SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
sexta-feira, 20 de Agosto de 2021
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SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 026/2021
PROCESSO Nº. 195580/2021
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de Bens Móveis, a título gratuito, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos maquinários rodoviários especi-
ficados na Cláusula Primeira.
DO OBJETO.
A Doação uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação
das rodovias estaduais.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | RP |
01 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA, MODELO E215LC SÉRIE: N7AA01332, COR: AMARELA, MOTOR: 30390095, JUSCIMEIRA - MT | 717875 |
DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 026/2021
PROCESSO Nº. 336163/2021/SINFRA
OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários espe-
cificados na Cláusula Primeira.
DO OBJETO.
A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação
das rodovias estaduais.
ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | REGISTRO PATRIMONIAL | MODELO | SÉRIE/CHASSIS | ANO |
01 | Escavadeira | XCMG | 1006244 | XE215BR | XUGO2152KMPA00732 | 2021 |
02 | Moto niveladora | XCMG | 1006310 | GR1803BR | XUGO1803CMPB00699 | 2021 |
03 | Pá Carregadeira | XCMG | 1006250 | LW300KW | XUGO300VJMPB00961 | 2021 |
CEDENTE: ESTADO DE MATO GROSSO CESSIONÁRIO: MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020/01/04/SINFRA
Processo nº 366071/2019
Objeto do Termo: 1.1.O presente termo aditivo tem por objeto, aditar o prazo de vigência em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 1016 (um mil e dezesseis) dias, com término previsto para 31/12/2022.
1.2. E aditar o prazo de execução em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 919 (novecentos e dezenove) dias, com término
previsto para 28/10/2022.
Assinatura: 16/08/2021
PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.746.603/0001-98 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2021/SAOR/SINFRA/MT
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS
- SAOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a volatilidade observada na comercialização do cimento e do aço no território nacional, originada a partir dos vários aumentos
apontados nos indicadores de custos referenciais;
CONSIDERANDO o risco de paralisação de obras devido ao custo insuportável pelos contratados por esta Secretaria, com consequências im-
previsíveis ao interesse público primário;
CONSIDERANDO o disposto no art. 65, inc. II, da Lei de Licitações e Contratos n° 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER os procedimentos e critérios para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro - REF de contratos administrativos decorrente de acréscimos ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de cimento e aço.
§1º Os cálculos referentes ao REF devem ser elaborados pela empresa contratada para a execução de obras e protocolados junto à fiscalização
da SINFRA.
§2º Para a realização do pedido de reequilíbrio a empresa contratada deverá apresentar, impreterivelmente, os seguintes documentos técnicos:
I - Curva ABC dos insumos (materiais, equipamentos e mão de obra) referentes ao quantitativo do saldo contratual, até o mês base de pedido do reequilíbrio econônimo financeiro. Deverá ser elaborada uma planilha denominada “CURVA ABC DE INSUMOS REFERENTE AO SALDO CONTRATUAL”, conforme modelo abaixo:
CURVA ABC DE INSUMOS - QUANTITATIVO DO SALDO CONTRATUAL | |||||||
CÓDIGO | INSUMO | UNIDADE | (A) QUANTIDADE DO SALDO CONTRATUAL | (B) PREÇO UNITÁRIO NA DATA-BASE REFERENCIAL (ADMINISTRAÇÃO) | PREÇO TOTAL (A X B) | % | % ACUMULADO |
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II - Quadro de análise da evolução do custo dos insumos presentes na parcela A da curva ABC, elaborada a partir do item anterior. Essa evolução deverá ser elaborada tomando por base um comparativo entre o preço dos insumos da administração na data base referencial do orçamento, acrescido do reajustamento previsto, em relação ao preço de mercado, que será convencionado a partir do boletim referencial que deu origem ao orçamento. Tal avaliação propiciará uma ampla visão da real necessidade do pedido de reequilíbrio econômico financeiro em favor das partes.
PLANILHA ANALÍTICA DE VARIAÇÃO DE CUSTO DE INSUMOS | |||||||
COMPARATIVO DE CUSTO DE INSUMOS DA PARCELA A DA CURVA ABC | |||||||
CÓDIGO | INSUMO | UNIDADE | PREÇO UNITÁRIO NA DATA-BASE REFERENCIAL | (A) PREÇO UNITÁRIO NA DATA-BASE REFERENCIAL + REAJUSTAMENTO (confome previsto no contrato) | (B) PREÇO UNITÁRIO NO MÊS DA MEDIÇÃO | % DE VARIAÇÃO (B-A)/A | STATUS DA VARIAÇÃO EM RELAÇÃO AO DESEQUILÍBRIO/EQUIBRI O ECONÔMICO- FINANCEIRO |
III - Identificação de todos os insumos do item anterior que apresentem uma variação de custo superior a maior ou a menor em relação ao lucro referencial da administração. Estes insumos deverão ter seus custos decompostos na composição de custo unitário apresentada pela empresa na proposta de preço, sendo aplicado sobre os mesmos a correção, em função do reajuste ou redução, tomando por base a porcentagem da variação dos custos com- preendidos entre as datas referenciais do orçamento base e do mês da medição, subtraindo deste resultado o lucro referencial.
IV - Avaliação do valor do impacto financeiro, obtida subtraindo-se o valor global da medição, utilizando os custos unitários realinhados do valor global da mesma, com os custos unitários contratuais reajustados. O resultado desta diferença será dividido pelo valor global da medição com os custos realinhados. Para que o pedido do REF seja aceito, o valor obtido deverá ser superior ao lucro referencial informado na composição do BDI (vide exemplo em anexo).
Art. 2º Analogamente ao inciso anterior, e visando o compartilhamento de riscos, os contratos em que ocorram um impacto financeiro negativo
superior ao lucro referencial do período considerado, deverão serem reequilibrados em favor da Administração Pública.
Art. 3º O pedido de reequilíbrio deverá ser feito para cada medição individualmente, tomando por base os parâmetros e critérios acima citados.
Art. 4º Para os contratos cujo orçamento base tenha sido elaborado através do boletim referencial do SICRO, deve-se atentar que, para corrigir o custo dos insumos para os meses em que o boletim não for disponibilizado, será utilizada a variação dos mesmos insumos (ou similares) apresentados na tabela de insumos do SINAPI.
Art. 5º Não será admitido o pedido de REF para contratos que já tenham executado mais de 85% do preço global a preços iniciais da obra.
Art. 6º Não serão aceitos pedidos de REF em medições que antecedem em 2 (dois) meses a incidência de reajustamento, e que seja evidenciado
pela fiscalização um atraso físico relativo ao andamento da obra.
Art. 7º Para os contratos em que houver o pedido de REF compreendido em períodos fora do interstício entre as datas de reajustes contratuais, deverá ser deduzida ainda uma porcentagem referente à média dos últimos 5 anos, conforme a categoria do índice que se enquadre o insumo (por exemplo drenagem, obras de artes especiais, etc.), de acordo com a Tabela de Índice de Reajustamentos de Obras Rodoviárias disponibilizada pelo DNIT, tomando por referência a data-base do orçamento. Tal procedimento deve-se ao fato de que, conforme Art. 65 da Lei 8666/1993, a empresa somente terá direito a correção de reajustamento a partir de um ano da data-base referencial do orçamento licitado.
Art. 8º A variação do custo dos insumos também deverá ser demonstrada através de ementos adicionais do impacto cambial, tais como a comprovação dos custos efetivamente incorridos no contrato.
Art. 9º A Variação do Preço Referencial é calculada pela razão entre o preço referencial do mês da medição e o preço referencial do mês da data-base do contrato, seguindo a seguinte equação:
Onde:
PRMM = Preço Referencial no Mês da medição “m” PRDB = Preço Referencial na Data Base
Art. 10 A fiscalização da SINFRA deverá abrir processo administrativo, cujo tipo de processo deve ser:
I - “Instrução Normativa n° 003/2021 - REF”, quando tratar-se de reequilíbrio econômico financeiro. Após exarados todos os procedimentos necessários ao REF, o processo administrativo que trata o caput deste Artigo deverá ser anexado ao processo base do respectivo contrato de execução de obras.
Art. 11 A fiscalização da SINFRA, com o apoio da supervisora de obras, se existir, deverá avaliar os cálculos apresentados e tomar as seguintes
providências:
I - Caso haja incorreções, apontá-las e solicitar as correções à empresa interessada no pleito.
II - Caso não haja incorreções, que remeta o processo à SAOR, atestando a conformidade dos cálculos com esta Instrução Normativa.
Art. 12 As Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras - SUEFs deverão proceder à análise do processo administrativo e encaminhá-lo
ao Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias.
Art. 13 As SUEFs terão competência plena e responsabilidades decorrentes para aprovar o valor do impacto, lavrar e publicar os respectivos
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termos aditivos oriundos dos reequilíbrios objeto desta norma, para qualquer tipo de contrato.
Art. 14 O pedido de REF poderá ser solicitado para medições realizadas a partir do mês de julho de 2020, em virtude do evidente reajuste de insumos em função da pandemia por COVID 19, sobretudo o aço e o cimento.
Art. 15 Caso o valor do REF seja positivo, deverá ser criado item de ressarcimento no contrato com a seguinte informação: “Ressarcimento devido REF conforme IN 003/2021 - Período MMM/AAAA à MMM/AAAA”. Caso o valor do REF seja negativo, deverá ser criado item de estorno no contrato com a seguinte informação: “Estorno devido REF conforme IN 003/2021 - Período MMM/AAAA à MMM/AAAA”.
Art. 16 Todos os pleitos de REF requeridos pelas empresas executoras deverão ser realizados mediante termo aditivo específico para tal.
Art. 17 Os casos omissos que necessitarem de regulamentação e os conflitos com supervenientes disposições legais e determinações a serem cumpridas deverão ser examinados pelas SUEFs e as alterações necessárias nesta Instrução Normativa submetidas à aprovação da SAOR.
Art. 18 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, alcançando todos os contratos vigentes de obras rodoviárias no âmbito da SINFRA.
Cuiabá - MT, 19 de Agosto de 2021.
Eng° Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias em Substituição Legal Portaria n° 049/2021/GS
SAOR/SINFRA/MT
(documento original assinado)
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso SINFRA-MT
(documento original assinado)
ANEXO I - MODELO DE CÁLCULO DE UM REF/IMPACTO FINANCEIRO INDEFERIDO
Considerações:
Data-base do orçamento: maio/2.017 Obra: Construção de Ponte (OAE)
Mês de referência da medição e do pedido do REF: Outubro/2.020 Lucro Referencial: 7,20%
Verificou-se que apenas o aço apresentou variação superior ao lucro na curva ABC.
Índice de Reajuste Contratual 15,01%
Aço 56,93%
1º - Cálculo do índice de reajustamento e variação do custo do aço
Insumo | Código | SICRO Data-Base ( Maio/2017) | SICRO (outubro/2020) | Diferença | Variação |
AÇO D = 6,3 MM CA 25 | M003 | 3,4504 | 5,382 | 1,9316 | 55,98% |
AÇO D = 10 MM CA 25 | M003 | 3,4504 | 5,382 | 1,9316 | 55,98% |
AÇO D = 6,3 MM CA 50 | M004 | 3,1853 | 5,1305 | 1,9452 | 61,07% |
AÇO D = 10 MM CA 50 | M004 | 3,1853 | 5,1305 | 1,9452 | 61,07% |
AÇO D = 5 MM CA 60 | M0014 | 3,6593 | 5,5096 | 1,8503 | 50,56% |
Variação Média | 56,93% | ||||
Aço | Variação Média - lucro referencial (7,20%) | 49,73% | |||
ID
Obras de Artes Especiais
mai/17 mai/20
278,6080 320,4230
R = 15,01%
60,00%
Comparativo entre o índice de reajuste do
contrato e a variação do preço dos insumos
56,93%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
15,01%
10,00%
0,00%
Índice de Reajuste Contratual
Aço
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2º - Decomposição do custo do aço nas composições de custo do aço
Descrição dos Serviços | Unid | Preço Unitário de Contrato s/ | Peso do Insumo na CPU | Variação (%) | Preço Realinhado com BDI (R$) | Índice de Reajustamento |
SERVIÇOS PRELIMINARES | ||||||
Instalações de Canteiro e Acampamento | m² | R$ 239,43 | 15,01% | R$ 345,42 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Placa da Obra - Aquisição de placa pronta e assentamento | m² | R$ 259,34 | 15,01% | R$ 374,15 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Detalhamento do projeto executivo | m² | R$ 128,37 | 15,01% | R$ 185,20 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Mobilização e Desmobilização | und | R$ 32.360,55 | 15,01% | R$ 46.685,50 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Licenciamento Ambiental (LI) | und | R$ 11.224,60 | 15,01% | R$ 16.193,36 | Índice de Reajuste do Contrato | |
INFRAESTRUTURA | ||||||
Tub a céu aberto diâmetro externo = 1,40 m - AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m | R$ 2.786,52 | R$ 4.241,29 | |||
AÇO | 18,23% | 49,73% | R$ 760,62 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 81,77% | 15,01% | R$ 2.620,51 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Tub ar comp D = 1,40 m prof. até 12m lâm d'água LF- AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m | R$ 6.592,43 | R$ 9.732,07 | |||
AÇO | 7,71% | 49,73% | R$ 761,06 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 92,29% | 15,01% | R$ 6.997,29 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Esc.p/alarg. base xxx.xx xxxx.xxxx. 12/18 m LF | m³ | R$ 3.530,55 | 15,01% | R$ 5.093,41 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Forn., lanç. concreto base tub ar comp 12/18m Lf - AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m³ | R$ 843,30 | R$ 1.283,31 | |||
AÇO | 18,16% | 49,73% | R$ 229,31 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 81,84% | 15,01% | R$ 793,74 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Escavação manual de cavas em material 1a cat | m³ | R$ 55,82 | 15,01% | R$ 80,53 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Confecção e lançamento concr. magro em betoneira AC/BC | m³ | R$ 313,50 | 15,01% | R$ 452,27 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Reaterro e compactação | m³ | R$ 27,26 | 15,01% | R$ 39,32 | Índice de Reajuste do Contrato | |
MESOESTRUTURA | ||||||
Forma de placa compensada plastificada | m² | R$ 57,77 | R$ 84,53 | |||
AÇO | 4,72% | 49,73% | R$ 4,08 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 95,28% | 15,01% | R$ 63,31 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Conc.estr.fck=25 MPa-controle razoável uso ger.conf.e lanç AC/BC | m³ | R$ 356,62 | 15,01% | R$ 514,48 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 | kg | R$ 7,56 | R$ 11,87 | |||
AÇO | 29,40% | 49,73% | R$ 3,33 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 70,60% | 15,01% | R$ 6,14 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Aparelho apoio em neoprene fretado-forn. e aplic. | kg | R$ 43,26 | 15,01% | R$ 62,40 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Escoramento com madeira de OAE | m³ | R$ 59,14 | 15,01% | R$ 85,32 | Índice de Reajuste do Contrato | |
SUPERESTRUTURA | ||||||
Forma de placa compensada plastificada | m² | R$ 57,77 | R$ 84,53 | |||
AÇO | 4,72% | 49,73% | R$ 4,08 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 95,28% | 15,01% | R$ 63,31 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Conc.estr.fck=30 MPa-controle razoável uso ger.conf.e lanç AC/BC | m³ | R$ 372,19 | 15,01% | R$ 536,95 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Concreto estr. Fck = 40 MPA - contr raz uso ger conf e lanç AC/BC | m³ | R$ 503,83 | 15,01% | R$ 726,87 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 | kg | R$ 7,56 | R$ 11,87 | |||
AÇO | 29,40% | 49,73% | R$ 3,33 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 70,60% | 15,01% | R$ 6,14 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Fornecimento, preparo e colocação de treliça Belgo TB16R ou similar | m | R$ 6,95 | 15,01% | R$ 10,03 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Confecção e colocação de 12 cord D = 15,2 mm | kg | R$ 9,04 | 15,01% | R$ 13,04 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Protensão de cabo cord D = 15,2 mm | und | R$ 290,28 | 15,01% | R$ 418,78 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Fabricação guarda-corpo tipo GM, mold no local - AC/BC (Fck=25MPa) | m | R$ 540,94 | R$ 857,82 | |||
AÇO | 32,86% | 49,73% | R$ 266,15 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 67,14% | 15,01% | R$ 417,69 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Lançamento de vigas pré-moldadas | t | R$ 431,36 | 15,01% | R$ 622,31 | Índice de Reajuste do Contrato |
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3º - Demonstrativo do impacto financeiro
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DADOS DO CONTRATO | VALORES DE REALINHAMENTO | MEDIÇÃO | |||||
SERVIÇOS | UN | PREÇO UNITÁRIO | REEQUILIBRIO DO PREÇO UNITÁRIO C/ BDI | VARIAÇÃO | QUANTIDADE MEDIDA | TOTAL REAJUSTADO (A) | TOTAL REEQUILIBRIO (B) |
SERVIÇOS PRELIMINARES | |||||||
Instalações de Canteiro e Acampamento | m² | R$ 300,34 | R$ 345,42 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Placa da Obra - Aquisição de placa pronta e assentamento | m² | R$ 325,32 | R$ 374,14 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Mobilização e Desmobilização | und | R$ 40.593,07 | R$ 46.685,50 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
INFRAESTRUTURA | |||||||
Tub a céu aberto diâmetro externo = 1,40 m - AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m | R$ 3.495,41 | R$ 4.241,29 | 21,34% | 8,00 | R$ 32.160,57 | R$ 33.930,30 |
Tub ar comp D = 1,40 m prof. até 12m lâm d'água LF- AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m | R$ 8.269,54 | R$ 9.732,07 | 17,69% | 44,28 | R$ 421.138,13 | R$ 430.936,20 |
Esc. p/alarg. base tub. ar comp. prof. 12/18 m LF | m³ | R$ 4.428,72 | R$ 5.093,41 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Forn., lanç. concreto base tub ar comp 12/18m Lf - AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m³ | R$ 1.057,84 | R$ 1.283,31 | 21,31% | 27,88 | R$ 33.919,42 | R$ 35.778,77 |
Escavação manual de cavas em material 1a cat | m³ | R$ 70,02 | R$ 80,53 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Confecção e lançamento concr. magro em betoneira AC/BC | m³ | R$ 393,25 | R$ 452,27 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Reaterro e compactação | m³ | R$ 34,19 | R$ 39,32 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
MESOESTRUTURA | |||||||
Forma de placa compensada plastificada | m² | R$ 72,47 | R$ 84,78 | 16,99% | 181,190 | R$ 15.101,78 | R$ 15.361,42 |
Conc. Estr. fck=25 Mpa-controle razoável uso ger. Conf. e lanç AC/BC | m³ | R$ 447,34 | R$ 514,48 | 15,01% | 51,666 | R$ 26.581,42 | R$ 26.581,08 |
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 | kg | R$ 9,48 | R$ 11,87 | 25,22% | 5.716,200 | R$ 62.323,43 | R$ 67.854,82 |
Aparelho apoio em neoprene fretado-forn. e aplic. | kg | R$ 54,26 | R$ 62,40 | 15,01% | 179,400 | R$ 11.195,35 | R$ 11.195,21 |
Escoramento com madeira de OAE | m³ | R$ 74,19 | R$ 85,32 | 15,01% | 295,274 | R$ 25.194,53 | R$ 25.194,21 |
SUPERESTRUTURA | |||||||
Forma de placa compensada plastificada | m² | R$ 72,47 | R$ 84,53 | 16,65% | 1.190,92 | R$ 99.260,50 | R$ 100.673,78 |
Escoramento com madeira de OAE | m³ | 430,26 | R$ 494,83 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Conc. Estr. fck=30 Mpa-controle razoável uso ger. Conf. E lanç AC/BC | m³ | R$ 466,88 | R$ 536,95 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Concreto estr. Fck = 40 MPA - contr raz uso ger conf e lanç AC/BC | m³ | R$ 632,01 | R$ 726,87 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 | kg | R$ 9,48 | R$ 11,87 | 25,22% | 20.801,70 | R$ 226.799,85 | R$ 246.929,03 |
Fornecimento, preparo e colocação de treliça Belgo TB16R ou similar | m | R$ 8,72 | R$ 10,03 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Confecção e colocação de 12 cord D = 15,2 mm | kg | R$ 11,34 | R$ 13,04 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Protensão de cabo cord D = 15,2 mm | und | R$ 364,13 | R$ 418,78 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Fabricação guarda-corpo tipo GM, mold no local - AC/BC (Fck=25MPa) | m | R$ 678,55 | R$ 857,82 | 26,42% | 61,00 | R$ 47.604,42 | R$ 52.326,76 |
Lançamento de vigas pré-moldadas | t | R$ 541,10 | R$ 622,31 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
ACABAMENTO | |||||||
Juntas de ved. Elast. tipo JJ 5070 VV, incl. Exec. de lábios pol. ou similar | m | R$ 963,45 | R$ 1.108,05 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Limpeza da Ponte | m² | R$ 6,15 | R$ 7,07 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Pintura com nata de cimento | m² | R$ 9,44 | R$ 10,86 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Dreno de PVC D=100 mm | und | R$ 19,83 | 22,806 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Dreno de PVC D=100 mm | und | R$ 674,71 | 775,984 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Tubulação para escoamento de água pluvial | m | R$ 19,84 | R$ 22,82 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
TRANSPORTES | |||||||
Transporte local c/ carroceria em rodovia não pav. | tkm | R$ 1,14 | R$ 1,31 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte local c/ carroceria em rodov. pavim. | tkm | R$ 0,86 | R$ 0,99 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte comerc. c/ xxxx. rodov. pavim. | tkm | R$ 0,51 | R$ 0,59 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte comercial c/ carr. rodov. não pav. | tkm | 0,77 | R$ 0,89 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte comercial c/ Cav. Mec. Rodovia pavim. c/ escolta | tkm | R$ 0,89 | R$ 1,02 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte comercial c/ Cav mec. Rodovia não pavim. c/ escolta | tkm | R$ 1,35 | R$ 1,55 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
TOTAL | R$ 1.001.279,40 | R$ 1.046.761,59 | |||||
Impacto Financeiro | R$ 45.482,19 | ||||||
4,35% | |||||||
Reequilíbrio econômico financeiro indeferido, valor do impacto financeiro inferior a 7,20% | |||||||
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ANEXO II - MODELO DE CÁLCULO DE UM REF/IMPACTO FINANCEIRO DEFERIDO
Considerações:
Data-base do orçamento: maio/2.017 Obra: Construção de Ponte (OAE)
Mês de referência da medição e do pedido do REF: Janeiro/2.021 Lucro Referencial: 7,20%
Verificou-se que apenas o aço apresentou variação superior ao lucro na curva ABC.
1º - Cálculo do índice de reajustamento e variação do custo do aço
Insumo | Código | SICRO Data-Base ( Maio/2017) | SICRO (janeiro/2021) | Diferença | Variação |
AÇO D = 6,3 MM CA 25 | M003 | 3,4504 | 6,449 | 2,9986 | 86,91% |
AÇO D = 10 MM CA 25 | M003 | 3,4504 | 6,449 | 2,9986 | 86,91% |
AÇO D = 6,3 MM CA 50 | M004 | 3,1853 | 5,9635 | 2,7782 | 87,22% |
AÇO D = 10 MM CA 50 | M004 | 3,1853 | 5,9635 | 2,7782 | 87,22% |
AÇO D = 5 MM CA 60 | M0014 | 3,6593 | 6,46 | 2,8007 | 76,54% |
Variação Média | 84,96% | ||||
Aço | Variação Média - lucro referencial (7,20%) | 77,76% | |||
2º - Decomposição do custo do aço nas composições de custo do aço
Descrição dos Serviços | Unid | Preço Unitário de Contrato s/ BDI (R$) | Peso do Insumo na CPU (%) | Reajustam. /Variação - lucro referencial (%) | Preço Revisado com BDI (R$) | Índice de Reajustamento |
SERVIÇOS PRELIMINARES | ||||||
Instalações de Canteiro e Acampamento | m² | R$ 239,43 | 15,01% | R$ 345,42 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Placa da Obra - Aquisição de placa pronta e assentamento | m² | R$ 259,34 | 15,01% | R$ 374,14 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Mobilização e Desmobilização | und | R$ 32.360,55 | 15,01% | R$ 46.685,50 | Índice de Reajuste do Contrato | |
INFRAESTRUTURA | ||||||
Tub a céu aberto diâmetro externo = 1,40 m - AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m | R$ 2.786,52 | R$ 4.419,87 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
AÇO | 18,23% | 77,76% | R$ 902,98 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 81,77% | 15,01% | R$ 2.620,51 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Tub ar comp D = 1,40 m prof. até 12m lâm d'água LF- AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m | R$ 6.592,43 | R$ 9.910,76 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
AÇO | 7,71% | 77,76% | R$ 903,50 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 92,29% | 15,01% | R$ 6.997,30 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Esc.p/alarg. base xxx.xx xxxx.xxxx. 12/18 m LF | m³ | R$ 3.530,55 | 15,01% | R$ 5.093,41 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Forn., lanç. concreto base tub ar comp 12/18m Lf - AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m³ | R$ 843,30 | R$ 1.337,14 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
AÇO | 18,16% | 77,76% | R$ 272,22 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 81,84% | 15,01% | R$ 793,74 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Escavação manual de cavas em material 1a cat | m³ | R$ 55,82 | 15,01% | R$ 80,53 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Confecção e lançamento concr. magro em betoneira AC/BC | m³ | R$ 313,50 | 15,01% | R$ 452,28 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Reaterro e compactação | m³ | R$ 27,26 | 15,01% | R$ 39,33 | Índice de Reajuste do Contrato | |
MESOESTRUTURA | ||||||
Forma de placa compensada plastificada | m² | R$ 57,77 | R$ 85,49 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
AÇO | 4,72% | 77,76% | R$ 4,85 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 95,28% | 15,01% | R$ 63,30 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Conc.estr.fck=25 MPa-controle razoável uso ger.conf.e lanç AC/BC | m³ | R$ 356,62 | 15,01% | R$ 514,48 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 | kg | R$ 7,56 | R$ 12,66 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
AÇO | 29,40% | 77,76% | R$ 3,95 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 70,60% | 15,01% | R$ 6,14 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Aparelho apoio em neoprene fretado-forn. e aplic. | kg | R$ 43,26 | 15,01% | R$ 62,41 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Escoramento com madeira de OAE | m³ | R$ 59,14 | 15,01% | R$ 85,32 | Índice de Reajuste do Contrato | |
SUPERESTRUTURA | ||||||
Forma de placa compensada plastificada | m² | R$ 57,77 | R$ 85,49 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
AÇO | 4,72% | 77,76% | R$ 4,85 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 95,28% | 15,01% | R$ 63,30 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Escoramento suspenso com madeira de OAE | m³ | R$ 343,00 | 15,01% | R$ 494,83 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Conc.estr.fck=30 MPa-controle razoável uso ger.conf.e lanç AC/BC | m³ | R$ 372,19 | 15,01% | R$ 536,95 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Concreto estr. Fck = 40 MPA - contr raz uso ger conf e lanç AC/BC | m³ | R$ 503,83 | 15,01% | R$ 726,86 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 | kg | R$ 7,56 | R$ 12,66 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
AÇO | 29,40% | 77,76% | R$ 3,95 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 70,60% | 15,01% | R$ 6,14 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
Fornecimento, preparo e colocação de treliça Belgo TB16R ou similar | m | R$ 6,95 | 15,01% | R$ 10,03 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Confecção e colocação de 12 cord D = 15,2 mm | kg | R$ 9,04 | 15,01% | R$ 13,04 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Protensão de cabo cord D = 15,2 mm | und | R$ 290,28 | 15,01% | R$ 418,78 | Índice de Reajuste do Contrato | |
Fabricação guarda-corpo tipo GM, mold no local - AC/BC (Fck=25MPa) | m | R$ 540,94 | R$ 920,31 | Índice de Reajuste do Contrato | ||
AÇO | 32,86% | 77,76% | R$ 315,97 | Variação SICRO | ||
ITENS RESTANTES DA CPU | 67,14% | 15,01% | R$ 417,70 | Índice de Reajuste do Contrato |
sexta-feira, 20 de Agosto de 2021
3º - Demonstrativo do impacto financeiro
Diário Oficial
Nº 28.068
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DADOS DO CONTRATO | VALORES DE REALINHAMENTO | MEDIÇÃO | |||||
SERVIÇOS | UN | PREÇO UNITÁRIO | REEQUILIBRIO DO PREÇO UNITÁRIO C/ | VARIAÇÃO | QUANTIDADE MEDIDA | TOTAL REAJUSTADO (A) | TOTAL REEQUILIBRIO (B) |
SERVIÇOS PRELIMINARES | |||||||
Instalações de Canteiro e Acampamento | m² | R$ 300,34 | R$ 345,42 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Placa da Obra - Aquisição de placa pronta e assentamento | m² | R$ 325,32 | R$ 374,14 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Mobilização e Desmobilização | und | R$ 40.593,07 | R$ 46.685,50 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
INFRAESTRUTURA | |||||||
Tub a céu aberto diâmetro externo = 1,40 m - AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m | R$ 3.495,41 | R$ 4.419,87 | 26,45% | 8,00 | R$ 32.160,57 | R$ 35.358,92 |
Tub ar comp D = 1,40 m prof. até 12m lâm d'água LF- AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m | R$ 8.269,54 | R$ 9.910,76 | 19,85% | 44,28 | R$ 421.138,13 | R$ 438.848,35 |
Esc. p/alarg. base tub. ar comp. prof. 12/18 m LF | m³ | R$ 4.428,72 | R$ 5.093,41 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Forn., lanç. concreto base tub ar comp 12/18m Lf - AC/BC/PC (Fck=25MPa) | m³ | R$ 1.057,84 | R$ 1.337,14 | 26,40% | 27,88 | R$ 33.919,42 | R$ 37.279,56 |
Escavação manual de cavas em material 1a cat | m³ | R$ 70,02 | R$ 80,53 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Confecção e lançamento concr. magro em betoneira AC/BC | m³ | R$ 393,25 | R$ 452,27 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Reaterro e compactação | m³ | R$ 34,19 | R$ 39,32 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
MESOESTRUTURA | |||||||
Forma de placa compensada plastificada | m² | R$ 72,47 | R$ 85,49 | 17,96% | 181,190 | R$ 15.101,78 | R$ 15.489,78 |
Conc. Estr. fck=25 Mpa-controle razoável uso ger. Conf. e lanç AC/BC | m³ | R$ 447,34 | R$ 514,48 | 15,01% | 51,666 | R$ 26.581,42 | R$ 26.581,08 |
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 | kg | R$ 9,48 | R$ 12,66 | 33,50% | 5.716,200 | R$ 62.323,43 | R$ 72.344,53 |
Aparelho apoio em neoprene fretado-forn. e aplic. | kg | R$ 54,26 | R$ 62,40 | 15,01% | 179,400 | R$ 11.195,35 | R$ 11.195,21 |
Escoramento com madeira de OAE | m³ | R$ 74,19 | R$ 85,32 | 15,01% | 295,274 | R$ 25.194,53 | R$ 25.194,21 |
SUPERESTRUTURA | |||||||
Forma de placa compensada plastificada | m² | R$ 72,47 | R$ 85,49 | 17,96% | 1.190,92 | R$ 99.260,50 | R$ 101.810,75 |
Escoramento com madeira de OAE | m³ | 430,26 | R$ 494,83 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Conc. Estr. fck=30 Mpa-controle razoável uso ger. Conf. E lanç AC/BC | m³ | R$ 466,88 | R$ 536,95 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Concreto estr. Fck = 40 MPA - contr raz uso ger conf e lanç AC/BC | m³ | R$ 632,01 | R$ 726,87 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Fornecimento, preparo e colocação formas aço CA 50 | kg | R$ 9,48 | R$ 12,66 | 33,50% | 20.801,70 | R$ 226.799,85 | R$ 263.267,40 |
Fornecimento, preparo e colocação de treliça Belgo TB16R ou similar | m | R$ 8,72 | R$ 10,03 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Confecção e colocação de 12 cord D = 15,2 mm | kg | R$ 11,34 | R$ 13,04 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Protensão de cabo cord D = 15,2 mm | und | R$ 364,13 | R$ 418,78 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Fabricação guarda-corpo tipo GM, mold no local - AC/BC (Fck=25MPa) | m | R$ 678,55 | R$ 920,31 | 35,63% | 61,00 | R$ 47.604,42 | R$ 56.138,88 |
Lançamento de vigas pré-moldadas | t | R$ 541,10 | R$ 622,31 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
ACABAMENTO | |||||||
Juntas de ved. Elast. tipo JJ 5070 VV, incl. Exec. de lábios pol. ou similar | m | R$ 963,45 | R$ 1.108,05 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Limpeza da Ponte | m² | R$ 6,15 | R$ 7,07 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Pintura com nata de cimento | m² | R$ 9,44 | R$ 10,86 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Dreno de PVC D=100 mm | und | R$ 19,83 | 22,806 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Dreno de PVC D=100 mm | und | R$ 674,71 | 775,984 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Tubulação para escoamento de água pluvial | m | R$ 19,84 | R$ 22,82 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
TRANSPORTES | |||||||
Transporte local c/ carroceria em rodovia não pav. | tkm | R$ 1,14 | R$ 1,31 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte local c/ carroceria em rodov. pavim. | tkm | R$ 0,86 | R$ 0,99 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte comerc. c/ xxxx. rodov. pavim. | tkm | R$ 0,51 | R$ 0,59 | 15,01% | 0,000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte comercial c/ carr. rodov. não pav. | tkm | 0,77 | R$ 0,89 | 15,01% | 0,000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte comercial c/ Cav. Mec. Rodovia pavim. c/ escolta | tkm | R$ 0,89 | R$ 1,02 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Transporte comercial c/ Cav mec. Rodovia não pavim. c/ escolta | tkm | R$ 1,35 | R$ 1,55 | 15,01% | 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
TOTAL | R$ 1.001.279,40 | R$ 1.083.508,67 | |||||
Impacto Financeiro | R$ 82.229,27 | ||||||
7,59% | |||||||
Reequilíbrio econômico financeiro deferido, valor do impacto financeiro superior a 7,20% | |||||||