CONTRATOS ENVOLVENDO A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS URBANOS
SUMÁRIO RESUMIDO
Parte 1
CONTRATOS ENVOLVENDO A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS URBANOS
Capítulo 1 – COMPRA E VENDA DE FRAÇÕES DE TEMPO EM MULTIPROPRIEDADE 53
Capítulo 2 – COMPRA E VENDA DE UNIDADES EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 77
Capítulo 3 – COMPRA E VENDA DE UNIDADES EM LOTEAMENTO 141
Capítulo 4 – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS EM GERAL 167
Capítulo 5 – OPÇÃO DE COMPRA, OPÇÃO DE VENDA E OPÇÃO DE VENDA E COMPRA 193
Capítulo 6 – DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 201
Capítulo 7 – PERMUTA DE BENS IMÓVEIS 221
Parte 2
CONTRATOS ENVOLVENDO A POSSE DE BENS IMÓVEIS
Capítulo 8 – LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEIS URBANOS 257
Capítulo 9 – LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEIS URBANOS 279
Capítulo 10 – LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER 299
Manual dos Contratos Imobiliários
Capítulo 11 – BUILT TO SUIT 317
Capítulo 12 – COMPARTILHAMENTO DE ESPAÇOS (COWORKING) 343
Capítulo 13 – COMODATO DE BENS IMÓVEIS 361
Parte 3
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO
Capítulo 14 – CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA E POR ADMINISTRAÇÃO 379
Capítulo 15 – CORRETAGEM IMOBILIÁRIA 399
Capítulo 16 – ADMINISTRAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 423
Capítulo 17 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO 445
Capítulo 18 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÍNDICO TERCEIRIZADO 469
Parte 4
CONTRATOS PARA ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Capítulo 19 – CONTRATO DE PARCERIA IMOBILIÁRIA (EMPREENDEDOR E TERRENEIRO) 489
Capítulo 20 – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) E SOCIEDADE EM CONTA DE PARTI- CIPAÇÃO (SCP) 505
Parte 5
CONTRATOS DE GARANTIA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Capítulo 21 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS 549
Capítulo 22 – HIPOTECA 569
Parte 6
CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO ENVOLVENDO BENS IMÓVEIS
Capítulo 23 – CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS – ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL 593
Capítulo 24 – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL 631
22
SUMÁRIO RESUMIDO
Parte 7
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E NOVAS TECNOLOGIAS
Capítulo 25 – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS POR MEIO DE TOKEN 665
Capítulo 26 – SMART CONTRACTS IMOBILIÁRIOS 683
23
SUMÁRIO COMPLETO
DEDICATÓRIA........................................................................................................ 5
SOBRE OS AUTORES............................................................................................... 7
NOTA PRÉVIA DO COORDENADOR 13
APRESENTAÇÃO 17
PREFÁCIO 19
Parte 1
CONTRATOS ENVOLVENDO A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS URBANOS
Capítulo 1 – COMPRA E VENDA DE FRAÇÕES DE TEMPO EM MULTIPROPRIEDADE 53
Xxxxx Xxxxxx
1.1. Conceito e natureza jurídica 54
1.2. Multipropriedade, time-sharing (clube de vantagens) e intercâmbio de férias 56
1.3. Pool de locação 58
1.4. Tabela comparativa 59
1.5. Principais características do contrato de compra e venda de fração de tempo 60
1.6. Elementos essenciais do contrato 61
1.6.1. Partes 61
1.6.2. Objeto 62
1.6.3. Forma 64
1.7. Principais obrigações dos contratantes 64
1.8. Principais cláusulas contratuais 66
1.9. Peculiaridades da espécie contratual 68
1.9.1. Multipropriedade em condomínio edilício 68
1.9.2. Multipropriedade, CIC e CVM 70
1.10. Referências bibliográficas 71
1.11. Material complementar 72
1.11.1. Bibliografia indicada 72
1.11.2. Jurisprudência selecionada 72
1.11.3. Enunciados 73
1.11.4. Sugestões de cláusulas contratuais 73
1.11.5. Estrutura do contrato comentada 74
Contrato de compra e venda de fração de tempo em multipropriedade 74
Capítulo 2 – COMPRA E VENDA DE UNIDADES EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 77
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
2.1. Conceito e principais efeitos 78
2.1.1. A incorporação imobiliária como atividade 79
2.1.2. Contrato de incorporação imobiliária e contrato para alienação das uni-
dades autônomas em incorporação imobiliária 79
2.1.3. O contrato para alienação das unidades autônomas em incorporação imobiliária e o regime de construção 81
2.1.4. Conceituação 82
2.1.5. Principais efeitos 82
2.2. Natureza jurídica 83
2.3. Principais características do contrato 83
2.3.1. Contrato de adesão 84
2.4. Elementos essenciais do contrato 86
2.4.1. Partes 87
2.4.1.1. Incorporador (vendedor) 87
2.4.1.2. Adquirente (comprador) ....................................................... | 89 | |
2.4.1.3. Consentimento e legitimação: a venda antes do registro da incorporação imobiliária e a revalidação da incorporação .... | 90 | |
2.4.2. Objeto: coisa e preço .................................................................................. | 92 | |
2.4.3. Formalidades: promessa, contrato e escritura pública .............................. | 94 | |
2.5. | Principais obrigações dos contratantes ..................................................................... | 96 |
2.5.1. Principais obrigações do incorporador (vendedor) ................................... | 96 | |
2.5.2. Principais obrigações do adquirente (comprador) .................................... | 97 | |
2.6. | Principais cláusulas contratuais................................................................................. | 98 |
2.6.1. Conteúdo mínimo do contrato................................................................... | 98 | |
2.6.2. Quadro-resumo ......................................................................................... | 100 |
2.6.2.1. Quais os contratos de alienação das unidades que devem
conter quadro-resumo? 100
2.6.2.2. Classificação do conteúdo do quadro-resumo 101
2.6.2.3. Formato e localização no contrato 102
2.6.2.4. Preço, reajuste, juros e forma de pagamento 103
2.6.2.5. Unidade e empreendimento 104
2.6.2.6. Consequências acerca do desfazimento do negócio 104
2.6.2.7. Assinatura no quadro-resumo 105
2.6.2.8. O direito de arrependimento 105
2.6.3. O objeto da compra e venda na promessa e no contrato 106
2.6.4. Empreendimento imobiliário 106
2.6.5. Unidade autônoma 106
2.6.6. Regime de construção 107
2.6.7. Preço e forma de pagamento 108
2.6.8. Conclusão das obras, obtenção do habite-se e entrega das unidades 110
2.6.9. Prazo de tolerância de 180 dias 111
2.6.10. Escritura pública e ato translativo: a transferência da propriedade 112
2.6.11. Irretratabilidade 112
2.6.12. A hipótese de arrependimento pelo adquirente 112
2.6.13. A desistência da incorporação pelo incorporador 113
2.6.14. Inadimplemento, mora e resolução do contrato 113
2.6.15. Intermediação imobiliária e pagamento da comissão 116
2.7. Peculiaridades da espécie contratual 117
2.7.1. Anecessidade de registro da incorporação imobiliária para oferta e venda
das unidades 117
2.7.2. A celebração do“termo de reserva”para aquisição de unidades em incor- poração imobiliária 119
2.7.3. Relação de consumo ea aplicação do CDC na compra e venda de unidades
em incorporação imobiliária 120
2.7.4. O contrato como título executivo 125
2.7.5. O registro da promessa de compra e venda e o direito real de promitente comprador 127
2.7.6. O direito à adjudicação compulsória judicial e extrajudicial 128
2.8. Referências bibliográficas 129
2.9. Material complementar 133
2.9.1. Bibliografia indicada 133
2.9.2. Precedentes 133
2.9.3. Jurisprudência selecionada 134
2.9.4. Enunciados 136
2.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 137
2.9.6. Estrutura do contrato comentada 138
Contrato de compra e venda de unidades em incorporação imobiliária 138
Capítulo 3 – COMPRA E VENDA DE UNIDADES EM LOTEAMENTO 141
XXXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXX
3.1. Conceito e principais efeitos 142
3.2. Natureza jurídica 143
3.3. Principais características do contrato 146
3.4. Elementos essenciais do contrato 146
3.4.1. Partes 147
3.4.2. Objeto 148
3.4.3. Formalidades 148
3.5. Principais obrigações dos contratantes 150
3.6. Principais cláusulas contratuais 151
3.6.1. Identificação do imóvel 151
3.6.2. Do preço a ser pago pelo imóvel 151
3.6.3. Correção monetária e juros 151
3.6.4. Corretagem 151
3.6.5. Condições do desfazimento do contrato 152
3.6.6. Direito de arrependimento 153
3.6.7. Prazo para quitação das obrigações pelo adquirente após a obtenção do termo de vistoria de obras e informações acerca dos ônus que recaiam
sobre o imóvel 153
3.6.8. O termo final para a execução do projeto referido no § 1º do art. 12 da Lei 6.766/79 e a data do protocolo do pedido de emissão do termo de
vistoria de obras 153
3.6.9. Certidões e declarações para fins de registro 154
3.7. Peculiaridades 154
3.7.1. Necessidade de prévio registro do loteamento 154
3.7.2. Restrições para o loteamento 156
3.7.3. Associação civil 157
3.7.4. Retomada do imóvel em caso de inadimplemento do adquirente – arti-
go 32 da Lei 6.766/79 159
3.8. Referências bibliográficas 160
3.9. Material complementar 161
3.9.1. Bibliografia indicada 161
3.9.2. Precedentes 161
3.9.3. Jurisprudência selecionada 162
3.9.4. Enunciados 163
3.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 164
3.9.6. Estrutura do contrato comentada 164
Contrato de compra e venda de unidades em loteamento 164
Capítulo 4 – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS EM GERAL 167
Xxxxx Xxxxxxx Paulo
4.1. Conceito e principais efeitos da compra e venda de imóveis 168
4.1.1. Efeitos secundários da compra e venda 170
4.1.1.1. A responsabilidade pelos riscos de perecimento ou perda do imóvel.................................................................................... | 170 | |
4.1.1.2. Despesas de escritura e registro............................................. | 171 | |
4.1.1.3. Obrigação do vendedor responder por vícios redibitórios (defeito material) e evicção (defeito de direito) .................... | 171 | |
4.2. | Natureza jurídica e características ............................................................................. | 171 |
4.3. | Elementos essenciais do contrato de compra e venda de imóveis ............................ | 173 |
4.3.1. Consentimento........................................................................................... | 173 | |
4.3.2. Preço........................................................................................................... | 174 | |
4.3.3. A coisa (objeto) .......................................................................................... | 175 | |
4.3.4. Forma ......................................................................................................... | 176 | |
4.4. | Principais obrigações dos contratantes ..................................................................... | 176 |
4.4.1. Obrigações do vendedor ............................................................................ | 176 | |
4.4.2. Obrigações do comprador.......................................................................... | 177 | |
4.5. | Principais cláusulas contratuais................................................................................. | 177 |
4.5.1. Identificação e qualificação das partes contratantes ................................. | 178 | |
4.5.2. Descrição do imóvel ................................................................................... | 178 | |
4.5.3. Objeto do contrato ..................................................................................... | 178 | |
4.5.4. Preço e condição de pagamento ................................................................ | 179 | |
4.5.5. Obrigações das partes................................................................................ | 179 | |
4.5.6. Consequências para os casos de mora e de inadimplemento.................... | 179 | |
4.6. | Cautelas preliminares à compra e venda ................................................................... | 180 |
4.7. | Peculiaridades da compra e venda de imóveis.......................................................... | 182 |
4.7.1. Cláusulas especiais ao contrato: retrovenda e direito de preferência ......... | 182 | |
4.7.1.1. A retrovenda .......................................................................... | 182 | |
4.7.1.2. O direito de preferência.......................................................... | 183 | |
4.7.2. Venda ad mensuram e venda ad corpus ..................................................... | 184 | |
4.7.2.1. Venda ad mensuram.............................................................. | 184 | |
4.7.2.2. Venda ad corpus..................................................................... | 185 |
4.7.3. Compromisso de compra e venda – O contrato preliminar à compra e
venda 185
4.8. Referências bibliográficas 186
4.9. Material complementar 187
4.9.1. | Bibliografia indicada .................................................................................. | 187 |
4.9.2. | Precedentes................................................................................................ | 188 |
4.9.3. | Jurisprudência selecionada ....................................................................... | 188 |
4.9.4. | Enunciados................................................................................................. | 189 |
4.9.5. | Sugestões de cláusulas contratuais............................................................ | 190 |
4.9.6. | Estrutura do contrato comentada .............................................................. | 191 |
Contrato de compra e venda de imóveis em geral ..................................... | 191 | |
Capítulo 5 – OPÇÃO | DE COMPRA, OPÇÃO DE VENDA E OPÇÃO DE VENDA E COMPRA................. | 193 |
Olivar Vitale
5.1. Conceito e principais efeitos 194
5.2. Natureza jurídica 195
5.3. Principais características e elementos essenciais do contrato 196
5.3.1. Partes 197
5.3.2. Objeto 197
5.3.3. Formalidades 197
5.4. Referências bibliográficas 198
5.5. Material complementar 198
5.5.1. Bibliografia indicada 198
5.5.2. Jurisprudência selecionada 198
5.5.3. Sugestões de cláusulas contratuais 198
5.5.4. Estrutura do contrato comentada 199
Opção de venda e opção de compra 199
Capítulo 6 – DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 201
Xxxxxxx Xxxxxxxx
6.1. Conceito e principais efeitos 202
6.2. Natureza jurídica 203
6.3. Principais características do contrato 203
6.4. Elementos essenciais do contrato 203
6.4.1. Partes 204
6.4.2. Objeto 204
6.4.3. Formalidades 205
6.5. Principais obrigações dos contratantes 205
6.6. Principais cláusulas contratuais 206
6.7. Peculiaridades da espécie contratual 206
6.7.1. Doação de imóvel e suas modalidades pura, com encargo, remuneratória
e em contemplação do merecimento do donatário 206
6.7.2. Doação de imóvel sob condição suspensiva ou resolutiva 207
6.7.3. Doaçãodeimóvelcomcláusulasde inalienabilidade, impenhorabilidade
e incomunicabilidade 208
6.7.4. Doação de imóvel com reserva de usufruto 209
6.7.5. Aceitação da doação de imóvel e registro no Cartório de Registro de Imóveis 209
6.7.6. Doação de imóvel ao nascituro 210
6.7.7. Doação de imóvel ao incapaz 210
6.7.8. Doação de imóvel de ascendentes a descendentes 211
6.7.9. Partilha em vida 212
6.7.10. Doação de imóvel por pessoas casadas ou para pessoas casadas 213
6.7.11. Promessa de doação de imóvel 213
6.7.12. Revogação da doação de imóvel 214
6.7.13. Nulidade da doação de imóvel 214
6.7.14. Doação de imóvel e fraude patrimonial 214
6.8. Referências bibliográficas 215
6.9. Material complementar 215
6.9.1. Bibliografia indicada 215
6.9.2. Precedentes 215
6.9.3. Jurisprudência selecionada 216
6.9.4. Enunciados 217
6.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 218
6.9.6. Estrutura do contrato comentada 218
Contrato de doação de bens imóveis 218
Capítulo 7 – PERMUTA DE BENS IMÓVEIS 221
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXXX XXXXX
7.1. Conceito e principais efeitos 222
7.2. Natureza jurídica 223
7.3. Principais características do contrato 225
7.4. Elementos essenciais do contrato 226
7.4.1. Partes 226
7.4.2. Objeto 227
7.4.2.1. O que pode ser objeto de permuta? 228
7.4.2.2. A permuta com torna e a compra e venda 228
7.4.2.3. A permuta e a compra e venda com dação em pagamento 229
7.4.2.4. O objeto na permuta imobiliária 229
7.4.2.5. A permuta imobiliária“tradicional” 231
7.4.2.6. A permuta imobiliária“por área construída” 232
7.4.2.7. A permuta imobiliária“financeira” 235
7.4.3. Formalidades: promessa e contrato de permuta imobiliária 236
7.5. Principais obrigações dos contratantes 238
7.6. Principais cláusulas contratuais 240
7.6.1. Qualificação das partes 240
7.6.2. Identificação do objeto 241
7.6.3. Condições para a transferência da posse e da propriedade 241
7.6.4. Cláusulas penais e resolução do contrato 243
7.7. Peculiaridades da espécie contratual 244
7.7.1. Retenção da coisa e exceção do contrato não cumprido 245
7.7.2. Vícios redibitórios 245
7.7.3. Bens que guarnecem o imóvel 245
7.7.4. Escolha das unidades na permuta por área construída 246
7.7.5. Cláusuladegovernançanopooldevendasedenãocompetiçãonapermuta
por área construída 246
7.8. Referências bibliográficas 247
7.9. Material complementar 248
7.9.1. Bibliografia indicada 248
7.9.2. Precedentes 249
7.9.3. Jurisprudência selecionada 249
7.9.4. Enunciados 250
7.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 250
7.9.6. Estrutura do contrato comentada 251
Contrato de permuta de bens imóveis 251
Parte 2
CONTRATOS ENVOLVENDO A POSSE DE BENS IMÓVEIS
Capítulo 8 – LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEIS URBANOS 257
Jaques Bushatsky
8.1. Conceito e principais efeitos 258
8.2. Natureza jurídica 259
8.3. Principais características do contrato 259
8.4. Elementos essenciais do contrato 260
8.4.1. Partes 260
8.4.2. Objeto 261
8.4.3. Formalidades 261
8.5. Principais obrigações dos contratantes 262
8.6. Principais cláusulas contratuais 263
8.7. Peculiaridades da espécie contratual 265
8.7.1. Prazo do contrato de locação residencial 265
8.7.2. Contratos eletrônicos e suas assinaturas 269
8.7.3. Home office em unidade autônoma de condomínio residencial 270
8.7.4. Participação em assembleias de condomínio 270
8.7.5. Outras peculiaridades da ação de despejo na locação residencial 271
8.8. Referências bibliográficas 273
8.9. Material complementar 274
8.9.1. Bibliografia indicada 274
8.9.2. Precedentes 274
8.9.3. Jurisprudência selecionada 274
8.9.4. Enunciados 275
8.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 276
8.9.6. Estrutura do contrato comentada 277
Contrato de locação residencial de imóveis urbanos 277
Capítulo 9 – LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEIS URBANOS 279
Jaques Bushatsky
9.1. Conceito e principais efeitos 280
9.2. Natureza jurídica 281
9.3. Principais características do contrato 281
9.4. Elementos essenciais do contrato 282
9.4.1. Partes 282
9.4.2. Objeto 282
9.4.3. Formalidades 282
9.5. Principais obrigações dos contratantes 283
9.6. Principais cláusulas contratuais 283
9.6.1. Cláusulas nulas 285
9.6.2. Previsão de luvas 286
9.6.3. Allowance 286
9.6.4. Cláusula de vigência da locação 286
9.7. Peculiaridades da espécie contratual 287
9.7.1. O direito do locatário à renovação do contrato 287
9.7.2. As condições necessárias da renovação judicial do contrato 288
9.7.3. O valor do aluguel fixado no contrato e a sua revisão 289
9.7.4. Eventos que podem abalar o contrato 291
9.7.5. O imóvel alugado por empresa para moradia do empregado 292
9.8. Referências bibliográficas 293
9.9. Material complementar 294
9.9.1. Bibliografia indicada 294
9.9.2. Precedentes 294
9.9.3. Jurisprudência selecionada 295
9.9.4. Enunciados 296
9.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 296
9.9.6. Estrutura do contrato comentada 297
Contrato de locação não residencial de imóveis urbanos 297
Capítulo 10 – LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER 299
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
10.1. Conceito 300
10.2. Natureza jurídica 302
10.3. Principais características do contrato 304
10.4. Elementos essenciais do contrato 304
10.4.1. Partes 305
10.4.2. Objeto 305
10.4.3. Formalidades 306
10.5. Principais obrigações dos contratantes 307
10.6. Principais cláusulas contratuais 308
10.7. Peculiaridades da espécie contratual 309
10.7.1. Incidência do Código de Defesa do Consumidor 310
10.7.2. Cláusula de raio 311
10.7.3. Revisão do aluguel 311
10.8. Referências bibliográficas 312
10.9. Material complementar 312
10.9.1. Bibliografia indicada 312
10.9.2. Jurisprudência selecionada 313
10.9.3. Enunciados 313
10.9.4. Sugestões de cláusulas contratuais 313
10.9.5. Estrutura do contrato comentada 314
Contrato de locação em Shopping Center 314
Capítulo 11 – BUILT TO SUIT 317
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
11.1. Conceito 318
11.2. Natureza jurídica e principais características do contrato 319
11.3. Elementos essenciais do contrato 320
11.3.1. Atipicidade 320
11.3.2. Partes, objeto e formalidades 322
11.4. Disciplina jurídica 323
11.5. Principais obrigações dos contratantes 324
11.6. Peculiaridades da espécie contratual 327
11.6.1. Securitização 327
11.6.2. Registro/Averbação 329
11.7. Principais cláusulas contratuais 333
11.8. Referências bibliográficas 337
11.9. Material complementar 338
11.9.1. Bibliografia indicada 338
11.9.2. Jurisprudência selecionada 339
11.9.3. Enunciados 340
11.9.4. Sugestões de cláusulas contratuais 340
11.9.5. Estrutura do contrato comentada 341
Instrumento particular de contrato de construção ajustada, cessão deuso
e outras avenças – BTS (Built To Suit) 341
Capítulo 12 – COMPARTILHAMENTO DE ESPAÇOS (COWORKING) 343
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
12.1. Conceito 344
12.2. Natureza jurídica e atipicidade 345
12.3. Elementos essenciais do contrato: partes, objeto e formalidades 347
12.4. Principais cláusulas contratuais 348
12.5. Peculiaridades da espécie contratual 349
12.5.1. Tributação dos contratos coworking 350
12.6. Coworking em Tempos de Pandemia 351
12.7. Referências bibliográficas 355
12.8. Material complementar 356
12.8.1. Bibliografia indicada 356
12.8.2. Jurisprudência selecionada 356
12.8.3. Sugestões de cláusulas contratuais 357
12.8.4. Estrutura do contrato comentada 359
Instrumento particular de contrato de compartilhamento de espaços (Coworking) 359
Capítulo 13 – COMODATO DE BENS IMÓVEIS 361
Xxxxxxx Xxxxxxxx
13.1. Conceito e principais efeitos 362
13.2. Natureza jurídica 362
13.3. Principais características do contrato 362
13.4. Elementos essenciais do contrato 363
13.4.1. Partes 363
13.4.2. Objeto 364
13.4.3. Formalidades 364
13.5. Principais obrigações dos contratantes 364
13.6. Principais cláusulas contratuais 365
13.7. Peculiaridades da espécie contratual 365
13.7.1. Obrigações de pagamentoimpostas aocomodatário, que não desnaturam
o comodato 366
13.7.2. Limitações subjetiva e objetiva do comodato 366
13.7.3. Comodato estabelecido por ocasião de distrato de locação 367
13.7.4. Comodato instituído em favor de alienante de imóvel 368
13.7.5. Descumprimento da obrigação de desocupar o imóvel 368
13.7.6. Comodato de imóvel e descabimento de usucapião 370
13.7.7. Comodato de imóvel e indenização por benfeitorias 370
13.8. Referências bibliográficas 371
13.9. Material complementar 372
13.9.1. Bibliografia indicada 372
13.9.2. Jurisprudência selecionada 372
13.9.3. Enunciados 373
13.9.4. Sugestões de cláusulas contratuais 373
13.9.5. Estrutura do contrato comentada 374
Contrato de comodato de bens imóveis 374
Parte 3
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO
Capítulo 14 – CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA E POR ADMINISTRAÇÃO 379
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
14.1. Conceito 380
14.2. Natureza jurídica 381
14.3. Principais características 383
14.4. Elementos essenciais do contrato 384
14.4.1. Partes 384
14.4.2. Objeto 385
14.4.3. Formalidades 387
14.5. Principais obrigações dos contratantes 388
14.6. Principais cláusulas contratuais 389
14.7. Peculiaridades da espécie contratual 390
14.7.1. Incidência do Código de Defesa do Consumidor 390
14.7.2. Vícios de construção, prazo de garantia e prazo de prescrição 391
14.7.3. Atipicidade nos contratos de construção: EPC e turnkey 392
14.8. Referências bibliográficas 393
14.9. Material complementar 394
14.9.1. Bibliografia indicada 394
14.9.2. Precedentes 394
14.9.3. Jurisprudência selecionada 394
14.9.4. Enunciados 394
14.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 395
14.9.6. Estrutura do contrato comentada 396
Contrato de construção (por empreitada ou por administração) 396
Capítulo 15 – CORRETAGEM IMOBILIÁRIA 399
Moira Regina de Toledo
15.1. Conceito e prática 400
15.2. Natureza jurídica e principais características 404
15.3. Elementos essenciais do contrato 406
15.3.1. Partes 407
15.3.2. Objeto 407
15.3.3. Formalidade 408
15.4. Principais obrigações dos contratantes 409
15.4.1. Obrigações do corretor 409
15.4.2. Obrigações do comitente 411
15.5. Remuneração pela corretagem 412
15.6. Principais cláusulas contratuais 414
15.7. Referências bibliográficas 415
15.8. Material complementar 416
15.8.1. Bibliografia indicada 416
15.8.2. Precedentes 416
15.8.3. Jurisprudência selecionada 417
15.8.4. Enunciados 418
15.8.5. Sugestões de cláusulas contratuais 418
15.8.6. Estrutura do contrato comentada 419
Termo de Autorização 419
Contratodecorretagemnomesmoinstrumentodonegócioprincipal(cláu-
sula à parte) 420
Contrato de corretagem 421
Capítulo 16 – ADMINISTRAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 423
Moira Regina de Toledo
16.1. Conceito e prática 424
16.2. Natureza jurídica 426
16.3. Principais características do contrato 431
16.4. Elementos essenciais do contrato 433
16.4.1. Partes 433
16.4.2. Objeto 434
16.4.3. Formalidades 434
16.5. Principais obrigações dos contratantes 435
16.6. Principais cláusulas contratuais 436
16.7. Peculiaridades da espécie contratual 437
16.8. Referências bibliográficas 438
16.9. Material complementar 439
16.9.1. Bibliografia indicada 439
16.9.2. Jurisprudência selecionada 439
16.9.3. Sugestões de cláusulas contratuais 440
16.9.4. Estrutura do contrato comentada 441
Contrato de administração de locação de imóveis 441
Capítulo 17 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO 445
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx
17.1. Conceito e principais efeitos 446
17.2. Natureza jurídica 447
17.3. Principais características do contrato 449
17.4. Elementos essenciais do contrato 450
17.4.1. Partes 450
17.4.2. Objeto 452
17.4.3. Formalidades 453
17.5. Principais obrigações dos contratantes 454
17.5.1. Obrigações da administradora 454
17.5.1.1. Participação em assembleias 454
17.5.1.2. Prestação de contas 455
17.5.1.3. Serviços de contas a pagar e a receber 456
17.5.1.4. Prestação de serviços jurídicos nos condomínios 457
17.5.2. Obrigações do condomínio 458
17.6. Principais cláusulas contratuais 459
17.6.1. Remuneração 459
17.6.1.1. Serviçosextraseequilíbrioeconômicoefinanceirodocontrato 460
17.6.2. Prazo contratual 460
17.6.3. Cláusula penal compensatória 461
17.6.4. Conta pool e conta vinculada 461
17.6.5. Cláusula de limitação de responsabilidade 462
17.7. Peculiaridades da espécie contratual 462
17.8. Referências bibliográficas 463
17.9. Material complementar 463
17.9.1. Bibliografia indicada 463
17.9.2. Jurisprudência selecionada 463
17.9.3. Sugestões de cláusulas contratuais 464
17.9.4. Estrutura do contrato comentada 465
Contrato de prestação de serviços de administração de condomínio 465
Capítulo 18 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÍNDICO TERCEIRIZADO 469
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx
18.1. Conceito e principais efeitos 470
18.2. Natureza jurídica 471
18.3. Principais características do contrato 472
18.4. Elementos essenciais do contrato 473
18.4.1. Partes 473
18.4.2. Objeto 473
18.4.3. Formalidades 474
18.5. Principais obrigações dos contratantes 474
18.5.1. Responsabilidade civil do síndico 475
18.6. Principais cláusulas contratuais 477
18.6.1. Remuneração do síndico 477
18.6.2. Reajuste contratual 477
18.6.3. Extinção do contrato do síndico terceirizado 477
18.6.4. Lei Geral de Proteção de Dados 479
18.6.5. Obrigações do síndico 479
18.7. Peculiaridades da espécie contratual 480
18.8. Referências bibliográficas 480
18.9. Material complementar 481
18.9.1. Bibliografia indicada 481
18.9.2. Jurisprudência selecionada 481
18.9.3. Sugestão de texto para pauta e ata de assembleia 482
18.9.4. Sugestões de cláusulas contratuais 482
18.9.5. Estrutura do contrato comentada 484
Contrato de prestação de serviços de síndico tercerizado 484
Parte 4
CONTRATOS PARA ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Capítulo 19 – CONTRATO DE PARCERIA IMOBILIÁRIA (EMPREENDEDOR E TERRENEIRO) 489
Olivar Vitale
19.1. Conceito e principais efeitos 490
19.2. Natureza jurídica 491
19.3. Principais características do contrato 492
19.3.1. Vantagens e desvantagens da parceria 492
19.4. Elementos essenciais do contrato 493
19.4.1. Partes 493
19.4.2. Objeto 494
19.4.3. Formalidades 494
19.5. Principais obrigações dos contratantes 495
19.6. Principais cláusulas contratuais 496
19.7. Peculiaridades da espécie contratual 497
19.8. Referências bibliográficas 500
19.9. Material complementar 500
19.9.1. Bibliografia indicada 500
19.9.2. Precedentes 500
19.9.3. Jurisprudência selecionada 501
19.9.4. Enunciados 501
19.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 501
19.9.6. Estrutura do contrato comentada 502
Contrato de parceria imobiliária (empreendedor e terreneiro) 502
Capítulo 20 – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) E SOCIEDADE EM CONTA DE PARTI- CIPAÇÃO (SCP) 505
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
20.1. Introdução: sociedade anônima fechada, sociedade limitada e sociedade emconta
de participação 506
20.2. Conceito e natureza jurídica 507
20.3. Principais características 509
20.3.1. Personalidade jurídica................................................................................ | 510 | |
20.3.2. Capital social, patrimônio e limitação de responsabilidade....................... | 510 | |
20.3.3. Integralização do capital social .................................................................. | 511 | |
20.3.4. Circulação de participações societárias e ingresso de sócios ..................... | 512 | |
20.3.5. Recesso, retirada e exclusão de sócio ......................................................... | 513 | |
20.3.6. Deliberações............................................................................................... | 515 | |
20.3.7. Sigilo .......................................................................................................... | 516 | |
20.3.8. Quadro resumo .......................................................................................... | 516 | |
20.4. | Elementos essenciais do contrato ou estatuto social................................................. | 518 |
20.4.1. Sociedade limitada .................................................................................... | 518 | |
20.4.2. Sociedade anônima fechada...................................................................... | 520 | |
20.4.3. Sociedade em conta de participação ......................................................... | 521 | |
20.5. | Principais obrigações dos sócios e dos membros da administração ......................... | 522 |
20.5.1. Responsabilidade patrimonial dos sócios.................................................. | 522 | |
20.5.2. Deveres gerais dos sócios ........................................................................... | 524 | |
20.5.3. Deveres gerais dos administradores .......................................................... | 524 | |
20.6. | Principais cláusulas e acordo de sócios...................................................................... | 525 |
20.6.1. Objeto social, prazo e direito de retirada .................................................... | 526 | |
20.6.2. Participação nos lucros e nas perdas .......................................................... | 527 | |
20.6.3. Ações e quotas preferenciais ...................................................................... | 528 | |
20.6.4. Cálculo e pagamento dos haveres na hipótese de dissolução parcial........ | 529 | |
20.6.5. Contribuições e integralização do capital social......................................... | 530 | |
20.6.6. Administração da sociedade, contratação com partes relacionadas e conselho fiscal............................................................................................ | 533 | |
20.6.7. Responsabilidade pelo pós-obra............................................................... | 534 | |
20.7. | Peculiaridades da espécie contratual ........................................................................ | 534 |
20.7.1. SCP com SPE como sócio ostensivo............................................................ | 534 | |
20.7.2. SPE, RET e recuperação judicial .................................................................. | 534 | |
20.7.3. Proibição da oferta pública sem prévio registro na CVM............................ | 535 | |
20.7.4. Dissolução da SCP ...................................................................................... | 536 | |
20.8. | Referências bibliográficas.......................................................................................... | 536 |
20.9. | Material complementar ............................................................................................ | 537 |
20.9.1. Bibliografia indicada 537
20.9.2. Jurisprudência selecionada 537
20.9.3. Enunciados 538
20.9.4. Sugestões de cláusulas contratuais 539
20.9.5. Estrutura dos contratos comentada 540
Estatuto Social de S/A Fechada 540
Contrato social de LTDA 542
Contrato social de SCP 544
Parte 5
CONTRATOS DE GARANTIA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Capítulo 21 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS 549
Xxxxx Xxxxx Xxxxx x Xxxxx
21.1. Conceito e principais efeitos 550
21.2. Natureza jurídica 550
21.3. Principais características do contrato 551
21.4. Elementos essenciais do contrato 552
21.4.1. Partes 552
21.4.2. Objeto 552
21.4.3. Obrigação garantida 553
21.4.4. Formalidades 553
21.5. Principais obrigações dos contratantes 554
21.6. Principais cláusulas contratuais 555
21.7. Peculiaridades da espécie contratual 556
21.7.1. Publicidade 557
21.7.2. Conservação 558
21.7.3. A responsabilização do credor 558
21.7.4. A Súmula 308 do STJ 558
21.7.5. A execução 559
21.8. Referências bibliográficas 560
21.9. Material complementar 560
21.9.1. Bibliografia indicada 560
21.9.2. Precedentes 561
21.9.3. Jurisprudência selecionada 561
21.9.4. Enunciados 562
21.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 564
21.9.6. Estrutura do contrato comentada 565
Contrato de Alienação Fiduciária de Imóveis 565
Capítulo 22 – HIPOTECA 569
Xxxxx Xxxxx Xxxxx x Xxxxx
22.1. | Conceito e principais efeitos ...................................................................................... | 570 |
22.1.1. O que é garantia? ....................................................................................... | 570 | |
22.1.2. A garantia especial da obrigação como sobreposição de dever e respon- sabilidade: enunciação do princípio da acessoriedade.............................. | 570 | |
22.1.3. A garantia real e as modalidades outorgadas por si e por outrem: reforço qualitativo da obrigação ............................................................................ | 572 | |
22.1.4. Preferência e sequela: efeitos definidores da garantia real ........................ | 573 | |
22.1.4.1. Preferência............................................................................. | 573 | |
22.1.4.2. Sequela.................................................................................. | 573 | |
22.1.4.3. Hipoteca e alienação fiduciária.............................................. | 573 | |
22.1.5. O princípio da acessoriedade: efeitos na extinção da garantia real............ | 574 | |
22.2. | Natureza jurídica........................................................................................................ | 574 |
22.3. | Principais características do contrato ........................................................................ | 574 |
22.4. | Elementos essenciais do contrato.............................................................................. | 575 |
22.4.1. Partes ......................................................................................................... | 575 | |
22.4.2. Objeto......................................................................................................... | 575 | |
22.4.3. Obrigação garantida .................................................................................. | 576 | |
22.4.4. Formalidades ............................................................................................. | 576 | |
22.4.5. O tempo do contrato de garantia ............................................................... | 577 | |
22.4.5.1. Contrato de trato sucessivo.................................................... | 577 | |
22.4.5.2. O tempo determinado ou indeterminado ............................. | 577 | |
22.5. | Principais obrigações dos contratantes ..................................................................... | 577 |
22.6. | Principais cláusulas contratuais................................................................................. | 578 |
22.7. | Peculiaridades da espécie contratual ........................................................................ | 579 |
22.7.1. Publicidade ................................................................................................ | 579 |
22.7.2. Conservação da hipoteca 580
22.7.3. Divisibilidade e indivisibilidade 580
22.7.4. A Súmula 308 como exceção do direito de sequela 581
22.7.5. A execução 581
22.8. Referências bibliográficas 581
22.9. Material complementar 582
22.9.1. Bibliografia indicada 582
22.9.2. Precedentes 582
22.9.3. Jurisprudência selecionada 583
22.9.4. Enunciados 586
22.9.5. Sugestões de cláusulas contratuais 587
22.9.6. Estrutura do contrato comentada 588
Escritura Pública de Hipoteca 588
Parte 6
CONTRATOS DO AGRONEGÓCIO ENVOLVENDO BENS IMÓVEIS
Capítulo 23 – CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS – ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL 593
Xxxxxx Xxxxxxxxx
23.1. Aspectos introdutórios dos Sistemas Agroindustriais 594
23.1.1. Desenvolvimento dos Sistemas Agroindustriais 594
23.1.2. Sistema de Direito Privado 599
23.1.3. Regime Jurídico da atividade agroindustrial 601
23.1.4. Atividade de produção rural e cessão do uso da terra 606
23.2. Características e peculiaridades dos contratos de arrendamento e de parceria rural 609
23.3. Contrato de arrendamento rural 612
23.3.1. Conceito e natureza jurídica 612
23.3.2. Elementos essenciais do contrato 613
23.3.2.1. Partes 613
23.3.2.2. Objeto 613
23.3.2.3. Formalidades 613
23.3.3. Principais obrigações dos contratantes 614
23.3.4. Principais cláusulas contratuais 615
23.4. Contrato de parceria rural 617
23.4.1. Conceito e natureza jurídica 617
23.4.2. Elementos essenciais do contrato 618
23.4.2.1. Partes 618
23.4.2.2. Objeto 618
23.4.2.3. Formalidades 618
23.4.3. Principais obrigações contratuais 618
23.4.4. Principais cláusulas contratuais 621
23.5. Referências 621
23.6. Material complementar 622
23.6.1. Bibliografia indicada 622
23.6.2. Jurisprudência selecionada 623
23.6.3. Enunciados 623
23.6.4. Sugestões de cláusulas contratuais 624
23.6.5. Estrutura do contrato comentada 625
Contrato de Arrendamento Rural 625
Contrato de parceria rural 627
Capítulo 24 – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL 631
Xxxxxx Xxxxxxxxx
24.1. Aspectos introdutórios sobre o imóvel rural 632
24.1.1. Definição e os critérios de destinação e localização 632
24.1.2. Características do imóvel rural 635
24.1.3. Propriedade familiar e empresa rural 637
24.2. Principais características do contrato de compra e venda de imóvel rural 639
24.3. Elementos essenciais do contrato 640
24.3.1. Partes 640
24.3.2. Objeto 641
24.3.3. Formalidades 641
24.4. Principais obrigações registrais e dos contratantes 645
24.5. Peculiaridades do contrato de compra e venda de imóvel rural 649
24.5.1. Considerações sobreavedaçãoàaquisição de propriedade por estrangeiros
e a função social 649
24.5.2. Diligência Imobiliária: cautelas e análise de riscos 654
24.6. Referências Bibliográficas 658
24.7. Material complementar 659
24.7.1. Bibliografia indicada 659
24.7.2. Precedentes 659
24.7.3. Jurisprudência selecionada 659
24.7.4. Enunciados 660
24.7.5. Sugestões de cláusulas contratuais 660
24.7.6. Estrutura do contrato comentada 661
Contrato de compra e venda de imóvel rural 661
Parte 7
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E NOVAS TECNOLOGIAS
Capítulo 25 – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS POR MEIO DE TOKEN 665
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
25.1. Conceito e alguns esclarecimentos sobre a digitalização“tokenização”imobiliária 666
25.1.1. Digitalização ou tokenização na prática 669
25.2. Natureza jurídica 670
25.3. Principais características, classificação e legislação pertinente ao contrato 672
25.4. Elementos essenciais do contrato 673
25.4.1. Partes 673
25.4.2. Objeto 673
25.4.3. Formalidades 674
25.5. Principais obrigações dos contratantes 676
25.5.1. Principais obrigações do vendedor 676
25.5.1.1. Transferência do domínio 676
25.5.1.2. Obrigações complementares 676
25.5.2. Principais obrigações do comprador 677
25.5.2.1. Pagar o preço 677
25.5.2.2. Demais obrigações do comprador 677
25.6. Principais cláusulas contratuais 678
25.7. Peculiaridades da espécie contratual 678
25.8. Referências 680
25.9. Material complementar 680
25.9.1. Bibliografia indicada 680
25.9.2. Sugestões de cláusulas contratuais 680
25.9.3. Estrutura do contrato comentada 681
Contrato de compra e venda de imóveis por tokenização 681
Capítulo 26 – SMART CONTRACTS IMOBILIÁRIOS 683
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
26.1. Bases tecnológicas para realização dos smart contracts 684
26.1.1. WEB 684
26.1.1.1. WEB 1 684
26.1.1.2. WEB 2 686
26.1.1.3. WEB 3 688
26.1.2. Xxxxxxxxxx 000
26.2. Conceito 693
26.3. Natureza jurídica e a polêmica do nomen iuris 695
26.4. Principais características e classificação 696
26.5. Elementos essenciais 698
26.6. Principais cláusulas contratuais 699
26.7. Peculiaridades da espécie contratual 699
26.8. Referências bibliográficas 700
26.9. Material complementar 702
26.9.1. Bibliografia indicada 702
26.9.2. Jurisprudência selecionada 702
26.9.3. Sugestões de cláusulas contratuais 703
26.9.4. Estrutura do contrato comentada 703
Smart contracts imobiliários 703