OBJETO DA GARANTIA

TERMOS DE GARANTIA – SOMFY BRASIL Ltda

OBJETO DA GARANTIA

Esta garantia se aplica aos produtos que levam a marca SOMFY fabricados a partir de 1º. de janeiro de 2005 e vendidos pela SOMFY Brasil Ltda aos seus clientes. A SOMFY garante que estes produtos estão livres de defeito de material ou de fabricação pelo tempo de duração especificado abaixo.

A SOMFY consertará ou substituirá um Produto que apresentar um defeito, por um produto SOMFY novo ou consertado.

Qualquer Produto SOMFY que seja substituído sob garantia, terá direito a uma nova garantia de sua duração original, a partir da data de substituição.

DURAÇÃO DA GARANTIA

- Motores, controles e acessórios usados para persianas enroláveis, toldos, persianas interiores ou telas de projeção estão garantidos por cinco anos, a partir da data de fabricação.

UTILIZAÇÃO DA GARANTIA

Qualquer Produto que se suspeite ser defeituoso pode ser devolvido, por conta do cliente, com nota fiscal de remessa para conserto, para a SOMFY Brasil Ltda, (Departamento de Assistência Técnica Somfy Brasil Ltda, Av. Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx, 88 – Galpão 04 – Vila quitaúna – Osasco - SP). A SOMFY tem o direito de solicitar ao cliente a fatura de compra correspondente.

Se o produto for considerado pela SOMFY como defeituoso no material ou na fabricação, a SOMFY enviará para o cliente um novo produto ou um produto consertado, por conta da SOMFY, desde que o cliente esteja situado dentro do Brasil.

Se for considerado pela SOMFY que o produto não possui defeito em seu material ou em sua fabricação, a SOMFY informará ao cliente que o Produto não está sob garantia. O Cliente pode pedir que o Produto seja devolvido, por sua conta, dentro de um mês desde que tal informação lhe tenha sido comunicada.

O Produto que não tenha sido retirado ou reclamado pelo Cliente dentro do período especificado acima, será colocado à disposição do Cliente na forma da lei, correndo por conta deste as despesas decorrentes de tais providências.

EXCLUSÕES DA GARANTIA

A garantia não será aplicada nos seguintes casos:

- Se a seleção, instalação (incluindo fiação) ou operação dos Produtos SOMFY não estiverem de acordo com as especificações SOMFY e instruções de instalação e operação.

- Se a seleção, instalação e operação não forem executadas de acordo com os padrões profissionais.

- Se o defeito for uma conseqüência de um fenômeno natural (tal como tempestade, relâmpago, etc.) ou um fenômeno exterior.

- Se os produtos SOMFY forem usados juntamente com produtos inadequados ou forem aplicados em produtos que não sejam os recomendados pela Somfy. (ex: uso de um controle ou de um acessório não compatível com o motor, ou uso de um motor em um produto não compatível com este motor).

- Quando as funções do Produto estiverem associadas a um software, que não esteja incluído no Produto, os termos de garantia de tal software serão específicos do software. A falta de observância das instruções referentes ao software pode causar a exclusão da garantia do Produto ao qual ele se aplica.

- Se os Produtos SOMFY forem abertos ou desmontados.

Esta garantia não inclui a troca de baterias nem de outros materiais, nem remoção, reinstalação ou custos de manutenção.

LIMITE DE RESPONSABILIDADE

Esta garantia se sobrepõe a todas as regulamentações a respeito de responsabilidade. Diante disso, a menos que seja uma obrigação legal e pública, a SOMFY não será responsável por qualquer custo, ferimento, perda ou dano, direto ou indireto resultante da instalação, uso ou inabilidade de usar um Produto.

O cliente SOMFY deverá determinar a adequação do Produto para sua intenção de uso, e informar seus próprios consumidores conforme determinado pelas leis cabíveis; sobre o cliente recaem todos riscos e responsabilidades relacionados a isso.

Em nenhuma circunstância a SOMFY será considerada responsável se o Cliente não provar que os Produtos foram selecionados, instalados e operados de acordo com as diversas instruções dadas pela SOMFY.

Em qualquer caso, a responsabilidade da SOMFY em relação a terceiros não deverá ser maior que os compromissos que a garantia SOMFY estabeleça em relação a seu próprio Xxxxxxx.

PRIORIDADE, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As leis do Brasil são aplicáveis a estes Termos de Garantia e o foro de eleição fica sendo estabelecido o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.