PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000 – Loteamento Municipal C N P J n º 1 3.9 8 2.6 4 0/0 0 0 1-9 6

CEP 46.430-000 – Guanambi/Bahia Fone (77) 99961 - 4386

RESUMO CONTRATUAL

Espécie	CONTRATO
Resumo de Objetivo:	Função de COSTUREIRA, local por este indicado: Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Fundamento Legal:	O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa:	Unidade Orçamentária: 13- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Projeto/Atividade: 13392003261- Gestão das Ações das Atividades Culturais – 31.90.04 - Contratação por tempo determinado – Pessoa física.
Carga Horária:	40 horas semanais.
Valor a pagar por mês:	A importância de Um Salário Mínimo mensal vigente no país. Incidindo sobre este os descontos legais.
Vigência:	09/05/2024 a 30/06/2024
Contratante:	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX – Prefeito Municipal de Guanambi
Contratado:	XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Prefeito Municipal de Guanambi