PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Contrato de Financiamento nº 0410110-03/2014, que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o município de São José do Rio Preto, destinado à Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água - SEMAE, neste Município, no âmbito do Programa Saneamento para Todos
Valor liberado – R$ 1.969.754,93 Data de liberação – 01/07/2020
Atenção à Saúde da População para Procedimentos MAC
Valor liberado – R$ 7.859.031,09 Data de liberação – 02/07/2020
Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU 192
Valor liberado – R$ 429.518,00 Data de liberação – 02/07/2020
Incentivo às Ações de Serv. de Vig. Prev. e Cont. das DST/AIDS E HEPATITES
Valor liberado – R$ 44.904,86 Data de liberação – 02/07/2020
Assistência Financira Comp. aos Municípios para Agentes de Combate as Endemias
Valor liberado – R$ 46.550,00 Data de liberação – 02/07/2020
Assistência Financira Comp. aos Municípios para Agentes de Combate as Endemias
Valor liberado – R$ 2.450,00 Data de liberação – 03/07/2020
Promoção da Assit. Farmacêutica e Ins. Estrat. na At. Básica em Saúde
Valor liberado – R$ 226.496,58 Data de liberação – 03/07/2020
Bloco Atenção Básica - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
Valor liberado – R$ 1.356.862,62 Data de liberação – 06/07/2020
Bloco Atenção Básica - Prog Informatização das Unidades Básicas de Saúde
Valor liberado – R$ 103.700,00 Data de liberação – 06/07/2020
Bloco de Atenção Básica - Incentivo para Ações Estratégicas -APS
Valor liberado – R$ 82.857,69 Data de liberação – 06/07/2020
Agente Comunitário (PACS) Valor liberado – R$ 345.800,00 Data de liberação – 06/07/2020
Bloco Atenção Básica - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Valor liberado – R$ 323.444,41 Data de liberação – 06/07/2020
Bloco Atenção Básica - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição
Valor liberado – R$ 228.416,04 Data de liberação – 06/07/2020
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
Valor liberado – R$ 228.416,04 Data de liberação – 06/07/2020
Medida Provisória nº 938/2020 – Apoio Financeiro pela União aos entes federativos em razão da emergência de saúde Pública
Valor liberado – R$ 1.138.482,91 Data de liberação – 07/07/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 Estabelece o
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências Valor liberado – R$ 1.668.035,30
Data de liberação – 13/07/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 Estabelece o
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Valor liberado – R$ 11.237.526,23 Data de liberação – 13/07/2020
Termo de Compromisso nº 0408644-13/2013, que entre si, fazem a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José do Rio Preto, destinado à ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SAA - SISTEMA
PRODUTOR RIO GRANDE, no âmbito do Programa APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - ESTUDOS E PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Valor liberado – R$ 351.759,77 Data de liberação – 14/07/2020
Transferência do FAEC
Valor liberado – R$ 296.674,08 Data de liberação – 14/07/2020
Bloco de Atenção Básica - Incentivo Para Ações Estratégicas -APS
Valor liberado – R$ 62.500,00 Data de liberação – 14/07/2020
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - Coronavirus(COVID-19)
Valor liberado – R$ 4.551.123,00 Data de liberação – 15/07/2020
Repasse financeiro oriundo do Contrato nº 853161/2017, que, entre si, fazem a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José do Rio Preto, objetivando a execução de ações relativas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Valor liberado – R$ 6.560,00 Data de liberação – 21/07/2020
Incentivo Financeiro aos Municípios para a Vigilancia em Saúde - Despesas Diversas
Valor liberado – R$ 75.976,69 Data de liberação – 21/07/2020
Contrato de Financiamento nº 0410685-53/2014, que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de São José do Rio Preto, destinado aos Estudos complementares de Acessibilidade e Mobilidade nos corredores incluídos no projeto Mobilidade Rio Preto 2030
Valor liberado – R$ 1.597.527,88 Data de liberação – 22/07/2020
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - Coronavirus(COVID-19)
Valor liberado – R$ 1.500.000,00 Data de liberação – 23/07/2020
Bloco de Atenção Básica - Incentivo para Ações Estratégicas -APS
Valor liberado – R$ 91.264,00 Data de liberação – 23/07/2020
Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Valor liberado – R$ 46.067,10 Data de liberação – 23/07/2020
Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Valor liberado – R$ 92.134,20 Data de liberação – 24/07/2020
Bloco de Atenção Básica - Incentivo para Ações Estratégicas -APS
Valor liberado – R$ 51.290,00 Data de liberação – 24/07/2020
Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - Coronavirus(COVID-19)
Valor liberado – R$ 15.000,00 Data de liberação – 27/07/2020
Contrato de Financiamento nº 846988/2017, que, entre si, fazem o MTUR Infraestrutura Turística, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com o Município de São José do Rio Preto, para a reforma do Terminal Ferroviário do Município de São José do Rio Preto
Valor liberado – R$ 68.250,00 Data de liberação – 30/07/2020
Repasse financeiro oriundo do Termo de Compromisso nº 0408644- 13/2013,que entre si, fazem a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José do Rio Preto, destinado à AMPLIAÇÃO DO SES, AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO DA ETE RIO PRETO, EXECUÇÃO DE INTERCEPTORES, LINHA DE RECALQUE E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, no
âmbito do Programa SANEAMENTO BÁSICO, AÇÃO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Valor liberado – R$ 203.249,09
Data de liberação – 31/07/2020