ATA FINAL
ATA FINAL
Prefeitura Municipal de Erechim Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação
Pregão Eletrônico nº 116/2020
Às 08:00 do dia 05/10/2020, reuniu-se o Pregoeiro(a) Oficial deste órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados por Ato Legal, para em atendimento às disposições contidas em Decreto realizar os procedimentos relativos ao presente Pregão, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviços de recreação para o Natal 2020, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com recursos próprios.
Inicialmente, o pregoeiro(a) abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Ao final do prazo previsto no edital, foram encerradas as ofertas de lances e dado prosseguimento aos demais tramites do processo, até sua fase de homologação.
Datas Relevantes | |||
Publicado Inicio de Propostas | Limite de Impugnação | Final de Propostas | Inicio da Sessão |
22/09/2020 16:30 23/09/2020 08:00 | 30/09/2020 08:00 | 05/10/2020 07:59 | 05/10/2020 08:00 |
Itens Licitados | |||
Código Produto | V. Referência | Qtde Unidade | Situação |
Contratação de Empresa de recreação Para Atividades de Recreação Para O Natal 2020, Conforme Memorial Descritivo.,,xxxxx Xxxx: Contratação de 01(um) Papai Noel Tipicamente Trajado Com Roupa Confeccionada Em Veludo Vermelho, Com Bordas Brancas de Material Sintético Imitando Pele, Bota de Cano Alto Preto, Cinturão, Deverá Ter Sino, Bengala e O Saco de Presente do Papai Xxxx. O Rosto Deverá Ser Maquiado e Com Barba Branca, Sobrancelhas e Bigode de | |||
0001
Material Sintético Branco. O Personagem Deverá Reproduzir Um Papai Noel Tradicional, Com Barriga (podendo Ser Natural Ou Artificial). O Profissional Deverá Ter Postura, Estar Sempre Asseado, Possuir Experiência Na Área de Recreação Infantil e
Possuir Habilidade No Trato Com Crianças. ,,,duendes: Disponibilizar 03 (tres) Recreacionistas Vestidos de Personagens Duendes, Com Figurinos Bem Apresentáveis Preferencialmente Nas Cores Vermelho, Verde e Branco, Não Sendo Admitidos Figurinos Em Tnt, Cetim e Lurex. Descritivo Completo Conforme Edital.
23.650,00 1 UN Adjudicado
Documentos Anexados ao Processo
Data Documento
22/09/2020 Pregão Eletrônico 116-2020 - Contratação recreação Natal 2020 - Cultura.pdf
22/09/2020 173_PREGAO ELETRONICO 116-20 contratação de empresa espercializada para serviços de recreação para o NATAL 2020 CULTURA 18-09- 2020.pdf
05/10/2020 CRF - FGTS XXXX XXXXXX XXXXX.pdf
08/10/2020 Parecer Gestor sobre análise de Atestados PE 116-2020.pdf
Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro
Data Assunto Frase
Você recebeu um novo pedido de negociação no item 1 do processo 116/2020.
05/10/2020 - 08:30 Negociação aberta para o processo 116/2020
05/10/2020 - 08:31 Agendamento da data limite da fase de negociação
05/10/2020 - 10:31 Mensagem para negociação no processo 116/2020
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A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 05/10/2020 às 10:32. Foi enviada uma nova mensagem para negociação no processo 116/2020.
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05/10/2020 - 10:33 Documentos solicitados para o processo 116/2020
Foram solicitadas diligências no item 0001 do processo 116/2020. Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.
Vencedores
Código Produto Fornecedor Modelo Marca/Fabricante Melhor Xxxxx Xxxxx Total
Fornecedor | Modelo | Marca/Fabricante | Melhor Xxxxx | Xxxxx Total |
XXXX XXXXXX XXXXX | N/C | N/C | 19.000,00 | 19.000,00 |
Código Produto
Contratação de Empresa de Recreação Para atividades de Recreação para o Natal 2020, conforme Memorial Descritivo.,,Xxxxx Xxxx: Contratação de 01(um)
Papai Xxxx tipicamente trajado com roupa
confeccionada em veludo vermelho, com bordas
brancas de material
sintético imitando pele, bota de cano alto preto, cinturão, deverá ter sino, bengala e o saco de
presente do Papai Xxxx. O
rosto deverá ser maquiado e com barba branca,
sobrancelhas e bigode de
material sintético branco. O
0001
personagem deverá
reproduzir um Papai Noel tradicional, com barriga (podendo ser natural ou artificial). O profissional deverá ter postura, estar sempre asseado, possuir experiência na área de
recreação infantil e possuir habilidade no trato com
crianças. ,,,Duendes: Disponibilizar 03 (tres)
recreacionistas vestidos de personagens duendes, com figurinos bem apresentáveis
preferencialmente nas cores vermelho, verde e branco,
não sendo admitidos
figurinos em TNT, cetim e lurex. DESCRITIVO COMPLETO CONFORME EDITAL.
Declarações Obrigatórias
Título Declaração
Declaração de Veracidade Declaro cumprir os requisitos de habilitação e que as declarações informadas são verídicas, conforme parágrafos 4° e 5° do art. 26 do decreto 10.024/2019.
Declaração de Não-Emprego de Menores
Declaração de Inexistência de Impeditivos
Declaração de Conhecimento do Edital
Declaro para os devidos fins legais, conforme o disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Declaro para os devidos fins legais, em cumprimento ao exigido no edital, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Declaro para os devidos fins legais que conheço todas as regras do edital, bem como todos os requisitos de habilitação e que minha proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.
* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.
Propostas Enviadas
0001 - Contratação de Empresa de Recreação Para atividades de Recreação para o Natal 2020, conforme Memorial
Descritivo.,,Xxxxx Xxxx: Contratação de 01(um) Papai Xxxx tipicamente trajado com roupa confeccionada em veludo vermelho, com bordas brancas de material sintético imitando pele, bota de cano alto preto, cinturão, deverá ter sino, bengala e o saco de presente do Papai Xxxx. O rosto deverá ser maquiado e com barba branca, sobrancelhas e bigode de material sintético branco.
O personagem deverá reproduzir um Papai Noel tradicional, com barriga (podendo ser natural ou artificial). O profissional
Fornecedor | CNPJ/CPF | Data | Modelo | Marca/Fabricante | Valor Unitário | Valor Total LC | |
Stanisçuaski Montagem de 12.837.170/0001-04 02/10/2020 - N/C | N/C | 39.000,00 | 39.000,00 | Sim | |||
XXXXXXXXXX XXXXXX 17.601.367/0001-63 02/10/2020 - N/C | N/C | 29.530,00 | 29.530,00 | Sim | |||
XXXX XXXXXX XXXXX 11.567.863/0001-61 04/10/2020 - N/C | N/C | 25.000,00 | 25.000,00 | Sim | |||
deverá ter postura, estar sempre asseado, possuir experiência na área de recreação infantil e possuir habilidade no trato com crianças. ,,,Duendes: Disponibilizar 03 (tres) recreacionistas vestidos de personagens duendes, com figurinos bem apresentáveis preferencialmente nas cores vermelho, verde e branco, não sendo admitidos figurinos em TNT, cetim e lurex. DESCRITIVO COMPLETO CONFORME EDITAL.
123/2006
Estruturas Metálicas Eireli 14:54:34
XXXXXXX 73427543072 17:57:25
Lances Enviados
23:41:22
0001 - Contratação de Empresa de Recreação Para atividades de Recreação para o Natal 2020, conforme Memorial
Descritivo.,,Xxxxx Xxxx: Contratação de 01(um) Papai Xxxx tipicamente trajado com roupa confeccionada em veludo vermelho, com bordas brancas de material sintético imitando pele, bota de cano alto preto, cinturão, deverá ter sino, bengala e o saco de presente do Papai Xxxx. O rosto deverá ser maquiado e com barba branca, sobrancelhas e bigode de material sintético branco.
O personagem deverá reproduzir um Papai Noel tradicional, com barriga (podendo ser natural ou artificial). O profissional
deverá ter postura, estar sempre asseado, possuir experiência na área de recreação infantil e possuir habilidade no trato com crianças. ,,,Duendes: Disponibilizar 03 (tres) recreacionistas vestidos de personagens duendes, com figurinos bem
apresentáveis preferencialmente nas cores vermelho, verde e branco, não sendo admitidos figurinos em TNT, cetim e lurex.
DESCRITIVO COMPLETO CONFORME EDITAL. | |||
Data | Valor | CNPJ | Situação |
02/10/2020 - 14:54:34 | 39.000,00 (proposta) | 12.837.170/0001-04 | Válido |
02/10/2020 - 17:57:25 | 29.530,00 (proposta) | 17.601.367/0001-63 | Válido |
04/10/2020 - 23:41:22 | 25.000,00 (proposta) | 11.567.863/0001-61 | Válido |
05/10/2020 - 08:03:48 | 24.000,00 | 00.000.000/0001-63 | Válido |
05/10/2020 - 08:05:04 | 24.900,00 | 00.000.000/0001-04 | Válido |
05/10/2020 - 08:17:40 | 23.900,00 | 00.000.000/0001-61 | Válido |
05/10/2020 - 08:18:00 | 23.200,00 | 00.000.000/0001-63 | Válido |
05/10/2020 - 08:18:12 | 23.100,00 | 00.000.000/0001-61 | Válido |
05/10/2020 - 08:18:22 | 22.900,00 | 00.000.000/0001-63 | Válido |
05/10/2020 - 08:18:51 | 23.000,00 | 00.000.000/0001-04 | Válido |
05/10/2020 - 08:19:07 | 22.800,00 | 00.000.000/0001-61 | Válido |
05/10/2020 - 08:19:18 | 22.500,00 | 00.000.000/0001-63 | Válido |
05/10/2020 - 08:20:01 | 22.600,00 | 00.000.000/0001-04 | Válido |
05/10/2020 - 08:20:20 | 22.490,00 | 00.000.000/0001-61 | Válido |
05/10/2020 - 08:20:35 | 21.500,00 | 00.000.000/0001-63 | Válido |
05/10/2020 - 08:21:34 | 21.499,00 | 00.000.000/0001-61 | Válido |
05/10/2020 - 08:21:39 | 21.200,00 | 00.000.000/0001-63 | Válido |
05/10/2020 - 08:22:38 | 22.000,00 | 00.000.000/0001-04 | Válido |
05/10/2020 - 08:22:42 | 21.199,00 | 00.000.000/0001-61 | Válido |
05/10/2020 - 08:22:58 | 21.000,00 | 00.000.000/0001-63 | Válido |
05/10/2020 - 08:24:12 | 20.999,00 | 00.000.000/0001-61 | Válido |
05/10/2020 - 08:24:27 | 20.800,00 | 00.000.000/0001-63 | Válido |
05/10/2020 - 08:25:55 | 19.850,00 (lance oculto) | 17.601.367/0001-63 | Válido |
05/10/2020 - 08:27:18 | 20.470,00 (lance oculto) | 12.837.170/0001-04 | Válido |
05/10/2020 - 08:28:55 | 19.000,00 (lance oculto) | 11.567.863/0001-61 | Válido |
Arquivos Enviados pelos Fornecedores | |||
Item | Data/Hora | Enviado Por | Arquivo |
0001 | 05/10/2020 - 10:35:00 | 00.000.000/0001-61 | |
0001 | 05/10/2020 - 10:53:00 | 00.000.000/0001-61 | |
Documentos dos Fornecedores
Fornecedor Data/Hora Enviado por Número Órgão de
Expedição
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 14:32 xxxx xxxxxx xxxxx 001 PREF. PATO
BRANCO
Data de Data de Expedição Validade
01/01/2020 01/01/2021
Arquivo
Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal ou Alvará de Funcionamento da empresa
expedida pela Junta Comercial ou Declaração
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 14:33 xxxx xxxxxx xxxxx - - 01/09/2020 -
do Responsável Legal, assinada conjuntamente pelo contador responsável da empresa
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 14:33 xxxx xxxxxx xxxxx 001 JUSTIÇA DO
TRABALHO
01/01/2020 01/01/2021
XXXX XXXXXX XXXXX | 03/10/2020 - 14:34 | xxxx xxxxxx xxxxx | 001 |
XXXX XXXXXX XXXXX | 03/10/2020 - 15:35 | xxxx xxxxxx xxxxx | - |
XXXX XXXXXX XXXXX | 03/10/2020 - 15:36 | xxxx xxxxxx xxxxx | - |
XXXX XXXXXX XXXXX | 03/10/2020 - 15:36 | xxxx xxxxxx xxxxx | 001 |
FGTS 01/10/2020 01/11/2020
ATESTADO 01/01/2020 -
RECEITA FEDERAL 01/01/2020 02/12/2020
Atestado de Capacidade Técnica em Nome da Empresa,
fornecido por pessoa jurídica de direito
Certidão Negativa de Dívida Ativa da União
RECEITA ESTADUAL
01/01/2020 19/01/2021
Fornecedor Data/Hora Enviado por Número Órgão de
Expedição
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 15:37 xxxx xxxxxx xxxxx - XXXX. PATO
BRANCO
Data de Data de Expedição Validade
01/01/2020 22/10/2020
Arquivo
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 15:37 xxxx xxxxxx xxxxx 001 RECEITA FEDERAL 01/10/2020 -
Negativa de Falência ou Concordata
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 15:38 xxxx xxxxxx xxxxx 001 cartao cnpj 19/06/2020 - CNPJ
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 15:38 xxxx xxxxxx xxxxx - - 01/01/2020 - Contrato Social
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 15:38 xxxx xxxxxx xxxxx 000.000.000-00 - - - CPF
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 15:39 xxxx xxxxxx xxxxx 7.312.304-6 SSP/PR 01/01/2020 - RG
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 15:53 xxxx xxxxxx xxxxx - - 03/10/2020 -
XXXX XXXXXX XXXXX 03/10/2020 - 15:53 xxxx xxxxxx xxxxx - - 03/10/2020 -
Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões Prazos
cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da CF
Declaração de que inexistem fatos impeditivos da habilitação
Intenção de Recurso | Recurso | Contrarrazão |
09/10/2020 - 11:00 | - | - |
Chat | ||
Data | Apelido | Frase |
05/10/2020 - 08:02:16 | Sistema | O processo está em fase de análise das propostas |
05/10/2020 - 08:03:17 | Sistema | As propostas foram analisadas e o processo foi aberto |
05/10/2020 - 08:03:18 Sistema Conforme Art. 33 do Decreto 10.024/2019. No modo de disputa aberto e fechado, de que trata o inciso II
do caput do art. 31, a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
Parágrafo 1º Encerrado o prazo previsto no caput, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente
05/10/2020 - 08:03:18 Sistema
05/10/2020 - 08:03:18 Sistema
05/10/2020 - 08:03:18 Sistema
dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
Parágrafo 2º Encerrado o prazo de que trata o parágrafo 1º, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores
àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/10/2020 - 08:03:23 Sistema O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
05/10/2020 - 08:03:23 Sistema O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa. 05/10/2020 - 08:03:56 Pregoeiro Bom dia, Licitantes! Informo que a sessão está aberta. Podem iniciar os lances! 05/10/2020 - 08:16:56 Pregoeiro Prezados, informo que preciso de lances para poder fechar o item
05/10/2020 - 08:18:24 Sistema O item 0001 entrou em tempo aleatório.
05/10/2020 - 08:24:53 Sistema Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10%
superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/10/2020 às 08:29:53.
05/10/2020 - 08:29:54 Sistema A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/10/2020 às 08:29:53. 05/10/2020 - 08:29:54 Sistema O item 0001 foi encerrado.
05/10/2020 - 08:30:19 Sistema O item 0001 teve como arrematante XXXX XXXXXX XXXXX - ME com valor unitário de R$ 19.000,00 e
marca N/C.
05/10/2020 - 08:30:20 Sistema Iniciada a fase de negociação conforme decreto 10.024/2019, art. 38.
05/10/2020 - 08:31:01 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 05/10/2020 às 10:32.
05/10/2020 - 08:36:13 Pregoeiro XXXX XXXXXX XXXXX - ME, vencedor do item, visto que estamos em fase obrigatória de negociação, há
algum lance menor do que o valor final ofertado pela empresa?
05/10/2020 - 10:25:27 Pregoeiro XXXX XXXXXX XXXXX - ME, preciso do seu retorno referente à negociação 05/10/2020 - 10:25:45 Pregoeiro ainda, preciso que encaminhe a proposta da empresa com os valores atualizados.
05/10/2020 - 10:31:35 F. XXXX XXXXXX XXXXX Xxxxxxxxxx Item 0001: bom dia nao consigo baixar mais o valor pois se encontra no minimo que podemos
praticar nessa situação
05/10/2020 - 10:33:19 Sistema Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 05/10/2020. 05/10/2020 - 10:35:44 Sistema Diligências do item 0001 foram anexadas ao processo.
05/10/2020 - 10:53:52 Sistema Diligências do item 0001 foram anexadas ao processo.
Em virtude da empresa XXXX XXXXXX XXXXX 13 ME ter se credenciado como ME/EPP, referente a Certidão que prove a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estar com a data de validade vencida, abriria o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que apresentasse a referida certidão,
05/10/2020 - 11:28:05 Pregoeiro
05/10/2020 - 11:30:52 Pregoeiro
conforme item 10.4 do edital. Contudo, em consulta ao site da Caixa Econômica Federal (xxxxx://xxxxxxxx-xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxXxxxxxxxxxxx.xxx), a mesma encontra-se válida, cumprido assim com o solicitado em edital, estando portanto a Certidão em situação regular e válida, não sendo necessária abertura de prazo posterior para cumprimento da apresentação da referida certidão, que está disponível para consulta pública.
Prezados, informo que a proposta e os Atestados de Capacitação Técnica serão analisados pelo(s)
Gestore(s) Contratuais e posteriormente será dado retorno referente à habilitação/inabilitação da
empresa vencedora. Peço que acompanhem o Portal, pois todas as informações serão prestadas por aqui.
05/10/2020 - 13:44:26 Pregoeiro Informo que a sessão será suspensa, e será retomada assim que o processo voltar da análise do Gestor,
com aviso prévio de 24 horas no Portal.
05/10/2020 - 13:44:48 Sistema O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
05/10/2020 - 13:44:48 Sistema Motivo: Para análise dos Atestados de Capacitação Técnica da empresa vencedora.
Data Apelido Frase
08/10/2020 - 09:07:19 Sistema A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
08/10/2020 - 09:07:19 Sistema Motivo: Informo que a sessão será retomada amanhã, dia 09/10/2020 as 10 horas da manhã, para
habilitação/inabilitação da empresa vencedora e abertura de prazo de intenção de recurso.
XXXXXX XXXXX apresentou Atestados de Capacitação Técnica que atendem o solicitado em Edital. | ||
09/10/2020 - 10:18:00 | Pregoeiro | Dessa forma, prosseguiremos com a habilitação da empresa. |
09/10/2020 - 10:18:08 | Sistema | Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor XXXX XXXXXX XXXXX. |
09/10/2020 - 10:18:19 | Sistema | A data limite de intenção de recursos foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2020 às 11:00. |
09/10/2020 - 10:18:59 | Pregoeiro | XXXX XXXXXX XXXXX, preciso que encaminhe para o e-mail da comissão: |
09/10/2020 - 10:17:47 Pregoeiro Conforme Parecer do Gestor Contratual, anexo aos documentos do Portal, a empresa vencedora XXXX
xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx os dados bancários da empresa para cadastro. | ||
09/10/2020 - 10:45:01 | Pregoeiro | Dados bancários revebidos. |
09/10/2020 - 10:47:08 | Pregoeiro | recebidos |
09/10/2020 - 11:02:56 | Sistema | A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação. |
09/10/2020 - 11:03:03 | Sistema | O Item 0001 foi adjudicado por XXXXXXX XXXXXXX. |
Após encerramento da fase de lances, os licitantes melhores classificados foram declarados para cada item, foi divulgado o resultado da licitação conforme indicado no quadro Vencedores e foi concedido o prazo de intenção de recurso.
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro(a), ordenador(a) e equipe de apoio.
XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro(a)
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Autoridade Competente
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Apoio