TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos de edificações (construções e reformas), completos, incluindo os projetos básicos e executivos, em plataforma BIM (Building Information Modeling)

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 02/03/2023) 080014-00001-2023NE400358

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato nº 50/2013. RESUMO DO OBJETO: alteração da equipe de fiscalização e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Sociedade Empresarial Keller & Zucolotto Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA LICITAÇÃO: CD 0895/12-4. PROAD Nº: 6679/2019. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.

ASSINAM: Desembargador Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, pelo locatário, e Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, pelo locador.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: UNISER ESPAÇO TERAPÊUTICO

MULTIDISCIPLINAR LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 14786/2022. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.560.000,00. DATA DA

RATIFICAÇÃO: 01/03/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, XXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80003

Nº Processo: 63732022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOEXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DEENERGIAEM 13,8 kV, INCLUINDO PROJETO DE GERAÇÃO DE EMERGÊNCIA COM GERADORDIESEL E ALIMENTAÇÃO EM BAIXA TENSÃO DOS QUADROS DO EDIFÍCIOSEDEE ANEXOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO,

LOCALIZADOEM BELÉM-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Xxxxx X, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Xxx@xxx0.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXX

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SECRETARIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: CTO 1344/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Disk Itapema Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas plásticas, retornáveis, de 20 litros, com lacre e rótulo intactos, para consumo na VT de Itapema, durante o exercício de 2023. Valor estimado: R$ 384,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 07 - Gêneros de Alimentação. Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2023. Data da assinatura: 02/02/2023. Pelo TRT: Xxxxxx Xxxxxx, Coordenador de Licitações e Contratos substituto. Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Representante Legal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 804/2023. Objeto: contratação direta do docente XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, para ministrar a palestra "TECNOLOGIA NOS TRIBUNAIS. DIFICULDADES E SOLUÇÕES", a ser realizada no dia 2 de março de 2023, no horário das 13h às 14h (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Xxxxx XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80011

Nº Processo: 11078/2022. Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças do pacote de software AutoDESK "Architecture, Engineering & Construction Collection IC Single-user" com assinatura por 3 (três) anos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Xxxxxx@xxx00.xxx.xx, - Campinas/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 02/03/2023) 80011-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS

SEÇÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO

XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

(SIASGnet - 02/03/2023) 80003-00001-2023NE000001

SECRETARIA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo: TRT8 PROAD nº 412/2022

Objeto: Eventual aquisição de poltronas e cadeiras, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: Capelli & Capelli Ltda; CNPJ: 94.521.341/0001-56; Valor Total: R$ 910.706,39 (novecentos e dez mil, setecentos e seis reais e trinta e nove centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2022; Data de assinatura: 27/02/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Desembargador Presidente e, a Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, pelo detentor do registro.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX

Presidente

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 4/2023

- Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo no imóvel do TRT de Maringá: Empresa vencedora: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - CNPJ 47.353.415/0001-02 - Preço: R$ 8.900,10.

XXXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80016

Nº Processo: 0007528742022510. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, de equipamentos que compõem o sistema de combate a incêndio e sistema anti-pânico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como o fornecimento de equipamentos, peças, componentes e instalação de dispositivos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

Chefe da Divisão de Licitações

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023030300186

186

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(SIASGnet - 01/03/2023) 80016-00001-2023NE000033

Proad nº 1943/2023 - Contrato: 04/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT - Indaiatuba). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$32.001,30. Nota de empenho: 2023NE00386, de 30/01/2023. Vigência: 60 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Data: 08/02/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 10509/2022. Contrato: 09/2023. Partes: TRT e CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.. CNPJ: 24.016.172/0001-11. Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e operação dos sistemas de ar condicionado instalados no Edifício Sede Judicial do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023, publicada no DOU em 17/01/2023. Classificação 02.122.0033.4256.0035 339037 04. Nota de Empenho: 2023NE000490, de 10/02/2023. Valor total: R$1.269.030,00. Vigência: 30 meses, de 01/04/2023 a 01/10/2025. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Data: 27/02/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 2582/2023 - Contrato: 07/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Anexo Betel - Paulínia e Almoxarifado). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$34.505,63. Nota de empenho: 2023NE000469, de 08/02/2023. Vigência: 360 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e, pela empresa, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Data: 10/02/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

PAe- 0001426-76.2018.5.17.0500- Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 37/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: XXX X.X., CNPJ-02.421.421/0001-11; Objeto: renovação da vigência contratual até 23/12/2024 e reajustamento dos preços; Valor: R$ 29.746,32; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 23/2020; Data e assinaturas: 23/12/2022 - Desembargador Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxx Zeitune, pela Contratada.

PAe-0001108-59.2019.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT 17.ª Região n.º 16/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Módulo Security Solutions S.A., CNPJ-28.712.123/0001-74; Objeto: rescisão amigável do contrato a contar de 28/01/2023; Data e assinaturas: 07/02/2023 - Desembargadora Xxxxxxx Xxxxxx Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.