Contract
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014 - FIRMADO EM 02 DE JANEIRO DE 2014 – OBJETO: SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA PARA OS DIVERSOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA.
Pelo presente TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER DIVERSOS ORGAOS DA ADMINSITRAÇAO PUBLICA, FIRMADO EM 02 DE JANEIRO DE 2014,
que entre si celebraram, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEREDENTORA, Estado do Rio Grande do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Legislativo Vereador NeneBoava, Rua Xxxxx Xxxx Xxxxx, 552, nesta cidade, inscrição no CNPJ sob o n. 94.726.825/0001-31, neste ato representado pelo Vereador Presidente da Mesa Diretora, Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, servidor público, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, x.° 125, Município de Redentora, portador do CPF nº 000.000.000-00, Identidade nº 1041596824, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado a Empresa ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA, com sede na Av. Senador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx n. 347, 2º. Andar, cidade de Três de Maio-RS, inscrita no CNPJ n. 93.088.649/0001-97 e inscrição estadual n. 147/00025474, nesta ato representada por seu representante legal, Sr. ILDO CORSO, portador do CPF n. 000.000.000-00, de ora em diante denominada simplesmente CONTRATADA, de comum acordo e com amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, do Contrato firmado em 02.01.2014, acordam e estabelecem o seguinte TERMO ADITIVO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: Fica aditivada a vigência do contrato acima referido, por um período de sendo de 01/01/2015 a 31/12/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE: Nos termos da cláusula sétima do contrato n. 01/2014, fica reajustado o valor do contrato pelo índice do IPCA acumulado, cujo índice acumulado do ano é de 6,40%, considerando o período de janeiro de 2014 a dezembro de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO: O Valor do contrato devidamente corrigido pelo IPCA consoante clausula quarta do presente passa de R$ 1.050,00 para R$ 1.117,20 (hummil cento e dezessete reais e vinte centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato nº 01/2014 original firmado em 02 de janeiro de 2014, que não colidem com o presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo com todas as normas estabelecidas, firmam este TERMO ADITIVO, em 03 (Três) vias de igual teor e forma, responsabilizando-se por todos os termos, por si e por seus sucessores, para que dele decorram todos os efeitos jurídicos necessários.
Redentora-RS, 02 de Janeiro de 2015.
MALBERK XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
VEREADOR PRESIDENTE
Contratante
Empresa ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ n. 93.088.649/0001-97
Sr. Ildo Corso Contratada
TESTEMUNHAS:
1º
2º