GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
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PROCESSO SC/20645/2011 CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2011
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E A SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SÉTIMA E OITAVA, BEM COMO DOS ANEXOS TÉCNICOS I E II.
Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede nesta cidade, na Xxx Xxxx, 00, neste ato representada pelo Titular da Pasta, Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. n° 6.455.951-8 e do CPF/MF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E
LEITURA, com CNPJ/MF n° 12.480.948/0001-70, tendo endereço nesta Capital, na Rua da Consolação, 1.681, conjunto 93/94, XXX 00000-000, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador do R.G. n° 3.481.955-1 e CPF/MF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITAR o CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2011, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Tendo em vista o presente Termo de Aditamento, as cláusulas sétima e oitava do Contrato de Gestão n° 02/2011 passam a viger com a seguinte redação:
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 1
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CLÁUSULA SÉTIMA
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Pela prestação dos serviços objeto deste Contrato, especificados no "Anexo Técnico I - Plano de Trabalho", a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, nos prazos e condições constantes neste instrumento, e no "Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento", a importância global de R$ 35.467.006,67 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seis reais e sessenta e sete centavos), para gestão dos programas de leitura do Estado e da Biblioteca de São Paulo.
CLÁUSULA OITAVA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
No primeiro ano de vigência do presente contrato, o somatório dos valores a serem repassados fica estimado em R$ 6.633.000,00 (seis milhões e seiscentos e trinta e três mil reais) sendo que a transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de 04 (quatro) parcelas, de acordo com o "Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento".
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Em 2012 fica previsto o total de R$ 8.740.000,00 (oito milhões e setecentos e quarenta mil reais), sendo que a transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de 05 (cinco) parcelas, de acordo com o "Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento".
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Em 2013 e 2014 fica previsto para cada ano o total de R$ 9.090.000,00 (nove milhões e noventa mil reais), sendo que a transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de 04 (quatro) parcelas, de acordo com o
"Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento".
Em 2015 fica previsto o total de R$ 1.914.006,67 (um milhão, novecentos
quatorze mil, seis reais e sessenta e sete centavos), sendo que a transferência à CONTRATADA será efetivada mediante a liberação de parcela única, de acordo com o "Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento".
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 2
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PARÁGRAFO PRIMEIRO
As parcelas serão transferidas à CONTRATADA, através da conta mencionada no parágrafo sétimo da cláusula sétima, supra.
PARÁGRAFO SEGUNDO
Os pagamentos à CONTRATADA dar-se-ão na seguinte conformidade:
• 2011
1 - 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 5.969.700,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil e setecentos reais), serão repassados através de 04 (quatro) parcelas, 3 (três) no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e 1 (uma) no valor de R$ 569.700,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e setecentos reais).
2 - 10% (dez por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 663.300,00 (seiscentos e sessenta e três mil e trezentos reais) serão repassados através de 04 (quatro) parcelas, 3 (três) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e 1 (uma) no valor de R$63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais), cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação trimestral dos indicadores, conforme previsto no Anexo Técnico I - Plano de Trabalho;
3 - A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no trimestre subsequente, dependendo do percentual de alcance dos indicadores.
• 2012
1 - 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 7.866.000,00 (sete milhões e oitocentos e sessenta e
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 3
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seis mil reais), serão repassados através de 05 (cinco) parcelas, sendo 04 (quatro) delas no valor de R$ 1.722.606,08 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e seis reais e oito centavos) e 01 (uma) no valor de R$ 975.575,68 (novecentos e setenta e dnco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
2 - 10% (dez por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais) serão repassados através de 05 (cinco) parcelas, sendo 04 (quatro) delas no valor de R$ 191.400,67 (cento e noventa e um mil, quatrocentos reais e
sessenta e sete centavos) e 01 (uma) no valor de R$ 108.397,32 (cento e oito
mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação trimestral dos indicadores, conforme previsto no Anexo Técnico I - Plano de Trabalho;
3 - A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no trimestre subsequente, dependendo do percentual de alcance dos indicadores.
• 2013 e 2014
1 - 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 8.181.000,00 (oito milhões e cento e oitenta e um mil reais), serão repassados através de 04 (quatro) parcelas, no valor de R$2.045.250,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
2 - 10% (dez por cento) do valor previsto no caput desta cláusula,
correspondente a R$ 909.000,00 (novecentos e nove mil reais) serão repassados através de 04 (quatro) parcelas, no valor de R$ 227.250,00 cl
(duzentos e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta reais), cujos valoresJ·"
variáveis serão determinados em função da avaliação trimestral dos indicadores, conforme previsto no Anexo Técnico I - Plano de Trabalho;
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3 - A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser
repassada no trimestre subsequente, dependendo do percentual de alcance dos indicadores.
• 2015
1 - 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 1.722.606,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil e seiscentos e seis reais), serão repassados através de parcela única.
2 - 10% (dez por cento) do valor previsto no caput desta cláusula, correspondente a R$ 191.400,67 (cento e noventa e um mil, quatrocentos reais e sessenta e sete centavos) serão repassados através de parcela única, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação trimestral dos indicadores, conforme previsto no Anexo Técnico I Plano de Trabalho;
3 - A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser
repassada no trimestre subsequente, dependendo do percentual de alcance dos indicadores.
CLÁUSULA SEGUNDA
Em razão do presente Termo de Aditamento ficam alterados o Anexo Técnico I - Programa de Trabalho, para alteração do custeio da Biblioteca de São Paulo no item referente à energia elétrica e para inclusão dos programas "Prêmio São Paulo de Literatura" e "Viagem Literária" e de, consequentemente, novas ações,
indicadores e metas, parte integrante deste instrumento, bem como o Anexo Técnico II - Sistema de Pagamento, para alteração do Cronograma de �
Desembolso dos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015 prevendo suplementação orçamentária, parte integrante deste instrumento.
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CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam inalterados os demais termos do Contrato de Gestão.
São Paulo, 3.1 de julho de 2012.
XXXXXXX XXXXxxxx.AÚJO
Titular da Pasta
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
<,_
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Diretor Executivo
SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
Testemunhas:
No
RG: 11�0:n
CPF: �°l ctlf
o
rra.ri
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 6
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ANEXO TÉCNICO I PLANO DE TRABALHO 2012
1. APRESENTAÇÃO
Uma das metas prioritárias da Secretaria de Estado da Cultura é o incentivo à leitura entre os cidadãos que vivem no Estado de São Paulo. Nesse sentido vários programas e ações estão em curso visando divulgar o livro, a leitura e a literatura. O acesso ao livro, à leitura e literatura ganhou nova dimensão com a criação da Unidade de Bibliotecas e Leitura em 14 de junho de 2010, através do Decreto n° 55.913.
O presente contrato com a SP Leituras - Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura se insere nessa prioridade, buscando assegurar maior flexibilidade e agilidade na administração e execução das ações.
Objetivos e metas desse contrato serão conquistados tanto pela atuação direta, junto aos usuários da biblioteca, dos programas de leitura sob sua gestão, como indiretamente, pelo apoio às bibliotecas públicas e comunitárias em todo o território do Estado de São Paulo.
Ação Direta
Considera-se a leitura em suas múltiplas dimensões, como: entretenimento, informação de vida prática, informação científica, comunicação à distância, percepção e compreensão de mensagens em linguagens diversas - música, teatro, cinema, artes visuais, entre outras, mas pretende-se dar maior destaque a leitura literária.
Para isso, as bibliotecas devem contar com ambiente atraente, convidativo; � coleções relevantes e atualizadas; agenda de eventos diversificada e motivadora(]\
pessoal qualificado para aproximar-se da comunidade vizinha, identificar suas
características e atender suas necessidades no âmbito das leituras.
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Como estratégia também se pode desenvolver uma rede de contatos com os moradores dos bairros vizinhos da Biblioteca de São Paulo - BSP; identificando suas demandas e promovendo ações para atendê-las, sempre que possível, pela identificação do órgão público responsável e encaminhamento de pedidos de solução.
Em termos de frequência a este espaço público, serão incentivadas ações de orientação para cursos de educação à distância que fortaleçam as possibilidades de ascensão social dos usuários.
Ação Indireta
Há mais de vinte anos, a Secretaria de Estado da Cultura coordena o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, que congrega todas as bibliotecas municipais, hoje presentes em 610 dos 645 municípios do Estado. Recentemente, o Decreto n° 55. 914, de 14 de junho de 2010, atualizou e revisou os objetivos desse sistema, entre os quais se destacam:
► Integração das bibliotecas existentes nos municípios;
► Apoio ao desenvolvimento de coleções;
► Desenvolvimento profissional das equipes;
► Promoção da biblioteca junto à comunidade;
► Orientações técnicas que visem ao aperfeiçoamento contínuo da gestão.
A proposta de elaborar e publicar, por meio impresso e eletrônico, manuais de procedimentos rotineiros deverá reforçar as ações de aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nas bibliotecas públicas municipais, e são na verdade, os interlocutores da Secretaria.
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2. Objetivos
Assegurar eficiência e relevância à Biblioteca de São Paulo, por meio de uma administração transparente e qualificada, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, pela Unidade de Bibliotecas e Leitura.
Apoiar e fortalecer o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.
Realizar programas e ações que promovam e incentivem o gosto pela leitura entre os cidadãos que vivem no Estado de São Paulo.
3. Viabilização Financeira
A viabilização financeira deste Plano de Trabalho ocorrerá por meio de:
► Transferência de recursos da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo à Organização Social de Cultura;
► Geração de recursos pela Organização Social por meio de captação advinda de projetos aprovados em editais de fomento, de projetos incentivados pelas leis de isenção fiscal e doações e contribuições não incentivadas.
Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação de contas, com os documentos fiscais correspondentes e que estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes contratadas.
Os projetos formulados para captação de recursos financeiros referentes a este plano de metas deverão ser submetidos à Unidade e Bibliotecas e Leitura para avaliação.
4. Operaciona Iização
A operacionalização deste Plano de Trabalho se subdividirá em atividades-fim e
meio, cujos objetivos específicos, metas e indicadores serão apresentados a
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seguir, para orientar o acompanhamento e avaliação por parte da Secretaria de Estado da Cultura e demais órgãos fiscalizadores do Estado de São Paulo.
I. ATIVIDADES-FIM
1. GESTÃO DA BSP
A Biblioteca de São Paulo - BSP foi inaugurada em 8 de fevereiro de 2010 com o objetivo de colocar a literatura ao lado de seus principais concorrentes, a música, os filmes, os jogos eletrônicos, a internet. Possui infraestrutura sofisticada, acervo atualizado e diversificado e oferece uma agenda de atividades para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. A programação cultural da biblioteca deve ser dirigida para aproximar os usuários da leitura.
As atividades cotidianas da biblioteca são basicamente:
► Atendimento ao público buscando sempre a melhoria da qualidade dos serviços prestados;
► Promoção de agenda com atividades culturais diversificadas;
► Atualização e manutenção das coleções;
► Manutenção e atualização do parque tecnológico;
► Conservação e preservação da edificação;
► Tratamento técnico do acervo para sua imediata divulgação aos usuários.
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A Biblioteca de São Paulo tem sido considerada uma referência nacional de promoção e incentivo à leitura e tem recebido visitas de profissionais da área de Biblioteconomia e Ciência da Informação, professores universitários, gestores da área cultural, prefeitos municipais, secretários estaduais de cultura e educação
de diversos Estados da Federação que desejam conhecer o projeto e adaptá-lo a/\ suas realidades. A BSP completará em fevereiro dois anos de atividades, momento oportuno para consolidar o sistema de avaliação da qualidade dos
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serviços prestados, utilizando os resultados para contribuir com o planejamento estratégico da biblioteca e da Organização Social como um todo. A literatura nacional da área de biblioteconomia e ciência da informação mostra poucos exemplos de programas de avaliação empreendidos em bibliotecas públicas, diferentemente do que acontece no cenário internacional. Uma referência importante que pode ser base da consolidação do programa na BSP é o PAQ - Programa de Avaliação da Qualidade desenvolvido pelo Sistema Integrado de Bibliotecas da USP - Universidade de São Paulo, disponível pelo endereço xxxx://xxx.xxxxxx.xx/xxx/xx/x00x 1/v33nla 17 .pdf
1.1 Atendimento ao público
O horário de atendimento da Biblioteca é de terças a sextas-feiras das 9 às 21 horas; sábados, domingos e feriados das 9 às 19 horas. A segunda-feira é destinada a serviços internos. O acesso à biblioteca e aos seus serviços é gratuito. Os serviços prestados aos usuários são:
► Consulta local a todos os itens do acervo;
► Empréstimo domiciliar somente para os livros;
► Referência especializada;
► Acesso aos catálogos;
► Acesso à internet;
► Agenda cultural.
Objetivos
► Estimular a frequência da população à Biblioteca;
► Incentivar o gosto pela leitura e pela literatura;
► Proporcionar uma atmosfera acolhedora que estimule a permanência dos usuários;
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► Manter canais de comunicação para que os usuários manifestem suas opiniões sobre a qualidade dos serviços prestados.
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1° Trim. 75.000
2° Trim. | 75.000 | ||
Frequência de usuários | 30 Trim. | 75.000 | |
40 Trim. | 75.000 | ||
ANUAL | 300.000 | ||
1º Trim. | 2.500 | ||
2º Trim. | 2.500 | ||
Receber os usuários da biblioteca | Monitorar crescimento dos sócios | 3º Trim. | 2.500 |
4º Trim. | 2.500 | ||
ANUAL | 10.000 | ||
1° Trim. | 18.600 | ||
2º Trim. | 18.000 | ||
Circulação de material bibliográfico | 30 Trim. | 18.600 | |
4º Trim. | 18.000 | ||
ANUAL | 73.200 | ||
1° Trim. | 1 | ||
2º Trim. | 1 | ||
Apresentação de relatório de avaliação | 30 Trim. | 1 | |
4º Trim. | 1 | ||
ANUAL | 4 |
Aprimorar e monitorar o sistema para avaliação dos serviços prestados percepção dos sócios
1.2 Programa de edificações: conservação, manutenção e segurança
A BSP entra em seu terceiro ano de operação e faz-se necessário investir na conservação e manutenção para garantir a qualidade das instalações do edifício.
Objetivos
► Manter as instalações das bibliotecas em pleno funcionamento;
► Desenvolver plano de manutenção prolongando a vida útil dos equipamentos e evitando a deterioração das instalações.
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,T ...... | l ,�,. 0,-;x"'xxx• xxx0 \ ,x,, �r j 1 ° Trim. 1 | ||
Manutenção e Conservação Preventiva das Edificações, Instalações e Infraestrutura Predial | Diagnóstico apresentado e serviço realizado | 2º Trim. 3° Trim. | 1 1 |
4º Trim. | 1 | ||
ANUAL | 4 | ||
Manutenção do parque tecnológico da BSP | Diagnóstico apresentado e serviço realizado | 1 ° Trim. 2º Trim. | 1 |
1 | |||
3º Trim. 4º Trim. | 1 1 | ||
ANUAL | 4 | ||
1.3 Atualização e manutenção das coleções
O desenvolvimento de coleções é uma atividade complexa. De um lado o crescimento exponencial da informação em diversos suportes, o custo das publicações, os diversos interesses dos usuários, a evidência de múltiplas publicações de baixa qualidade, os recursos para manutenção dos acervos. É imperativo que haja política clara e explicitada sobre o desenvolvimento de sua coleção que deve refletir a missão da biblioteca. Também se faz necessário o estabelecimento de canais para que os usuários possam manifestar seus interesses particulares pela leitura ou por acesso de outros tipos de materiais (CDs, DVDs, jogos eletrônicos) que devem ser atendidos em consonância com a política estabelecida.
É necessária a realização de compras semanais de acervo mantendo a BSP sempre atualizada com os lançamentos do mercado editorial. Esse é um dos compromissos assumidos que a diferencia das demais bibliotecas do país. É importante monitorar constantemente o fluxo de aquisição buscando imprimir maior agilidade na aquisição dos materiais, pois impacta diretamente na
percepção da qualidade dos serviços prestados pelos usuários da BSP.
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� Outro ponto importante é que a BSP deverá manter a Política de
Desenvolvimento de Coleções permanentemente atualizada e divulgada à comunidade usuária.
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Objetivos
► Manter o acervo permanentemente atualizado e coerente com a missão da Biblioteca;
► Oferecer materiais nos diversos suportes que permitam o acesso pleno às coleções;
1º Trim. | 100% | |||
Pesquisa de opinião juntos aos leitores para indicação de títulos para aquisição de acordo com a política de desenvolvimento de coleções | Livros adquiridos e selecionados em consonância com a política de desenvolvimento de coleções | |||
2° | Trim. | 100% | ||
3º | Trim. | 100% | ||
4º Trim. | 100% | |||
ANUAL | 100% | |||
1° | Trim. | 100% | ||
Alimentação do site da BSP com conteúdo de interesse à comunidade | Alimentar e atualizar tematicamente os conteúdos no site | 2° 30 | Trim. Trim. | 100% 100% |
4º | Trim. | 100% | ||
ANUAL | 100% | |||
1º | Trim. | soo | ||
2º | Trim. | 1.000 | ||
Adquirir itens do acervo geral | 3.000 itens adquiridos | 30 | Trim. | 1.000 |
4º | Trim. | soo | ||
ANUAL | 3.000 | |||
Serviço implantado | 1° | Trim. | 100% | |
Implantar serviços de acolhimento e recepção aos sócios e visitantes | - - - | |||
2º 30 40 | Trim. Trim. Trim. | |||
ANUAL | 100% | |||
Desenvolver, capacitar e implantar e gerir o DSI - Disseminação Seletiva da Informação | Serviço em funcionamento | 1° | Trim. | - |
20 30 | Trim. Trim. | - SOO/o SOO/o | ||
4º | Trim. | |||
ANUAL | 100% | |||
► Oferecer conteúdos para acesso gratuito no site da Biblioteca.
• X . ·x
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1.4 Tratamento técnico dos materiais
O tratamento técnico é o que permite a recuperação temática e circulação dos materiais aos usuários. Dessa forma, sendo a BSP referência para as demais bibliotecas do Estado, a catalogação deverá obedecer a padrões internacionais (MARC 21) suportada por um sistema de gestão da informação totalmente informatizado que atenda essas recomendações, permitindo o intercâmbio de registros bibliográficos e o pleno funcionamento do auto-atendimento. Observe se que a comunicação com o atendimento da biblioteca é importantíssima de modo a receber quais temas/assuntos são solicitados pelos usuários, e de que forma são solicitados. Assim, a indexação atenderá os requisitos de busca feitos por aqueles que recorrem ao catálogo.
Objetivos
► Efetuar o tratamento técnico em até 48 horas da entrada nas bibliotecas;
► Permitir a consulta por assuntos pelo catálogo on-line ou diretamente nas estantes das bibliotecas;
► Preparar o material com os "chips" para o sistema de detecção antifurto e para o sistema de auto atendimento.
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. . '
Tratar tecnicamente do material bibliográfico, utilizando padrões
Catalogação dos itens incorporados ao acervo
1º Trim. 100%
2º Trim. 100%
30 Trim. 100%
internacionais
Inventariar as coleções por meios Coleção inventariada automatizados anualmente
4º Trim.
ANUAL
1° Trim.
2° Trim. 3º Trim. 4º Trim. ANUAL
100%
100% \i
-
-
100%
100%
�
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1.5 Promoção cultural na BSP
Um dos objetivos da BSP é aproximar da leitura e da literatura cidadãos excluídos do acesso aos bens culturais, e estimular, neles, o desenvolvimento da capacidade de ressignificar as mensagens expressas em diversas linguagens, como a escrita, a música, a dramaturgia etc.
Entretanto, os leitores também têm seu espaço garantido na BSP.
As atividades culturais devem oferecer oportunidades para os diversos públicos da biblioteca, como também instigar a formação de grupos de interesse em determinadas temáticas. Deve promover a valorização das diferenças e apoiar a formação crítica frente às expressões artísticas.
Sempre que possível, após o evento cultural haverá momentos para reflexão individual sobre a apresentação, e discussão dessas diferentes interpretações.
É necessário garantir uma boa divulgação desses eventos nos meios de comunicação e nas redes sociais.
Além da realização de eventos propriamente ditos, a biblioteca deve manter programas permanentes desenvolvidos pela própria equipe, tais como: hora do conto, leitura em família, clube de leitores, encontro com avós, férias na biblioteca, entre outros. Com relação aos programas permanentes a serem oferecidos faz-se necessário criar um procedimento escrito sobre cada programa, a que público se destina e definir a identidade visual de cada um deles associada à logomarca da BSP, com aprovação da Unidade de Bibliotecas e Leitura.
Objetivos
► Promover e fortalecer ações que tornem as bibliotecas espaços dinâmicos com atrações para os diferentes públicos: crianças, jovens, adultos, idosos pessoas com deficiência;
► Oferecer cursos voltados à competência informacional e digital;
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 16
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► Criar oportunidades de aproximação dos usuários com escritores, artistas, estimulando a busca de novas informações sobre os temas abordados.
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1° Trim. 3
Realizar cursos abertos ao público(*)
Cursos realizados
2º Trim. 3
30 Trim. 3
40 Trim. 3
ANUAL 12
Realizar oficinas para o público(*)
Oficinas realizadas
1° Trim. 5
2º Trim. 6
3º Trim. 10
Realizar eventos para os diversos públicos
Implantar projeto "BSP Até Você"
Eventos realizados
Mapear (serviço de extensão da Biblioteca) e implementar o projeto
Quantidade de Intervenções realizadas
Criança
4º Trim.
ANUAL
1° Trim.
2° Trim.
30 Trim.
40 Trim.
ANUAL
1° Trim.
2° Trim. 3º Trim. 40 Trim. ANUAL
1° Trim. 2º Trim. 30 Trim. 4º Trim.
ANUAL
1° Trim.
20 Trim.
30 Trim. 4º Trim.
6
27
3
6
6
6
21
-
100%
-
-
100%
o
3
4
4
11
4
4
4
4
ANUAL 4
1º Trim. 5
Programas Permanentes
Jovem
2° Trim. 5
3º Trim. 5
4º Trim. 5
ANUAL 5
1º Trim. 3
2º Trim. 3
Adulto/ Idoso
30 Trim. 3
t
40 Trim. 3
ANUAL 3 r
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 17
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Pessoa com deficiência | 1° Trim. | o |
2° Trim. | o | |
30 Trim. | 1 | |
40 Trim. | 1 | |
ANUAL | 1 |
(*) A métrica estabelecida para esse ano do contrato será diferente do anteriormente adotado. Passará a ser computado o número de eventos/cursos/oficinas e não o número de sessões.
1.6 Capacitação na BSP
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Programa de estágio aos finais de semana
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Estagiários contratados
.,-, . ..,. •, 1 ,. .,,. '· ·� (ê'r-J
• J | |
1º Trim. | - |
2º Trim. | 100% |
3° Trim. | - |
40 Trim. | - |
ANUAL | 1000/o |
2. SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
2.1 Apoio à atualização dos acervos das bibliotecas públicas municipais
Desde 2003, uma das ações do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas - SisEB era a arrecadação de material bibliográfico para doar às bibliotecas e salas de leitura. No ano de 2011 o SisEB mantinha um grande acervo de livros recebidos em doação de entidades, editoras e outros. Esse acervo foi todo doado às bibliotecas públicas, comunitárias e salas de leitura. Na avaliação desse serviço, por parte das bibliotecas, recebemos reclamações quanto à pertinência do acervo doado que nem sempre atendia à expectativa da biblioteca e dos seus usuários. Assim, entendemos que somente iremos atender as demandas se pudermos adquirir os livros solicitados pelas bibliotecas.
Por outro lado, sabemos que as doações que são oferecidas, na maior parte dos casos, são livros que não tiveram procura nas livrarias, muitas vezes de autores não conhecidos do grande público.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 18
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Desde modo a meta de arrecadação elevada, contida no Plano de Trabalho 2011, será alterada para distribuição de material arrecadado, evitando geração de estoques que não tenham interesse para as bibliotecas.
Paralelamente, a Secretaria de Estado da Cultura deverá intensificar seu programa de aquisição de livros para ser distribuído pela Organização Social às bibliotecas dos municípios selecionados pela Unidade de Bibliotecas e Leitura.
Objetivo
..
► Apoiar o desenvolvimento de coleções das bibliotecas públicas municipais integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.
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Distribuição de material selecionado* dentre o material bibliográfico arrecadado por meio de doações
1° Trim. 100%
2° Trim. 100%
Quantidade distribuída 3º Trim. 100%
40 Trim. 100%
ANUAL 100%
Distribuição de material bibliográfico adquirido ela Secretaria de Estado da Cultura
1° Trim. 100%
2º Trim. 100%
Quantidade distribuída 3º Trim. 100%
40 Trim. 100%
ANUAL 100%
L
(*) Entende-se por material selecionado, aqueles em sintonia com a política de desenvolvimento de coleções das bibliotecas públicas e comunitárias.
2.2 Desenvolvimento Profissional das Equipes
Promover a capacitação dos profissionais por meio de eventos, workshops, palestras, cursos, oficinas, é uma das principais ações do SisEB. Somente se �/ contarmos com equipes capacitadas é que poderemos aprimorar a qualidade dos�
serviços prestados. Para uma melhor eficácia do programa de capacitação as ações deverão atender o levantamento de necessidades realizado pela Unidade de Bibliotecas e Leitura junto às bibliotecas do Sistema Estadual de Bibliotecas
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 19
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Públicas, além de incluir temas que tratem de assuntos inovadores que venham sendo discutido em bibliotecas públicas no Brasil e exterior. É importante também estimular as equipes a buscar seu desenvolvimento pessoal e profissional.
O portal de capacitação do SisEB deverá ser permanentemente atualizado com a agenda de cursos oferecidos pela Secretaria da Cultura, além de oportunidades de capacitação, eventos nacionais e internacionais, acesso a textos interessantes, entre outros.
Outra ação importante, que iniciaremos em 2012, é a criação de grupos de estudos envolvendo gestores das bibliotecas. A partir do planejamento participativo em dezembro de 2011, identificou-se a necessidade de formar pequenos grupos de estudos para aprender e se aprofundar em um determinado assunto. O primeiro a ser formado será sobre gestão de bibliotecas públicas com ênfase na qualidade. Isso porque as bibliotecas públicas precisam conhecer ferramentas e técnicas que auxiliem na gestão e na busca de resultados, melhorando o relacionamento com as administrações locais e procurando ampliar a visibilidade junto à comunidade.
O conjunto de ações de capacitação já empreendidas em 2011 foi considerado pelas bibliotecas um ponto forte do SisEB e com atividades em 2012 transformaremos em um programa contínuo de desenvolvimento das equipes.
Objetivos
► Propiciar a adequação do perfil das equipes existentes para atender a demandas da comunidade por novos serviços;
► Promover a melhoria da eficiência das equipes que atuam nas bibliotecas�,,., integrantes do sistema visando o aprimoramento da qualidade dos serviçL_A
prestados e a satisfação da comunidade usuária;
► Promover a valorização profissional, estimulando a busca pelo autodesenvolvimento.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 20
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-
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Visitas ao portal
Operação do Portal de Desenvolvimento de Equipes
Promoção de cursos, palestras e eventos presenciais e à distância
Circuito de Oficinas
Realização do V Seminário
Internacional de Bibliotecas Públicas Seminário realizado e Comunitárias
perfis e indicadores
Implementação do Informação - Observatório Observatório e definição de
Reuniões realizadas
Apoio logístico e técnico para o desenvolvimento das atividades do grupo de estudo definido a partir do Planejamento Participativo 2011
Bebeteca Projeto Piloto implementado
1° Trim.
1° Trim.
Quantidade de sessões de capacitação
ANUAL
30 Trim.
40 Trim.
2° Trim.
Oficinas realizadas
2º Trim. 30 Trim.
40 Trim.
ANUAL
2º Trim.
1° Trim.
30 Trim.
40 Trim.
1º Trim.
ANUAL
2º Trim. 3º Trim.
4º Trim.
Implantação do Núcleo de | 1° Trim. | - | |
ANUAL
2° Trim. 3º Trim. 40 Trim.
ANUAL
1° Trim. 2º Trim. 3º Trim.
40 Trim.
ANUAL
1º Trim. 20 Trim. 3º Trim.
4º Trim.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
ANUAL
4.000
2.000
2.000
2.000
10.000
8
17
15
10
50
1
1
1
1
4
-
-
1
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50%
50%
1000/o
-
3
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20%
80%
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1000/o
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Capacitação do SisEB | 10 Trim. 2º Trim. | - - | |
30 Trim. | 1 | ||
40 Trim. ANUAL 1° Trim. | - 1 - | ||
Criação de plataforma de dados para cadastramento das informações relativas às bibliotecas públicas | Definição dos campos e estrutura da base de dados e funcionalidades | ||
20 Trim. 30 Trim. 4º Trim. | - - 50% | ||
ANUAL | 50% |
3. PROMOÇÃO À BIBLIOTECA E LEITURA
Promover atividades para divulgação da leitura, do livro e literatura, voltados a todos os públicos: crianças, jovens, adultos e pessoa com deficiência.
Todos os programas devem contribuir para a meta principal: incentivar a leitura entre os cidadãos que vivem no Estado de São Paulo.
3.1 Praler Objetivos
► Promover a literatura em espaços distintos da Capital e Grande São Paulo,
buscando potencializar os recursos existentes em determinadas regiões e/ou oferecer a oportunidade de contato com o mundo da leitura. Os eventos deverão
atender a públicos diversos. rD,,
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Os locais e os tipos de intervenções a serem desenvolvidos serão definidos em conjunto com a Unidade de Bibliotecas e Leitura. É importante selecionar espaços que contribuam com o incentivo à leitura.
A intervenção deve ser regular e sistemática criando um vínculo com o local, de modo que as pessoas possam encontrar livros nos outros dias.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 22
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10 Trim. | 10 | |||
2º Trim. | 15 | |||
Quantidade realizada | 30 Trim. 40 Trim. | 15 10 | ||
Intervenções para promoção da leitura | ANUAL 1° Trim. 2º Trim. | 50 2 3 | ||
Espaços contemplados | 30 Trim. | 3 | ||
4º Trim. | 2 | |||
ANUAL | 10 | |||
1° Trim. | 3 | |||
Promoção de atividades de divulgação dos vários gêneros literários | Quantidade de eventos realizados | 2° Trim. 30 Trim. | 4 4 | |
4º Trim. | 3 | |||
ANUAL | 14 | |||
3.2 Publicações
Elaborar publicações que possam instigar e incentivar à leitura dirigida ao público das bibliotecas. Assim, é necessário pensar em veículos distintos destinados às crianças, aos jovens e aos adultos. Essas publicações devem conter resenhas de livros, entrevistas com os autores, depoimentos e mostra de lançamentos do mercado editorial.
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1° Trim. | 1 | ||
2º Trim. | 3 | ||
Material digital e impresso | 30 Trim. | 3 | |
4º Trim. | 3 | ||
ANUAL | 10 |
Deve-se dar continuidade a série Notas de Bibliotecas, dirigida para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e que tem uma abrangência nacional, pois trata de assuntos cotidianos da área de Biblioteconomia e Ciência da Xxxxxxxxxx.Xx publicações devem ser criadas em formato digital ( disponível pela web) e impresso.
Elaboração de jornal dedicado às bibliotecas do SisEB.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 23
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1 ° Trim. | 1 | ||
Publicação dos cadernos Notas de Bibliotecas, números 3, 4 e 5 | Materiais publicados | 2º Trim. | - |
3º Trim. 40 Trim. | 2 | ||
ANUAL | 3 | ||
3.3 Prêmio São Paulo de Literatura
Criado em 2008, o Prêmio São Paulo de Literatura tem sido reconhecido como umas das mais importantes premiações do país. A 5 ª edição trará em seu escopo o aprimoramento das ações empreendidas nos anos anteriores e dará especial destaque de sua existência ao mercado editorial e livreiro. O Prêmio, além de promover a literatura nacional, pretende instigar a curiosidade da população, atraindo-a para a leitura.
Objetivos
► Promover a literatura nacional;
► Destacar os novos escritores;
► Incentivar a produção literária nacional;
► Contribuir na qualificação da produção literária no país;
► Promover a aproximação e interação dos escritores finalistas com o público na cidade de São Paulo.
Os locais para a realização dos eventos, bem como suas datas, deverão ser acordados com a Unidade de Bibliotecas e Leitura.
Cerimônia de divulgação dos finalistas 2012
Evento realizado
1º Trim. 2º Trim.
3º Trim. 1
40 Trim.
ANUAL 1
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 24
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Encontro com os escritores finalistas 2012 | f • ,,.••-� • Quantidade de encontros realizados | '. ··:,1 | |
1º Trim. | - | ||
2° Trim. | - | ||
30 Trim. 4º Trim. | - | ||
ANUAL | 5 | ||
1º Trim. | - - | ||
Cerimônia de premiação | 2º Trim. | ||
Evento realizado | 30 Trim. 4º Trim. | 1 - 1 | |
ANUAL | |||
' . . '· ~ -·:--, !UI',.,.
3.4 Viagem Literária
Programa iniciado em 2008 e obteve ótima repercussão nos municípios do estado, levando na sua última edição cerca de 50 mil pessoas.
Pretende-se dar continuidade ao programa, adotando as sugestões recebidas no encontro de avaliação entre os municípios participantes e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de potencializar o investimento e atingir o público frequentador de bibliotecas. Assim, os módulos serão estruturados de forma a atender prontamente crianças e jovens.
O programa coloca as bibliotecas como protagonistas e fomentadoras de ações culturais, integradas com sua comunidade como um ambiente vivo e dinâmico.
Objetivos
► Apresentar a leitura de forma prazerosa;
► Contribuir para o incentivo à leitura;
Aproximar escritores e artistas com seu público;
► Fortalecer a imagem da biblioteca junto às suas comunidades;
► Aprimorar os serviços prestados pelas bibliotecas participantes.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 25
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Para a realização do programa, faz-se necessário a intensa participação e comprometimento das bibliotecas e dos municípios participantes.
As contrapartidas a serem efetuadas pelos municípios serão definidas em conjunto com a Unidade de Bibliotecas e Leitura, bem como a seleção dos municípios contemplados. Toda programação, contida nos dois módulos, será formatada em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura.
Levar-se-á em conta os artistas e escritores que já se apresentaram nos municípios, para que não haja, na medida do possível, repetição de atrações.
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i· �°""\~-~ - ---- •• -w-- ••-� · ,,,-=-ro:·n=�·1i"1
10 Trim. -
-
-
2º Trim.
Intervenções de promoção e mediação de leitura: contação de histórias (2 apresentações por município) e bate-papo com o autor (1 apresentação por município)
Municípios atendidos
Quantidade de eventos realizados
Oficina de mediação de leitura para até dois participantes das bibliotecas envolvidas
Quantidade de eventos realizados em São Paulo
30 Trim.
40 Trim.
ANUAL
1° Trim. 2º Trim. 30 Trim. 4º Trim. ANUAL
1
4º Trim.
1° Trim. 2º Trim. 3º Trim.
70
70
-
-
70
140
210
-
-
ANUAL
1
4. PESQUISA DE QUALIDADE
Monitorar o índice de satisfação dos usuários e dos profissionais com relação aos
projetos, programas e equipamentos, por amostragem. Monitorar a formação do� leitor e o aprendizado das capacitações, por avaliação qualitativa. �
Objetivos
► Identificar o índice de satisfação dos serviços prestados;
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 26
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► As metodologias a serem aplicadas e a empresa que irá desenvolvê-la deverão ser aprovadas em conjunto com a Unidade de Bibliotecas e Leitura.
1° Trim. | - | ||
Definição de indicadores de resultados | 2° Trim. 30 Trim. 40 Trim. | - 100% - | |
Pesquisa de Qualidade | ANUAL 1° Trim. | 100% - | |
2º Trim. | - | ||
Pesquisa Realizada | 30 Trim. | - | |
4º Trim. | 100% | ||
ANUAL | 000% | ||
. x x- "'X"""x'" xxx·'xf'...pi!!
1.1 | Pessoal | 2.520.668,70 | ||
1.1.1 | Folha | 108.687,68 | 13 | 1.412.939,84 |
1.1.2 | Encargos | 37.491,82 | 13 | 487.393,66 |
1.1.3 | Benefícios | 27.462,60 | 12 | 329.551,20 |
1.1.4 | Allianz | 22.919,26 | 12 | 275.031,12 |
1.1.5 | Odonto | 1.312,74 | 12 | 15.752,88 |
1.2 | Custeio | 2.234.670,96 | ||
1.2.1 | Aluguel | 0,00 | 12 | 0,00 |
1.2.2 | IPTU | 0,00 | 1 | 0,00 |
1.2.3 | Telefones | 1.200,00 | 12 | 14.400,00 |
1.2.4 | Água | 0,00 | 12 | 0,00 |
1.2.5 | Energia | 26.966,67 | 12 | 323.600,04 |
1.2.6 | Internet | 8.600,00 | 12 | |
1.2.7 | Empresa higiene/limpeza | 27.148,35 | 12 | 325.780,2 |
1.2.8 | Empresa segurança | 53.957,56 | 12 | 647.490,72 |
1.2.9 | Empresa portaria | 14.450,00 | 12 | 173.400,00 |
1.2.10 | Ações - Plano de Trabalho | |||
1.2.10.1 Manutenção Predial e Parque Tecnológico | 13.000,00 | 12 | 156.000,00 | |
1.2.10.2 Programação | 28.400,00 | 12 | 340.800,00 | |
1.2.10.3 Acervo | 50,00 | 3.000 | 150.000,00 | |
1.3 Investimento | 5.000,00 | |||
I
I
/
I
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I/1'li,v-
1.3.1 Ações - Plano de Trabalho
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 27
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA UNIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURA
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2.
2.1
3.
SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS y .....,,-�.....""."',., "I" ,.,...,. 'ri,;-'""..' �,_ -"�',
2.1.1 | Folha 14,583,76 | 13 189.588,88 13 61.979,06 | ||||
2.1.2 | Encargos 4.767,62 | |||||
2.1.3 2.1.4 | Benefícios 2.948,08 12 35.376,96 | |||||
Allianz | 2.187,95 12 26.255,40 | |||||
2.1.5 | Odonto | 134,64 12 | 1.615,68 | |||
2.2 | Custeio | 494.680,07 | ||||
2.2.1 | Aluguel | 6.000,00 | 12 | 72.000,00 | ||
2.2.2 2.2.3 | IPTU | 460,07 | 1 | 460,07 | ||
Telefones | 250,00 | 12 | 3.000,00 | |||
2.2.4 | Água | 70,00 | 12 | 840,00 | ||
2.2.5 2.2.6 | Energia Internet | 250,00 200,00 | 12 12 | 3.000,00 2.400,00 | ||
2.2.7 | Ações - Plano de Trabalho | |||||
2.2.7.1 | Cursos, palestras e eventos | 1.000,00 | 50 | 50.000,00 | ||
2.2.7.2 | Circuito de Oficinas | 30.000,00 | 4 | 120.000,00 | ||
2.2.7.3 | V BIBVIVA | 187.980,00 | 1 | 187.980,00 | ||
2,2,7.4 | Bebeteca (projeto piloto BSP) | 40.000,00 | 1 | 40.000,00 | ||
2.2.7.5 | Bebeteca (capacitação SisEB) | 15.000,00 | 1 15.000,00 | |||
2.3 | Investimento | 23.439,00 | ||||
2.3.1 | Ações - Plano de Trabalho | |||||
Pessoal 314.815,98 /
/
/
(
I
/
/ I
/ I
Subtotal - 2 832.935,05
PROGRAMAS DE INCENTIVO À BIBLIOTECA E LEITURA ;;
3.1 | Pessoal 145.675,54 | |||||
3.1.1 | Folha | 7.384,62 | 13 | 96.000,06 | ||
3.1.2 | Encargos | 2.485,00 | 13 | 32.305,00 | ||
3.1.3 | Benefícios | 792,00 | 12 | 9.504,00 | ||
3.1.4 | Allianz | 621,88 | 12 | 7.462,56 | ||
3.1.5 | Odonto | 33,66 | 12 | 403,92 | ||
3.2 | Custeio | 1.158.973,00 | ||||
3.2.1 | Aluguel | 0,00 | 12 | 0,00 | ||
3.2.2 | IPTU | 0,00 | 1 | 0,00 | ||
3.2.3 | Telefones | 0,00 | 12 | 0,00 | ||
3.2.4 | Água | 0,00 | 12 | 0,00 | ||
3.2.5 | Energia | 0,00 | 12 | 0,00 | ||
3.2.6 | Internet | 0,00 | 12 | 0,00 | ||
3.2.7 | Ações - Plano de Trabalho | |||||
3.2.7.1 | Praler (intervenções) | 500,00 | 50 | 25.000,00 | ||
3.2.7,2 | Notas de Bibliotecas nº 4 e 5 | 45.000,00 | 2 | 90.000,00 160.000,00 | ||
3.2.7.3 | Publicação jornal SisEB | 16.000,00 | 10 | |||
3,2.7.4 | Prêmio São Paulo de Literatura | 283.973,00 | 1 | 283.973,00 | ||
3.2.7.4.1 | Comunicação, Divulgação e Correios | 34.000,00 | 1 | 34.000,00 I | ||
3.2.7.4.2 | Hotsite | 15.000,00 | 1 | 15.000,00 I / | ||
3.2.7.4.3 | Programação Cultural Finalistas (cachê + mediacão + desoesas aerais) | 16.000,00 | 1 | 16.000,00 | ||
3.2.7.4.4 | Produção solenidade de entrega (equipe, oroieto cachês buffet recepção e vídeo) | 155.873,00 | 1 | 155.973,00 I | ||
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I
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I
I
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 00
XXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XXXXX
3.2.7.4.5 | Transporte e hospedagem - Finalistas | 9.500,00 | 1 | 9.500,00 I |
3.2.7.4.6 | Serviços gráficos + Editoriais (folder, marcadores, convites + produção livro comemorativo) | 53.500,00 | 1 | 53.500,00 |
3.2.7.5 | Viagem Literária | 600.000,00 | 1 | 600.000,00 |
3.2.7.5.1 3.2.7.5.2 | Transporte (autores, contadores, equipe | 129.000,00 | 1 | 129.000,00 |
Publicidade e Divulgação | 113.000,00 | 1 | 113.000,00 | |
3.2.7.5.3 3.2.7.5.4 3.2.7.5.5 | Hospedagem (autores, contadores, equipe oroducãol | 23.000,00 | 1 | 23.000,00 |
Cachês (autores e contadores) | 208.000,00 | 1 | 208.000,00 | |
Programa de capacitação em mediação para bibliotecas locais (cachê oficineiro, transporte e hospedagem participantes, desoesas aerais evento) | 40.000,00 | 1 | 40.000,00 | |
3.2.7.5.6 Administrativas (correio, diárias, produtores, equipe, papelaria, comunicacões e aerais) | 87.000,00 | 1 | 87.000,00 | |
3.3 Investimento | 35.000,00 | |||
3.3.1 Ações - Plano de Trabalho | ||||
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oroducão)
i
V
4.
ADMINISTRAÇÃO
Subtotal - 3
1.339.648,54
4.1 | Pessoal | 1.319.136,38 | / | ||
4.1.1 | Folha | 67.938,46 | 13 | 883.199,98 |
,
4.1.2
4.1.3
4.1.4
4.1.5
4.2
4.2.1
4.2.2
4.2.3
Encargos Benefícios Allianz Odonto
Aluguel IPTU
Telefones
23.572,00
5.876,32
4.477,80
437,58
4.700,00
0,00
800,00
13
12
12
12
Custeio
12
1
12
306.436,00
70.515,84
53.733,60
5.250,96
457.940,40
56.400,00 /
0,00
9.600,00
4.2.4
Água
--->------0-,00+---1--+-2
------ - _0_o ,_o00_. �1
4.2.5
Energia
400,00 12
4.8 ,
4.2.6 Internet
300,00 12
3.600,00 I
4.2.7 Contabilidade
6.000,00 12
72.000,00
4.2.8
4.2.9
4.2.10
4.2.11
Fundo de Reserva (6% de R$ 8.547.006,67) [2011 = R$ 397.980,00 ]
Fundo de Contingência (0,5%) Auditoria
Material
114.840,40 1
43.700,00 ,, 1
75.000,00 1
4.000,00 12
114.840,40
43.700,00
75.000,00 ✓
48.000,00 1
\ ,-
4.2.12
Açõ-es --Pla-no d-e T-rab-alho
--.
- --1/
4.3
3.2.10.1
Pesquisa de Qualidade 30.000,00 1
0 000 00
3 . ,
30.000,00
Investimento
Tecnologia da Informação
5.
CAPTAÇÃO
30.000,00
Subtotal - 4
TOTAL
30.000,00 I
1.807.076,78
8.740.000,03
Ca ta ão de Recursos x% do re asse anual 3% 262.200 00
TOTAL CONTRATO DE GESTÃO+ CAPTAÇÃO 9 002.200,03
1
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 29
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II. ATIVIDADE MEIO
III. ADMINISTRAÇÃO
Objetivos
► Administrar, supervisionar e gerenciar a Biblioteca de São Paulo, os Programas de Leitura do Estado e as ações para o fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas com eficiência, eficácia, transparência e economicidade, garantindo a prestação de serviços em sintonia com a política estabelecida pela Unidade de Bibliotecas e Leitura e com as diretrizes da SEC.
Ações
Definir e adotar práticas de gestão impessoal e compatíveis com os sistemas adotados pela Secretaria de Estado da Cultura, permitindo o aprimoramento, otimização e acompanhamento preciso das atividades administrativas e financeiras dos programas e equipamentos sob a responsabilidade da Organização Social.
IV. FINANÇAS
Objetivo
O objetivo financeiro do Programa de Leitura e da Biblioteca de São Paulo é o de manter em perfeito equilíbrio as contas da Organização Social, possibilitando a garantia, continuidade e ampliação das atividades previstas neste Plano de Trabalho.
V. CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Ação
Será captado em 2012, 3% do repasse anual do contrato de gestão n°02/201�1.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 30
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VI. EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Ações
Acompanhar e administrar rigorosamente os recursos empregados em despesas da Organização, otimizando a utilização dos mesmos de maneira racional e transparente.
Indicador Indice de liquidez seca (Ativo Circulante/ Passivo circulante) | Meta 2012 Igual ou maior que 01 ao final do ano fiscal |
Índice Receitas Totais/ Despesas Totais | Igual ou maior que 01 ao final do ano fiscal |
Relação Despesas com recursos humanos da área meio/ | Menor ou igual a 0,3 |
Despesas com recursos humanos da área fim |
VII. OUTRAS AÇÕES
1. Comunicação
As informações institucionais e de programação devem ser constantemente atualizadas no site gerido pela Organização Social da Cultura. Tão logo definidas devem ser repassadas para a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Cultura.
2. Imprensa/Assessoria/Publicidade
Todo relacionamento com a mídia e planejamento de comunicação institucional,
de eventos e atividades sob gestão da Organização Social de Cultura, bem como todo o material impresso deverão sistematicamente ser aprovados seguindo as \
diretrizes da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Cultura.
Os valores referentes à imprensa e publicidade serão congelados e somente poderão ser utilizados com prévia e formal autorização do Secretário de Cultura do Estado, excetuando os funcionários que já constam no quadro da Organização Social para tal fim.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 31
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3. ECAD
A Organização Social deverá, caso necessário, solicitar ao ECAD, previamente, as autorizações para todas as execuções públicas de obras, sob pena da aplicação de sanções previstas na legislação competente, bem como encaminhar a esta Unidade de Bibliotecas e Leitura, cópia da devida autorização.
4. Viagens Internacionais
As viagens internacionais previstas no Contrato de Gestão deverão sistematicamente ser apresentadas (motivo, pessoas envolvidas, custos, ...) e aprovadas seguindo as diretrizes do Secretário de Estado da Cultura.
5. Parcerias e Convênios
Comunicar previamente à instância responsável, Unidade de Bibliotecas e Leitura, todas as parcerias e convênios que a Organização Social venha a firmar junto a entidades, associações, secretarias municipais e estaduais, dentre outras.
VIII. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO GERAL DAS METAS
A não satisfação total da meta acordada implicará na imposição de penalidade de até 10% (dez por cento) dos recursos financeiros a serem repassados pela Secretaria de Estado da Cultura à Organização Social, de acordo com percentual acordado.
IX. PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DAS METAS
Indicadores | Pontuaclo |
Não cumprimento das metas para os Proqramas de Incentivo à Leitura. | 20% |
Não cumprimento das metas do Sistema Estadual de Bibliotecas | 20% |
Não cumprimento dos prazos para entreqa dos relatórios | 20% |
Não cumprimento das metas da Biblioteca de São Paulo | 20% |
Não cumprimento da Manutenção Predial | 20% |
TOTAL | 1000/o |
t
1- Esta tabela tem a finalidade de atender ao disposto no item 2, parágraf� 2°, clausula 8ª do Contrato de Gestão n° 02/2011. Sua aplicação se dará sob o "
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 32
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percentual de 10% do valor do repasse anual se, após a avaliação das justificativas apresentadas pela Organização Social de Cultura, a Unidade Gestora concluir que houve o descumprimento dos itens indicados.
2- Caso a Organização Social não apresente junto com os relatórios trimestrais justificativas para o não cumprimento das metas pactuadas, a Unidade Gestora poderá efetuar a aplicação da tabela sem prévia análise das justificativas, cabendo a Organização Social, se for o caso, reunir argumentos consistentes para viabilizar o aporte retido no próximo trimestre.
3.
X. AVALIAÇÃO DAS METAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS
ITEM DE PENALIDADE | |
1. Descumprimento do item 3, 8, 9, 11, 12, 20,21 e 22 da Clausula Segunda do Contrato de Gestão: | |
2. Descumprimento da CLAUSULA SETIMA - PARAGRAFO QUINTO do Contrato de Gestão: | |
Descumprimento das normas do Manual de Compra e Aquisição da Organização Social. | |
4. Assinatura de convênios e parcerias, nacionais e internacionais, sem conhecimento desta Secretaria de Estado da Cultura. | |
5. Descumprimento de qualquer cláusula do Contrato de Gestão. | da fonte |
6. Descumprimento das ações de processos que envolvem a gestão do recurso 7 - Empréstimo. | |
7. Descumprimento das ações que envolvem a assinatura de convênios e parcerias, sem o conhecimento desta Secretaria de Estado da Cultura. | |
1- A Organização Social que deixar de cumprir as obrigações ou metas relacionadas acima deverá ser formalmente interpelada pela Coordenadoria a respeito da ocorrência.
2- Na eventualidade de serem apresentadas as razões que justifiquem o seu
não cumprimento estas serão devidamente apreciadas e não sendo consideradas suficientemente fundamentadas será aplicada uma advertência por escrito ou
outra penalidade dentre as previstas no artigo 87 da Lei Federal nº considerando-se a natureza e a gravidade da infração e danos provierem para o serviço público.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
8.666/93 @/
�
que delé\__.,X �
33
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3- Na ocorrência de 03 (três) Advertências num mesmo ano ou de 5 (cinco) ao longo do Contrato de Gestão a Secretaria de Estado da Cultura poderá rescindi-lo unilateralmente devendo ser aplicadas todas as demais sanções previstas no Contrato.
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
•
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ANEXO TÉCNICO II SISTEMA DE PAGAMENTO
(Orçamento e Cronograma de Xxxxxxxxxx)
A Secretaria de Estado da Cultura se obriga, por esse contrato, a repassar à SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA o valor de
R$35.467.006,67 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seis reais e sessenta e sete centavos) para o desenvolvimento das metas previstas neste contrato de gestão (descrito no Anexo Técnico I), para o período de 2011/2015.
2012
No ano de 2012, de acordo com o parágrafo segundo da Xxxxxxxx Xxxxxx, será repassado à SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
o valor de R$ 8.740.000,00 (oito milhões e setecentos e quarenta mil reais), da seguinte forma:
- O valor de R$ 7.866.000,00 (sete milhões e oitocentos e sessenta e seis mil reais), correspondentes a 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula será repassado conforme o cronograma abaixo:
ia Parcela | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | Sª Parcela | TOTAL R$7.866.000,00 |
Até 25 de janeiro | Até 25 de abril | Até 25 de julho | Até 06 de aqosto | Até 25 de outubro | |
R$1.722.606 08 | R$1.722.606 08 | R$1.722.606 08 | R$975.575 68 | R$1.722.606 08 |
- O valor de R$ 874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais) correspondentes a 10% do valor do caput, será pago conforme cronograma abaixo, tendo seus valores confirmados sempre em função da avaliação trimestral dos indicadores conforme previsto no Anexo I - Plano de Trabalho.
1 ª Parcela | 2ª Parcela | 3 ª Parcela | 4ª Parcela | Sª Parcela | TOTAL R$ 874.000,00 |
Até 25 de | Até 25 de | Até 25 de | Até 06 de | Até 25 de | |
xxxxxxx | xxxxx | iulho | aqosto | outubro | |
R$191.400 67 | R$191.400 67 | R$191.400 67 | R$108.397 32 | R$191.400 67 |
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 35
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2013 e 2014
Nos anos de 2013 e 2014, de acordo com o parágrafo segundo da Xxxxxxxx Xxxxxx, será repassado à SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA o valor de $ 9.090.000,00 (nove milhões e noventa mil reais), da seguinte forma:
- O valor de R$ 8.181.000,00 (oito milhões e cento e oitenta e um mil reais), correspondentes a 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula será repassado conforme o cronograma abaixo:
1ª Parcela | 2ª Parcela | 3 ª Parcela | 4ª Parcela | TOTAL R$8.181.000,00 |
Até 25 de janeiro | Até 25 de abril | Até 25 de julho | Até 25 de outubro | |
R$2.045.250 00 | R$2.045.250 00 | R$2.045.250,00 | R$2.045.250,00 |
- O valor de R$ 909.000,00 (novecentos e nove mil reais) correspondentes a 10% do valor do caput, será pago conforme cronograma abaixo, tendo seus valores confirmados sempre em função da avaliação trimestral dos indicadores conforme previsto no Anexo I - Plano de Trabalho.
1ª Parcela | 2ª Parcela | 3 ª Parcela | 4ª Parcela | TOTAL R$909.000,00 |
Até 25 de ianeiro | Até 25 de abril | Até 25 de iulho | Até 25 de outubro | |
R$227.250 00 | R$227.250 00 | R$227.250 00 | R$227.250 00 |
2015
No ano de 2015, de acordo com o parágrafo segundo da Xxxxxxxx Xxxxxx, será repassado à SP LEITURAS - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
o valor de R$ 1.914.006,67 (um milhão, novecentos e quatorze mil, seis reais e sessenta e sete centavos), da seguinte forma:
- O valor de R$ 1.722.606,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil e
seiscentos e seis reais), correspondentes a 90% (noventa por cento) do valor previsto no caput desta cláusula será repassado conforme o cronograma abai
Parcela única | TOTAL R$ 1.722.606,00 |
Até 25 de fevereiro | |
R$ 1.722.606 00 |
�
Xxx Xxxx, 00, Xxx, XXX 00000-000 - 55 11 2627.8000 - xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx 36