ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
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Este Estudo Técnico Preliminar trata de:
[ ] Aquisição de Objeto [ ] Locação de Objeto
[X] Contratação de Serviço
1 DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA COMPRA
1.1 O presente documento tem por objetivo analisar a necessidade de contratação, em regime de empreitada global, de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de limpeza geral e jardinagem (corte de grama, conservação, plantio de flores e grama, aplicação de fertilizantes e herbicidas nas PRAÇAS TIRADENTES, DA REPUBLICA, DA INDEPENDÊNCIA, PRAÇA BAIRRO REUTER, PRAÇA BAIRRO BELVEDERE, PRAÇA DO BAIRRO MORADA DO SOL II, ÁREA DE RECREAÇÃO BAIRRO MORADA DO SOL I, HIPICA PARK, PORTICO GERMÂNICO, CEMITÉRIO MUNICIPAL E PONTE COLOMBO SALES, com o fornecimento de todo o material, de higiene e limpeza, ferramentas, equipamentos e da mão de obra necessários para sua execução, sem que haja cessão da mão de obra.
2 REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
2.1 Os requisitos da contratação encontraram-se pormenorizados no edital.
3 LEVANTAMENTO DE MERCADO
3.1 De acordo com a pesquisa de mercado as opções disponíveis para atendimento da demanda são:
3.1.1 Aquisição/ Contratação
3.1.1.1 O modelo de contratação dos serviços de jardinagem, manutenção e limpeza é vantajoso para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por se tratar de um serviço essencial para a manutenção e recuperação das áreas gramadas, áreas verdes em geral e manutenção e limpeza dos banheiros nos espaços públicos com fornecimento de materiais e tanto de limpeza como de higiene, contribuindo até para a segurança pública, por tratarmos de algumas áreas públicas, onde as podas de árvores e corte de grama se tornam necessárias.
3.1.2 Terceirização
3.1.2.1 O modelo de terceirização do objeto é vantajoso para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, haja
visto que o Município possui quadro reduzido de servidores e não conseguem atender toda demanda de serviços com pessoal próprio devido ao grande número de espaço públicos que necessitam de manutenção e limpeza.
3.1.3 Locação
3.1.3.1 Não se aplica.
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4. ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO
Item | Quant. | Und. | Descrição |
01 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL DO PÁTIO COM PAVER E AFINS; PLANTIO DE FLORES EM GERAL, GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.,). LIMPEZA DIÁRIA E INTEGRAL DE BANHEIROS, COBERTURAS, CHIMARRÓDROMO, PLAYGROUND E LIXEIRAS DA PRAÇA TIRADENTES (CENTRO), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS. (área aproximada 2.500m²). |
02 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL DO PÁTIO COM PAVER, LIXEIRAS, ACADEMIA E AFINS; PLANTIO DE FLORES EM GERAL, GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.), NA PRAÇA DA REPÚBLICA (PRÓXIMO AO HOSPITAL DE SAUDADES). (área aproximada 1.976,80m²). |
03 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL DO PÁTIO, PLAYGROUND, ACADEMIA, LIXEIRAS E AFINS; PLANTIO DE FLORES EM GERAL, GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.), NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA (LAJE DE PEDRA). (área aproximada 4.500m²). |
04 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. (PODA DE ÁRVORES, |
FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL DO PÁTIO COM PAVER, LIXEIRAS, PLAYGROUND E AFINS; PLANTIO DE FLORES EM GERAL, GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.), NA PRAÇA DO BAIRRO REUTER. (área aproximada 1.200m²). | |||
05 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL DO PÁTIO COM PAVER, LIXEIRAS, PLAYGROUND E AFINS; PLANTIO DE FLORES EM GERAL, GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.), NA PRAÇA DO BAIRRO BELVEDERE. (área aproximada 1.200m²). |
06 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL DO PÁTIO COM PAVER, LIXEIRAS, PLAYGROUND E AFINS; PLANTIO DE FLORES EM GERAL, GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.), NA PRAÇA DO BAIRRO MORADA DO SOL II. (área aproximada 1.200m²). |
07 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL DO PÁTIO, LIXEIRAS, PLAYGROUND E AFINS; PLANTIO DE FLORES EM GERAL, GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.), NA ÁREA DE RECREAÇÃO DO BAIRRO MORADA DO SOL I. (área aproximada 750,00m²). |
08 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL DO PARQUE; PLANTIO DE FLORES EM GERAL, GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.,). LIMPEZA DIÁRIA E INTEGRAL DE BANHEIROS, BEM COMO DAS CHURRASQUEIRAS, MESAS, COBERTURAS, CHIMARRÓDROMO, PLAYGROUNDS E LIXEIRAS NO HÍPICA PARK, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS. (área aproximada 47.600m²). |
09 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL; PLANTIO DE FLORES, |
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GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.), DA PONTE COLOMBO SALLES. | |||
10 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, LIMPEZA GERAL DE LIXEIRAS, ACUMULADORES DE ÁGUA E CALÇADAS). LIMPEZA DIÁRIA E INTEGRAL DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS. (área aproximada 6.400m²). |
11 | 12 | Mês | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM. (PODA DE ÁRVORES, FOLHAGENS; CORTE DE GRAMA; CONTROLE DE ERVAS DANINHAS E LIMPEZA GERAL, (PÓRTICO, PÁTIO, LIXEIRAS, CHIMARRÓDROMO, LAGO, GRUTA, COBERTURAS, ACADEMIA E AFINS; PLANTIO DE FLORES EM GERAL, GRAMADO, APLICAÇÃO DE FERTILIZANDES, ETC.), NO PÓRTICO GERMÂNICO. (área aproximada 4.200m²). |
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5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO E POSCIONAMENTO CONCLUSIVO
5.1 Objeto: Serviços de limpeza geral e jardinagem (corte de grama, conservação, plantio de flores e grama, aplicação de fertilizantes e herbicidas nas PRAÇAS TIRADENTES, DA REPUBLICA, DA INDEPENDÊNCIA, PRAÇA BAIRRO REUTER, PRAÇA BAIRRO BELVEDERE, PRAÇA DO BAIRRO MORADA DO SOL II, ÁREA DE RECREAÇÃO BAIRRO MORADA DO SOL I, HIPICA PARK, PORTICO, CEMITÉRIO MUNICIPAL E PONTE COLOMBO SALES, com o fornecimento de todo o material, de higiene e limpeza, ferramentas, equipamentos e da mão de obra necessários para sua execução.
5.2 Prazo de entrega: Iniciar os serviços em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da ordem de compra/serviço.
5.3 Local de entrega: Diversos bairros do Município, conforme Termo de Referência.
6 PARCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO
6.1 [X] Não adotar parcelamento da contratação
Não será adotado para o objeto em questão o parcelamento da contratação, tendo em vista que o mesmo atende o disposto do art. 40, § 3º da Lei 14.133/2021, qual seja:
[X] A economia de escala, a redução de custos de gestão de contratos ou a maior vantagem na contratação recomenda a compra do item do mesmo fornecedor;
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[ ] O objeto a ser contratado configura sistema único e integrado e existe a possibilidade de risco ao conjunto do objeto pretendido;
[ ] O processo de padronização ou de escolha de marca leva a fornecedor exclusivo.
7 RESULTADOS PRETENDIDOS
7.1 A necessidade na contratação de serviços de jardinagem, limpeza e manutenção dos espaços públicos bem cuidados, sendo assim, tornando a cidade mais agradável para os moradores e visitantes. Justifica-se também em razão deste órgão não possuir em seu quadro funcional servidores para a prestação dessas atividades. Deste modo, se faz necessária nova contratação para atendimento à demanda.
8 PROVIDÊNCIAS PARA A GESTÃO DO CONTRATO/ATA
8.1 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput), para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato/ata, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.
8.2 O fiscal do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração:
a) o fiscal do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. (Lei nº 14.133, de 2021, art.
117, §1º);
b) identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção;
c) o fiscal do contrato informará ao gestor do contrato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso;
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d) No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato;
e) o gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência.
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8.3 A fiscalização da prestação do objeto deste Contrato será exercida por um servidor representante da Contratante, qual seja, a Sr. XXXX XXXX XXXXXXX (matrícula nº 2627-1), neste ato denominado(a) Fiscal do respectivo Contrato.
8.4 Demais cláusulas de gestão do contrato encontram-se pormenorizada no contrato.
9 POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
9.1 A Contratada deverá atender as legislações federais, estaduais e municipais ambientais no que couber, no que se refere a produção e entrega do objeto.
9.2 Demais cláusulas relativas a impactos ambientais poderão ser encontradas pormenorizadas no contrato/ata, quando houver.
9 SECRETARIAS SOLICITANTES
SECRETARIA SOLICITANTE | RESPONSÁVEL |
Secretaria Municipal de Infraestrutura | Xxxxxxx Xxxxxxxx |
Saudades, SC, 11 de setembro de 2024
XXXXXXX XXXXXXXX
Secretário Municipal de infraestrutura
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VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Código para verificação: 394A-45DD-C733-030E
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Papel: Parte
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MUNICIPIO DE
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE
SAUDADES:830218 SAUDADES:83021881000154
81000154
Dados: 2024.09.13 07:27:57
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