Folha de Pagamento PEGASUS
Folha de Pagamento PEGASUS
Contrato de trabalho intermitente – LEI 13.467/2017 – Vs. 02/01/2018 – Alt.23/04/2019
Siga as orientações para adequar seu sistema de folha de pagamento PEGASUS para o pagamento do trabalhador com contrato de trabalho intermitente.
1 – Dicionário de Dados
( Somente inclua os campos abaixo caso ainda não os tenha criado no seu sistema )
- No menu do PEGASUS acesse UTILITÁRIOS e escolha “Dicionário de Dados”;
a) Clique no botão INCLUIR UM CAMPO, preencha as informações conforme figura.
b) Clique no botão INCLUIR UM CAMPO, preencha as informações conforme figura.
c) Clique no botão INCLUIR UM CAMPO, preencha as informações conforme figura.
2 – Cadastro de Funcionários
O trabalhador com contrato de trabalho intermitente deverá ser cadastrado no sistema PEGASUS
observando as seguintes exigências:
a) Na aba “Dados Gerais” campo “Semana de” informe:
b) Na aba “Pagamentos” campo Categoria informe:
c) Na aba “Base Auxiliar” campo “Contr.Trab.Intermitente” informe:
3 – Manutenção de Bases de Cálculo
Criar uma nova base auxiliar no sistema para cálculo dos valores de férias+adic 1/3,13o.salário e DSR, que serão pagos juntamente com os salários mensalmente.
- Siga os passos abaixo para criar a base auxiliar BASE_FER_13S
a) Acesse no menu do sistema PEGASUS a opção UTILITÁRIOS;
b) Clique em MANUTENÇÃO DE BASES DE CÁLCULO e logo em seguida no botão INCLUIR NOVA BASE.
c) Insira as informações nos campos “Base” e “Descrição da Base”, clique OK para confirmar.
4 – Eventos
Criar os eventos que serão utilizados mensalmente para pagamento do trabalhador com contrato de trabalho intermediário.
- Acessar DADOS => EVENTOS
a) Clique no botão NOVO e inclua o evento 802-SALARIO (TRAB.INTERMITENTE) conforme as configurações abaixo. ( Categoria dos Eventos => 01-Salários )
Obs: Para contrato por Dia, altere o campo UNIDADE DE CÁLCULO para opção 5-Valor Dia/31
b) Clique no botão NOVO e inclua o evento 803-DSR (TRAB.INTERMITENTE) conforme as configurações abaixo. ( Categoria dos Eventos => 01-Salários )
Atenção para a fórmula em MACRO BUILDER, ela faz referência ao evento 802, caso crie um evento de SALARIO ( TRAB.INTERMITENTE com outro código em seu sistema, insira-o na fórmula no lugar do código 802.
REM_INT:=ValorEvento(802,0,0,MOV_ORIGEM); IF (EVE_ORIGEM="A") THEN BEGIN
QTD:=DIASDSR+DIASFERIADO; END;
RESULT:=QTD * (REM_INT / DIASUTEIS);
c) Clique no botão NOVO e inclua o evento 804-FERIAS + 1/3 (TRAB.INTERMITENT conforme as configurações abaixo. ( Categoria dos Eventos => 07-Ferias )
c) Clique no botão NOVO e inclua o evento 805-13.SALARIO (TRAB.INTERMITENTE) conforme as configurações abaixo. ( Categoria dos Eventos => 08-13 Salario )
d) Selecione o evento 9053-F.G.T.S MULTA S/SALDO e altera a fórmula no campo MACRO BUILDER para: ( Se código do seu evento FGTS – MULTA S/SALDO for diferente, se baseie pela descrição ).
IF (_SEFIP="I2" OR _SEFIP="I5" OR UPPERCASE(TRABALHO_INT)="S") THEN Begin QTD:=FGTS_MULTA_RC / 2; End ELSE Begin QTD:=FGTS_MULTA_RC; End; BASE_MU:=BASE;
IF CATEGORIA_FGTS = "06" THEN BASE_MU:=_SALDOFGTS; RESULT:=ROUND_DOWN(BASE_MU * QTD /100,2);
- Para alterar a fórmula do campo MACRO BUILDER:
- Clique no botão ALTERAR e a seguir no botão MACRO BUILDER;
- Na nova janela clique no botão LIMPAR;
- Selecione a nova fórmula(acima) com o mouse e tecle CTRL + C para copiar;
- Clique dentro da janela de fórmula e tecle CTRL + V para colar a nova fórmula;
- Agora clique no botão COMPILA E MACRO DE CÁLCULO, depois em TRANSFERIR e por último GRAVAR.
5 – Automáticas
Acessar DADOS => AUTOMÁTICAS e incluir os novos eventos com as seguintes configurações:
a) Evento 803-DSR (TRAB.INTERMITENTE)
Para inserir a fórmula UPPERCASE(TRABALHO_INT) = "S" no campo CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO, siga os passos:
- Clique no botão ALTERAR e a seguir no botão CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO;
- Insira a fórmula UPPERCASE(TRABALHO_INT) = "S" e logo a seguir clique em TESTE A EXPRESSÃO, depois em TRANSFERIR e por último GRAVAR.
b) Evento 804-FERIAS + 1/3 (TRAB.INTERMITENT
Para inserir a fórmula UPPERCASE(TRABALHO_INT) = "S" no campo CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO, siga os passos:
- Clique no botão ALTERAR e a seguir no botão CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO;
- Insira a fórmula UPPERCASE(TRABALHO_INT) = "S" e logo a seguir clique em TESTE A EXPRESSÃO, depois em TRANSFERIR e por último GRAVAR.
c) Evento 805-13.SALARIO (TRAB.INTERMITENTE)
Para inserir a fórmula UPPERCASE(TRABALHO_INT) = "S" no campo CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO, siga os passos:
- Clique no botão ALTERAR e a seguir no botão CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO;
- Insira a fórmula UPPERCASE(TRABALHO_INT) = "S" e logo a seguir clique em TESTE A EXPRESSÃO, depois em TRANSFERIR e por último GRAVAR.
d) Xxxxxx o comando E UPPERCASE(TRABALHO_INT) <> "S" nos eventos automáticos que NÃO DEVERÃO ser calculados automaticamente pelo sistema para o trabalhador com contrato intermitente, exemplo: SALARIO MENSAL, HORAS NORMAIS e DSR.
Procure por cada um dos eventos cadastrados na AUTOMÁTICA ( DADOS => AUTOMÁTICAS ) e inclua o comando no CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO.
- Para dar exemplo prático, suponhamos que o evento automático SALÁRIO MENSAL possua a seguinte fórmula no campo CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO => TIPOSALARIO = "1" E VINCULO <> "80" E VINCULO <> "00"
Incluindo o comando para excluir o trabalhador com contrato intermitente, o mesmo ficaria assim: TIPOSALARIO = "1" E VINCULO <> "80" E VINCULO <> "00" E UPPERCASE(TRABALHO_INT) <> "S"
Siga o mesmo critério com os demais eventos.
Para alterar a fórmula no construtor, selecione o evento com um clique do mouse, a seguir ALTERAR, depois clique no botão CONSTRUTOR DE EXPRESSÃO. Na janela de fórmula insira o comando e a seguir clique TESTE A EXPRESSÃO, depois em TRANSFERIR e por fim GRAVAR.
d) Caso os pagamentos dos trabalhadores intermitentes sejam efetuados semanalmente através dos movimentos intermediários ( 1 a 9 ), marcar o [x] Mov.Adiantamento para os eventos de INSS e IRRF S/13o. SALÁRIO.
Obs: NESSE CASO UTILIZAR O PAGAMENTO MENSAL SOMENTE COMO DEMONSTRATIVO DOS VALORES JÁ PAGOS ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS INTERMEDIÁRIOS.
6 - Apontamentos
a) Mensal
- Insira a quantidade de Horas ou Xxxx a pagar através do evento 803 -SALARIO (TRAB.INTERMITENTE);
- O sistema irá gerar automaticamente os eventos de DSR, Férias + Adic. 1/3 e também o 13o.Salário.
b) Férias
A cada 12 meses o empregado adquire o direito a usufruir, nos doze meses subsequentes, um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador. O empregado, mediante prévio acordo com o empregador, poderá usufruir suas férias em até três períodos, nos termos dos Parágrafos 1o. E 2o. Do art. 134.
No PEGASUS, acesse o apontamento de Xxxxxx, selecione o trabalhador com contrato de trabalho intermitente, tecle F2-ALTERA e a seguir clique no botão DETALHES, selecione o período aquisitivo que irá gozar férias, clique no botão ALTERAR,
- No campo STATUS DO PERÍODO informe PAGO TOTAL ou PAGO PARCIAL conforme acordo entre as partes, clique OK;
- Novamente marque o mesmo período e clique no botão ALTERAR, informe o INÍCIO e TÉRMINO do gozo das férias, e finalize com OK.
Caso tenha optado por PAGO PARCIAL, o sistema irá duplica o período aquisitivo para que o restante das férias sejam gozadas numa outra oportunidade.
- Emita o Aviso e informe que irá gozar os dias, os valores já foram pagos mensalmente.
c) Rescisão
- Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx indenizado por Metade;
- A multa do FGTS 20%
- Demais verbas pagamento normal
7 - Dirf/Informe de Rendimentos
Vincule o evento 805 – 13 SALARIO (TRAB.INTERMITENTE) em variáveis do sistema, acesse:
No campo Variável Tipo, escolha “DIRF”, a seguir selecione a variável “EVE_DIRFMES13” e clique no botão alterar:
Na nova janela que se abrir, inclua o código do evento 805 na lista dos eventos já existentes, conforme figura abaixo, para confirmar clique OK.