CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 214, terça-feira, 10 de novembro de 2020
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 389176
Processo nº 31/2020. OBJETO: Contratação de empresas para aquisições de equipamentos de Informática, bem como instalação e configuração, quando for o caso, de modo a atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, atendendo especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 20/11/2020 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 9 de novembro de 2020.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 - UASG 389176
Processo nº 36/2020. OBJETO: contratação de SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS (estagiários do Órgão), sob demanda, para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 23/11/2020 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 9 de novembro de 2020.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020
O Pregoeiro substituto do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, nomeado pela Portaria nº 36, de 09 de setembro de 2020, considerando o processo de licitação nº 185/2020, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de itens de mobiliário e eletroeletrônicos, nos termos do Art. 17, IX, do Decreto nº 10.024 de 2019, ADJUDICA: os itens nº 01, 03, 04 e 05 do objeto da licitação à empresa V SIRLEI T. HERMMANN MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.042.304/0001-70, devidamente HABILITADA; o item nº 02 à empresa MAQUIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 36.935.309/0001-10, devidamente HABILITADA; os itens nº 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 à empresa UP MOBILIÁRIO
CORPORATIVO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 33.629.425/0001-13, devidamente HABILITADA; os itens nº 25, 26 e 27 à empresa JUSTO MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.252.467/0001-36, devidamente HABILITADA; os itens nº 29 e 30 à empresa
E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 73.865.008/0001-94, devidamente HABILITADA; os itens nº 34, 35, e 36 à empresa M.F. XXXXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº 03.230.856/0001-41, devidamente HABILITADA; e declara DESERTO os itens nº 28, 31, 32 e 33 do Pregão Eletrônico nº 18/2020.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2020.
ESEQUIEL STEIL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXtrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 43/2019 - Processo N. 38/2019. Contratada: TOTVS S.A CNPJ n. 53.113.791/0012-85. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. Objeto: Cessão de uso e manutenção de software dos sistemas do setor de RH. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. Empenho: 1820/2020. Valor total anual do contrato: R$ 33.365,34. Data de assinatura: 26/10/2020. Signatários: Xxxx XXXXXXX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Representante Legal e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 0047/2020, PROCESSO 0133/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0019/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI
LTDA, CNPJ/MF: 21.748.841/0001-51, OBJETO: Aquisição de licenças de uso dos softwares do pacote Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat PRO, licenciamento por subscrição para o período de 24 meses, VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/09/2022, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.715,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento
de Dados, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
CONTRATO 0060/2020, PROCESSO 0173/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0020/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: ONENET NETWORK COMPANY LTDA ME,
CNPJ/MF: 04.721.092/0001-50, OBJETO: Manutenção e suporte de 324 (trezentos e vinte e quatro) licenças do software Novell Open Workgroup Suite - PARTNUMBER 877- 002314, e manutenção e suporte de 05 (cinco) licenças do Suse Linux Enterprise Server
- x86, with Unlimited Virtual Machines - PARTNUMBER 874-006880, pelo período de 12 (doze) meses, VIGÊNCIA: 13/10/2020 a 12/10/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 149.667,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de
Processamento de Dados, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
CONTRATO 0055/2020, PROCESSO 0097/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0016/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: CM PINGO AR CONDICIONADO EPP, CNPJ/MF:
18.730.007/0001-24, OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Aparelhos e Sistemas de Ar Condicionado das 33 (trinta e três) Delegacias Regionais do CREMESP, pelo período de 12 (doze) meses, VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 18/10/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 99.095,64, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
CONTRATO 0063/2020, PROCESSO 0200/2020, ESPÉCIE: Pregão Presencial 0026/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO SERV DOS TAXISTAS
AUTÔNOMOS DE S.P., CNPJ/MF: 59.558.411/0001-40, OBJETO: Prestação de serviços de taxi individual para o CREMESP, VIGÊNCIA: 23/10/2020 a 22/10/2021, VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 204.800,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.004 -
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156
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Locomoção Urbana, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de RP nº 0049/2020, Empenho 641 - R$ 23.940,00, Nova Siciliano Indústria e Comércio de Placas Metálicas Eireli, Registro de Preços para confecção de medalhas, Fundamentação: Decreto 7.892/2013 e Art. 62, caput da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0054/2020, PROCESSO 0382/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0022/2019, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXXX (SHOW DAS BANDEIRAS), CNPJ/MF: 02.603.092/0001-20, OBJETO: Registro de Preços para
aquisição eventual de bandeiras para o CREMESP, VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 18/10/2021, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 18.470,00, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 7892/13,
Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0050/2020, PROCESSO 0118/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0015/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 04.176.836/0001-00, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais elétricos para o CREMESP, VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 18/10/2021, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.969,90, FUNDAMENTO LEGAL: Decreto
7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0051/2020, PROCESSO 0118/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0015/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: ORGENIO XXXXXXXXX XXXXX LTDA (ATY COMERCIAL ME), CNPJ/MF: 31.411.095/0001-60, OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para o CREMESP, VIGÊNCIA: 19/10/2020 a 18/10/2021, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.487,50,
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0052/2020, PROCESSO 0129/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0018/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF: 66.605.734/0001-02, OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição, por demanda, de certificados e etiquetas de segurança para o CREMESP, VIGÊNCIA: 22/10/2020 a 21/10/2021, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 138.700,00, FUNDAMENTO
LEGAL: Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0053/2020, PROCESSO 0129/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0018/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: XXX XXXXX RONCONI
XXXXXXX, CNPJ/MF: 36.984.932/0001-63, OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição, por demanda, de certificados e etiquetas de segurança para o CREMESP, VIGÊNCIA: 22/10/2020 a 21/10/2021, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.560,00, FUNDAMENTO
LEGAL: Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0056/2020, PROCESSO 0112/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0021/2020, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/MF: 09.510.784/0001-72, OBJETO: Registro de Preços para
aquisição por demanda de material de expediente para o CREMESP, VIGÊNCIA: 22/10/2020 a 21/10/2021, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 110.566,55, FUNDAMENTO
LEGAL: Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0091/2018, PROCESSO 0334/2018, ESPÉCIE: Pregão Presencial 0035/2018, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF: 25.165.749/0001-10,
OBJETO: Fornecimento de cartão magnético de vale combustível para a frota o CREMESP, VIGÊNCIA: 16/10/2020 a 15/10/2021, VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 270.000,00,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0066/2019, PROCESSO 0289/2019, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0014/2019, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: RA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF: 28.751.687/0001-16, OBJETO: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva com recarga de gás, operação e controle de qualidade do ar do sistema de ar condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão da Sede do CREMESP, com cessão de mão de obra, VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/09/2021, VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 124.967,40, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012
- Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93.
11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0029/2017, PROCESSO 0093/2016, ESPÉCIE: Pregão Presencial 0012/2016, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/M: 07.484.626/0001-60, OBJETO: Prestação
de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e copeiragem para as instalações do CREMESP, VIGÊNCIA: 15/10/2020 à 14/02/2020, VALOR DO ADITIVO: R$ 406.198,72, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - Limpeza e Conservação,
6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J - Não Especificados, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93.
5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0075/2016, PROCESSO 0433/2016,
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação 0014/2016, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: TOTVS S.A., CNPJ/MF: 53.113.791/0001-22, OBJETO: Fornecimento dos softwares de Folha de Pagamento, Ponto Eletrônico e Portal RH, incluindo as atuais customizações e cessão de uso das atuais licenças do Sistema TOTVS Protheus, incluindo suporte técnico e manutenção, VIGÊNCIA: 03/10/2020 à 02/10/2021, VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 204.945,52, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas
de Informática - Software, FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 25, inciso I e 57, inc. II da Lei 8.666/93.
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0038/2017, PROCESSO 0291/2017, ESPÉCIE: Dispensa de Licitação 0200/2017, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, OBJETO:
Contratação de entidade para operacionalização de programa de 12 (doze) jovens aprendizes, visando atender a legislação Lei Nº 10.097/00 e Decreto Federal 5.598/05, VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/09/2021, VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 392.365,44,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.004 - Apoio Administrativo - Menores Aprendizes, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93.
5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 0061/2015, PROCESSO 0461/2015, ESPÉCIE: Pregão Presencial 0050/2015, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: ALGAR
TELECOM S/A, CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74, OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa Comutado - STFC, VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 31/01/2021, VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 21.096,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de
Telecomunicações - Telefonia e Internet, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II E § 4º da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020 - UASG: 926310
Processo nº 0266/2020
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/11/2020, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição eventual de materiais de processamento de dados e pilhas para reposição de estoque do almoxarifado. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP
- xxx.xxxxxxx.xxx.xx ou no site do Comprasnet - xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelos telefones: (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
São Paulo, 9 de novembro de 2020.
XXXXX XXXXXXXXXX
Presidente do CREMESP