REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2445
14 de Novembro de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 155 - Consulta respondida 14
Código 185 - Processo arquivado 15
Código 350 - Certificado expedido 16
Código 800 - Certificado cancelado 37
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atender aos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 70 2017 000531-6 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: AREVA GMBH
Cessionária: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 000220 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170002614
Requerente: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000883-2 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002412
Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA Complemento:
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002612
Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Complemento:
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040640 Código 145 - Exigência
Cedente: VALLOUREC MANNESMANN OIL & GAS FRANCE Cessionária: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Complemento:
Processo: 090744 Código 145 - Exigência Cedente: TELEFONICA S.A.
Cessionária: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Complemento:
Processo: 130035 Código 145 - Exigência
Cedente: TOSHIBA MEDICAL SYSTEMS CORPORATION Cessionária: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000370-4 Código 145 - Exigência
Cedente: AMANN GIRRBACH AG
Cessionária: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000391-7 Código 145 - Exigência
Cedente: THE8CO PARTICIPAÇÕERS LTDA.
Cessionária: BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000505-7 Código 145 - Exigência
Cedente: CTPM INTERNATIONAL S.A.
Cessionária: XXXXXX XXXXXX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000513-8 Código 145 - Exigência
Cedente: PHOTONICS LABORATORIES OOO
Cessionária: VYDENCE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000518-9 Código 145 - Exigência
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000521-9 Código 145 - Exigência
Cedente: RESCO SPOL.S.R.O
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000522-7 Código 145 - Exigência
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, FAC OF AEROSPACE ENGINEERING
Cessionária: EMBRAER SA Complemento:
Processo: BR 70 2017 000525-1 Código 145 - Exigência
Cedente: GMVIS SKYSOFT SA
Cessionária: EMBRAER SA Complemento:
Processo: BR 70 2017 000526-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SILENTIUM LTD Cessionária: EMBRAER SA Complemento:
Processo: BR 70 2017 000532-4 Código 145 - Exigência
Cedente: DENSO THERMAL SYSTEM S.P.A.
Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000534-0 Código 145 - Exigência
Cedente: INFOSIGHT CORPORATION
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000539-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CSC CAPPEL GMBH
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000542-1 Código 145 - Exigência
Cedente: VENCHI S.P.A.
Cessionária: VENCHI DO BRASIL COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA.
Complemento:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000220 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002614
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Processo: 030841 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002579
Data do Protocolo: 06/11/2017 Requerente: AVON PRODUCTS INC.
Processo: 031022 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002603
Data do Protocolo: 07/11/2017 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: 040640 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002601
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: 050499 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002604
Data do Protocolo: 07/11/2017 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: 070057 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002584
Data do Protocolo: 06/11/2017 Requerente: CLARIANT S/A
Processo: 070095 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002561
Data do Protocolo: 01/11/2017 Requerente: BMW DO BRASIL LTDA
Processo: 090879 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002578
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S/A
Processo: 100200 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002608
Data do Protocolo: 07/11/2017 Requerente: SONY BRASIL LTDA
Processo: 110488 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002566
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A
Processo: 110723 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002559
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
Processo: 110747 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002558
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
Processo: 120836 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002583
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Processo: 120848 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002581
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: COSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 120852 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002575
Data do Protocolo: 06/11/2017 Requerente: TRW AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 130035 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002557
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
Processo: 130665 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002591
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002562
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: INGENICO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002594
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002595
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000893-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002556
Data do Protocolo: 01/11/2017 Requerente: MERSEN DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000145-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002596
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: BLOOM RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000434-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002611
Data do Protocolo: 08/11/2017 Requerente: RED BULL GMBH
Processo: BR 70 2017 000060-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002585
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000143-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002615
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: BRASALPLA BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2017 000148-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002616
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: BRASALPLA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000308-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002607
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: GERDAU AÇOS FORJADOS S.A.
Processo: BR 70 2017 000358-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002580
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.
Processo: BR 70 2017 000387-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002574
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: PIZZA CREK PIZZARIA E EVENTOS LTDA-EPP
Processo: BR 70 2017 000391-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002597
Data do Protocolo: 07/11/2017
Requerente: BBRANDS HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000393-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002576
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: HYUNDAI-DYMOS FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000403-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002587
Data do Protocolo: 07/11/2017 Requerente: ITALSOFA NORDESTE S.A.
Processo: BR 70 2017 000405-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002560
Data do Protocolo: 01/11/2017
Requerente: IMPAR CONSULTORIA NO AGRONEGÓCIO LTDA EPP
Processo: BR 70 2017 000409-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002613
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002612
Data do Protocolo: 08/11/2017
Requerente: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000455-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002577
Data do Protocolo: 06/11/2017
Requerente: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000472-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002572
Data do Protocolo: 06/11/2017 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2017 000546-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2017 Cedente: ZEPPELIN SYSTEMS GMBH
Cessionária: JMB ZEPPELIN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000547-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2017 Cedente: TAMPNET AS.
Cessionária: TAMPNET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000548-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/11/2017
Cedente: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EN SALUD S.A.C.
Cessionária: BIONEXO DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000549-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 06/11/2017 Cedente: THE INTEGER GROUP, LLC.
Cessionária: OUTLOOK PROMOÇÕES MERCHANDISING E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000550-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: GUANDU UTILIDADES EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000551-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: VILA VELHA UTILIDADES EIRELI ME
Processo: BR 70 2017 000552-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017 Cedente: SAMSUNG SDS CO., LTD.
Cessionária: SAMSUNG SDS GLOBAL SCL LATIN AMERICA LOGÍSTICA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000553-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017
Cedente: END RESULTS WORLDWIDE INC.
Cessionária: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000554-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000555-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: WICHITA STATE UNIVERSITY
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000556-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: CARIACICA VARIEDADES EIRELI EPP
Processo: BR 70 2017 000557-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/11/2017 Cedente: CARGILL INCORPORATED
Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.
Petição: 880170002598 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 07/11/2017 Requerente: 13200683731
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880170002489 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: KURARAY SOUTH AMERICA LTDA
Petição: 880170002598 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: 13200683731
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerente ou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto para Arquivamentos de ofício)
Processo: 000220 Código 185 - Processo arquivado Cedente: SIXTRA CHILE S.A.
Processo: 140803 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ALPLA-WERKE, XXXXX XXXXXX GMBH & CO KG
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000634-4 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: M. F. H. FEJLESZTÖ KORLÁTOLT FELELÖSSÉGÜ TÁRSASÁG Cessionária: CALZEDONIA BRASIL COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000018-7 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: UNIVERSITY-INDUSTRY COOPERATION GROUP OF KYUNG HEE UNIVERSITY
Cessionária: DONG-A ST CO., LTD.
Processo: BR 70 2017 000135-3 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ALS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP Cessionária: BRASILUX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000136-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KOMATSU LTD
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000211-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CINNABON LLC
Cessionária: BDM HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000252-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: XXXXXXX XXXXXX XXXX
Cessionária: LA PAELLA FRANQUEADORA LTDA - EPP
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 070057 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070057/05 Data do Protocolo: 09/08/2017
Cedente: CLARIANT INTERNATIONAL LTD.
País da Cedente: SUIÇA Cessionária: CLARIANT S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Natureza do Documento: Contrato de 21/02/2006 e Aditivo de 07/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não-exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até: 10/11/2017 para o Registro de Marca 006170030; 13/11/2017 para os Registros de Marcas 827502427 e 827502400; 03/03/2018 para o Registro de Marca 818597097; 05/05/2018 para o Registro de Marca 818597089; 03/06/2018 para o Registro de Marca 827236913; 01/07/2018 para o Registro de Marca 827964374; 09/12/2018 para o Registro de Marca 823763188; 16/12/2018 para os Registros de Marcas 827252080 e 827252056; 10/01/2019 para o Registro de Marca 006832890; 25/03/2019 para o Registro de Marca 006891870; 08/09/2019 para o Registro de Marca 828840652; 19/01/2020 para os Registros de Marcas 828748209 e 828748217; 25/01/2020 para o Registro de Marca 007054459; 10/05/2020 para o Registro da Marca 007107323; 25/05/2020 para os Registros de Marca 007136765 e 007136722; 10/06/2020 para os Registros de Marca 007184786 e 007185448; 28/08/2020 para o Registro de Marca 814471277; 08/09/2020 para o Registro de Marca 004068858; 10/10/2020 para o Registro de Marca 007218915; 16/11/2020 para os Registros de Marcas 829832416, 829832408 e 829831967; 23/11/2020 para os Registros de Marca 829900543 e 829900551; 25/01/2021 para os Registros de Marca 829981055 e 829981063; 04/12/2021 para o Registro de Marca 819645036; 24/01/2022 para os Registros de Marca 829133240 e 829133259; 31/01/2022 para o Registro de Marca 002647737; 27/03/2022 para os Registros de Marca 828748225 e 828748233; 07/05/2022 para o Registro de Marca 820547271; 08/05/2022 para o Registro de Marca 830357866; 03/06/2022 para o Registro de Marca 002990407; 12/06/2022
para os Registros de Marca 830328254 e 830328246; 06/07/2022 para o Registro de Marca 007550634; 05/07/2023 para o Registro de Marca 810070405; 30/09/2023 para o Registro de Marca 821920405; 01/11/2023 para o Registro de Marca 810686368; 21/01/2024 para o Registro de Marca 830594868; 06/04/2024 para o Registro de Marca 820072109; 13/09/2024 para os Registros de Marca 817093109 e 817093095; 05/10/2024 para o Registro de Marca 821405713; 13/10/2024 para o Registro de marca 820546682; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831180099; 11/11/2024 para o Registro de Marca 831184965; 06/01/2025 para o Registro de Marca 831195576, 18/06/2025 para o Registro de Marca 811508420; 14/07/2025 para o Registro de Marca 840190840; 21/07/2025 para os Registros de Marca 840190867, 840190875, 840190883, 840190891, 840190905,
840190913, 840190921, 840190930, 840190948, 840190956, 840190964,
840190999, 840191006, 840191014, 840191022, 840191030, 840191057,
840190760, 840190778, 840190794, 840190808 e 840190824; 11/10/2025 para o
Registro de Marca 821923579; 03/11/2025 para o Registro de Marca 840337019; 08/11/2025 para os Registros de Marca 821180681, 821180673 e 821180690; 10/11/2025 para o Registro de Marca 006159230; 16/11/2025 para o Registro de Marca 822289229; 13/12/2025 para o Registro de Marca 822460017; 29/12/2025 para o Registro de Marca 840419740; 15/03/2026 para os Registros de Marca 840523971e 840524021; 26/04/2026 para o Registro de Marca 840570635; 21/06/2026 para os Registros de Marca 830328238, 830328262 e 830394567; 28/06/2026 para os Registros de Marca 840683880 e 840683898, 01/11/2026 para o Registro de Marca 840809930; 10/11/2026 para os Registros de Marca 006479782 e 006479790; 13/12/2026 para os Registros de Marcas 840809956 e 840809948; 24/01/2027 para o Registro de Marca 908252978; 07/02/2027 para os Registros de Marca 908299109, 908299184, 908299338, 908299370 e
908299397; 02/05/2027 para o Registro de Marca 908299257; 23/05/2027 para os Registros de Marca 908750692, 908717229 e 908717342; 30/05/2027 para os Registros de Marca 908764200, 908764049, 908764111 e 908764138; 20/06/2027
para os Registros de Marca 908901380, 908901291, 908900970, 908901488,
908901062, 908901518, 908906226, 908906242, 908901267 e 908901437;
04/07/2027 para o Registro de Marca 827252064; 18/07/2027 para o Registro de Marca 827236921; 31/07/2027 para os Registros de Marca 824641000 e 824641019; 08/08/2027 para o Registro de Marca 829907408. Até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca: 831269944, 828900345, 829907416, 910538883, 910538948, 909614008,
840570643, 911044280, 910139202, 910538824, 910538832, 910056463,
910056684, 908813058, 908813147, 908813171, 908813201, 908813244,
908814453, 910539081, 910539111, 909426392, 910213640, 909426244,
910053782, 910526087, 909613818, 910539030, 910539057, 910054088,
910068488, 910068372, 910068534, 908901178, 908901208, 909348901,
910240590, 910446865, 840570120, 910529485, 910529493, 840683863,
909520488, 910082472, 910538999, 910117993, 910539006, 908813090,
840190972, 908299443, 827252021, 827252048, 840191049, 840570104,
840570112, 840570139, 840570627 e 840570651, desde que não ultrapasse 08/08/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos e serviços listados no Anexo B do Aditivo para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até 08/08/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070057/01 a 070057/04; 4) Os Pedidos de Registro de Marca 831269944, 829907416, 908813201 e 840191049 estão em situação de Recurso, nos termos do § 1º, do art.212, da Lei nº 9.279, de 1996. 5) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1390 /2017.
Processo: 080336 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080336/03 Data do Protocolo: 08/09/2017
Cedente: VALMONT INDUSTRIES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO
Natureza do Documento: Aditivo de 24/08/2017 ao Contrato de 20/02/2008. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/09/2017 até: 15/09/2018 para os Registros de Marca 818986972 e 818986980; 25/01/2019 para o Registro de Marca 006857213; 25/07/2019 para os Registros de Marca 006995543 e 006995551, 05/09/2020 para o Registro de Marca 818986999; 26/02/2022 para o Registro de Marca 818986964; 22/05/2024 para o Registro de Marca 811131750; 12/06/2024 para o Registro de Marca 811131785; 25/11/2024 para o Registro de Marca 831222662; 03/11/2025 para o Registro de Marca 831222026; e até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 831222077 e 831222654 , desde que não ultrapasse a data de 03/11/2025. De 26/09/2017 até: 22/07/2018 para os Registros de Marca 825430208, 825430224 e 825430232, 825430267, 825430275 e
825430313, 17/02/2020 para o Registro de Marca 900590955; 24/08/2020 para os Registros de Marca 826582940, 826582958, 826582966, 826582974, 826582982,
826582990 e 826583008; 13/10/2020 para o Registro de Marca 900843721; 12/04/2021 para o Registro de Marca 827397356; 28/04/2025 para os Registros de Marca 904858022, 904858529, 904858685,904858871, 904858979,
904859010, 904859070 e 904859177; e até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 904858928 e 904859142, desde que não ultrapasse a data de 03/11/2025.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/09/2017 até 03/11/2025. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080336/01 e 080336/02; 3) Os Pedidos de Registro de Marca 831222654 e 831222077 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo 1º, do Art. 212, da Lei nº 9.279, de 1996.
Processo: 090672 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090672/04 Data do Protocolo: 03/10/2017
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
Natureza do Documento: Aditivo de 01/01/2016 ao Contrato de 09/07/2009 e Aditivos de 20/06/2012 e 16/06/2014.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação das unidades de controle eletrônico de motores para equipamentos de injeção de combustível ("FIE ECU"); Geradores para equipamentos de injeção de combustível ("FIE ACG"); Reguladores dotados de 6 terminais para equipamentos de injeção de combustível ("Reguladores FIE") para os modelos de motocicletas listados no Anexo I do Contrato e Aditivo - Alteração dos itens "Objeto" - Inclusão de novos modelos de motocicletas, listados no Anexo 1, do Aditivo"; "Forma de Pagamento";" Prazo" e "Observações".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos contratuais, após a dedução de peças e componentes importados da Cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente---
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 63,000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2016 até 30/07/2019. Observações: 1)O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs: 090672/01, 090672/02 e 090672/03; 2) As faturas relativas aos serviços de assistência técnica previstos no artigo IV, do Contrato,deverão ser apresentadas para averbação no INPI.
Processo: 110581 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110581/09 Data do Protocolo: 19/10/2017
Cedente: TELEFONICA S.A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: TERRA NETWORKS BRASIL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 811947343, 821230115, 821230247, 821230140, 821230158, 821230166, 821230204,
821230239, 821839888, 821839900, 821230212, 821230220, 821230530,
821771671, 821771680, 821771736, 821839861, 821839926, 821839934,
821850032, 821850075, 821850059, 824533496, 821850083, 821850105,
821850091, 821850148, 821850261, 821850300, 821850334, 821850393,
821850318, 821850326, 821850342, 821850385, 821850407, 821977776,
822835380, 824201604, 824533488, 825240050, 821850415, 827351186,
821850180, 821850245 - Alteração dos itens “Objeto" e "Prazo”. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2017 até 06/02/2018 para os Registros 821771671, 821771680, 821771736; 29/04/2018
para o Registro 821850407; 01/07/2018 para o Registro 824533488; 19/08/2018 para os Registros 821230204, 821230239, 821839888, 821839900; 25/11/2018
para o Registro 821850385; 13/01/2019 para o Registro 821850148; 03/02/2019 para o Registro 821850342; 07/04/2019 para os Registros 821230115, 821230247; 18/08/2019 para o Registro 821230530; 01/09/2019 para os Registros 821850059, 824533496; 19/01/2020 para o Registro 825240050; 11/05/2020 para o Registro 821850415; 03/11/2020 para os Registros 821850318, 821850326; 16/11/2020
para o Registro 821850261; 25/10/2021 para o Registro 827351186; 08/10/2023 para os Registros 821850180 e 821850245; 01/03/2025 para os Registros 821850300, 821850334, 821850393; 22/03/2025 para os Registros 821850083,
821850105; 26/04/2025 para o Registro 821839861; 31/05/2025 para os Registros 821839926, 821839934; 01/11/2025 para o Registro 821977776; 06/12/2025 para
os Registros 821230212, 821230220; 13/12/2025 para os Registros 821230140,
821230158, 821230166; 27/12/2025 para o Registro 82185009; 03/01/2026 para
os Registros 821850032, 821850075; 23/09/2026 para o Registro 811947343; 17/04/2027 para o Registro 824201604; 25/09/2027 para o Registro 822835380. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda dos produtos ou serviços.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/10/2017 até 01/01/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110581/01, 110581/02, 110581/03, 110581/04,
110581/05, 110581/06, 110581/07 e 110581/08; 3) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1392/2017.
Processo: 110723 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110723/04 Data do Protocolo: 23/05/2017
Cedente: NUFARM AUSTRALIA LIMITED
País da Cedente: AUSTRÁLIA
Cessionária: NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de defensivos agrícolas
Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2005, Aditivo Nº 01 de 31/07/2006 e Aditivo Nº 02 de 10/11/2010 Aditivo nº 3 de 26/08/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo de Vigência doas Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração no item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/05/2017 até 20/04/2020 para o Registro 827279728; 23/12/2023 para os Registros 821639960 e 200042467; 29/05/2027 para o Registro 822722445; 11/09/2027 para o Registro 822721163.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a venda líquida dos produtos utilizando os Registros mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/05/2017 até 11/09/2027 Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110723/01 até110723/03.
Processo: 120965 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120965/02 Data do Protocolo: 19/10/2017
Cedente: TOPURA CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MTR TOPURA FASTENER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 02/10/2017 ao Contrato de 21/06/2012.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de peças como parafuso "tapping", parafusos pequenos e parafusos com porca, de variados modelos e tamanhos, inclusive parafusos auto atarrachantes e de formatos especiais a serem utiliazados na indústria automotiva.--- Alteração dos itens "Cessionária, anteriormente denominada NHK Fastener do Brasil Indústria e Comércio Ltda" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/10/2017 até 25/10/2022 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 120965/01.
Processo: 130390 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130390/02 Data do Protocolo: 03/10/2017
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
Natureza do Documento: Aditivo de 01/01/2016 ao Contrato de 19/02/2013. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: Fabricação de Amplificadores de Ignição de Capacitor de Descarga (CDI Amplificadores) com vela avançada eletrônica digital, para as motocicletas modelos K13A, K19A, KPTP, KWGK, MCGP e MCGR - Alteração do item “Objeto - Inclusão dos produtos - KPTH,KWGF, KRMG, KGAJ, KPFK, KPEJ, MCHG, KSSA, KVSR , para a Moto Honda da Amazônia Ltda e 5RM e 1C6, para a Yamaha Motor da Amazonia Ltda .
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2016 até 05/06/2018. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 130390/01.
Processo: 130747 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130747/04 Data do Protocolo: 27/10/2017
Cedente: VOSS SERVICE GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: VOSS AUTOMOTIVE LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2012 e Aditivo de 24/07/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item "Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para os Registros 818600357 e 818600373.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/08/2017 até: 13/12/2021 para os registros 829887270 e 829887202. 28/10/2027 para os registros 818600373 e 818600357;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas apenas para os produtos da linha de limpadores de para-brisas, vareta de medição de óleo e tubagem de alimentação, dentre outros, excluídos aqueles objeto de contratos remunerados de Exploração de Patentes - EP eFornecimento de Tecnologia - FT. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/08/2017 até 21/12/2017.
Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130747/01, 130747/02 e 130747/03; 2- A presente averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2015 000128-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000128/03 Data do Protocolo: 28/06/2017
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2009 e Aditivos de 01/01/2010 e 21/08/2014.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para a Patente PI0214972-9 para a fabricação de produtos de proteção feminina especificados no Anexo II do Contrato. - Alteração dos itens "Objeto" e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/06/2017 até 17/12/2022 para a Patente PI0214972-9.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos amparados pela patente PI 0214972-9.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2017 até 30/06/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da patente licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000128/01 e 702015000128/02.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000268/05 Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivos de 17/07/2015, 04/09/2015, 24/09/2015, 23/10/2015, 01/10/2015, 10/03/2016, 09/06/2016, 01/07/2016, 11/08/2016,
24/10/2016, 22/11/2016, 08/12/2016, 19/04/2017 e 01/072017 ao Contrato de 20/03/2015 e Aditivos de 20/03/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes Outback, incluindo a utilização dos Registros de Marca 828869197, 818727381, 818727373,
819671878, 828869219, 820528080, 820528102, 820528110 e 820528072. -
Alteração dos itens “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo Declarado do Contrato”, .
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até: 23/12/2017 para o registro 818727373; 04/03/2018 para o registro 820528110; 29/06/2019 para o registro 819671878; 03/11/2019 para os registros 828869197 e 828869219; 27/01/2024 para o registro 820528102; 19/10/2024 para os registros 820528080, 820528080 e 820528072; 23/12/2027 para o registro 818727381.
Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Franquia para cada novo Restaurante: USD 0; 2- Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3- Taxa de Renovação da Franquia: USD 0.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2017 até 23/12/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000268/01, 702015000268/02, 702015000268/03 e 702015000268/04.
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000411/05 Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2017 ao Contrato de 08/05/2015 e Aditivo de 28/12/2015.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes “ABBRACCIO”, incluindo a utilização do Registro de Marca 820168653 e dos Pedidos de Registro de Marca 908177860, 908177828, 908177909 e 908599277. Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até: 04/03/2018 para o Registro de Marco 820168653; A concessão dos Registros de Marca para os Pedidos de Registro: 908177860, 908177828, 908177909 e
908599277, desde que não ultrapasse a data de 04/03/2018.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa de Franquia para cada novo Restaurante: USD 0; 2. Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3. Taxa de Renovação da Franquia: USD 0.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2017 até 04/03/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000411/01 a 702015000411/04;
Processo: BR 70 2015 000461-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000461/06 Data do Protocolo: 20/10/2017
Cedente: FUCHS PETROLUB SE
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2006 e Aditivo de 25/04/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de propriedade Industrial - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/10/2017 até: 14/05/2018 para o Registro 812830695; 04/08/2018 para o Registro 818849649; 01/09/2018 para os Registros 818887729 e 818941421; 08/09/2018 para o Registro 818018127; 15/06/2019 para os Registros 819317039, 819317047 e 819317012; 11/04/2020 para o Registro 818148438; 04/09/2021 para o Registro 819317020; 24/02/2022 para o Registro 740203975; 08/05/2022 para o Registro 828029067; 28/05/2022 para o Registro 821361023; 12/05/2025 para o Registro 811697860; 10/06/2025 para o Registro 006098371 10/03/2026 para o Registro 006254217; 03/09/2026 para o Registro 818056355; 04/11/2027 para o Registro 818744120; 28/10/2027 para o Registro 818617411; 25/11/2027 para o Registro 818628693;
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000461/01 a 702015000461/05.
Processo: BR 70 2016 000145-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000145/07
Data do Protocolo: 12/07/2017
Cedente: BLOOM GROUP RESTAURANTS B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA) Cessionária: BLOOM RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2017 ao Contrato de 23/03/2016 e Aditivos de 23/03/2016, de 01/07/2016, de 27/07/2016, de 22/08/2016, de 04/10/2016, de 11/10/2016 e de 19/04/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia de restaurantes múltiplus para operar restaurantes MEXCLA, sob o Sistema e as Marcas Proprietárias, incluindo os Pedidos de Registro de Marca 909858551 e 910747849 envolvidos na contratação e os Restaurantes MX01, MX02, MX03, MX04, MX05, MX06, MX07 e MX08. Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/07/2017 até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 909858551 e 910747849, desde que não ultrapasse a data de 19/04/2037.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial USD 0,00 Taxa de Royalty: 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida dos restaurantes. Taxa de renovação da Franquia: USD:0,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/07/2017 até 19/04/2037. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000145/01, 702016000145/02, 702016000145/03, 702016000145/04,
702016000145/05 e 702016000145/06.
Processo: BR 70 2016 000578-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000578/02 Data do Protocolo: 30/10/2017
Cedente: YAMAHA MOTOR COMPANY LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Segundo Aditivo de 25/10/2017 ao Contrato de 15/06/2016 e Aditivo de 01/12/2016.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação e montagem de motocicletas modelos XVS 950 XXX.XXXX; YBR 150 E, YBR 150 ED, MT03, MT03 ABS, MT09 TRACER, NMAX,
YBR 125 iED, YZF-R3, YZF-R3 ABS, NEO 125 e FAZER 250 ABS; EP - Licença
não exclusiva para os Pedidos de Patentes nºs BR102013006554 e BR 1020140273352 - Alteração do item “Objeto”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/10/2017 até a concessão da Carta Patente para os Pedidos de Patentes BR 102013006554 e BR 1020140273352, desde que não ultrapasse 07/12/2021.
Valor Declarado do Contrato: 5 % (cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais, após a dedução das partes e peças importadas da empresa cedente; "NIHIL" para os Pedidos de Patentes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/12/2016 à 07/12/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação/Registro está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos depósitos, a empresa interessada deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação/Registro. 3- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação/Registro nº 702016000578/01.
Processo: BR 70 2016 000619-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000619/01 Data do Protocolo: 23/12/2016
Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL
País da Cedente: SUIÇA Cessionária: VF DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2016 até: 22/04/2018 para o Registro 828260176 ; 28/04/2018 para os Registros 818767758 e 818767766; 15/12/2018 para o Registro 814533051; 22/12/2018 para o Registro 814533086; 27/01/2019 para o Registro 821403044; 16/03/2019 para o Registro 813866219; 14/11/2020 para o Registro 814533060; 06/03/2021 para o Registro 814533043; 12/03/2022 para o Registro 817794638, 200014846; 26/08/2023 para
o Registro 821403052; 12/05/2025 para o Registro 840179553; 05/07/2025 para o Registro 813841062; 23/02/2026 para o Registro 825059119; 09/04/2026 para o Registro 817794590; 22/10/2026 para o Registro 817794581; 07/05/2026 para o Registro 817794603; 12/11/2026 para o Registro 814533078 07/05/2026 para o Registro 817794573; 30/04/2026 para o Registro 817794611; 09/04/2026 para o Registro 817794620; Até expedição dos Certificados de Registro de Marca para o
Pedido de Registro de Marca n° 840179596 e 911004360, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2019.
Valor Declarado do Contrato: 1%(um por cento) sobre as vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 a 31/12/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O Pedido de Registro de Marca
911004360 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo 1º, do Art. 212, da Lei nº 9.279, de 1996; 3) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de marca referentes a cada um dos pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000060-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000060/03 Data do Protocolo: 09/08/2017
Cedente: CLARIANT PLASTICS & COATINGS AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: CLARIANT PLASTICS & COATINGS BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e Plazo Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até 25/02/2018 para o Registro 006650473; 23/05/2018 para o Registro 000296899; 03/06/2018 para o Registro 827160798; 22/04/2018 para o Registro 828323020; 12/08/2018 para os Registros 828261261 e 828261270; 27/01/2019 para os Registros 821688227 e 821965018; 17/03/2019 para o Registro 824982495; 20/04/2019 para o Registro 819437662; 28/04/2019 para o Registro 820460869; 28/07/2019 para o Registro 900017643; 25/01/2020 para o Registro 007054483; 17/10/2020 para o Registro 820460885; 19/10/2020 para o Registro 829914129 e 829914374; 01/02/2021 para o Registro 830110194; 27/10/2021 para o Registro 720121698; 30/10/2021 para o Registro 002883309; 29/11/2021 para o Registro 829941541, 829941550, 829941614 e 829941584; 11/12/2021 para o Registro
821029550; 13/12/2021 para os Registros 829973184 e 829973176; 15/12/2021
para o Registro 750079100; 25/02/2023 para o Registro 821582780; 11/06/2023 para o Registro 830683755; 28/10/2023 para os Registros 821964950 e 821965026; 07/02/2024 para o Registro 750270039; 11/02/2024 para os Registros 830723927, 830724052 e 830723714; 19/08/2024 para os Registros 828951853 e
828951861; 14/10/2024 para o Registro 831068345; 09/12/2024 para o Registro 829433368; 23/12/2024 para o Registro 831068302; 21/01/2025 para o Registro 829433325; 25/10/2025 para o Registro 006152139; 05/04/2026 para os Registros 821607502, 840548320, 840548338 e 840548346; 12/04/2026 para os Registros
840559496, 840559534 e 840559526; 25/12/2026 para o Registro 006490794;
14/03/2027 para os Registros 908463006, 908463359 e 908463146. 08/05/2027
para o Registro 822682672; 24/07/2027 para o Registro 825981778; 07/08/2027 para o Registro 824906977; 26/12/2027 para os Registros 826013732, 826013767 e 826013775; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 910539120, 909161453, 910539138, 909348880,
831184647 e 830596909, desde que não ultrapasse a data de 26/12/2027.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos e serviços listados no Anexo B do Aditivo para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; - "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até 26/12/2027. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 3 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000060/01 e 702017000060/02; 4 - Faz parte do presente a Carta nº1391/2017.
Processo: BR 70 2017 000143-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000143/02 Data do Protocolo: 29/03/2017
Cedente: ALPLA-WERKE, XXXXX XXXXXX GMBH & CO KG
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2014, Primeiro Termo Aditivo de
07/06/2017 e Segundo Termo Aditivo de 29/08/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente embalagens pré-formadas, garrafas e tampas, conforme cláusula 1, do Contrato. Alteração do item "Cessionária"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1,5% ( um vírgula cinco por cento ) sobre o preço líquido de venda com relação a pré-formados de PET; 2,5% ( dois vírgula cinco por cento ) sobre o preço líquido de venda sobre os demais produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/03/2017 até 12/02/2018. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000143/01
Processo: BR 70 2017 000148-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000148/02 Data do Protocolo: 29/03/2017
Cedente: ALPLA-WERKE, XXXXX XXXXXX GMBH & CO KG
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Cessionária: BRASALPLA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico
Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2014, Primeiro Termo Aditivo 07/06/2017 e Segundo Termo de Aditivo de 19/09/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente embalagens pré formadas, garrafas e tampas, conforme cláusula 1, do Contrato. Alteração do item "Cessionária"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um e meio por cento) sobre o preço líquido de venda com relação a pré-formados PET; 2,5% (dois e meio por cento) sobre o preço líquido de venda para os demais produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/03/2017 até 12/02/2018. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000148/01.
Processo: BR 70 2017 000177-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000177/01 Data do Protocolo: 20/04/2017
Cedente: EK FRANCHISING COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: JL EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO STEM EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 30/03/2017
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Master Franquia de curso livre educacional na área de ciências, tecnologia, matemática, mecânica e robótica para crianças e adolescentes, no território Brasil, envolvendo o Pedido de Registro de Marca 911808353.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/04/2017 até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 911808353 desde que não ultrapassem 30/03/2027.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial da Franquia - US$ 110.000,00 Taxa de royalties - 7% (sete por cento) das vendas brutas de cada negócio detido pela sociedade e 25% dos royalties devidos à franquiada máster por cada uma das subfranquiadas, respeitando os mínimos estabelecidos na cláusula 11.2 e no apêndice A.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/03/2017 até 30/03/2027 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro esta condicionada a regular situação da marac licenciada; 2 - Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000194-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000194/01 Data do Protocolo: 27/04/2017
Cedente: CLUETT, PEABODY & CO., INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 20/04/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca 822962659, com direito a sublicenciamento, para os produtos relacionados no apenso 1 do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/04/2017 até 08/01/2018 para o Registro 822962659.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2017 até 08/01/2018.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação da Marca licenciada; 2- Faz parte do presente a carta nº1386/2017.
Processo: BR 70 2017 000376-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000376/01 Data do Protocolo: 09/08/2017
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 04/08/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de Motocicletas KVSV TITAN; KVSV FAN e KVSV START, que serão comercializadas sob as denominações CG 160 TITAN, CG 160 FAN e CG 160 START, conforme definido no Anexo I, do Contrato, ano- modelo 2018 (inclusive anos-modelo posteriores,identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças KD e peças de substituiçã, incluída assistência técnica, conforme Anexo II, do Contrato. UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca 821505262, 822901110, 822989794, 822989816, 825757410, 821505254, 822901072,
822989786, 200045440, 823781330, 822901056, 822901080, 822989760,
200027310, 823781348, 822901064, 822901099, 822901102, 822989751,
822989778, 822989808,200045431 e 830193316.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2017 até: 04/10/2021 para o registro 830193316; 10/09/2022 para os registros 200027310 e 821505254; 27/04/2024 para os registros 821505262, 200045440 e 200045431;
11/07/2026 para os registros 822989794, 822901064, 822901056, 822901110,
822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989808 e 822989816;
27/06/2026 para os registros 822901080, 822901102, 822901099 e 822901072;
20/03/2027 para o registro 823781330; 08/05/2027 para o registro 823781348; 24/07/2027 para o registro 825757410.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido da fatura dos produtos, das peças KD e das peças de substituição; UM - NIHIL. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 À 09/08/2022.
Processo: BR 70 2017 000387-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000387/01 Data do Protocolo: 14/08/2017
Cedente: PIZZA CREK PIZZARIA E EVENTOS LTDA-EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: WORLD FOOD GESTÃO LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 10/10/2015 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: Licença não exclusiva para o Registro de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Proprierdade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/08/2017 até 09/08/2026 para o Registro 906859760. expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 906859611, 908557744 e 908557884, desde que não ultrapasse a data de 10/10/2025.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/10/2015 até 10/10/2025. Observações: 1) A valiadade deste certificado de Averbação está condicionada a regular situação dasd marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) Os Pedidos de Registro de Marca 908557744 e 908557884 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do Parágrafo 1º, do Art. 212, da lei nº 9.279, de 1996; 4) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº1383/2017.
Processo: BR 70 2017 000477-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000477/01 Data do Protocolo: 27/09/2017
Cedente: L'OREAL S.A. País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Cessionária: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal Natureza do Documento: Contrato de 02/08/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos capilares para as seguintes famílias de produtos: I - coloração, descoloração; II - xampus, condicionadores e pós-xampus, conforme tecnologias descritas no Anexo 3 do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: NIELY BRASIL 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais; L’ORÉAL BRASIL 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/09/2017 a 27/09/2022.
Processo: BR 70 2017 000519-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000519/01 Data do Protocolo: 22/10/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SÃO GABRIEL UTILIDADES LTDA. ME.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista de artigos recreativos, de armarinho, de papelaria, de uso doméstico, de vidro, brinquedos, doces, plantas artificiais, revistas e ferramentas, situado na Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx-XX, XXX 00.000-000, envolvendo o Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/09/2017 até 18/10/2025.
Valor Declarado do Contrato: 1 - Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00(cem mil reais); 2 - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal ; 3 - Taxa de Renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 02/01/2014 a 01/01/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a Carta n°1387/2017.
Processo: BR 70 2017 000520-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000520/01 Data do Protocolo: 22/10/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SÃO SILVANO UTILIDADES LTDA. ME.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista de artigos recreativos, de armarinho, de papelaria, de uso doméstico, de vidro, brinquedos, doces, plantas artificiais, revistas e ferramentas, no endereço situado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, XXX 00.000-131, envolvendo o Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/09/2017 até 18/10/2025.
Valor Declarado do Contrato: 1 - Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00(cem mil reais); 2 - Taxa de Royalty: 1% (um por cento) sobre o valor do faturamento mensal ; 3 - Taxa de Renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a CláusulaDécima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 a 01/01/2019.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a CARTA n°1384/2017.
Processo: BR 70 2017 000538-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000538/01 Data do Protocolo: 30/10/2017
Cedente: TECNOMATIC S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: ELDOR CORPORATION S.P.A País da Cessionária: ITÁLIA
Setor: Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 30/05/2017. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para a exploração dos Pedidos de Patente BR112014000323-8 e BR212016025662-5.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: . Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/05/2017 até a concessão das Patentes.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação se encontra condicionada a regular situação dos Pedidos de Patente licenciados; 2- O prazo para solicitação de um novo Certificado de Averbação, será até 60 (sessenta) dias, a contar da data de concessão das Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, sob pena de cancelamento do Certificado e arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2017 000545-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000545/01 Data do Protocolo: 31/10/2017
Cedente: XXXXXX XXXXX PACKAGING TECHNOLOGY B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: XXXXXX XXXXX TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de de 28/03/2012. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos produtos SVI (máquina de embalagem) nas versões SVI 2620 e SVI 4020, incluindo suas versões modificadas e/ou melhoradas.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pelo fornecimento de tecnologia e assistência técnica: 4,0% (quatro por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/10/2017 até 30/10/2022.
Observações: Faz parte do presente a Carta n°1385/2017.
Processo: BR 70 2017 000548-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000548/01 Data do Protocolo: 01/11/2017
Cedente: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EN SALUD S.A.C.
País da Cedente: PERU
Cessionária: BIONEXO DO BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
Natureza do Documento: Contrato de 03/10/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Licença exclusiva de uso do software " SIGAH - Serviços Integrados de Gestão em Administração Hospitalar" com o fornecimento do código-fonte.
Moeda de Pagamento: SOL PERUANO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: i) 18% (dezoito por cento) dos royalties, calculados sobre os rendimentos brutos obtidos pela Cessionária pelo licenciamento de uso do ''Módulo de Planejamento'' por terceiros usuários deste, desde o início das operações até alcançar o número de 50 (cinquenta) clientes licenciados; ii) 12% (doze por cento) dos royalties, calculados sobre os rendimentos brutos obtidos pela Cessionária pelo licenciamento de uso do ''Módulo de Planejamento'' por terceiros usuários deste, após alcançar o número de 51 (cinquenta e um) clientes licenciados, aplicável tanto para os rendimentos provenientes de clientes anteriores como dos novos; iii) A partir de 01/07/2019 e até que tenha 50 (cinquenta) clientes licenciados: 18% (dezoito por cento) dos royalties, calculados sobre os rendimentos brutos obtidos pela Cessionária pelo licenciamento de uso do ''Módulo de Planejamento'' por terceiros usuários deste, desde o início das operações até alcançar o número de 50 (cinquenta) clientes licenciados, acrescido de um valor adicional correspondente a média de royalties mensal por cliente multiplicada pela diferença entre 50 (cinquenta) e o número de clientes efetivos de cada mês. A média de royalties mensal por cliente será calculada como os royalties totais recebidas no mês anterior, dividida pela quantidade de clientes no último dia do mês anterior.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/10/2017 até 03/10/2027.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 000220 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 000220/01 Cedente: SIXTRA CHILE S.A.
Processo: 140803 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 140803/01
Cedente: ALPLA-WERKE, XXXXX XXXXXX GMBH & CO KG.
Cessionária: BRASALPLA BRASIL - INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.