EDITAL Nº 02/2022 PSS - SEMEEC

Estado do Amazonas Prefeitura Municipal de Tefé

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEEC

EDITAL Nº 02/2022 PSS - SEMEEC

A Prefeitura Municipal de Tefé, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEEC, no uso das atribuições que lhes são concedidas pelalegislação vigente, torna público o Processo Seletivo Simplificado – PSS/2023 para contratação temporária e preenchimento de vagas para professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos - EJA (1º e 2ºSegmentos), Pedagogo e Educação Escolar Indígena, para a Zona Urbana e Zona Rural, no regime de 20 horas semanais ou de acordo com a carga horária semanaldisponível; em conformidade com o Art. 37, inciso IX e Art. 205 da Constituição Federal, em conformidade com a Lei Municipal nº 131/2018, que estabelece critérios para a realização do processo seletivo na área da educação; e com a Lei Municipal nº 038/2007, que dispõe sobre contratação em caráter excepcional, Lei Municipal nº 059/2013 e Lei Municipal nº 103/2016, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação - PCCR, e a Lei Municipal nº 102/2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, de acordo com as normas instituídas neste, para atender às necessidades desta Secretaria, nas funções constantes do quadro exposto no ANEXO I, sujeitos ao Regime Jurídico de Direito Administrativo.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Simplificado – PSS/2023 é destinado a selecionar profissionais para atuarem em Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino, exclusivamente para atender à necessidade temporária excepcional de interesse público, mediante Contrato em Regime Especial – CRES, e legislação correlata.

1.2 Este Processo Seletivo Simplificado terá validade ao longo do ano de 2023, podendo ser prorrogado. No entanto, o contrato terá prazo vigente de 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, podendo ser rescindido, a qualquer tempo conforme necessidade e conveniência da Administração Pública.

1.3 A extinção do vínculo em Regime Especial poderá ocorrer como disposto no artigo 22 da Lei Municipal nº 038/2007.

1.4 Este Processo Seletivo Simplificado consistirá em prova de títulos referentes à escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional, conforme disposto neste Edital.

1.5 Antes de se inscrever no PSS/2023, o candidato deverá observar os critérios deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até a data da convocação, todos os requisitos exigidos para a contratação.

1.6 Ao realizar e finalizar a inscrição, o candidato manifestará sua concordância com todos os termos deste Edital, sobre o qual não poderá alegar desconhecimento. O candidato deverá respeitar a compatibilidade de lotação das vagas existentes se aprovado, caso contrário, será eliminado do certame.

1.7 A participação dos candidatos no PSS/2023 não implica obrigatoriedade na sua contratação.

PARÁGRAFO ÚNICO - Os documentos apresentados no ato da inscrição não serão devolvidos ao candidato, pois estes ficarão arquivados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Tefé e os casos omissos serão resolvidos pela comissão do PSS/2023 designada para esse fim, por meio de Portaria.

2 DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

2.1 O Processo Seletivo Simplificado – PSS/2023 será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam. Consistirá da análise e pontuação do Curriculum Vitae ou Lattes, por meio do formulário de inscrição (ANEXO II).

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado por intermédio de uma Comissão Paritária de Seleção, composta por técnicos da educação, nomeados pela Portaria n° 122/2022 GS/SEMEEC, de 29 de dezembro de 2022.

2.3 Ao candidato caberá o ônus por todo e qualquer custo inerente à sua participação no Processo Seletivo Simplificado, não sendo de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tefé ou da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, o ressarcimento de quaisquer despesas, como postagem, transporte, locomoção, hospedagem, alimentação e outras do gênero.

2.4 Os candidatos aprovados serão contratados sob o Regime de Direito Administrativo, em conformidade com o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal de Tefé e da Lei Municipal Nº 102 de 2016, e do artigo 108, § 1º. da Constituição do Estado do Amazonas.

2.5 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para as áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Especial, Educação Escolar Indígena e Pedagogos serão realizadas na Quadra Poliesportiva do 1º Centro Municipal de Aplicação em Educação Xxxxxx Xxxxxx, situado à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx. 00, Xxxxxx Xxxxx Antônio, a partir do dia 15 de dezembro de 2022 ao dia 22 de dezembro de 2022, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min,horário local.

2.6 A inscrição dar-se-á mediante a apresentação do Formulário de Inscrição (ANEXO II) devidamente preenchido, juntamente com os documentos listados no item 3.6. Na ocasião, será gerado o número e comprovante de inscrição do candidato.

3 DA INSCRIÇÃO

3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo pleiteado.

3.2 O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações, para preenchimento do formulário de inscrição.

3.3 O candidato deverá preencher os campos do formulário de inscrição considerados obrigatórios, sob pena de ser eliminado do PSS/2023.

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3.4 O candidato que pleitear vaga para a Zona Rural, deverá preencher atentamente o formulário com o Nome, Localidade e INEP da ESCOLA, para a qual concorrerá a vaga.

3.5 O candidato poderá efetuar somente UMA única inscrição no PSS/2023, de acordo com edital nº 02/2022, com carga horária de 20h.

3.6 No ato da inscrição, o candidato, obrigatoriamente deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia e original de documento oficial com foto;

b) Cópia e original do CPF;

c) Cópia do comprovante de Residência;

d) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente atualizado;

e) Cópia e original do Diploma de Nível Superior;

f) Cópia e original do Histórico Escolar;

g) Diploma de Graduação;

h) Diploma de Curso Superior em Licenciatura ou Diploma do Magistério Indígena, somente para professores bilíngues;

i) Cópia e original de Diploma e/ou Declaração ou Certidão de conclusão de Especialização na área pleiteada de atuação;

j) Cursos de Aperfeiçoamento e atualização na área pretendida, com carga horária mínima de 80 Horas;

k)Original da declaração de Tempo de Serviço atualizada, expedida pelo setor de Recursos Humanos da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal;

l) Formulário de inscrição, devidamente preenchido em letra de forma;

m) Para os Candidatos com Deficiência, exige-se ainda, a apresentação do laudo devidamente assinado pelo médico.

n) Cópia e original da carteira vacinal da COVID-19, com esquema completo, seguindo as determinações do Programa Nacional de Imunização;

o) Cópia e original atualizada da Carteira do Conselho Regional de Educação Física – CREF, nos termos da lei ordinária estadual nº 4817 de 17 de abril de 2019;

p) Declaração OBRIGATÓRIA de não acúmulo de cargos ANEXO V. (a omissão do acúmulo de cargos poderá acarretar na eliminação do candidato à vaga desejada)

3.7 Os candidatos que tenham a Declaração de Tempo de Serviço do ano de 2021, será aceita com a complementação ao ano de 2022, que será expedida pelo RH da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEEC, para os candidatos que prestaram serviços a esta secretaria.

3.8 Não haverá pagamento de taxa de inscrição.

3.9 No caso dos candidatos concorrentes às vagas para o cargo de professor de Educação Física, que não tiverem o CREF atualizado no ato da inscrição, poderão apresentar o comprovante do pedido de regularização, junto ao órgão emissor.

3.10 O candidato deverá guardar o comprovante de inscrição, que servirá como prova do mesmo.

3.11 Realizada a inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão, alteração ou exclusão de informações.

3.12 O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando o mesmo com as consequências de eventuais erros e omissões, no preenchimento deste documento.

3.13 É vedada a inscrição extemporânea (fora de prazo), condicional, via correio eletrônico, fax, correio postal ou quaisquer meios eletrônicos de comunicação.

3.14 Será permitida a inscrição por instrumento de procuração devidamente redigida e emitida pelo cartório e cópia autenticada de documento de identificação do outorgante, bem como do outorgado, que deverá ser anexada ao formulário de inscrição.

3.15 A relação nominal de todos os candidatos inscritos será publicada no Diário Oficial do Município de Tefé, no dia 28 de Dezembro de 2022.

4 DAS INSCRIÇÕES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 É assegurado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas por cargo, no presente Processo Seletivo Simplificado, nos moldes da legislação em vigor, às pessoas com deficiência, desde que a sua deficiência seja compatível com as atribuições da função a ser preenchida, de acordo com o Decreto Federal Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.

4.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapassasse o máximo legal de 20% (vinte por cento), conforme previsto no art. 5º, § 2º, da Lei Nº 8.112/1990.

4.3 Os candidatos que se declararem com deficiência deverão apresentar, no ato da inscrição, laudo médico atualizado que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a sua provável causa ou origem.

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4.4 Na falta de laudo médico ou não contendo ele, as informações indicadas no item 4.3, bem como na hipótese de sua não convalidação, considerando evidente a deficiência física, o candidato concorrerá, sem prejuízo das penalidades legais cabíveis.

4.5 Será considerado pessoa com deficiência – PCD, o candidato que se enquadrar nas categorias previstas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, com as alterações introduzidas pelo artigo 70 do Decreto n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.6 Os candidatos com deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios, ao horário e ao local de apresentação de documentação estipulado.

4.7 No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá fazer a opção pelas vagas reservadas ou pelas vagas de ampla concorrência.

4.8 O candidato com deficiência que, no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso.

4.9 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

5 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO

5.1 O candidato aprovado será contratado, se atendida às seguintes exigências:

a) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos a 75 (setenta e cinco) anos incompletos, no momento da convocação, para comprovação de títulos;

b) Ter nacionalidade brasileira;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Se candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

e) Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida por distribuidores ou cartórios criminais ou varas de execução penal em Fóruns da Justiça Estadual do (s) município (s) no (s) qual (ais) o candidato tenha residido/domiciliado nos últimos 05 (cinco) anos, expedida nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à data da contratação. O candidato é responsável pelas custas da certidão, que tem prazo de expedição definido por cada cartório distribuidor.

f) Declaração expedida pelo setor de Recursos Humanos da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, onde o candidato não foi demitido ou exonerado do serviço público, nem perdeu o cargo em razão de ordem judicial, transitada em julgado a ser cumprida ou em cumprimento.

g) Declaração OBRIGATÓRIA de não acúmulo de cargos;

h)Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso fornecido por instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo Ministério da Educação, bem como o Curso de Especialização na área pleiteada;

i) Cópia e original da carteira vacinal da COVID-19, com esquema completo, seguindo as determinações do Programa Nacional de Imunização.

j) Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante os exames abaixo relacionados:

EXAMES SOLICITADOS	VALIDADE
Hemograma completo (sangue)	03 meses
VDRL	03 meses
Glicemia em jejum	03 meses
E.A.S (urina)	03 meses
Parasitológico	03 meses
Raios-x do tórax com laudo médico	03 meses
Colpocitologia oncótica preventivo – para mulheres	12 meses
Ultrassom Mamária – mulheres com mais de 35 anos de idade	06 meses
Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido por médico clínico geral	03 meses
PSA – Para homens a partir dos 40 anos	06 meses

5.2 A falta de comprovação de quaisquer dos requisitos especificados no item 5.1 deste Edital impedirá a contratação do candidato aprovado.

5.3 O candidato aprovado só será lotado, após a entrega de todos os documentos especificados no item 5.1, no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Culura – SEMEEC.

5.4 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais, respectivos Anexos e eventuais retificações, bem como, os comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais deverão ser divulgados no Diário Oficial do Município de Tefé.

5.5 O candidato aprovado poderá, mediante expressa declaração, optar por não assumir a função para a qual fora aprovado, devendo ser eliminado do certame.

5.6 O candidato aprovado deverá está a disposição para qualquer horário a ser lotado, caso contrário será eliminado.

PARÁGRAFO ÚNICO - O candidato ao ser convocado, não poderá solicitar afastamento de função ou alegar

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incompatibilidade com as atribuições da função para a qual foi contratado e/ou incompatibilidade de atuação para o horário de vagas garantidas neste Edital.

6 DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO

6.1 Será eliminado o candidato que não apresentar no ato da inscrição, os originais dos documentos solicitados ou deixar de entregar os documentos comprobatórios que estão descritos no item 3.6.

6.2 Será eliminado, em qualquer etapa do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022, o candidato que utilizar meios fraudulentos e conduta indevida ou aquele que não se enquadra nos itens desde edital.

6.3 O candidato que realizar mais de uma inscrição no Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2022 será automaticamente eliminado do certame, anulando as suas duas inscrições.

7 DO PRAZO DO CONTRATO

7.1 O contrato terá prazo vigente de 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, podendo ser reincidido a qualquer tempo, conforme necessidade e interesse da Administração Pública, bem como, poderá ser renovado uma única vez.

8 DAS VAGAS

8.1 O Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, tem por finalidade selecionar professores e pedagogos, através da análise de títulos e curriculum para provimento de vagas constantes no ANEXO I.

8.2 O Cantidato que se inscrever para a zona Rural para Ensino Fundamental II, deverá se atentar as escolas que funcionará o Projeto Avançar conforme Anexo – I.

9 DOS CARGOS

9.1 O Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, oferta o cargo de Professores e Xxxxxxxxx, constantes no ANEXO I.

9.2 O cargo de Professor subdivide-se nas funções: Professor de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano – Ciênciasda Natureza, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna, Matemática, Língua Portuguesa, Educação Física, Ensino das Artes e Ensino Religioso), Educação de Jovens e Adultos (1º Segmento e 2º Segmento), Educação Especial e Educação Escolar Indígena.

9.3 Para ministrar Ciências da Natureza do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental II, na Educação de Jovens e Adultos – EJA - 2º Segmento e na Educação EscolarIndígena poderão concorrer candidatos com formação em Licenciatura em Química e em Física considerando o histórico escolar.

9.4 Os dados referentes as escolas, sendo o nome, localidade, comunidade e INEP encontram-se no ANEXO IV do presente edital.

10 DAS ÁREAS ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO

PROFESSOR: CIÊNCIAS
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior em Licenciatura em Ciências Biológica e Licenciatura em Ciências Naturais, Licenciatura em Química e Licenciatura em Física, reconhecido pelo Ministério da Educação, de acordo com o Parágrafo Único do item 9.3.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano, na disciplina CIÊNCIAS NATURAIS.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina de Ciências da Natureza, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura em Educação Físicapor instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Carteira com registro do Conselho Regional de Educação Física – CREF em cumprimento à Lei nº 4.817, de 17 de abril de 2019 ou o comprovante do pedido de regularização, junto ao órgão emissor.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e EJA (1º e 2º Segmento) na disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano), com a disciplina de Educação Física, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógicodo estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

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PROFESSOR: GEOGRAFIA
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura em Geografia, por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina GEOGRAFIA.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina Geografia, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: HISTÓRIA
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura em História, por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina HISTÓRIA.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina História, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano, na disciplina LÍNGUA PORTUGUESA.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina Língua Portuguesa, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – LÍNGUA INGLESA
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina LÍNGUA INGLESA.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina Língua Inglesa, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: MATEMÁTICA
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura em Matemática, porinstituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina MATEMATICA.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina matemática, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

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PROFESSOR: ENSINO DAS ARTES
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Licenciatura em Artes Visuais, porinstituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina de ENSINO DAS ARTES
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina de Ensino das Artes, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: ENSINO RELIGIOSO
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Teologia ou Ciências da Religião, porinstituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano na disciplina de ENSINO RELIGIOSO
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, com a disciplina de Ensino Religioso, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia, para o exercício de docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil para o exercício de docência, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecidapelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino de Educação Infantil pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Educação Infantil, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos ecumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 1° SEGMENTO
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia, para o exercício de docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino de ENSINO FUNDAMENTAL – EJA 1º Segmento (1º ao 5º ano) pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de Ensino Fundamental de EJA 1º Segmento (1º ao 5º ano), ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 2º SEGMENTO

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CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Licenciatura em: Letras com habilitação em LínguaPortuguesa / Língua Inglesa/ Matemática / Geografia / História / Ciências Biológicas/ Ciências Naturais / Licenciatura em Química/ Licenciatura em Física/ Educação Física, por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério daEducação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental – EJA 2º Segmento -6º ao 9º ano nas referidas disciplinas.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano – EJA 2º Segmento, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL – EDUCAÇÃO INDÍGENA
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil para o exercício de docência nas fases da Educação Infantil, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Educação Infantil em áreas indígenas, pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Educação Infantil, ministrando aulas teóricas e práticas, observando a Língua Materna Indígena, as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INDÍGENA
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Pedagogia intercultural indígena reconhecida pelo MEC, Normal Superior reconhecida pelo MEC, Licenciatura em Pedagogia reconhecida pelo MEC ou Diplomade Magistério Indígena (Projeto Pirayawara ou Projeto OGPTB) reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/AM) e Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI/AM). Ser indígena reconhecido, poderá apresentar Declaração de estar cursando Licenciatura em Pedagogia intercultural indígena reconhecida pelo MEC, Licenciatura Plena em Pedagogia reconhecida pelo MEC, Magistério do Ensino Normal ou Magistério Indígena (Projeto Pirayawara) reconhecido pelo Conselho Estadual deEducação
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, em áreas indígenas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de 1º ao 5º ano, ministrando aulas teóricas e práticas, observando a Língua Materna Indígena, as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO INDÍGENA
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais ou de acordo com a carga horária semanal disponível.
PRÉ-REQUISITOS	Linguagens Língua Portuguesa e Conhecimentos tradicionais.	Diploma devidamente registrado de conclusão de Licenciatura em Educação Escolar Indígena, com ênfase em Letras e Artes, ou Diploma de Curso de Licenciatura para Professores Indígenas do Médio Solimões: Língua Portuguesa e Literatura, ou Licenciatura em Letras, Língua Portuguesa e suas Literaturas, fornecidos por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
	Matemáticae Conhecimentos tradicionais	Diploma devidamente registrado de conclusão, de Licenciatura em Educação Escolar Indígena, com ênfase em Ciências Exatas e Biológicas, ou Diploma de Curso de Licenciatura para Professores Indígenas do Médio Solimões - Física e Matemática, Licenciatura em Física ou Licenciatura Plena em Matemática, fornecidos por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.

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	Ciênciasda NaturezaCiênciase Conhecimentos Tradicionais	Diploma devidamente registrado de conclusão de Licenciatura em Educação Escolar Indígena, com ênfase em Ciências Exatas e Biológicas, ou Diploma de Curso de Licenciatura para Professores Indígenas do Alto Solimões: Biologia e Química.
	Ciências Humanas: Geografiae Contextos locais	Diploma devidamente registrado de conclusão de Licenciatura de Curso de Licenciatura Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase em Ciências Humanas e Sociais, ou Diploma de Curso de Licenciatura para Professores Indígenas do Alto Solimões: História e Geografia, ou Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, Licenciatura Plena em Geografia, fornecidos por instituição de ensino superior.
	História e Historiografia indígenas	Diploma devidamente registrado, de conclusão de Licenciaura Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase em Ciências Humanas e Sociais, ou Diploma de Curso de Licenciatura para Professores Indígenas do Alto Solimões: História e Geografia, ou Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável ou Licenciatura Plena em História, fornecidos por instituição de Ensino Superior reconhecidapelo MEC.
	Linguagens Língua Indígena	Diploma devidamente registrado de conclusão deLicenciatura Plena em Educação Escolar Indígena, com ênfase em Letras e Artes, ou Diploma de Curso de Licenciatura para Professores Indígenas do Médio Solimões: Letras, Artes e Educação Física, ou Licenciatura em Educação Física, ou Licenciatura em Artes Visuais, ou Licenciatura em Artes Plásticas, ou Licenciatura em Letras, fornecidos por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano nas referidas disciplinas, em áreas indígenas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, ministrando aulas teóricas e práticas, observando a Língua Materna Indígena, as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

PROFESSOR: EDUCAÇÃO ESPECIAL
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Normal Superior, Pedagogia ou qualquer área de conhecimento fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação que o habilite para o exercício da docência e cursos de formação específica na área de Educação Especial, reconhecidos pelo MEC, Secretaria Municipal de Educação ou pela Secretaria Estadual de Educação, com carga horária mínima de 80 horas.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Salas de Recursos Multifuncionais, identificando, elaborando e organizando recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas, de forma a complementar e/ou suplementar a formação dos alunos com vistas autonomia e independência na escola e fora dela.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial; Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais; Acompanhar a funcionalidade e aaplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno; Ensinar e usar a tecnologia assistida de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação; Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.

PEDAGOGO
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Pedagogia, Diploma

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	de Curso de Especialização na área pedagógica.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e EJA, da zona urbana e rural, pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Estudar medidas que visem melhorar os processos pedagógicos inclusive na educação infantil; Elaborar e desenvolver projetos educacionais; participar da elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional; Organizar as atividades individuais e coletivas de crianças em idade pré-escolar; Elaborar manuais de orientação, catálogos de técnicas pedagógicas; participar de estudos de revisão de currículo e programas de ensino; executar trabalhos especializados de administração, orientação e supervisão educacional; Participar de divulgação de atividades pedagógicas; Elaborar e desenvolver projetos educacionais visando a aprendizagem do educando; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível decomplexidade associadas ao ambiente organizacional.

EDUCAÇÃO INDÍGENA: PROFESSOR XXXXXXXX
CARGA HORÁRIA	Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Pedagogia ou Magistério Indígena. Ser falante na Língua Materna das seguintes etnias: Tikuna, Kambeba, Mayoruna, Kanamari, Kaixana, Kokama e Nheengatu.
ÁREA DE ATUAÇÃO	Estabelecimentos de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano nas referidas disciplinas, em áreas indígenas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES	Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, ministrando aulas teóricas e práticas, observando a Língua Materna Indígena, as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático pedagógico do estabelecimento de ensino e da elaboração de projetos e cumprimento do plano de trabalho docente.

11 DA REMUNERAÇÃO

11.1 A remuneração dos Servidores que atuarão na Educação Básica do município de Tefé obedecerá ao disposto, em Legislação Federal 14.276/2021 e Portaria Interministerial - MEC N°11, 24/12/2021, garantindo regência de classe de 40%, e Taxa de Localidade de acordo com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR,Lei Municipal Nº 059/2013 e Lei Complementar de Nº 102/2016, contrato a ser celebrado entre o Município e o contratado referente a 20 (vinte) horas semanais.

12 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

12.1 O Processo Seletivo Simplificado para professores e pedagogos de que trata este Edital será realizado em uma única etapa.

12.2 Análise curricular mediante verificação das informações contidas no mesmo, com a devida classificação em obediência aos critérios definidos no item 13.

13 DA ANÁLISE CURRICULAR

13.1 Análise curricular e a avaliação de títulos terão caráter classificatório e eliminatório, e seguirão os seguintes critérios:

TITULO	PONTUAÇÃO (unitária)	PONTUAÇÃO (máxima)
Experiência no exercício de atividades inerentes ao cargo pretendido.	1 ponto (por ano)	8 pontos
Doutorado na área da educação, inerente à área de atuação.	10 pontos	10 pontos
Mestrado na área da educação, inerente à área de atuação.	8 pontos	8 pontos
Especialização na área de atuação, com carga horária mínima de 360 horas.	5 pontos	5 pontos
Cursos de Aperfeiçoamento na área de atuação e afins, com carga horária mínima de 80 Horas.	0,5 pontos	3 pontos
Publicação de livros ou artigos científicos publicados em anais, periódicos ou revistas.	0,5 pontos	2 pontos

13.2 Candidatos com diploma estrangeiro de pós-graduação stricto sensu deverá ter seu diploma convalidado pela resolução CNE nº 03/2016 e pela Portaria Normativa MEC nº 22 de 13 de dezembro de 2016.

13.3 Para os candidatos com publicação de livros ou artigos científicos, será válido somente a participação como autor ou coautor, comprovado mediante o currículo lattes.

14 A COMPROVAÇÃO DA TITULAÇÃO

14.1 A comprovação da titulação será feita da seguinte forma, mediante apresentação de:

14.2 Experiência no exercício de atividades: certidão ou declaração de tempo de serviço original atualizada, emitida pelo Setor de Recursos Humanos da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, com assinatura ou meios de autenticação com consulta eletrônica.

14.3 Não será computado como experiência profissional o tempo de estágio ou monitoria.

14.4 Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido pelo Setor de Recursos Humanos da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal e conter adata de início e de término do trabalho realizado, conforme item 3.6.

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14.5 O candidato que indicar mais de uma experiência profissional, relativa ao mesmo período terá somente uma delas computada.

14.6 Não serão computados para fins de pontuação à titulação, os cursos de aperfeiçoamento e a experiência profissional que não estejam relacionados à função pretendida, bem como a área de atuação.

14.7 Curso de Especialização, Mestrado e Doutorado na área da educação, inerente à área de atuação: Cópia de Diploma e Histórico Escolar.

14.8 A documentação comprobatória das informações prestadas no formulário de inscrição deverá ser entregue, por ocasião da inscrição, em cópia juntamente com o original, para conferência.

15 DA PONTUAÇÃO FINAL

A pontuação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado será o total de pontos obtidos na avaliação de títulos, em ordem decrescente.

16 DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

16.1 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de aprovação, ao candidato que apresentar maior pontuação, sucessivamente, nos itens Doutorado na área da educação, inerente à área de atuação, Mestrado na área da educação, inerente à área de atuação. Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso (Lei Federal nº. 10.741 de 01/10/2003, Artigo 27, Parágrafo Único).

17 DOS RECURSOS

17.1 Caberá recurso contra erros ou omissões na nota de Títulos, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Município de Tefé.

17.2 O recurso deverá ser individual, com a indicação precisa do item em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, deverá conter os dados que informem sobre a identidade do recorrente e o número de inscrição.

17.3 Será indeferido, liminarmente, o pedido de recursos não fundamentado ou intempestivo, ou não subscrito pelo próprio candidato e se interposto por fax, telex, telegrama, internet, como também o que não contiver dados necessários à identificação do candidato.

17.4 Os recursos serão dirigidos à Comissão do Processo Seletivo Simplificado, e deverão ser devidamente protocolados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEEC, localizada à Rua Xxxxxx Xxxxxxx, Nº 362– Bairro Centro – Tefé/AM.

17.5 Para contagem do prazo para interposição de recurso, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento.

17.6 As decisões de revisão da nota atribuída serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos, quando da divulgação da homologação do resultado.

17.7 As decisões da Comissão de Processo Seletivo Simplificado serão soberanas, no tocante às análises dos recursos.

18 DA HOMOLOGAÇÃO

18.1 O resultado oficial do Processo Seletivo Simplificado será publicado no Diário Oficial do Município de Tefé, conforme cronograma exposto no ANEXO III.

19 DA CONTRATAÇÃO

19.1 Os candidatos aprovados para as vagas oferecidas, obedecendo à estrita ordem de classificação final da função escolhida, serão convocados para contratação, através de ato devidamente publicado no Diário Oficial do Município de Tefé.

19.2 Os candidatos aprovados para as vagas ofertadas para a zona rural, serão convocados para contratação e lotados nas Escolas Municipais Rurais e Indígenas, de acordo com a escola e localidade, para a qual fez inscrição.

19.3 Não será contratado o candidato que apresentou desempenho insatisfatório (não entrega de diários, baixa produtividade, falta de urbanidade no trato e relações interpessoais), mediante ocorrências registradas em atas, nos últimos dois anos letivos. Documento este expedido pela Unidade Escolar, Coordenação de Matrícula e Coordenação Administrativa e Pedagogógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEEC.

19.4 O canditado que, porventura, não completar a carga horária de 20h na unidade de ensino na qual for lotado, poderá complementar com disciplinas afins na mesma escola ou compartilhar em outra unidade de ensino, sob a responsabilidade da comissão de lotação nomeados para esse fim, através de decreto.

19.5 A Prefeitura Municipal de Tefé firmará contrato temporário com o candidato aprovado e convocado, podendo ser reincidido a qualquer tempo, por interesse e conveniência da Administração Pública, bem como poderá ser prorrogado.

19.6 No ato da contratação, o candidato aprovado e convocado deverá apresentar os seguintes documentos, sendo obrigatória a apresentação do original e duas cópias legíveis de cada (não precisa autenticar em cartório):

a) 02 (duas) fotos 3 X 4 recentes;

b) Certidão de Nascimento, se solteiro;

c) Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável;

d) Carteira de Identidade;

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e) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

f) Título de Eleitor com identificação biométrica;

g) Certidão de Quitação Eleitoral;

h) PIS / PASEP / Cartão Cidadão;

i) Certificado Militar (sexo masculino);

j) Diploma de Graduação;

k)Histórico Escolar da Graduação Completo;

l) Diploma de Licenciatura e/ou certificado do Magistério Indígena, somente para professores bilingues;

m) Comprovante de Residência com CEP;

n) Comprovante de conta corrente do Banco Bradesco;

o) Certidão de Antecedentes Criminais Negativa;

p) Cadastro de Pessoa Física dos menores de 18 anos;

q) Cópia e original da carteira vacinal da COVID-19, com esquema completo, seguindo as determinações do Programa Nacional de Imunização.

19.7 Os candidatos que forem aprovados no Processo Seletivo Simplificado e convocados serão lotados, seguindo a rigorosa ordem de classificação.

19.8 Os candidatos do quadro de reservas serão convocados gradativamente, conforme a necessidade da Administração Pública Municipal.

19.9 Os candidatos que forem convocados para contratação e não comparecerem ao local, na data e horário determinados, no prazo de 48 horas e não apresentarem quaisquer um dos documentos exigidos, serão eliminados, sendo convocado o candidato seguinte.

19.10 A extinção do contrato de professor e demais profissionais da educação se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado.

20 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1 Todos os candidatos inscritos e que preencherem os requisitos básicos exigidos no edital, serão relacionados para homologação do resultado final, de acordo com a ordem de classificação, ficando estabelecida a nomenclatura: aprovados para quem ficou dentro das vagas oferecidas e cadastro de reserva para os que ficaram fora das vagas oferecidas.

20.2 Os candidatos que, porventura não estiverem na lista de aprovados e cadastro de reserva, poderão consultar a sua pontuação individualmente, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxx.xxxx.xx.xxx.xx/

20.3 A homologação deste Processo Seletivo Simplificado será publicada no Diário Oficial do Município de Tefé.

20.4 É de responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

20.5 O candidato, se aprovado, deverá ter compatibilidade de horários e não ultrapassando as 60 (SESSENTA) horassemanais ou até duas matrículas de 20 (VINTE) horas, poderá assumir as duas funções.

20.6 O candidato aprovado, no ato de sua convocação, entregará os Exames Médicos e procedimentos pré-admissionais, a contar da data da publicação no Diário Oficialdo Município, e deverá apresentar os documentos constantes do item 18 deste Edital.

20.7 Se constatado o acúmulo ilegal de cargos, empregos ou funções públicas em qualquer etapa, implicará no desligamento do vínculo de trabalho ou eliminação do candidato deste certame.

20.8 O descumprimento de qualquer item do edital ou o não comparecimento do candidato aprovado e convocado, no prazo estabelecido no edital, implicará na eliminação do mesmono Processo Seletivo Simplificado, sendo considerado como desistente e, em seguida, será convocado outro candidato.

20.9 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes diz respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado, sobre as eventuais atualizações ou retificações.

20.10 As fases do Processo Seletivo Simplificado, referentes ao edital, nota, homologação do resultado final e editais de convocação, serão publicados no Diário Oficial do Município.

20.11 Após a homologação do Processo Seletivo Simplificado, todas as informações a ele relativas, serão dadas aos interessados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEEC/Tefé.

20.12 Os candidatos aprovados e convocados serão lotados de acordo com as necessidades e horário existentes nas escolas da Rede Municipal, vinculadas a esta secretaria, ficando a critérioda comissão de lotação da SEMEEC/Tefé.

20.13 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por igual período, contadosa partir da data da divulgação do resultado final.

20.14 O Processo Seletivo Simplificado, do Município de Tefé, será regido por este Edital e executado pela Comissão de

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Seleção, instituída pela Portaria n° 122/2022GS/SEMEEC, de 29 de dezembro de 2022.

20.15 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura- SEMEEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tefé

Tefé – AM, 30 de novembro de 2022

XXXXXX XXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal de Tefé

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Vice-prefeito Municipal de Tefé

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEEC

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DECRETO DE Nº 011/2021

ANEXO I – CARGOS

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O número total de vagas reservadas às pessoas com deficiência está incluído no valor total das vagas, conforme dispõe o item 4.1 deste edital.

VAGAS PARA ZONA URBANA

N°	ITEM	QUANTIDADE DE VAGAS
1	EDUCAÇÃO INFANTIL	90
2	FUNDAMENTAL I (1º AO 5º)	100
3	LÍNGUA PORTUGUESA - FUNDAMENTAL II (6º AO 9º)	10
4	MATEMÁTICA - FUNDAMENTAL II (6º AO 9º)	10
5	CIÊNCIAS - FUNDAMENTAL II (6º AO 9º)	8
6	HISTÓRIA - FUNDAMENTAL II (6º AO 9º)	8
7	GEOGRAFIA - FUNDAMENTAL II (6º AO 9º)	8
8	INGLÊS - FUNDAMENTAL II (6º AO 9º)	5
9	ARTES - FUNDAMENTAL II (6º AO 9º)	2
10	ENSINO RELIGIOSO - FUNDAMENTAL II (6º AO 9º)	1
11	EDUCAÇÃO FÍSICA - FUNDAMENTAL II (1º AO 9º)	12
12	EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 1° SEGMENTO	-
13	LÍNGUA PORTUGUESA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2° SEGMENTO	-
14	MATEMÁTICA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2° SEGMENTO	-
15	CIÊNCIAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2° SEGMENTO	-
16	HISTÓRIA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2° SEGMENTO	-
17	GEOGRAFIA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2° SEGMENTO	-
18	INGLÊS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2° SEGMENTO	-
19	EDUCAÇÃO FÍSICA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2° SEGMENTO	2
20	ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE	15
21	PEDAGOGO	15
22	TOTAL DE VAGAS	286

VAGAS DA ZONA RURAL

Nº	ESCOLA	LOCALIDADE	NÚMERO DE PROFESSORES
			EDUC AÇÃO INFAN TIL	1º AO 5º ANO	6º AO 9º ANO	BILI NGU E	EJA 1º SEG	EJA 2º SEG	AEE	TOTAL
1.	X.X.X	Xxxx do Jutica	01	03	Língua	-	-	-	02	12
	Augusti				Portugues
	nho de				a – 01
	Castro/				Matemátic
	Marajó				as – 01
					Ciências –
					01
					Geografia –
					01
					História
					– 01
					Educaçã

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					o Física - 01
2.	E.M.R Boa Esperança/ SantaRosa	Rio Caiambé	-	01	-	-	-	-	-	01
3.	X.X.X Xxx Jesus/Bacuri	Lago de Tefé	02	04	Língua Portuguesa – 01 / Matemática – 01 / Ciências – 01 / Geografia – 01 / História – 01.	-	01	-	01	13
4.	X.X.X Xxxxxxx do Saber / Boa Vontade (AVANÇAR)	Estrada da Emade	01	03	Língua Portuguesa – 01 / Matemática – 01 / Geografia - 01	-	-	-	01	08
5.	E.M.R Capitão Frontim / Moquental	Xxxx xx Xxxx	00	00	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 / Mate mática – 01.	-	04
6.	X.X.X Xxxxxx Xxxxx / Mirini	Rio Solimões	01	03	Língua Portuguesa – 01 / Matemática – 01 / Ciências – 01 / Geografia – 01 / História – 01.	01	-	-	01	11
7.	E.M.R Coração de Mãe/ X. Xxxxxxxx xx Xxxxx	Xxx Xxxx	00	-	-	-	-	-	-	01
8.	E.M.R Criança Esperança/Ta uari	Rio Tefé	01		-	-	-	-	-	01
9.	X.X.X Xx Xxxxxxx /Xxxxxx	Xxx Xxxx	00	00	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	04
10.	E.M.R Deus é Amor/ Cairara - (AVANÇA R)	Xxxx xx Xxxxxxx	00	00	Xxxxxx Xxxxxxxxxx – 01 Matemátic a – 01 História –	-	-	-	01	07

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					01
11.	X.X.X Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx -Xxxxx –	Xxxx xx Xxxxxxx	00	00	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	04
12.	X.X.X Xxx Xxxxx X/ Xxxxx xx Xxxx - (XXXXXXX)	Xxx Xxxxxxxx	01	01	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a-01 História-01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	08
13.	X.X.X Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx/ Bonfim - (AVANÇAR )	Rio Solimões	01	02	Língua Portuguesa – 01Matemát ica – 01 Geografia – 01	01 Mira nha	-	-	02	09
14.	X.X.X Xxxxxx Xxxx/ Vila de Caiambé	Rio Solimões	-	04	Língua Portuguesa – 02 Matemátic a – 02 Ciências – 02 Geografia – 02 História – 02 Educação Física -02	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	02	20
15.	Creche Municipal Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx/ Xxxx xx Xxxxxxx	Xxx Xxxxxxxx	00	-	-	-	-	-	02	11
16.	E.M.R Fé em Deus/Mi riti	Xxxx xx Xxxxxxx	00	00	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	05
17.	E.M.R Flora Agrícola/ Agrovila	Lago de Tefé	02	02	Língua Portuguesa – 02 Matemátic a – 01 Ciências – 01 Geografia – 01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	02	14

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					História – 01
18.	E.M.R Fonte de Água Viva/Nova Jerusalém	Xxxxxxx xx XXXXX	00	00	-	-	00	-	-	00
19.	X.X.X Xxxxxxx Xxxxxxxxx/S. Fran. do Itaúba - (AVANÇAR)	Rio Tefé	01	01	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	08
20.	X.X.X Xxxxxxxx Xxxx/ Igarapé Açu - (AVANÇAR)	Lago de Tefé	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01	-	-	-	01	07
21.	E.M.R Imaculada Conceição/ Jutica	Rio Solimões	02	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Ciências – 01 Geografia – 01 História – 01	-	-	-	02	11
22.	E.M.R. Indígena Arca de Noé/ Barreira da Missão	Rio Solimões	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 01 História – 01 Ciências – 01	01 Ticun a	01	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	13
23.	E.M.R. Indígena Xxxxxxx Xxxxxx/ Boarazinho - (AVANÇAR)	Rio Solimões	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01	01 Kam beba	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	10
24.	E.M.R. Indígena Tsamia/Ane xo da Basilia Pacaia - Boarazinho	Rio Solimões	01	-	-	01 Koka ma	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	04
25.	X.X.X.	Xxxx xx Xxxxx	00	00	-	-	-	Xxxxx	01	06

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	Indígena Dr. Xxxxxx/ N.S deFátima							a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01
26.	E.M.R Indígena Elizeu Ananias/ Barreirnha - (AVANÇA R)	Xxxx xx Xxxxxxx	00	00	Xxxxxx Xxxxxxxxxx – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 00	00 Xxxxx x	-	-	-	00
00.	E.M.R Indígena Xxxx Xxxxxxxx/ Novo Destino	Lago de Tefé	01	01	-	-	-	-	01	03
28.	E.M.R. Indígena Kokama/ Nova Jerusalém - (AVANÇAR )	Xxxx xx Xxxx	00	00	Xxxxxx Xxxxxxxxxx – 01 Matemátic a – 01 História – 01	01 Koka ma	01	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	13
29.	E. M.R. Indígena Monte Sião/ PortoPraia	Rio Solimões	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Ciências – 01 Geografia – 01 História – 01	01 Koka ma	-	--	01	10
30.	E.M.R. Indígena Arauiri/ Valdomiri Dias -Anexo da Monte Sião – PortoPraia	Rio Solimões	01	01	-	01 Koka ma	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	05
31.	E.M.R. Indígena N. Senhora Aparecida/ Boará	Rio Solimões	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01 Ciências – 01 Geografia – 01 Educação Física – 01	01 Koka ma	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	13

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32.	E.M.R Indígena N. Senhora de Fátima/Bom Futuro	Rio Tefé	01	-	-	01 Ticun a	-	-	-	02
33.	E.M.R. Indígena Pe. Xxxxxxx Xxxxxxxx/ Xxxxx	Xxx Solimões	01	03	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Ciências – 01 Geografia – 01 História – 01 Educação Física – 01	00 Xxx xxxx	-	-	00	00
00.	E.M.R. Indígena Prof. Xxxx Xxxxxxxx/ Agrovila da Emade - (AVANÇAR)	Estrada da Emade	02	03	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 01	01 Kaixa na	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	12
35.	E.M.R. Indígena Raio de Sol/Anexo da Xxxx Xxxxxxxx – Nova Esperança	Xxxxxxx xx Xxxxx	00	00	-	-	-	-	-	02
36.	E.M.R. Indígena Santa Cruz/ Barreira de Baixo	Rio Solimões	01	03	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Ciências – 01 Geografia – 01 História – 01 Educação Física – 01	00 Xxxx xx	-	-	00	00
00.	X.X.X. Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx - (XXXXXXX )	Xxxxx xx Xxxxx	01	04	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	11
38.	E.M.R. Maran ata/ Maran ata	Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	00	00	-	-	-	-	02	10
39.	X.X.X Xxxxx	Xxxxxxxx	01	02	Língua	-	-	-	02	08

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	Xxxxxxx xxx Xxxxxx/Alian ça com Deus - (AVANÇAR)				Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 01
40.	E.M.R Nossa S. Aparecida/Ar anatuba - (AVANÇAR)	Rio Tefé	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	08
41.	E.M.R Nossa S. aparecida/ Preciosa	Rio Curumitá	02	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	10
42.	E.M.R Nossa S. de Fátima/ São Vicente	Rio Solimões	00	00	-	-	-	-	-	00
00.	X.X.X Xxxxx S. do Perpétuo Socorro/ N. S.P.Socorro	Costa de Tefé	02	03	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Ciências – 01 Geografia – 01 História – 01 Educação Física – 01	-	-	-	02	13
44.	X.X.X Xxxxx X. xx Xxxxxxxx Xxxxxxx/ Xxxxxxxxx - (XXXXXXX)	Xxxx xx Xxxxxxx	02	03	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	11
45.	E.M.R Pe. Quintino/ Missão	Rio Solimões	01	-	-	-	-	-	-	01
46.	X.X.X Xxxxxxxx Xxxxxxxxx/ Bela Vista do Sapiá - (AVANÇAR)	Rio Tefé	01	01	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	07
47.	X.X.X Xxx Xxxx/Deus é Pai - (AVANÇAR	Rio Tefé	01	02	Língua Portuguesa – 01 Xxxxxxxxx	-	-	-	00	00

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Prefeitura Municipal de Tefé

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	)				a – 01 História – 01
48.	X.X.X Xxx Xxxx/ Piraruaia - (AVANÇAR )	Rio Tefé	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 01	-	-	-	02	08
49.	X.X.X Xxxxxx Xxxxx/ Xxxxxx - (AVANÇA R)	Rio Solimões	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01	-	-	-	-	06
50.	X.X.X Xxxxx Xxxxx/ Bom Jesus - (AVANÇAR)	Estrada da Emade	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	02	10
51.	X.X.X Xxxxx Xxxxx/ Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - (XXXXXXX)	Xxxx xx Xxxxx	02	03	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01	-	01	-	01	10
52.	X.X.X Xxxxx Xxxxx/ Xxxxx Xxxxx xx Xxxx	Xxx Xxxxxxxx	00	00	-	-	-	-	-	00
00.	X.X.X Xxxxx Xxxxx/ Tarará de Baixo	Rio Solimões	01	-	-	-	-	-	-	01
54.	E.M.R Santa Maria/ Bibiana	Rio Solimões	01		-	-	-	-	-	01
55.	E.M.R Santa Maria/ São José do Macaco	Rio Caiambé	01		-	-	01	-	-	02
56.	X.X.X Xxxxx Xxxxx/ N.S de Nazaré	Catuá/ Rio Solimões	01	01	-	-	-	-	01	03
57.	X.X.X Xxxxx Xxxxxxx/ Santo	Rio Solimões	01	03	Língua Portuguesa – 01 Matemátic	-	01	-	02	12

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	Xxxxxxx				a – 01 Ciências – 01 Geografia – 01 História – 01 Educação Física – 01
58.	E.M.R São Francisco/ Canindé	Xxxxxxx xx XxxXxxxxxx	00	00	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	02	09
59.	X.X.X Xxx Xxxxxxxxx/ Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxx	Xxx Xxxx	-	00	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	03
60.	E.M.R São Francisco de Assis/ São João do Catuá	Rio Solimões	01	01	-	-	01	-	01	04
61.	E.M.R São José/ Santa Cruz - (AVANÇA R)	Rio Solimões	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Geografia – 01	-	-	Língu a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	09
62.	X.X.X Xxxxxxx/ Xxxxx xx Xxx Xxxx/Xxxxx Xxxx	Xxx Xxxxxxxx	00	00	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	04
63.	X.X.X Xxx Xxxx	Xxxxxxx da Emade/ Vila Trindade	01		-	-	-	-	-	01
64.	X.X.X. Xxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxx	00	00	-	-	-	-	00	04
65.	X.X.X Xxx Xxxx/ Bela Conquista	Lago do Catuá	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 Ciências – 01 Geografia – 01 História –	-	01	-	01	10

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					01
66.	E.M.R. Indígena São Paulo/ Severino - (AVANÇAR)	Lago do Caiambé	01	02	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01	00 Xxxxx xx	-	-	00	00
00.	X.X.X Xxx Jesus/ Anexo do São Paulo - Severino	Xxxx xx Xxxxxxx	00	00	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	04
68.	E.M.R São Raimu ndo/ Felicidade	Rio Caiambé	01	01	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01	-	-	-	-	04
69.	X.X.X Xxx Xxxxxxxx/ XxxXxxxx	Xxx Xxxx	00	00	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	-	04
70.	E.M.R São Tomé/ Pente II	Rio Curumitá	-	02	-	-	-	-	-	02
71.	X.X.X Xxxxxxxxxxx Branca/ Anexo da São Tomé – Xxxxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxx	00	-	-	-	-	Xxxxx a Portu guesa – 01 Mate mátic a – 01	01	04
72.	E.M.R São Tomé/ Morada Nova	Rio Curumitá	01	-	-	-	-	-	-	01
73.	X.X.X Xxxxxx Xxxxxx/ Vila Moura - (AVANÇAR)	Rio Tefé	02	01	Língua Portuguesa – 01 Matemátic a – 01 História – 01	-	-	-	-	06
74.	E.R.INDIG. Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxx	00	00	Xxxxxx Xxxxxxxxxx – 01 Matemátic a – 01	00 Xxx xxxx	-	-	00	00
00.	X.X.XXXXX. Xxxxx	Xxxx Aliança	01	01	-	-	-	-	01	03

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	Adonai-Nova Aliança- Anexo da Xxxx Xxxxxxxx
76.	E.M.R. Xxxxxxx Xxxxxx- Anexo da Padre Xxxxxxxx	Missão	-	01	-	-	-	-	-	01
77.	E.M.R. Cosmo e Damião	Rio Tefé	-	01	-	-	-	-	-	01
TOTAL										520

VAGAS PARA PEDAGOGOS NA ZONA RURAL

N°	FUNÇÃO	TOTAL VAGAS
1	PEDAGOGO (A) XXXX XXXXX	00

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Prefeitura Municipal de Tefé

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ANEXO II - FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 2023

Nº INSCRIÇÃO:................................. Zona de inscrição: ☐Urbana ☐Rural

NOME DO(A) CANDIDATO(A) DE FORMA LEGÍVEL CONTATO DO(A) CANDIDATO(A): ( )................................

Sob o CPF nº pretendo pleitear vaga no Processo Seletivo Simplificado – 2023, promovido pela Prefeitura

Municipal de Tefé por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEEC para o cargo de ( ) PROFESSOR ( ) PEDAGOGO ( ) PROFESSOR BILINGUE (Etnia ) conforme prescrito no Edital nº 02/2022.

Pessoa com deficiência: ( ) SIM ( )NÃO / Candidato NÃO realizou a entrega de todos os documentos previsto no edital ☐

FORMAÇÃO CONCLUÍDA:

( ) Licenciatura em Normal Superior ( ) Licenciatura em Pedagogia

( ) Licenciatura em Letras

( ) Licenciatura em História

( ) Licenciatura em Matemática

( ) Licenciatura em Física

( ) Licenciatura em Química ( ) Licenciatura em Geografia

( ) Licenciatura em Artes Visuais

( ) Licenciatura em Educação Física

( ) Magistério Indígena

( ) Superior em Teologia ou Ciências da Religião

( )Licenciatura em Ciências Biológicas

MODALIDADE DE ENSINO:

( ) Educação Infantil ( ) Educação Especial

( ) EJA – 1º Segmento

( ) Ensino Fundamental – I

( ) Educação Indígena

( ) EJA – 2º Segmento (Disciplina: )

( ) Ensino Fundamental – II (Disciplina )

CAMPO SOMENTE PARA CANDIDATO(A) QUE IRÁ ATUAR NA ZONA RURAL

ESCOLA PRETENDIDA:................................................................................................................................CÓD. INEP:....................

COMUNIDADE:.............................................................................LOCALIDADE:................................................................................

Assinatura do(a) candidato(a) Assinatura resp. recebimento (conforme RG)

FICHA DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 2023

Nº INSCRIÇÃO:................................. Zona de inscrição: ☐Urbana ☐Rural

NOME DO(A) CANDIDATO(A) DE FORMA LEGÍVEL CONTATO DO(A) CANDIDATO(A): ( )................................

Sob o CPF nº pretendo pleitear vaga no Processo Seletivo Simplificado – 2023, promovido pela Prefeitura

Municipal de Tefé por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEEC para o cargo de ( ) PROFESSOR ( ) PEDAGOGO ( ) PROFESSOR BILINGUE (Etnia ) conforme prescrito no Edital nº 02/2022.

Pessoa com deficiência: ( ) SIM ( )NÃO / Candidato NÃO realizou a entrega de todos os documentos previsto no edital ☐

FORMAÇÃO CONCLUÍDA:

( ) Licenciatura em Normal Superior ( ) Licenciatura em Pedagogia

( ) Licenciatura em Letras

( ) Licenciatura em História

( ) Licenciatura em Matemática

( ) Licenciatura em Física

( ) Licenciatura em Química ( ) Licenciatura em Geografia

( ) Licenciatura em Artes Visuais

( ) Licenciatura em Educação Física

( ) Magistério Indígena

( ) Superior em Teologia ou Ciências da Religião

( )Licenciatura em Ciências Biológicas

MODALIDADE DE ENSINO:

( ) Educação Infantil ( ) Educação Especial

( ) EJA – 1º Segmento

( ) Ensino Fundamental – I

( ) Educação Indígena

( ) EJA – 2º Segmento (Disciplina: )

( ) Ensino Fundamental – II (Disciplina )

CAMPO SOMENTE PARA CANDIDATO(A) QUE IRÁ ATUAR NA ZONA RURAL

ESCOLA PRETENDIDA:................................................................................................................................CÓD. INEP:....................

COMUNIDADE:.............................................................................LOCALIDADE:................................................................................

Assinatura do(a) candidato(a) Assinatura resp. recebimento (conforme RG)

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Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEEC ANEXO III - CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EDITAL	DIA 30/11/2022
INSCRIÇÃO	DIA 15/12/2022 A 22/12/2022
PUBLICAÇÃO DA LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS	DIA 28/12/2022
PRAZO PARA RECURSO DA LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS	DIA 28 E 29/12/2022
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO	DIA 04/01/2023
ANÁLISE DOCUMENTAL	DIA 05/01/2023 A 25/01/2023
PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS APROVADOS	DIA 27/01/2023
PRAZO PARA RECURSO	02 DIAS ÚTEIS – 30 E 31/01/2023
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO	DIA 03/02/2023
HOMOLOGAÇÃO FINAL	DIA 07/02/2023
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E ANÁLISE DOCUMENTAL	DIA 08/02/2023 A 17/02/2023
CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DOS APROVADOS

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Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEEC ANEXO IV– RELAÇÃO DE ESCOLAS COM INEP E LOCALIDADE

Nº	INEP	ESCOLAS RURAIS	COMUNIDADE	LOCALIDADE
1	13106945	CRECHE MUNICIPAL RURAL PROFª XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	Xxxx de Caiambé	Rio Solimões
2	13013122	ESCOLA MUN RURAL XXXXXXXXXX XX XXXXXX	Xxxxxx	Lago do Jutica
3	13070061	ESCOLA MUN RURAL BOA ESPERANCA	Santa Rosa	Rio Caiambé
4	13013130	ESCOLA MUN RURAL BOM JESUS-BACURI	Bacurí	Lago de Tefé
5	13070126	ESCOLA MUN RURAL CAMINHO DO SABER	Boa Vontade	Estrada da EMAD km10
6	13013149	ESCOLA MUN RURAL CAPITAO FRONTIM	São Rdo. Moquental	Lago de Tefé
7	13013157	ESCOLA MUN RURAL CASTRO ALVES	Nova Sião	Lago do Miriní
8	13101617	ESCOLA MUN RURAL CORACAO DE MAE	São Rdo. Sapiá	Rio Tefé
9	13013165	ESCOLA MUN RURAL CRIANCA ESPERANCA	Tauarí	Lago de Tefé
10	13100190	ESCOLA MUN RURAL DE XXXXXXX	Xxxxxx	Igarapé do Miriní - Solimões
11	13013173	ESCOLA MUN RURAL DEUS E AMOR / ANEXO (ESCOLA NOVA CANAA)	Cairara	Lago do Caiambé
12	13144243	ESCOLA MUN RURAL DOM XXXXX X	Ponta da Sorva	Rio Tefé
13	13064495	ESCOLA MUN RURAL XXXXXXX XXXXXX	Xxxxxx	Xxx Xxxxxxxx
14	13090976	ESCOLA MUN RURAL XXXXXX XXXX	Xxxx de Caiambé	Rio Solimões
15	13103768	ESCOLA MUN RURAL FE EM DEUS	Mirití	Lago do Caiambé
16	13013114	ESCOLA MUN RURAL FLORA AGRICOLA	Agrovila	Lago de Tefé
17	13101102	ESCOLA MUN RURAL FONTE DE AGUA VIVA	Nova Jerusalem	Ramal da União - Km15
18	13070134	ESCOLA MUN RURAL XXXXXXX XXXXXXXXX	São Fco. do Itaúba	Lago de Tefé
19	13013297	ESCOLA MUN RURAL XXXXXXXX XXXX	Xxxxxxx Açú	Lago do Caiambé
20	13013300	ESCOLA MUN RURAL IMACULADA CONCEICAO	Jutica	Rio Solimões
21	13079450	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA ARCA DE NOE	Barreira de Cima	Rio Solimões
22	13088238	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA BASILIA PACAIA / ANEXO: (ESCOLA MUN RURALINDIGENA TSAMIA)	Boarazinho	Rio Solimões
23	13013181	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA DOUTOR XXXXXX	X.X de Fátima	Lago do Catuá
24	13070193	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA ELIZEU ANANIAS	Barreirinha	Lago do Caiambé
25	13103776	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA XXXX XXXXXXXX	Novo Destino	Igarapé- Açú/Lago de Tefé
26	13076027	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA KOKAMA	Nova Jerusalém	Igarapé Açú
27	13099671	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA XXXXXXX XXXXXXX	Xxxxxx	Igarapé- Açú/Lago de Tefé
28	13013319	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA MONTE SIAO / ANEXO: (ESCOLA MUN RURALINDIGENA XXXXXXXXX XXXX)	Porto Praia	Rio Solimões
29	13100173	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA NOSSA SENHORA DE FATIMA	Bom Futuro	Rio Tefé
30	13013556	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA PADRE XXXXXXX XXXXXXXX	Xxxxx	Xxx Solimões
31	13144200	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA PROFº XXXX XXXXXXXX / ANEXO: (ESCOLA MUNRURAL INDIGENA RAIO DO SOL)	Agrovila daEMADE	Estrada da EMADE
32	13013440	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA SANTA CRUZ	Barreira de Baixo	Barreira de

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				Baixo
33	13013670	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA SAO XXXX	Xxxxxxxx	Xxx Xxxxxxxx
34	13070070	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA SAO PAULO / ANEXO: (ESCOLA MUN RURAL JESUS)	Xxxxxxxx	Xxx Xxxxxxx
35	13321242	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA SAO SEBASTIAO	Projeto Mapí	Estrada da EMADE
36	13094726	ESCOLA MUN RURAL MARANATA	Xxxxxxxx	Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
37	13325256	ESCOLA MUN RURAL XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	Aliança com Deus	Ramal do Andiroba
38	13101005	ESCOLA MUN RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA	Aranatuba	Rio Tefé
39	13144235	ESCOLA MUN RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA	Preciosa	Rio Tefé
40	13070142	ESCOLA MUN RURAL INDIGENA NOSSA APARECIDA	Boará	Rio Solimões
41	13090984	ESCOLA MUN RURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA	São Vicente	Rio Solimões
42	13013530	ESCOLA MUN RURAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO	Feliciana	Lago do Caiambé
43	13013378	ESCOLA MUN RURAL NOSSA SRA DO PERPETUO SOCORRO	N.S.P Socorro	Costa de Tefé
44	13090950	ESCOLA MUN RURAL PADRE XXXXXXXX / ANEXO: ( ESCOLA MUN RURAL CASTELOBRANCO)	Missão	Rio Solimões
45	13265202	ESCOLA MUN RURAL XXXXXXXX XXXXXXXXX / ANEXO (JACÚ)	Bela Vista Sapiá	Rio Tefé
46	13100807	ESCOLA MUN RURAL REI DAVI	Deus é Pai	Rio Tefé
47	13013572	ESCOLA MUN RURAL REI DAVI	Piraruaia	Lago de Tefé
48	13013602	ESCOLA MUN RURAL XXXXXX XXXXX	Xxxxxx	Xxx Solimões
49	13013874	ESCOLA MUN RURAL SANTA CLARA	Bom Jesus	Xxxxxxx xx XXXXX - Xx 00
50	13070100	ESCOLA MUN XXXXX XXXXX XXXXX	Xxxxx Xxxxx xxXxxx	Xxxx xx Xxxxx
51	13088203	ESCOLA MUN RURAL SANTA MARIA	São José do Macaco	Rio Caiambé
52	13087185	ESCOLA MUN RURAL SANTA MARIA	N.S de Nazaré	Catuá/Rio Solimões
53	13142232	ESCOLA MUN RURAL SANTA MARIA	Santa Maria doBoto	Rio Curumitá
54	13088211	ESCOLA MUN RURAL SANTA MARIA	Tarará de Baixo	Rio Solimões
55	13070118	ESCOLA MUN RURAL SANTA MARIA	Bibiana	Rio Solimões
56	13013840	ESCOLA MUN RURAL SANTO XXXXXXX	Xxxxx Xxxxxxx	Xxx Solimões
57	13094734	ESCOLA MUN RURAL SAO FRANCISCO	São Francisco doCanindé	Xxxxxxx xx XXXXX - Xx 00
58	13079093	ESCOLA MUN RURAL SAO FRANCISCO	São Francisco doAbil	Rio Tefé
59	13070150	ESCOLA MUN RURAL SAO XXXXXXXXX XX XXXXX	São João do Catuá	Rio Solimões
60	13101609	ESCOLA MUN RURAL SAO XXXX	Xxxxxxxxxx	Rio Tefé
61	13013661	ESCOLA MUN RURAL SAO JOSE / ANEXO (ESCOLA MUN RURAL SÃO FRANCISCO)	Santa Cruz	Rio Solimões
62	13142224	ESCOLA MUN RURAL SAO XXXX	Xxxxx XX	Xxxxxxxx da EMADE
63	13070185	ESCOLA MUN RURAL SAO XXXX	Xxxx Xxxxxxxxx	Lago do Catuá
64	13103750	ESCOLA MUN RURAL SAO RAIMUNDO	Felicidade	Rio Caiambé
65	13101200	ESCOLA MUN RURAL SAO RAIMUNDO	Boa Vista	Rio Tefé
66	13144227	ESCOLA MUN RURAL SAO TOME	Morada Nova	Rio Tefé
67	13265210	ESCOLA MUN RURAL SAO TOME / ANEXO: (ESCOLA MUN RURAL BARREIRINHABRANCA)	Pente II	Rio Tefé
68	13101404	ESCOLA MUN RURAL COSMO E DAMIÃO	Cacautuba	Rio Tefé

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ANEXO V

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

Eu,                                           , portador(a) da Carteira de Identidade – RG

nº               na

e do CPF no                            , residente e domiciliado(a)

Complemento            

                   nº         Bairro                  Cidade           , DECLARO para devidos fins, sob as penas da Lei, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEEC que:

☐Não exerço nenhum outro cargo, emprego ou função no Serviço Público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou municipal, quer seja na Administração Direta ou Indireta, cuja acumulação seja vedada com o cargo o qual estou ocupando, conforme estabelece o caput do inciso XVI, do Artigo 37, da Constituição Federal.

☐Exerço outro cargo, emprego ou função no Serviço Público na seguinte instituição, conforme abaixo especificado.

Esfera:☐Federal☐Estadual☐Municipal; Tipo de vínculo:☐Efetivo ☐Temporário;

Instituição:                                      ; Cargo:                                         ; Lotação:                                        ; Carga horária:                                    ; Horário de expediente:                                ;

Tefé – AM,     de          de   

ASSINATURA DO DECLARANTE

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