PASSO A PASSO PARA OS DEMAIS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (LP, PLP, LI, PLI, LO, RLO, LS, RLS, REG e AUT)
PASSO A PASSO PARA OS DEMAIS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (LP, PLP, LI, PLI, LO, RLO, LS, RLS, REG e AUT)
A solicitação para o pedido de Licenciamento Ambiental é realizado remotamente, através da plataforma on-line de
Licenciamento Ambiental Eletrônico a Distância (SILIAWEB), o procedimento para essa solicitação está disponível no link: xxxx://xxx0.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xxxxxxx/. Através dele é possível acessar ao sistema e obter orientações sobre o licenciamento ambiental.
1. CADASTRO DO EMPREENDEDOR E ACESSO AO SISTEMA
1. Empreendedor realizará o cadastro no sistema, xxxxx://xxxxxxxx.xxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx/ , informando dados da empresa, podendo ser pessoa física ou jurídica, e-mail para comunicação com a Agência e, via de upload, dos documentos solicitados. Para o caso de pessoa física, é solicitado RG, CPF e Comprovante de Endereço. Para pessoa jurídica, é solicitado Comprovante de Endereço e Contrato Social;
2. Após preenchimento e envio das informações o empreendedor receberá no e-mail cadastrado, a confirmação de cadastro, devendo acessar o link do email e confirmar os dados preenchidos.
2. CADASTROS DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E EMPREENDIMENTOS
1. Após finalização do Cadastro do Empreendedor, será possível realizar o acesso ao sistema SILIAWEB e alimentar o cadastro de Responsável Técnico dos seus empreendimentos. Este cadastro é requisito necessário para o cadastro de Empreendimentos. O Responsável Técnico do Empreendimento pode ser o próprio Empreendedor. Isto pode ser determinado diretamente no cadastro do Empreendimento;
2. No Cadastro de Empreendimentos, o Empreendedor deverá selecionar um Responsável Técnico previamente cadastrado, ou cadastrar um novo Responsável Técnico, ou declarar que o Responsável Técnico é o próprio Empreendedor, e fornecer as outras informações tais como endereço do empreendimento, coordenadas georeferenciadas e etc. Neste cadastro, o Empreendimento só poderá ser cadastrado com o mesmo CPF/CNPJ do Empreendedor, ou seja, da empresa que irá solicitar. Só deve ser cadastrado um novo empreendimento com o mesmo CPF/CNPJ para o caso de estar localizado em outro endereço.
3. SOLICITAÇÃO DA LICENÇA
1. Selecionar o Empreendimento, previamente cadastrado, no qual deseja solicitar a licença;
2. Escolher se o Responsável Técnico é o próprio Empreendedor ou outro responsável. Caso marque como 'Não', escolher o Responsável Técnico cadastrado;
3. Selecionar o Tipo da Licença e posterior o enquadramento do empreendimento ou atividade;
4. Preencher as informações complementares;
5. Na aba “Declaração”, assinalar o termo onde as informações preenchidas são verídicas.
6. Inserir as documentações básicas. Todos os documentos deverão ser anexados em PDF e deverão ser anexados de acordo com a documentação solicitada;
7. Destaca-se que existe um campo onde não é obrigatório (Outros Documentos), isso serve para apresentar documentos que o empreendedor ache interessante para análise daquele empreendimento;
8. Ao clicar em “Finalizar” o empreendedor será direcionado automaticamente para o boleto a ser pago, podendo consultar posteriormente ao clicar no número da solicitação, disponibilizada na consulta.
4. PAGAMENTO DO BOLETO
1. O boleto poderá ser acessado através do menu Licenciamento – Solicitações;
2. Após o pagamento do boleto e observado o período de compensação bancária, a CPRH irá verificar se a solicitação foi realizada corretamente.
3. O tempo de verificação é de até 72h. Após verificação, o empreendedor receberá um e-mail com o número do processo, ou receberá um comunicado, através do seu e-mail, informando que deverá acessar o Sistema, acionar o item “Solicitação com erro” e verificar a pendência.
5. PROCESSO PROTOCOLADO/ ANÁLISE DO PROCESSO
1. Após a verificação, será gerado o número de processo, ao clicar em “Detalhe da solicitação” referente ao processo desejado, o sistema disponibilizará na opção Capa, e a chave de acesso para o resgate da Licença;
2. De acordo com a Lei estadual 14.249/2010 e suas alterações, a Agência terá 90 dias para análise desse processo;
3. Durante a análise da Área Técnica, o responsável, poderá solicitar documentações complementações e/ou correções das documentações básicas. Quando na ocorrência dessa solicitação da área técnica, o empreendedor, pelo seu email cadastrado, irá receber uma notificação e com isso deverá acessar o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico, e verificar sua pendência. O processo ficará paralisado até o empreendedor responder essa solicitação.
6. LIBERAÇÃO DA LICENÇA
Após análise do processo, e deferimento do pedido de licenciamento, o status da solicitação passará a ser “Licença Liberada”. O empreendedor deverá acessar o link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx, e nele colocar o número do processo com a chave de acesso, que foi gerado no ato da protocolização do processo. Alerta-se que, caso o empreendedor possua alguma pendência com esta Agência, a licença só será liberada após sua regularização.
Para dúvidas, ligue: 00-0000-0000 ou encaminhe um email para xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx .