EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 721000 - EGN

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 45, terça-feira, 8 de março de 2022

ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 721000 - EGN

Nº Processo: 61126.000527/2022-26.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 11.760.069/0001-30 - RYO TECNOLOGIA E PROCESSOS LTDA. Objeto:

Contratação da empresa Ryo Tecnologia e Processos LTDA, na figura do professor Xxxxxxx Xxxxx, para ministrar a disciplina de ciência, tecnologia e inovação nas dependências da EGN, para a turma do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM).

Fundamento Legal: LEI nº 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2022 a 09/03/2022. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 721000 - EGN

Nº Processo: 61126.000481/2021-64.

Tomada de Preços nº 9/2021. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 10.681.640/0001-68 - CHANGE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Objeto: Contratação de obra visando à reforma do galpão existente para instalação da Divisão de Serviços Gerais da EGN.

Fundamento Legal: LEI nº 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2022 a 01/11/2022. Valor Total: R$ 709.140,33. Data de Assinatura: 07/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2021 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001887202135. Objeto: Aquisic–ão de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para a Clínica de Traumato-Ortopedia do HNMD.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 08/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx.xxxxxx, 00.000 - Xxxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 18/03/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos

(SIASGnet - 07/03/2022) 771300-71300-2022NE100001

DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

Extrato de Termo de Recebimento Definitivo - Aos 21 de fevereiro de 2022 recebemos, em caráter definitivo, o objeto do Processo Licitatório nº 63438.004626/2021-16, Contrato nº 73202/2021-007/00, firmado entre a PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA situada na Praça Barão de Ladário s/n, Ilha das Cobras, Rua da Ponte, Edifício 23 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20091-000 e a empresa MULTI REFORMAS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.768.697/0001-80,

sediada na Rodovia Washington Luiz, nº 2550, Xxxxx 00, xxxx 000, Xxxx Xxx Xxxx - Xxxxx xx Xxxxxx-XX, cujo o serviço foi obra de revitalização e modernização dos Salões de recreio de Suboficiais e Sargentos, Xxxxx e Marinheiros e Cozinha da Praça D'armas da Pagadoria de Pessoal da Marinha. Após constar que a obra citada acima foi fielmente executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas, planilhas, e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente Termo de Recebimento, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro/RJ, 21 de Fevereiro de 2022.

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO Empresa PROGNUM INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 36.153.963/0001-72: Sexto

Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2018-001/00, NUP 63997.001632/2017-91, Pregão 08/2017 cujo objeto é o licenciamento e suporte de software. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: período de 26/02/2022 a 25/08/2022. Valor Global: R$ 500.172,24 (quinhentos mil, cento e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de assinatura: 22/02/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 78000/0002/2021

O Diretor-Executivo da CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA

MARINHA (CCCPM), no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo nº 63997.004389/2021-40, HOMOLOGA a licitação na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de construção de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais unifamiliares, do tipo casas térreas, de 70,00 m² cada, perfazendo um total de 1.960,00 m² de área construída e 4.032,00 m² de área de implantação (cada casa erigida em um lote de 144,00 m²), na localidade de Brasília-DF, englobando todas as etapas necessárias, desde a elaboração Projeto executivo, até a obtenção do Habite-se das unidades imobiliárias construídas e ADJUDICA à empresa

G.C.E. S/A, inscrita no CNPJ 05.275.229/0001-52, o único item, no valor total de: R$ 7.890.728,26 (sete milhões, oitocentos e noventa mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência nº 02/2021 e seus anexos.

CMG (IM) RUSSLAN RANGEL PEREIRA

Ministério do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO Nº 776516/2012

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022030800027

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Processo nº 59000.018614/2019-17. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, CNPJ/MF nº 00.957.404/0001-78, tendo como Intervenientes, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, CNPJ/MF nº 17.387.481/0001-32 e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para até 05/03/2024 e a readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total

do Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com

a seguinte redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 28.282.264,82, serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 13.904.828,79, sendo R$ 3.609.793,24, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 12.597, de 19 de janeiro de 2012 (LOA), publicada no DOU de 20 de janeiro de 2012, UG 530013, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2012NE800021, 2012NE800022 e 2012NE800034, vinculadas ao Programa de Trabalho nº 18.544.2069.8695.0030, PTRES 047960, 048003 e 048404, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza da Despesa 33.30.41, R$ 5.458.065,44, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 12.798, de 04 de abril de 2013 (LOA), publicada no DOU de 05 de abril de 2013, UG 530013, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2013NE800017 e 2013NE800018, vinculadas ao Programa de Trabalho nº 18.544.2069.8695.0030, PTRES 066561, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza da Despesa

33.30.41 e 44.30.41 e R$ 4.836.970,11, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 (LOA), publicada no DOU de 21 de janeiro de 2014, UG 530013, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2014NE800016 e 2014NE800028, vinculadas ao Programa de Trabalho nº 18.544.2069.8695.0030, PTRES 066561, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0100, Natureza da Despesa 33.30.41 e 44.30.41; II - R$ 9.904.421,47, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 1.544.980,97, consignados através da Lei Orçamentária nº 20.026, de 10 de janeiro de 2012, e R$ 8.359.440,50, consignados através da Lei Orçamentária nº 24.013, de 30 de Novembro de 2021, do Estado de Minas Gerais; e III - R$ 4.473.014,56, relativos à rendimentos de aplicações financeiras do convênio. Data e assinaturas: 04/03/2022, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx - Secretária de Estado - CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Diretora-Geral - CPF nº 000.000.000-00, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Diretor-Presidente - CPF nº 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos - CPF nº 000.000.000-00

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA

Número do Contrato: 60/2015.

Nº Processo: 02501.000913/2014-14.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2015/ANA. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 05.232.089/0001-35 - B3

INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogar a vigência para até 02/09/2022. Data de Assinatura: 24/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 02501.004861/2021-84; Espécie: Acordo de Cooperação nº 03/2022/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o INSTITUTO ESPINHAÇO - BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAMBIENTAL, CNPJ nº 11.727.241/0001-08; Objeto: integração de

esforços entre a ANA e o INSTITUTO ESPINHAÇO para a articulação, integração, produção de informações e o desenvolvimento de ações de revitalização de bacias hidrográficas; Vigência: 48 meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data da assinatura: 25/02/2022; e Subscrição: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Presidente interino da XXX, e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Presidente do Instituto Espinhaço.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

XXXX/XX-00/0000 Xxxxxxx: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o Município de Carbonita-MG, CNPJ 21.154.174/0001-89; Objeto: CESSÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA YANMAR SOLIS 90RX, POTENCIA 90CV, CHASSIS HYYDR1074307MS, MOTOR 0000XXX00X0000000, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000.136.075-FL 1/1 SÉRIE 2.

PATRIMONIO - 23072470 - Valor de aquisição R$ 112.800,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 01 ano, contados a partir de sua assinatura; Data da Assinatura: 04/03/2022; Assinam: Xxxxx Xxxxxxxx Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais - CEST/MG, Nivaldo Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000059/2022-92.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

XXXX/XX-00/0000 Xxxxxxx: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o Município de Ubaí-MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; Objeto: CESSÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA YANMAR SOLIS 90RX, POTENCIA 90CV, CHASSIS FYYDR1061575MS, MOTOR 4105ELT04H954564, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000.135.679-FL 1/1 SÉRIE 2. PATRIMONIO

- 23072479 - Valor de aquisição R$ 112.800,00; UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO EM V 12D X 26 - MACIESKI, GRADE ARADOURA INTERMEDIARIA, NOVA, CONTROLE REMOTO, MINE MODE DISCO 12 DE 26, RODEIRO SIMPLES COM ARO 16, COM PNEUS NOVOS, MANCAIS A GRAXA OU A OLÉO, LARGURA DE TRABALHO MINÍMO DE 1400MM, POTENCIA REQUERIDA COMPATIVÉL COM TRATOR 75CV. Nº DE SÉRIE 2862, CONFORME NOTA FISCAL 000.002.118, - BM 165748. - Valor de aquisição R$ 11.100,00;

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 05 anos, contados a partir de sua assinatura; Data da Assinatura: 04/03/2022; Assinam: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais - CEST/MG, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000049/2022-57

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo Nível I e II, para atender necessidades da Diretoria de Produção do DNOCS.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Pregoeiro da Adm Central do Dnocs (SIDEC - 07/03/2022) 193002-11203-2022NE800000