Contract

O titular está obrigado a cumprir o disposto no presente título, bem como toda a legislação e regula- mentos vigentes nas partes que lhe são aplicáveis.

O TUA compreende todas as decisões de licenciamento aplicáveis ao pedido efetuado, assumindo o ato de licenciamento ou autorização da atividade económica.

DADOS GERAIS

Nº TUA	TUA000009211052022A
REQUERENTE	AMCOR FLEXIBLES NEOCEL - EMBALAGENS UNIPESSOAL, LDA.
Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL	500137650
ESTABELECIMENTO	AMCOR FLEXIBLES NEOCEL - Embalagens Unipessoal, Lda (AF Pal- mela)
LOCALIZAÇÃO	Quinta da Marquesa IV – Quinta do Anjo - Palmela
CAE	Principal: 22210 – Fabricação de chapas, folhas, tubos e perfis de plás- tico Secundário: 22220 – Fabricação de embalagens de plástico

CONTEÚDOS TUA

A Vogal do Conselho Diretivo da APA, I.P.

Xxx Xxxxxxxx Assinado de forma

Chora e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

digital por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Dados: 2022.05.20

10:26:50 +01'00'

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

SUMÁRIO

Prorroga-

Entidade

Indicador de enqua-

Regime Aplicáveis Solicitados dramento

Data de emissão

Data de validade

ção da va- Sentido da deci- Licencia-

lidade

são

dora

PCIP X X

Categoria 6.7 - Ins-

talação de trata- mento de superfície de matérias, objetos ou produtos, que utilizem solventes orgânicos, nomeada- mente para opera- ções preparação, im- pressão, revesti- mento, desengordu- ramento, impermea- bilização, colagem, pintura, limpeza ou impregnação com um solvente orgâ- nico, com uma capa- cidade de consumo superior a 150 kg de solventes por hora ou a 200 toneladas por ano. Capacidade instalada: 923,5 t/ano.

Atividade 3 do Qua- dro 53 da Parte 2 do

2022-05-11 2031-05-09 --- Deferido condi-

cionado

APA

COV X X

Anexo VII do De- creto-Lei n.º 127/2013 de 30 de

- - - -

Agosto

Mapa

Confrontações

Norte	Estrada Municipal / Autoestrada A2
Sul	Terrenos não ocupados
Este	Estrada Municipal
Oeste	Parque Industrial

Área do estabelecimento

Área impermeabilizada não coberta (m2)

11740

Área coberta (m2)

11933

Área total (m2)

37000

Localização

Zona Industrial

Localização

Medidas/Condições gerais a cumprir

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

1. O presente Título Único Ambiental (TUA) substi-

tui na íntegra a Licença Ambiental (LA) n.º 4/2008, de 17 de janeiro e respetivo aditamento e trata-se de uma Renovação sem alteração.

2. Informar sobre a data de suspensão, reinício ou

- -

Data de suspensão ou reinício ou

cessação da atividade. Apresentar evidência das res-

cessação: no prazo máximo de 30

E-mail: xxxx@xxxxxxxxxx.xx

petivas comunicações efetuadas à entidade coorde- dias contados da data do facto que

nadora (EC).

3. Registar o número de horas de funcionamento anual da instalação, discriminando o número de ho- ras em produção efetiva e em limpeza/manutenção (evidenciando as diferentes etapas de processo). Apresentar evidências do registo de acordo com o solicitado.

4. Registar o número de horas correspondente a si- tuações de funcionamento deficiente ou avaria nos sistemas/equipamentos de retenção, drenagem, tra- tamento e/ou controlo de emissões para os diferen- tes meios (emissões para o ar, produção de águas re- siduais, etc.), incluindo o funcionamento das fontes de emergência existentes e o funcionamento do Equipamento Oxidação Térmica Regenerativa (FF1) fora das especificações dos fabricantes.

5. Manter o registo das operações de manutenção e limpeza dos equipamentos de processo, dos siste- mas de retenção, drenagem, tratamento e controlo de emissões para os diferentes meios, com indicação de data(s) ou período(s) em que ocorreram e do en- caminhamento dado às substâncias geradas (maté- rias primas, produtos, efluentes líquidos, resíduos, etc.).

6. Registar os acontecimentos/causas, respetivas consequências, correções e ou ações corretivas, caso ocorra um acidente ou incidente.

lhes deu origem

Período de Exploração RAA

Período de Exploração -

Período de Exploração RAA

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

7. Registar os acontecimentos/causas, respetivas consequências, correções e ou ações corretivas, caso se verifique incumprimento das condições do TUA.

Caso o incumprimento corresponda a excedência de valor limite de emissão deverá o operador evidenciar a eficácia das correções e ou ações corretivas atra- vés da realização de nova(s) medição(ões) após a sua implementação, garantindo que foi reposto o normal funcionamento da instalação.

8. Registar o número e a natureza de queixas e ou reclamações recebidas e o tratamento dado (res- posta ao reclamante e implementação de correções e ou ações corretivas).

9. Todos os registos, amostragens, análises, medi- ções ou outra documentação relevante para o acom- panhamento deste TUA, devem ser verificados e as- sinados, e mantidos organizados em sistema de ar- quivo devidamente atualizado. Toda a documenta- ção deve ser conservada na instalação por um perí- odo não inferior a 5 anos (a contar do final do ano de referência) e deve ser disponibilizada sempre que necessário.

10. As alterações da instalação que modifiquem o projeto aprovado, que possam ter consequências no ambiente ou que impliquem alteração nas condições estabelecidas neste TUA estão sujeitas a prévia no- tificação à Entidade Coordenadora, através das pla- taformas/canais de comunicação definidos para o efeito, só podendo ser iniciadas após a respetiva au- torização. Apresentar cópia das evidências da(s) no- tificação(ões), no RAA.

11. A emissão deste Título Único Ambiental não isenta a instalação da obtenção de todas as outras autorizações, licenças ou atos de controlo prévio, designadamente urbanísticos, necessários e legal- mente exigíveis para o desenvolvimento da ativi- dade.

Período de Exploração RAA

Período de Exploração Quando solicitado

Período de Exploração RAA

Período de Exploração -

Medidas/Condições específicas a cumprir

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

1. Apresentar ponto de situação da implementação

das MTD previstas no BREF sectorial (BREF STS) e/ou das medidas/técnicas equivalentes; registar as evidências da manutenção da adequada implemen- tação das referidas medidas/técnicas (vide Anexo - MTD BREF STS).

2. Apresentar ponto de situação da implementação das MTD previstas nos BREF transversais aplicáveis nomeadamente BREF ICS/ BREF ENE/ BREF EFS e/ou das medidas/técnicas equivalentes; apresentar evidências da manutenção da adequada implemen- tação das referidas medidas/técnicas.

Período de Exploração RAA

3. Requerer a atualização das condições de licencia- 3 anos após a publicação das Con-

mento no prazo máximo de 3 anos após a publicação das conclusões MTD referentes à atividade principal da instalação (BREF STS).

4. Tomar em consideração os princípios gerais e os

clusões MTD (período de adapta- ção)

Submissão do pedido de alteração do TUA no Siliamb

outros aspetos relevantes na exploração do estabe- lecimento, na monitorização de emissões para o ar e para a água previstos no REF ROM.

5.Elaborar o Relatório de Base, de acordo com as Di- retrizes da Comissão Europeia respeitantes aos rela-

Período de Exploração -

Relatório de Base (RB), caso venha

tórios de base - Comunicação da Comissão 2014/C 136/03, JOUE de 06.05.2014 e Nota Técnica n.º 5/2014 disponível na página da APA.

6. Na instalação existem equipamentos de refrigera- ção fixa que contêm fluído frigorígeno, pelo que de- verão ser efetuadas deteções periódicas de fugas

Período de Exploração

a ser decidido pela APA

com a periodicidade mínima nos termos da legisla- ção aplicável, relativa aos gases fluorados com efeito de estufa, podendo para o efeito o operador consul- tar a ferramenta disponível na página da APA.

7. Apresentar, em ficheiro Excel, os valores subme- tidos ou a submeter no PRTR do ano correspon- dente, nomeadamente a carga poluente dos poluen- tes PRTR (medidos e não medidos) emitidos pela ins- talação e determinados com base nos diferentes mé- todos: Medição, Cálculo ou Estimativa, com de- monstração dos pressupostos considerados e dados de base, e eventual fundamentação sempre que ne- cessário (devendo as células relativas aos cálculos conter as respetivas fórmulas de cálculo conducen- tes aos resultados obtidos).

Período de Exploração RAA

Matérias-primas e/ou subsidiárias/produtos

Medidas/Condições a cumprir relativamente a matérias-primas e/ou subsidiárias

Matéria(s)-prima(s) e ou subsidiária(s)

Medida/Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cum- primento

Solventes Orgânicos

Tintas

1. Registar o consumo men-

sal/anual dos solventes orgâni- cos, distinguindo as suas utiliza- ções, por atividade desenvol- vida.

2. Registar o consumo men- sal/anual de solvente recupe- rado e reutilizado no processo.

3. Registar o consumo men- sal/anual de tintas, por tecnolo- gia de impressão.

Período de Exploração RAA

Emissões Pontuais

Caraterização das fontes de emissão pontual

N.º de cadas-

Código da Código tro/identifica- Identificação das unidades contribu-

fonte interno

ção da fonte atribuído pela CCDR

intes para a fonte

Potência térmica nominal (MWt)

Combustível

Método de trata- mento/redu- ção - descri- ção STEG

Eficiência Parâmetro

(%)

associado ao STEG

Equipamento Oxidação Térmica

FF1

- (máquinas flexografia Novostar e Rotomec ; máquinas laminagem

Nordmeccanica)

2,09 Gás natural (auxiliar)

generativa - 96% RTO

orgânicos voláteis

FF2

- Caldeiras de fluido térmico

2 x 1,74

Gás natural

- -

Regenerativa

Oxidação Térmica Re-

Compostos

Monitorização das fontes de emissão pontual

Código da fonte Parâmetro

Valor limite de emissão ou emissão espe- cífica

Unidade

de monitori- Período de Teor O2 de

Frequência

Métodos de medi- Condições cumpri-

zação

referência referência

ção

mento

Óxidos de

Azoto (NOx),

500 mg/Nm3 2x por ano - -

Art.º 13.º do De-

creto-Lei n.º

Quadro n.º 13 do

Anexo II da Porta-

expressos em 39/2018, de 11 ria n.º 190-B/2018,

NO2

de junho.

de 2 de julho

Compostos Or-

Art.º 13.º do De- BREF STS (2007) –

FF1

gânicos Voláteis (COV)

83 mg/Nm3 2x por ano - -

creto-Lei n.º

39/2018, de 11

de junho

Ponto 21.2.2., con-

siderando a emis- são anual de refe- rência em 2019

Monóxido de Carbono (CO)

- mg/Nm3 2x por ano - -

Art.º 13.º do De- N.º 3 do art.º 13.º creto-Lei n.º do Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 39/2018, de 11 de

de junho junho

Código da fonte Parâmetro

Valor limite de emissão ou emissão espe- cífica

Unidade

de monitori- Período de Teor O2 de

Frequência

Métodos de medi- Condições cumpri-

zação

referência referência

ção

mento

Cobre + Crómio

+ Zinco (Cu + Cr + Zn)

5 mg/Nm3 2x por ano - -

Art.º 13.º do De- Quadro n.º 13 do creto-Lei n.º Anexo II da Porta-

39/2018, de 11 ria n.º 190-B/2018,

Níquel total

1 mg/Nm3 2x por ano - -

de junho.

Art.º 13.º do De- creto-Lei n.º

de 2 de julho

Quadro n.º 13 do Anexo II da Porta-

(Ni) 39/2018, de 11 ria n.º 190-B/2018,

Compostos Or- gânicos Voláteis (COV)

200 mg/Nm3 2x por ano . 3%

de junho.

Art.º 13.º do De- creto-Lei n.º 39/2018, de 11

								de junho
	Óxidos de	300	mg/Nm3	2x por ano	-	3%	Art.º 13.º do De-	Quadro n.º 10 da
	Azoto (NOx),						creto-Lei n.º	parte 2 do Anexo
	expressos em						39/2018, de 11	III do Decreto-Lei
	NO2						de junho.	n.º 39/2018, de 11
								de junho (até
FF2								31/12/2029)
	Óxidos de	250	mg/Nm3	2x por ano	-	3%	Art.º 13.º do De-	Quadro n.º 5 da
	Azoto (NOx),						creto-Lei n.º	parte 1 do Anexo
	expressos em						39/2018, de 11	III do Decreto-Lei
	NO2						de junho.	n.º 39/2018, de 11
								de junho (a partir
								de 31/12/2029)
Monóxido de Carbono (CO)		-	mg/Nm3	2x por ano	-	-	Art.º 13.º do De- N.º 3 do art.º 13.º creto-Lei n.º do Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 39/2018, de 11 de de junho junho

de junho

de 2 de julho Quadro n.º 6 da parte 1 do Anexo III do Decreto-Lei

n.º 39/2018, de 11

Medidas/Condições a cumprir relativamente às fontes de emissão pontual

Medida/Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumpri- mento

1. Registar o número de horas de funcionamento, as-

sociado a cada fonte de emissão de poluentes para a atmosfera.

2. Registar o número de horas de funcionamento e o combustível associado aos geradores de emergência com potência térmica igual ou superior a 1 MW.

3. Efetuar a avaliação anual detalhada das eficiências de redução dos sistemas de tratamento de efluentes gasosos (STEG) instalados.

4. O valor limite de emissão indicado para os poluen- tes referentes a Metais, presentes no efluente gasoso da fonte pontual FF1, aplica-se ao somatório das con- centrações individuais dos poluentes Cobre, Crómio e Zinco.

Período de Exploração RAA

Medida/Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumpri- mento

5. Identificar para cada parâmetro a monitorizar: os valores de concentração medidos e os valores de con- centração corrigidos para o teor de oxigénio de refe- rência (procedendo a uma comparação com os VLE), os caudais mássicos e a respetiva carga poluente (ex- pressa em ton/ano ou kg/ano), incluindo a metodolo- gia seguida para o cálculo de todos os valores apre- sentados.

Para cada parâmetro a monitorizar abrangidos por BREF setorial: devem ser apresentados os resultados de monitorização obtidos nos últimos 2 anos (“ano de referência” + “ano de referência - 1” + "ano de refe- rência -2"). Realizar uma análise crítica da evolução dos resultados obtidos neste período.

6. Identificar para cada parâmetro a monitorizar: emis- sões específicas, expressas em massa (mg) por m2 de produto acabado, incluindo a metodologia seguida para o cálculo de todos os valores apresentados.

7. Nas fontes com parâmetros abrangidos por moni- torização pontual (2 vezes por ano) deverá ser garan- tido um intervalo mínimo de 2 meses entre medições (vide quadro monitorização).

8. Nas fontes com parâmetros estabelecidos com base na condição de cumprimento do BREF STS, a frequên- cia de monitorização não pode ser alterada, salvo o expressamente definido no TUA.

9. A monitorização do parâmetro Monóxido de Car- bono (CO) deve ser realizada sempre que for realizada uma monitorização nos termos do nº 3 do artigo 13º do DL nº 39/2018, de 11 de junho.

Período de Exploração RAA

Período de Exploração -

Período de Exploração RAA, Autocontrolo

10. Adequar as tomas de amostragem existentes na Conclusão de projeto até 6 meses após fonte pontual FF2 com os requisitos constantes da a data de emissão do TUA. Conclusão Norma Portuguesa NP 2167:2007 - “Secção de amos- da implementação até 12 meses após a

Comunicação à CCDR LVT (cópia à APA, anexa ao RAA)

tragem e plataforma para chaminés ou condutas”.

11. Não podem ser utilizados COV com advertência de perigo X000, X000, X000x, X000X, X000X, H341 ou H351 no processo de fabrico.

12. Em todas as fontes pontuais e para todos os parâ- metros com exceção dos parâmetros estabelecidos com base nas condições de cumprimento do BREF STS, caso funcionem menos de 500 horas por ano, po- dem passar a efetuar monitorização de 5 em 5 anos, ao abrigo do n.º 6 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho

data de emissão do TUA.

Período de Exploração -

Período de Exploração Autocontrolo

Medida/Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumpri- mento

13. Em todas as fontes pontuais e para todos os parâ- metros com exceção dos parâmetros estabelecidos com base nas condições de cumprimento do BREF STS, caso exista/venha a existir um histórico de dados de emissão, obtidos por medição, que evidencie o cumprimento das disposições previstas nos requisitos constantes do n.os 4 ou 5 do art.º 15º do Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, então a monitorização poderá passar a ser realizada com uma frequência de ‘1 x de 3 em 3 anos’ ou de ‘1x de 5 em 5 anos’, respe- tivamente, dando conhecimento disso à APA e à CCDR LVT.

14. Nas monitorizações a serem efetuadas ‘1 x de 5 em 5 anos’ caso se verifique um aumento dos caudais mássicos dos poluentes emitidos para valores superi- ores aos limiares mássicos mínimos constantes no Quadro 1 da Parte 1 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 39/2018, deverá a frequência de monitorização pas- sar, desde logo, a ‘1 x de 3 em 3 anos’, dando disso conhecimento à APA e à CCDR LVT.

15. Nas monitorizações a serem efetuadas ‘1 x de 3 em 3 anos’, caso se verifique um aumento dos caudais mássicos dos poluentes emitidos para valores superi- ores aos limiares mássicos médios constantes no Qua- dro 1 da Parte 1 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 39/2018, deverá a frequência de monitorização pas- sar, desde logo, a ‘2 x / ano’, dando disso conheci- mento à APA e à CCDR LVT.

Período de Exploração Autocontrolo

Ar – Emissões difusas

Medidas/Condições a cumprir para as emissões difusas

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

1. Apresentar síntese do controle e monitorização

de emissões difusas e/ou fugitivas.

2. Cumprir o valor de emissão difusa de 20% em percentagem do consumo de solventes, de acordo com o Ponto 3 do Quadro 53 da Parte 2 do Anexo VII do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.

3. No caso de avaria ou manutenção do Equipa- mento Oxidação Térmica Regenerativa associado à fonte de emissão pontual FF1 deverão essas si- tuações ser consideradas de emergência e as emis- sões associadas ser consideradas como emissões difusas, devendo o PGS ter em consideração essas emissões.

Período de Exploração PGS e RAA

4. Calcular o parâmetro S4 de acordo com o pre- visto da parte 7 do Anexo VII do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.

Período de Exploração PGS e RAA

Energia

Medidas/Condições a cumprir relativamente a energia

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

1. Registar o consumo mensal/anual das diferentes

formas de energia utilizada, evidenciando os equi- pamentos/etapas de processo onde é utilizada (in- cluindo geradores de emergência).

2. Registar o consumo mensal/anual específico de energia (quantidade de energia consumida/quan- tidade de produto produzido). Deverá ser explici- tada a forma de cálculo dos valores apresentados.

Período de Exploração RAA

Medidas/Condições a cumprir relativas a sistemas de arrefecimento

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

1. Garantir o bom funcionamento dos sistemas de

arrefecimento tomando em consideração as medi- das/técnicas identificadas como MTD e previstas no BREF ICS, para os equipamentos de arrefecimento das máquinas de impressão (chillers).

2. Garantir o cumprimento das boas práticas estabe- lecidas para a prevenção e controlo da Legionella,

Período de Exploração RAA

As evidências de cumprimento destas medidas deverão ser manti-

nos termos do estabelecido nos documentos técni- cos aplicáveis e nos termos do estabelecido pela en- tidade competente nesta matéria.

Período de Exploração

das em arquivo e disponibilizadas sempre que solicitado pelas auto- ridades competentes.

Recursos Hídricos

Captação

Medidas/Condições a cumprir relativamente às captações de água

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

1. Origem - rede pública: registar o consumo men-

sal/anual de água, discriminando, quando possível, por utilizações (atividade industrial e consumo do- méstico).

Período de Exploração RAA

2. Origem – captação de terceiros (Quinta da Mar- quesa IV - Furo RA2): A captação será exclusiva- mente utilizada para Rega e Rede de Incêndio, no local supra indicado, fim que não pode ser alterado sem prévia autorização da entidade licenciadora.

Período de Exploração ---

Resíduos

Resíduos gerados na atividade

Medidas/Condições a cumprir relativamente aos resíduos gerados na atividade

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

1. Sistematizar os quantitativos de resíduos por có-

digo LER gerados no processo produtivo evidenci- ando a etapa onde são produzidos.

2. Assegurar que nos locais de armazenamento dos resíduos se verifique a disposição dos mesmos por tipologia de resíduo e com a identificação dos có- digos LER.

3. Deverá ser garantida a existência de par- ques/zonas para o armazenamento temporário de resíduos em número suficiente face à produção de resíduos na instalação. Em nenhuma situação po- dem existir resíduos que não estejam devidamente acondicionados.

4. Todo e qualquer resíduo produzido deve ser en- caminhado para destino final adequado à sua tipo- logia.

5. Assegurar o cumprimento das obrigações e pro- cedimentos no que respeita à gestão de fluxos es-

Período de Exploração RAA

Período de Exploração -

As evidências do cumprimento desta medida deverão ser manti-

pecíficos de resíduos, designadamente das emba- lagens dos produtos colocadas no mercado nacio- nal e respetivos resíduos de embalagens.

Período de Exploração

das em arquivo e disponibilizadas sempre que solicitado pelas auto- ridades competentes.

Ruído

Medidas/Condições a cumprir relativamente ao ruído

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

1. Realizar nova avaliação de ruído e apresentar o

respetivo relatório de ensaio, se: ocorrerem altera- ções na instalação que possam ter interferência di- reta com os níveis sonoros anteriormente existen- tes como, por exemplo, o aumento de equipamen- tos com emissões sonoras para o exterior e/ou au- mento do número de horas de funcionamento de equipamentos e/ou alteração da sua disposição, que façam prever o aumento do nível sonoro no(s) recetor(es) sensível(eis) ou se tiverem sido regista- das reclamações relativas a ruído.

2. Caso da avaliação de ruído se conclua que é ne- cessário proceder à implementação de medidas de minimização deverá ser apresentado um plano com a calendarização das ações a implementar. Após implementação das medidas de minimização deverá efetuar nova caracterização de forma a ve- rificar o cumprimento dos critérios de incomodi-

Período de Exploração RAA

dade e de exposição máxima.

Tipo de desativação

Total, Parcial, Outro, etc.

Medidas/Condições gerais a cumprir relativamente ao encerramento e ou desativação da instalação

Medida/Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

1. Elaborar e submeter o plano de desativação to- tal ou parcial da instalação para aprovação.

Aquando da previsão de cessação

definitiva total ou parcial da instala- ção (com 6 meses de antecedência)

Plano de desativação total ou par- cial

2. Elaborar e submeter o relatório final de conclu- Aquando da conclusão da desativa- são do plano de desativação total ou parcial da ins- ção de acordo com o plano previa-

Relatório final de conclusão do plano de desativação total ou par-

talação para aprovação.

mente aprovado

cial

Comunicações a efetuar à Administração

Tipo de informação/ Parâme- tros

Formato de reporte

Data de reporte

Entidade

Relatório Ambiental Anual Formato digital através da Plata-

(RAA) sujeito a validação prévia por verificador quali- ficado

forma SILiAmb (até 50 MB por

upload)

Até 30 de junho de cada ano, reportando- se às condições do ano anterior.

APA

Relatório de Base

Formato digital até 10 MB ou atra- vés de plataforma online de trans- ferência de ficheiros para o ende- reço de e-mail: xxxx@xxxxxxxxxx.xx .

Diretrizes da Comissão Europeia respeitantes aos relatórios de base

– Comunicação da Comissão 2014/C 136/03, JOUE de

06.05.2014

De acordo com o parecer da APA a emitir quanto ao Relatório de Avaliação de Ne- cessidade de Relatório de Base.

APA

Registo Europeu de Emis- Formulário PRTR a submeter no SI-

Submeter anualmente em data a definir APA

sões e Transferências de Poluentes (PRTR)

LiAmb

Monitorização pontual: comunicação até 45 dias seguidos contados a partir da data da realização da monitorização. O conte- údo dos relatórios de autocontrolo e a co- municação dos resultados das monitoriza-

SILiAmb Emissões Ar / Formato de ções devem ser efetuados de acordo com

Emissões Ar

Envio Autocontrolo Emissões

Proceder ao registo de resíduos (produzidos e geridos) no Sistema

a Portaria n.º 221/2018, de 01/08. Até à operacionalização da plataforma eletró- nica única de comunicação de dados e ao abrigo do previsto no art.º 41º do DL n.º 39/2018, deve ser seguido o procedi- mento transitório publicado no portal da APA

CCDR LVT

Mapa Integrado de Registo Integrado de Registo Eletrónico de

no período definido pela APA APA

de Resíduos (MIRR)

Resíduos (SIRER), suportado pelo Sistema Integrado de Licencia- mento Ambiental (SILIAmb)

Comunicação no prazo máximo de

Situações de emergência Formato digital ou qualquer via dis-

48 horas após a ocorrência.

APA, EC, IGA-

(acidentes e incidentes)

ponível que se mostre eficiente

Relatório no prazo de 15 dias após a ocorrência.

MAOT

Tipo de informação/ Parâme- tros

Formato de reporte

Data de reporte

Entidade

Situações de incumpri-Formato digital ou qualquer via dis-

Comunicação no prazo máximo de 48 horas após a ocorrência

APA, EC, CCDR

mento de condições do

TUA

Plano de Gestão de Solven- tes (PGS)

ponível que se mostre eficiente

Formato digital em conformidade com a metodologia legalmente im- posta.

Relatório no prazo de 15 dias após a ocorrência

Remeter anualmente até 30 de abril

LVT

CCDR LVT (có-

pia à APA, anexa ao RAA)

Plano de Desativação totalFormato digital ou qualquer via dis- Aquando da previsão de cessação defini-

ou parcial

ponível que se mostre eficiente

tiva total ou parcial das atividades - com 6 meses de antecedência

APA

Relatório Final de Conclu-Formato digital ou qualquer via dis- Aquando da conclusão da desativação de

são do Plano de Desativa- ção total ou parcial

ponível que se mostre eficiente

acordo com o plano previamente apro- vado

APA

Anexos
Anexo	Descrição	Regime
Anexo 1	MTD BREF STS	PCIP
Anexo 2	Breve descrição do processo produtivo	---


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Tratamento de superfície com solventes orgânicos \| Data de adoção: 08/2007 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta ao respetivo BREF.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementada?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	VEA/VCA	Condições	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Calendarização da implementação (mês.ano)
21. 1 MTD APLICÁVEIS A TODAS AS INDÚSTRIAS DO SETOR
Gestão Ambiental
12.	Implementar e cumprir um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que inclua, conforme aplicável às circunstâncias de cada caso, as seguintes características (ver secção 20.1.1):	Sim	'-Politica Ambiente e Sustentabilidade -Estrutura e Recursos humanos alocados -Resposta à emergência e cenários contemplados no palno de emergência interno; -Formação e sensibilização dos colaboradores -Plano de monitorização -Sistema de auditorias internas simplificadas (integrado com o sistema de Segurança) - Auditorias externas (Amcor corporate) ao sistema OHSE (Ambiente e Segurança) - Seguimento do plano de acções e de impactes ambientais	n.a.			2007
	- Definição de uma política ambiental para a instalação pela gestão de topo (o emprenho da gestão de topo é visto como uma condição prévia para a aplicação bem-sucedida de outros elementos dos SGA);
	- Planeamento e definição dos procedimentos necessários;
	- Implementação dos procedimentos, prestando particular atenção a:
	. Estrutura e responsabilidade;
	. Formação, sensibilização e competência;
	. Comunicação;
	. Envolvimento dos colaboradores;
	. Documentação;
	. Controlo eficiente do processo;
	. Programa de manutenção;
	. Preparação e resposta às situações de emergências;
	. Salvaguardar o cumprimento da legislação ambiental.
	- Verificar o desempenho e implementar ações correctivas, prestando particular atenção a:
	. Monitorização e medição;
	. Ações corretivas e preventivas;
	. Manter registos;
	. A fim de determinar se o SGA está em conformidade deve ser realizada uma auditoria interna independente (quando exequível) com as disposições planeadas para a gestão ambiental e avaliar se foram adequadamente implementadas e mantidas.
	- Revisão pela gestão de topo.
	Três outros elementos, que podem complementar as fases acima descritas, são consideradas medidas de apoio (facultativas). Contudo, a sua ausência normalmente não é inconsistente com as MTD. Estes três passos adicionais são:
	- Análise e validação do sistema de gestão e do processo de auditoria por um organismo de certificação acreditado ou um verificador externo ao SGA;
	- Preparação e publicação regular (e possivelmente validação externa) de uma declaração ambiental que descreva todos os aspectos ambientais significativos da instalação, permitindo a comparação anual face aos objectivos e metas ambientais, bem como com valores de referências do sector, conforme apropriado;
	- Implementação e cumprimento de um sistema voluntário internacional como o EMAS e EN ISO 14001. Este passo voluntário pode dar maior credibilidade ao SGA. Em particular, o EMAS, que incorpora todos os elementos acima mencionados, dá maior credibilidade. Contudo, sistemas não normalizados podem, em princípio, ser igualmente eficazes desde que sejam apropriadamente planeados e implementados.
13.	Especificamente para este setor industrial, é também importante considerar os seguintes elementos potenciais dos SGA:	Sim	- Acções de substituição e aprovação de novas estruturas (Downgauging) - desde 2010 - Proposta de alterações da estrutura da embalagem aos clientes - sistema ASSET - desde 2015	n.a.	aceitação de alterações dependentes do cliente		2007
	- Planear reduzir o impacte ambiental de uma instalação (ver MTD 14.);
	- Indústria interna e benchmarking de instalação em uma base regular, incluindo:
	. Consumos de matérias-primas, de energia e de água, incluindo o uso eficiente de todos estes elemento;
	. Emissões para o ar e para a água e geração de resíduos.
	- Escolha de materiais de entrada;
	- Tomar em consideração o impacte ambiental da eventual desativação de uma unidade na fase de conceção de uma nova planta ou modificação de uma fábrica já existente;
	- Tomar em consideração o desenvolvimento de tecnologias mais limpas.
14.	Minimizar a pegada ambiental da instalação, planeando ações e investimentos a curto, médio e longo prazos para obter melhorias contínuas, considerando os benefícios de custo-benefício e cross-media (ver secção 20.1.2), suportados por todos os seguintes pontos:	Sim	Palno de gestão de solventes Plano de desenvolvimento Ambiental Relatório Ambiental anual	n.a.			2007
	- Monitorização interna e benchmarking dos consumos e emissões (ver secção 20.3.1);
	- Aplicação de um plano de gestão de solventes (ver secção 20.3.1);
	- Compreender a inter-relação destes consumos e as emissões no(s) processo(s).
	- Identificar áreas de melhoria e ter conhecimento das MTD.
	- Atribuição de prioridades para ações e investimentos identificados;
	- Desenvolvimento de um calendário de execução.
Projeto de instalação, construção e operação
Prevenção de descargas/emissões não programadas
15.	Projetar, construir e operar uma instalação para prevenir a poluição causada por emissões imprevistas, pela identificação de perigos e percursos, classificação simples de potencial de risco e implementação de um plano de ações em três etapas para a prevenção da poluição (ver secção 20.2.1). Isto é particularmente útil para evitar a contaminação das águas subterrâneas e dos solos, e para auxiliar na descontaminação do local na cessação de atividades. A complexidade da abordagem variará em função do tamanho e complexidade da instalação e do potencial de perigo identificado. Para minimizar emissões imprevistas as etapas devem incluir medidas para abordar todo os pontos seguintes:	Sim	-Aquisição de tanques de cor clara (branco) em aço Inox AISI 304 de elevada reflexibilidade. -Construiu-se um telheiro sobre a bácia de retenção. '- Instalação de tanques de solventes em bacia de retenção - Preparação de sala de tintas "Inplant" considerando as caracteristicas dos produtos ai armazenados - Instalação de tubagem directa; -Existência de equipamentos de combate a incêndios - Planos de manutenção preventiva mensal inclui inspeção às bombas e valvulas\ tubagem para verificar fugas - Plano de emergência interno inclui procedimentos de atuação em caso de derrame. - Formação dos colaboradores para atuação em caso de emergência;	n.a.			2007
	- Etapa 1:
	. Permitir dimensões suficientes da instalação	Não aplicável
	. Conter áreas identificadas com risco de derramamento químico pelo uso de materiais apropriados para proporcionar barreiras impermeáveis, incluindo identificar possíveis acessos a esgotos tais como tampas de caixas de visita, e selá-los apropriadamente	Não aplicável
	. Garantir a estabilidade das linhas e equipamentos de processo (incluindo equipamentos utilizados temporária e pouco frequentemente).	Não aplicável
	- Etapa 2:
	. Garantir que os tanques utilizados para armazenamento de materiais de risco estão protegidos pelo uso de técnicas de construção como paredes duplas ou pela sua localização em áreas de contenção	Sim
	. Garantir a operação de tanques em linha de produção em área de contenção	Sim
	. Onde líquidos são bombados entre tanques, garantir que os tanques que os recebem têm tamanho suficiente para a quantidade a bombar ou a instalação de um sistema de controle de nível de segurança	Sim
	. Garantir que existe ou um sistema de deteção de fugas, ou que as áreas de contenção são regularmente verificadas como parte do programa de manutenção	Sim
	- Etapa 3:
	. Realizar inspeções e programas de teste regulares
	. Ter planos de emergência no local para potenciais acidentes, que incluirão: - planos de incidentes principais (apropriados ao tamanho e localização do local) - procedimentos de emergência para derramamentos químicos e de óleos - inspeções de instalações de contenção - diretrizes de gestão de resíduos para lidar com os resíduos decorrentes do controle do derramamentos - identificação de equipamentos adequados e garantia regular de que estão disponíveis e em boas consições de utilização - garantir que os colaboradores estão conscientes das questões ambientais e treinados para lidar com derramamentos e acidentes - identificar os papéis a desempenhar e responsabilidades das pessoas envolvidas	Sim


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Tratamento de superfície com solventes orgânicos \| Data de adoção: 08/2007 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta ao respetivo BREF.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementada?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	VEA/VCA	Condições	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Calendarização da implementação (mês.ano)
Armazenamento de resíduos e químicos
16.	Reduzir o risco de ocorrência de incêndios e riscos ambientais no armazenamento e manipulação de materiais perigosos, especialmente solventes, matérias-primas à base de solvente e resíduos de solventes e materiais de limpeza contaminados com a aplicação das seguintes técnicas, descritas nas secções 20.2.2 e 00.0.0.0:	Sim	-Aquisição de tanques de cor clara (branco) em aço Inox AISI 304 de elevada reflexibilidade. -Construiu-se um telheiro sobre a bácia de retenção. '- Instalação de tanques de solventes em bacia de retenção -Plano de emergência interno - Preparação de sala de tintas "Inplant" considerando as caracteristicas dos produtos ai armazenados - Aquisição de armário para armazenamento de produtos inflamáveis (colas com base solvente); - Instalação de tubagem directa - Ter junto das máquinas matéria-prima inflamavel apenas para 1 turno - 2018	n.a.			2007
	- Armazenando apenas pequenas quantidades de matérias-primas perigosas necessárias para a produção no ponto de aplicação;
	- Armazenando grandes quantidades separadamente;
	- Utilizar reservatórios de armazenamento a granel com retorno quando for apropriado;
	- Aplicação de alarmes de nível elevado em todos os tanques de armazenamento fixos;
	- Tendo pontos de enchimento únicos para materiais a granel;
	- Armazenando solventes, solventes de resíduos e materiais de limpeza de resíduos (onde a prática de segurança contra incêndio o permita) em recipientes selados.
Construção e operação de instalações
17.	Minimizar consumos e emissões:	A implementar	Implementação da formação inicial Implementação de matriz de competências - Junho.2018	n.a.	Matriz de competências em implementação		2018
	- Automatizando técnicas de tratamento de superfície aplicáveis à atividade e à indústria (ver secção 20.2.3);
	- Garantindo que todos os funcionários são treinados para suas tarefas em operação, limpeza e atividades de manutenção (ver secção 20.2.4);
	- Mantendo procedimentos operacionais atualizados e manuais de processo atualizados (ver secção 20.2.4);
	- Otimizando as atividades (ver secção 20.2.5 e MTD 14);
	- Operar um sistema de manutenção planeado (ver secção 20.2.6), sendo importante para reduzir as emissões não planeadas e fazendo parte de um SGA (ver MTD 12)
Monitorização
18.	Monitorizar as emissões de COV de modo a minimizá-las (ver secção 20.3). Um plano de gestão de solventes é a técnica chave para entender o consumo, uso e emissão de solventes, especialmente as emissões fugazes de COV (ver secção 20.3.1). Ver REF MON para técnicas e informação adicional. Usar as técnicas relevantes indicadas no BREF (ver secção 20.3.2) onde as medições diretas são utilizadas para determinar emissões para o ar, como emissões de COV ou partículas em efluentes gasosos, fluxo volumétrico, etc.	Sim	Elaboração de Plano de Gestão de Solventes Acompanhamento mensal dos consumos de líquidos contendo solventes	n.a.			2007
19.	Calcular regularmente os balanços de solventes (dependendo da dimensão da emissão), embora os parâmetros principais possam ser estabelecidos e substituídos para efeitos de controlo regular (ver secção 20.1.1(j) e 20.3.1).	Sim	Acompanhamento dos consumos de líquidos contendo solventes (PGS)	n.a.			2007
20.	Alguns equipamentos (como ventoinhas, respiradouros, sistemas de tratamento de efluentes gasosos, etc.) têm um grande efeito no balanço do solvente. Para garantir que as emissões permanecem como estimadas pelos principais parâmetros, é MTD garantir que seja efetuada a manutenção regular desse equipamento (ver secção 20.2.6 e 20.11.1.2). Quando os equipamentos críticos (como motores de ventilador, polias de movimentação ou tratamento de gases residuais) são alterados, as especificações originais devem ser mantidas (garantindo que os motores tenham exatamente as mesmas especificações, as polias de transmissão tenham os mesmos diâmetros, etc.), ou o sistema deve ser recalibrado por medição direta	Sim	´Plano de manutenção	n.a.			2007
Gestão da água
21.	O consumo de água neste setor é geralmente baixo, exceto quando são usadas técnicas baseadas em água para o pré-tratamento do substrato ou da peça. Devem ser consultados os níveis de consumo e de emissão relacionados vistos em detalhe no BREF STM.
Reduzir, reutilizar e reciclar água e matéria-prima
22.	Conservar água e matérias-primas para tratamentos à base de água através da aplicação das seguintes técnicas:	Não aplicável	Tecnologia não aplicavel a esta industria
	- Lavagem em cascata (múltipla) (ver secção 20.4.1.3);
	- Recuperar as matérias-primas e / ou água, utilizando técnicas, tais como:
	. Permuta iónica (ver secção 20.4.1.1);
	. Separação por membrana ou outras técnicas de concentração (ver secção 20.7.5.3).
	- Usando medidas de controlo para minimizar a utilização de água de lavagem (ver secção 20.4.1.4).
Reutilização/reciclagem de água de refrigeração
23.	Quando é utilizada água para arrefecer o equipamento, linhas de processamento, etc., é MTD reduzir o consumo de água através de sistemas de arrefecimento fechados e/ou utilizando permutadores de calor (ver secção 20.4.1.2).	Sim	Chiller para arrefecimento água em sistema de circuito fechado - sistema com 2m3
Gestão de energia
24.	Maximizar a eficiência energética e minimizar as perdas de energia aplicando as medidas da secção 20.5. MTD para planear reduzir os consumos de energia, recolha e uso de dados e técnicas de manutenção específicas de energia são indicadas na MTD 12, 13 e 14. A MTD 28 é relativa à seleção dos sistemas de tratamento que otimizam o uso de energia, incluindo secagem e cura. A MTD 37 refere-se à otimização de energia na emissões de solventes para o ar e tratamento das emissões de gases. Técnicas chave para redução do consumo de energia são:	Sim	Elaboração de Plano de Racionalização de energia Acompanhamento anual do PREN por entidade certificada	n.a.	Investimento de 6000€ directos, outros investimentos de acordo com o resultado		Pren 2016-2021
	- Manutenção e ajuste de equipamentos para as configurações corretas
	- Minimização do volume de ar que está sendo movido, maximizando a quantidade de solvente capturado com mínima entrada de ar, etc.
	- Minimização das perdas de energia reativa, corrigindo o fator de potência (cos φ) entre a tensão e os picos de corrente para garantir que ele permanece permanentemente acima de 0,95
	- Evitando ou controlando altas procuras instantâneas durante o arranque (por exemplo, convertendo conexões de estrela para delta para baixas cargas, usando conversores de delta para estrela, usando soft-starters, etc.)
	- Utilizar motores com potência apropriada e/ou motores de velocidade variável
	- Instando equipamentos eficientes em termos de energia, nomeadamente motores. Estes equipamentos podem ser específicos para novas instalações, remodelações ou para substituição de equipamentos defeituosos.


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Tratamento de superfície com solventes orgânicos \| Data de adoção: 08/2007 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta ao respetivo BREF.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementada?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	VEA/VCA	Condições	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Calendarização da implementação (mês.ano)
Gestão de matéria-prima
Controlo de impactes ambientais e toxicológicos
25.	Minimizar o impacte ambiental das emissões, garantindo que a matéria-prima utilizada tenha menor impacte ambiental possível. Isto é especialmente importante ao substituir ou alterar processos ou fornecedores (ver secções 20.6.2, 20.7 e 20.10).	Sim	-Preparação de tintas por ordem de fábrica - Stock por encomenda	n.a.			2007
Minimização do consumo de matérias-primas
26.	Minimizar o consumo de matérias-primas pela aplicação de uma ou mais das seguintes técnicas:		- Ink maker - desde 2008 - Software de formulação de tintas - Tecnologia não aplicavel a esta industria - Utilização de tintas de retorno - Upgrade do Software de formulação de tintas Pela diversidade de séries de tintas (5 séries de tintas), pelos métodos de impressão utilizados (por pantone) e pelas diferentes tecnologias utilizadas (rotogravura e flexogravura) não é viável a aplicação alimentação directa de tintas (teria de haver um número muito elevado de tubos, para cada côr). Alimentação de solventes por tubagem ligada directamente aos tanques de armazenamento -Tecnologia não aplicavel a esta industria A única tubagem em que se efectua limpezas é no sistema de fluído térmico. O desenho da tubagem de óleo térmico apenas permite a utilização de pigs em certos sectores, pelo que, mesmo que o apliquemos nestas zonas, teríamos de proceder à limpeza química da restante tubagem, pelo que, neste caso deixaria de haver benefício ambiental e um aumento muito significativo do custo. Por essa razão não iremos, mantendo-se esta situação, aplicar esta MTD.	n.a.			2008
	- Sistemas de mistura automáticos (ver secção 20.6.3.1);	Não aplicável
	- Escalas programadas (ver secção 20.6.3.1);	Não aplicável
	- Sistemas informatizados de compatibilidade Pantone (ver secção 20.6.3.1);	Sim
	- Reutilização de tintas ou revestimentos devolvidos (ver secção 20.6.3.2);	Não aplicável
	- Reutilização de tintas ou revestimentos recuperados (ver secção 20.6.3.3);	Sim
	- Tubagem direto de tintas ou revestimentos de armazenamento (ver secção 20.6.3.4);	Não
	- Tubagem direta de solventes de armazenamento (ver secção 20.6.3.5);	Sim
	- Pintura em lote / agrupamento de cores (ver secção 20.6.3.6);	Não aplicável
	- Sistemas de limpeza pig-clearing systems (ver secção 20.6.3.7).	Não
Processos de revestimento e equipamento
Pré-tratamentos à base de água
27.	A MTD para pré-tratamentos à base de água incluí as seguintes técnicas, descritas no BREF STM (ver exemplos nas secções 20.7.1.2 e 20.7.5):	Não aplicável	´-Tecnologia não aplicavel a esta industria
	- Desengorduramento
	- Manutenção dos banhos
	- Minimização da utilização de água e produção de resíduos
	- Redução das águas residuais
Secagem/cura para todos os tratamentos de superfície
Sistemas de revestimento, aplicação e técnicas de secagem/cura
28.	Na seleção de processo(s) de tratamento (incluindo secagem/cura), quer para uma nova instalação ou para a atualização de uma já existente, é MTD selecionar um sistema que:	Sim	- Acções de substituição e aprovação de novas estruturas (Downgauging) - desde 2010 - Proposta de alterações da estrutura da embalagem aos clientes - sistema ASSET - desde 2015 - Selecção de solventes com menor libertação de COV (retardantes) - 2015				2010
	- Minimize:
	. a emissão de solventes
	. a utilização de energia
	- Maximize a eficiência da utilização das matérias-primas
	Os VEA às MTD de COV totais são fornecidos nas secções específicas da indústria. Os níveis de emissão (ou eficiência de remoção) para várias técnicas de tratamento de efluentes gasosos são apresentados na secção 20.11.


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Tratamento de superfície com solventes orgânicos \| Data de adoção: 08/2007 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta ao respetivo BREF.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementada?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	VEA/VCA	Condições	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Calendarização da implementação (mês.ano)
Limpeza
Sistemas de limpeza
29.	Conservar matérias-primas e reduzir a emissão de solventes através da minimização de mudanças de cor e de limpeza como descrito na MTD 26 (ver secção 20.6.3).	Sim	- Uso de tintas de retorno - Instalação InkMaker - Recuperação de solvente off-site usado posteriormente na máquina de lavar peças	n.a.			2007
Técnicas de limpeza
30.	Ao limpar pistolas de pulverização, é MTD minimizar a libertação de solventes através da recolha, armazenamento e recuperação para reutilização da purga e utilizar a mesma para limpar pistolas e/ou linhas de revestimento por pulverização: 80 a 90% pode ser reutilizada (ver secção 20.9.3).	Não aplicável	Tecnologia não aplicavel a esta industria
31.	Minimizar as emissões de COV usando técnicas de limpeza não-solventes ou de baixa emissão de solventes, como uma ou mais das técnicas descritas na Secção 20.9.	Sim	- Máquina de lavagem de peças ligada ao RTO - máquina nova instalada em Agosto de 2015 mais eficiênte - Máquina de lavar anilox por ultra sons sem recurso a solvente - 2016	n.a.			2007
Utilização de substâncias menos perigosas (substituição)
32.	Reduzir a emissão de solventes pela seleção de técnicas que utilizem não-solventes ou poucos solventes.	Sim	Alteração de trabalhos de cola com solvente para cola sem solvente	n.a.	O resultado poderá ser limitado devido ao tipo de estrutura/finalidade do produto e/ou pela aceitação
33.	Reduzir os efeitos fisiológicos adversos pela substituição de solventes que façam parte das seguintes classificações: X00, X00, X00, R60 e R61 por solventes menos perigosos em conformidade com o n.º 6 do artigo 5º da Diretiva 1999/13/CE (entretanto substituída pela Diretiva 2010/75/UE). São descritos nas secções 20.9 e 20.10 os solventes alternativos assim como as técnicas de limpeza.	Não aplicável	- Confronto das fichas de dados de segurança
34.	Reduzir os impactes ecotóxicos das substâncias utilizando substâncias menos perigosas em vez de substâncias com as classificações R58 e R50/53 (onde existam alternativas, ver secção 20.10)	Sim
35.	Reduzir a destruição da camada de ozono estratosférico (de altitude elevada) pela utilização de substâncias menos perigosas em vez de substâncias com classificação R59. Em particular, os solventes halogenados ou parcialmente halogenados com a classificação R59 que, utilizados na limpeza, devem ser substituídos ou controlados através da aplicação das opções estabelecidas na MTD 31 e 32.	Sim	- Produtos halogenados não são permitidos				Fev.2012
36.	Procurar minimizar a formação de ozono troposférico (de baixa altitude):	Sim	-Substituição dos tricloroetileno - utilizado apenas em teste com consumo de 10kg/ano	n.a.			Setembro.2016
	- Pela utilização de COV ou misturas com menor reatividade na formação de ozono, onde outras medidas para reduzir fugas ou emissões de solventes com vista a atingir os níveis de emissão associados com as MTD não são possíveis ou não são tecnicamente aplicáveis causando efeitos cruzados desfavoráveis (ver secção 20.10.2).
	- Onde os solventes são alterados, garantindo que a substituição alcança uma redução da reatividade da formação de ozono. Note-se que a comparação deve ser feita na base da carga de PFO (potencial de formação de ozono) emitida para o troposfera (isto é, PFO x peso de solvente evaporado).
37.	Para solventes, é MTD utilizar uma ou uma combinação das seguintes técnicas:	Sim	- Instalação RTO. - manter os recepientes fechados	n.a.			2007
	- Minimização das emissões nas fontes (ver secções específicas do setor)
	- Recuperação de solventes a partir das emissões dos efluentes gasosos (ver secções 20.11.5 e 20.11.6)
	- Destruição de solventes nos efluentes gasosos (ver secções 20.11.4 e 20.11.8)
	- Recuperação do calor gerado onde COV são destruídos (ver secções 20.11.4.3 até 20.11.4.6)
	- Minimização da energia utilizada na extração e destruição de COVs (ver secção 20.11.1)
38.	Quando a recuperação do solvente é considerada, é MTD procurar garantir que a maior parte do material recuperado seja reutilizado (pode não ser possível, em todos os casos, reutilizar o material no local). Esta reutilização não deve incluir a queima como combustível, uma vez que é mais eficaz usar a oxidação autotérmica que, simultaneamente, atinge níveis mais baixos de emissão de solventes. A recuperação de solventes para novas instalações ou instalações existentes em atualização sem reutilização do solvente não é MTD.	Não aplicável	Não é feita a recuperação de solvente
39.	Procurar oportunidades de utilização do excesso de calor proveniente da oxidação térmica. Estas podem estar ocorrer interna ou externamente à instalação, o que pode ajudar a combinar o tipo de energia produzido (por exemplo, vapor gerado) para o uso potencial.	Não aplicável	Não é gerado calor suficiente durante a oxidação térmica
40.	Economizar energia na extração e tratamento de efluentes gasosos, reduzindo o volume extraído. isto pode ser atingido pelas medidas descritas na secção 20.11.2. No entanto, algumas técnicas podem ser limitadas pela necessidade de manter atmosferas de trabalho seguras na instalação, a quantidade de solvente residual que pode permanecer no produto revestido, o cheiro dos produtos e outros requisitos de qualidade.	Não aplicável
41.	Onde os efluentes gasosos são extraídos, é MTD reduzir as emissões de solventes e do consumo de energia ao fazer a melhor utilização do equipamento de custo elevado, utilizando as técnicas dadas nas secções 20.11.1.3, 20.11.1.4, e 20.11.1.5.	Sim	´-Ajuste dos parametros de queima do RTO para melhor rendimento energetico	n.a.	O Ajuste dos parametros de queima é sempre feito consuante as alterações que se façam no processo produtivo		Outubro.2018
42.	Quando é aplicado o tratamento de efluentes gasosos, é MTD otimizar a concentração do solvente para o tratamento, e em tratamentos de oxidação térmica para manter as condições autotérmico, utilizando uma ou mais das seguintes técnicas:	Sim	-Redimensionamento dos parametros de queima do RTO sempre que se justifique - Manutenção do sistema	n.a.			2007
	- Otimizando a concentração no fluxo de gás usando as técnicas descritas nas secções 20.11.1.3, 20.11.1.4 e 20.11.1.5.
	- Minimizando a quantidade de gás a tratar, ver secções 20.11.1 e 20.11.2, e ignorando os fluxos máximos (ver secção 20.11.1.3)
	- Pré-tratamento do gás para proteger o sistema de tratamento e otimizar a concentração do solvente conforme descrito na secção 20.11.3. No entanto, se o ar do efluente estiver quente, não pode ser pré-tratado por absorção, ver MTD 82.
43.	Onde as emissões de partículas estão associadas à pulverização de tinta, é MTD reduzir as emissões aplicando uma ou mais das seguintes técnicas:	Não aplicável	Tecnologia sem pulverização de tintas
	- Técnicas destro do processo, como as descritas nas secções 20.7.4.1, 20.7.4.2 e 20.7.4.3
	- Técnicas de fim de linha descritas nas secções 20.11.3.5, 20.11.3.6, 20.11.3.7 e 20.11.3.8.
	Os valores de emissões associados são: . 5 mg/m3 ou menos para as instalações existentes; . 3 mg/m3 ou menos para as novas instalações. Para o sector dos revestimentos de madeiras e de mobiliário os valores de emissões associados são de 10 mg/m3 ou menos, tanto para as novas instalações como para as instalações existentes.


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Tratamento de superfície com solventes orgânicos \| Data de adoção: 08/2007 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta ao respetivo BREF.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementada?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	VEA/VCA	Condições	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Calendarização da implementação (mês.ano)
Tratamento de águas residuais
44.	Minimizar as emissões para a água por (nesta ordem específica):	Não aplicável	As águas residuais são provenientes dos balneários e refeitório
	- minimização das emissões para a água, utilizando técnicas referidas nas MTD 21, 22 e 23.
	- realização de tratamento de águas residuais utilizando técnicas de pré-tratamento descritos nas secções 20.12.1 a 20.12.4.
	- realização de tratamento biológico (ver secção 20.12.5), geralmente numa unidade separada de tratamento de águas residuais municipais.
45.	Onde haja a possibilidade dos solventes entrarem em contato com a água, é MTD evitar um nível perigoso de solvente (por exemplo explosivo ou potencialmente prejudicial para os trabalhadores) na atmosfera de receção de esgotos, evitando as descargas não planeadas (ver secção 20.2.1) ou assegurando uma descarga segura. Pode ser calcudado un nível adequado (ver secção 20.3.3.1.)	Não aplicável	- Produtos quimicos não explosivos em contato com a água - Bacias de retenção para produtos quimicos
46.	Quando o CBO ou CQO é significativo para o tratamento posterior, é MTD controlar a quantidade de produtos químicos orgânicos que são difíceis de tratar em ETAR, monitorizando o rácio do CQO:CBO nas águas residuais (ver a seçcão 20.3.3.2.)	Não aplicável	´-As águas residuais são provenientes dos balneários e refeitório
47.	Monitorizar matérias-primas e efluentes para minimizar as emissões de materiais tóxicos para o ambiente aquático (ver secção 20.3.3.3). Quando tais materiais são encontrados em quantidades que possam ter impacte sobre o ambiente, as quantidades de materiais descarregados pode ser reduzida por uma ou mais das seguintes técnicas:	Não aplicável
	- Utilização de materiais menos perigosos (ver secção 20.10)
	- Redução do material utilizado e perdas na produção (ver MTD 9 e 10)
	- Tratamento das águas residuais (ver secção 20.12 ou consultar o BREF CWW e BREF STM se as atividades estiverem em conjunto com as atividades descritas no BREF).
21.2 MTD PARA IMPRESSÃO
21.2.1 MTD para impressão offset com secagem a quente
60.	Reduzir a soma das emissões fugitivas e os COV remanescentes após o tratamento de efluentes gasosos (ver tabela 2.9 e seccção 2.3.2.1) usando uma combinação de técnicas nas MTD 61, 62 e 63, bem como as MTD gerais. Os valores de emissões associados são: - para as máquinas novas ou sujeitas a modernização, 2,5 a 10 % de COV, expressos em percentagem ponderal do consumo de tinta; - para as máquinas existentes, 5 a 15 % de COV, expressos em percentagem ponderal do consumo de tinta.	Não aplicável
IPA em soluções de amortecimento
61.	Reduzir a emissão de álcool isopropílico (IPA) por impressão usando baixas concentrações de IPA na solução de amortecimento, utilizando a totalidade ou uma combinação das seguintes técnicas (consultar tabela 21.2.):	Não aplicável	Não é usado IPA
	- Substituição de IPA na solução de humedecimento, ver secção 2.4.1.3.1
	- Otimização da concentração de IPA na solução de humedecimento, ver secção 2.4.1.3.2
	- Rolos de distribuição e laminação de cerâmica, metal e hidrofílica, ver secção 2.4.1.3.3
	- Ajuste exato dos rolos de tinta, ver secção 2.4.1.3.4
	- Arrefecimento da solução de humedecimento, ver secção 2.4.1.3.6
	- Arrefecimento dos rolos e cilindros de placas de humedecimento, ver secção 2.4.1.3.7
	- Remoção de soluções IPA durante a noite a partir da unidade de humedecimento, ver secção 2.4.1.3.8
	- Filtração da solução de humedecimento, ver secção 2.4.1.4
	- Controlo da dureza da água na solução de humedecimento, ver secção 2.4.1.5
Limpeza
62.	Reduzir outras emissões de COV através das técnicas indicadas a seguir (tabela 21.3.):	Sim	Substituição da máquina de limpeza de aniloxs por projecção de pó por máquina de limpeza de aniloxs por ultrasons em 2016; Arrefecimento dos tinteiros da Schiavi.	n.a.			2016
	- Substituição e controlo de COV utilizados na limpeza, ver secção 2.4.1.8.1 (aplicável a todos)
	- Utilização de produtos de limpeza de água a alta pressão para os rolos de humedecimento, ver secção 2.4.1.8.2 (aplicável apenas para o rolos de moletão)
	- Sistemas de limpeza automática para impressão e cilindros de cobertura, ver secção 2.4.1.8.3 (aplicável a todos)
Recolha e tratamento de efluente gasoso
63.	É MTD para efluentes gasosos e emissões de COV fugitivas aplicar ambos os seguintes pontos:	Sim	Instalação da RTO desde o inicio da atividade laboral	n.a.			2007
	- reduzir as emissões de COV pela aplicação de extração e incineração térmica, catalítica, recuperativa ou regenerativa do ar dos secadores usando uma combinação de técnicas descritas na secção 20.11.
	- reduzir as emissões de COV aplicando as técnicas de manutenção indicadas na secção 20.11.1.2.
64.	Não é MTD aplicar técnicas de concentração ao efluente gasoso, pois causa problemas com o odor com o produto acabado (ver secção 2.3.2.3.1.)
65.	Como os fluxos de ventilação resultantes da ventilação da sala de pressão e do recinto de pressão são grandes e suas concentrações de COV são muito baixas, não é MTD tratar o ar da extração da sala de imprensa ou do gabinete da prensa. Existe um custo-benefício melhor para a aplicação de MTD 60 a 63.
66.	As prensas geralmente são encapsuladas por razões de saúde e segurança e, geralmente, não ajuda a reduzir as emissões de COV.


ANEXO – MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS
BREF - Tratamento de superfície com solventes orgânicos \| Data de adoção: 08/2007 \| Versão: 06.10.2017
Nota: A análise deste documento não dispensa a consulta ao respetivo BREF.
n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD	MTD implementada?	Descrição do modo de implementação ou Motivo da não aplicabilidade ou Descrição da técnica alternativa implementada	VEA/VCA	Condições	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Calendarização da implementação (mês.ano)
21.2.2 MTD para flexografia e gravura de embalagens (impressão de embalagens flexíveis)
67.	Reduzir a soma das emissões fugitivas e não fugutivas de COV após o tratamento com efluente gasoso, utilizando uma combinação de técnicas descritas abaixo (consultar tabela 21.4) e nas MTD gerais na secção 21.1. Os valores de emissão de COV associados a essas técnicas (ver secção 2.3.3.3.1) são dados para os três cenários que ocorrem na indústria (os valores de referência das emissões definidos no anexo IIb da Diretiva Emissões de Solventes, ver anexo 24.2): Os valores de emissões associados para os três cenários utilizados na indústria (utilizando os valores de referência das emissões definidos no anexo IIb da Diretiva Emissões de Solventes) são: - (Cenário 1) Instalações em que todas as máquinas de produção utilizam solventes e estão ligadas a equipamentos de redução das emissões: . com incineração: emissões totais de 7,5-12,5 % das emissões de referência; . com recuperação dos solventes: emissões totais de 10,0-15,0 % das emissões de referência. - (Cenário 2) Instalações existentes, com equipamentos de redução das emissões, mas em que nem todas as máquinas de produção que utilizam solventes estão ligadas a esses equipamentos: (Cenário 2.1) para a soma das emissões das máquinas ligadas aos equipamentos de redução das emissões: . com incineração: emissões totais de 7,5-12,5% das emissões de referência para essas máquinas; . com recuperação dos solventes: emissões totais de 10,0-15,0% das emissões de referência para essas máquinas. (Cenário 2.2) para as máquinas que não estão ligadas a sistemas de tratamento dos efluentes gasosos, constitui MTD uma das seguintes técnicas: . utilizar nessas máquinas produtos com baixo teor de solventes ou sem solventes; . ligar as máquinas a equipamentos de tratamento dos efluentes gasosos, quando existir capacidade para tal; . de preferência, efetuar os trabalhos que utilizam maiores teores de solventes em máquinas ligadas a um sistema de tratamento de efluentes gasosos. (Cenário 3) Nos casos em que as instalações não dispõem de equipamentos para a redução dos efluentes gasosos e estão a utilizar produtos de substituição, constitui MTD acompanhar os desenvolvimentos nos domínios das tintas, vernizes e adesivos com baixo teor de solventes ou sem solventes e reduzir constantemente a quantidade de solventes consumida. Nos cenários 1 e 2.1, quando uma instalação tiver um rácio de sólidos: solvente superior a 1:5,5 em relação à totalidade das tintas, vernizes e adesivos à base de solventes, os valores de emissões poderão ser impossíveis de alcançar. Nesses casos, constitui MTD cobrir os injetores de tinta ou utilizar lâminas de doseamento com câmara e uma combinação apropriada de outras técnicas, conforme descritas. As técnicas, apresentadas na tabela 21.4, são:	Sim	´Instalação RTO e ligação das máquinas com COVs a este. - Transição de trabalhos usando colas com solventes para cola sem solventes; - Instalação de variadores de velocidade nos ventiladores da Schiavi; -Controlo de LEL; - Optimização dos parâmetros de queima do RTO; -Adopção de sistemas de fecho automáticos de sistemas de by-pass de ar contaminado com solventes; - Plano de gestão de solventes Ajuste de parâmetros de RTO Além dos solvente reciclado utilizado para as limpezas, as placas de flexografia Os cilindros sofrem uma primeira limpeza in-press, porém sofrem uma segunda Substituição da máquina de limpeza de aniloxs por projecção de pó por máquina máquina de limpeza de aniloxs por ultrasons				2007
	- Substituição com tintas à base de água, secagem por UV ou feixe de electrões, ver secção 2.4.2.2 (não aplicável em equipamentos onde o efluente gasoso é tratado)	Não aplicável
	- Substituição por adesivos e vernizes à base de água, teor elevado de sólidos, secagem por UV ou isentos de solventes, ou coextrusão, ver secção 2.4.2.4 (não aplicável em equipamentos onde o efluente gasoso é tratado)	Não aplicável
	- Extrair e tratar o ar dos secadores, ver secção 2.4.2.5 (aplivável onde ocorreu pouca ou nenhuma substituição. Não aplicável em alguns equipamentos existentes com elevados fluxos de ar e baixas concentrações de COV)
	- Extração das prensas e outras áreas de produção: cobrir fontes de tinta ou usar sistema de câmara com espátulas (chamber doctor blades ), ver tabela 2.33 e secção 2.4.2.5.2 (aplicável a todos)	Sim
	- Concentração de solventes no fluxo de efluentes gasosos, ver secção 20.11.3.1 (aplicável onde o efluente gasoso é tratado)	Sim
	- Extrair e tratar ar a partir de máquinas automáticas de limpeza, ver secções 2.4.2.5.1 e 20.9.10 (aplicável onde o efluente gasoso é tratado)
	- Otimização do uso de incineradores, ver secção 2.4.2.5.3 (aplicável onde o efluente gasoso é tratado)	Sim
	- Optimização da concentração de COV para incinerador por ventilação de velocidade variável, ver secção 20.11.1.5 (aplicável onde o efluente gasoso é tratado)	Sim
	- Encerramento automático e atempado dos sistemas de bypass , ver secção 2.4.2.5.5 (aplicável onde o efluente gasoso é tratado)	Sim
	- Substituição de materiais de limpeza de baixo teor de COV ou sem COV, ver secções 2.4.2.6.1 e 20.9 (aplicável a todas)	Sim
	- Limpeza dos cilindros dentro da prensa, ver secção 20.9.10 (aplicável às novas prensas)	Não aplicável
	- Lavagem com água a alta pressão, ver secção 20.9.12 (aplicação limitada à limpeza em profundidade e rolos anilox)	Sim
	- Outras técnicas de limpeza que utilizem não-solventes, ver secções 20.9, 20.10 (aplicável a todas)	Sim
Recolha e tratamento de efluente gasoso
68.	É MTD para efluentes gasosos e outras emissões fugitivas:	Sim	Instalação da RTO desde o inicio da atividade laboral				2007
	- Reduzir as emissões de COV aplicando extração e tratamento de ar dos secadores usando uma combinação de técnicas descritas na secção 20.11
	- Aplicar uma seleção das técnicas na secção 20.11.1.1 para minimizar o consumo de energia e otimizar o tratamento de efluentes gasosos
	- Reduzir as emissões de COV aplicando as técnicas de manutenção na secção 20.11.1.2.
69.	Onde é utilizado o tratamento térmico de efluentes gasosos, é MTD procurar oportunidades para recuperar e utilizar qualquer energia excedente (ver secção 20.11.4.4)	A avaliar
21.2.3 MTD para impressão de gravuras para publicação
Redução da emissão de solventes
70.	É MTD reduzir o conjunto das emissões devidas a fugas e os COV remanescentes após tratamento dos efluentes gasosos, expressos em termos de entradas totais de solventes: - para as instalações novas, redução para 4-5%, utilizando técnicas 1, 2, 3, 6, 10 e 11, em conjugação com 8 ou 8 e 9; - para as instalações existentes, redução para 5-7 %, utilizando técnicas 1, 2, 10 11 e uma de entre 4, 5, 6 ou 7. As técnicas, apresentadas na tabela 21.5, são:	Não aplicável
	1 - Tratamento do efluente gasoso por adsorção e recuperação de xxxxxxx, ver secção 20.11.6.1 (aplicável a todas)
	2 - Utilização de tintas de retenção, ver secção 2.4.3.2.2 (aplicável a todas)
	3 - Aumento do tempo de secagem, ver secção 2.4.3.3.2 (aplicável apenas a novas)
	4 - Extração contínua de ar dos secadores, ver secção 2.4.3.3.4 (aplicável às existentes se a capacidade de tratamento do efluente gasoso for suficiente)
	5 - Encaminhamento do ar de pressão fechado para o tratamento de efluente gasos de forma descontínua, ver secção 2.4.3.3.5 (aplicável a existentes)
	6 - Encaminhamento do ar de pressão fechado para o tratamento de efluente gasoso quando o solvente é manuseado na área de prensa e onde haja fluxo de ar para a sala da prensa, ver secção 2.4.3.3.6 (aplicável a novas. Modernização não é possível)
	7 - Extração descontínua de ar da prensa, secadores e sala da prensa, ver secção 2.4.3.3.7 (aplicável a existentes)
	8 - Extração de ar da prensa, dos secadores e da sala da prensa quando o solvente é manipulado na área da prensa e há fluxo de ar para a sala da prensa, ver secção 2.4.3.3.8 (aplicável a novas)
	9 - Ventilação do ar em circuito fechado, ver secção 2.4.3.3.9 (aplicável a novas se o custo-benefíciofor suficiente)
	10 - Jatos de ar na rede impressa, ver secção 2.4.3.3.10 (aplicável a novas)
	11 - Limpeza de cilindro na prensa, ver secção 2.4.3.4.1 (aplicável nas novas)
71.	Evitar o uso excessivo de energia usando o número ideal de regenerações necessárias para manter as emissões dentro dos valores de emissões expressos na MTD 70 (ver a secção 20.11.6.1.)	Não aplicável
Águas residuais provenientes da recuperação de tolueno
72.	Os vapores de condensação provenientes da recuperação do tolueno são geralmente descarregados para instalações de tratamento de águas residuais municipais. É MTD reduzir as emissões de tolueno para esgotos municipais para 10 mg/l ou menos por remoção de ar (ver secção 2.3.4.3.3.). O nível de descarga deve ser mantido abaixo de um nível onde uma atmosfera prejudicial possa ocorrer no esgoto (ver secção 20.3.3.1), bem como minimizar o impacte no ciclo da água.	Não aplicável

Anexo 2 – Breve Descrição do Processo Produtivo

Renovação da Licença Ambiental da Instalação AMCOR FLEXIBLES NEOCEL - Embalagens Unipessoal, Lda (AF Palmela) (APA00083406)

A atividade desenvolvida pela instalação consiste na produção de embalagens flexíveis, com particular destaque para as seguintes famílias de produtos:

• Embalagens para pão;

• Embalagens para vegetais;

• Outras embalagens para alimentos;

• Embalagens não alimentares.

No processo de fabrico são desenvolvidas as seguintes operações:

1. Impressão;

2. Contracolagem e revestimentos;

3. Confeção e acabamentos;

4. Embalagens e expedição.

1. Impressão

Na etapa de impressão são desenvolvidas atividades prévias à impressão tais como a limpeza e montagem dos cilindros, clichés, tinteiros e lâminas e afinação de máquinas. A impressão é efetuada em máquinas de rotogravura e flexografia no sistema de bobina a bobina utilizando tintas, vernizes e solventes.

A instalação dispõe de um sistema de lavagem de cilindros, com recuperação de solventes e por ultrassons.

2. Contracolagem e revestimento

Nesta etapa do processo é efetuado a sobreposição por colagem dos filmes impressos no caso dos produtos complexados. É também efetuado o revestimento dos filmes com vernizes, parafinas e outros.

3. Bobinagem, Confeção e acabamentos

Nesta operação é efetuado o corte e rebobinagem dos produtos para expedição de confeção, o corte das bobines em folha, rótulos, tampas e formatos, a confeção dos sacos, carteiras e mantas retrácteis, a microperfuração e macroperfuração.

4. Embalagem e expedição

Nesta etapa é efetuada a embalagem e pesagem dos produtos acabados e sua expedição para o cliente.

Instalações auxiliares

A instalação dispõe ainda dos seguintes serviços auxiliares: 4 depósitos, todos com capacidade unitária de 25 m3, perfazendo um volume de 100 m3), para armazenagem de acetato de etilo, mistura álcool/acetona e solvente reciclado. Estes depósitos possuem bacia de retenção.

As restantes substâncias (excetuando tintas) encontram-se armazenados em tambores em local de armazenagem de solventes, dotado de bacia de retenção.

A instalação possui ainda no interior das suas instalações, um espaço de fornecimento de tintas (in-plant de tintas), assente num contrato de fornecimento com a empresa Sun Chemical Portugal.

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