DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA ÁREA E DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DA ÁREA E DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
MASTERPLAN DO DISTRITO TURÍSTICO DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO NORTE DE PALMAS
Contrato Nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Palmas, firmado em 23/07/2020
PRODUTO 2
VOLUME 1
Maio de 2021.
SUMÁRIO
3.1 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS 30
3.1.2 Nível municipal - Palmas 36
3.1.3 Mapeamento das atividades econômicas do município de Palmas 44
3.1.3.1 Estrutura econômica relacionada ao interesse turístico 44
3.1.3.2 Estrutura econômica do comércio e do mercado imobiliário 48
3.1.3.3 Estrutura econômica do Sistema de Saúde Suplementar do Município de Palmas 75
3.1.3.4 Estrutura Econômica do sistema de educação superior privada e público.84 3.2 ASPECTOS AMBIENTAIS DA ÁREA DE ESTUDO 95
3.2.1 Aspectos Climáticos da Região 99
3.2.2 Balanço Hídrico 106
3.2.3 Geologia 107
3.2.4 Geomorfologia 109
3.2.5 Pedologia 111
3.2.6 Vegetação 119
3.2.6.1 Infraestrutura verde 127
3.2.7 Unidades de Conservação 137
3.2.8 Áreas Ambientalmente Sensíveis 139
3.2.8.1 Área de Preservação Permanente 139
3.2.9 Estudos de Impacto Ambiental na região e na área de intervenção 144
3.2.10 Identificação das potencialidades ambientais da área 146
3.3 ASPECTOS TURÍSTICOS 149
3.3.1 Cenário mundial e nacional do turismo 149
3.3.2 Análise da demanda turística atual 157
3.3.2.1 Tendência do perfil quantitativo dos visitantes atuais 157
3.3.2.2 Caracterização do perfil qualitativo dos segmentos atuais 159
3.3.2.3 Tendências do comportamento e hábitos de informação e compra da viagem
....................................................................................................................170
3.3.2.4 Tendência da estrutura do gasto turístico 171
3.3.2.5 Tendências da valorização da qualidade da oferta atual e determinação da imagem percebida 172
3.3.2.6 Identificação do portfólio estratégico de produtos turísticos/segmentos atuais de demanda 174
3.3.3 Análise da demanda turística potencial 177
3.3.3.1 Segmentos Turísticos Potenciais 177
3.3.3.2 Estimativa quantitativa e qualitativa e caracterização do perfil qualitativo dos segmentos potenciais 181
3.3.3.3 Elementos críticos que influem no processo de tomada de decisões de compra da viagem dos segmentos potenciais 191
3.3.3.4 Hábitos de informação de compra dos segmentos potenciais 194
3.3.3.5 Conhecimento e interesse da demanda potencial 196
3.3.3.6 Identificação dos destinos competidores 199
3.3.4 Oferta turística 199
3.3.4.1 Atrativos turísticos 200
3.3.4.2 Serviços e equipamentos turísticos 218
3.3.5 Quadro institucional do turismo 227
3.3.5.1 Órgãos e entidades gestoras do turismo 227
3.3.5.2 Impactos e limitações das políticas públicas e da capacidade de gestão pública sobre o desenvolvimento do turismo e organização e coordenação do processo de planejamento turístico 234
3.3.5.3 Legislação incidente 242
3.3.5.4 Incentivos para o investimento turístico 244
3.4 ANÁLISE DA INFRAESTRUTURA BÁSICA E SERVIÇOS 246
3.4.1 Rede viária de acesso à área existente e/ou projetada, indicando os acessos e a situação das vias de transporte e circulação 247
3.4.1.1 Rede viária urbana 251
3.4.1.2 Transporte Municipal 257
3.4.1.3 Rede viária existente e projetada para o Distrito Turístico de Palmas 260
3.4.2 Sistema de abastecimento de água existente e/ou projetado 265
3.4.3 Nível de cobertura do sistema de esgotamento sanitário existente e/ou projetado 268
3.4.4 Nível de atendimento do sistema de limpeza urbana 271
3.4.5 Situação da rede de drenagem pluvial 274
3.4.6 Condições dos sistemas de comunicação existente e/ou projetado 279
3.4.7 Cobertura da iluminação pública existente e/ou projetado 280
3.4.8 Situação de segurança 284
3.5 INSTRUMENTOS LEGAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 285
3.5.1 Legislação urbanística, ambiental e de interesse turístico 285
3.5.1.1 Legislação Federal de caráter geral 285
3.5.1.2 Legislação do Estado do Tocantins 295
3.5.1.3 Legislação do Município de Palmas 298
3.5.1.4 Outras legislações de interesse para elaboração do Masterplan do Distrito Turístico de Palmas 304
3.5.1.5 Legislações de outros municípios que possam servir de subsídio para elaboração dos instrumentos legais necessários, com vistas à implantação do Distrito Turístico de Palmas 309
3.5.1.6 Legislação de Uso e Ocupação do Solo, de Parcelamento do Solo e sobre Instrumentos Urbanísticos 311
3.5.1.7 Legislações Diversas 314
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS 315
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1: Tabela de população por situação de domicílio do estado do Tocantins 1991-2019. 31
Ilustração 2: Gráfico da Pirâmide etária do Estado de Tocantins - 2015. 31
Ilustração 3: Tabela do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Estado de Tocantins – IDH-M - Análise comparativa 1991 2000 e 2010 33
Ilustração 4: Quadro de População Residente, por Situação Domicilio e Sexo, 1991, 2000 e 2010. 37
Ilustração 5: Gráfico da Distribuição da População de Palmas por faixa etária – ano 2012. 38
Ilustração 6: Tabela de Valor Adicionado Bruto a Preços Correntes por Setor de Atividade – Palmas/TO -2017. 39
Ilustração 7: Tabela do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Município - Palmas – TO. 40
Ilustração 8: Tabela das matrículas nas redes Pública e Particular de Ensino – Palmas 2018. 43
Ilustração 9: Tabela dos número de Instituições de Ensino Superior, Cursos em Atividade e Modalidade – Palmas 2015 43
Ilustração 10: Gráfico de evolução do PIB (mil reais) do município de Palmas, de 2014 a 2017 45
Ilustração 11: Gráfico de valor adicionado bruto a preços correntes (mil reais) por setor de Atividade no período de 2014 a 2017 do Município de Palmas. 46
Ilustração 12: Gráfico da distribuição dos empregos formais por área em Palmas, 2017. 46
Ilustração 13: Gráfico do saldo de empregos formais no município de Palmas, 2019.
Ilustração 14: Gráfico do saldo de emprego formal e setor de atividades econômicas, com ajustes – janeiro a dezembro de 2019 – Palmas. 48
Ilustração 15: Gráfico de evolução do saldo dos empregos formais de Palmas por competência da movimentação de janeiro a agosto de 2020. 49
Ilustração 16: Gráfico dos empreendimentos por Setor Econômico de Palmas – agosto de 2020. 50
Ilustração 17: Mapa da centralidade do município de Palmas. 52
Ilustração 18: Foto da Avenida Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx – JK – Centralidade de Comércio de Palmas. 53
Ilustração 19: Foto dos quiosques de Palmas. 54
Ilustração 20: Foto da Feira do Bosque. 55
Ilustração 21: Foto da Feira 304 Sul 56
Ilustração 22: Foto da área reservada para comercialização de flores na 304 Sul com destaque para flores tropicais. 56
Ilustração 23: Foto Caldo de Chambari na Feira da 304 Sul 57
Ilustração 24: Foto da Feira do Aureny I 57
Ilustração 25: Foto do Coco macaúba e castanhas do Pará - Feira do Aureny I. 57
Ilustração 26: Foto do Tucunaré - Feira do Aureny I. 58
Ilustração 27: Foto da Feira da 307 norte. 58
Ilustração 28: Foto do Artesanato de Capim Dourado na feira da 304 sul 58
Ilustração 29: Foto do Artesanato de Capim Dourado na feira da 304 sul 58
Ilustração 30: Quadro do Mix de lojas e localização dos Shoppings Capim Dourado e Palmas Shopping, Palmas – TO. 62
Ilustração 31: Tabela de estratificação das Áreas Homogêneas de Palmas 64
Ilustração 32: Mapa das Áreas Homogêneas de Palmas 65
Ilustração 33: Mapa do Perfil Demográfico Local - Renda Média Domiciliar, região central Palmas. 68
Ilustração 34: Gráfico de renda familiar de Palmas(%) – 2014. 69
Ilustração 35: Gráfico das regiões da amostra da coleta de dados sobre renda familiar Palmas – 2014. 70
Ilustração 36: Quadro de condomínios de alto padrão consolidados – Palmas. 74
Ilustração 37: Gráfico de demonstrativo contábil por fonte de Receita – Palmas, 2017.
Ilustração 38: Quadro Cadeia produtiva da Saúde Suplementar. 76
Ilustração 39: Quadro de descrição dos prestadores da cadeia de saúde suplementar de Palmas. 83
Ilustração 40: Quadro de descrição das principais unidades de Ensino Superior de Palmas - Tocantins. 2020 94
Ilustração 41: Mapa de localização do Distrito Turistico de Palmas. 97
Ilustração 42: Mapa das bacias hidrográficas na area do Distrito Turístico de Palmas.
Ilustração 43: Fotos que apresentam aspectos do ribeirão Jaú na área do Distrito Turístico de Palmas. 99
Ilustração 44: Gráfico das temperaturas médias mensais Palmas 2014 100
Ilustração 45: Gráfico de valores de insolação média mensal 2014. 101
Ilustração 46: Gráfico de valores de pluviosidade para a estação Palmas 2014 102
Ilustração 47: Gráfico da distribuição pluviométrica mensal e trimestral Palmas, 2014.
...................................................................................................................................102
Ilustração 48: Gráfico de valores máximo, médio e minimo mensal da umidade relativa o ar em Palmas, 2014 103
Ilustração 49: Rosa dos ventos para a cidade de Palmas no período de 2005 a 2017.
...................................................................................................................................104
Ilustração 50: Gráfico da direção e velocidade dos ventos para as quatro estaçoes do ano em Palmas 2005 a 2017 105
Ilustração 51: Gráficos da frequência das calmarias por mês (A) e velocidades médias mensais dos ventos (B) em Palmas no período de 2005 a2017 105
Ilustração 52:Tabela dos Valores de Precipitação-Prec, Evapotrannspiração Real - ETr, Deficit e excedente hidrico para o município de Palmas - 1981 a 2010 106
Ilustração 53: Gráfico do Balanço Hídrico para a Estação Palmas. 107
Ilustração 54: Mapa da geologia da área do Distrito Turistico de Palmas. 108
Ilustração 55: Foto dos aspectos gerais da geomorfologia da área do Distrito Turístico de Palmas, 2021 109
Ilustração 56: Mapa de declividade percentual do Distrito turistico de Palmas 110
Ilustração 57: Foto dos aspectos gerais da declividade da área do Distrito Turístico de Palmas evidenciando-se, ao fundo, a Serra do Lajeado, 2021 111
Ilustração 58: Mapa Pedologico da área do Distrito Turístico de Palmas. 112
Ilustração 59: Foto do aspecto superficial de latossolo vermelho-amarelo na área do DT de Palmas, 2021 e do perfil de Latossolo vermelho-amarelo em corte de estrada na área de estudo, 2021 113
Ilustração 60: Foto do perfil de cambissolo na área do Distrito Turístico de Palmas, 2012. 113
Ilustração 61: Foto de área de solo hidromorfico utilizada para produção agricola na poligonal do Distrito Turístico de Palmas, 2021 114
Ilustração 62: Mapa da localização dos poços onde foram efetuadas medição do nível
d’água na área do Distrito Turístico de Palmas e seus arredores, 2021. 115
Ilustração 63: Foto do Poço 01 localizado na área do Distrito Turístico de Palmas, 2021. Jorrante. 116
Ilustração 64: Foto do Poço 2 localizado na área do Distrito Turístico de Palmas, 2021.
...................................................................................................................................116
Ilustração 65: Foto do Poço 03 localizado na proximidade norte da área do Distrito Turístico de Palmas, 2021. 117
Ilustração 66: Foto do Poço 04 localizado na proximidade norte da área do Distrito Turístico de Palmas, 2021. 117
Ilustração 67: Foto do Poço 05 localizado na área do Distrito Turístico de Palmas, 2021. 118
Ilustração 68: Foto do Poço 06 localizado na área do Distrito Turístico de Palmas, 2021. 118
Ilustração 69: Mapa de vegetação e Uso do Solo do perímetro do Distrito Turístico de Palmas em 2000. 120
Ilustração 70: Mapa de vegetação e Uso do Solo do perímetro do Distrito Turístico de Palmas em 2005. 121
Ilustração 71: Mapa de vegetação e Uso do Solo do perímetro do Distrito Turístico de Palmas em 2010. 122
Ilustração 72: Mapa de vegetação e Uso do Solo do perímetro do Distrito Turístico de Palmas em 2015. 123
Ilustração 73: Mapa de vegetação e Uso do Solo do perímetro do Distrito Turístico de Palmas em 2019. 124
Ilustração 74: Foto de formação florestal em mata de galeria e formação dossel dentro da área do Distrito Turístico de Palmas, 2021. 125
Ilustração 75: Foto de aspecto de mata ciliar dentro da área do Distrito Turístico de Palmas, 2021 125
Ilustração 76: Foto de vegetação de gramineas herbáceas e cerrado dentro da área do Distrito Turístico de Palmas, 2021 126
Ilustração 77: Mapa de evolução do uso do solo na área dp Distrito Turístico de Palmas 2000 a 2019. 126
Ilustração 78: Mapa de áreas especialmente protegidas e APP na área do Distrito Turistico de Palmas. 138
Ilustração 79: Foto dos aspecto de mata de galeria presentes na APP da área do Distrito Turístico de Palmas, 2021 140
Ilustração 80: Foto da via de acesso ao Parque Aquicola Sucupira com edificaçoes em madeira. 140
Ilustração 81: Mapa de localização das edificações existentes na área do Distrito Turístico de Palmas 2021 com base no levantamento Topográfico cadastral. 141
Ilustração 82: Foto de edificação construida no espelho d’água na orla da área
destinada ao Distrito Turístico de Palmas, 2021 143
Ilustração 83: Foto da vista das edificações em APP a partir do Lago de Palmas, na orla da área destinada ao Distrito Turístico de Palmas, 2021. 143
Ilustração 84: Foto de edificação em alvenaria em APP do Lago de Palmas na orla da área destinada ao Distrito Turístico de Palmas, 2021 144
Ilustração 85: Gráfico de chegadas de turistas internacionais no mundo, de acordo com a Organização Mundial do Turismo. 150
Ilustração 86: Tabela de chegadas de turistas internacionais – Brasil e participação do Brasil na América do Sul 151
Ilustração 87: Tabela de receita cambial gerada pelo turismo no Brasil e participação do Brasil na América do Sul – 2009-2019. 152
Ilustração 88: Tabela de desembarques de passageiros em voos nacionais – variação anual – 0000-0000 000
Ilustração 89: Gráfico de participação dos gastos do turismo doméstico X turismo internacional para as economias do G20 e Espanha. 154
Ilustração 90: Quadro de fluxo turístico na temporada de Sol e Praia, Palmas, 2006- 2010. 158
Ilustração 91: Tabela de embarques e desembarques de passageiros no Aeroporto Xxxxxx Xxxxxxxxx, em Palmas – 2016-2019. 159
Ilustração 92: Quadro do perfil do turista internacional – Brasil 165
Ilustração 93: Quadro do perfil da demanda atual por segmentação – Negócios e Eventos e Ecoturismo e Aventura em Palmas. 168
Ilustração 94: Quadro de percepção do turista quanto ao destino – Palmas 173
Ilustração 95: Figura do portfólio estratégico atual de produtos e segmentos turísticos de Palmas. 176
Ilustração 96: Quadro de segmentos turísticos prioritários e complementares de Palmas. 179
Ilustração 97: Figura dos Segmentos Turísticos Potenciais de Palmas – TO. 180
Ilustração 98: Quadro do perfil da demanda potencial sem o Distrito Turístico de Palmas. 183
Ilustração 99: Quadro do perfil da demanda potencial com o Distrito Turístico. 186
Ilustração 100: Gráfico de chegadas de estrangeiros - Brasil – 2004-2020. 187
Ilustração 101: Tabela da taxa de crescimento médio anual de chegadas de turistas internacionais. 190
Ilustração 102: Tabela da projeção de crescimento dos turistas totais nos polos turísticos do Cantão, Jalapão e Palmas – 0000-0000 000
Ilustração 103: Quadro da Pontuação do Brasil segundo cada item componente do índice de Competitividade 193
Ilustração 104: Quandro do Turismo Internacional - Principal fonte de informação para Compra de Viagem. 195
Ilustração 105: Quadro do grau de conhecimento e interesse da demanda potencial Plamas/Tocantis 198
Ilustração 106: Quadro dos segmentos prioritários, principais emissores e destinos competidores. 199
Ilustração 107: Quadro da demonstração esquemática dos elementos que formam a oferta turística 200
Ilustração 108: Quadro de atrativos turísticos de Palmas. 202
Ilustração 109: Foto do Festival Gastronômico de Taquaruçu, 2017 204
Ilustração 110: Foto do Arraiá da Capital, 2016 204
Ilustração 111: Foto do Natal Cidade Encantada, 2019. 204
Ilustração 112: Foto do Agrotins, 2019. 204
Ilustração 113: Quadro das principais características e avaliação das praias de Palmas. 207
Ilustração 114: Foto da Praia da Graciosa 208
Ilustração 115: Foto da Praia das Arnos. 208
Ilustração 116: Foto da Praia dos Buritis. 208
Ilustração 117: Foto da Praia do Prata. 208
Ilustração 118: Imagem aérea da localização das praias de Palmas. 210
Ilustração 119: Imagem aérea das Unidades de Conservação – APA do Lajeado e Parque Estadual do Lajeado 211
Ilustração 120: Foto da Cachoeira do Escorrega Macaco 213
Ilustração 121: Foto da Cachoeira da Roncadeira. 213
Ilustração 122: Foto do Rapel em Taquaruçu. 213
Ilustração 123: Foto da Tirolesa em Taquaruçu. 213
Ilustração 124: Gráfico dos índices Atrativos Turísticos – destino X Brasil X Capitais: 2008-2015. 215
Ilustração 125: Quadro da oferta hoteleira no Brasil, Região Norte e Tocantins: 2016, 2017, 2018 219
Ilustração 126: Quadro do quantitativos de meios de hospedagem, segundo o tipo de acomodação e serviços ofertados. 220
Ilustração 127: Quadro dos resultados da pesquisa com meios de hospedagem do Polo Palmas – 2015. 222
Ilustração 128: Fotos do Centro de Convenções Parque do Povo. 224
Ilustração 129: Figura do organograma da Agência de Turismo de Palmas AGTUR.
...................................................................................................................................231
Ilustração 130: Quadro dos representantes do Comtur de Palmas. 233
Ilustração 131: Quadro da Estrutura do PNT 0000-0000 000
Ilustração 132: Mapa estratégico do turismo de Palmas. 238
Ilustração 133: Quadro dos objetivos e estratégias do turismo de Palmas. 239
Ilustração 134: Quadro das recomendações para o fortalecimento da organização, coordenação e gestão local do turismo de Palmas. 241
Ilustração 135 :Mapa das zonas de serviço e áreas de desenvolvimento econômico.
...................................................................................................................................243
Ilustração 136: Mapa viário do estado do Tocantins 2020 249
Ilustração 137: Planta de Investimentos da Comunidade Andina de Fomento (CAF) no Município de Palmas – 2018. 252
Ilustração 138: Foto da Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 000
Ilustração 139: Mapa de estações e pontos de ônibus. 259
Ilustração 140: Mapa de Estradas Vicinais em Palmas – 2015. 261
Ilustração 141: Mapa de vias de acesso do Distrito Turístico Município de Palmas –
2015. 263
Ilustração 142: Foto de poço escavado para abastecimento de água na área do Distrito Turístico de Palmas, 2021. 266
Ilustração 143: Foto de poço tubular profundo na área do Distrito Turístico de Palmas, 2012. 267
Ilustração 144: Foto da Estação de Tratamento de Esgoto em Palmas Tocantins. 269
Ilustração 145: Foto de fossa séptica individual na área destinada ao Distrito Turístico de Palmas, 2021 271
Ilustração 146: Foto de resíduos lançados à margem do sistema viário na área destinada ao Distrito Turístico de Palmas, 2021 273
Ilustração 147: Foto da área de coleta de resíduos sólidos do CondomínioSonho Novo.
...................................................................................................................................273
Ilustração 148: Foto de processo erosivo insipiente na margem do sistema viário do Dstrito Turístico de Palmas, 2021 277
Ilustração 149: Fotos de sistema de micro drenagem local. Portland, 2012. (apub Canhol 2015) 279
Ilustração 150: Tabela da taxa estimada de homicídios das capitais da Região Norte do Brasil – 2012 a 2017 284
SIGLAS
AAP – Áreas Ambientalmente Sensíveis
ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens ABBTUR/TO - Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo
ABETA - Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis
ABRAJET/TO - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo ACT - Atividades Características do Turismo
Adetuc - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa AGROTINS - Feira Agrotecnológica do Tocantins
Agtur – Agência Municipal de Turismo de Palmas ANS – Agência Nacional de Saúde
ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres APA - Área de Proteção Ambiental
Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
APROTUR/TO - Associação dos Profissionais do Turismo do Estado do Tocantins APP - Área de Preservação Permanente
ATR – Agência Tocantinense de Regularização
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BRT – Bus Rapid Transit
CAF – Cooperação Andina de Fomento
CAGED – Cadastro Geral de Emprego e Desemprego CAT – Centro de Atendimento ao Turista
Cetur - Conselho Empresarial de Turismo
CEULP/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Palmas Comtur - Conselho Municipal de Turismo de Palmas
CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte
ETA – Estação de Tratamento de Água ETE - Estação de Tratamento de Esgoto FALPAL – Faculdade de Palmas FASAMAR – Faculdade São Marcos FCE – Faculdade Campos Elísios
FTP – Faculdade de Tecnologia de Palmas
Fecomércio/TO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins
Fenepalmas - Feira de Negócios de Palmas Finam - Fundo de Investimento da Amazônia FIESP – Federação das Indústrias de São Paulo FNO - Financiamento do Norte
FNRH - Ficha Nacional de Registro de Hóspedes FOHB - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil Foestur - Fórum Estadual do Turismo
Fomen/TO - Agência de Fomento do Tocantins FUNAI - Fundação Nacional do Índio
GMID - Gasto Médio Individual Diário
Goverta - Governança Turística de Taquaruçu IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IETO – Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo
IFTO - Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Xxxxxx Xxxxxxxx INMETRO – Instituto Nacional de Meteorologia
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano
ISA - Instituto Socioambiental ISS – Imposto Sob Serviços
IDT – Índice Comparado de Desempenho da Infraestrutura de Transporte ITBI – Imposto sob transmissão de Bens Imóveis
ITOP – Instituto Tocantinense de Educação e Pesquisa
ITPAC – Instituto Tocantinense de Pesquisa Presidente Xxxxxxx Xxxxxx XXXXXXXX – Fronteira Agrícola Maranhão Tocantins Piauí e Bahia MH - Meios de Hospedagem
Ministério do Turismo – Mtur
Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins
OMT (UNWTO) - Organização Mundial do Turismo Palmas CVB - Palmas Convention & Visitors Bureau
PDA – MATOPIBA – Programa de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA PDPP – Plano Diretor Participativo de Palmas
PDITS - Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável PDRIS - Programa de Desenvolvimento Regional, Integrado e Sustentável PEC – Prontuário Eletrônico Cidadão
PEE – Programa de Eficiência Energética PEL - Parque Estadual do Lajeado
PESSE – Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social PIB – Produto Interno Bruto
PNT - Plano Nacional de Turismo PMS - Pesquisa Mensal de Serviços
RPNorte - Região de Planejamento Norte
Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Senac/TO - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Tocantins Senai/TO - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Tocantins SEIEP – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEPLAN – Secretaria da Fazenda e Planejamento
SNRH - Sistema Nacional de Registro de Hóspedes SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus SUS – Sistema Único de Saúde
TTCR - The Travel and Tourism Competitiveness
UC - Unidade de Conservação UF - Unidade da Federação UH - Unidades Habitacionais
UFT – Universidade Federal do Tocantins UHE - Usina Hidrelétrica
UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá UNINTER – Centro Universitário Internacional UNITINS – Universidade Estadual do Tocantins
UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná UPA – Unidade de Pronto Atendimento
WEF – World Economic Forum
WTTC - World Travel and Tourism Council
ZEE – TO – Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Tocantins
APRESENTAÇÃO
O diagnóstico estratégico, apresentado a seguir, consubstancia-se no segundo produto do Masterplan do Distrito Turístico da Região Norte de Palmas - RP Norte, em elaboração pela empresa Aria Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda, de acordo com contrato 01/2020, firmado em 23 de julho de 2020, entre a Prefeitura de Palmas, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas - IMPUP e esta empresa, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de consultoria especializada para o desenvolvimento de Masterplan, elaborado com ênfase em diagnóstico de área, estudos mercadológicos, estudos financeiros, estudos ambientais, formas de uso e ocupação do solo, formatação de proposta jurídica, voltados ao desenvolvimento turístico de Palmas, mormente na região supra mencionada.
O principal objetivo do diagnóstico é apresentar uma visão ampla, clara e precisa dos diversos aspectos relevantes da área em estudo, bem como fornecer as informações necessárias e indispensáveis para a formatação das propostas que serão apresentadas posteriormente.
Todos os dados levantados durante esta etapa do diagnóstico foram coletados a partir de fontes primárias e secundárias, junto a instituições municipais e estaduais, instituições privadas e lideranças comunitárias, visando a obtenção de informações com a qualidade e confiabilidade necessárias para elaboração deste trabalho.
Assim, o diagnóstico, além de ser estruturado como um documento de referência, constitui-se em uma visão do estágio atual de desenvolvimento urbano, social e econômico de Palmas, base concreta para subsidiar a definição das intervenções a serem sugeridas, com o intuito de viabilizar a transformação da Região Norte de Palmas e suas áreas adjacentes.
O documento está dividido em 5 capítulos, a saber:
1. Município de Palmas, onde são estudados os Aspectos Socioeconômicos, Aspectos Físico Ambientais, Aspectos Turísticos, Análise da Infraestrutura Básica e Serviços e Instrumentos Legais de Desenvolvimento Urbano da capital tocantinense;
2. Área de Planejamento - Distrito Turístico de Palmas, onde são analisados os Aspectos Gerais, Aspectos Urbanísticos, Implicações Ambientais, Aspectos Fundiários específicos da área do Distrito Turístico;
3. Estudos Preliminares, onde é realizado um estudo aprofundado de Benchmarking, apontando-se outros projetos da mesma natureza bem-sucedidos no Brasil e no mundo, bem como um Estudo de Mercado;
4. Base Conceitual do Empreendimento, onde estão descritos os parâmetros, premissas e conceito do projeto, bem como um conjunto de elementos e variáveis que agregarão forma e função, de maneira integrada, às propostas do Masterplan;
5. Consolidação do Diagnóstico, onde será desenvolvia uma análise SWOT do empreendimento e as Considerações Finais.
O conteúdo do diagnóstico será apresentado em 3 (três) volumes. No primeiro volume, além da introdução e do marco referencial, consta o capítulo 3, que versa sobre o município de Palmas e suas adjacências. Serão abordados os aspectos socioeconômicos, físicos e ambientais, turísticos e de infraestrutura básica de Palmas, além dos instrumentos legais de desenvolvimento urbano e turístico do município. Algumas referências específicas sobre a área do Distrito Turístico também constam neste volume, embora o aprofundamento de suas características esteja no volume 2. Os capítulos 4, 5, 6 e 7, que versam respectivamente sobre: a Área de Planejamento - Distrito Turístico, Estudos Preliminares, Base Conceitual e Consolidação do Diagnóstico, serão apresentados no segundo volume deste
diagnóstico.
O terceiro volume refere-se exclusivamente aos apêndices e anexos. O Apêndice 1 apresenta o Resumo Executivo do Diagnóstico Estratégico; o Apêndice 2, o questionário aplicado para apuração do Quadro Institucional do Turismo no município de Palmas; o Apêndice 3, o relatório completo e fotografias da execução dos voos do levantamento planialtimétrico realizado na área do Distrito Turístico de Palmas; e, o Apêndice 4, a Cadeia Dominial dos Imóveis incluídos na Poligonal do Distrito Turístico de Palmas.
Quanto aos anexos, o Anexo 1, refere-se às Certidões de Ônus dos Imóveis incluídos na Poligonal do Distrito Turístico e, o Anexo 2, aos documentos oficiais referentes à reconfiguração da Área Aeroportuária do Município de Palmas enviados pela Procuradoria Geral do Município de Palmas – PGM.
1 INTRODUÇÃO
A sociedade do século XXI vem experimentando grandes mudanças que se refletem diretamente no modo de convivência das pessoas e na organização dos espaços urbanos, regionais e nacionais. Soluções inovadoras, sobretudo no campo das tecnologias da informação e das comunicações, mas também na área das energias alternativas, vêm influenciando não só o relacionamento interpessoal, mas também as interações com o espaço, o meio ambiente e as novas formas de organização do trabalho e de mobilidade dos cidadãos. Neste cenário, um novo modelo de desenvolvimento econômico e social está sendo gerado e as cidades e regiões terão que se adaptar a uma realidade mais contemporânea, possibilitando mais qualidade de vida para suas populações e seus visitantes.
Neste contexto, a concepção de projetos inovadores, relacionados com áreas de base tecnológica e de prestação de serviços poderá fornecer condições para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. Nos projetos urbanísticos que atualmente estão sendo propostos no âmbito do desenvolvimento urbano, já se verificam tendências de fortalecimento dos bairros nas cidades, para que eles sejam mais independentes e autossustentáveis. A ideia que se delineia é que as malhas urbanas não se estruturem mais apenas em torno de um único centro, mas que várias novas centralidades se consolidem em áreas mais distantes dos tradicionais centros urbanos.
Esta nova estruturação do espaço está intimamente relacionada com a mobilidade dos cidadãos. Se parte do princípio de que quanto menores forem as distâncias que as pessoas tenham que percorrer para se deslocar, mais mobilidade elas terão. Neste cenário, uma cidade poderá se estruturar em torno de vários centros, onde os cidadãos, na sua maioria, poderão se deslocar entre casa e trabalho fazendo uso da mobilidade ativa, através de calçadas mais espaçosas, ciclovias e sistemas alternativos de transporte com menos densidade de ocupação, mais qualidade e maior conforto. Estas condições já fazem parte da reorganização das atuais cidades e serão ainda objeto de maior consideração nos novos espaços, ou bairros, a serem projetados e implantados.
Além das atividades ligadas ao desenvolvimento tecnológico, deve-se destacar que o Setor de Turismo tem forte potencial de influenciar a nova configuração das
cidades contemporâneas. Isto porque o turismo é uma atividade dinâmica que impacta direta ou indiretamente em quase todos os setores da economia.
Cidades inteiras sobrevivem e se desenvolveram baseadas em atividades turísticas. O melhor exemplo é Orlando, na Flórida, estado localizado no Sul dos EUA que, desde 1971, abriga o Walt Disney World Resort, que trouxe para cidade um crescimento econômico e populacional extraordinário.
Atualmente a cidade de Orlando abriga os Parques temáticos: Walt Disney World, Universal Orlando, Sea World Orlando, Legoland e Fun Spot America e recebe 75 milhões de visitantes por ano, (dados de 2018) sendo considerada o principal destino turístico dos Estados Unidos da América.
Apesar de o turismo ser a base da economia da cidade, outro setor importante se desenvolveu: o de alta tecnologia. Hoje Orlando abriga o 7º maior parque de pesquisa tecnológica dos EUA, o Central Florida Research Park, que abriga 120 empresas e emprega mais de 8.500 pessoas.
No Brasil um bom exemplo é a cidade de Penha, localizada no litoral norte de Santa Catarina que, além de contar com lindas praias em seus arredores, é sede do maior parque multitemático da América Latina – o Beto Carrero World. Praticamente toda a economia do município gira em torno do turismo, que tem o aeroporto de Florianópolis como apoio.
Sabe-se que o turismo é um dos segmentos econômicos que mais cresce no mundo. Segundo dados da Organização Mundial do Turismo, o setor registrou, em 2018, o segundo melhor resultado dos últimos 10 anos, atingindo a marca de 1,4 bilhão de chegadas internacionais no mundo todo, um aumento de 6% em relação a 2017.1 Ainda segundo a OMT, as receitas de exportação geradas pelo turismo alcançaram US $ 1,7 trilhão em 2018. Isto faz do setor um dos vetores do crescimento econômico mundial, impulsionando a criação de mais e melhores empregos e servindo como um catalisador para a inovação e o empreendedorismo.
Os dados com relação ao Brasil não são diferentes. Segundo pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) divulgada em outubro de 2019, nos primeiros sete meses de 2019, o faturamento com turismo no Brasil foi de R$ 136,7 bilhões, o maior registrado nos últimos quatro anos. Além disto,
1 Ministério do Turismo, 22 de janeiro de 2019. xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/%X0%XXxxxxxx- not%C3%ADcias/12306-crescimento-do-turismo-mundial-pode-chegar-a-4-em-2019.html
a pesquisa aponta um saldo positivo de 25 mil empregos gerados em um período de 12 meses (entre julho de 2018 e julho de 2019). 2
Entretanto, apesar de ter a possibilidade de ser um segmento de crescimento sustentável, o setor de turismo requer planejamento e estruturação orientados para a inserção das comunidades locais nas atividades e pelos princípios de conservação ambiental e valorização da cultura regional.
Assim sendo, o desenvolvimento turístico sustentável deverá se apoiar em três pilares:
▪ Sustentabilidade ambiental: assegurando a compatibilidade do desenvolvimento turístico com a manutenção dos processos ecológicos essenciais, bem como com a diversidade ambiental e os recursos biológicos;
▪ Sustentabilidade sociocultural: assegurando a compatibilidade entre o desenvolvimento turístico e a preservação e valorização da cultura e dos valores locais que mantém e fortalecem a identidade de uma comunidade, e,
▪ Sustentabilidade econômica: assegurando que o desenvolvimento economicamente eficaz possa beneficiar a população local e suportar as gerações futuras.
As premissas que hoje regem o turismo mundial, portanto, se baseiam na compreensão de que para consolidar o desenvolvimento não basta viabilizar o crescimento da economia e a produção de riquezas. Faz-se necessário que essa riqueza beneficie a toda a comunidade envolvida, elevando o poder aquisitivo e a qualidade de vida da população onde se insere o destino turístico. Portanto, o desenvolvimento turístico aparece estreitamente vinculado à um modelo de desenvolvimento humano, integral e sustentável. (XXXXXXXXX, 2003: 26- 27).3
E para se assegurar que tais premissas serão respeitadas é necessário “planejar para o turismo”. Este planejamento, requer por sua vez, um profundo conhecimento das características do município onde o empreendimento turístico será implantado, primeira etapa de um processo preparatório para o exercício da atividade
2 Confederação Nacional do Comércio. Pesquisa do Turismo Faturamento e Emprego. Julho/19, pags
2 e 5. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxxx- ba/files/pagina_arquivo/emprego_e_faturamento_no_turismo_julho_2019.pdf
3 XXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. O turismo de Inclusão e o Desenvolvimento Local. Premius Editora. Fortaleza – CE, 2003.
turística. Assim, não só se conseguirá respeitar a organização espacial do município nas suas múltiplas interações, como também se levantará os atributos que podem e devem ser aproveitados turisticamente. Finalmente, será possível determinar-se qual atratividade turística será recomendável para o município, indicando-se a quantidade e a natureza de investimentos necessários para sua incrementação.
Esse é o objetivo maior deste Masterplan que irá orientar a implantação do Distrito Turístico de Palmas e cujas propostas serão subsidiadas por este diagnóstico: ser o primeiro passo do planejamento para consolidar Palmas como um destino turístico diferenciado. Pretende-se, sobretudo, que esse processo seja participativo, envolvendo o poder público, a iniciativa privada e principalmente a comunidade, pois ela irá atuar direta ou indiretamente na implantação do Distrito.
2 MARCO REFERENCIAL
A criação do Estado do Tocantins e a implantação de sua capital, Palmas, em 1989, se deu em uma fase de grandes transformações políticas, econômicas e socioculturais no Brasil, com reflexos no processo de urbanização e reestruturação regional. A divisão do Estado de Goiás, antiga reivindicação das classes políticas e empresariais de sua região norte, foi legalizada no artigo 13º das Disposições Transitórias da Constituição Federal, promulgada na Assembleia Constituinte de 1988, que criou o Estado do Tocantins, integrante da Região Norte e da Amazônia Legal.
Tocantins, desde então vem prosperando e alcançando índices de desenvolvimento surpreendentes. O estado foi incluído no Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA (PDA-MATOPIBA), região que constitui um importante polo de expansão da fronteira agrícola brasileira, com desempenho excepcional, voltada para a exportação de grãos e incremento da pecuária. No MATOPIBA se instalaram importantes empresas e empreendimentos ligados ao Agronegócio, o que permite considerar seu alto potencial para a captação de investimentos e para o desenvolvimento de outras atividades nesta parte do Brasil. O MATOPIBA vem se notabilizando por taxas mais elevadas de desenvolvimento, devido à incorporação de tecnologias modernas de alta produtividade.4 São cerca de 73 milhões de hectares distribuídos em 31 microrregiões e 337 municípios. Conta com 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária e áreas quilombolas, num total de aproximadamente 14 milhões de hectares de áreas legalmente atribuídas, além de áreas de conservação ainda em fase de regularização. 5
O estado ainda conta com instrumentos de planejamento extremamente relevantes, dentre eles, o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Tocantins (ZEE-TO), atualmente executado no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), que tem como principal objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento
4 A expressão MATOPIBA refere-se a um acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que compõe a fronteira agrícola. A delimitação da região foi realizada pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa (GITE).
5 xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxx-xxxxxxxx, pesquisado em12/10/2020.
socioeconômico com a conservação ambiental. Este mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas. Assim, assegura-se o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.
Os objetivos específicos do ZEE do Tocantins são:
1. compartimentar o estado em unidades de paisagem e definir zonas e subzonas do ordenamento territorial;
2. propor diretrizes para o uso e conservação dos recursos naturais no estado;
3. estabelecer estratégias e propor metas e programas para racionalização do uso dos recursos naturais no Tocantins, considerando as características peculiares de cada compartimento da paisagem;
4. propor políticas, mecanismos e instrumentos para a compatibilização dos usos econômicos dos recursos naturais e da sua preservação e conservação;
5. informar, mobilizar e consultar atores sociais locais quanto às questões que envolvem os recursos naturais, o planejamento do uso das paisagens e gestão territorial no Tocantins.
Destarte, todas as propostas urbanísticas do Masterplan do Distrito Turístico de Palmas deverão observar os objetivos e diretrizes estabelecidos no ZEE Tocantins, sobretudo no que se refere a promover o desenvolvimento econômico em bases ambientalmente sustentáveis.
A primeira capital de Tocantins foi Miracema de Tocantins, localizada a 80km de Palmas que, durante o primeiro ano, abrigou a sede oficial do governo tocantinense. Entretanto, foi proposta a criação de uma nova capital na área central do Estado que, não só fosse sede do futuro centro de decisões, como também permitisse apontar para um modelo de planejamento baseado em tendências de expansão das fronteiras agrícolas e na modernidade urbana, a exemplo do que ocorrera anteriormente com a implantação de Brasília.
Na primeira década de existência, Palmas experimentou uma grande expansão do setor terciário, decorrente da criação dos órgãos públicos e empresas destinadas a atender à Administração Pública do Estado de Tocantins. A partir do ano 2000, o setor industrial, em especial a construção civil e as atividades industriais de utilidade pública, teve um crescimento considerável. A indústria de transformação, entretanto,
manteve-se atrelada a uma base simples, produzindo basicamente gêneros alimentícios. Até hoje, a base econômica de Palmas continua sendo o setor terciário.
Os indicadores de sustentabilidade urbana de Palmas revelam uma cidade com bons níveis de segurança pública, se comparados a outras cidades brasileiras. Os dados socioeconômicos são igualmente positivos. A população apresenta uma boa renda média e conta com serviços de saúde e educação de qualidade.
Uma forte rede de cidades foi formada na área central do Estado sob o impulso multiplicador da capital. Para possibilitar ainda um maior desenvolvimento regional foi criada a Região Metropolitana de Palmas, instituída pela Lei Estadual nº 2824, de 31 de dezembro de 2013, que conta com 16 municípios. Além de Palmas, fazem parte da Região Metropolitana os municípios de Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis e Tocantínia. Ao todo, os municípios somam mais de 471 mil habitantes, cerca de 30% da população tocantinense. Da região, fazem parte três dos maiores municípios do Tocantins: Palmas, Porto Nacional e Paraíso. (IBGE – população estimada 2017).
O setor de serviços é predominante na Região Metropolitana de Palmas, que conta também com 5 distritos industriais às margens das rodovias TO-050 e TO-010.6 A agropecuária se destaca na área rural, principalmente a plantação de soja e a criação de gado. Em algumas regiões onde formam-se praias, às margens do Rio Tocantins, também se desenvolve o turismo. No município de Miracema do Tocantins desenvolvem-se atividades industriais de confecções, cerâmica, gráfica e serigrafia.
A Região Metropolitana de Palmas possui 3 Unidades de Conservação: Área de Proteção Ambiental Lago de Palmas e Área de Proteção Ambiental e Parque Estadual Serra do Lajeado, além de 2 Terras Indígenas: Funil e Xerente. Também abriga 43 assentamentos agrícolas, onde vivem 1.776 famílias em uma área total de 833,2 km², o equivalente a 4% do território total desta Região Metropolitana.7
6 Os cinco distritos industriais localizados às margens das rodovias TO-050 e TO-010 são: Distrito Industrial Tocantins I, Distrito Ecoindustrial e Atacadista, Distrito Industrial Tocantins II (em implantação), Área empresarial da 512 sul (em implantação) e o Distrito Industrial de Taquaralto. Em:
<xxxxx://xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxx-xxxxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx/
7 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN). Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais (GIES). Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável.
Por outro lado, Palmas possui uma potencialidade logística excepcional pois está localizada próxima as margens de duas rodovias nacionais de suma importância como corredor de transporte de cargas (BR-153 e BR-10). Em sua área de influência ainda pode-se encontrar um número significativo de aeroportos executivos destinados a atender a uma clientela de empresários do agronegócio, tanto do Oeste baiano, quanto do norte de Goiás. Finalmente, a capital tocantinense encontra-se no entroncamento da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Oeste-Leste, ambas importantes vias para o escoamento da produção agropecuária e agroindustrial da região, possibilitando a redução dos custos e maior rapidez no transporte de cargas.
Palmas ainda sedia um aeroporto de grande porte, o maior no eixo entre Belém e Brasília, que poderá tornar-se um hub logístico de cargas, pois dispõe de um dos maiores sítios aeroportuários do País, com 23,7 milhões de m2, com infraestrutura moderna e capacidade de ampliação.8 Sendo assim, a cidade tem plenas condições de acolher turistas nacionais e internacionais. Em sua área de influência ainda pode- se encontrar um número significativo de aeroportos executivos destinados a atender a uma clientela de empresários do agronegócio, tanto do Oeste baiano, quanto do norte de Goiás
A cidade é o principal portão de entrada dos melhores destinos turísticos do Estado:
▪ o Jalapão, distante 170 km de Palmas, um dos principais destinos do ecoturismo e turismo de aventura do Brasil, é uma região com águas abundantes, chapadões e serras com clima de savana, além da paisagem do cerrado, dunas alaranjadas, rios encachoeirados, nascentes e impressionantes formações rochosas;
▪ Serras Gerais, localizada entre os municípios de Aurora do Tocantins e Taguatinga (sudeste do Estado), distante 150 km de Palmas, faz parte da maior cadeia de serras do Brasil e, além das maravilhas naturais, guardam
Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Caracterização dos Atores Sociais. Palmas: Seplan/GIES, 2016. pg 46
8 Deve-se esclarecer que havia uma pendência judicial, com reflexos no registro de imóveis, referente a área do aeroporto de Palmas. Tal pendência, entretanto, foi solucionada por meio de acordo extrajudicial, devidamente homologado em juízo pela Justiça Federal da 1ª Região sob o nº1008199- 63.2019.4.01.4300, em março de 2020, e que a área não sofreu nenhuma redução. Os documentos comprobatórios e a íntegra da sentença encontram-se nos Anexos deste diagnóstico.
tradições, arquitetura colonial, história e cultura como as Cavalhadas, as festas do Senhor do Bonfim e do Divino Espírito Santo.
▪ Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, localizada entre os rios Javaés
e Araguaia, distante 220 km de Palmas, faz parte da Terra Indígena Parque
do Araguaia e do Parque Nacional do Araguaia. A Ilha tem grande importância cultural, além de possuir uma considerável diversidade em flora e fauna, e ser um dos maiores santuários ecológicos do país.
▪ Parque Estadual do Cantão, distante 260 km de Palmas, um lugar pleno de beleza natural e refúgio de espécies como botos, capivaras, ariranhas e jacus-cigano, que convivem em um cenário virgem e preservado. O Parque abriga três biomas brasileiros: floresta amazônica, cerrado e pantanal.
▪ Rios Araguaia e Tocantins, principais bacias hidrográficas do Estado, além de oferecerem as mais lindas praias de água doce, são o cenário para a pesca esportiva, ecologicamente correta, que proporciona uma prazerosa vivência aos seus praticantes em contato com uma natureza intacta, além de garantir a preservação dos peixes e do meio ambiente.
O sítio urbano de Palmas possui limites bem definidos e uma forte identidade paisagística. A área é formada por uma faixa de terra com baixas declividades, estendendo-se por cerca de 15 km entre a margem direita do Rio Tocantins e a encosta da Serra do Lajeado. O rio, posteriormente o lago, e a serra estão alinhados no sentido norte-sul. A cidade apresenta, também, características ambientais bastante favoráveis, com grande potencial para o crescimento econômico, uma vez que tem abundância em recursos hídricos e grande potencialidade para geração de energia limpa.
Palmas apresenta, entretanto, certa descontinuidade nos extremos norte e sul do tecido urbano, baixa densidade populacional e ociosidade na infraestrutura instalada em alguns sítios, com espraiamento da mancha urbana e formação de periferias com grandes distâncias em relação ao centro da cidade. Estas características se devem a um processo heterogêneo de ocupação do espaço.
Face a esse cenário, na continuidade do processo de planejamento do território da cidade, será necessário promover novas áreas de desenvolvimento, no sentido de viabilizar maior equilíbrio nas dinâmicas urbanas. Como já citado anteriormente, no que concerne às tendências urbanísticas de autossuficiência de áreas urbanas, a
implantação do Distrito Turístico de Palmas, pelas dimensões do seu sítio, poderá desde já ser considerado como um novo bairro. Embora esteja distante da área central da cidade, faz parte de sua zona de expansão.
Nas condições atuais, esta nova área ainda se encontra em uma região de baixa densidade. Mas certamente, pelas características do Distrito Turístico, ocupando extensa área, pode ser considerada a probabilidade de uma maior densidade de ocupação do solo nesta região, com consequente maior densidade populacional. Neste sentido, provavelmente haverá uma zona de transição de menor densidade entre o centro da cidade e o Distrito Turístico. Vale ressaltar que com a perspectiva de atrair investimentos para a área de projeto no curto, médio e longo prazo, o desenvolvimento desta região deverá passar por um processo de crescimento mais dinâmico.
Para tornar a cidade mais competitiva e para que ela possa atrair investimentos capazes de impulsionar seu desenvolvimento, será recomendável tirar melhor partido das condições de infraestrutura e serviços de Palmas, que são bastante favoráveis, cabendo-se destacar: boas condições de acesso rodoviário; Aeroporto Internacional com ampla capacidade de ampliação; excelentes instalações de comunicação e conectividade; fácil acesso a mão-de-obra treinada e bons indicadores sociais.
Com esse foco, a Prefeitura de Palmas propôs na revisão do seu Plano Diretor, em 2018, a implantação de um Distrito Turístico na Região Norte do Município, com as seguintes diretrizes, segundo o Art. 47 da Lei Complementar 400, de 2 de abril de 2018:
I - conter a ocupação urbana por meio de instrumentos de planejamento mais restritivos;
II - favorecer a manutenção das áreas verdes e atributos naturais, protegendo mananciais e cursos d`água, com destaque especial para os Córregos Água Fria, Jaú e o Rio Lajeado;
III - favorecer desenho urbano que integre tanto as áreas verdes como os enclaves de maior densidade e áreas de ocupação de baixa densidade, propiciando o equilíbrio entre a urbanização, o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental;
IV - preservar os elementos naturais e de características de ordem fisiográficas, bem como o patrimônio histórico, artístico, turístico, cultural, arqueológico e paisagístico;
V - propiciar o desenvolvimento do turismo como setor econômico, incentivando a implantação dos empreendimentos turísticos que:
a) promovam o real desenvolvimento socioeconômico-ambiental da região;
b) mitiguem possíveis impactos negativos decorrentes de sua implantação;
c) respeitem a vocação do solo e a vegetação natural existente na área;
VI - adotar parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo em consonância ao Planos de Gestão da Orla, visando à continuidade de tratamento do espaço urbano e à melhoria da qualidade socioambiental.
§ 1º O desenvolvimento de que trata o inciso V do caput deste artigo, será fomentado pela implementação de uma área específica para a promoção do turismo, identificada como Área de Distrito Turístico, indicado no Anexo III a esta Lei Complementar, que deverá abrigar um conjunto de empreendimentos e atividades integradas ao disposto nas alíneas do mesmo inciso bem como demais disposições deste Plano Diretor.
§ 2º A implementação da Área de Distrito Turístico como vetor de desenvolvimento socioeconômico, poderá ser realizada, se viável, com aplicação de incentivos diferenciados, a partir do estabelecido em lei específica elaborada em consonância com o disposto neste Plano Diretor, sendo permitida densidade demográfica média.
§ 3º Caracterizam-se como empreendimentos turísticos os hotéis, resorts, pousadas, clubes, parques temáticos, campos de golfe, condomínios de veraneio, estruturas de apoio náutico e todo empreendimento que atenda às necessidades da indústria do turismo.
§ 4º Os empreendimentos localizados às margens do lago deverão respeitar a faixa mínima de 100m (cento metros) de APP mais uma faixa adicional de 20m (vinte metros), garantido o acesso público ao local.
§ 5º Os empreendimentos turísticos deverão ser dotados de infraestrutura urbana compreendendo sistema de drenagem urbana, água potável, coleta de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, pavimentação e iluminação pública com utilização preferencialmente de energias renováveis, cabendo a responsabilidade de implantação aos empreendedores. (PALMAS, 2018)
Seguindo estas diretrizes e embasados por esse cenário positivo, é que serão elaboradas as propostas para tornar a Região Norte de Palmas em um Distrito Turístico com atrativos diferenciados para turistas de todas as nacionalidades e para a população local. Para tanto, dever-se-á compatibilizar modernidade e cultura local, tecnologia e tradição histórica, desenvolvimento e preservação do ambiente, sempre com ousadia e equilíbrio.
3 MUNICÍPIO DE PALMAS
A análise dos dados socioeconômicos será feita em dois níveis: o nível estadual, onde serão analisados brevemente os principais indicadores do Estado de Tocantins, comparando-os, sempre que possível, com os dados nacionais; e o nível municipal, analisando os dados da cidade de Palmas, referenciando-se, eventualmente, aqueles pertinentes à região de estudo. Será apresentado, também, um mapeamento das atividades econômicas que interessam especificamente o setor de turismo em Palmas.
Optou-se por fazer uma análise mais ampla uma vez que se considera que algumas variáveis externas a região Norte de Palmas serão extremamente relevantes e influenciarão sobremaneira as propostas que serão apresentadas posteriormente.
3.1.1 Nível estadual
A população do estado de Tocantins, em 2020, foi estimada em 1.590.248 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um crescimento de 1,11% em relação à estimativa do ano anterior.9
Em comparação com os demais estados brasileiros, Tocantins obteve a 10ª maior taxa de crescimento do país, ao lado de Mato Grosso do Sul. É o quarto estado mais populoso da Região Norte.
Ainda segundo projeção do IBGE 2020, a densidade demográfica do Tocantins é de 5,73 habitantes por km2, que posiciona o estado em 23º lugar dentre os estados da federação. Neste mesmo ano, a densidade demográfica estimada do Brasil era de 24,96 habitantes por km2.
A população urbana é superior à população rural no estado, seguindo uma tendência nacional. Segundo estimativas divulgadas em 2015, o percentual da população urbana de Tocantins, em 2014, era de 75,9%, enquanto a rural era de 24,1%.
9 As estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.
População por Situação de Domicílio do Estado de Tocantins 1991 – 2019 | ||||||
Ano | População Total | Taxa de Crescimento % | Urbana | % | Rural | % |
1991 | 920.116 | 2,02 | 555.662 | 60,39 | 364.454 | 39,61 |
1996* | 1.048.642 | 2,65 | 741.009 | 70,66 | 307.633 | 29,34 |
2000 | 1.157.098 | 2,49 | 859.961 | 74,32 | 297.137 | 25,68 |
2010 | 1.383.445 | 1,8 | 1.090.106 | 78,8 | 293.339 | 21,2 |
2011* | 1.400.892 | 1,26 | 1.103.854 | 78,8 | 297.038 | 21,2 |
2012* | 1.417.694 | 1,2 | 1.117.093 | 78,8 | 300.601 | 21,2 |
2013* | 1.478.164 | 4,27 | 1.164.741 | 78,8 | 313.423 | 21,2 |
2014* | 1.496.880 | 1,27 | 1.136.132 | 75,9 | 360.748 | 24,1 |
2015* | 1.515.126 | 1,22 | 1.149.981 | 75,9 | 365.145 | 24,1 |
2016* | 1.532.902 | 1,17 | 1.163,473 | 75,9 | 369,429 | 24,1 |
2017* | 1.550.194 | 1,13 | 1.176.597 | 75,9 | 373.597 | 24,1 |
2018* | 1.555.229 | 1,13 | 1.180.419 | 75,9 | 374.810 | 24.1 |
2019* | 1.572.866 | 1,34 | 1.193.805 | 75,9 | 379.061 | 24,1 |
2020* | 1.590.248 | 1,11 | 1.206.998 | 75.9 | 383.249 | 24,1 |
Ilustração 1: Tabela de população por situação de domicílio do estado do Tocantins 1991-2019.
Nota: *Estimativas de População IBGE publicadas. Fonte: IBGE/Censos Demográficos/SEPLAN-TO.
Do total de habitantes, tomando-se como base dados de 2015, 50,75% são do sexo masculino e 49,25% são do sexo feminino, que revelam uma realidade distinta àquela nacional onde o número de mulheres é maior do que o de homens.
Ilustração 2: Gráfico da Pirâmide etária do Estado de Tocantins - 2015.
Fonte: IBGE – Projeção de indicadores implícitos.
No que tange à distribuição da população por faixa etária verifica-se que o percentual de crianças e jovens até 14 anos é bastante significativo, alcançando quase 28% da população. Já o percentual de idosos é reduzido, alcançando 8,57%. Por outro lado, chama a atenção o fato de que 18,05% da população tem entre 20 e 29 anos, 16,37% têm entre 30 e 39 anos e 11,75% entre 40 e 49 anos, o que demonstra que o estado de Tocantins tem um contingente elevado de mão de obra em plena capacidade de produção, conforme pode-se observar na ilustração acima.
A estrutura etária da população de Tocantins vem se modificando ao longo dos anos em consequência da queda na taxa de crescimento decorrente da redução da taxa de fecundidade, da elevação da expectativa de vida e do índice de envelhecimento.10
O Território tocantinense é composto de 139 municípios, sendo que 92,8% dos municípios são de pequeno porte, ou seja, possuem até 20.000 habitantes. Destes 54,26% possuem menos que 5.000 habitantes.
O estado está dividido em 8 microrregiões: Araguaína, Bico do Papagaio, Dianópolis, Gurupi, Jalapão, Miracema do Tocantins, Porto Nacional e Rio Formoso. A microrregião de Porto Nacional, situada na mesorregião Oriental do Tocantins é composta por onze municípios, incluindo a Capital do Estado - Palmas.
A economia do estado do Tocantins tem seu maior alicerce no setor de serviços, seguido pelo setor agropecuário, principalmente à pecuária. Na agricultura, se destaca a cultura de grãos e a fruticultura, enquanto, na pecuária, destaque deve ser dado à criação de gado de corte e suínos.
Segundo o IBGE, o PIB do Tocantins em 2017 atingiu R$ 34,10 bilhões e teve um crescimento em volume de 3,1%. Em valores correntes o resultado alcançado neste ano representou um incremento de R$ 2,5 bilhões à economia tocantinense em relação a 2016, quando o PIB de Tocantins foi de R$ 31,6 bilhões. O estado manteve a sua participação de 0,5% no PIB nacional e 24ª posição entre os demais estados da federação. O PIB per capita também sofreu aumento considerável passando de R$ 20.605,59, em 2016, para 2017 R$ 21.998,34, em 2017.11
10 XXXXXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxxx; XXXXX XXXX, Xxxx Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx e outros. Processo de envelhecimento dos municípios do Estado de Tocantins. Revista Cereus. Artigo. Dezembro 2019.
11 xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/0000/00/00/xxxxxxx-xxxxxxx-xxxxx-xxxxxxxxxxxx-xxxxxx-x-0000-xxxxxxx/.
O setor de serviços registrou crescimento em volume de 0,7% entre 2016 e 2017, ficando com uma participação de 71,8% no valor adicionado do Estado de Tocantins. A agropecuária obteve uma maior variação no volume entre os três grupos de atividade econômica. Esse resultado foi decorrente do desempenho do cultivo da soja, na agricultura, da criação de bovinos, na pecuária, da silvicultura de lenha na produção florestal, além da pesca e aquicultura. Devido ao crescimento em volume destas atividades, a participação da agropecuária na economia de Tocantins elevou- se de 12,7%, em 2016, para 13,5%, em 2017. Já o total das atividades industriais apresentou, em 2017, um decréscimo em volume de 4,0% na comparação com 2016, resultante da queda em suas principais atividades. Assim, a participação do setor industrial chegou a 14,7% em 2017.
O Índice de Desenvolvimento Humano de Tocantins atingiu 0,699 em 2010, estando abaixo do índice nacional que, neste mesmo ano alcançou 0,727. Esse índice situa o estado de Tocantins na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). A dimensão que mais contribui para o IDHM desta unidade da Federação é a Longevidade, com índice de 0,793, seguida de Renda, com índice de 0,690, e de Educação, com índice de 0,624, conforme se pode observar a seguir.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Estado - Tocantins | |||
IDHM E COMPONENTES | 1991 | 2000 | 2010 |
IDHM Educação | 0,155 | 0,348 | 0,624 |
% de 18 anos ou mais com fundamental completo | 16,70 | 31,35 | 52,55 |
% de 5 a 6 anos na escola | 28,32 | 60,17 | 86,87 |
% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERIADO ou com fundamental completo | 17,67 | 45,97 | 87,12 |
% de 15 a 17 anos com fundamental completo | 8,60 | 26,14 | 57,15 |
% de 18 a 20 anos com médio completo | 5,11 | 14,06 | 40,73 |
IDHM Longevidade | 0,589 | 0,688 | 0,793 |
Esperança de vida ao nascer | 60,32 | 66,28 | 72,56 |
IDHM Renda | 0,549 | 0,605 | 0,690 |
Renda per capita | 243,58 | 344,41 | 586,62 |
Ilustração 3: Tabela do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Estado de Tocantins
– IDH-M - Análise comparativa 1991 2000 e 2010.
Fonte: PNUD, Ipea e FJP.
A concentração de renda per capita, medida pelo índice Gini, vem se mantendo estável no Tocantins nestes últimos anos. Em 2018 este índice era de 0,528 e, em 2019, teve leve tendência de alta, passando para 0,530. Essa, entretanto, é a maior
desigualdade registrada no estado desde o início da série histórica que teve início em 2012. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua/Rendimentos de todas as Fontes/IBGE).12
Dentre todos os estados da federação, o Tocantins é a 13ª unidade, juntamente com o Maranhão, com a maior desigualdade econômica. Já na Região Norte, o estado ocupa a 5ª posição quanto à concentração de renda.
Segundo a pesquisa supramencionada, o rendimento médio mensal de todos os trabalhadores tocantinenses (desconsiderando outras fontes de renda tais como: aposentadoria, pensão, aluguel e seguro-desemprego) foi de R$ 1.864, em 2019. Em comparação com o ano anterior, 2018, quando a renda média mensal era de R$ 1.995, houve uma queda de 6,5%.
O mercado de trabalho de Tocantins tinha, em 2019, 639 mil pessoas com 14 anos ou mais, uma alta de 3,4% em relação a 2018. Entretanto, apesar de mais da metade desta população trabalhadora ser composta por mulheres (51%), os homens representavam 59% da parcela da população que efetivamente trabalhava e as mulheres somente 41%.
Ainda segundo a PNAD Contínua do IBGE, a taxa de desocupação no Tocantins ficou em 12,3% no primeiro trimestre de 2019, ligeiramente abaixo da média nacional, que foi de 12,7%. O perfil dos desempregados revela que a maioria das pessoas procurando emprego no estado estão na faixa entre 25 e 39 anos, representando 35,1%. A segunda colocação, 32%, refere-se a faixa etária entre 18 e 24 anos, o que sugere uma ociosidade elevada entre a população jovem, seguindo a tendência nacional.
No que se refere à educação, o estado vem apresentando melhorias nos últimos anos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios contínuos do IBGE, suplemento educação, divulgada em 2019, a taxa de analfabetismo no Tocantins caiu para 9,7%, apresentando leve queda com relação ao ano anterior. O estado é, atualmente, o mais bem colocado da Região Norte. Entretanto, se comparada a taxa de analfabetismo do Brasil nesse mesmo ano (6,6%), verifica-se que o estado ainda não atingiu os patamares desejados.
12 xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/0000/00/00/xxxxxxxxx-xxx-xxxxx-xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxx-xx-xxxxx-xxxxx- 2012
A qualidade do ensino no estado igualmente apresenta melhoras. Segundo dados do IDEB13 2017, nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede pública do Tocantins (municipal e estadual) alcançou uma pontuação de 5,4, bem próxima da média nacional (5,5) e 0,3 ponto superior à meta estabelecida para 2017. A pontuação é bem superior à média atingida pela Região Norte (4,9). Já no tocante aos últimos anos deste período escolar, o IDEB do Estado atingiu 4,5 em 2017, superior à média nacional de 4,4, mas inferior à meta estabelecida de 4,8. Finalmente, quanto ao ensino médio, Tocantins atingiu 3,7 pontos no IDEB 2017, inferior à meta para o ano que era 4.2. Entretanto, o estado está acima da média nacional (3,5) e mostrou boa evolução em relação a anos anteriores.
Os indicadores de saúde do estado também são promissores. Projeções do IBGE apontam que, em 2019, o Tocantins alcançou o índice de esperança de vida ao nascer de 74,15 anos, com diferença entre os sexos de aproximadamente 6 anos a mais para a população feminina, que poderá ser de 77,47 anos. Em 2013 este índice era de 72,5 anos para os ambos os sexos.14
O Estado do Tocantins apresentou redução na Taxa de Mortalidade Infantil – TMI no período de 2011 (15,9 mortes para cada 1000 nascidos vivos) para 2015 (12,8 mortes para cada 1000 nascidos vivos) de 3,1 óbitos/1000 nv. O percentual de redução foi constante de 2011 a 2014 e apenas do ano de 2014 para 2015 apresentou incremento de 1,6%. (Plano Estadual de Saúde – Tocantins – 2016-2019, pag.37).
Tocantins dispõe de uma ampla malha viária. São 1.372 km de rodovias federais e um total de 13.000 km de rodovias estaduais, sendo 6.000 km pavimentados. Para modernizar a sua malha viária e facilitar a logística e o desenvolvimento do Estado, o poder público anunciou, em abril de 2020, a concessão de 640,4 Km de rodovias estaduais, que possibilitará torná-las mais conservadas, seguras e com serviços de apoio aos usuários.15
Outro diferencial do estado refere-se a sua capacidade de geração de energia limpa e renovável, que tem amplo incentivo do poder público. Tocantins tem um alto potencial
13 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas, a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala (Saeb) e a taxa de aprovação.
14 Plano Estadual de Saúde – Tocantins – 2016-2019, pag.27.
15xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/0000/0/0/xxxxxxx-xxxxx-xxxxxxxxxx-x-xxxxx-xxxxxx-xx-xxxxxxxxx-x-
anuncia-concessao-de-640-km-de-rodovias/.
de geração de energia solar, destacando-se entre os estados com maior irradiação do sol no Brasil. Além disso, a geração de energia a partir do biogás também vem sendo incentivada, sobretudo nas atividades pecuárias tocantinenses16.
Finalmente destaque especial deve ser dado ao potencial turístico do Estado capaz de possibilitar um impacto socioeconômico considerável, conforme já mencionado anteriormente. O Tocantins, banhado pelos rios Araguaia e Tocantins em toda a sua extensão, oferece lindos cenários naturais de grande importância socioambiental. O estado abriga a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, o Parque Nacional Jalapão17, também conhecido como o “deserto das águas” e o Cantão, considerado o maior ecótono18 do mundo. O estado reúne atrativos para vários segmentos turísticos: o turismo fluvial e o turismo de pesca, o turismo cultural e gastronômico, o ecoturismo e o turismos esportivo e de aventuras, se destacam.
Os dados apresentados demonstram que o estado de Tocantins já se notabiliza como uma das economias mais promissoras da Região Norte. Com excelente localização geográfica e um ritmo acelerado de crescimento, o estado conta ainda com grandes obras estruturantes: a Ferrovia Norte-Sul, a hidrovia Araguaia-Tocantins, o Ecoporto Praia Norte, o Terminal de Cargas (TECA) do Aeroporto de Palmas, dentre outras. Assim, pode-se concluir que o Tocantins tem plenas condições de desenvolver- se cada vez mais, graças a suas potencialidades e suas riquezas.
3.1.2 Nível municipal - Palmas
Xxxxxx possui vários diagnósticos minuciosos e atuais, dentre os quais pode- se citar: o Plano de Ação Palmas Sustentável; Plano Diretor Participativo de Palmas (PDPP) e o PPA- Plano Plurianual 2018-2021, elaborado pela Prefeitura de Palmas, entre outros. Assim, este diagnóstico constitui-se em um compilado de tudo que já foi estudado, acrescido de alguns dados atualizados.
Segundo estimativa do IBGE, Palmas ultrapassou, em 2020, a marca de 300 mil habitantes. A capital do Tocantins possui agora uma população projetada de 306.296
16xxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxx-
/#:~:text=Integrando%20um%20grande%20cintur%C3%A3o%20solar,de%20gera%C3%A7%C3%A3 o%20de%20energia%20solar.&text=Com%20isso%2C%20o%20Governo%20do,as%20%C3%A1rea s%20com%20maior%20potencial.
17 A reserva ocupa uma área de 34 mil quilômetros quadrados, envolvendo oito municípios.
18 Ecótono região resultante do contato entre dois ou mais biomas.
pessoas. O número é 2,4% maior que o registrado na projeção de 2019, quando a cidade aparecia com 299.127 habitantes. A taxa de crescimento de Palmas é a segunda maior entre as capitais. A única que apresentou um número mais alto foi Boa Vista (RR), que viu a população aumentar 5,12% em um ano. Mesmo assim, Palmas segue sendo a capital estadual menos populosa do Brasil.19
A densidade demográfica de Palmas, segundo o Censo 2010, era de 102,90 hab./km2 que, em comparação às outras capitais brasileiras, no mesmo ano, pode-se considerar baixa, uma vez que a capital de Tocantins se posicionou como a 22ª do ranking dentre as capitais. Para 2020, a densidade demográfica de Palmas foi estimada em 138,30 hab/km2, o que ainda é considerado baixa para uma capital.
Palmas é a cidade mais populosa de Tocantins, seguida por Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins.
Quanto à distribuição da população da capital de Tocantins, segundo dados do Censo de 2010 (últimos disponíveis), verifica-se que 97% da população se encontra na área urbana e somente 3% encontra-se na área rural, conforme pode-se observar a seguir. O número de mulheres é levemente superior ao número de homens tanto na área urbana, quanto na área rural, a exemplo do que se verifica na composição da população brasileira.
População Residente em Palmas, por Situação do Domicílio e Sexo - 1991, 2000 e 2010 | |||
População por Situação de Domicílio e Sex | 1991 | 2000 | 2010 |
População Total | 24.334 | 137.355 | 228.332 |
População Urbana | 19.246 | 134.179 | 221.742 |
Homens | 10.236 | 66.943 | 109.092 |
Mulheres | 9.010 | 67.236 | 112.650 |
População Rural | 5.088 | 3.176 | 6.590 |
Homens | 2.796 | 1.792 | 3.756 |
Mulheres | 2.292 | 1.384 | 2.834 |
Ilustração 4: Quadro de População Residente, por Situação Domicilio e Sexo, 1991, 2000 e 2010.
Fonte: Perfil Socioeconômico dos Municípios 2017 – Palmas. Governo do Estado de Tocantins.
No que concerne à faixa etária da população, semelhante à distribuição etária do estado, verifica-se que o percentual de crianças e jovens até 14 anos é bastante significativo, alcançando aproximadamente 27% do total. O percentual de idosos é
19 xxxxx://x0.xxxxx.xxx/xx/xxxxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/00/xxxx-xxxxxxx-xxxx-xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxx-x- palmas-ultrapassa-300-mil-habitantes-pela-primeira-vez.ghtml
Distribuição da população de Palmas segundo faixa etária 2012.
23,33%
17,87%
11,36%
8,51% 9,24%
10,30%
6,14%
2,75%
1,18% 0,43%
FAIXA ETÁRIA
PORCENTAGEM
bastante reduzido, 4,36%, o que demonstra que a população é basicamente jovem. Outro dado que chama a atenção é que 23,33% da população tem entre 20 e 29 anos, 17,8% têm entre 30 e 39 anos, 11,36% entre 40 e 49 anos e 6,14% entre 50 e 59 anos, o que demonstra que a cidade tem um contingente elevado de mão de obra em plena capacidade de produção, uma vez que 58,63% da população tem entre 20 e 59 anos.
25,00% | ||
20,00% | ||
15,00% | ||
10,00% | 7,00% | |
5,00% | 1,89% | |
0,00% | ||
Ilustração 5: Gráfico da Distribuição da População de Palmas por faixa etária – ano 2012.
Fonte: Revisão do Plano Diretor de Palmas – IPUP- Dados IBGE-Estimativas de População utilizadas pelo TCU para cotas do FPM - Organização Econ Lázaro.
A economia de Palmas tem sua base na administração pública, fato compreensível uma vez que a cidade foi concebida para ser o centro administrativo do Estado. Também compõe a economia do município os setores de serviços em geral, comércio varejista e atacadista, indústria, construção civil e agropecuária.
Segundo dados do IBGE de 2017, o PIB per capita de Palmas era de R$ 28.754,00 e o PIB a preços correntes alcançou R$ 8.246.273,48. Já o Valor Adicionado Bruto a preços correntes neste mesmo ano alcançou R$ 7.197.283,55, composto pelas seguintes atividades econômicas.
Valor Adicionado Bruto a Preços Correntes por Setor de Atividade – Palmas/TO -2017 | ||
Atividade econômica | VALOR (R$1000,00) | % |
Agropecuária | 57.026,83 | 0,80 |
Indústria | 1.086.601,96 | 15,10 |
Serviços (excluído Administração, Defesa, Educação e Saúde Pública e Seguridade Social) | 4.214.478,50 | 58,55 |
Administração, Defesa, Educação e Saúde Pública e Seguridade Social | 1.839.176,26 | 25,55 |
Total | 7.197.283,55 | 100 |
Ilustração 6: Tabela de Valor Adicionado Bruto a Preços Correntes por Setor de Atividade –
Palmas/TO -2017.
Fonte: Produto Interno Bruto dos Municípios em xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xx/xxxxxx/xxxxxxxx/00/00000.
Segundo dados do IBGE Cidades, em 2018, o salário médio mensal dos trabalhadores em Palmas era de 3.9 salários-mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 48.3%. Esses dados posicionam a cidade como primeira no ranking do estado de Tocantins.
Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário-mínimo por pessoa, Palmas tinha 30% da população nessas condições, o que a colocava na última posição dentre todos os municípios de Tocantins, evidenciando acentuada concentração de renda.
Também segundo dados do IBGE, de 2018, Palmas foi a terceira colocada no ranking das capitais da Região Norte com maior número de pessoas desempregadas na faixa de 14 anos ou mais, com 16,8% dessa população desocupada. Em relação a 2017, quando esta taxa era de 15,1%, houve um aumento de 1,7%. Em relação às demais capitais brasileiras, Xxxxxx ocupava a sétima posição em número de desempregados nesta mesma faixa etária.20
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de Palmas, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil era 0,788, em 2010 (último disponível), o que situava esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). A dimensão que mais contribuiu para o IDHM do município foi a
20 Pesquisa sobre Índice de desemprego em Palmas – IBGE divulgada em 21 de maio de 2018 em xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/0000/00/00/xxxx-xxxxx-xxxxx-xxxxxx-xx-xxxxxxxxxx-xx-xxxxxx- divulgados-pelo-ibge-xxxxx-xxxxx-afirma-eu-troco-o-imposto-pelo-emprego
Longevidade, com índice de 0,827, seguida de Renda, com índice de 0,789, e de Educação, com índice de 0,749.21
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Município - Palmas - TO | |||
IDHM E COMPONENTES | 1991 | 2000 | 2010 |
IDHM Educação | 0,198 | 0,508 | 0,749 |
% de 18 anos ou mais com fundamental completo | 26,37 | 55,07 | 74,59 |
% de 5 a 6 anos na escola | 35,23 | 64,52 | 91,15 |
% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERIADO ou com fundamental completo | 18,23 | 66,20 | 89,60 |
% de 15 a 17 anos com fundamental completo | 7,42 | 39,82 | 64,53 |
% de 18 a 20 anos com médio completo | 7,65 | 24,62 | 55,25 |
IDHM Longevidade | 0,660 | 0,762 | 0,827 |
Esperança de vida ao nascer | 64,61 | 70,71 | 74,61 |
IDHM Renda | 0,646 | 0,722 | 0,789 |
Renda per capita | 446,49 | 714,58 | 1.087,35 |
IDHM Palmas | 0,439 | 0,654 | 0,788 |
Ilustração 7: Tabela do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Município - Palmas – TO.
Fonte: PNUD, Ipea e FJP.
A evolução do IDHM de Palmas nos últimos 10 anos merece destaque, pois passou de 0,654 em 2000 para 0,788 em 2010 - uma taxa de crescimento de 20,49%. De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Palmas registrou a maior taxa de crescimento no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre todas as 27 capitais do País no período entre 1991 e 2010. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 61,27% entre 2000 e 2010.
O índice de Gini, usado para mensurar a desigualdade social em Palmas, saiu de 0,532, em 2017, para 0,562, em 2018. Entre as capitais da Região Norte, Palmas não apresenta resultado positivo pois é a segunda no ranking de desigualdade social dentre as capitais.22 Isso significa que ocorreu, neste período, um aumento na desigualdade em Palmas, uma vez que quanto menor o indicador, menor será a desigualdade social e mais próxima é a renda dos mais pobres em relação aos mais ricos.
21 xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/0000/xx/xxxxxx_x/xxxxxx_xx
22 IBGE – Instituto de Geografia e Estatística – Síntese de Indicadores Sociais 2018
Entretanto, em estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre Tipologia Intraurbana e Espaços de diferenciação socioeconômica nas concentrações urbanas do Brasil, divulgado em 2018, que mapeou 62 concentrações urbanas entre capitais e cidades com mais de 300mil habitantes, Palmas destaca-se como a única cidade com 0% da população em baixíssima ou precárias condições de vida.
Os indicadores considerados nesta análise foram: saneamento básico, renda familiar, grau de instrução da população, domicílios de alvenaria e domicílios com Internet. A classificação se deu em escala alfabética, posicionando-se as localidades intraurbanas a partir de conceitos como: boas condições (A, B, C e D), médias condições (E e F), baixas condições (G e H), baixíssimas condições (I e J) e precárias condições (K). Palmas está com sua população dividida proporcionalmente entre as classificações D (boas condições) e G (baixas condições).23
A despeito de Palmas apresentar esses resultados satisfatórios quanto à tipologia intraurbana, deve-se destacar que a falta de moradia digna destinada à população de baixa renda, bem como o aumento considerável de loteamentos irregulares constitui-se grave problema. Segundo Diagnóstico elaborado quando da Revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas 2017/2018, constatou-se que:
“Palmas está sendo excludente e negligenciando as pessoas sem moradia, o que chama muito a atenção por ser uma cidade tão jovem e que poderia oferecer melhores oportunidades para as classes de menor renda. Junte-se a isto as condições insalubres das moradias em diferentes partes da cidade, em especial nas áreas mais pobres e sem infraestrutura e nem segurança da posse.”
A área de saúde do município de Palmas é considerada uma referência para o sistema estadual. Tendo como foco o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde pública municipal alcançou bons resultados, superiores aos alcançados no âmbito nacional, em vários indicadores, tais como: mortalidade infantil, mortalidade materna e esperança de vida ao nascer.
O sistema de saúde destacou-se sobretudo quanto à abrangência e à qualidade do atendimento que se caracteriza pela capacidade de integração dos diversos pontos da atenção primária e secundária, ambos permeados com lógicas de vigilância em
23 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE Tipologia intraurbana Espaços de Diferenciação socioeconômica nas concentrações Urbanas do Brasil. Rio de Janeiro, 2017. xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxx/xxx000000.
saúde e orientando-se pelo Modelo de Atenção a Condições Crônicas-MACC e pelo Método Clínico Centrado na Pessoa -MCCP.24
Outro ponto importante quanto à excelência da saúde de Palmas refere-se ao uso intensivo das tecnologias da informação, mais especificamente o Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC e - SUS-AB, em todos os pontos de atenção primária, estendendo o uso para os CAPS, UPA's e todos os demais pontos da atenção secundária em saúde. Desta forma, o histórico clínico dos pacientes passa a ser compartilhados por toda a rede, permitindo um cuidado longitudinal e compartilhado.
Na pesquisa publicada pela Revista Exame, em 2017, sobre as 50 melhores cidades do Brasil em estratégias inteligentes em saúde pública, que levou em consideração critérios tais como: leitos por habitantes; leitos de internação; médicos por habitantes; cobertura populacional da equipe de saúde da família; número de concluintes no setor de saúde; despesa municipal com o setor; ciclovias; atendimento urbano de esgoto e cobertura do serviço de coleta de resíduos, Palmas figurou em 5º lugar, ficando atrás somente de Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), São Caetano do Sul (SP) e Sobral (CE).
A mortalidade infantil em Palmas, segundo dados do IBGE de 2017, ficou em 9,88 óbitos por 1000 nascidos vivos, bem inferior à taxa registrada no Brasil (12,8 óbitos a cada 1000 nascidos vivos) e na Região Norte (15,2 óbitos a cada 1000 nascidos vivos).
Na área de educação, Palmas também vem alcançando dados positivos. O município possui uma taxa de escolarização de 98% (IBGE Cidades 2010) entre alunos de 6 a 14 anos, semelhante à taxa brasileira.
O IDEB25 do município de Palmas, em 2017, segundo o IBGE, referente ao rendimento dos alunos que estudam entre o 5º e 9º ano do ensino fundamental, foi de 5,3, classificando Palmas em segundo lugar no pódio dentre as capitais brasileiras, com dois décimos a menos do que a primeira colocada, Teresina, no Piauí. Já no que se refere ao rendimento dos alunos que estudam entre o 1º e o 4º ano do ensino fundamental, o
24 PPA – Plano Plurianual 2018-2021 Prefeitura de Palmas.
25 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
índice de Palmas ficou em 6,5, ficando igualmente em 2º lugar no ranking nacional dentre as capitais.
Segundo dados do Censo Escolar INEP 2018, Palmas dispõe de 155 estabelecimentos de ensino públicos e privados, que atendem desde a creche até o Ensino Médio, localizadas nas zonas urbana e rural, com o seguinte número de matrículas:
Matrículas nas redes Pública e Particular de Ensino – Palmas 2018 | |
Modalidade educacional | Número de alunos |
Creches | 5.563 |
Pré-escolas | 8.329 |
Anos iniciais do Ensino Fundamental | 22.566 |
Anos finais do Ensino Fundamental | 18.007 |
Ensino Médio | 12.882 |
EJA – Educação de Jovens e Adultos | 3.860 |
Educação Especial | 2.088 |
Ilustração 8: Tabela das matrículas nas redes Pública e Particular de Ensino – Palmas 2018.
Fonte Censo Escolar/INEP 2018.
No que se refere ao Ensino Superior, Palmas também se destaca. Segundo dados do Ministério da Educação/ Sistema e-Mec existiam, em 2015, 28 instituições de nível superior em atividade, (Universidades, Faculdades, Centros Universitários e Institutos de Educação) com 171 cursos ministrados, sendo que destes, 111 cursos eram ministrados na modalidade a distância e 60 presenciais.
Número de Instituições de Ensino Superior, Cursos em Atividade e Modalidade - Palmas 2015 | ||
Instituições/Cursos | Quantidade | |
Número de Instituições em atividade+ | 28 | |
Número de Cursos em atividade | 171 | |
Modalidade do Curso | A Distância | 111 |
Presencial | 60 | |
Ilustração 9: Tabela dos número de Instituições de Ensino Superior, Cursos em Atividade e Modalidade – Palmas 2015.
Nota: + Número de Instituições leva em conta as que ministram cursos presenciais e a distância.
Posição em 08/05/2015.
Fonte: Ministério da Educação/Sistema e-MEC.
Essas instituições de Ensino Superior disponibilizaram cerca de 56.000 matrículas e ofereceram ao mercado de trabalho aproximadamente 17.000 profissionais com o nível superior concluído. Pode-se constatar, destarte, que Palmas
tem plena capacidade de formação de mão-de-obra qualificada. Há que se destacar que a oferta de ensino superior de Palmas será detalhada no item a seguir.
Os dados acima expostos refletem o dinamismo econômico e administrativo de Palmas, bem como sua influência local e regional. A cidade centraliza diversos serviços não encontrados nas demais cidades do estado (serviços de saúde de média e alta complexidade, serviços bancários, serviços de educação, principalmente ensino superior e técnico) e, portanto, exerce grande influência nas áreas do seu entorno.
3.1.3 Mapeamento das atividades econômicas do município de Palmas
No capítulo anterior, foram descritos brevemente os aspectos socioeconômicos do Município de Palmas de uma maneira geral. Neste capítulo, entretanto, pretende-se abordar o panorama daqueles segmentos da economia do município que impactam diretamente o setor de turismo.
Elegeu-se, assim, os setores do comércio, imobiliário, de saúde e educação superior para uma análise mais aprofundada que será a base para o estudo de mercado apresentado no capítulo 5 deste diagnóstico, que se encontra no volume 2.
3.1.3.1 Estrutura econômica relacionada ao interesse turístico
Como última capital a ser inaugurada no Brasil, em um estado recém-criado, e localizada no centro do território nacional, Palmas foi marcada por taxas de crescimento populacional elevadas em seu início. Dados demográficos do IBGE (2010) indicam que na década entre 2000 e 2010 a cidade manteve um ritmo de crescimento a uma taxa de 5,21% ao ano, bastante elevada se comparada ao crescimento populacional do Brasil no mesmo período. (1,17%a.a.).
Predominaram em Palmas migrantes vindos da Região Norte (56,73%), majoritariamente do próprio estado do Tocantins (51,9%), conhecidos como “pioneiros”, seguido por migrantes da Região Nordeste (21,48%), principalmente do Maranhão (14,48%). Esta característica da migração é um importante elemento para compreender a cadeia produtiva local, uma vez que os “pioneiros” foram e são os grandes responsáveis pelas principais atividades econômicas em Palmas.
O Produto Interno Bruto (PIB) de Palmas cresceu o triplo da média nacional entre 2002 e 2012 (5,8% em comparação a 3,2%), alavancado principalmente pelos
setores da indústria da construção civil e serviços especialmente o comércio. Conforme pode-se observar na ilustração a seguir, o ritmo de crescimento do PIB de Palmas apresenta uma leve redução em relação a seus níveis iniciais, mas mantem constante crescimento. Segundo dados do IBGE (2018) a economia do município de Palmas entre 2016 e 2017 cresceu 3,7%, atingindo R$ 1,103 bilhão a preços correntes26.
Evolução do PIB (mil reais) do Municipio de Palmas de 2014 a 2017.
8.100.689
8.246.273
6.593.224
7.394.463
2014 2015 2016 2017
Ilustração 10: Gráfico de evolução do PIB (mil reais) do município de Palmas, de 2014 a 2017. Fonte:- Elaboração própria - IBGE em parceria com a Secretarias Estaduais de Governo do Tocantins e a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.
O município de Palmas tem uma participação aproximada de 20% do PIB do estado de Tocantins, segundo dados analisados de 2002 a 2011. Palmas possui o PIB mais alto dos 139 municípios do Tocantins, de acordo com o levantamento da SEPLAN para o ano de 2017.
Ao analisar-se o detalhamento da composição do PIB, observa-se que 20,1% do total refere-se a indústria, 1,9% ao setor agrícola e 77,9% ao setor de serviços, no qual se inclui impostos arrecadados. Os dados reforçam a importância das ações desenvolvidas na capital, não somente para atendimento à população local, mas, também, para o desenvolvimento regional.
A economia de Palmas se desenvolveu fortemente atrelada a atividade econômica vinculada ao setor público, uma vez que a cidade foi criada como centro administrativo do estado do Tocantins. Assim, uma cadeia de abastecimento se formou para o fornecimento ao setor público e seus funcionários. De acordo com os dados do IBGE, sintetizados no gráfico a seguir, observa-se que, entre 2014 e 2017, o PIB gerado em Palmas, em termos reais, cresceu 25,01% (IBGE). De um lado, o
26 Para o cálculo do PIB, o IBGE levanta o Valor Adicionado Bruto (VAB), obtido através do Valor Bruto da Produção (VBP) descontados os valores dos insumos utilizados para a confecção de determinado produto ou execução de serviços.
setor de serviços em forte expansão com crescimento de 33,12% ao longo deste mesmo período, enquanto o setor industrial agregou somente 1,01%, passando por uma retração no ano de 2016 (IBGE).
Valor adicionado bruto a preços correntes (Mil Reais) por setor de Atividade no período de 2014 a 2017 Município de Palmas.
Agropecuária Indústria Serviços
2014 2015 2016 2017
Ilustração 11: Gráfico de valor adicionado bruto a preços correntes (mil reais) por setor de Atividade no período de 2014 a 2017 do Município de Palmas.
Fonte: Elaboração própria - IBGE em parceria com a Secretarias Estaduais de Governo do Tocantins e a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.
Esta dinâmica pode ser observada considerando a distribuição de empregos formais em Palmas, no ano 2017, conforme pode-se observar na ilustração a seguir. A administração pública oferecia, naquele ano, quase 70 % dos empregos formais de Palmas.
Distribuição de empregos formais por área em Palmas, 2017.
Administração Pública 68,1% | Comércio e Administração de Imóveis 9,8% | ||
Hotelaria e Alimentação 8,0% | |||
Ensino 7,2% | |||
Transporte e Comunicação 3% | Saúde 2,7% | Crédito e Seguros 1,2% | |
Ilustração 12: Gráfico da distribuição dos empregos formais por área em Palmas, 2017.
Fonte: Elaboração própria - IBGE em parceria com a Secretarias Estaduais de Governo do Tocantins, com base em RAIS – Relatório Anual de Informação Social – 2017.
A forte concentração dos empregos ofertados na administração pública é um desafio para competitividade do município, uma vez que concentra a distribuição de renda em uma cadeia com relativa baixa capacidade de absorção de mão de obra. Palmas ainda coexiste com atividades de baixa produtividade e com baixa capacidade de pagamento, implicando em elevadas taxas de desigualdades sociais. Tais condições resultam em baixa capacidade de geração de emprego de qualidade e renda, de maneira a melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Esta desigualdade social e territorial cria um fosso de acesso da maior parcela da população ao consumo turístico, dificultando também sua integração na cadeia de turismo local.
Observa-se que a economia de Palmas não apresentou mudanças significativas nos dois últimos anos. Além de continuar mantendo forte dependência do setor público, a economia do município concentra-se no setor de serviços27 e comércio, conforme balanço do saldo de empregos formais em 2019. Os dados da ilustração a seguir evidenciam tal afirmação. O saldo positivo dos empregos formais em Palmas concentra-se no comércio e serviços, mais especificamente: administração de imóveis, hotelaria, alimentação, saúde, ensino, crédito e seguros. O ano de 2020 se mostra um ano atípico dado às condições singulares do enfretamento do COVID-19.
Ilustração 13: Gráfico do saldo de empregos formais no município de Palmas, 2019.
Fonte: Elaboração própria - IBGE em parceria com a Secretarias Estaduais de Governo do Tocantins e a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.
27 Neste setor encontram-se as empresas atuantes nas áreas de crédito e seguros, administração e comércio de imóveis, transportes, hotelaria, alimentação, saúde, ensino e administração pública.
3.1.3.2 Estrutura econômica do comércio e do mercado imobiliário
Dentro da composição do PIB do município de Palmas, observa-se que 9,8% de toda riqueza formada é proveniente do setor de comércio e administração de imóveis. Dentro dessa categoria se insere o comércio varejista e comércio atacadista e, no mercado imobiliário, se integram as imobiliárias, incorporadoras e construtoras. O setor é um dos que mais emprega no município. No acumulado de 2019, foi responsável por saldo positivo de 1.625 empregos.
Saldo do Emprego formal e setor de atividades econômicas, com ajustes - jan/dez - 2019 - Palmas.
719
Construção Civil
Serviços 906
Comércio
-681
Ilustração 14: Gráfico do saldo de emprego formal e setor de atividades econômicas, com ajustes – janeiro a dezembro de 2019 – Palmas.
Fonte: Elaboração própria - IBGE em parceria com a Secretarias Estaduais de Governo do Tocantins e a Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.
O setor também foi um dos mais afetados pela crise econômico-sanitária do COVID-19. Se observou uma queda abrupta na oferta de empregos pelo setor a partir de março de 2020, iniciando-se uma reação a partir julho com a reabertura progressiva, conforme pode-se observar na ilustração a seguir.
Evolução do saldo dos empregos formais de Palmas por competência de movimentação – janeiro a agosto de 2020.
Ilustração 15: Gráfico de evolução do saldo dos empregos formais de Palmas por competência da movimentação de janeiro a agosto de 2020.
O saldo negativo do comércio foi puxado por subsetores impactados diretamente, sendo que o maior resultado negativo foi de Alojamento e Alimentação, que incluem hotéis e restaurantes. Apesar da queda abrupta o segmento ainda se mantém como uma das principais atividades geradoras de renda em Palmas, segundo dados do SEBRAE e da Receita Federal (2020). Observa-se que 32,02% do total de empresas em Palmas pertence ao setor de comércio, 11% da indústria da construção civil (na qual se inclui construtoras e incorporadoras) e 48,36% do setor de serviços.28.
28 Inclui trabalhadores em serviços de reparação e manutenção, serviços industriais, vendedores de comércio em lojas e mercados e serviços administrativos.
Ilustração 16: Gráfico dos empreendimentos por Setor Econômico de Palmas – agosto de 2020.
Fonte: Elaboração própria - SEBRAE e Receita Federal.
3.1.3.2.1 Centralidades de Comércio de Palmas
O terceiro setor tem extrema relevância para geração de emprego e renda e se constitui um fator determinante para impulsionar outros setores. Conforme definição utilizada pelo IBGE, o setor terciário é representado pelas atividades de comércio e serviços. Entretanto, o setor engloba atividades de natureza heterogênea no que concerne ao âmbito produtivo de maturação tecnológica, densidade de capital, entre outras características.
O setor de comércio e serviços apresenta uma elasticidade-renda da demanda maior que um e, consequentemente, uma elevação de qualquer variação de renda provoca um aumento mais do que proporcional na demanda. Isso implica na acentuação das disparidades regionais trazidas pelo setor, visto que as regiões que apresentam um nível de renda per capita mais elevado tenderão a ter um setor de comércio e serviços mais representativos em relação aos demais setores econômicos. Nos últimos anos, no entanto o efeito China de produtos de médio e baixo valor agregado tem provocado um efeito de centrifuga de comércio para regiões com menor poder aquisitivo e forte adensamento, formando os comércios populares.
Em Palmas, considerando sua característica de cidade planejada, algumas centralidades foram previamente desenhadas e definidas em seu Plano Diretor e
outras foram surgindo de forma espontânea, de acordo com as características demográficas de cada local. (Ilustração 17)
Os comércios estabelecidos em Palmas, tais como: a Avenida JK sul e norte, feira da 304 Sul, Palmas Brasil Sul e Norte, Camelódromos (ARCA Centro e Sul), Rodoshopping, Avenida Teotônio Segurado, Feira do Bosque, Feira do Aureny´s e quiosques, foram planejados e incentivados pelo setor público (Prefeitura de Palmas) e possuem, ainda hoje, auxílio substancial por meio de manutenção, suporte técnico, organização destes espaços e continua capacitação técnica.
De forma espontânea, outras centralidades de comércio foram se consolidando em Palmas, cabendo destaque para os lotes lindeiros da 204 Sul, feira da 307 Norte, LO-09 (antiga pista do aeroporto), LO-27 (1112 Sul) e LO-01. Estes centros se desenvolveram adjacentes as áreas comerciais previamente definidas no Plano Diretor de Palmas (2007), conforme é possível observar na ilustração a seguir. Neste sentindo, serão caracterizadas, a seguir, as centralidades aqui destacadas e serão analisadas sua relevância para a cadeia local da atividade econômica.
Ilustração 17: Mapa da centralidade do município de Palmas.
Fonte: Plano Diretor Participativo de Palmas - 2018.
52
A. Comércio Convencional
Dentre as principais centralidades de comércio em Palmas se destacam: Avenida JK, com lojas varejistas; Avenida LO-09, predominantemente gastronômica; Área Reservada ao Comércio de Ambulantes (ARCA) do Centro e Sul, onde localiza- se um camelódromo29; o Rodoshopping, também um camelódromo; Palmas Brasil Centro e Norte, ambas avenidas gastronômicas; Avenida Taquaralto, predominantemente comércio popular e, a Avenida Teotônio Segurado, que concentra concessionárias, hotéis e prestadores de serviços em geral.
Ilustração 18: Foto da Avenida Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx – JK – Centralidade de Comércio de Palmas.
Fonte: Própria. Fotografia de Xxxxxxx Xxxxxxxx – 2015.
Deve-se ressaltar, ainda, que um tipo de comércio muito característico do município são os quiosques, pequenas construções localizadas em terrenos públicos estruturados principalmente para o comércio do segmento de alimentação. Foram levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em 2015, 144 unidades de quiosques nas diversas regiões da cidade, mas apenas 97 em funcionamento. A ilustração 17, que versa sobre as Centralidades do Município de Palmas especifica a distribuição geográfica dos quiosques ao longo do território.
29 Camelódromo é o termo utilizado usualmente para o recinto onde se concentram diversos vendedores ambulantes. Um dos motivos para a criação dos camelódromos foi a retirada destes vendedores de locais de grande movimentação de pedestres, como calçadas e praças. O camelódromo possui estrutura fixa, e uma série de vantagens.
Ilustração 19: Foto dos quiosques de Palmas.
Fonte: Própria. Fotografia de Xxxxxxx Xxxxxxxx – 2015.
B. Feiras e comércio artesanal
As feiras livres são um canal de comercialização de grande relevância para o desenvolvimento socioeconômico de uma localidade, pois oferece vários produtos em um só lugar, com preços que tendem a ser mais acessíveis. Outro fator relevante que se pode considerar é o fato de que as feiras livres servem como ponto de distribuição e comercialização de vários produtos da agricultura familiar e do artesanato local.
Cinco feiras se destacam em Palmas: a Feira 304 Sul, a Feira do Bosque, e as Feiras Aureny I, 307 Norte e 503 Norte. Uma característica importante das feiras livres em Palmas é que elas ocorrem em dias complementares, não havendo um dia da semana com 2 feiras abertas concomitantemente. Tal fato explica que existe um número relativo de feirantes que atuam em mais de uma feira.
Além de artesanato, as feiras comercializam flores, frutas regionais, legumes e alimentação típica do estado e da Região Norte, e vestuários. As Feiras 304 Sul e do Bosque figuram entre os pontos turísticos mais visitados em Palmas, conforme pesquisa citada no item 3.3 deste diagnóstico.
A Feira do Bosque iniciou sua atividade em 17 de dezembro de 1995, e foi declarada Patrimônio Turístico e Histórico do Estado do Tocantins através da Lei nº
2.240 de 4 de dezembro de 2009, sendo considerada uma das mais antigas da capital. Criada como uma alternativa para reunir os artesãos que nos primeiros anos de vida da cidade encontravam-se espalhados, a feira se consolidou e atualmente está estruturada com 120 boxes e 87 comerciantes ambulantes. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Palmas (SEDEM, 2020), a feita desempenha um importante papel econômico e social uma vez que o local reúne comerciantes das múltiplas culturas reunidas em Palmas.
A Feira do Bosque é um atrativo muito visitado por turistas e moradores de Palmas, pois apresenta várias atividades consideradas de lazer e entretenimento. A Feira funciona um dia na semana, sempre aos domingos, a partir das 16 horas, e envolve a participação de feirantes que oferecem os mais diversos produtos e serviços, dentro do segmento de alimentação, artesanato, comércio de importados e lazer.
Ilustração 20: Foto da Feira do Bosque.
Fonte: Própria. Fotografia de Xxx Xxxx, 2016.
A Feira da 304 Sul - Espaço Popular Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, além de importante ponto de comercialização, se caracteriza como um espaço de sociabilização de Palmas, oferecendo aos usuários múltiplas formas de interação, alimentação regional, temperos, laticínios, música, produtos típicos, remédios caseiros, carnes, artefatos regionais, artesanato local, além de frutas e hortaliças.
Conta também com um espaço para foodtrucks de alimentação. No início de 2020, eram 1.500 feirantes cadastrados junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Palmas, mas apenas 372 feirantes atuavam. de fato, com movimentação estimada em R$387.653,00 mês, uma renda média de R$850,00 a R$1,500,00 por dia por feirante. Devido a pandemia, a feira permaneceu fechada a partir de março de 2020, retomando suas atividades em setembro, condicionadas as regras especiais de funcionamento de distanciamento e abrindo também uma nova modalidade de atendimento drive-thru.
A Feira localiza-se na Quadra 304 Sul na Avenida LO 5, esquina com a Avenida NS 2 no Plano Diretor Sul, região central de Palmas. A Feira 304 Sul é considerada a maior feira de Palmas, ocorrendo em uma área própria de aproximadamente 5.646,60 m² e complementada por um estacionamento, totalizando aproximadamente 19.227,93 m² ao todo (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 2020).
Atualmente, a 304 Sul é a feira que tem maior fluxo de pessoas em comparação com as outras, com um público rotativo de 9.000 a 12.000 pessoas em média, funcionando as terças e sextas feiras em horário noturno e, no domingo, pelas manhãs, quando acontece um grande feirão de venda de carros no estacionamento. Deve-se salientar que esta feira, que iniciou como uma feira de rua tradicional, hoje está sediada em um edifício arquitetônico próprio, construído para essa finalidade.
Ilustração 21: Foto da Feira 304 Sul
Fonte: Própria. Fotografia de Xxx Xxxx, 2016.
Ilustração 22: Foto da área reservada para comercialização de flores na 304 Sul com destaque para flores tropicais.
Fonte: Própria. Fotografia de Xxx Xxxx, 2016.
Ilustração 23: Foto Caldo de Chambari na Feira da 304 Sul.
Fonte: Própria. Fotografia de Xxx Xxxx, 2016.
As feiras da 307 Norte, 503 Norte e Aureny I, se caracterizam pela comercialização concentrado em hortaliças, frutas, carnes e peixes, além de condimentos regionais. Grande parte dos produtos comercializados nestas feiras são oriundos da agricultura familiar, na qual toda renda é gerada pela venda dos produtos produzidos pelas famílias. Outra característica destas feiras é que os produtos ali comercializados tendem a ter um preço menor do que os praticados na feira da 304 Sul, considerada mais elitizada.
Ilustração 24: Foto da Feira do Aureny I
Fonte: Própria. Fotografia de Xxx Xxxx, 2016.
Ilustração 25: Foto do Coco macaúba e castanhas do Pará - Feira do Aureny I. Fonte: Própria. Fotografia de Xxx Xxxx, 2016.
Ilustração 26: Foto do Tucunaré - Feira do Aureny I.
Fonte: Própria.Fotografia de Xxx Xxxx, 2016.
Ilustração 27: Foto da Feira da 307 norte.
Fonte: Própria.Fotografia de Xxx Xxxx, 2016.
C. Artesanato do Estado do Tocantins
O artesanato do estado do Tocantins é rico e conhecido internacionalmente. O artesanato em Capim Dourado é, sem dúvida, o mais popular e passou a ser um dos principais elementos de identificação do Tocantins. Essa arte, cuja matéria prima é mais comum na região do Jalapão, tem sido passada de geração em geração há quase 100 anos.
Ilustração 28: Foto do Artesanato de Capim Dourado na feira da 304 sul.
Fonte: Própria.Fotografia de Xxx Xxxx, 2015.
Ilustração 29: Foto do Artesanato de Capim Dourado na feira da 304 sul.
Fonte: Própria.Fotografia de Xxx Xxxx, 2015.
Compõem também o acervo de peças artesanais do estado as cestarias de buriti e babaçu, os bonecos de jatobá e palha de milho, as cerâmicas, as esculturas de madeira, as peças de cristal de rocha e as bonecas RitxóKó, estas últimas declaradas patrimônio cultural do Brasil em 2012, são uma referência cultural significativa para o povo Karajá, comunidade da Ilha do Bananal.
Duas feiras se destacam na comercialização do artesanato em Palmas: a feira 304 Sul e Feira do Bosque, já citadas. Além das feiras, o artesanato de Tocantins pode ser encontrado na loja Na Natureza Artesanato, localizada na 000 Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx.
D. Comércio tradicional - Shopping Centers
Merecem especial destaque os empreendimentos do Palmas Shopping (localizado no Plano Diretor Sul), antigo Palm Blue Shopping, inaugurado em 1996, e reinaugurado em 2009 com o nome atual e sob nova administração; e do Capim Dourado Shopping (localizado no Plano Diretor Norte), inaugurado em 2010, cujas principais característica, mix de lojas e localização estão elencados na ilustração a seguir. Como pode-se observar são shoppings center tradicionais, sem nenhum diferencial quanto a outros encontrados nas demais capitais brasileiras, que atendem as necessidades da população de Palmas e poderão futuramente atender aos turistas. Deve-se ressaltar que, mesmo que as atividades náuticas sejam bastante populares em Palmas, e que a região se dedique a pecuária, não existem shoppings especializados em artigos náuticos ou equestres, somente lojas náuticas e de pesca (aproximadamente 11 estabelecimentos) dentre as quais se destacam: a Giba Lazer
e Náutica e Jauzão Camping, Pesca & Náutica.
Mix de lojas e localização dos Shoppings Capim Dourado e Palmas | Shopping, Palmas – TO | |||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
VAREJISTA | Shopping Capim Dourado | Inaugurado em 2010, o Shopping conta com área de aproximadamente 20 mil m2, possui em um projeto arquitetônico moderno e uma grande estrutura para atender os clientes: área de lazer, praça de alimentação tradicional, salas de cinema em sistema stadium, três lojas âncoras, a C&A, Riachuelo e Renner, além de uma centena de lojas satélites. É considerado o shopping mais completo da cidade. Possui as seguintes lojas: C&A, Xxxxxx, Riachuelo, Renner, Avenida, Casas Bahia, Lojas Americanas, Aramis; Xxxxxx, Hering, XxxxxX, Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxx, Xxx’x; Burger King; McDonald; Xxxxx Show; Centauro; Cinemark; Claro; Clube Melissa; Xxxxxxxx; Dudalina, Art Sports, Atitude Moda, Aleatory, Avatin, Amor aos Pedaços, Five Sense, Bagaggio, Big Lar, Bob’s, Botoclinic, Brooksfield, Burnnys, Café com Arte Gourmet, Livraria Leitura, Camicado, Xxxxxx Xxxxxxxx Club, Chilli Beans, Chiquinho Sorvetes, Chiquinho Sorvetes, Cia Do Verão, Colcci, CVC, Divertidamente Brinquedos Inteligentes, Divino Fogão, Subway, Dudalina, Empório Essenza Cosméticos, Empório Granel, Espaço Laser, First Class, Gelatos Sorveteria, Giraffas, Havaianas, Hering Store, Hm Store, Inovar Cosméticos, Intimissimi, Iplace, Xxx Xxx Xxx, Jogê, Kin Sui, Kopenhagen, Le Lis Blanc, Likes Sunglasses, Madero, Mahogany, Mixirica, | Q. 000 Xxxxx Xxxxxxx XX 0, x/x - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Fonte: xxxxxxxxxxx.xxx.xx, foto de divulgação. Fonte:Xxxxxxxxx.xxx, foto de divulgação. |
Mix de lojas e localização dos Shoppings Capim Dourado e Palmas | Shopping, Palmas – TO | |||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
Motorola, Mr Xxxxxxxx, Óticas Carol, Ortobom, O Boticário, Quem Disse Berenice? Polo Wear, Polishop, Pizza Hut Polishop, Samsung, Santa Lolla, Sol E Energia, Sestini, Seals Sport Wear, Seals Sport Wear, Taco, Tng, Spaguettinni, Track & Field, Uza, Vivenda Do Camarão E Vivo Quiosque. | Fonte: xxxxxxxxxxx.xxx.xx, foto de divulgação. | |||
Localizado no centro da cidade, o Palmas Shopping é um empreendimento de 13.600m2 projetado para lazer, comodidade e conveniência de seus clientes. | ||||
VAREJISTA | Palmas Shopping | Pioneiro no Estado, situa-se em frente ao Palácio do Governo e dispõe de 600 vagas de estacionamento. O Shopping tem um ambiente agradável e um mix de lojas diversificado e recebe diariamente cerca de 12.000 pessoas. Possui 62 lojas e 20 quiosques. Sua área de alimentação conta com cerca de 500 lugares. | 101 Sul, Xxx XXX, xxxxxxxx 0, Xxxx 00 - Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | |
Xxxxxx as seguintes lojas: | ||||
Burger King; Divino Fogão; Giraffa`s; Kinsui; Original Blue; Ponto Chopp; Spaguettini; Tat’s Chicken; Xxxxxxx Xxxxxxx; Xxx’x Sorvetes; Cacau Show; Mc Donalds; Nhô Sorvetes; Lojas Americanas; Santa Lolla; Scamboo; Banco 24 horas; Body & Kids; | Fonte: xxxxxxxxxxx.xxx.xx, foto de divulgação. | |||
Mix de lojas e localização dos Shoppings Capim Dourado e Palmas Shopping, Palmas – TO | |||
Setor | Nome | Briefing | Endereço Imagem |
Bunny’s; Camisaria Colombo; Charmoziê; Cia Do Verão; Cia | Fonte: xxxxxxxxxxx.xxx.xx, foto de divulgação | ||
VAREJISTA | Palmas Shopping | do Terno; Empório Wear; Lupo; L’essence Semijoias; Piticas; Santa Lolla; Vestty; My Phone; Samsung; Xxxxxx’x Make; Deusa Marques Estética; O Boticário; Provanza; Salão Novo Estilo; Chilli Beans; Xxxxxxxx Xxxxx; Fragata Lava Jato; Gol Log; Impact English School; Jalapão 100 Limites;Med Prev; Rádio Conexão FM 98,1; Cinema Lumière; Quartetto Supermercado; Sixxis. | 000 Xxx, Xxx XXX, Xxxxxxxx 0, Xxxx 00 - Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 |
Fonte: xxxxxxxxxxx.xxx.xx, foto de divulgação. | |||
Ilustração 30: Quadro do Mix de lojas e localização dos Shoppings Capim Dourado e Palmas Shopping, Palmas – TO.
Fonte: Elaboração própria com base em informações das plataformas oficial do Capim Dourado Shopping e Palmas Shopping.
3.1.3.2.2 Mercado Imobiliário
Uma característica importante de Palmas é a dispersão urbana. Projetada para absorver 2 milhões de habitantes ao longo de várias etapas de implantação30, o crescimento de urbano de Palmas não respeitou o planejamento inicial, nem com relação à área que deveria ser ocupada nem, tampouco, quanto às densidades31.
Segundo dados do IBGE, em 2010, conforme já mencionado, a cidade apresentou baixa densidade demográfica com 102,90hab/km². A retenção de grandes extensões de terra inicialmente pelo estado e município e, posteriormente, pela iniciativa privada, proporcionou um mercado imobiliário especulativo.
Associada a esta retenção, segundo dados do IBGE 2010, Palmas foi a capital com a maior taxa média de crescimento anual de urbanização. Segundo o Estudo de Crescimento Urbano da Área Conurbada de Palmas (2015) o município conta com 56% de seu território para uso residencial, com mais de 35% de sua área territorial urbanizada com baixa consolidação e outros 9% com consolidação média da população. Ainda segundo o mesmo estudo, na região norte de Palmas, predomina o uso agrícola e residências isoladas, conforme ilustrações a seguir.
Estratificação das Áreas Homogêneas de Palmas | ||||
Áreas | PALMAS | SETOR NORTE | ||
Área (ha) | % | Área (ha) | % | |
Agro produtivo | 18469,91 | 23,38% | 3577,38 | 26,48% |
Áreas verdes | 27883,24 | 35,29% | 2127,71 | 15,75% |
Corpos d'Água | 18793,84 | 23,79% | 63,42 | 0,47% |
Equipamentos | 754,20 | 0,95% | 511,81 | 3,79% |
Galpões Industriais | 699,83 | 0,89% | 448,41 | 3,32% |
Vazio Urbano | 3985,01 | 5,04% | 2746,22 | 20,33% |
Misto com vazios | 148,44 | 0,19% | 74,15 | 0,55% |
Misto Predominância terciária horizontal | 478,59 | 0,61% | 450,89 | 3,34% |
Residências Unifamiliar Assentamentos Precários | 279,71 | 0,35% | 2,82 | 0,02% |
Condomínio fechado | 36,18 | 0,05% | 36,18 | 0,27% |
Residência Unifamiliar Formal com Vazios | 1611,22 | 2,04% | 862,19 | 6,38% |
30 A área que corresponde hoje ao Distrito Turístico de Palmas seria objeto da 3° fase de expansão do Plano Diretor inicial.
31 O ideal proposto pelo plano urbanístico previa densidade populacional de 300 hab/há.
Estratificação das Áreas Homogêneas de Palmas | ||||
Áreas | PALMAS | SETOR NORTE | ||
Área (ha) | % | Área (ha) | % | |
Residência Unifamiliar Formal | 3960,02 | 5,01% | 2461,70 | 18,22% |
Residências isoladas | 709,94 | 0,90% | 144,17 | 1,07% |
Residências sob parcelas agrícolas | 1191,16 | 1,51% | 4,23 | 0,03% |
Total | 79001,29 | 13511,29 | ||
Ilustração 31: Tabela de estratificação das Áreas Homogêneas de Palmas.
Fonte: Estudo de Crescimento Urbano da Área Conurbada de Palmas, 2015, Prefeitura Municipal de Palmas.
Ilustração 32: Mapa das Áreas Homogêneas de Palmas.
Fonte: Estudo de Crescimento Urbano da Área Conurbada de Palmas, 2015, Prefeitura Municipal de Palmas.
65
Considerando estas características de urbanização de Palmas, este mesmo estudo indicou que o município de Palmas conseguiria absorver em sua mancha urbana atual 83.000 novos moradores até 2030, e 90.000 novos moradores até 2050, uma média de 5.533 moradores anualmente, tendo como população base aquela recenseada pelo IBGE em 201032.
Segundo dados de comercialização de imóveis (Urban System, 2018), entre 2014 e 2016, foram lançadas em Palmas, 1.100 unidades residenciais verticais e 2.618 residenciais horizontais (lotes). A cada ano, portanto, foram lançadas uma média de 366 unidades verticais. No período de 3 anos, foram comercializadas 687 unidades verticais, uma média de 229 unidades ao ano. Segundo o levantamento, foram lançadas em média 9 torres ao ano, com 40 unidades habitacionais cada torre. (360 unidades).
Das 1.100 unidades residenciais verticais lançadas no período, segundo o mesmo levantamento, 50% do total apresentava 3 dormitórios, 30% das unidades lançadas, 2 dormitórios, 14% das unidades, 4 dormitórios e, somente 6% com 1 dormitório, todas com custo médio de R$4.100,00 o metro quadrado. Este fato evidencia que esta oferta de imóveis não era destinada a população de baixa renda33. Quanto às residenciais horizontais, o levantamento aponta que ainda há 16% em estoque para a comercialização, somando um total de 430 unidades. Em média as unidades horizontais detêm uma área de 263m², custando o total de R$ 1.067.
Com base no período de 2014 a 2016, o mercado imobiliário em Palmas buscou absorver 7.436 moradores ano, o que está em desacordo com a tendência da capacidade de absorção de 5.533 moradores da atual mancha urbana ano, conforme Estudo de Crescimento Urbano da Área Conurbada de Palmas - 2015, previamente mencionado. Em um cenário ideal o município estaria provocando um desejado adensamento, mas, considerando as características de lançamento dos imóveis em
32 Considerou três diferentes situações: Cenário de Crescimento Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Cenário de Crescimento Xxxxxx Xxxxx e Cenário de Crescimento Urbano Intermediário. A análise dos cenários de crescimento urbano revelou, para o cenário tendencial, que as áreas desfavorecidas veriam sua situação mantida ou piorada, ou seja, as debilidades detectadas seriam mais acentuadas e as fortalezas diminuídas. É, portanto, um cenário não intervencionista e que serve como modelo de limite inferior da análise. A projeção populacional apresentada é lastreada em projeção oficial do IBGE para o Estado até 2030. A partir de então (2030- 2037) adotou-se crescimento linear igual ao observado no último período (2025-2030).
33 A área de estudo se centrou na região central de Palmas somente.
Palmas, focados prioritariamente no mercado de alto padrão, isso tende a fortalecer o mercado especulativo.
Deve-se destacar que o Plano Diretor Sul concentrou 56% do total de apartamentos lançados no período de 2014 a 2016, e, a partir de 2018, dado a instabilidade econômica brasileira, o mercado de imóveis em Palmas começou a desaquecer, sofrendo com o excesso de oferta no mercado. 34
A expressiva presença de atividades econômicas ligadas a administração pública tem como característica um melhor padrão de remuneração. As regiões centrais absorvem majoritariamente este público conforme é possível observar na ilustração a seguir.
34 Urban Systems, IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019.
Ilustração 33: Mapa do Perfil Demográfico Local - Renda Média Domiciliar, região central Palmas.
Fonte: Urban Systems, IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2000-2010.
68
O perfil socioeconômico de Palmas, conforme já apresentado no capítulo anterior, revela uma elevada renda per capita nas regiões centrais de Palmas, em contraste com a baixa renda percebida pelos habitantes dos bairros satélites da Região Central, como Taquaralto e Taquari, denominada Região Sul.
Este perfil socioeconômico da capital do Tocantins ajuda a compreender o mercado imobiliário, o qual se configura como uma importante atividade para o Município de Palmas, dado a elevada renda e estabilidade do setor público, bem como a forte produção agrícola e pecuária dos municípios próximos a capital. Xxxxxx torna- se, assim, um importante polo para atração de investimentos imobiliários.
Este fato ajuda a compreender os grandes vazios urbanos nas regiões centrais, uma vez que a renda precária da maior parcela da população impossibilita o acesso a moradias nas regiões centrais, conforme já mencionado, provocando um movimento centrífuga de moradias para regiões com menor custo ou para invasões e/ou terras griladas.
Segundo Pesquisa Sobre Percepção Cidadã (ICES Palmas/To, 2014), verifica- se que 51,4%35 da população de Palmas percebia uma renda de até 3 salários- mínimos mensais, ou seja, mais da metade da população. Por outro lado, observa-se que 5,3% da população percebe mais de 10 salários-mínimos mensais, e dentre eles 0,8% percebem mais de 20.
12%
0,80%
1,40%
3,10%
6%
7,40%
7,30%
10,60%
17%
8,30%
Renda familiar de Palmas (%) – 2014.
NS/NR
Mais de 20 S.M De 15 a 20 S.M
De 10 a 15 S.M
De 7 a 10 S.M
De 5 a 7 S.M
De 4 a 5 S.M
De 3 a 4 S.M
De 2 a 3 S.M
De 1 a 2 S.M
Até 1 S.M
26,10%
Ilustração 34: Gráfico de renda familiar de Palmas(%) – 2014.
Fonte: Pesquisa sobre percepção cidadã – ICES Palmas/TO, 2014.
Ilustração 35: Gráfico das regiões da amostra da coleta de dados sobre renda familiar Palmas
– 2014.
Fonte: Pesquisa sobre percepção cidadã – ICES Palmas/TO, 2014.
A ampliação da mancha urbana de maneira desordenada, deixando inúmeras glebas e lotes desocupados, reforçou a configuração de cidade espraiada e as dificuldades de segurança36 vem incentivando a implantação de projetos imobiliários de condomínios fechados de alto padrão. Segundo pesquisa sobre percepção cidadã, 70,3% dos entrevistados não se sentam seguro no bairro que mora, apesar de 80,1% não ter vivenciado algum delito nos últimos 12 meses.
A ilustração a seguir enumera algum dos condomínios fechados já consolidados em Palmas, elucidando-se suas principais características e localização.
36 Pesquisa Sobre Percepção Cidadã – Ices Palmas/TO – 2014.
Condomínios de alto padrão consolidados em Palmas | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
IMOBILIÁRIO/ CONDOMÍNIOS | Condomínio Aldeia do Sol | Com lotes a partir de 360 m², possui cerca de 228 unidades autônomas em uma área de 89.000 m². Sua área de lazer conta com sala de ginástica, sauna e sala de repouso. | Q. 203 Sul Alameda 5, 174-242 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO | |
Fonte: Google/Xxxxxxx.xxx | ||||
IMOBILIÁRIO/ CONDOMÍNIOS | Condomínio Alphaville 1 e 2 | Com lotes a partir de 420 m², estrutura de lazer completa e segurança 24 horas o empreendimento se tornou um sucesso de vendas na região. Possui um total de 381.600 m² de área empreendida, 88.014 m² de área verde e 13.947 m² de área de lazer. Possui, em média, 450 lotes em sua área útil. | Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Plano Diretor Norte, Palmas - TO | Fonte:xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx- palmas |
Condomínios de alto padrão consolidados em Palmas | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
IMOBILIÁRIO/ CONDOMÍNIOS | Condomínio Mirante do Lago | Referência em infraestrutura e qualidade de vida, o condomínio conta com 463 unidades autônomas com 420 m², 100.000 m² de área de proteção permanente e 288.582 m² de área empreendida. Possui praia particular, clube, quadras esportivas e parque infantil em sua área de lazer. | Jardim Aureny III (Taquaralto), Palmas - TO | |
Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxx | ||||
IMOBILIÁRIO/ CONDOMÍNIOS | Residencial Caribe | Com lotes a partir de 600 m², o condomínio garante segurança e infraestrutura, além de possuir clube, garagem náutica, praia particular e segurança 24 horas. | Av. Ilhas Virgens, Quadra 01 - Costa Dourada, Palmas - TO, 77003- 002 | |
Fonte: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/x-xxxxxxxxxx/ | ||||
Condomínios de alto padrão consolidados em | Palmas | |||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
IMOBILIÁRIO/ CONDOMÍNIOS | Residencial Polinésia | Com lotes a partir de 450 m², o condomínio garante segurança e infraestrutura, além de possuir clube, garagem náutica, praia particular, segurança 24 horas | Ac. Público, 22 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, 77001- 970 | |
Fonte: Google/xx.xxx.xxx.xx. Fonte: 0x0.xxx.xx | ||||
IMOBILIÁRIO/ CONDOMÍNIOS | Condomínio Privillege | Aprovado em 2006, o Condomínio Privillege conta com lotes a partir de 600 m², portaria com guarita para controle de acesso, além de ter o seu perímetro cercado. Tem infraestrutura completa com asfalto, meio-fio, rede de água, rede de esgoto, sistema de drenagem superficial, energia elétrica e iluminação pública. O empreendimento conta com estrutura de lazer completa, com academia, quadra de tênis, campo de futebol society e espaço kids, além de localização privilegiada e de fácil acesso, próximo dos shoppings Palmas e Capim Dourado, e de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). | Q. 205 Norte Alameda 1 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO | Fonte:xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx foto de publicidade. |
Condomínios de alto padrão consolidados em Palmas | |||
Setor | Nome | Briefing | Endereço Imagem |
IMOBILIÁRIO/ CONDOMÍNIOS | Condomínio Caribe 2 e 3 | Os Condomínios Caribe fase 2/3, se diferenciam por estar ao lado do Golf & Spa e terem características mais simples. Contam com área de serviço, churrasqueira, circuito de segurança, copa, jardim, piscina, playground, quadra de tênis, quintal, salão de festas, salão de jogos e TV a cabo, lotes iniciais de 150 m². A fase 3 do Condomínio Caribe, embora já aprovada, encontra-se em fase de implantação. | Av. Ilhas Virgens, Quadra 01 - Costa Dourada, Palmas - TO, 77003- 002 Fonte: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/x-xxxxxxxxxx/ |
Ilustração 36: Quadro de condomínios de alto padrão consolidados – Palmas.
Fonte: Elaboração própria com base em informações das plataformas oficial dos empreendimentos imobiliários pesquisados
Xxxxxx possui uma situação a ser considerada quanto ao endereçamento de imóveis. Por meio da Comissão Especial de Endereçamento, instituída pelo Decreto Municipal nº 885, de 28 de outubro de 2014, iniciou-se uma discussão sobre a alteração do endereçamento oficial do município, similar ao introduzido em Brasília, criando-se o que ficou conhecido como “antigo” endereçamento e “novo” endereçamento. Assim, alguns imóveis foram averbados e/ou transferidos com base já na nova nomenclatura. Entretanto, de fato, a aprovação efetiva do novo endereçamento ocorreu somente em 28 de abril de 2017, por meio do Projeto de Lei nº 9, processo n° 2017014564. Após a aprovação se constatou que o custo cartorial para substituição do endereçamento de Palmas seria elevado e, em 2018, o Tribunal de Contas do Estado, por meio do despacho Nº 343/2018, solicitou a suspensão imediata do “novo” endereçamento e apresentação de documentos comprovatórios de vantajosidade, estudo de impacto para os cofres municipais e estudo de viabilidade econômica e social (custo/benefício) da mudança do novo endereçamento, além de estudo de repasse dos custos para esfera privada, transferindo-os a cargo de cada proprietário de imóvel em Palmas/TO. Desta forma, Xxxxxx passou a ter em seu endereçamento oficial algumas versões de endereçamento entre o “antigo” e o “novo”, situação ainda em fase de resolução.
3.1.3.3 Estrutura econômica do Sistema de Saúde Suplementar do Município de Palmas
A saúde suplementar em Palmas participa com 31,9% da composição dos empregos da capital, sendo um segmento extremamente relevante para geração de emprego e renda, bem como para a arrecadação financeira do município, especialmente nas principais fontes de receita: ISS, IPTU e ITBI. Deve-se excluir das fontes de receita as taxas, como por exemplo, as Licenças para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadoras de Serviços, nas quais se enquadram hospitais, clínicas, laboratórios e farmácias. O gráfico a seguir, demonstra o crescimento na arrecadação municipal e pode-se observar que a maior fonte de receitas provém do ITBI (Imposto sob transmissão de Bens Imóveis), o que enfatiza a importância do setor imobiliário na economia de Palmas. A segunda fonte é o ISS (Imposto sob Serviços) no qual se inclui toda a cadeia de saúde suplementar.
Demonstrativo Contábil Por Fonte de Receita - Palmas
2017.
IPTU ITBI ISS
2014 2015 2016 2017
Ilustração 37: Gráfico de demonstrativo contábil por fonte de Receita – Palmas, 2017.
Fonte: Secretaria de Finanças do Município de Palmas- 2017.
A saúde suplementar se configura, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 5 subcategorias. Para efeito deste diagnóstico iremos identificar as três principais subcategorias que se destacam no mercado de Palmas: (i) prestadores (hospitais, centros médicos, clínicas especializadas e laboratórios); (ii) operadores e (iii) corretores. A cadeia produtiva da Saúde Suplementar se beneficia, principalmente em Palmas, em função do próprio mercado interno, decorrente do elevado nível renda e consumo, mas especialmente pela capacidade de agregar atendimentos da microrregião e cidades fronteirísticas dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Pará.
Cadeia produtiva da Saúde Suplementar.
Ilustração 38: Quadro Cadeia produtiva da Saúde Suplementar.
Fonte: INSPER – 2016 - xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx-xxxxxx-xx- saude-suplementar-Brasil.pdf.
A. Operadores
Segundo dados da ANS até o último trimestre de 2019, havia 47,1 milhões de vínculos de beneficiários da saúde suplementar a planos de assistência médica com ou sem odontologia e 24,5 milhões a planos exclusivamente odontológicos no Brasil. No Tocantins, até agosto de 2020, havia 24.348 beneficiários de assistência médica e 27.685 beneficiários exclusivamente odontológicos37, uma redução de 7,8% no número de beneficiários relativo ao mesmo período de 2019.
Operam no Tocantins 10 principais planos de saúde: Unimed, seguido pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores (SERVIR)38, Bradesco, Amil, Notredame Intermédica, Sul América, Sompo Seguros, One Hearth, One Linux, Golden Cross e Saúde Assim. O plano Unimed, Xxxxxxxx e Xxxxxx contam com credenciamento nos principais hospitais da cidade, com clínicas, laboratórios e relação de médicos para atendimento. Entretanto, um grande volume de atendimentos médicos privados ainda se caracteriza por ser vias particulares em Palmas. Existe uma intersecção entre a rede pública e privada e uma parcela dos atendimentos médicos fluem de forma natural, devido a morosidade do setor público na realização de exames e no atendimento, especialmente em algumas especialidades médicas. Esse fato se agrava porque uma parcela do público usuário do segmento de saúde em Palmas é proveniente de outras cidades, conforme já mencionado, induzindo os pacientes a procurar a rede privada para acelerar o atendimento.
B. Prestadores
Em 2019, a cadeia de saúde suplementar no Brasil manteve o patamar de aproximadamente 3,4 milhões de pessoas empregadas, entre empregos diretos e indiretos, o que representa 7,9% do total da força de trabalho empregada no país. O total de pessoas empregadas no setor é resultado de um aumento de 0,7% em relação a 2018. (ANS)
O subsetor que mais empregou na Cadeia da Saúde Suplementar foi o de Prestadores, que respondeu por 2,4 milhões de ocupações, e representou 71,3% do
37 Fonte: ANS - xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxx-xxx/xxxxxxx-xx-xxxxx/0000-xxx-xxxxxxxxxxxxx- numeros-de-beneficiarios-relativos-a-agosto
38 Em 2019 o PlanSaúde, plano de saúde dos servidores estaduais foi reconfigurado dado os débitos do estado do repasse ao plano gerando uma interrupção de atendimentos mesmo os valores sendo retirados em folha de pagamento dos assegurados.
total do emprego da cadeia. O subsetor de Fornecedores empregou 818,9 mil pessoas, ou seja, 24,2% dos empregos da Cadeia e, as Operadoras, empregaram 149,6 mil pessoas, 4,4% do total. (ANS)
Na comparação de 12 meses, entre maio de 2016 e maio de 2017, o crescimento foi de 1,4%. Esse crescimento em 12 meses da cadeia da Saúde Suplementar destoa do comportamento do mercado de trabalho como um todo, pois nessa mesma comparação, o total de empregos na economia brasileira teve retração de 2,5%. Destaca-se que o total de pessoas empregadas na economia era de 42,7 milhões. O mercado de Palmas acompanhou estas tendências nacionais.
Em Palmas, assim como no Brasil, os prestadores de serviço da cadeia de saúde complementar representam a maior parcela do número de empreendimentos e empregos gerados pela cadeia. O subsetor Saúde Humana e Serviços Sociais apresentou resultados positivos de empregos. O saldo de setembro de 2020 foi de 353 empregos gerados, o maior de 2020, até o momento, pressionados pela pressão de atendimento ao COVID-19.
Em Palmas, atualmente, estão em funcionamento 5 (cinco) hospitais privados de atendimento de alta complexidade, aproximadamente 8 (oito) hospitais e/ou clínicas especializadas com atendimento de baixa, média e alta complexidade e 5 (cinco) laboratórios de referência com polos de atendimento distribuídos ao longo de todo o município. Esta cadeia se concentrou especificamente próximo aos grandes hospitais públicos na avenida NS1.
O município dispõe também de uma rede pública de saúde que assiste bem à população com atendimentos de saúde básica, nos Postos de Atendimento, além do Hospital Geral de Palmas e do Hospital e Maternidade Dona Regina. Entretanto, deve- se ressaltar que o grande fluxo regional de pacientes congestiona o atendimento à população efetivamente de Palmas. Em 2018, Xxxxxx iniciou a captação de recursos para implantação do primeiro Hospital do Amor no estado, atualmente já em fase de obras.
Os principais prestadores de serviços da cadeia suplementar de Palmas encontram-se listados na Figura a seguir.
Descrição dos prestadores da cadeia de saúde suplementar de Palmas | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
HOSPITAL PRIVADO | Hospital Oswaldo Cruz | Hospital com atendimento de alta complexidade. Possui entre seus serviços pronto atendimento, laboratório, tomografia e densitometria óssea. | Xxxxxxx XX0, Xxxxxx 000 Xxx xxxxxxxx 0 xxxx 0 Xxxxxx, XX, 00000-000 | |
Fonte: Google/xxxxxxxxx.xxx.xx. | ||||
HOSPITAL PRIVADO | Hospital Palmas Medical | Hospital com atendimento de alta complexidade. Possui serviços de pronto socorro, ortopedia, cardiologia, urologia, clínica médica e ginecologia | Av. Lo Onze, s/n - Lt. 2 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77015-558 | |
Fonte: Xxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx - foto de divulgação. | ||||
Descrição dos prestadores da cadeia de saúde suplementar de Palmas | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
HOSPITAL PRIVADO | Hospital Cristo Rei | Hospital com atendimento de al complexidade com foco em maternidad porém com outros tipos especialidades. Possui dentre se serviços: cirurgia cabeça e pescoç cirurgia cardíaca, cirurgia do aparel digestivo, cirurgia geral, cirurg pediátrica, cirurgia plástica reparador cirurgia urológica, cirurgia vascul ginecologia, obstetrícia, infectologi neonatogia, ortopedia e traumatologia. | Xxxxxx 000 Xxx, Xxxxxxx XX 00, Xxxxxxxx 0, Xxxx 0, x/x - Xxxxxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Xxxxx:xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. |
HOSPITAL PRIVADO | Hospital Santa Thereza | Hospital com atendimento de al complexidade. Possui dentre se serviços: imunologia, cirurgia buc maxilo-facial, cirurgia cabeça e pescoç cirurgia geral, cirurgia plástica, clíni geral, dermatologia, gastroenterologi ginecologia, obstetrícia, infectologi mastologia, nefrologia, neurologi neurocirurgia, oftalmologia, ortopedi otorrinolaringologia, pediatri pneumologia, Proctologia, reumatologia urologia. | Sul Avenida NS B, 9 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77022-005 | Fonte: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx -4-novo-hospital-em-palmas. |
Descrição dos prestadores da cadeia de saúde suplementar de Palmas | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
HOSPITAL PRIVADO | Hospital Unimed Palmas | Hospital com atendimento de alta complexidade. Possui estrutura completa para partos, cirurgias, internações e os demais procedimentos de Pronto-Socorro. | 401 sul, Av. NS 1, Lt 3-5 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77015-556 | Fonte: Unimed Palmas - xx-xx.xxxxxxxx.xxx. |
HOSPITAL PRIVADO | Hospital Otorrino de Palmas e Especialidades Palmas Medical Center | Primeiro hospital especializado em otorrino em Tocantins. Hoje atende além de otorrinolaringologia, as seguintes especialidades: ginecologia, neurologia, fonoaudiologia, pediatria, endocrinologia, adulto e pediátrica e geriatria.Faz, também cirurgia de cabeça e pescoço. | Quadra 702 Sul, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx 00, Xxxxxxxx 00 - Xxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx-XX - XXX 00000- 000 | Fonte: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. |
Descrição dos prestadores da cadeia de saúde suplementar de Palmas | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA | Palmas Medical Center | Clínica especializada de baixa complexidade. Possui entre suas especialidades atendimento clínico de gastrologia, psicologia, psiquiatria, dermatologia, clínicas estéticas, clínicas de imagens, urologia e clínicas gerais. | Quadra 501 Sul Xxxxxxx XX 0 xxxx 0, xxxxxxxx 0 - Xxxxxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Fonte: xxxxxxxxxxx.xxx.xx. |
LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA | In Labor | Laboratório clínico especializado e bioquímica, imunologia, hematologi microbiologia e parasitologia. Entre se serviços encontramos exam laboratoriais, vacinação e exames imagem. | Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 601 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77016-330 | Fonte: Xxxxxxx.xxx.xx. |
LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA | Lab Center | Laboratório clínico especializado e bioquímica, imunologia, hematologi microbiologia e parasitologia. Entre se serviços encontramos exam laboratoriais, vacinação e exames imagem. | 000 Xxx, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Lote 01, Palmas - TO, 77015-550 | |
Descrição dos prestadores da cadeia de saúde suplementar de Palmas | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA | Quality Laboratório | Laboratório clínico especializado e bioquímica, imunologia, hematologi microbiologia e parasitologia. Entre se serviços encontramos exam laboratoriais, vacinação e exames imagem. | Q. 000 Xxx Xxxxxxx XX 0, 00 - Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | |
LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA | Sabin Medicina e Diagnóstic | Laboratório clínico especializado e bioquímica, imunologia, hematologi microbiologia e parasitologia. Entre se serviços encontramos exam laboratoriais, vacinação e exames imagem. | Cardiocenter, Xxxxxx 000 Xxx, Xxxxxxxx 00, Xxx XX X, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxx - Xxxxx Diretor Sul, Palmas - TO, 77016-008 | |
LABORATÓRIO DE ANÁLI CLÍNICA | Sicar Laboratórios | Laboratório clínico especializado e bioquímica, imunologia, hematologi microbiologia e parasitologia. Entre se serviços encontramos exam laboratoriais, vacinação e exames imagem. | Quadra 504 Sul Xxxxxxx XX 00, 00 - 00 - Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx - XX, 77021-670 | |
S
Ilustração 39: Quadro de descrição dos prestadores da cadeia de saúde suplementar de Palmas.
Fonte: Elaboração própria com base em informações das plataformas oficiais de cada empreendimento analisado.
Fontes: Sicar - Google facebook Sabin: xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Quality- Google/xxxxxxxx.xxx
3.1.3.4 Estrutura Econômica do sistema de educação superior privada e público
A cidade de Palmas, conforme já mencionado no capítulo anterior, se destaca por apresentar elevados índices de desenvolvimento humano e indicadores socioeconômicos igualmente positivos. De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil, Palmas registrou a maior taxa de crescimento no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais do País no período entre 1991 e 2010.
A qualidade do sistema público de educação e de saúde, bem como a renda per capita acima da média nacional, 12ª entre as capitais (IBGE 2010), são referências notáveis que destacam Palmas no cenário nacional. Estas características impulsionaram e impulsionam o mercado privado de ensino na cidade. Cabe destacar a forte vocação para o ensino superior. Somente na cidade de Palmas constam 18 Centros de Formação Superior, com aulas presenciais, semipresenciais e a distância, incluindo a Universidade Federal do Tocantins, UNITINS e Instituto Federal do Tocantins, além dos Centros de Formação Técnica do SENAI. Este elevado número de prestadores de serviços educacionais voltados para a ensino superior é uma característica regional, apesar de 20,57% da população ocupada possuir nível superior, segundo IBGE (2010) o dobro da média nacional, o município consegue absorver relativamente pouco da mão-obra qualificada. Após o término da formação estes profissionais buscam empregos em outras regiões ou cidades.
Em Palmas ainda há necessidade de incrementar a oferta de formação para o mercado de turismo. O Instituto Federal do Estado do Tocantins (IFTO) disponibiliza curso técnico de hotelaria e a Universidade Federal do Tocantins curso de nutrição. Entretanto, os cursos universitários de hotelaria e gastronomia somente são oferecidos a distância na UNOPAR e na UNICESUMAR. A ilustração a seguir, abaixo, relaciona as principais unidades de ensino de nível superior de Palmas, descrevendo os principais cursos ministrados.
84
Principais unidades de Ensino Superior de Palmas - Tocantins. 2020 | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
Ensino Superior privado | FALPAL | Ministra cursos de bacharelado e tecnólogo. Os principais cursos ministrados são: administração, biomedicina, direito, enfermagem, farmácia e educação física. | 402 South - Set 2 - Lots 7 e, 8, Palmas - TO, 77016-524 402 South - Set 2 - Lots 7 e 8, Palmas - TO, 77016-524 | |
Ensino Superior privado | FACULDADE ITOP | Ministra cursos no grau tecnólogo, bacharelado e pós-graduação, sendo os principais cursos: enfermagem, administração, engenharia civil, letras, técnico de enfermagem e técnico em radiologia. As pós-graduações são nas áreas de direito civil e processamento civil e enfermagem do trabalho. | Av. NS 2, Lote 16 - Centro, Palmas - TO, 77000-000 | |
Principais unidades de Ensino Superior de Palmas - Tocantins. 2020 | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
Ensino Superior privado | Faculdade de Tecnologia de Palmas - FTP | Ministra cursos no grau tecnólogo, bacharelado, EAD e pós-graduação. Os principais cursos são: física, engenharia civil, administração, matemática e pedagogia. As pós- graduações são nas áreas de psicopedagogia reeducativa, novas tecnologias aplicadas a educação, direito ambiental e sustentabilidade. | 000 Xxxxx Xxx XX 00 XX 00 XXX:, 00000-000 | Xxxxx: xxxxx://xxx.xxx.xx/. |
Ensino Superior privado | Faculdade Serra do Carmo | Ministra cursos de bacharelado: direito, administração, ciências contábeis e marketing. | Quadra103 Norte, Plano Diretor Norte, Xxx xx Xxxxxxxx XX - 00, 00 - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Fonte: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. |
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Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
Ensino Superior privado | Centro Universitário Católica de Tocantins | Ministra cursos no grau de bacharelado EAD e pós-graduação, sendo os principais cursos: direito, agronomia, arquitetura e urbanismo, engenharia civil e veterinária. As pós-graduações são na área de engenharia de saneamento básico, clínica e cirurgia de pequenos animais. | ACSU - SE 140, Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx 0000, Xxxx 0 - Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Fonte: xx.xxxxxxxx.xxx.xx. |
Ensino Superior privado | Faculdade Fael | Ministra cursos de bacharelado e pós-graduação, sendo os principais cursos: ciências contábeis, administração, direito, análise e desenvolvimento de sistemas, engenharia de produção. As pós-graduações são nas áreas de administração de banco de dados, administração de departamento pessoal e atendimento escolar especializado. | 104 Norte, Palmas - TO, 77001-036 | Fonte: Google/xxxxxxxx.xxx –Faculdade FAEL Palmas. |
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Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
Ensino Superior privado | Faculdade Anhanguera – Polo Palmas - UNOPAR | Ministra cursos no grau tecnólogo EAD, bacharel EAD, pós-graduação EAD e licenciatura EAD. Os principais cursos são: administração, farmácia, medicina veterinária, ciências contábeis. As opções de pós-graduação são: alfabetização e aletramento, direito civil e MBA em gestão de pessoas. | Q. 802 Sul Xxxxxxx Xx 00, Xxxx 00 - Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Xxxxx:Google–xxxxxxxxxx.xxx.xx - foto de divulgação. |
Ensino Superior privado | Centro Universitário Internacional - UNINTER | Ministra cursos de bacharelado EAD, bacharelado semipresencial, pós- graduação EAD, pós-graduação semipresencial. Sendo seus principais cursos o curso de ciência política, design, teologia. Como pós- graduação existem opções como arquitetura e design direito penal, psicologia escolar e educacional. | Q. 1102 Sul Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0-000 - Xxxxx Diretor Sul, Palmas – TO | Fonte: xxxxxxx.xxx. |
Ensino Superior privado | Faculdade Campus Elíseos | Ministra cursos no grau de bacharelado EAD, tecnólogo EAD, Licenciatura EAD, pós-graduação EAD e segunda licenciatura EAD, sendo os principais cursos: administração, ciências contábeis, ciências econômicas. As opções de pós-graduação são nas áreas de segurança pública, educação, saúde. | 104 Sul, Palmas - TO, 77001-036 | Fonte: xxxxxxxxxx.xxx.xx. |
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Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
Ensino Superior privado | Faculdade São Marcos FASAMAR | Ministra cursos de bacharelado EAD, pós-graduação EAD e segunda licenciatura em pedagogia, sendo os principais cursos: administração e pedagogia. As opções de pós- graduação são de gerenciamento de projetos, saneamento ambiental e alfabetização e letramento. | 000 Xxx Xx Xx X - x/x xx 0 xx 0, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Fonte: xxxxxxx.xxx.xx. |
Ensino Superior privado | IEPO – Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo | Ministra cursos de bacharelado e tecnólogo. Os principais cursos são: administração, direito, arquitetura e urbanismo, ciência da computação, redes de computadores e gestão de recursos humanos. | Conjunto 2 - Lotes 7 e 8, Q. 402 Sul Avenida NS B - Planalto, Palmas - TO, 77021-634 | Fonte: xxxxx.xxx - foto de divulgação. |
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Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
Ensino Superior privado | Centro de Pós- Graduação Faculdades Única e Universidade Xxxxxxx Xxxxxx | Ministra cursos de bacharelado, tecnólogo, pós-graduação e licenciatura, sendo os principais cursos: administração, ciências contábeis, filosofia e gestão de RH. As opções de pós-graduação são na área do direito, saúde, empresarial e ambiental. | Xxxxxx 000 Xxx, Xx 0, Xxxxxxx 00, Xxxx 00 Xx:, Xxxxxxx XX-0, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Fonte: xxxxxxxx.xxx -Centro de Pós-graduação Faculdade Única e Universidade Xxxxxxx Xxxxxx. |
ENSINO SUPERIOR PRIVADO | SEDE – ITPAC Palmas | Ministra cursos de bacharelado e pós-graduação com foco em saúde, sendo os principais cursos medicina e odontologia. As opções de pós-graduação são: metodologias ativas e práticas inovadoras e multidisciplinar em oncologia. | Quadra 202 Sul, Xxx XX X, Xxxxxxxx 00, Xxxx 0 - Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Fonte: xxxxxxxxxxx.xxx.xx. |
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Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
ENSINO SUPERIOR PRIVADO | CESUP – Centro de Ensino Superior de Palmas | Ministra cursos de bacharelado, sendo os principais cursos de: administração, arquitetura e urbanismo, enfermagem, engenharia civil e gestão ambiental. | ACSU SE 110 (0000 XXX, Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, CJ.01 , Lote 02 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77023-484 | |
ENSINO SUPERIOR PRIVADO | UNICESUMAR | Ministra cursos de bacharelado EAD e licenciatura EAD, sendo os principais cursos de: agronegócio, educação física, engenharia civil, história e teologia. | Plano Direito Sul - R. SE-07, 5 - Lote 34 ,37 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-018 | Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx/xxxxxx-xxxxx- direito-sul/. |
Principais unidades de Ensino Superior de Palmas - Tocantins. 2020 | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
ENSINO SUPERIOR PÚBLICO | IFTO – Instituto Federal Do Tocantins | Ministra cursos de tecnólogo, bacharelado e pós-graduação, sendo os principais cursos: Administração, engenharia agronômica, engenharia civil, educação física e técnico em informática. As opções de pós graduação são nas áreas de tecnologia ambiental e telemática, bem como mestrado em educação profissional e tecnologia. | Quadra Ae 000 Xxx Xxxxxxx Xx 00 X/X - Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Fonte: vestibular.brasilescola.com.br-foto de divulgação. |
ENSINO SUPERIOR PÚBLICO | Unitins – Universidade Estadual Do Tocantins | Ministra cursos de bacharelado e tecnólogo em agronegócio, sendo os principais cursos: administração, ciências contábeis, direito, enfermagem, engenharia agronômica, letras, pedagogia, serviço social e sistema de informação. | SEDE ADMINISTRATIVA - Q. 000 Xxx Xxxxxxx 00, Xxxx 00 - Xxxxx Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx - XX, 00000-000 | Fonte: xxxxxxx.xxx.xx. |
Principais unidades de Ensino Superior de Palmas - Tocantins. 2020 | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
ENSINO SUPERIOR PÚBLICO | UFT – Universidade Federal do Tocantins | Ministra cursos de tecnólogo, tecnólogo EAD, licenciatura, licenciatura EAD, bacharelado, bacharelado EAD e pós-graduação, sendo os principais cursos: jornalismo, direito, enfermagem, medicina, ciências biológicas, história, geografia e relações internacionais. As opções de pós- graduação são nas áreas de agroenergia, saúde da família e ciências do meio ambiente. | Quadra 109 Norte, Xxxxxxx XX 00, XXXXX 00, Bloco da Reitoria - Asa Norte, Brasília - DF | Fonte: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx -foto de divulgação. |
ENSINO SUPERIOR PRIVADO | Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP/ULBRA | Uma das primeiras universidades de Palmas, possui curso de engenharia agrônomo, educação física, medicina veterinária, arquitetura e urbanismo, enfermagem, biomedicina, odontologia, engenharia civil, psicologia, ciência da computação, engenharia de software, sistemas da informação, ciências contábeis, farmácia, direito, estética e cosmética e fisioterapia. | Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 1501 - Plano Diretor Expansão Sul, Palmas - TO, 77019- 900 | |
Principais unidades de Ensino Superior de Palmas - Tocantins. 2020 | ||||
Setor | Nome | Briefing | Endereço | Imagem |
ENSINO TÉCNICO | Centro de Formação SENAI | Ministra cursos no grau técnico, sendo os principais cursos: Linux básico, autocad, contabilidade comercial, corel draw e desenhista de móveis. | Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xx 00-X, Xxxxxx 00, Xxxxx Xxxxxx xx Xxx, Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx XXX00000-000, Xxxxxx – XX. | Fonte: xxxxx-xx.xxx.xx. |
Ilustração 40: Quadro de descrição das principais unidades de Ensino Superior de Palmas - Tocantins. 2020
Fonte: Elaboração própria com base em informações oficiais nas plataformas online, 2020
3.2 ASPECTOS AMBIENTAIS DA ÁREA DE ESTUDO
Palmas e seu Distrito Turístico, assim como todo o território do Tocantins, estão inseridos na Amazônia Legal39, área de extrema riqueza socioambiental compartilhada com mais 8 países sul-americanos40.
Segundo dados divulgados pelo IBGE41, além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas brasileiros, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Soma-se a isso, o fato de nos nove estados da Amazônia Legal, residem 55,9% da população indígena brasileira com uma grande diversidade étnica (cerca de 80 etnias).
Essa localização estratégica do estado do Tocantins na confluência dos biomas Amazônia e Cerrado acarreta a ocorrência de uma rica e única diversidade da flora e fauna brasileira. O estado se destaca também pela influência de duas bacias muito importantes do país, a bacia do rio Tocantins e a bacia do rio Araguaia que marcam a configuração do seu território e influenciam de forma intensa a sociedade tocantinense como também, define os eixos sócios econômico mais importantes do estado.
Segundo o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado do Tocantins42, o estado possui 20 fitofisionomias, além de 3.698 espécies vegetais, diversidade que abrange todas as configurações de cerrado e muitas das configurações de floresta densa amazônica, como também da mistura desses dois biomas nas chamadas zonas
39 Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica, instituído pelo governo federal via lei 1 806/1953, reunindo regiões de idênticas características, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica. A atual área de abrangência da Amazônia Legal possui uma superfície de aproximadamente 5 217 423 quilômetros quadrados correspondente a cerca de 61% do território brasileiro. Sua população, entretanto, corresponde a 12,32% do total de habitantes do Brasil. Nela vivem em torno de 23 milhões de pessoas, segundo o censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins (98% da área do estado), Maranhão (79%) e Goiás (0,8%).
40 A Amazônia legal é a parte da floresta amazônica que abrange oito países: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Suriname, Guiana Frances, Venezuela e Guiana; já a Amazônia brasileira é a parte que abrange o território brasileiro.
41 xxxxx://xxxxx0000.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xx- amazonia-legal
de transição. A fauna também possui bastante representação, composta por 190 espécies de mamíferos, 726 de aves, 98 anfíbios, 186 répteis e 437 espécies de peixes. Além disso, possui alguns pontos de pousos de aves migratórias de grande importância dentro do estado, como o da APA da Ilha do Bananal e no Parque Estadual do Cantão. Destaca-se também o potencial enorme do conhecimento das populações indígenas, presença marcante no estado, que junto com outras comunidades tradicionais, contribuem para a preservação da natureza.
O Tocantins, portanto, como descrito anteriormente, possui um grande potencial natural e cultural para diversas atividades econômicas, dentre elas o turismo, que é reconhecido como um importante instrumento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico.
O sítio de implantação do Distrito Turístico de Palmas localiza-se na Região de Planejamento Norte – RP Norte da capital do estado de Tocantins, a 10 Km do centro da cidade, entre o Lago da Usina Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Lago Palmas) e a TO-010.
O acesso a área se dá, a partir da cidade de Palmas, pela rodovia TO 050. Segue-se por essa rodovia, sentido Norte, por aproximadamente 10 Km. Após a ponte do córrego Cajazal, a área estará a oeste da rodovia.
Hidrograficamente, a área situa-se na sub-bacia dos afluentes diretos do lago de Palmas, integrando as áreas de pequenas drenagens que desaguam diretamente no reservatório da UHE Lajeado (SEMARH, 2015)43.
Em menor escala, tem-se as bacias hidrográficas do Ribeirão Jaú, a leste, e pequenos afluentes que drenam diretamente para o lago Palmas, a oeste (SEMARH,2015). O Ribeirão Jaú tem suas nascentes localizadas na escarpa da Serra do Lajeado e foz no lago da UHE Lajeado.
43 SEMARH. Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago. Fase A - Diagnóstico da Bacia Hidrográfica. Palmas. TO. 2015.
Ilustração 41: Mapa de localização do Distrito Turistico de Palmas.
Fonte: Própria
Ilustração 42: Mapa das bacias hidrográficas na area do Distrito Turístico de Palmas.
Fonte: Própria.
A bacia do Ribeirão Jaú apresenta uma área de 79,96 km², sendo de 4ª ordem, com um total de 24 canais fluviais. O padrão de drenagem encontrado é o dendrítico, refletindo a estrutura geológica local, analisada posteriormente. O canal fluvial principal, o ribeirão Jaú, que possui um comprimento de 18,75 km44 , passa dentro da área do Distrito Turístico de Palmas.
Ilustração 43: Fotos que apresentam aspectos do ribeirão Jaú na área do Distrito Turístico de Palmas.
Fonte: Própria.
3.2.1 Aspectos Climáticos da Região
No Estado do Tocantins estão instaladas 6 (seis) estações meteorológicas convencionais da rede oficial de monitoramento do clima, do Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet: Araguaína; Palmas; Xxxxx Xxxxxx; Peixe; Porto Nacional e Taguatinga. Duas delas, Palmas e Porto Nacional estão localizadas no entorno do Lago da Usina Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Essas estações foram utilizadas pela SEMARH (2015)45 para avaliação do comportamento climático no entorno do lago de Palmas. Segundo esse autor, a Bacia do Entorno do Lago não apresenta muita variação na temperatura do ar ao longo de sua extensão. 46
44 Xxxxxx, Xxxxxxxx. Xxxxxxx, Xxxxxx. GEOMORFOLOGIA FLUVIAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO JAÚ - PALMAS - TO. Disponível em: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxx/0000. Acesso em 02 de maio de 2020.
45 SEMARH. Plano da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago. Fase A - Diagnóstico da Bacia Hidrográfica. Palmas. TO. 2015.
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