TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, XXX 00000-000, em Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pela Presidente de seu Conselho Diretor, em exercício, e Vice-Reitora da UFAM, Prof.ª Dr.ª Therezinha de Xxxxx Xxxxx Xxxxx, RG nº 557.600 - SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, portadora da matrícula SIAPE nº 0400741, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.217.208/0001-74, sediada na Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxx 00 - Xxxxxx: Condomínio Centro Comercial Alphaville, CEP: 06453-038, em Barueri/SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 9.452.411-3, expedida pela SESP/PR, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.040644/2020-10 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2023 a 26/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 26 de janeiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 1.245.793,85 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos).
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor anual da contratação é de R$ 1.245.793,85 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos)
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 1000000000; Programa de Trabalho: 170121;
Elemento de Despesa: 339030 e 339039; Plano Interno: M20RKQ0187N;
Nota de Empenho: 2023NE030 e 2023NE031.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA – REAJUSTE
3.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 07/2020 - FUA/GOLDI.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
THEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA, em exercício, e Vice-Reitora da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXX XXX XXXXXX BERLARMINO
Representante Legal da Empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
Termo Aditivo - Modelo para prorrogação contratual Atualização: Abril/2021
Documento assinado eletronicamente por Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 25/01/2023, às 09:49, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por THEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXXXX, Reitor, em exercício, em 25/01/2023, às 15:14, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 25/01/2023, às 15:23, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 25/01/2023, às 15:37, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
EDITAL
RESULTADO DO CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO
A Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, por intermédio da Diretoria de Pesquisas Sociais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos termos do Processo nº 0000313/2022- 00, que constituiu objeto de convocatória a Primeira Edição do Concurso de Boas Práticas em Educação Contextualizada com o Semiárido Brasileiro, torna público o resultado das práticas premiadas no referido certame:
. Prática | Autor | Classificação |
. ESCOLA NA CAATINGA: Xxxxxxx, Conhecimento e Resistência | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 1º lugar |
. OS CAMPOS DE EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 2º lugar |
Recife, 23 de janeiro de 2023.
XXXXXXX XX XXXX XXXX
Diretora de Pesquisas Sociais Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ,
CNPJ: 04.530.390/0001-62. Objeto: execução do curso de graduação de Tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a distância, por meio da implementação de um polo municipal de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao Polo a ser executado no Município de Tapauá. Vigência: 60 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 07/11/2022. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeito de Tapauá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23105.021153/2021-51.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2023 a 26/01/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 26 de janeiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 1.245.793,85. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23006.022389/2022-11. ESPÉCIE: APDI MAI n° 05/2022, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e Insider Comércio e confecção de peças do vestuário Ltda - CNPJ 26.520.188/0001-92. OBJETO: Regular o acesso de candidato a mestrado nas dependências da empresa para viabilizar a pesquisa para o projeto de Mestrado (MAI). VALOR: sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 29/07/2023. Data da assinatura: 27/12/2022. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de gabinete - Xxxxxx Xxxxxxxxxx; pela Insider - Representante legal - Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23006.022385/2022-25. ESPÉCIE: APDI MAI n° 07/2022, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a empresa Soluções em Biotecnologia 3D - Elaboração de Projetos Ltda (3DBS) - CNPJ 29.150.401/0001-00. OBJETO: Regular o acesso de candidato a mestrado nas dependências da empresa para viabilizar a pesquisa para o projeto de Mestrado (MAI). VALOR: sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 29/07/2023. Data da assinatura: 27/12/2022. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de gabinete - Xxxxxx Xxxxxxxxxx; pela 3BDS - Representante legal - Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A EMPRESA J. A. M. DE L MELLO EIRELI.
DO OBJETO. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 25/2018, tendo em vista o pedido encaminhado pela Contratada e a conveniência para a Administração.
Processo: 23107.012676/2017-18.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 19/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC E A EMPRESA J. A. M. DE L MELLO EIRELI.
DO OBJETO. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 19/2018, tendo em vista o pedido encaminhado pela Contratada e a conveniência para a Administração.
Processo: 23107.012676/2017-18.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2022
- dAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ 00.837.742/0001-76, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, perfazendo o valor total do certame em R$ 1.875.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais).
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX xXXXXXXXX
Na publicação do DOU Nº 236, de 16 de dezembro de 2022, seção 3, página 132, referente ao Extrato de Acordo de Cooperação, onde se lê: "Acordo de Cooperação Técnica", leia-se: "Protocolo de Intenções".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção
3, página 79. Onde se lê: extrato de Termo Aditivo: 1/2023. Leia-se: extrato de Termo Aditivo: 3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006016276202279. Objeto: Aquisição de insumos elétricos e correlatos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxx, - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/01/2023) 154503-26352-2023NE800068
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23006.012952/2022-35.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 97/2022 (SRP), que tem por objeto a eventual aquisição de mobiliário geral. Ata nº 01/2023 - Bali Comercial Ltda - CNPJ nº 12.991.409/0001-04 - Itens 12, 13 e 14 (Grupo 2) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 523.289,00. Ata nº 02/2023 - Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda - CNPJ nº 86.729.324/0002-61 - Itens 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 00 e 11 (Grupo 1) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 349.629,95. Data de assinatura das Atas: 13/01/2023. Vigência: 20/01/2023 até 20/01/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx-0/xxxx-xxxxxxxx (UASG 154503) para orientação da Administração.
XXXX XXX XXXXXXXXXX XXXXXXX
Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DA PROPG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23006.022386/2022-70. ESPÉCIE: APDI DAI n° 02/2022, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e Insider Comércio e confecção de peças do vestuário Ltda - CNPJ 26.520.188/0001-92. OBJETO: Regular o acesso de candidato a mestrado nas dependências da empresa para viabilizar a pesquisa para o projeto de Doutorado (DAI). VALOR: sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 27/12/2022 a 27/12/2027. Data da assinatura: 27/12/2022. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de gabinete - Xxxxxx Xxxxxxxxxx; pela Insider - Representante legal - Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
(SIDEC - 25/01/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103015573202207 . Objeto: Contratação de empresa para realização de despachos aduaneiros e procedimentos de nacionalização para aquisição do Microscópio Invertido de Fluorescência, modelo TS2R-FL Stand, marca Nikon, e acessórios descritos na Proforma Invoice nº 00158816, ligado à pesquisa Análise da eficácia da membrana amniótica humana como curativo biológico para regeneração de pele em modelo de queimadura , aprovada na Chamada MS-SCTIE-Decit/CNPq nº 12/2018. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bem destinado à pesquisa nos termos da legislação vigênte Declaração de Dispensa em 23/01/2023. XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/01/2023. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX. Reitora. Valor Global: R$ 21.550,00. CNPJ CONTRATADA : 88.320.189/0001-40 CELIBERTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.
(SIDEC - 25/01/2023) 154032-15270-2023NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 1/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000242/2023-53. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Xxxxxxx, Classe A, Xxxxx X, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 05/01/2024.
Nº 2/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000617/2023-85. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Xxxxx X, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 11/01/2024
Nº 3/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000618/2023-20. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Xxxxxxx, Classe A, Xxxxx X, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 11/01/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n°016/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: TAIS CHIODELLI. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 31/01/2023.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023012600070
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n°009/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 31/01/2023.