartão em casos de perda, pode ser recuperada através do site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx mediante as confirmações exigidas conforme protocolos de segurança.

2.3. O cartão é de uso exclusivo de seu portador, mediante a confirmação da senha.

2.4. A responsabilidade pelo sigilo da senha é exclusiva de seu portador, ficando desde já a INCENTICARD e seus parceiros, isentos de quaisquer obrigações decorrentes da má utilização, extravios e divulgação a terceiros da mesma.

2.5. Nos casos de esquecimento da senha, o portador deverá acessar o site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx e clicar na opção “Meu Primeiro Acesso”, preenchendo os dados cadastrais, ativando sua conta virtual para então solicitar a recuperação da senha.

3. PROCEDIMENTO DE CARGA

3.1. A INCENTICARD não realiza a venda direta de seus cartões à pessoas físicas para uso particular. Quando a carga for proveniente de ações promocionais, incentivos ou premiações diversas realizadas por empresas, caberá a empresa contratante solicitar e/ou autorizar a

carga. Nestes casos, solicita-se a verificação das regras junto ao regulamento da campanha ou empresa contratante.

3.2. Os cartões INCENTICARD podem ser recarregados, desde que autorizados pelo comprador.

4. LIMITES DE CARGA E QUANTIDADES

4.1. Os valores máximos de cargas por CPF/CNPJ mês variam de acordo com o tipo de cartão, conforme quadro a seguir:

TIPO DE CARTÃO	CARGA (R$) MAX. / MÊS
Incenticard Premium Compras (Sem Chip)	R$ 9.000,00
Incenticard Premium Saque (Sem Chip)	R$ 9.000,00
Incenticard Premium Saque (Com Chip)	R$ 50.000,00
Incenticard Flow Compras (Sem Chip)	R$ 9.000,00
Incenticard Flow Saque (Sem Chip)	R$ 9.000,00
Incenticard Flow Saque (Com Chip)	R$ 50.000,00
Incenticard Combustível (Sem Chip)	R$ 9.000,00
Incenticard Corporate (Com Chip)	R$ 50.000,00

4.2. Cada portador poderá ter até 15 (quinze) cartões ativados em seu CPF/CNPJ por ano, desde que o saldo acumulado em todos os cartões não ultrapasse R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ou seja, o portador não poderá acumular mais do que R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), mesmo que pulverizados em mais de um cartão.

4.3. Os valores acima das cargas máximas estipuladas no item 4.1. poderão ser analisados, ficando o comprador e o portador cientes da necessidade do envio de documentos pessoais complementares para análise da exceção, os quais serão solicitados pela INCENTICARD previamente.

4.4. É direito da INCENTICARD recusar processar cargas superiores aos valores de teto informado no item 4.1., caso não seja aprovado em análise, realizando a devolução do saldo excedente sem juros, multas ou correções diretamente à conta corrente de titularidade do comprador.

5. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO

5.1. Observadas as condições do item 2 do presente termo, ressalta-se que o cartão tem como finalidade principal seu uso como meio de pagamento para compras e/ou saque (quando a função estiver habilitada), sendo vedado seu uso para quaisquer atividades ilícita. Ao utilizar o cartão, o portador declara-se de pleno acordo com os termos contidos neste documento.

5.2. As transações de compras e/ou saque (quando a função estiver habilitada) serão autorizadas somente se houver saldo disponível suficiente no cartão. Eventuais transações, que estejam aguardando confirmações do(s)

estabelecimento(s), poderão bloquear parte do saldo até a sua aprovação ou recusa. Se durante o processo de autorização do(s) estabelecimento(s) o uso do cartão gerar um saldo negativo no mesmo, o portador deverá restituir a Incenticard do valor consumido além do saldo, sob pena da INCENTICARD tomar as medidas cabíveis visando seu ressarcimento.

5.3. Eventuais restrições de uso não previstas neste termo, são de responsabilidade somente dos estabelecimentos, os quais podem a seu exclusivo critério negar seu uso como meio de pagamento e até mesmo, vetar o uso em pré-reservas, pagamentos de diárias de hotéis e aluguel de veículos.

5.4. O cartão pode ser utilizado em qualquer estabelecimento que, pessoa física ou jurídica, fornecedor de bens, produtos ou serviços, aceitem como forma de pagamento a opção “Cartão de Crédito”, possuindo dispositivo “Pin Pad” autorizado a processar pagamentos da bandeira MASTERCARD, através dos quais o Cartão poderá ser utilizado como meio de pagamento.

TIPO DE CARTÃO	MENSALIDADE	SAQUE	TRANSFERÊNCIA
Incenticard Premium Compras (Sem Chip)	Isento	Não permitido	Não permitido
Incenticard Premium Saque (Sem Chip)	Isento	R$ 9,00	R$ 9,00
Incenticard Premium Saque (Com Chip)	Isento	R$ 9,00	R$ 9,00
Incenticard Flow Compras (Sem Chip)	R$ 3,00	Não permitido	Não permitido
Incenticard Flow Saque (Sem Chip)	R$ 3,00	R$ 13,00	R$ 13,00
Incenticard Flow Saque (Com Chip)	R$ 3,00	R$ 13,00	R$ 13,00
Incenticard Combustível (Sem Chip)	Isento	Não permitido	Não permitido
Incenticard Corporate (Com Chip)	Isento	R$ 9,00	Não permitido

Cabe ao portador consultar previamente sua aceitação junto ao estabelecimento no qual pretende utilizá-lo.

5.5. Ao efetuar compras, utilize a função crédito e digite a senha do cartão composta de 4 (quatro) dígitos numéricos para que a transação seja autorizada. Caso a senha de uso do cartão seja digitada incorretamente por 3 (três) vezes sucessivas, o cartão será bloqueado, sendo necessário solicitar o desbloqueio através do CAC INCENTICARD.

5.6. A INCENTICARD não estipula limites para compras, porém alguns estabelecimentos podem fazê-lo para compras via cartão. Por se tratar de cartão pré-pago, algumas compras feitas via internet ou telefone, podem ser recusadas. Recomenda-se manter e arquivar os comprovantes das transações realizadas durante o período mínimo de 90 (noventa) dias como medida de segurança

5.7. O cartão INCENTICARD é Internacional, sendo que para uso fora do Brasil, deve-se observar as seguintes condições:

5.7.1. No exterior o saque está liberado em caixas eletrônicos sinalizados com a marca CIRRUS.

5.7.2. Para uso presencial em viagens ao exterior é recomendado o uso do cartão com chip.

5.7.3. Alguns países possuem regras diferentes de segurança e a senha não é obrigatória nesses países quando o cartão possui tarja, porém o cartão INCENTICARD (de tarja ou de chip) só autoriza compras com a digitação de senha. Para não ter compras negadas por isso, use sempre o chip e digite a senha de 4 dígitos.

5.7.4. O saldo do cartão é sempre em moeda nacional, ou seja, Real (R$). O valor da compra é convertido pelo câmbio vigente no ato da compra, sendo utilizado uma taxa de conversão oferecida pela MasterCard. xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxx. html

5.7.5. A cada compra internacional realizada, seja presencial ou online, é cobrado 11,38% (onze inteiros e trinta e oito centésimos por cento) de tarifas sobre o valor original da transação já convertida para o real (R$), sendo 6,38% (seis inteiros e trinta e oito centésimos por cento) referentes ao IOF (Imposto sobre Operação Financeira), um imposto federal obrigatório e 5% (cinco por cento) referentes a tarifa de mark-up.

JEITO PREMIUM DE PREMIAR!

PROPONTO MARKETING E SISTEMAS LTDA MATRIZ - CNPJ. 20.317.412/0001-67