Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
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ISSN 1677-7069
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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 UASG 114601
Nº Processo: 03603002169201326.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. -Objeto: Prestação de serviços corporativos de acesso à In- ternet, compreendendo o fornecimento de solução para acesso à In- ternet, a serem instalados no Rio de Janeiro, nos complexos Ca- nabarro (CPD Central), Chile (CPD-Chile) e Sede, compostos por acessos físicos dedicados em fibra ótica e roteadores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1996, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2016. Valor Total: R$664.733,88. Data de Assinatura: 18/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 UASG 114601
Nº Processo: 03603002343201331.
PREGÃO SISPP Nº 65/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 07344051000180. Contratado : WEBCASTERS SERVICOS DE
SOFTWARE -LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, implantação e disponibilização de software na Internet para trans- missão de sinais de áudio e vídeo gerados pelo IBGE, assim como a contratação da banda de Internet necessária para disseminação em tempo real dos referidos sinais de áudio e vídeo. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Valor Total: R$29.000,00. Data de As- sinatura: 23/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 UASG 114601
Nº Processo: 03603002342201396.
PREGÃO SISPP Nº 64/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 73514382000145. Contratado : 2R DATATEL TELEINFORMATICA
LTDA -Objeto: Locação de solução integrada de hardware e software para segurança de informação perimetral que inclui o fornecimento de Firewalls com recursos para administração de largura de banda de serviço de internet; suporte para conexões VPN IPSec e SSL; pro- teção contra ameaças de vírus e malware; bem como controle de sites web, aplicações, transmissão de dados e acesso à Internet. Funda- mento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2016. Valor Total: R$2.916.997,20. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/01/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.ten. Xxx. Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxx - XXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2014 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 04/02/2014 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Infor- mações Gerais: Edital disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Chefe Ue/mt
(SIDEC - 22/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 114625
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 03643001138200903.
DISPENSA Nº 76/2010. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 00000000000. Contratado : XXXXXXX XXXXXXXX -Objeto: TERMO
ADITIVO Nº 01 ao Contrato do Locação do Imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx 000 xxxx 0, xxxxxx Xxxxxx, Município de Santa Rosa, RS, onde encontra-se instalada a AGÊNCIA DO IBGE em SANTA ROSA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art 24 inciso 10Vi- gência: 21/12/2013 a 21/12/2014. Valor Total: R$28.740,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega que entre si celebram a União, por in- termédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Am- biente.
Processo/MP: 10768.036462/92-48.
Objeto: entrega de área da União (art. 20, VI e VII, CF/88) na Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Nacional da Serra da Bocaina, conforme Decreto Federal nº 68.172, de 4 de fevereiro de 1971, alterado pelo Decreto Federal nº 70.694, de 8 de junho de 1972, de aproximadamente 11,6 hectares, localizadas em terreno da União, no Município de Parati, no Estado do Rio de Janeiro para a administração, uso, conservação e demais responsa- bilidades sobre as despesas oriundas do imóvel e as atividades que lhe são inerentes pelo Ministério do Meio Ambiente.
Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega.
Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Ministra de Estado do Ministério do Meio Am- biente.
Data da assinatura: 22 de outubro de 2013.
Espécie: Contrato de constituição de aforamento gratuito Processo: 05421.000319/2012-40.
RIP: 1219.0100938-41
Objeto: Imóvel constituído de terreno marginal situado no Conjunto Habitacional Mocambinho I, Quadra 20 Casa 30, Setor B, Bairro Mocambinho, Município de Teresina, Estado do Piauí, com área cor- respondente a 192,00m².
Fundamento Legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
Contratante: União
Foreiro: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00, representado por Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, CPF n.º 984.973.403- 53
Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2014.
Lavrado por: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, às Folhas: 027 do LIVRO N.º PI-001-AF/POSTO.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO CONSELHO DELIBERATIVO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 000018/2013 FAVORECIDO: AGÊNCIA ESTADO LTDA
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2014, com fulcro no inciso II do Art. 25, combinado com o inciso III do Art. 13 da Lei nº 8.666/93, e autorizo a despesa em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA, CNPJ nº 62.652.961/0001-38, no valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) para 12 meses, sendo o valor reforçado anualmente até o total de 60(sessenta) meses, vi- sando estabelecer as condições da prestação dos serviços especia- lizados "Broadcast News", que veicula e disponibiliza informações políticas, financeiras e econômicas, "on-line" e em tempo real, para Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
- Funpresp-Exe.
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2014.
EUGÊNIA BOSSI FRAGA
Diretora de Administração
Com base na competência delegada pelo art. 54 do Estatuto da Funpresp-Exe, RATIFICO a decisão da Diretora de Administração, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2014, de acordo com o que consta nos autos e determino que seja publicada no Diário Ofi- cial, no prazo de até 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Brasília-DF, 21 de janeiro de 2014. XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Diretor Presidente - Funpres-exe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 114627
Nº Processo: 03652001808201351.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo no: 04947.000071/2014-97
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00961053000179. Contratado : XXXXXXX XXXXXXX COMERCIO
DE GAS -LTDA - ME. Objeto: Contratação do fornecimento de água mineral potável, em garrafões de 20 litros, com sachê para assepsia, para as unidades do IBGE em Goiânia e Aparecida de Goiânia no exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 09/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.491,80. Data de Assi- natura: 09/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 114627
Nº Processo: 03652001874201321.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 08906780000145. Contratado : DW SERVICE - EIRELI - EPP -
Objeto: Contratação dos serviços de impressão e reprografia, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel) e manu- tenção preventiva e corretiva, para as unidades do IBGE em Goiânia. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$23.800,00. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 22/01/2014) 114629-11301-2014NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 114626
Nº Processo: 03651001089201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção no prédio sede da Unidade Estadual do IBGE no Estado de Mato Grosso, situada à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx-XX, conforme especificação detalhada constante do ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, parte integrante do Edital.
Espécie: TERMO no. 09, de 17/01/14
Permissionário: RÁDIO ASTRAL S/A / CNPJ 28.485.076/0001-73 Evento: Xxxxxxx xx Xxxx, xx xxxxxxx xx 00 xx xxxxxxx de 2014 e 02, 09, 16, 23 de fevereiro de 2014 e 02, 09, 16, 23, 30 de março de
2014, e 06 de abril de 2014.
Local: Xx. Xxxxx Xxxxxxxxx, Xx. xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, com área de 225m²;
Modalidade: ONEROSA. Vedada a exploração econômica/comercial e restrição de acesso ao evento.
Amparo Legal: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no 3.725/2001, na Portaria SPU no 01 de 03 de janeiro de 2014.
Valores pagos: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), a título de despesas administrativas e R$500,00 (quinhentos reais) a título de contribuição pela utilização da área;
Signatário: XXXX XXXXX XXXXX Superintendente da SPU/ES - Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de constituição de aforamento gratuito Processo: 05421.000579/2012-15.
RIP: 1219.0100941-47
Objeto: Imóvel constituído de terreno marginal situado no Residencial Santa Sofia, Quadra 07, Casa 24, Bairro Mocambinho, Município de Teresina, Estado do Piauí, com área correspondente a 160,00m².
Fundamento Legal: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
Contratante: União
Foreiro: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00. Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2014.
Lavrado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, às Folhas: 028 do LIVRO N.º PI-001-AF/POSTO.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores, ob- jetivando a manutenção do "Espaço do Trabalhador Brasileiro" no Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu no Japão. PROCESSO: nº 47040.000154/2011-50. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 300 dias, a con-
tar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 14.01.2014. ASSINAM: Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ nº 37.115.367/0033-48, Xxxxxx Xxxx, CPF nº 000.000.000-00, Ministro de Estado, e, pelo Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0006-43, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Ministro de Estado.
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 380918
Nº Processo: 46941000060201326. PREGÃO SISPP Nº 46/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE.
CNPJ Contratado: 72643836000115. Contratado : POSITIVE IDIO- MAS LTDA - EPP -Objeto: Serviços de tradução/versão literária com revisão e interpretação simultânea e/ou consecutiva. Fundamento Le- gal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002.Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$546.780,00. Data de Assinatura: 24/12/2013.
(SICON - 22/01/2014) 380018-00001-2014NE800003
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