Contratação de empresa especializada em locação de 04 aparelhos de sonar para o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves.

Contratação de empresa especializada em locação de 04 aparelhos de sonar para o Hospital Estadual Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.

1. IMPORTANTE:

Data da Publicação:11/06/2019

Limite para o recebimento das propostas: às 18h:00 min do dia 17/06/ 2019.

OBS.: O fechamento e negociação das propostas será no primeiro dia subsequente ao limite de recebimento das propostas. As propostas deverão ser entregues somente no e-mail abaixo. No dia 11/06/2019 o TERMO DE REFERÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO DE PRODUTO foi prorrogado por mais 07 dias para recebimento de um maior número de propostas.

DÚVIDAS: Será permitido esclarecimento de dúvidas até 02 (Dois) dias úteis anteriores à data fixada para limite de recebimento das propostas, somente através dos seguintes contatos:

• E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxxxx.xxx.xx (Prioridade)

• Hospital Xxxxx Xxxxxx Xxxxx: (00) 0000-0000 / 0000-0000

• Hospital Evangélico de Vila Velha e Maternidade Municipal de Cariacica: (00) 0000-0000 / 0000-0000

2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO PARA AQUISIÇÃO:

( ) Menor Preço

( ) Melhor Técnica

( X ) Melhor Preço e Técnica ( ) Outro – Descrever:

3. DADOS DA CONTRATANTE

Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – AEBES, Mantenedora de uma unidade de saúde própria e gestora de outras duas unidades de saúde, é responsável pela gestão de mais de 650 leitos e aproximadamente

3.000 (Três mil) funcionários diretos. As três unidades de saúde são:

• Hospital Estadual Dr. Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx (HEJSN): Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, s/n, Morada de Laranjeiras – Serra – ES. CEP: 29.166-828; CNPJ 28.127.926/0002-42

• Hospital Evangélico de Vila Velha (HEVV): Rua Vênus s/n – Bairro Alecrim – Vila Velha – ES – CEP: 29.118- 060; CNPJ 28.127.926/0001-61

• Maternidade Municipal de Cariacica (MMC): Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000;

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

• Aluguel de 04 aparelhos de sonar;

• Transdutor de alta sensibilidade;

• Display de LCD com iluminação de fundo;

• Frequência do ultrassom de 2MHz;

• Ultrassom de baixa intensidade: <10mW/cm2;

• Faixa de medida do BCF: 50~240bpm;

• Resolução do BCF de 1 bpm;

• Precisão do BCF de ±1bpm;

• Acompanhar bateria recarregável e carregador bivolt.

5. QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA

5.1. Documentação obrigatória para habilitação:

A empresa deve estar devidamente habilitada, consoante a legislação regulamentar, para a prestação do serviço para o qual poderá ser contratada. Devendo fornecer sempre que solicitado, as certidões de:

• Certidão Negativa de débito Estadual;

• Certidão negativa de débito emitida pela Secretaria de Fazenda do município no qual a empresa estiver sediada;

• Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da União;

• Certidão Negativa de débitos Trabalhistas emitida pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego;

• Certidão de Regularidade do FGTS.

• Alvará de funcionamento e demais alvarás obrigatórios em relação ao ramo de atividade desenvolvida. (Exemplos: Alvará de vigilância sanitária e corpo de bombeiro);

• Certidão de regularidade técnica (CRT), se houver imposição legal para o ramo de atividade;

• Anotação de responsabilidade técnica (ART), se houver imposição legal para o ramo de atividade;

• Contrato social e alterações;

• Carta de Exclusividade se for o caso.

5.2. Documentação Específica exigida do serviço/produto:

• Licenças: Sanitária, Ambiental, Anvisa e o responsável técnico registro CREA.

• Importante: Caso o serviço a ser prestado tenha necessidade de alocar pessoa(s) na CONTRATANTE, será solicitado a apresentação da documentação exigida pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) descrita no Anexo II – Solicitação de documentos a terceiros, após análise do Anexo I – Ficha de Registro do Prestador de Serviços referente ao Manual de terceiros, o qual é parte integrante do presente documento. O Xxxxx XX será enviado pelo SESMT caso necessário.

• Importante: Nas contratações que envolverem a prestação de serviços, serão retidos na fonte os tributos federais.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E FORMA DE REMUNERAÇÃO

• No serviço da contratada, deverão estar previstos:

1 – Manter o equipamento em perfeitas condições de uso.

2 – Em caso de problema nos equipamentos a CONTRATANTE fará contato com a CONTRATADA, via e-mail através da equipe de Engenharia Clínica. A CONTRATADA tem até 48 h para atender o chamado.

3 – Apresentar Ordem de serviço para todas as atividades executada na CONTRATANTE, assinadas pelo técnico executante.

4 – Apresentar relatórios técnicos sempre que constatado irregularidades.

5 – Identificar, uniformizar todo e qualquer funcionário que necessite adentrar nas dependências da CONTRATANTE.

6 – Havendo alguma eventualidade com os equipamentos locados, a empresa contratada deverá apresentar prazo para disponibilização de um novo equipamento, sendo este inferior a 24 horas.

7 – Realizar os serviços conforme preceitua o objeto deste contrato, nos locais e condições que melhor atenderem as necessidades e convenientes da CONTRATANTE.

8 – Responsabilizar-se por todos os riscos e despesas decorrentes da contratação de funcionários utilizados na execução do presente contrato, bem como responsabilizando quanto ao comportamento e eficiência deles.

9 – Reparar, dentro dos prazos e condições determinadas pela CONTRATADA, todas as falhas constadas nos serviços objeto deste contrato. Havendo necessidades visitas ou corretivas com necessidade da manutenção, despesas aéreas, translados aeroporto / hospital, diárias de hotéis e refeições, será de responsabilidade da CONTRATADA, devendo a CONTRATANTE informa com no mínimo de 07 dias de antecedência caso necessidade de visita.

10 – Manter sigilo das informações das amostras analisadas.

11 – Em caso de problema com peças nos equipamento, fica por conta da CONTRATADA todas as despesas de troca dos itens necessários.

12 – A CONTRATADA deverá apresentar laudos de manutenções preventivas, calibração e teste de segurança elétrica, conforme cronograma pré estabelecido por ambas as partes.

• Importante: Não é permitida a contratada a subcontratação total ou parcial do objeto deste contrato, bem como sua cessão ou transferência, total ou parcial.

• Importante: É expressamente vedado a qualquer das partes desconto ou cobrança de duplicata através de rede bancária ou de terceiros, bem como a cessão de crédito dos valores objetos deste contrato ou sua dação em garantia.

7. FORMA DE REMUNERAÇÃO

• Importante: Os pagamentos serão condicionados à apresentação mensal da Nota Fiscal dos serviços exe- cutados/produtos entregues, acrescida das certidões negativas (Conforme item 5.1), que comprovem a regularidade fiscal da CONTRATADA, sendo pago em até 15 (quinze) dias após a data de emissão da nota fiscal.

• Em caso de descumprimento das obrigações, a CONTRATANTE se reserva no direito de emitir notificação de descumprimento das normas internas e/ou contratuais, e, havendo reincidência desta, caberá imposi- ção de glosa, iniciando em 05%(cinco por cento), e de forma progressiva aumentará mais 5% (cinco por cento), até o limite de 20% (vinte por cento) do valor mensal do contrato. O contrato poderá ser rescindi- do sem qualquer ônus pela CONTRATANTE após a reincidência de glosas.

8. A VIGÊNCIA DO CONTRATO

12(doze) meses. (Caso seja contrato de adesão deve ser enviado o contrato juntamente com o orçamento) Importante: Nos casos específicos de contratação com o Hospital Estadual Dr. Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, deverá ser observada a vigência do Contrato de Operacionalização do referido Hospital com a SESA – Secretaria de Saúde do Espírito Santo. Caso o mesmo seja rescindido durante a vigência do contrato, não haverá penalidades contratuais para nenhuma das partes em caso de rescisão.

Razão Social:
Nome Fantasia:
Endereço:
CEP:	Cidade:	UF:
Tel.:		E-mail:
Representante(s) legal(s) do Contrato Social:
Tel:
Tempo previsto para realização do trabalho: Previsão de Início do Trabalho:
Nº Total de funcionários: Quantos atuarão na AEBES:
Nº de Xxxxxx: Quantos atuarão na AEBES:
1. Descrição sumária das atividades:                                                                     _                                                         _ 2. Setores de atuação: 3. Listar os materiais a serem utilizados (máquinas, equipamentos, dosímetros, ferramentas e outros) e produtos químicos: 4. Definir os momentos de ruídos, odor intenso, necessidade de Paralisação ou outro fator que podem intervir na rotina diária dos empregados da AEBES:                                                                     _                                                         _ 5. Informar quais os equipamentos de proteção individual - EPI’s serão utilizados, com respectivo Nº do Certificado de Aprovação – CA do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE                                                                     _                                                         _ 6. Indicar um empregado para compor a CIPA, conforme NR 05 - Contratantes e Contratadas, participando das reuniões mensais (no caso de tempo de serviço superior a seis meses).                                                         _ 7. Observações:
Data: _   _/     / Assinatura do Prestador de Serviço