RELATÓRIO GERENCIAL DE ATIVIDADES

DocuSign Envelope ID: 03C2F957-C67B-4238-AD28-24D0EE8E5C42

Contratada:   FUNDAÇÃO   FUNDO   BRASIL   DE   DIREITOS   HUMANOS             

Contrato Nº 4500176574

Periodo de relatório:

16/01/2021 a 11/02/2021

Relatório Gerencial nº: 32

RELATÓRIO GERENCIAL DE ATIVIDADES

Eixo 1. Contratação das Assessorias Técnicas

1.1 Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas

Não foram realizadas atividades neste período, uma vez que as Assessorias ainda não estão contratadas;

1.2 Acompanhamento dos Planos de Trabalho das Assessorias Técnicas Contratadas:

Não foram realizadas atividades neste período, uma vez que as Assessorias ainda não estão contratadas;

Eixo 2: Coordenação Metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas

2.1 Processo de coordenação metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas

1. Reuniões (Virtuais) de Alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e/ou Assessorias Técnicas escolhidas – 20/JAN/2021;

2. Reunião Presencial com Comissões de Atingidos de Minas Gerais e Assessorias Técnicas escolhidas – 06/FEV/2021;

3. Reunião com Comitê Pró Rio Doce – 09/FEV/2021;

2.2 Produtos específicos decorrentes do trabalho das Assessorias Técnicas

Não foram realizadas atividades neste período.

Eixo 3: Assessorar o Ministério Público Federal na realização de Audiências Públicas e Consultas Prévias previstas no Termo Aditivo ao TAP e TAC Governança

1. Reuniões (Virtuais) informativas com as Comissões de Atingidos e Força Tarefa do Rio Doce: Comissão de Atingidos de Conselheiro Pena (MG) -

25/JAN/2021;

Eixo 4: Articulação e Acompanhamento das Câmaras Regionais, diálogo com outros atores da governança e composição do Orçamento Atingidos

4.1 Acompanhamento da Consolidação das Comissões de Atingidos e instalação de novas Comissões

Não foram realizadas atividades neste período.

4.2 Apoiar a implementação das Câmaras Regionais e sua articulação na estrutura de Governança

Não foram realizadas atividades neste período.

4.3 Composição do “Orçamento Atingidos”

Não foram realizadas atividades neste período.

4.4 Prestação de Contas ao Fórum de Observadores:

Não foram realizadas atividades neste período.

APOIO AO PROCESSO DE CUSTEIO DE ATINGIDOS EXCEPCIONALMENTE NA CONDIÇÃO DE OUVINTES em REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS

CÂMARAS TÉNCNICAS E DO CIF

Aplicação do procedimento de apoio à participação, excepcionalmente como ouvintes, da população da Bacia do Rio Doce nas seguintes reuniões do Comitê

Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas realizadas durante o período de abrangência deste relatório. Em função das medidas de contenção ao avanço do Coronavírus no Brasil, todas as reuniões presenciais do CIF e Câmaras Técnicas foram suspensas e não existe previsão para a normalização. Não obstante, ocorreram algumas iniciativas de reuniões virtuais e coube ao Fundo Brasil viabilizar inscrição e indicação dos atingidos interessados em participar das seguintes atividades:

1. 25/01/2021 - Reunião específica sobre as entregas 4ii, 4iii e 5.1 e 10.1 do Eixo prioritário 1 e entrega 1 do Eixo prioritário 6;

2. 27/01/2021 - 49ª Reunião Ordinária da CT-INFRA;

3. 29/01/2021 - 49ª Reunião Ordinária da CT-ECLET;

4. 28 e 29/01/2021 - 43ª Reunião Ordinária da CT-PDCS;

5. 02/02/2021 - 50ª Reunião Ordinária da CT-SHQA;

6. 03 e 04/02/2021 - 50ª Reunião Ordinária do CIF;

7. 08/02/2021 - 44ª Reunião Ordinária da CT-FLOR;

8. 09/02/2021 - 51ª Reunião Ordinária da CT-GRSA;

9. 09 e 10/02/2021 - 38ª Reunião Ordinária da CT-Saúde;

10. 09 e 10/02/2021 - 49ª Reunião Ordinária da CT-BIO;

11. 11/02/2021 - 50ª Reunião Ordinária da CT-EI.

São Paulo, 11 de fevereiro de 2021.

Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos

Certificado de Conclusão

Identificação de envelope: 03C2F957C67B4238AD2824D0EE8E5C42 Status: Concluído Assunto: DocuSign: 32o Relatorio_Gerencial_de_Atividades_Fundo_Brasil_jan_fev_2021.pdf

Envelope fonte:

Documentar páginas: 1 Assinaturas: 1 Remetente do envelope:

Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Xxxxxx Xxxxx

Assinatura guiada: Ativado

Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília

Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 000 XX, XX 00000-000

xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 177.43.200.50

Rastreamento de registros

Status: Original

11 de fevereiro de 2021 | 17:12

Portador: Xxxxxx Xxxxx

xxxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx

Local: DocuSign

Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data

Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx

Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)

Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 177.189.7.110

Enviado: 11 de fevereiro de 2021 | 17:16

Visualizado: 11 de fevereiro de 2021 | 17:23

Assinado: 11 de fevereiro de 2021 | 17:29

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:

Aceito: 03 de julho de 2020 | 14:34

ID: a9a48488-c4e0-4dc0-b3b2-f6886d3319bf

Eventos do signatário presencial	Assinatura	Registro de hora e data
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Evento de entrega do agente	Status	Registro de hora e data
Eventos de entrega intermediários	Status	Registro de hora e data
Eventos de entrega certificados	Status	Registro de hora e data
Eventos de cópia	Status	Registro de hora e data

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx

Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:

Aceito: 19 de junho de 2020 | 13:10

ID: 87733fff-a36e-4745-a098-55c212d23ac5

Copiado Enviado: 11 de fevereiro de 2021 | 17:29

Eventos com testemunhas	Assinatura	Registro de hora e data
Eventos do tabelião	Assinatura	Registro de hora e data
Eventos de resumo do envelope	Status	Carimbo de data/hora
Envelope enviado	Com hash/criptografado	11 de fevereiro de 2021 | 17:16
Entrega certificada	Segurança verificada	11 de fevereiro de 2021 | 17:23
Assinatura concluída	Segurança verificada	11 de fevereiro de 2021 | 17:29
Concluído	Segurança verificada	11 de fevereiro de 2021 | 17:29

Carimbo de data/hora

Status

Eventos de pagamento

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico

Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx e Registro Eletrônico criado em: 17 de março de 2020 | 17:58 Partes concordam em: Xxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

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