CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTE E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO DE NOME ARTÍSTICO NA FORMA ABAIXO:
Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um lado como REPRESENTANTE , inscrita no CNPJ nº , com sede na , cidade , CEP: , através do seu representante legal , nacionalidade , profissão , estado civil, , inscrito(a) no CPF sob o nº
, portador da cédula de identidade RG nº _ , residente
e domiciliado na e, do outro lado, como
REPRESENTADO , nacionalide , profissão , estado civil , inscrito(a) no CPF sob o nº
, portador da cédula de identidade RG nº residente e domiciliado na , têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA — constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo, do representado pelo representante, na qualidade de seu empresário artístico.
CLÁUSULA SEGUNDA — O empresário poderá firmar contrato em nome de seu representado em caráter exclusivo, para a realização de apresentações artísticas, em show ou eventos, em qualquer parte do território nacional, ajustado em nome do representado, valor do cachê, número de apresentações, local e horário.
CLÁUSULA TERCEIRA— Pelo presente, declara o contratado artista que o contratante empresário é o seu único representante em todo o território nacional, detendo a exclusividade para contratação de suas apresentações podendo ajustar com terceiros as condições das mesmas.
CLÁUSULA QUARTA— O presente contrato é válido pelo prazo de 06 meses a contar da data de assinatura.
XXXXXXXX XXXXXX — Este ajuste obriga as partes contratantes sem herdeiros e sucessores. CLÁUSULA SEXTA— Fica eleito o fórum da cidade de Vitória da Conquista, dirimir qualquer dúvida ou questões decorrentes do presente contrato.
E por estarem assim de pleno acordo com as CLÁUSULAS, termos e condições deste instrumento, assinam o presente em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, para que produza os seus efeitos legais.
Vitória da Conquista/BA, de de 2019.
REPRESENTANTE REPRESENTADO
TESTEMUNHAS:
Nome: Nome
CPF: CPF: