TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETIVO
Aquisição de material esportivo para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação através das escolinhas municipais de futsal e vôlei que são ofertadas as crianças do município durante o ano.
2. JUSTIFICATIVA
2.1. Trata-se de uma contratação estratégica para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, uma vez que a mesma realiza vários eventos e ações esportivas no decorrer do ano, oferecendo assim condições melhores para o treinamento dos alunos, com maior desempenho. A pratica de esporte faz com que se tenha maior convivência e respeito um pelos outros, fazendo com que reduza o estresse e aumenta a sensação de bem-estar, promovendo experiências construtivas de convivência, cidadania e consciência corporal, estimulando um estilo de vida saudável.
2.2. Promover a prática esportiva no município entre os jovens talentosos de nossas comunidades, oferecendo treinamento de alta qualidade, oportunidades de competições e suporte acadêmico para garantir o desenvolvimento equilibrado tanto no esporte quanto na educação.
2.3. O futsal e o vôlei se tornaram paixão em nossa região, e acreditamos que investir no potencial desses jovens atletas é uma maneira de impactar positivamente suas vidas e também contribuir para o desenvolvimento esportivo da nossa comunidade.
2.4. O município atende em média 100 crianças (atletas) semanalmente.
2.5. As aulas de voleibol serão oferecidas as:
• Segundas-feiras em Marombas nos períodos matutino e vespertino. As aulas de Futsal serão oferecidas as:
• Segundas – Feiras na comunidade de Galegos no período matutino e vespertino;
• Terças – Feiras em Marombas no período matutino e vespertino; e
• Quintas – Feiras em Brunópolis no período matutino e vespertino.
3. ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS/ITENS MATERIAL ESPORTIVO
ITEM | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | 20 | Bola para futsal com cápsula SIS que protege a câmara para melhor retenção de ar, composta por Airbility 6d, com amortecimento interno de 6 discos posicionados simetricamente que promove equilíbrio e precisão nos | R$ 399,50 | R$ 7.990,00 |
movimentos da bola, construção com dupla colagem, produto fabricado em PU. | ||||||
2 | 20 | Bola para futsal Com cápsula SIS que protege a câmara para melhor retenção de ar, composta por Airbility 6d, com amortecimento interno de 6 discos posicionados simetricamente que promove equilíbrio e precisão nos movimentos da bola, construção com dupla colagem, produto fabricado em PU. Tipo de costuratermotec. A câmara da bola está composta por butil. | R$ 429,50 | R$ 8.590,00 | ||
3 | 20 | Bola de vôlei de quadra Aprovada pela FIVB (Federação Internacional de Voleibol). Produzida em Sistema de Microfibra com tecnologia Nylon Wound Center e superfície em material sintético tem acabamento mais suave e preciso. Sua superfície Composite Cover propicia um ótimo grip e sensação de aderência. Bola com 18 painéis em microfibra, tamanho 5 – OFICIAL, circunferência entre 65 e 67cm, peso: 260 e 280g, laminada. | R$ 529,50 | R$ 10.590,00 | ||
4 | 20 | Bola de vôlei de quadra com peso entre 260 a 280g, com circunferência entre 65 e 67cm, com 12 gomos, laminado em PU SUPER SOFT, Ultra Fusion, câmara em 6D, sistema de forro termo fixo, com camada Interna Evacel, dupla colagem/ST resistente, com miolo cápsula SIS. | R$ 149,50 | R$ 2.990,00 | ||
5 | 50 | Cone em polipropileno, medidas largura 11 cm, altura 18 cm. | R$ 12,50 | R$ 625,00 | ||
6 | 6 | Escada com 10 degraus ajustáveis de alta qualidade, a escada permite que seja conectada com outra escada e acompanha bolsa para guardar a escada após utilizar. Composição do material Nylon e PVC com dimensões aproximadas de: 4.00-metros de comprimento e 40-cm de largura. | R$ 139,50 | R$ 837,00 | ||
8 | 5 | Bomba de encher bola Modelo Tradicional Dupla ação *(enche nos 2/sentidos) Acompanha mangueira e 2/agulhas. | R$ 45,50 | R$ 227,50 | ||
9 | 10 | Apito Material polimérico, não tóxico, insípido, saudável e proteção ambiental. Design de apito sem energia nuclear, ótima penetração de som, pode ser fácil de assobiar e emitir | R$ 69,50 | R$ 695,00 | ||
um som alto e claro. Fivela de metal durável, design removível, conveniente e durável. Leve e portátil, fácil de transportar e usar. Adote acabamento fino e design delicado. Adequado para sobrevivência ao ar livre, salvamento, aulas de educação física e basquete ou futebol jogo. Especificação: Condição: 100% novo, material: ABS Cor opcional: preto e dourado, preto e prata Tamanho: Aprox. 6 * 2 * 2,6 cm/2,6 cm/2,4 * 0,8 x 1,0 pol, peso: Aprox. 43 g | ||||||
10 | 3 | Cronômetro com display duplo de 6 dígitos, pesando 24,5g realiza contagem manual progressiva e regressiva, relógio com calendário, alarme programável, contagens para 99 LAPS e 99 SPLIT com resolução de 1/100, temporizador com alarme e memória para armazenar 10 contagens. | R$ 189,50 | R$ 568,50 | ||
11 | 4 | Rede de vôlei de areia fio 2,0 Polietileno (Nylon) com tratamento UV, malha 10 cm entre nós 4 faixas Superior/Inferior/Laterais 5 cm PVC com corda guia e argolas, tamanho: (LxA) 8,50 x 1,0 m, cor da rede preta. | R$ 499,95 | R$ 1.999,80 | ||
12 | 50 | Bola de borracha com peso entre 180-200G \N, CIRCUFERÊNCIA 48-50 CM \N, GOMOS NÃO HÁ \N, LAMINADO BORRACHA \N CONSTRUÇÃO, VULCANIZADA \N MIOLO CÁPSULA SIS. Produto resistente. | R$ 39,95 | R$ 1.997,50 | ||
13 | 3 | Faixa de fixação para quadra de areia ou grama fio polipropileno (Seda) trançado com tratamento UV, 5 cm de largura, com ilhões e ganchos para fixação, tamanho: 9,00 x 18,00 m ajustável 8,00 x 16,00 m. | R$ 390,00 | R$ 1.170,00 | ||
14 | 6 | Antena para vôlei de fibra de vidro com pintura esmalte sintético nas cores (vermelha e branca), com altura de 1,80 m, e diâmetro: 10 mm. | R$ 199,95 | R$ 1.199,70 | ||
15 | 6 | Rede para trave de futebol de salão fio 4 seda modelo standard, véu de noiva, fio 4,0 polipropileno (Seda) com tratamento UV com malha 12 cm entre nós, tamanho (LxA) 3,0 x 2,10 m, lateral superior 0,50, inferior 1,20 m. | R$ 599,95 | R$ 3.599,70 | ||
16 | 4 | Bolsa/Saco para Transporte de Bolas Modelo Salsicha. Para transporte de 6 a 8- | R$ 149,95 | R$ 599,80 | ||
Bolas dependo da modalidade. Confeccionada em Nylon Poliéster 600 resinado super. Resistente. | ||||
Valor Total R$ 43.679,50 | ||||
4. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
4.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 43.679,50 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) conforme custos unitários apostos na tabela acima.
5. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
5.1. A empresa vencedora terá o prazo máximo de 10 dias corrigidos para a entrega dos produtos contratados a partir da data da emissão da autorização de fornecimento.
5.2. Os itens deveram ser entregues de forma parcelada, de acordo com a necessidade da contratante.
5.3. Os itens devem ser entregues no Departamento Municipal de Esportes - na Xxx Xxxxx Xxxx, xx 0000, Xxxxxx – Xxxxxxxxxx/XX, Xxx 00000-000 de Segunda - feira a Sexta - feira dás 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:00min.
6. CONDIÇÕES DE GARANTIA
6.1. A garantia dos itens e serviços deverá ser de no mínimo 03 (três) meses, contados a partir da emissão da nota fiscal.
6.2. O fornecimento dos itens deverá ser de acordo com as especificações e condições estipuladas nesse termo.
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. Comunicar o setor de compras, no prazo máximo de 10(dez) dias que antecedam o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilite o seu cumprimento, ressaltando que os fornecimentos dos itens serão solicitados de acordo com as necessidades da administração pública.
7.2. Reparar, corrigir, remover, às suas expensas, no todo ou em parte, os itens deste Termo de Referência, em que se verifiquem quaisquer danos, bem como, providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente.
7.3. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes dos serviços a serem licitados.
7.4. Assumir totalmente os custos de entrega dos itens no local especificado.
7.5. Obedecer rigorosamente às especificações descritos neste termo.
8. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
8.1. Assegurar-se do bom fornecimento dos itens, verificando sempre a qualidade dos mesmos.
8.2. Assegurar-se de que os preços apresentados mensalmente são os preços contratados e ofertados pela CONTRATADA.
8.3. Fiscalizar, através do Gestor do Contrato, o cumprimento das obrigações contratuais pela CONTRATADA.
8.4. Prestar esclarecimentos necessários, atinentes ao objeto desta contratação, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA.
8.5. Designar formalmente o fiscal de contrato.
8.6. Cumprir e fazer cumprir todos os prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.
8.7. Proceder ao pagamento à contratada após atesto do Fiscal do Contrato na nota fiscal/fatura, nas condições estabelecidas no contrato.
8.8. Aplicar à CONTRATADA as penalidades regulamentares e contratuais, resguardada a defesa prévia.
9. DA SUBCONTRATAÇÃO
Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório
10. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
10.1. O acompanhamento e a fiscalização consistem na verificação da conformidade das entregas realizadas, de forma a assegurar o perfeito cumprimento da entrega, devendo ser entregues conforme solicitação da contratante. A verificação da adequação do fornecimento deverá ser realizada com base nos critérios previstos neste Termo de Referência.
10.2. Fica designado o servidor Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx responsável pela fiscalização dos itens.
11. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
11.1. O pagamento será feito no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal, devidamente atestada pelo responsável no acompanhamento e recebimento dos mesmos.
11.2. Para fazer jus ao pagamento, a contratada deverá apresentar nota fiscal, de acordo com a autorização de fornecimento, descrevendo o serviço prestado, a quantidade, preço unitário, preço total, número da autorização de fornecimento e os dados bancários.
11.3. Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento dos preços ou correção monetária.
11.4. A Nota Fiscal que for apresentada com erro será devolvida ao detentor, para retificação ou substituição
12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Vista a contratação ser para registro de preços, as dotações serão informadas apenas no momento da contratação, sendo que as mesmas constarão das futuras Solicitações de Fornecimento/Empenho.
Brunópolis, 21 de maio de 2024.
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Secretária de Educação