Contract
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ISSN 1677-7069
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Nº 100, sexta-feira, 25 de maio de 2018
Produtos de Informática Ltda. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Vigência: 14/02/2018 a 14/02/2019. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.
CONTRATO Nº 003-B/2018. Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software que Atende os Módulos de Contabilidade para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ASPEC Informática - ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Vigência: 14/02/2018 a 14/02/2019. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.
CONTRATO Nº 003-C/2018. Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software que Atende os Módulos de Contabilidade para atender às demandas da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Sociela. CONTRATADO: ASPEC Informática - ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Vigência: 14/02/2018 a 14/02/2019. VALOR:
R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
CONTRATO Nº 003-D/2018. Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software que Atende os Módulos de Contabilidade para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ASPEC Informática - ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Vigência: 14/02/2018 a 14/02/2019. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.
CONTRATO de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2018. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software que Atende os Módulos de Contabilidade para atender às demandas do Instituto de Previdência do Município de Santa Cruz do Arari. CONTRATADO: ASPEC Informática - ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Vigência: 14/02/2018 a 14/02/2019. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais.
DESPACHOS
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 nos termos da Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratado: Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - ME, CNPJ: 23.792.525/0001-0. Objeto: Contratação dos serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Ministério Público Federal (MPF) e outros.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018 nos termos da Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratado: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ:
13.293.197/0001-46. Objeto: Contratação de Assessoria Jurídica.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2018 nos termos da Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratado: ASPEC Informática
- ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software que Atende os Módulos de Contabilidade.
XXXXXXX XXXX XXXXXXX PAMPLONA
Presidente do Instituto de Previdência do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018-SRP
Objeto: Registro de Preço para possível futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, ferramentas, mobiliários em geral e outros), p/ atendimento a Prefeitura Municipal. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará torna público a HOMOLOGAÇÃO do Certame supracitado. Licitante(s) Vencedor(as): V S DE FARIAS ME, CNPJ: 00.506.409/0001-84,
com o valor de R$ 2.137.627,95, e a empresa W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI EPP, CNPJ: 20.121.311/0001-16, com
o valor de R$ 1.585.925,00. Totalizando o valor estimado global de: R$ 3.723.552,95. Determino a intimação da(s) empresa(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro de Preços.
XXXX XXXXX XX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2018-SEMC
Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnico, segurança desarmada e trios elétricos, para atender as necessidades em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Data de Abertura: 07 de junho de 2018 as 10h. O Edital poderá ser obtido pelo site: xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Santarém-PA, 24 de maio de 2018 XXXXXXX X. XXXXX XXX XXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SEMSA
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal de Santarém, através da proposta: 17556.659000/1170-01. Data de Abertura: 08 de junho de 2018 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido pelo site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Santarém-PA, 24 de maio de 2018.
GLEDSON XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 010/2018-SEMSA, circulado no DOU seção 3 pag. 228 em 24/05/2018.
ONDE SE LÊ: 21/03/2018. LEIA-SE: 21/05/2018.
Ficando as demais disposições inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180121; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00005; CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. E VAL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO PROFESSOR NA COMUNIDADE ALIANÇA, XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX/XX; VALOR
TOTAL: R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 40%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 8.760,00; VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7/2018-00005; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AO PROFESSOR NA COMUNIDADE ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA..; CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VAL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00; VALOR: R$ R$ 8.760,00 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS); VIGÊNCIA: 09
de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXX X XXXXX, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018
Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes oriundas de recursos parlamentares, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. Abertura: 11/06/2018 às 08h00m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2018
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em equipamentos odontológicos e hospitalares. para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA. Abertura:
12/06/2018 às 08h30m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018
Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos. para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura: 12/06/2018 às 10h30m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Xxxxxxx 00 xx xxxxx xx. 000 - Xxxxxx no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxx.xxx
XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXX
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018
O município de São João do Araguaia-PA torna público a licitação modalidade Tomada de Preços n 02/2018-PMSJA, objeto: contratação de empresa de construção civil para executar os serviços de drenagem e pavimentação de vias urbanas vila xxxx xxxxxxx xxxxxxxx projeto de infra-estrutura, drenagem e pavimentação de vias urbanas vila Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - zona rural urbana do município esta constituído na implantação de 5.216,64 m2 e pavimentação em Blocket, 1.633,04m lineais de meio-fio e de sarjetas e 2.939,47 m2 de calçada (Áreas de circulação para pedestres). Sessão dia 11 de juhno de 2018, às 08h00min (oito horas) horário local.
XXXX XXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. Tipo: Menor Preço Global. CONTRATO Nº 20180039. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A & A Transportes e Serviços Ltda - Me. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Engenharia Para Construção de Módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de São João de Pirabas/Pa, a fim de Atender Pessoas Carentes, Através de Convênio Firmado com a Funasa, do Processo nº 25100.019232/2015-29, Processo nº 076/2018. R$ 741.098,05 (setecentos e quarenta e um mil e noventa e oito reais e cinco centavos). Vigência: 21 de maio de 2018 a 21/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-00025, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para a eventual ou futura contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado, via fibra ótica, com instalação inclusa, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital, em atendimento a Prefeitura de São Miguel do Guamá, Secretarias e Fundos Municipais. - Data do Certame: 08/06/2018 - Hora: 08h30min;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-00026, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para a eventual ou futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, sem condutor, com manutenção preventiva e corretiva necessários ao completo desempenho dos trabalhos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência
- Anexo I do Edital. - Data do Certame: 11/06/2018 - Hora: 08h30min;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-00027, do tipo
menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para a eventual ou futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e insumos, para atender as necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá, Secretarias e Fundos Municipais, a serem executados de Forma Contínua, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. - Data do Certame: 12/06/2018 - Hora: 08h30min;
RDC PRESENCIAL Nº 002/2018, modo de disputa fechado, do tipo menor preço, contratação integrada, tendo por objeto a seleção de empresa especializada na Contratação Integrada para Elaboração de Projeto Básico e Executivo e Execução da Obra de Prevenção por Desastres de Inundação e Alagamento, de acordo com informações contidas no Edital e seus anexos - Data do Certame: 19/06/2018 - Hora: 08h30min;
RDC PRESENCIAL Nº 003/2018, modo de disputa fechado, do tipo menor preço, empreitada por preço global, tendo por objeto a seleção de empresa especializada na Construção da Feira do Produtor Rural e Espaço de Negócios Comerciais da Produção de São Miguel do Guamá, de acordo com informações contidas no Edital e seus anexos - Data do Certame: 20/06/2018 - Hora: 08h30min;
RDC PRESENCIAL Nº 004/2018, modo de disputa fechado, do tipo menor preço, empreitada por preço global, tendo por objeto a seleção de empresa especializada para a Implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água em comunidades rurais, no município de São Miguel do Guamá, de acordo com informações contidas no Edital e seus anexos - Data do Certame: 21/06/2018 -
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