DESPACHO

SEI/TRF5 - 0804529 - Despacho xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_x...

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ

DESPACHO

Considerando as informações prestadas pelos setores especializados da Secretaria Administrativa, AUTORIZO o reajuste de 6,35%, pelo período de 12 (doze) meses, sobre o preço atual do Contrato nº 27/2017, a partir de 27/09/2018, passando o valor total mensal de R$ 1.575,08 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e oito centavos) para R$ 1.675,10 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos), nos exatos termos da Cláusula Décima Segunda do aludido acordo.

Em conseqüência, a despesa deverá correr a conta dos recursos do Programa de Trabalho Julgamento de Causas - PO "Ações de Informática", Elemento de Despesa 3390.39, estando compatível com o disposto no art. 16, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101/2000.

Cobradas as diferenças estas serão pagas, desde que obedeçam ao acima concedido. Cientifique-se.

Ao Núcleo Financeiro e Patrimonial para as devidas providências.

Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXX, DIRETOR DO FORO, em 05/02/2019, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx

/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0804529 e o código CRC F25D855B.

0004425-59.2018.4.05.7600 0804529v4

1 de 1 06/02/2019 19:27

SEI/TRF5 - 1149634 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ

TERMO ADITIVO

Página 1 de 2

Segundo Termo Aditivo ao Contrato No. 27/2017 que entre si celebram a União, através da Justiça Federal de Primeira Instância no Estado do Ceará, neste ato representada pela Diretora da Secretaria Administrativa, Sra Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx (no exercício da competência delegada pela Portaria nº 23/2019 da Diretoria do Foro), e a Empresa IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, representada por sua Representante Legal, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, tendo em vista o que consta no P.A. nº 4425-59.2018.4.05.7600 e 888/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do CONTRATO Nº 27/2017, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2019, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93;

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente do presente aditamento correrá a conta de recursos específicos consignados no orçamento federal de 2019 no Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001 (julgamento de causas) e elemento de despesa 3390.39.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL

Fica alterado o objeto do Contrato nº 27/2017, a partir do dia 01/01/2020, através da supressão de 02 (dois) equipamentos, objeto da prestação dos serviços de manutenção corretiva "on site", restando apenas 01 (um) equipamento, reduzindo o valor contratual mensal em 44,07%, nos termos do art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL

O valor contratual mensal, a partir do dia 01/01/2020, passa de R$ 1.675,10 para R$ 936,92.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

Em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, o presente aditamento será publicado, na forma de extrato, no Diário Oficial da União.

CLÁUSULA SEXTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato.

E por estarem assim ajustadas, foi lavrado o presente termo aditivo, em duas vias de igual teor e forma, sendo assinado pelas partes contratadas e pelas testemunhas adiante apresentadas.

xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxx... 10/09/2019

SEI/TRF5 - 1149634 - Termo Aditivo Página 2 de 2

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX

Diretora da Secretaria Administrativa

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Representante Legal Contratada

TESTEMUNHAS:

NOME NOME

CPF CPF

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Gerente, em 05/09/2019, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 06/09/2019, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1149634 e o código CRC 2007E387.

0004425-59.2018.4.05.7600 1149634v2

xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxx... 10/09/2019

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2019

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2016

PA nº 0001372-26.2016.4.04.8002; Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS

LTDA; CNPJ n.º 77.998.912/0001-29. Objeto do contrato: prestação de serviços de vigilância armada para a Subseção Judiciária de Brusque; Objeto do aditivo: Supressão de um posto de vigilância noturno em Brusque e atualizações. Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços mensais: R$ 19.823,56 a partir de 1º/01/18; R$ 19.033,44 a partir de 1º/02/18; R$ 19.042,68 a partir de 8º/03/18; R$ 19.088,18 a partir de 1º/01/19; R$ 19.602,74 a partir de 1º/02/19; R$ 19.616,62 a partir de 8º/03/18; R$ 19.677,74 a partir de 1º/07/19; R$ 9.122,10 a partir de 1º/09/19. Dispositivo Legal: art. 65, I, "b" c/c § 1º, e II, "d", e § 5º da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 30/08/2019. 02/09/2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2017

PA nº 0002164-43.2017.4.04.8002; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

LTDA; CNPJ n.º 00.482.840/0001-38. Objeto do contrato: prestação de serviços de manutenção predial de pequena monta para os bens móveis e imóveis pertencentes às Subseções Judiciárias de: ITEM I - Criciúma e ITEM II - Rio do Sul; Objetos do aditivo: 1. atualizações de documentação e fiscalização; 2. prorrogação referente ao Item I até 31/08/2021, com redução da carga horária do oficial de manutenção predial para 36 horas semanais a partir de 1º/12/2019 e; 3. prorrogação referente ao Item II até 30/11/2019. Em razão da alteração na jornada de trabalho, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a partir de 1º/12/19, o preço mensal de R$ 4.169,81 (ITEM I). Dispositivo Legal: art. 57, II, e art. 65, I, 'b', da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/08/2019.

02/09/2019

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0004849-20.2017.4.04.8003. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/17. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato que tem por objeto a contratação de seguro para os veículos oficiais da Seção Judiciária do Paraná, e demais veículos que vierem a compor a frota durante a vigência do contrato, por mais 12 meses, a partir da 00:00h (zero hora) do dia 20/09/19. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.69. NE: 2019/1588. Valor total anual: R$ 32.448,70. Ass: 02/09/19.

P.A: 0006675-52.2015.4.04.8003. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/15. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Elevadores Villarta Ltda. Objeto:

a) Prorrogação da vigência do referido contrato que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em dois elevadores da marca Rays, instalados, um na Subseção de Jacarezinho e outro na Subseção de Maringá, por mais 12 meses, a partir do dia 01/10/19; e, b) Redução do valor do contrato em relação ao elevador instalado em Maringá para R$ 480,00 mensais. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2019/162, 2019/163, 2019/170 e 2019/171. Valor total anual: R$ 17.160,00. Ass: 06/09/19. Em 5 de setembro de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2019 - UASG 90018

Nº Processo: 0003518-32.2019. Objeto: Registro de Preços de carrinho aramado para transporte de materiais e de fragmentadora de papel para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/09/2019 das 13h00 às 17h59. Endereço: 4v Anita Xxxxxxxxx, 000 - 0x Xxxxx, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2019 às 13h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/09/2019 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Supervisora do Setor de Processamento de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2019) 90018-00001-2019NE000050

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2019 - UASG 90018

Nº Processo: 0003527-91.2019. Objeto: Aquisição imediata de material de expediente (abraçadeira de plástico, bloco auto-adesivo, borracha, canetas, clips, colas, corretivo, livro de ponto, pastas, porta-lápis e prancheta) para a Seção Judiciária do Paraná.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/09/2019 das 13h00 às 17h59. Endereço: 4v Xxxxx Xxxxxxxxx, 000 - 0x Xxxxx, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0- 00051-2019. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2019 às 13h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 23/09/2019 às 13h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 63/2019. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Celibi Serviços Elétricos Eireli. (CNPJ nº 11.197.873/0001-52). Prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de planta de geração solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica (on-grid) nas instalações do prédio-sede da SJ de Rio Grande/RS. Valor global: R$ 189.000,00. P.A. 0002935-53.2019.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 16/2019, com base nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2002 e 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela nº 147/2014. PT 02061056942570001, XX 000000, nota de empenho nº 2019NE002137, de 30-8-2019.

Vigência: 20 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 05-9-2019. Porto Alegre, 05-9-2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato nº 47/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Novatec Construtora Ltda. (CNPJ nº 06.299.401/0001-70). Serviços para a modernização e adequação de acessibilidade dos vestiários masculino e feminino no pavimento térreo (estacionamento) do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre, com acréscimo quantitativo no valor de R$ 2.316,90 (1,97% do valor inicial do contrato) e supressão quantitativa de R$ 8.686,25 (7,4% do valor inicial do contrato), resultando, o aditivo, em uma diminuição no valor contratual de R$ 6.369,35. Xxxxxxxxxx xx xxx. 00, X, x, x x § 0x xx Xxx xx 8.666/93. Programa de Trabalho 02061056942570001, natureza da despesa nº 33.90.30 e 33.90.39, notas de empenho 2019NE002146 e 2019NE002145 de 02-9-2019. P.A n.º 0002681-80.2019.4.04.8001. Assinatura: 05-9-2019.

Xxxxx Xxxxxx, 00-0-0000.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 2975-20.2018.4.05.7200. Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 05/2018-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2018. CONTRATADA: CELAN MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE

SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 14.346.629/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de apoio administrativo, com copeiragem, auxiliares administrativos, recepcionistas e lavador de veículos para a Justiça Fedearl - Seção Judiciária de Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: supressaõ de 01 (um) posto de recepcionista em Maceió. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxxx

Monteiro - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, pela Contratada. Maceió (AL), 06 de stembro de 2019.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso; Processo: SEI 3267-66.2018.4.05.7600; Cedente: Justiça Federal de Primeira Instância no Estado do Ceará; Cessionária: Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas da Justiça Federal no Estado do Ceará - Assinjus; Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e precário, localizado no 4º andar do Edifício Xxxx Xxxxxxx - EDIRB, para realização exclusiva das finalidades previstas em Estatuto; Da Contraprestação: 1- Taxa mensal de ocupação no valor de R$ 290,00; 2 - Taxa mensal de energia elétrica no valor de R$ 51,18; Vigência: 60 meses, a contar da data da sua assinatura; Data Ass.: 19/06/2019; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Assinjus, Sra. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 04/2019; Processo: 1557-74.2019.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Sales Burgos Consultoria e Serviços Educacionais Ltda., mantenedora da Faculdade Princesa do Oeste; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região; Vigência: 60 meses, a contar da assinatura; Data Ass.: 19/06/2019; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Faculdade, Sra. Xxxxx da Piedade Burgos de Xxxxxx Xxxxx, Diretora Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019; Processo: 1610- 55.2019.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa T. W. Projetos Eireli EPP; Objeto: prorrogação do Contrato 24/2019, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 30/08/2019; Fundamentação: Artigos 69 e 76, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Ass.: 06/09/2019; Signatários: Pela Contratante, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Juiz federal Diretor do Foro , e pela Contratada, Sra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Representante Legal.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Supervisora do Setor de Processamento de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2019) 90018-00001-2019NE000050

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2019 - UASG 90018

Nº Processo: 0003528-76.2019. Objeto: Aquisição imediata de material de expediente (apontador, clips, etiquetas, fita adesiva, grampo metálico, lápis, livro de protocolo de correspondência e pincel para quadro branco) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/09/2019 das 13h00 às 17h59. Endereço: 4v Xxxxx Xxxxxxxxx, 000 - 0x Xxxxx, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000- 5-00052-2019. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2019 às 13h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 24/09/2019 às 11h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Supervisora do Setor de Processamento de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2019) 90018-00001-2019NE000050

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 062/2019. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Alfatek Informática Ltda. (CNPJ n. 68.803.055/0001-73), prestação de serviços de manutenção, com fornecimento e substituição de peças, de equipamentos de informática (impressoras e scanners) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. PE 17/2019. Valor global estimado de R$ 405.000,00. P.A. 0001689-22.2019.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 33.90.40;

Nota de Empenho n.º 2019NE002147, de 02-09-2019. Assinatura: 05-09-2019. Vigência: 20 meses, iniciando em 10-09-2019 a 10-05-2021. Fundamento legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 5.450/2005, e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Porto Alegre, 05-09-2019.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 38/2019; Processo: 4046-84.2019.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx ME (CNPJ nº 10.383.784/0001- 38); Objeto: Fornecimento de água mineral para abastecimento da Subseção Judiciária de Itapipoca-Ce; Fundamentação: Pregão Presencial 06/2019 e ARP 20/2019; Vigência Contratual: a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2019; Data Ass.: 05/09/2019; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 8,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elementos de Despesa: 3390.30.07; Nota de Empenho: 2019NE000637, de 23/08/2019, no valor estimado de R$ 3.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Representante Legal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2017; Processo: 3035- 54.2018.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Kenta Informática S/A; Objeto: prorrogação do Contrato 26/2017 por 12 (doze) meses, a partir do dia 27/09/2019 e concessão do reajuste no percentual de 3,37% do valor contratual, passando de 31.144,76 para R$ 32.194,34, a partir do dia 26/09/2019; Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Ass.: 06/09/2019; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Presidente.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2017; Processo: 4425-59.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; Objeto: prorrogação do Contrato 27/2017 por 12 (doze) meses, a partir do dia 29/09/2019 e alteração do objeto contratual, através da supressão de dois equipamentos objeto da prestação dos serviços contratados, restando apenas 1 (um), reduzindo o valor contratual de R$ 1.675,10 para R$ 936,92, a partir do dia 01/01/2020; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II e art. 65, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Ass.: 06/09/2019; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Representante Legal.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019090900141

141

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.