ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

1. ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS:

1.1 - O objeto da presente licitação consiste no Registro de preços para Aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer nas Cidades através da Prefeitura Municipal de Aveiro, com a organização e Coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Coordenação de Esporte (conforme termo de referência).

2 JUSTIFICATIVA

O atual governo municipal de Aveiro dentro de seus objetivos tem o compromisso de lutar pelo fortalecimento municipal e regional e de desenvolver serviços e ações para sua comunidade dinamizando as experiências positivas de cada localidade existente em seu município e contribuindo assim para o seu crescimento. Nesse sentido vimos que o Programa ESPORTE E LAZER DA CIDADE-PELC contemplam as aspirações e necessidades do município em relação ao enfrentamento das dificuldades sociais através do esporte para crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É por isso que o município de Aveiro buscará estratégias de conscientização a fim de atingir um público em geral para os mesmos benefícios que o Programa irá trazer para que o município, recebendo a oportunidade de execução das atividades venha valorizar todas as ações pertinentes ao programa.

3. DESCRIÇÃO DOS ITENS

ITE M	DESCRIÇÃO	ESPECIFICAÇÕES	QUANT.	UNID	P. UNIT	P. TOTAL
MATERIAL ESPORTIVO
1	Bola de futebol de campo	Bola de futebol de Campo 8 S11 R2 6 – Unissex, Branco+Preto	12
2	Bola de Futsal	Bola de futsal 50 – Unissex – Branco+Verde Claro.	15
3	Bola de Voleibol	Bola de Voleibol Mg 3.500 5. Unissex Branco+Laranja	10
4	Bola de Ping Pong	Bola de Tenis de Mesa, 40Mm com 06 Und- branco	05
5	Apto	Apto 40 com Cordão Juiz Profissional, cores	10
6	Bombas de Ar para Bola	Bomba para Bola - cores variadas 1013312	05
7	Cones Sinalizadores	Cone de PVC 50cm Preto com Faixa Amarela.	15
8	Jogo de Dama	Jogo de Dama – conjunto modelo Clássico xadrez extra.	05
9	Jogo de Xadrez	Jogo de Xadrez – Conjunto Modelo Clássico, Dama Extra	05
10	Raquete de Ping Pong	Kit com 02 Raquetes de Ping Pong com Capa Protetora.	05

MATERIAL DE CONSUMO
11	Cartolina	Material em unidade, papel de cartolina em folha, com cores variadas.	100
12	Cola Branca	Cola branaca em Bastão ou Tubo Pequenos, utilizada para colagens de Papeis diversos.	20
13	Fantoches Personagens	Bonecos de Fantoches de Pano personalizados, caracterizados de acordo com seus personagens, com tamanho variados de 40 e 50 Centimetros.	10
14	TNT – Rolo	Material de TNT comprado em Rolos com 50 metros cada, cores variadas.	10
15	Folhas de EVA	Material em Pacotes com 10 Unidades, cores variadas, diversas utilidades.	10
16	Papel Dobradura	Papel comprado em unidade, cores variadas, diversas utilidades.	100
17	Papel Kraft	Papeis em Kraft, comprado em Pacotes com 10 Unidades.	10
18	Pincel Atômico	Unidades de Pincel Atomico sem recarga, nas cores preto, azul e vermelho.	100
19	Tesoua Grande	Tesoura Tipo – xxxxxx xx xxxx.	00
00	Xxxxx Xxxxxx	Tubo de Tinta Guache Pequeno – com cores variadas	200
21	Livros Infantil e Adulto	Livros de leituta, Máximo de 50Paginas – Clássicos e fabulas –	60
22	Garrafa Termica para Água.	Garrafa Termica 18 Litros com Torneira 110130000735 Azul	01
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
23	Faixa	Faixas em Lona de Vinil, Medindo 4m x 1m – cor branca, com letreiros cor vermelha e verde.	03
24	Banner	Banners em Material de Lona de Vinil, medindo 3,0m x 1,20 cm.	01
MATERIAL PERMANENTE
25	Data Show	Projector Power lite X00 0XXX 2700 - Lumens Wireless Ready.	01
26	Caixa de Som Amplificada	Caixa de Som Amplificada 15pol – Lp c/ Microfone e Tripé	01
27	Computador Portátil	Notebook Intel.Core i5 – 8GB 1TB Led 15.6W	01
28	Mesa de Ping Pong	Mesa Oficial de Tenis de Mesa 12mm – Pés em Madeira Maciça – .	04
29	Microfone Sem Fio	Microfone Sem Fio Duplo 902 Ht + Case	01
30	Camera Fotografica	Câmera SX530 HS Com 16MP E ZOOM ÓPTICO 50X	01
UNIFORMES
31	Camiseta	malha de algodão com Poliester.	300

4. DO LOCAL DE ENTREGA

4.1 – A entrega do(s) item (ns) deverá ser efetuada após a assinatura do Contrato e emissão de Nota de Empenho em até 10 (dez) dias corridos, no almoxarifado da Prefeitura de Aveiro.

5. DO RECEBIMENTO E CONDIÇÕES

5.1- Os produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de até 5 (cinco) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

5.2- Os produtos serão recebidos definitivamente no prazo de até 5 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

5.3- Os materiais deverão ser considerados de primeiro uso, ou seja, NOVO(S), NÃO RECONDICIONADO(S) e NÃO REMANUFATURADO(S), e deverão ser entregues devidamente protegidos e embalados adequadamente contra danos no transporte e manuseio. 4.1 – O Recebimento dos veículos e maquinas pesadas será efetuado pelo Responsável do Departamento competente do Contratante ou por outro servidor designado para esse fim, representado a Prefeitura Municipal de Aveiro/PA.

6. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS

O pagamento da despesa será realizado mensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação de Notas Fiscais Eletrônica/Faturas e recibo para cada Secretaria participante da Ata de Registro de Preços, sendo notas diferentes para materiais permanentes e de materiais de consumo, a nota será “Atestada de Conformidade e Recebimento do produto” feito pelo fiscal do contrato, que será designado pela Prefeitura, responsáveis pela fiscalização dos objetos fornecidos, confirmando se o fornecimento atendeu as exigências estabelecidas neste Edital.

Aveiro/PA, 08 de março de 2019.

XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Pregoeiro.

Portaria nº. 056/2019 – 04/02/2019