ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20180067

Processo Licitatório n° 210/2017/PMCC-CPL Pregão Presencial n° 057/2017-SRP

Ao 13 de Março de 2018, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, com sede Xxx

Xxxxxxxx Xxxxxx, X/xx, Xxxxxx, Xxxxx xxx Xxxxxxx - Xxxx, CNPJ sob nº 01.613.521/0001-24, representado neste ato pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Prefeito Municipal interino, considerando o julgamento do Processo Licitatório n° 210/2017/PMCC-CPL, Pregão Presencial n° 057/2017-SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelas Beneficiárias da Ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital e anexos, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no vigente Decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 686, de 05 de agosto de 2013, e das demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social.

Empresa: ASL COMERCIO EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 26.561.603/0001-56representada neste ato pelo Sr(a). XXXXXXX XXXXX XXXX, C.P.F. nº

000.000.000-00, R.G. nº 5222799 PC PA.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
00022	BACON DEFUMADO	QUILO	230.00	18,800	4.324,00

bacon defumado,ingredientes, carne suina,apresentação fatiado.

00038 CARNE BOVINA, TIPO COSTELA BOVINA, MAGRA QUILO 3,220.00 6,490 20.897,80

carne bovina de 2ª, limpa, sem sebo, nervo e pouca gordura, proveniente de corte apropriado de carcaça bovina, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e rganolépticas). a carne deverá estar armazenada em temperatura adequada de no máximo 10ºc.não serão aceito carne com odor, cor e sabor impróprios ao produto e/ou aspecto amolecido, pegajoso, esverdeado e pardacento. deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. em pacotes fechados, devidamente selada (à vácuo) ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, data de fabricação e validade, com especificação de peso, produto e marca/procedência, marcas e carimbos oficiais de registro no ministério da agricultura (sif, ima ou sim), de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº145 de 22/04/98, resolução da anvisa nº105 de 19/05/99 e da lei municipal/vigilância sanitária.

00039 CARNE BOVINA, TIPO FIGADO, COM REGISTRO NO SIM QUILO 2,524.00 5,850 14.765,40

fígado bovino, resfriado (0º a 7ºc), limpo, aspecto: próprio da espécie, não amolecido nem pegajoso, cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura), sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio, isento de parasitos, larvas, fungos e sem odor e sabor de ranço, o percentual aceitável de sebo/gordura é de 10% (dez por cento), deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. em pacotes fechados, devidamente selada (à vácuo) ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, data de fabricação e validade, com especificação de peso, produto e marca/procedência, marcas e carimbos oficiais de registro no ministério da agricultura (sif, ima ou sim), de acordo com as portarias do ministério da

agricultura, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº145 de 22/04/98, resolução da anvisa nº105 de 19/05/99 e da lei municipal/vigilância sanitária.

00040 CARNE DE FRANGO, EM CORTES CONGELADOS ( FILE E PEI QUILO 20,756.00 6,930 143.839,08 TO) - COTA PRINCIPAL

é a carcaça de ave abatida em estabelecimento sob inspeção oficial e cortado em pedaços, como ausência de penas, penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. sem osso, filé. o produto deverá ser armazenado em temperatura adequada (inferior a -15ºc para produtos congelados). o produto deverá ser embalado em sacos próprios, resistentes e não reciclados, de 1kg, hermeticamente fechados, de modo a garantir resistência durante o transporte e armazenamento. na embalagem deverá conter nome da empresa e marca do produto, número de registro em órgão competente (sif), orientação quanto ao armazenamento, temperatura para conservação, data de validade do produto, número do lote e peso líquido. não deverá conter pés, asas e pescoço.validade a vencer de no mínimo 3 meses contados a partir da entrega.

00041 CARNE DE FRANGO, EM CORTES CONGELADOS ( FILE E PEI QUILO 6,919.00 6,930 47.948,67 TO) - COTA RESERVADA

00042 CARNE DE FRANGO, INTEIRO CONGELADO. QUILO 13,500.00 5,450 73.575,00

congelado,não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). o produto deverá ser armazenado em temperatura adequada (inferior a -15ºc para produtos congelados). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos, devidamente selada à vácuo, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. validade a vencer de no mínimo 3 meses a partir da entrega.

00075 LINGUIÇA CALABRESA - COTA PRINCIPAL QUILO 7,770.00 11,400 88.578,00

defumada, de boa qualidade, isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos, devidamente selada (à vacuo), com especificação de peso, validade, do produto e marca/procedência. marcas e carimbos oficiais de registro no ministério da agricultura (sif, ima ou sim), de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº145 de 22/04/98, resolução da anvisa nº105 de 19/05/99 e da lei municipal/vigilância sanitária.validade a vencer de no mínimo 3 meses contados da entrega.

00076 LINGUIÇA CALABRESA - COTA RESERVADA QUILO 2,590.00 11,400 29.526,00

00077 LINGUIÇA TOSCANA QUILO 5,888.00 11,480 67.594,24

preparada com carne suína, e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem corantes. o produto deverá ser armazenado em temperatura adequada (inferior a -15ºc para produtos congelados). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. em pacotes fechados, devidamente selada (à vácuo) ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, data de fabricação e validade, com especificação de peso, produto e marca/procedência, marcas e carimbos oficiais de registro no ministério da agricultura (sif, ima ou sim), de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº145 de 22/04/98, resolução da anvisa nº105 de 19/05/99 e da lei municipal/vigilância sanitária. validade à vencer no mínimo 3 meses contados da entrega.

00112 SALSICHA HOT-DOG QUILO 4,776.00 6,400 30.566,40

Salsicha de carne bovina e/ou suína, com condimentos triturados, misturados e cozidos, com aspecto característico e boa qualidade, cor própria ,sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 10%, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem de 5kg em sistema a vácuo, mantida sob refrigeração, pesando aproximadamente 50g por unidade, inspecionada pelo SIF.

00133 PEIXE EM FILÉ. QUILO 2,500.00 24,000 60.000,00

de primeira qualidade, limpo, sem couro ou escamas, sem espinha, congelados a ( -12øc ), isentas de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos, devidamente selada à vácuo, com especificação de peso, validade, do produto e marca/procedência.validade a vencer de no mínimo 3 meses contados a partir da data de entrega, especie tilápia

VALOR TOTAL R$ 581.614,59

Empresa: LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP; C.N.P.J. nº 26.555.310/0001-66representada neste ato pelo Sr(a). XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXX, C.P.F. nº 000.000.000-00, R.G. nº 3553598 PCII PA.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 00067 IOGURTE , SABORES :CUPUAÇU, MORANGO , COCO E MIX D LITRO 9,820.00 7,350 72.177,00

E FRUTAS, 1000ML.

iogurte a base de polpa de frutas, leite pasteurizado, leite em pó e açúcar, com fermento lácteo, aroma e corante permitido, em embalagem de 1000ml . na embalagem do produto deverá constar: identificação do produto e empresa, data de fabricação e validade, ingredientes, valor nutricional e registro em órgão competente (sif/sie/sim). o produto deve ser conservado e transportado em temperatura de 10ºc para assegurar sua qualidade.

00107 QUEIJO TIPO MUSSARELA - COTA PRINCIPAL QUILO 4,221.00 19,900 83.997,90

embalado em plástico inviolável, selado a vácuo, composto: leite pasteurizado, sal, estabilizante:

cloreto de cálcio, coalho líquido, enzima coagulante, fermento lácteo e conservador: natamicina; deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. em pacotes fechados, devidamente selada (à vácuo) ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, data de fabricação e validade, com especificação de peso, produto e marca/procedência, marcas e carimbos oficiais de registro no ministério da agricultura (sif, ima ou sim).

00108 QUEIJO TIPO MUSSARELA - COTA RESERVADA QUILO 1,407.00 19,900 27.999,30

embalado em plástico inviolável, selado a vácuo, composto: leite pasteurizado, sal, estabilizante: cloreto de cálcio, coalho líquido, enzima coagulante, fermento lácteo e conservador: natamicina; deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. em pacotes fechados,

devidamente selada (à vácuo) ou outro fechamento bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, data de fabricação e validade, com especificação de peso, produto e marca/procedência, marcas e carimbos oficiais de registro no ministério da agricultura (sif, ima ou sim).

00109 QUEIJO TIPO MINAS CURADO QUILO 788.00 18,400 14.499,20

fabricado com leite pasteurizado com teor de gordura na faixa de 3,2 a 3,4%, sal, cloreto de cálcio, coagulante e fermento láctico, peça 1 kg. validade mínima de 6 meses na data da entrega. deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. em pacotes fechados bem lacrado, com denominação do nome do produto, fabricante, data de fabricação e validade, com especificação de peso, produto e marca/procedência, marcas e carimbos oficiais de registro no ministério da agricultura (sif, ima ou sim).

VALOR TOTAL R$ 198.673,40

Empresa: X.X.XXXXXXXXXXX- ME; C.N.P.J. nº 26.866.956/0001-64representada neste ato pelo Sr(a). XXXXX XXXXXX XX XXXXX, C.P.F. nº

000.000.000-00, R.G. nº 5634587 PCII PA.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
00093	PÃO HOT-DOG, 50G.	UNIDADE	67,020.00	0,680	45.573,60

tipo hot dog, peso de 50g cada unidade, preparado a partir de matérias-primas sãs,de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega

00095 PÃO FRANCÊS, 50G - COTA PRINCIPAL. UNIDADE 181,800.00 0,590 107.262,00

peso 50 gramas. formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, pacote resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro sem amassar em aspecto adequado. o produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.

00096 PÃO FRANCÊS, 50G - COTA RESERVADA. UNIDADE 60,600.00 0,590 35.754,00

VALOR TOTAL R$ 188.589,60

Empresa: SUPERMERCADO MAIA EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 18.740.671/0001-54representada neste ato pelo Sr(a). XXXXXXX XXXX XX XXXXX, C.P.F. nº 000.000.000-00.

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
00001	ABACAXI. QUILO	5,578.00	1,980	11.044,44
	tipo perola com 70% de maturação, sem danificações
	físicas, casca integra. peso por unidade de
	aproximadamente 1,3kg.
00002	ABOBORA/CABUTIÁ QUILO	6,452.00	2,640	17.033,28
	sadias, frescas, sem danificações físicas, casca
	integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades,
	parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos
	agrícolas, odor e sabor estranho.
00005	AÇÚCAR REFINADO, SACHÊ 5 GRAMAS, CAIXA COM 400 UNI CAIXA	252.00	15,650	3.943,80
	DADES
	nacional de primeira qualidade; obtido da
	cana-de-açúcar; com aspecto, cor, cheiro próprios,

sabor doce; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; acondicionado em embalagem plástica atóxica,

	com informação nutricional; validade mínima de 11 meses a contar da data de entrega. embalagem sachê 5 gramas, caixa com 400 unidades.
00007	ADOÇANTE EM PÓ, SACHÊ 0,8 GRAMAS, CAIXA COM 1000 U CAIXA	62.00	55,750	3.456,50
	NIDADES
	adoçante dietético em pó à base de sucralose, um
	derivado da cana, que possui o sabor que mais se
	aproxima do açúcar e não deixa sabores amargos
	residuais, baixo teor de sódio.
00008	ALHO QUILO	3,232.00	15,400	49.772,80

nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas. cabeças de mínimo 50 gramas

00009 AMACIANTE PARA CARNE, 1KG PACOTE 322.00 9,900 3.187,80

amaciante profissional para deixar mais tenras as carnes vermelhas, especialmente as carnes bovinas. utiliza com ingrediente principal a papaína, que é naturalmente encontrada em frutos como a papaia. composição: sal, amido, açúcar, gordura vegetal de palma, condimento preparado de cebola, condimento preparado de alho, papaína, salsa, pimenta preta, carne bovina, realçadores de sabor glutamato monossódico ins621 e inosinato dissódico ins631, aromatizantes, corantes caramelo e natural urucum, acidulante ácido cítrico ins330. embalagem com 1 kg

00010 AMEIXA QUILO 62.00 10,840 672,08

fruto livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo estar bem desenvolvido, com polpa firme e intacta.

00011 AMIDO DE MILHO 500G PACOTE 364.00 2,830 1.030,12

amido de milho. embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de validade. validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. embalagem: 500 gramas

00012 ARROZ AGULHINHA, TIPO I, PACOTE 5KG - COTA PRINCI PACOTE 24,041.00 12,500 300.512,50 PAL

arroz, tipo 01, branco, beneficiado polido, longo fino, com no mínimo 90% de grãos inteiros, sem glúten, isento de matéria terrosa, de parasitos, de detritos animais e vegetais. deverá ser apresentar em bom estado de conservação; isento de fermentação e mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. características organolépticas: aspecto: grãos; cor:

característica; odor: característico; sabor:

característico. o produto, após o preparo, conforme instruções da embalagem, deverá apresentar-se com grãos inteiros e cozimento uniforme. acondicionado em saco plástico transparente contendo os seguintes itens: nome do produto, ingredientes, quantidade em grama ou mililitros, prazo de validade, informações nutricionais, identificação da origem do produto, identificação do lote, instruções para uso, atóxico, limpo, não violado, resistente; embalagem secundaria-fardo lacrados.) . com validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. pct 5 kg

00013 ARROZ AGULHINHA, TIPO I, PACOTE 5KG - COTA RESERV PACOTE 8,038.00 12,500 100.475,00 ADA

característica; odor: característico; sabor:

00014 AVEIA UNIDADE 2,600.00 3,000 7.800,00

Aveia em flocos 100%, sem aditivos ou conservantes.

Embalagem em caixa com 200 g,com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.

00015 AZEITE DE OLIVA COMPOSTO, 500ML UNIDADE 349.00 16,800 5.863,20

oleo comestível; composto de óleo de soja e azeite de oliva; contendo no minimo 45% de azeite de oliva; isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos; embalado em embalagem primaria apropriada, hermeticamente fechada e atoxica; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucão rdc 270/05, rdc 259/02, rdc 360/03 e alteracoes posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela anvisa; com validade minima de 7 meses na data da entrega.

00016	AZEITONA SEM CARROÇO, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS	UNIDADE	578.00	10,790	6.236,62
00018	Achocolatado , pacote 400g;	PACOTE	2,902.00	3,350	9.721,70

Achocolatado em pó para dissolução em leite, à base de açúcar, cacau , leite e ou soro do leite, enriquecido com vitaminas e minerais. Podendo conter outros ingredientes desde que declarados, sendo permitida a adição de estabilizantes que reconhecidamente aumente a capacidade de dissolução do produto. Embalados em sacos aluminizados de 400g e reembalados em caixas de papelão resistente. Na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens: identificação do produto e empresa, data de fabricação e validade, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais, modo de preparo e registro no órgão competente. Não será aceita embalagem violada e/ou rasgada.

00020 Alface crespa ou lisa; QUILO 9,600.00 2,500 24.000,00 fresca, de primeira, tamanho e coloracao uniformes,

devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, peso aproximadamente

1 kg com variação maxima de 5%.

00000 Xxxxxxxx sem casca, pacote 500G PACOTE 617.00 6,850 4.226,45 amendoim natural torrado, descascado, sem sal, tamanho

médio, acondicionados em embalagens de 500g.

00023 BANANA MAÇÃ. QUILO 5,969.00 4,100 24.472,90

em pencas, de primeira, tamanho e coloracao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte

00024 BANANA PRATA QUILO 8,649.00 3,100 26.811,90

banana prata com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. peso por unidade de aproximadamente 100 gramas

00025 BISCOITO MAISENA SABOR LARANJA, PACOTE 400G. PACOTE 11,408.00 3,300 37.646,40

tipo maisena. produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. aparência:

massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. cor, cheiro e sabor próprios, livre de gordura trans, produto crocante, mas que não seja resistente ao morder, obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com: farinha de trigo, açúcar, amido de milho, sal, gordura vegetal, e outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, desde que apropriados e mencionados; acondicionado em embalagem plástica transparente, atóxica, com informação nutricional, reembalado em caixa de papelão resistente; validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. embalagens plásticas internas de 400g. reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.

00026 Batata inglesa, escovada; QUILO 14,337.00 3,400 48.745,80 Batata tipo inglesa lavada ou escovada, acondicionada

em saco plástico resistente ou em caixas plásticas. Tamanho médio; com casca intacta, sem perfurações ou cortes e sem brotamentos ou cor esverdeada. Ao corte a polpa deverá estar firme e amarelada na sua cor característica.

00027 Batata doce, escovada. QUILO 5,330.00 2,400 12.792,00 Acondicionada em sacos plásticos ou caixas plásticas;

com coloração da casca marrom, internamente coloração branca e polpa macia sem perfurações ou pontos pretos;

casca sem cortes ou perfurações

raiz

e tamanho médio por

00028

Xxxxxxxxx , escovada;

QUILO 6,124.00 2,490 15.248,76

acondicionada em sacos plásticos

ou caixas plásticas;

com coloração roxa, tanto externa quanto internamente; casca sem cortes ou perfurações; sem brotamento; polpa firme e tamanho médio por raiz.

00029 Biscoito de água e sal amanteigado, pacote 400g PACOTE 11,132.00 3,350 37.292,20 tipo cream-cracker. produzido a partir de

matérias-primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. aparência: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. cor, cheiro e sabor próprios. ingredientes : farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, margarina vegetal, amido de milho, açúcar, açúcar invertido, sal refinado, fermento biológico, bicarbonato de sódio, aromatizante, estabilizante, melhorador de farinha. o produto a ser entregue deverá estar identificado na embalagem, devendo constar rotulagem de acordo com a legislação vigente. prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. unidade de fornecimento:

pacote de 400g. reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.

00031 CANELA EM PAU, PACOTE DE 50G PACOTE 1,160.00 4,900 5.684,00

canela em pau. produto de primeira qualidade. acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. de acordo com a rdc nø276/2005. unidade de fornecimento: pacote de 50g.

00032 CANELA EM PÓ, PACOTE DE 30 GRAMAS UNIDADE 188.00 2,780 522,64

produto de primeira qualidade. acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalagem com 30 gramas.

00044 CEBOLA BRANCA. QUILO 13,684.00 2,290 31.336,36

Cebola branca acondicionada em saco plástico, deve apresentar película de proteção, casca intacta sem alterações ou perfurações, sem germinação e tamanho médio.

00045 CENOURA ESCOVADA QUILO 11,672.00 2,490 29.063,28

acondicionada em sacos plásticos ou caixas plásticas; com coloração alaranjada, tanto externa quanto internamente; casca brilhante sem cortes ou perfurações; sem brotamento; polpa firme e tamanho médio por raiz.

00046 CHÁ DE ERVA CIDREIRA - SÂCHÊ 2 DE GRAMAS - CAIXA C CAIXA 1,862.00 2,250 4.189,50 OM 10

chá de erva cidreira; composto de folhas e ramos de erva cidreira (melissa officinalis); isento de sujidades, fragmentos de insetos e outros materiais estranhos; embalagem primaria sache individual; embalagem secundaria caixa de papel cartão; com validade mínima de 12 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 267/05, rdc 277/05, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela anvisa.

00048 CHEIRO VERDE. MAÇOS 14,554.00 1,990 28.962,46

cebolinha fresca e salsa, de primeira, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de qualidade firme e intacta, isenta de parasitas e larvas, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos fertilizantes, acondicionada em embalagem adequada, pesando 150 à 200 gr por maço, com variação maxima de 5%.

00000 XXXXXX. QUILO 5,004.00 2,530 12.660,12

de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte

00051 COENTRO MAÇOS 2,464.00 1,280 3.153,92

coentro fresco, de primeira, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, de qualidade

firme e intacta, isenta de parasitas e larvas, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em embalagem adequada, pesando 150 à 200 gr por maço, com variação maxima de 5%.

00053 COUVE. QUILO 4,849.00 2,500 12.122,50

couve fresca - hortaliça com coloração verde escuro, as folhas devem estar sem imperfeições, sem larvas, parasitas ou danos mecânicos que comprometam o produto. com coloração verde escuro, fresca ,aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, larvas, sujidades e materiais terrosos, maço ou maços pesando aproximadamente 1 kg com variação máxima de 5% (+/-) .

00054 CREME DE LEITE, 200 GRAMAS UNIDADE 1,430.00 2,500 3.575,00

creme de leite. creme de leite uso culinário, uht. origem animal, embalado em tetrapack, não amassada, não estufada, resistente. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa, conforme portaria 369 de 04/09/1997 e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. unidade de fornecimento: tetra pak de 200 gramas.

00058 EXTRATO DE TOMATE, SACHÊ , 340G.. UNIDADE 6,408.00 2,600 16.660,80

produto de primeira qualidade, e que não apresente acidez acentuada, resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico adequado; preparado com frutos maduros, selecionados, sãos, sem pele; composto de tomate, sal, acucar; sem pele, sem sementes e corantes artificiais; isento de sujidades e outros materiais estranhos; embalagem primaria hermeticamente fechada e atoxica; e suas condicoes deverao estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 272/05, rdc 14/14 e alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela anvisa; com validade minima de 12 meses na data da entrega. sachê 340 gramas

00061 FEIJÃO PRETO, TIPO I, 1KG QUILO 3,068.00 5,440 16.689,92

feijão preto, tipo I, 1ª qualidade constituído de no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, grãos novos, sãos, não quebradiços e de cozimento uniforme, isento de material terroso, mofo, sujidades e mistura de outras variedades e especiais. acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional e prazo de validade. validade mínima de 3 meses a contar da data da entrega. unidade de fornecimento: pacote 01 quilograma

00062 FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTÂNEO, 10 GRAMAS UNIDADE 2,396.00 1,090 2.611,64

fornecido em embalagem impermeável e compacta com 10 g do produto. pequenos bastonetes de cor bege claro, homogêneos. células de leveduras sacharomyces cereviseae e monoestereato de sorbitana (agente de reidratação). produto com alto poder fermentativo, uniformidade e forte ação. não necessita ser dissolvido e não necessita de refrigeração. envelope 10 gramas

00063 FERMENTO QUÍMICO, 100 GRAMAS UNIDADE 564.00 2,300 1.297,20

fermento químico usado principalmente para bolos, composto basicamente dos seguintes compostos: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio e aromatizante. a embalagem deve ter 100 g de peso líquido.

00064 FLOCÃO, 500 GRAMAS UNIDADE 9,925.00 1,350 13.398,75

flocão, sabores arroz e milho, se glúten, sem conservante e 0% de gordura trans. embalagem plástica com 500g do produto. na embalagem deverá constar:

identificação do produto e empresa, data de fabricação e validade, ingredientes e valor nutricional.

00065 FUBÁ DE MILHO, PACOTE 500 GRAMAS PACOTE 924.00 1,600 1.478,40

fabricado a partir do grão de milho são, limpo, moído; de cor amarela; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, matéria terrosa e parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; suas condições deverão estar de acordo com a nta- 34 (decreto 12.486 de 20/10/78). unidade de fornecimento: pacote 500 gramas.

00066 Feijão carioquinha, tipo I, 1kg; QUILO 20,510.00 3,200 65.632,00 feijão carioquinha, tipo i, 1ª qualidade constituído de

no mínimo de 90% a 98% de grãos inteiros e íntegros, grãos novos, sãos, claros, não quebradiços e de cozimento uniforme, isento de material terroso, mofo, sujidades e mistura de outras variedades e especiais. acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional e prazo de validade. validade mínima de 3 meses a contar da data da entrega. unidade de fornecimento: pacote 01 quilograma.

00068 LARANJA QUILO 10,544.00 2,450 25.832,80

fresca; de primeira; livre de residuos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta.

00074 LIMÃO QUILO 3,604.00 4,150 14.956,60

limão taiti, de primeira, fresco, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.

00078 MACARRÃO TIPO "ESPAGUETE", PACOTE 500 GRAMAS PACOTE 18,860.00 1,840 34.702,40

o macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos; admitindo umidade máxima de 13%; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. o macarrão, ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. suas condições deverão estar de acordo com

o (res.rdc12/01 anvisa/ms), (res.385/99 anvs), (res.12/78 cnnpa/ms), (port.74/94 vs/ms), (port.540/97 svs). unidade de fornecimento: pacote 500 gr

00081 MARGARINA VEGETAL COM SAL, 60% DE LIPÍDIOS, 250 GR UNIDADE 13,453.00 1,800 24.215,40 AMAS

produto livre de gorduras trans; teor de lipídios de forma precisa na embalagem. com até 60% de lipídios (gordura total). podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas. com aspecto, cor, aroma e sabor característicos do produto. validade mínima de 5 meses a contar da data da entrega. embalgem plástica atóxica, não violada, com informação nutricional. unidade de 250 gr.

00082 MELANCIA, QUILO 6,312.00 1,200 7.574,40

Melancia redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em a granel, pesando entre (6 a 10)kg cada unidade.

00086 Maçã nacional QUILO 12,072.00 5,390 65.068,08

nacional, acondicionada em caixas plásticas, com tamanho médio, casca firme, lisa brilhante e intacta, de coloração avermelhada, polpa esbranquiçada e suculenta.

00087 Xxxxxxxxx, escovada; QUILO 6,502.00 2,490 16.189,98 acondicionada em sacos plásticos ou caixas plásticas;

com coloração da casca marrom ,sem cortes ou perfurações; sem brotamento; polpa firme e esbranquiçada, tamanho médio por raiz.

00089 ÓLEO DE SOJA, 900ML - COTA PRINCIPAL UNIDADE 25,191.00 3,550 89.428,05

óleo de soja, lata de 900ml. na embalagem do produto deverá constar: identificação do produto e empresa, data de fabricação e validade, peso líquido, composição, informações nutricionais e registro em órgão competente. as latas não deverão apresentar-se amassadas, enferrujadas, perfuradas ou com indício de alteração.

00090 ÓLEO DE SOJA, 900ML - COTA RESERVADA UNIDADE 8,397.00 3,550 29.809,35

00091 ORÉGANO, PACOTE 100 GRAMAS PACOTE 616.00 4,450 2.741,20

nacional de primeira qualidade. em folhas secas; obtido de espécimes vegetais genuínos; grãos sãos e limpos; de coloração verde pardacenta; com cheiro aromático e sabor próprio; isento de sujidades e materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado; validade mínima 12 meses a contar da data de entrega; suas condições deverão estar de acordo com a nta-70(decreto12486 de 20/10/78. unidade de

fornecimento: pacote 100 gramas.

00092 OVOS DE GALINHA DÚZIA 3,586.00 3,700 13.268,20

Ovos de galinha : embalagem em dúzia, em caixas de papelão,. Casca limpa, íntegra, sem manchas e deformações. As caixas deverão ter selo de procedência, com data de fabricação e validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega do produto.

00098 PIMENTÃO. QUILO 3,892.00 3,400 13.232,80

fruto com coloração verde escuro, fresco ,aspecto e sabor próprio, isento de sinais de apodrecimento, larvas, sujidades e materiais terrosos . produzida sem uso de agrotóxicos.

00099 POLPA DE AÇAÍ. QUILO 1,800.00 9,500 17.100,00

polpa de açaí simples, 100 % natural, de primeira qualidade, congelada, não fermentada, não diluída, com teor mínimo de sólidos totais, proveiniente de frutas sadias, limpas , isentas de parasitas e detritos animais ou vegetais, confeccionada por processo tecnológico. não deverá conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. embalada em sacos plásticos próprio, com especificações dos ingredientes, origem, data de fabricação e prazo de validade. totalizando 1kg do produto.

00101 POLPA DE CUPUAÇU KG QUILO 1,020.00 11,470 11.699,40

polpa de cupuaçú simples, não fermentada, não diluída, com teor mínimo de sólidos totais, proveniente de frutas sadias, limpas , isentas de parasitas e detritos animais ou vegetais, confeccionada por processo tecnológico. não deverá conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. embalada em sacos plásticos próprio, totalizando 1kg do produto.

00102 POLPA DE FRUTA CAJÁ KG QUILO 2,920.00 10,400 30.368,00

polpa de cajá simples, 100 % natural, de primeira qualidade, congelada, não fermentada, não diluída, com teor mínimo de sólidos totais, proveiniente de frutas sadias, limpas , isentas de parasitas e detritos animais ou vegetais, confeccionada por processo tecnológico. não deverá conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. embalada em sacos plásticos próprio, com especificações dos ingredientes, origem, data de fabricação e prazo de validade. totalizando 1kg do produto.

00103 POLPA DE GOIABA QUILO 2,920.00 8,970 26.192,40

polpa de goiaba simples, 100 % natural, de primeira qualidade, congelada, não fermentada, não diluída, com teor mínimo de sólidos totais, proveiniente de frutas sadias, limpas , isentas de parasitas e detritos animais ou vegetais, confeccionada por processo tecnológico. não deverá conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. embalada em sacos plásticos próprio, com especificações dos ingredientes, origem, data de fabricação e prazo de validade. totalizando 1kg do produto.

00104 POLPA DE MARACUJÁ. QUILO 1,020.00 12,320 12.566,40

Polpa de maracujá simples, não fermentada, não diluída, com teor mínimo de sólidos totais, proveniente de frutas sadias, limpas , isentas de parasitas e detritos animais ou vegetais, obtida de forma artesanal por processo tecnológico, com características tradicionais ou regionais próprias. Deve atender rigorosamente os requisitos de sanidade e segurança com relação a saúde pública e a legislação agroalimentar brasileira pertinente. Devem ser convenientemente rotulados, minimamente, com os dizeres que indiquem a identidade dos produtos, ingredientes utilizados em sua composição em escala decrescente, prazo de validade, recomendação de uso e conservação adequada nos pontos de venda, bem como, relativas ao consumo final. Não deverá conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. Embalada em sacos plásticos próprio, totalizando 1kg do produto.

00105 POLVILHO DOCE. QUILO 2,080.00 4,300 8.944,00

polvilho doce. polvilho de mandioca doce. origem amiláceo mandioca, tipo grupo fécula, embalagem sem umidade e sem sujidades. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. unidade de fornecimento: 1 kg

00110 Repolho branco; QUILO 7,192.00 1,990 14.312,08

Hortaliça com coloração verde água, fresca ,aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos, pesando aproximadamente

1 kg com variação máxima de 10% (+/-).

00113 SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, 250G UNIDADE 4,078.00 4,370 17.820,86

ingredientes obrigatórios: sardinha temperada, descascada mecanicamente, livre de nadadeiras, cauda e cabeça, pré - cozida em óleo comestível. embalagem primária: latas de 250g. embalagem secundária: caixas de papelão. prazo mínimo de validade: 04 anos. registro obrigatório: ministério da agricultura.

00115 TANGERINA QUILO 812.00 3,750 3.045,00

acondicionada em caixas plásticas, com tamanho médio, casca firme, rugosa brilhante e intacta, de coloração verde amarelada, polpa laranja e suculenta

00116 TEMPERO COMPLETO, 300G UNIDADE 804.00 1,400 1.125,60

tempero pronto completo sem pimenta, à base de:

alho,sal, cebola, salsa,coentro,outros ingrediente mencionados em embalagem de 300 gr

00117 TOMATE QUILO 15,930.00 3,650 58.144,50

acondicionado em caixas plásticas, tamanho médio. casca brilhante, vermelha e firme. sem alterações ou perfurações.

00119 AMEIXA PRETA, 250G UNIDADE 468.00 4,100 1.918,80

ameixa, seca, sem caroço, preta, frutos de tamanho médio, uniformes e de 1ª qualidade. deve ser acondicionada em embalagem original de fábrica, isenta de fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos. a embalagem deve apresentar externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no ministério da agricultura. data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. a embalagem deve conter aproximadamente 250 g do produto.

00120	Cará.	QUILO	780.00	2,750	2.145,00
	Legume in natura, tipo cará, espécie comum
00121	CEREAL INFANTIL EM PÓ, 400G	UNIDADE	1,800.00	5,150	9.270,00

composto de milho pré-cozido, açúcar, amido, sais minerais (barbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas c, d, e, a, b1, b6, ácido fólico, niacina, áciodo pantotênico; aromatizante vanilina, com probióticos embalagem com no mínimo 400 gr, para crianças a partir de 6 meses de idade tipo mucilon diversos sabores (milho, arroz, multicereais) similar ou superior qualidade.

00122 CHÁ MATE 250 GRAMAS UNIDADE 600.00 7,400 4.440,00

chá mate; constituído de erva mate; solúvel; de espécimes vegetais genuínos em extrato de folhas de mate tostado; de cor marrom; com aspecto cheiro e sabor próprio; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 12 meses na data da entrega, pacotes de polipropileno de 250g; após aberto deve ser consumido em 45 dias; acondicionado em caixa apropriada; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 277 de 22/09/2005 da anvisa; prod.suj.verific.ato entrega aos proc .anvisa.

00125 GELATINA EM PÓ, 24 GRAMAS UNIDADE 10,000.00 0,990 9.900,00

produto constituído por açúcar, gelatina em pó, maltodextrina, ácido cítrico e ins 330(acidulante), sal refinado e aromas naturais, podendo ser adicionados de corantes e aromatizantes permitidos em lei, que com simples adicionamento de água e após resfriamento, adquire aspecto e característica de gelatina. a mistura para sobremesa de gelatina deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, de 1ª qualidade e não deverá ter soja em sua formulação. em embalagens de 24 gr. validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. sabores limão e morango

00126 INHAME. QUILO 2,500.00 4,000 10.000,00

acondicionado em sacos plásticos ou caixas plásticas; com coloração branco amarelado, tanto externa quanto internamente; casca sem cortes ou perfurações; sem brotamento; polpa firme e tamanho médio por raiz.

00128 MACARRÃO INTEGRAL, PACOTE 500 GRAMAS PACOTE 1,500.00 3,800 5.700,00

não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso.ingredientes: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva.suas condições deverão estar de acordo com o (res.rdc12/01 anvisa/ms), (res.385/99 anvs), (res.12/78 cnnpa/ms), (port.74/94 vs/ms), (port.540/97 svs). unidade de fornecimento:

pacote 500 gramas

00130 MACARRÃO TIPO "PARAFUSO", PACOTE 500 GRAMAS PACOTE 3,500.00 1,990 6.965,00

o res.rdc12/01 anvisa/ms), (res.385/99 anvs), (res.12/78 cnnpa/ms), (port.74/94 vs/ms), (port.540/97 svs). unidade de fornecimento: pacote 500 gr

00131 MARGARINA VEGETAL COM SAL, 38% DE LIPÍDIOS, 250 GR UNIDADE 3,000.00 3,450 10.350,00 AMAS

produto livre de gorduras trans; teor de lipídios de forma precisa na embalagem. com 38% de lipídios (gordura total), light. podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas. com aspecto, cor, aroma e sabor característicos do produto. validade mínima de

5 meses a contar da data da entrega. embalgem plástica atóxica, não violada, com informação nutricional. unidade de 250 gr.

00134 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, 250G PACOTE 468.00 4,600 2.152,80

deve ser obtida a partir de grãos de soja limpos e submetidos a processo tecnológico adequado, deve apresentar cor, odor e sabor característico, deve estar livre de sujidades, parasitas e larvas. embalagem: deve estar acondicionada em sacos plásticos bem vedados, com peso líquido de 250g. prazo de validade mínimo 06 meses a partir da data de entrega.

00135 XXX XXXXXX, SACHÊ 1 GRAMA, CAIXA COM 2000 UNIDADES CAIXA 156.00 14,500 2.262,00

sal refinado iodado - refinado; iodado; com, no mínimo, 96,95 % de cloreto de sódio e sais de iodo; acondicionados em saco de polietileno resistente e vedado, contendo informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. características organolépticas: aparência: cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado; cor: branca; sabor: característico (salino). cx 2000 und sachê

VALOR TOTAL R$ 1.604.465,84

Empresa: HIPERMERCADO SENNA DIST. E IMPOT..LTDA; C.N.P.J. nº 08.533.503/0001-34representada neste ato pelo Sr(a). FRANCIANE

XXXXX XXXXXXXXX, C.P.F. nº 000.000.000-00, R.G. nº 11559107 SSP MG.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

00003 ABOBRINHA QUILO 4,109.00 3,000 12.327,00

fruto alongado, sem pescoço, com casca firme, lisa, lustrosa e macia, cor verde brilhante, sem partes amolecidas. as abobrinhas devem parecer pesadas relativamente ao tamanho e de aspecto fresco.

00004 AÇÚCAR CRISTAL PCT C/02KG PACOTE 17,080.00 4,220 72.077,60

açúcar cristal - nacional de primeira qualidade; obtido da cana de açúcar; com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce; com teor de sacarose mínimo de 99% p/p e umidade máxima de 0,3% p/p; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; acondicionado em saco plástico, atóxico, contendo informação nutricional; validade mínima de 11meses a contar da data de entrega

00006 ADOÇANTE EM PÓ, EMBALAGEM DE 400G UNIDADE 19.00 31,000 589,00

adoçante dietético em pó uso culinário para forno e fogão à base de: maltodextrina, edulcorantes artificiais sucralose e acesulfame-k. não contém glúten.

00017 Xxxxxxx , pacote 100g; PACOTE 1,114.00 2,780 3.096,92

Corante à base de óleo essencial, curcumina e amido, podendo conter outros ingredientes desde que declarados. O produto deve ser embalado em saco plástico resistente de 100g. Na embalagem do produto

deverão estar especificados os seguintes itens:

identificação do produto e empresa, data de fabricação e validade, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais e registro em órgão competente.

00019 Adoçante Liquido, frasco 200ML FRASCO 315.00 6,700 2.110,50 à base de sucralose, dietético, bico dosador, frasco

entre 75ml e 80ml contendo: identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. Não pode ter em sua composição as substâncias sacarina ou ciclamato. Marcas de Referência: Linea sucralose, Finn sucralose ou similares

00030 Biscoito doce tipo rosquinha,400g PACOTE 1,900.00 4,390 8.341,00 biscoito tipo rosquinha à base de trigo enriquecida com

ferro e ácido fólico; contendo açúcar ; gordura vegetal hidrogenada; sabores :chocolate, coco, leite e tradicional; revestido em plástico com tarja facilitadora de abertura; embalados em pacotes plásticos resistentes contendo 400g e reembalados em caixas de papelão contendo no máximo 10kg do produto com orientação do empilhamento máximo. na embalagem deverão estar especificados os seguintes itens:

	identificação do produto e empresa, data de fabricação e validade, peso líquido, ingredientes, informações nutricionais.
00047	CHÁ DE ERVA DOCE - SÂCHÊ 2 DE GRAMAS - CAIXA COM 1 CAIXA	1,842.00	2,850	5.249,70
	0
00050	XXXX XXXXXX, PACOTE COM 1KG PACOTE	128.00	24,500	3.136,00
00052	COLORÍFICO TIPO ÚNICO, 100G. UNIDADE	4,000.00	0,950	3.800,00

colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico resistente de 100 gr, hermeticamente vedado. na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens: identificação do produto e empresa, data de fabricação e validade, peso líquido,

	ingredientes, informações nutricionais e registro em órgão competente.
00055	Café em pó embalado à vácuo, 250 gramas - COTA PRI PACOTE	20,820.00	4,980	103.683,60
	NCIPAL
	café em pó de alto padrão de qualidade; com selo de
	pureza abic, 100% puro, de acordo com a nta-44 (decreto
	12.486/78).. extrato aquoso de café torrado, aspecto
	grânulos. cor marrom claro. sabor e odor
	característicos do produto. embalagem aluminizada em
	pacote de 250 gramas, com identificação do produto,
	data de fabricação e prazo de validade.
00056	Café em pó embalado à vácuo, 250 gramas - COTA RES PACOTE	6,940.00	4,980	34.561,20
	ERVADA
	café em pó de alto padrão de qualidade; com selo de
	pureza abic, 100% puro, de acordo com a nta-44 (decreto
	12.486/78).. extrato aquoso de café torrado, aspecto
	grânulos. cor marrom claro. sabor e odor

característicos do produto. embalagem aluminizada em pacote de 250 gramas, com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.

00057 ERVILHA ENLATADA, 200 GRAMAS UNIDADE 2,660.00 1,950 5.187,00

verde em conserva, com frutos selecionados, coloração uniforme, sem corantes artificiais, isento de sujeiras, sãos, fermentação e de indicadores de processamento defeituoso; acondicionado em lata íntegra e sem danificações, com envasamento a vácuo, contendo informação nutricional e reembalado em caixa de papelão resistente; com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. lata 200 gramas

00059 FARINHA DE MANDIOCA TORRADA 1KG QUILO 3,789.00 4,980 18.869,22

fina, amarela . produto obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente limpas, isento de insetos, materiais estranhos não podendo estar úmida, crocante, com baixa umidade entre 1 a 2%. grupo seca, subgrupo fina, classe tipo 1. embalagem atóxica, intacta, não violada, contendo informações sobre o produto, informação nutricional, prazo de validade prazo validade de, no mínimo, 6 meses, a partir da data de entrega.

00060 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO PACOTE 5,332.00 2,950 15.729,40

nacional de primeira qualidade. obtida do trigo moído, limpo, desgerminado; de cor branca; isenta de sujidades, parasitas e larvas; livre de fermentação, mofo, materiais terrosos, sem fermento na composição; acondicionada em embalagem plástica, atóxica, não violada, com informação nutricional; validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega. unidade de

fornecimento: pacote 01 quilograma.

00069 LEITE EM PÓ DESNATADO, 400G. UNIDADE 6,008.00 9,980 59.959,84

xxxxx em pó desnatado, não adocicado, embalados em sacos aluminizados de 400g e reembalados em saco de papelão resistente totalizando 10kg. na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens:

identificação do produto e empresa, data de embalagem e validade, peso líquido, ingredientes, modo de preparo, valor nutricional e registro no sif.

00070 LEITE EM PÓ, 400G - COTA PRINCIPAL UNIDADE 23,627.00 7,960 188.070,92

leite em pó integral, não adocicado, embalados em sacos aluminizados de 400g e reembalados em saco de papelão resistente totalizando 10kg. na embalagem do produto deverão estar especificados os seguintes itens:

identificação do produto e empresa, data de embalagem e validade, peso líquido, ingredientes, modo de preparo, valor nutricional e registro no sif.

00071 LEITE EM PÓ, 400G - COTA RESERVADA UNIDADE 7,876.00 7,950 62.614,20

identificação do produto e empresa, data de embalagem e validade, peso líquido, ingredientes, modo de preparo, valor nutricional e registro no sif.

00072 LEITE LONGA VIDA, INTEGRAL - COTA PRINCIPAL LITRO 24,204.00 3,470 83.987,88

leite líquido integral, pasteurizado, tipo longa vida, embalagem individual contendo 01 (um) litro, com identificação do produto e prazo de validade. composição: leite de vaca, estabilizante citrato de sódio, embalagem: tetra pack, aspecto físico: líquido, unidade de fornecimento: caixa com 1 litro.

00073 LEITE LONGA VIDA, INTEGRAL - COTA RESERVADA LITRO 8,068.00 3,470 27.995,96

00079 MAIONESE, 200 GRAMAS UNIDADE 2,020.00 1,740 3.514,80

produto que se apresenta em forma de emulsão cremosa homogênea, sem separação de líquidos. com 60 a 80% de lipídeos em sua composição. embalagem atóxica, intacta, não violada, contendo informação sobre o produto, informação nutricional, prazo de validade. validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. embalagem de 200g.

00080 MAMÃO TIPO FORMOSA QUILO 4,740.00 3,160 14.978,40

ótima qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte

00083 MILHO VERDE, 200G... UNIDADE 4,666.00 1,600 7.465,60

produto nacional de primeira qualidade. preparado com frutos selecionados, sãos, sem corantes artificiais; isento de sujidades, fermentação e de indicadores de processamento defeituoso; acondicionado sem danificações, com envasamento a vácuo, contendo informação nutricional e reembalado em caixa de papelão resistente; com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega; suas condições deverão estar de acordo com a nta- (decreto 12486 de 20/10/78). unidade fornecimento: sachê 200 gramas

00084 MILHO PARA CANJICA TIPO 1. CANJICA AMARELA PACOTE 1,308.00 1,900 2.485,20

contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade acondicionada em sacos plásticos, transparentes, atóxicos, isento de sujidades, não violados, resistentes, condicionados em fardos lacrados. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, prazo de validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. unidade de fornecimento: pacote de 500g.

00085 MISTURA PARA BOLO, 450G UNIDADE 2,664.00 3,880 10.336,32

mistura para bolo, ingredientes: mistura de farináceos (farinha de trigo, fubá, polvilho, araruta) com ovos, óleo vegetal, açúcar, leite pasteurizado ou suco de frutas, adicionado de fermento químico, sem conservantes químicos. validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. embalagem contendo 450g do produto, sabores baunilha, côco e chocolate.

00088 Milho para pipoca,500g; PACOTE 864.00 2,500 2.160,00

Milho de pipoca. Características: grupo duro, classe amarelo, tipo 1, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade . Embalagem: pacotes de plástico atóxico, contendo 500 g do produto.

00094 PÃO DE FORMA, PACOTE DE 500G PACOTE 4,012.00 4,900 19.658,80

massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias uniforme, embalagem com aproximadamente 500 gramas com 20 fatias, fatiado verticalmente com aproximadamente 25 gramas cada.será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. unidade utilizada: pacote de 500 gr

00097 XXXXXX XXXXX 4,836.00 2,600 12.573,60

acondicionado em caixas plásticas, tamanho médio. Casca brilhante, esverdeada e firme. Sem alterações ou perfurações.

00100 POLPA DE CAJU QUILO 2,920.00 9,120 26.630,40

polpa de caju simples, 100 % natural, de primeira qualidade, congelada, não fermentada, não diluída, com teor mínimo de sólidos totais, proveiniente de frutas sadias, limpas , isentas de parasitas e detritos animais ou vegetais, confeccionada por processo tecnológico. não deverá conter fragmentos de partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. embalada em sacos plásticos próprio, com especificações dos ingredientes, origem, data de fabricação e prazo de validade. totalizando 1kg do produto.

00106 PRESUNTO DE FRANGO QUILO 1,912.00 16,900 32.312,80

fabricado com coxa e sobrecoxa de frango, água, sal, proteína de soja, açúcar, especiarias: alho e cebola, espessante: carragena (ins 407), estabilizante:

tripolifosfato de sódio (ins 451i), realçador de sabor:

glutamato monossódico (ins 621), antioxidante:

eritorbato de sódio (ins 316), conservante: nitrito de sódio (ins 250), corante natural: carmim de cochonilha (ins 120) e aromas naturais: cebola, cravo, canela, pimenta preta, pimenta jamaica, coentro e noz-moscada, conservado resfriado

00111 SAL IODADO,1KG. UNIDADE 4,433.00 0,850 3.768,05

xxx xxxxxx, refinado; iodado; com, no mínimo, 96,95 % de cloreto de sódio e sais de iodo; acondicionados em saco de polietileno resistente e vedado, contendo informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega. características organolépticas: aparência: cristais de granulação uniforme, não devendo estar pegajoso ou empedrado; cor:

branca; sabor: característico (salino). suas condições deverão estar de acordo com (resolução rdc nº 28 de 28/03/00). unidade de fornecimento: pacote: 01

quilograma.

00114 SUCO CONCENTRADO, GARRAFA 500ML UNIDADE 19,420.00 2,600 50.492,00

suco concentrado diversos sabores, não alcoolizado, não fermentado, envasados em garrafas plásticas de 500ml, com tampa de plástico. na embalagem do produto deverá constar: identificação do produto e empresa, data de fabricação e validade, peso líquido, ingredientes e informações nutricionais.

00118 VINAGRE,500ML UNIDADE 644.00 2,200 1.416,80

vinagre de vinho tinto. produto obtido exclusivamente a partir do fermentado do vinho, com acidez mínima de 4%, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável,hermeticamente fechado, contendo informação nutricional. validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. unidade de fornecimento: frasco de 500 mililitros.

00123 COMPLEMENTO ALIMENTAR, EMBALAGEM COM 400G UNIDADE 700.00 48,000 33.600,00

com 30 vitaminas e minerais, 0% de gordura e nutrientes balanceados. não contém quantidades significativas de gorduras totais, trans, saturadas, monoinsaturadas, polinsaturadas e colesterol. * %vd: valores diários de

referência com base em uma dieta de 2000 kcal e s vitaminas e minerais com base na idr de adultos (resoluções anvisa 360/03 e 269/05). ingredientes:

maltodextrina, açúcar, leite em pó desnatado, fosfato de cálcio dibásico, bitartarato de colina, óxido de magnésio, carbonato de cálcio, vitamina c, mioinositol, sulfato de zinco, vitamina e, sulfato ferroso, niacina, vitamina a, pantotenato de cálcio, sulfatos de manganês e de cobre, fluoreto de sódio, vitaminas b6, b2 e b1, molibdato de sódio, aromatizantes, corante artificial ponceau e corante natural vermelho de beterraba, espessante carragenina. não contém glutén. contém lactose. sabor: baunilha. com rendimento de acordo com a descrição do fabricante. informações nutricionais na embalagem, contendo data de fabricação e prazo de validade, embalagem com 400g

00124 Farinha de Rosca UNIDADE 900.00 3,500 3.150,00

produto obtido por ingredientes sadios, devidamente limpos, isento de insetos, materiais estranhos não podendo estar úmido. embalagem atóxica, intacta, não violada, contendo informações sobre o produto, informação nutricional, prazo de validade. prazo validade de, no mínimo, 6 meses, a partir da data de entrega. em embalagens de 500 g.

00127 LEITE DE SOJA, EM PÓ, SEM LACTOSE, 400G UNIDADE 780.00 20,900 16.302,00

alimento em pó instântaneo, com proteína isolada de soja, rico em vitaminas b12, e d, minerais, sem lactose, sem açúcar. embalagem 400 gr

00129 MACARRÃO TIPO "AVE MARIA", PACOTE 500 GRAMAS PACOTE 5,000.00 3,300 16.500,00

deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos; admitindo umidade máxima de 13%; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com informação nutricional; com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega. será permitido o enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. o macarrão, ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. suas condições deverão estar de acordo com o (res.rdc12/01 anvisa/ms), (res.385/99 anvs), (res.12/78 cnnpa/ms), (port.74/94 vs/ms), (port.540/97 svs). unidade de fornecimento: pacote 500 gramas

00132 PÃO DE FORMA INTEGRAL. PACOTE 900.00 8,180 7.362,00

pão, tipo de forma integral, ingredientes farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, isento de gordura trans. produto de cor bege no miolo e cor marrom na casca. aroma característico de trigo integral e leve fermentação. sabor adocicado e levemente salgado. consistência macia. embalagem com aproximadamente 450 a 500 g com 20 fatias, fatiado verticalmente com aproximadamente 25 gramas cada. prazo mínimo validade 7 dias.

00136 TORRADA, PACOTE 1KG. PACOTE 468.00 21,000 9.828,00

pão francês em fatias , torrado em forno próprio. o produto não deverá apresentar partes queimadas. acondicionados em embalagens próprias e transparente, contendo 1 kg do produto. a embalagem deverá conter as informações nutricionais, data de fabricação e validade do produto.

VALOR TOTAL R$ 985.921,71

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

Parágrafo segundo: A partir da assinatura da Ata de Registro de Preços o fornecedor assume o compromisso de atender, durante o prazo de sua vigência, os pedidos realizados, e se obriga a cumprir, na íntegra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades legalmente cabíveis pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao contratante, desde que devidamente comprovada a vantagem.

Parágrafo primeiro: Os Órgãos e entidades que não participarem do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da presente Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Contratante, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida à ordem de classificação.

Parágrafo segundo: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações assumidas com o Contratante.

Parágrafo terceiro: As aquisições adicionais por outros órgãos ou entidades não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

O recebimento, o local e o prazo de entrega dos bens deverão ocorrer de acordo com as especificações contida na ordem de compra, não podendo ultrapassar o prazo de 15 (quinze) dias da expedição da mesma.

Parágrafo Único: A empresa que não cumprir o prazo estipulado sofrerá as sanções previstas no item 27 do Edital em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos acompanhados da fatura (nota fiscal), discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e qualidade dos materiais por gestor a ser designado pela contratante. Observado o recebimento definitivo da Nota Fiscal emitida pela empresa com discriminação dos bens, juntamente com o Termo de Recebimento, será esta atestada e encaminhada à administração da entidade contratante para fins liquidação.

Parágrafo Primeiro: O pagamento será creditado em favor do FORNECEDOR, por meio de ordem bancária ou cheque nominativo, o qual ocorrerá até 30 (trinta) dias corridos do recebimento definitivo dos materiais, após a aceitação e atesto nas Notas Fiscais/Faturas.

Parágrafo Segundo: Xxxx procedida consulta "em sítios oficiais" antes do pagamento a ser efetuado ao FORNECEDOR, para verificação da situação do mesmo, relativamente às condições exigidas na contratação, cujos resultados serão impressos e juntados aos autos do processo próprio.

Parágrafo Terceiro: Caso haja aplicação de multa, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente na contratante em favor do FORNECEDOR. Caso a multa seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada Administrativamente ou judicialmente, se necessário.

Parágrafo Quarto: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionada a taxa de atualização financeira devida pela contratante, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento do fornecimento, mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM=I x N x VP

Onde:

EM= Encargos Moratórios

N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento.

VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;

TX = percentual da Taxa anual = 6%

I = Índice de compensação financeira, assim apurado:

I = (TX/100) _ I=(6/100) _ I=0,00016438 365 365

A compensação financeira prevista nesta condição será cobrada em Nota Fiscal/Xxxxxx, após a ocorrência. CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

A entrega dos produtos só estará caracterizada mediante solicitação do pedido do bem.

O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial do objeto do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 210/2017/PMCC, a Administração da entidade contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às fornecedoras as seguintes sanções:

I - Advertência, que será aplicada por meio de notificação via ofício, mediante contra-recibo do representante legal da contratada estabelecendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa licitante apresente justificativas para o atraso, que só serão aceitas mediante crivo da Administração;

II - multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) por dia de atraso pelo descumprimento das obrigações estabelecidas, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor dos produtos não entregues, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente;

III - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do material não entregues, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial, sem embargo. de indenização dos prejuízos porventura causados ao contratante pela não execução parcial ou total do contrato.

Parágrafo Primeiro - Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e de ampla defesa, enquanto perdurar os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a licitante que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto pactuado, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

Parágrafo Segundo - As sanções previstas no inciso I e no parágrafo primeiro desta cláusula poderão ser aplicadas juntamente com as dos incisos “II” e “III”, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Parágrafo Terceiro - Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá a empresa fornecedora pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

Parágrafo Quarto - As penalidades serão obrigatoriamente registradas junto ao cadastro de fornecedores da entidade contratanteno, e no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das multas previstas no Edital e das demais cominações legais.

CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/1993.

Parágrafo Primeiro: Os preços registrados nesta Ata de Registro de Preços serão fixos e irreajustáveis pelo prazo de 12 (doze) meses da data de publicação da Ata de Registro de Preços.

Parágrafo Segundo: O preço registrado poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo, cujos preços foram registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto à Beneficiária da Ata, observadas as disposições legais.

Parágrafo Terceiro: Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará a Beneficiária da Ata para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado, observadas as disposições legais.

Parágrafo Quarto: Frustrada a negociação, a Beneficiária da Xxx será liberada do compromisso assumido.

Parágrafo Xxxxxx: Na hipótese anterior, o órgão gerenciador convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

Parágrafo Sexto: Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a Beneficiária da Ata, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá liberar a Beneficiária da Ata do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes da ordem de compra, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.

Parágrafo Sétimo: Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da aquisição mais vantajosa.

CLÁUSULA NONA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O recebimento do objeto constante da presente ata está condicionado à observância de suas especificações técnicas, amostras, e quando couber embalagens e instruções, cabendo a verificação ao representante designado pela contratante.

Parágrafo Primeiro: Os produtos deverão ser novos, assim considerados de primeiro uso, e deverão ser entregues no endereço constante na ordem de compra, acompanhados das respectivas notas fiscais;

Parágrafo Segundo: Serão recebidos da seguinte forma:

I - Provisoriamente, no ato de entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes da proposta da empresa, marca, modelo e especificações técnicas.

II - Definitivamente, após a verificação da qualidade, da quantidade dos produtos e sua conseqüente aceitação, mediante a emissão do Termo de Recebimento Definitivo assinado pelas partes em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento provisório.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:

· A pedido, quando:

- comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;

- o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado

dos insumos que compõem o custo do material.

· Por iniciativa do Ministério da Justiça, quando:

- não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

- perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

- por razões de interesse público, devidamente, motivadas e justificadas;

- não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

- não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços;

- caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.

· Automaticamente:

- por decurso de prazo de vigência da Ata;

- quando não restarem fornecedores registrados;

Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a contratante fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos fornecedores remanescentes, caso haja nova ordem de registro.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE COMPRA

As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pela contratante.

Parágrafo Único: A emissão das ordens de fornecimento, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial, será igualmente autorizada pelo órgão requisitante.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

O licitante registrado na Ata de Registro de Preços estará obrigado a fornecer, quando solicitados, quantitativos superiores àqueles registrados, em função do direito de acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) de acordo com o § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93.

Parágrafo Primeiro: Na hipótese prevista no item anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata.

Parágrafo Segundo: A supressão dos materiais registradas nesta Ata poderá ser total ou parcial, a critério da Administração, considerando-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS PREÇOS E ITENS DE FORNECIMENTO

Os preços ofertados pela empresa classificada em primeiro lugar, signatária da presente Ata de Registro de Preços, constam do Encarte, que se constitui em anexo à presente Ata de Registro de Preços.

Parágrafo Único: Os preços, expressos em Real (R$), serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

A empresa fornecedora compromete-se a cumprir as obrigações constantes no edital e contrato, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

São obrigações do CONTRATANTE, além das constantes no edital e do Contrato:

Parágrafo Primeiro: Efetuar o(s) pagamento(s) da(s) Nota(s) Fiscal(ais)/Xxxxxx(s) da contratada, após a efetiva

entrega dos materiais e emissão do Termo de Recebimento Definitivo;

Parágrafo Segundo: Acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato por intermédio do fiscal especialmente designado, de acordo com a Lei 8.666/93 e posteriores alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 210/2017/PMCC e a proposta da empresa classificada em 1º lugar.

Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com observância das disposições constantes das Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.

Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Contratante.

Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da cidade de CANAÃ DOS CARAJÁS, com exclusão de qualquer outro.

E, por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, 13 de Março de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS C.N.P.J. nº 01.613.321/0001-24

CONTRATANTE

HIPERMERCADO SENNA DIST. E IMPOT..LTDA C.N.P.J. nº 08.533.503/0001-34

CONTRATADO

SUPERMERCADO MAIA EIRELI - EPP C.N.P.J. nº 18.740.671/0001-54 CONTRATADO

ASL COMERCIO EIRELI-EPP C.N.P.J. nº 26.561.603/0001-56 CONTRATADO

X.X.XXXXXXXXXXX- ME C.N.P.J. nº 26.866.956/0001-64 CONTRATADO

LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP C.N.P.J. nº 26.555.310/0001-66 CONTRATADO

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