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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 235/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PRC.0916 /2014 VALIDADE: 12 MESES
Ao 1º dia do mês de março do ano de 2015, o Município de Ubá, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxx, XX, XXX 00.000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 18.121.207/0001-01, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Eulália Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, casada, portadora de Cédula de Identidade nº M-7.521.579, SSPMG, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada à Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, nesta cidade, no uso das competências delegadas pelo Decreto nº 4.845, de 02.01.2009, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa XXXXX XXXXXX- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.699.260/0001-13, IE: 001.567.018.00-62, estabelecida à Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, nº 000-X, Xxxxxx Xxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, XX, telefones (00) 0000-0000 e (00) 0000-0000, fax (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, neste ato representada pelo seu sócio proprietário Sr. Xxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade nº 12.161.169, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, domiciliado e residente à Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, na cidade de Monte Santo de Minas, MG, e, daqui por diante, denominada simplesmente PRESTADOR REGISTRADO, resolvem na forma da pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº.
5.449 de 09/09/2013, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Geral do Município, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 1993, mediante as seguintes condições:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Xxx tem por objeto o é o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de artigos para as oficinas de capoeira (corda, calças, camisas, protetores e outros) e de roupas, tecidos e roupas íntimas, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de conformidade com as especificações descritas no item 4, subitem 4.1 desta ata.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 235/2014 e seus Anexos, Processo Licitatório nº 0916/2014, do qual é parte integrante, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado.
2.2. A presente ata de registro de preços será divulgada para conhecimento dos interessados no portal da internet no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx.
3. DA VIGÊNCIA DA ATA
3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
4. DO PREÇO
4.1 São preços, unitários e totais, da presente ata de Registro de Preços:
Dados do Fornecedor:
Item | Descrição | Quant. | Unidade | Vr. Unit. | Vr. Total |
20 | CALÇA (CALÇA BRANCA DE CAPOEIRA | 960 | PEÇA | R$32,00 | R$30.720,00 |
MODELO ABADA, MODELAGEM QUE SE ADAPTA AO CORPO, DANDO UM CAIMENTO PERFEITO, TECIDO HELANCA COLEGIAL. COM PASSANTES. REFORÇO ENTRE AS PERNAS (CAVALO), NA MODELAGEM CINTURA BAIXA, PARA UM MELHOR CAIMENTO. COMPOSIÇÃO: 100% POLIAMIDA . TAMANHO: 6 (120 UNIDADES), 8 (120 UNIDADES), 10 (120 UNIDADES), 12 ( 120 UNIDADES), 14 (200 UNIDADES), P (84 UNIDADES) TAMANHO: P (116 UNIDADES), G (60 UNIDADES), GG (20 UNIDADES). | |||||
00 | XXXXXXX (XXXXXXX XXXXXX MASCULINA PESPONTOS REFORÇADOS NO ENTREPERNAS E GANCHO. BOLSO TRASEIRO. CONFECCIONADA EM POLIESTER.FECHAMENTO NA VISTA POR VELCRO E BOTÕES. COMPOSIÇÃO: 100% POLIESTER. NUMEROS: 36, 38, 40, 42, 44. QUANTIDADES POR TAMANHO A SEREM DEFINIDAS DE ACORDO COM AS AMOSTRAS ENVIADAS.) | 100 | PEÇA | R$15,90 | R$1.590,00 |
24 | BERMUDA-1 (BERMUDA ESPORTIVA MASCULINA. CÓS: ELASTICO COM CORDÃO INTERNO PARA AJUSTE COMPOSIÇÃO: 100% POLIESTER TAMANHOS: 38, 40, 42, 44. CORES: PRETO, CINZA CHUMBO, AZUL ESCURO. QUANTIDADES POR TAMANHO A SEREM DEFINIDAS DE ACORDO COM AS AMOSTRAS ENVIADAS.) | 60 | PEÇA | R$25,00 | R$1.500,00 |
25 | BERMUDA-2 (BERMUDA FEMININA JEANS. FECHAMENTO: FRONTAL COM BOTÃO E ZIPER INTERNO. CÓS: MEDIO BOLSOS TRASEIROS; BOLSOS FRONTAIS TECIDO: JEANS COM ELASTANO. COMPOSIÇÃO: 98% ALGODÃO E 2% ELASTANO. CORES: JEANS CLARO, JEANS ESCURO. TAMANHOS:36, 38, 40, 42, 44. QUANTIDADES POR TAMANHO A SEREM DEFINIDAS DE ACORDO COM AS AMOSTRAS ENVIADAS.) | 60 | PEÇA | R$25,00 | R$1.500,00 |
26 | CALCINHA DE ALGODÃO (CALCINHA DE ALGODÃO PENTEADO MERCERIZADO, COM MODELAGEM | 400 | UNID | R$7,90 | R$3.160,00 |
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CLASSICA E ACABAMENTO EM ZIG- ZAG. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODAO, 100% FORRO ALGODÃO. CORES: PRETO, VERMELHA, ROSA, LILAS. TAMANHOS: P, M,G.SENDO 100 UNIDADES P, 170 UNIDADES M, 130 UNIDADES G.) | |||||
31 | MEIA (MEIA MASCULINA SOQUETE DE BOA QUALIDADE CONFECCIONADA EM 75% ALGODÃO, 23% POLIAMIDA E 2% ELASTANO. TAMANHOS:39 AO 44.) | 100 | PAR | R$5,00 | R$500,00 |
32 | SOUTIEN (SOUTIEN CONFECCIONADO EM ALGODÃO, COM BOJO EM POLIESTER E ARO. ALÇAS: ELASTICAS, NORMAIS, REGULAVEIS E FIXAS. FECHO NAS COSTAS COM TRES REGULAGENS. LATERAIS AMPLAS PROPORCIONANDO FIRMEZA E SEGURANÇA AOS SEIOS E ÀS COSTAS. COMPOSIÇÃO: 94% ALGODAO; 06% ELASTANO; BOJO 100% POLIESTER. CORES: PRETO, BEGE E ROSA. TAMANHOS: P, M, X. SENDO 50 UNIDADES P, 90 UNIDADES M, 60 UNIDADES G.) | 200 | UNID | R$28,00 | R$5.600,00 |
34 | CAMISA MASCULINA GOLA POLO (CAMISA MASCULINA GOLA POLO, MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM ALGODÃO COM ABERTURA EM BOTÕES NA GOLA. COMPOSIÇÃO: 80% ALGODAO 20% POLIESTER. TAMANHOS: P, M, X. QUANTIDADES POR TAMANHO A SEREM DEFINIDAS DE ACORDO COM AS AMOSTRAS ENVIADAS.) | 50 | UNID | R$25,00 | R$1.250,00 |
TOTAL: R$ 45.820,00 |
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4.2. Os preços registrados e a indicação dos respectivos Fornecedores detentores da Ata serão publicados na imprensa oficial do município de Ubá e divulgados em meio eletrônico.
4.3. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Órgão Gerenciador convocar os Fornecedores registrados para negociar o novo valor.
4.3.1 Caso o Fornecedor registrado se recuse a baixar os seus preços, o Órgão Gerenciador poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.
4.4. O diferencial de preço entre a proposta inicial do Fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Órgão Gerenciador à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços.
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4.5. Em cada serviço prestado decorrente desta Ata, serão observadas as disposições do Decreto nº. 5.449/2013 que institui o Registro de Preços neste Município, assim como as cláusulas e condições constantes do Edital que precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
4.6. Deverá ser obedecido o preço unitário a ser pago, conforme o constante da tabela indicada e propostas apresentadas pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.
5. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS
5.1. O Órgão Gerenciador adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Xxx.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O Fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:
a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b) não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;
c) houver razões de interesse público.
6.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho do Secretário Municipal e Administração de Ubá.
6.3 O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados.
7. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. As aquisições de materiais decorrentes do Registro de Preços serão feitas de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante a emissão de ordem de fornecimento e da nota de empenho.
7.2 - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas, podendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promover a aquisição de acordo com suas necessidades, obedecida à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência, em igualdade de condições.
7.3 - As entregas serão realizadas no Sub almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, no horário e forma descritos no instrumento convocatório.
7.4 - O prazo de entrega dos materiais não será superior a 10 (dez) dias úteis contadas do recebimento da ordem de fornecimento.
7.5 - A unidade requisitante poderá, a qualquer tempo, solicitar documentos ou informações relativas ao produto ofertado.
7.6 - É facultada aos demais órgãos integrantes da Administração Municipal de Ubá ou outros Municípios do Estado de Minas Gerais, a adesão a ata de registro de preços, para aquisição do material ora licitado, nos termos da legislação aplicável.
8. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
8.1. São obrigações do órgão gerenciador:
I - gerenciar a Ata de Registro de Preços:
II - prestar, por meio de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
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III - emitir pareceres sobre atos relativos à execução da ata, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização do fornecimento dos materiais, à exigência de condições estabelecidas no Edital e à proposta de aplicação de sanções;
IV - assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na ata, no instrumento convocatório e seus anexos;
V - assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a Administração, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
VI – conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
VII - fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela Fornecedora Registrada;
8.2 - A fiscalização exercida pelo Órgão Gerenciador não excluirá ou reduzirá a responsabilidade do Fornecedor Registrado pela completa e perfeita execução dos serviços.
9. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO
9.1. São obrigações do fornecedor registrado:
I - assinar a Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis, contados da sua notificação;
II - manter, durante a vigência da ata de registro de preço, as condições de habilitação exigidas no Edital e na presente Ata de Registro de preços;
III - comunicar ao Gerenciador qualquer problema ocorrido na execução do objeto da Ata de registro de preços;
IV - atender aos chamados do Órgão Gerenciador, visando efetuar reparos em eventuais erros cometidos na execução do objeto da ata de registro de preços;
V - abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da ata de registro de preços sem a expressa concordância do Órgão Gerenciador.
10. DO FORNECIMENTO
10.1 - As entregas serão realizadas pelo proponente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme ordem de fornecimento.
10.2- Eventualmente, os materiais poderão ser solicitados com prazo menor que o estipulado acima, caso em que serão negociadas entre a Administração Municipal de Ubá e a detentora do preço registrado as condições desse fornecimento.
10.3 - Os produtos só serão considerados aceitos após conferência do setor responsável, ficando o fornecedor sujeito à substituição dos produtos se comprovada a preexistência de defeitos ou condições de transporte que comprometam a integridade do produto.
10.4 - A contratada é obrigada a substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto desta licitação, em caso de defeito ou incorreção decorrente da produção e/ou fabricação, ou entrega de produto diverso do que foi relacionado em sua proposta.
10.5 – A Prefeitura Municipal reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes deste instrumento convocatório, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o contrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n. 8.666/93;
11. DAS PENALIDADES
11.1. Pela inexecução total ou parcial do Contrato objeto da licitação, erros de execução, mora no fornecimento dos materiais, a contratante aplicará, as seguintes sanções:
11.1.1 - Advertência, que será aplicada sempre por escrito;
11.1.2 - Multas;
11.1.3 – Cancelamento do Registro;
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11.1.4 - Suspensão temporária do direito de licitar com a Prefeitura Municipal de Ubá, pelo período de até (02) dois anos.
11.2 - O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor referente à contratação do momento.
11.3 - As sanções previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa a Contratada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Independente de sua transcrição, o edital e seus anexos, principalmente a proposta de preço e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pelo Fornecedor Registrado no pregão farão parte desta Ata de Registro de Preços.
13. DO FORO
13.1. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas da presente Ata de Registro de Preços será competente o foro da Comarca de Ubá.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente ata de registro de preços que, lida e achada conforme, é assinada em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, pelos signatários deste instrumento e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivada um via na Processo Licitatório e uma do Fornecedor Registrado.
Prefeitura Municipal de Ubá, 01 de março de 2015.
Eulália C. Guilhermino Valente Secretária Mun.Desenvolvimento Social P/CONTRATANTE | Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - ME P/CONTRATADA | |
TESTEMUNHAS: 1- Nome: CPF: | 2- Nome: CPF: |
VISTO:
Observando a legalidade do presente, de acordo com as cláusulas acima
Procuradoria Geral
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ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
Processo nº. PRC. 0916/2014 Pregão Eletrônico nº. 0235/2014
1 – OBJETO:
1.1 - O objeto desta Licitação é o Registro de Preços Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de artigos para as oficinas de capoeira (corda, calças, camisas, protetores e outros) e de roupas, tecidos e roupas íntimas, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrição abaixo e demais condições estipuladas neste edital:
ITEM | QUANTID. | UNIDADE | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
20 | 960 | PEÇA | CALÇA (CALÇA BRANCA DE CAPOEIRA MODELO ABADA, |
MODELAGEM QUE SE ADAPTA AO CORPO, DANDO UM | |||
CAIMENTO PERFEITO, TECIDO HELANCA COLEGIAL. | |||
COM PASSANTES. REFORÇO ENTRE AS PERNAS (CAVALO), | |||
NA MODELAGEM CINTURA BAIXA, PARA UM MELHOR | |||
CAIMENTO. COMPOSIÇÃO: 100% POLIAMIDA . TAMANHO: | |||
6 (120 UNIDADES), 8 (120 UNIDADES), 10 (120 UNIDADES), | |||
12 ( 120 UNIDADES), 14 (200 UNIDADES), P (84 UNIDADES) | |||
TAMANHO: P (116 UNIDADES), G (60 UNIDADES), GG (20 | |||
UNIDADES). | |||
23 | 100 | PEÇA | BERMUDA (BERMUDA TACTEL MASCULINA PESPONTOS |
REFORÇADOS NO ENTREPERNAS E GANCHO. | |||
BOLSO TRASEIRO. CONFECCIONADA EM | |||
POLIESTER.FECHAMENTO NA VISTA POR VELCRO E | |||
BOTÕES. COMPOSIÇÃO: 100% POLIESTER. | |||
NUMEROS: 36, 38, 40, 42, 44. | |||
QUANTIDADES POR TAMANHO A SEREM DEFINIDAS DE | |||
ACORDO COM AS AMOSTRAS ENVIADAS.) | |||
24 | 60 | PEÇA | BERMUDA-1 (BERMUDA ESPORTIVA MASCULINA. |
CÓS: ELASTICO COM CORDÃO INTERNO PARA AJUSTE | |||
COMPOSIÇÃO: 100% POLIESTER | |||
TAMANHOS: 38, 40, 42, 44. | |||
CORES: PRETO, CINZA CHUMBO, AZUL ESCURO. | |||
QUANTIDADES POR TAMANHO A SEREM DEFINIDAS DE | |||
ACORDO COM AS AMOSTRAS ENVIADAS.) | |||
25 | 60 | PEÇA | BERMUDA-2 |
(BERMUDA FEMININA JEANS. FECHAMENTO: FRONTAL | |||
COM BOTÃO E ZIPER INTERNO. CÓS: MEDIO | |||
BOLSOS TRASEIROS; BOLSOS FRONTAIS |
TECIDO: JEANS COM ELASTANO. COMPOSIÇÃO: 98% ALGODÃO E 2% ELASTANO. CORES: JEANS CLARO, JEANS ESCURO. | |||
TAMANHOS:36, 38, 40, 42, 44. | |||
QUANTIDADES POR TAMANHO A SEREM DEFINIDAS DE | |||
ACORDO COM AS AMOSTRAS ENVIADAS.) | |||
26 | 400 | UNIDADE | CALCINHA DE ALGODÃO (CALCINHA DE ALGODÃO PENTEADO MERCERIZADO, |
COM MODELAGEM CLASSICA E ACABAMENTO EM ZIG- | |||
ZAG. COMPOSIÇÃO: 100% ALGODAO, 100% FORRO | |||
ALGODÃO. CORES: PRETO, VERMELHA, ROSA, LILAS. | |||
TAMANHOS: P, M,G.SENDO 100 UNIDADES P, 170 | |||
UNIDADES M, 130 UNIDADES G.) | |||
31 | 100 | PAR | MEIA |
(MEIA MASCULINA SOQUETE DE BOA QUALIDADE | |||
CONFECCIONADA EM 75% ALGODÃO, 23% POLIAMIDA E | |||
2% ELASTANO. TAMANHOS:39 AO 44.) | |||
32 | 200 | UNIDADE | SOUTIEN |
(SOUTIEN CONFECCIONADO EM ALGODÃO, COM BOJO | |||
EM POLIESTER E ARO. ALÇAS: ELASTICAS, NORMAIS, | |||
REGULAVEIS E FIXAS. FECHO NAS COSTAS COM TRES | |||
REGULAGENS. LATERAIS AMPLAS PROPORCIONANDO | |||
FIRMEZA E SEGURANÇA AOS SEIOS E ÀS COSTAS. | |||
COMPOSIÇÃO: 94% ALGODAO; 06% ELASTANO; BOJO | |||
100% POLIESTER. | |||
CORES: PRETO, BEGE E ROSA. | |||
TAMANHOS: P, M, X. SENDO 50 UNIDADES P, 90 UNIDADES | |||
M, 60 UNIDADES G.) | |||
34 | 50 | UNIDADE | CAMISA MASCULINA GOLA POLO |
(CAMISA MASCULINA GOLA POLO, MANGA CURTA, | |||
CONFECCIONADA EM ALGODÃO COM ABERTURA EM | |||
BOTÕES NA GOLA. | |||
COMPOSIÇÃO: 80% ALGODAO 20% POLIESTER. | |||
TAMANHOS: P, M, X. | |||
QUANTIDADES POR TAMANHO A SEREM DEFINIDAS DE | |||
ACORDO COM AS AMOSTRAS ENVIADAS.) |
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2 – DA JUSTIFICATIVA
2.1 - O registro de preços objeto desta licitação atenderá a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para manutenção das atividades de sua oficina de capoeira, bem como, dos demais programas sociais, como os Centros de Referência de Assistência Social e a Casa da Juventude. A justificativa para a abertura deste processo na forma do registro de preços é a vantagem de não precisar da reserva orçamentária em sua totalidade, utilizando os recursos financeiros de forma sustentável e quando da formalização da compra.
3 - DA VIGÊNCIA
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3.1 - O Registro de Preços terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP(Ata de Registro de Preços), nos termos do Decreto Municipal nº. 5.449 de 09/09/2013 e da Lei 8.666/93.
4 - DA FORMA DE AQUISIÇÃO E POSSIBILIDADE DE ADESÃO POR OUTROS ÓRGÃOS E MUNICÍPIOS
4.1 - As aquisições dos produtos decorrentes do Registro de Preços serão feitas de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante a emissão de ordem de fornecimento e da nota de empenho.
4.2 - Este instrumento não obriga à contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas, podendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promover a aquisição de acordo com suas necessidades, obedecida à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência, em igualdade de condições.
4.3 - Para realização da entrega, a(s) empresa(s) deverá(ão) se dirigir ao Sub Almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, no horário de 7:00 às 14:00, onde será feito a conferência dos produtos entregues, sem nenhuma despesa adicional quanto a frete, embalagens, carga ou descarga dos produtos. As entregas deverão obedecer ao exigido nas ordens de fornecimento, quanto aos quantitativos, valores, prazos e especificações, não sendo permitido entregas ou faturamento parcial ou ainda em desconformidade com o solicitado.
4.4 - O prazo de entrega dos materiais não será superior a 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento.
4.5 - No momento do recebimento e aceitação dos produtos serão observados o prazo de validade, bem como as disposições contidas nos art. 73 a 75 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além das normas e condições constantes deste Edital e seus anexos;
4.6 A unidade requisitante poderá, a qualquer tempo, solicitar documentos ou informações relativas ao produto ofertado.
4.7 - É facultada aos demais órgãos integrantes da Administração Municipal ou demais Municípios do Estado de Minas Gerais e outros órgãos ou entidades, a adesão a ata de registro de preços, para aquisição do material ora licitado, nos termos da legislação aplicável.
5 - DO RECEBIMENTO
5.1 - A responsabilidade pelo recebimento dos produtos ficará a cargo:
5.1.1 – Provisoriamente, pelo Sub Almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para verificação da conformidade do produto que está sendo entregue em relação à quantidade e especificação contida na ordem de fornecimento.
5.1.2 - Definitivamente, pelo responsável designado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que deverá proceder na avaliação do produto, se o mesmo está de conformidade com tudo que fora exigido, a fim de atestar o recebimento na respectiva nota fiscal e autorizar o pagamento.
6 - RESULTADOS ESPERADOS
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6.1 - Registro de preço para a totalidade do material indicado;
6.2 - Economia para os cofres públicos, baixando os valores de referência;
6.3 - Utilização sustentável dos recursos financeiros deste Município, alocando somente o necessário para cada aquisição;
6.4 - Maior agilidade no atendimento às demandas do setor requisitante.
7 - QUANTIDADES MÍNIMAS A SEREM ADQUIRIDAS
7.1 - Para o Registro de Preços do presente objeto, a Administração Municipal de Ubá não está prevendo o estabelecimento de quantidades mínimas a serem adquiridas, conforme faculta a legislação aplicável.
7.2 - As quantidades indicadas neste Termo de Referência são meramente estimativas.
8 - DA GESTÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
8.1 - Caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a gestão dos preços registrados, verificada a adequação destes aos praticados pelo mercado e às necessidades demandadas pela Administração Municipal de Ubá.
9. DO VALOR ESTIMADO E DO PAGAMENTO
9.1 Os pagamentos serão efetuados após a análise da conformidade dos fornecimentos realizados e com o discriminado na respectiva nota fiscal e o atesto de recebimento do material, pelos servidores da Secretaria Requisitante, designados para tal função e de acordo com a programação financeira da Administração Municipal de Ubá, descrita abaixo:
9.2 – Para a efetivação do recebimento, deverá ser observado o calendário definido pela Administração Municipal, como sendo os dias 05 (cinco), 15 (quinze) e 25 (vinte e cinco) de cada mês, como as datas previstas para a liberação dos créditos aos fornecedores, ou no primeiro dia útil posterior a estas datas, observando-se o prazo de até 30(trinta) dias após a emissão da Nota Fiscal, com o aceite do setor responsável.
9.3 – O valor estimado desta contratação é de R$172.691,90(cento e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos)
10 – CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO
10.1 – Os produtos entregues deverão estar de conformidade com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência e com as normas legais ou técnicas pertinentes ao objeto, cabendo ao Fornecedor Registrado o cumprimento das condições estipuladas no instrumento convocatório, na sua proposta e no contrato, no momento da formalização da entrega, inclusive quanto ao preço.
Ubá, 26 de novembro de 2014.
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