PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Número 16
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE
Anúncio de procedimento n.º 899/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Campo de Ourique NIPC: 510856888
Endereço: Rua Azedo Gneco 84 2.º Código postal: 1350 039 Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Freguesia de Campo de Ourique
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Freguesia de Campo de Ourique
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
N.º 899 23 de janeiro de 2023 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 25,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 25,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 1/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Campo de Ourique
Endereço desse serviço: Rua Azedo Gneco 84.º 2.º Código postal: 1350 039
N.º 899 23 de janeiro de 2023 Pág. 3
Localidade: Lisboa
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
h t t p s : / / w w w . v o r t a l . b i z / p t - p t / c o x x x x x x x - xxxxxxxxxx/?xxxxxxXx0XXXxXxXxxXxXxXXXxXXx0XXxxxxxx0XxX0xXxXxXX-xxxXXX00xx0- 0_0xXxXXXXxx0XXx0XXXX0xXxXxXXXx_xxX
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
160 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Campo de Ourique Endereço: Rua Xxxxx Xxxxx 84.º 2º
Código postal: 1350 039 Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxxxxxxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/01/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxx
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique
416089974