REGULAMENTO OFERTAS TIM BETA LAB + MENSAL DIGITAL 3.0
REGULAMENTO OFERTAS TIM BETA LAB + MENSAL DIGITAL 3.0
As ofertas TIM BETA para a categoria LAB + são válidas para todos os clientes pessoa física que cumpriram todos os desafios na oferta BETA Lab, e tiveram um upgrade de categoria, para a Lab +.
Ao contratar a oferta TIM BETA LAB + MENSAL DIGITAL 3.0 através do APP TIM BETA, o cliente estará aderindo automaticamente aos benefícios da oferta mencionado no item 6.2 do presente Regulamento.
Para utilização dos benefícios da Oferta TIM BETA LAB + MENSAL DIGITAL 3.0, será descontado dos seus créditos de recarga um valor fixo mensal de R$ R$65,00(sessenta e cinco reais), porém promocionalmente, até o dia 31/03/2023, será cobrado o valor de R$60,00 (sessenta reais) por mês para disponibilização dos benefícios descritos ao longo do presente regulamento.
1. Período de adesão:
O período de adesão à oferta TIM BETA LAB + MENSAL DIGITAL 3.0 inicia em 17/06/2022 e está disponível para contratação até 31/03/2023, em todo Brasil.
2. Período de vigência:
O Regulamento da oferta TIM LAB + MENSAL DIGITAL 3.0 possui validade até 31/03/2023.
3. Meio de ativação e elegibilidade:
As ofertas TIM BETA para a categoria LAB + são válidas para todos os clientes pessoa física que cumpriram todos os desafios na oferta BETA LAB, para ter um upgrade de categoria, para a Lab +.
4. Taxa de adesão:
A taxa de adesão é de R$ 29,90, cobrada uma vez na ativação da oferta. Promocionalmente não haverá cobrança da taxa de adesão.
5. Manutenção:
Para se manter na oferta TIM BETA LAB + MENSAL DIGITAL 3.0, o cliente deverá realizar, recargas que somem ao menos o valor de R$60,00 (sessenta reais) correspondente ao valor mensal da oferta
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para renovação de benefícios. Caso o cliente permaneça sem realizar a ativação/renovação dos beneficios por um período de 90 dias ininterruptos, o cliente será migrado para a oferta TIM Pré TOP apenas podendo retornar para a oferta BETA através de um novo convite.
Caso a TIM identifique irregularidades na utilização do benefício ou não cumprimento dos termos e condições deste regulamento a mesma se reserva o direito de excluir definitivamente o cliente da oferta TIM BETA. Neste caso, o cliente está passível de bloqueio, suspensão do acesso móvel pré‐pago ou migração automática para a oferta TIM Pré Top.
BENEFÍCIOS DA OFERTA TIM LAB + MENSAL DIGITAL 3.0:
Os clientes do TIM BETA da categoria Lab + terão os benefícios descritos abaixo:
6. A oferta Lab + Mensal possui um pacote de serviços com validade de 30 (trinta) dias, cuja renovação é recorrente. O dia de contratação vale como primeiro dia de uso da oferta, ou seja, a validade do pacote/benefício será a partir da ativação da oferta mais 29 dias. Ex: Caso o cliente tenha contratado o serviço às 12h 15min do dia 01/07/2021, o pacote será válido até o dia 30/07/2021 às 23h 59min 59seg sendo renovada automaticamente no dia subsequente caso o cliente possua saldo suficiente para permanecer na categoria. Todos os clientes da categoria BETA Lab+ são elegíveis à ativação desta oferta. A oferta mensal já será pré-ativada, no ato da contratação pelo App. Ao contratar a oferta TIM BETA LAB + MENSAL DIGITAL 3.0 o cliente da categoria BETA Lab + será cobrado dos seus créditos de recarga no valor fixo promocional R$60,00 (sessenta reais) por mês, e terá os respectivos benefícios, conforme tabela abaixo:
Oferta Mensal Digital: Valor Promocional
Item | BETA LAB PLUS | Mecânica de tarifação |
Preço da oferta (ativação de benefícios) | R$ 60,00 | A cada 30 dias, com renovação recorrente |
Taxa de Adesão | Grátis | Uma vez, na ativação |
Benefícios | Minutos ilimitados SMS ilimitados 20GB de franquia core de dados Mensagens Whatsapp ilimitadas Serviços Vas: Deezer Premium, Bancah Jornais II, Aya Books e Babbel. Franquia de 8GB dedicada a uso dos serviços Youtube, Netflix, Instagram, Tiktok e Prime Video - versão celular Uso de dados ilimitados na madrugada(bônus madrugada) | Incluídos no pacote |
Ligações realizadas em Roaming Nacional | Grátis | Incluídos no pacote |
Ligações recebidas em Roaming Nacional | Grátis | Incluídos no pacote |
Caixa postal | Grátis | Incluídos no pacote |
Pacote Adicional de Internet (após o fim da franquia) | R$0,50 (100MB) | Por dia que usar |
Preço Fora do Pacote (após o fim da franquia) | R$2,00 150MB Minutos e SMS Ilimitados Serviço Vas: XXX Xxxxxxxxx Digital | Por dia que usar |
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6.6.2 Os valores promocionais da Oferta são válidos até 31/03/2023, podendo ser prorrogado a critério da TIM. Após o período promocional, serão cobrados os valores não promocionais das Tabelas abaixo:
Oferta Mensal Digital: Valor Não Promocional
Item | BETA | Mecânica de tarifação |
Preço da oferta (ativação de benefícios) | R$ 65,00 | A cada 30 dias, com renovação recorrente |
Taxa de Adesão | R$ 29,90 | Uma vez, na ativação |
Benefícios | Minutos ilimitados SMS ilimitados 20GB de franquia core de dados Mensagens Whatsapp ilimitadas Serviços Vas: Deezer Premium, Bancah Jornais II, Aya Books e Babbel. Franquia de 8GB dedicada a uso dos serviços Youtube, Netflix, Instagram, Tiktok e Prime Video - versão celular Uso de dados ilimitados na madrugada(bônus madrugada) | Incluídos no pacote |
Ligações realizadas em Roaming Nacional | Grátis | Incluídos no pacote |
Ligações recebidas em Roaming Nacional | Grátis | Incluídos no pacote |
Caixa postal | Grátis | Incluídos no pacote |
Pacote Adicional de Internet (após o fim da franquia) | R$0,70 (100MB) | Por dia que usar |
Preço Fora do Pacote (após o fim da franquia) | R$3,00 150MB Minutos e SMS Ilimitados | Por dia que usar |
Minutos ilimitados por mês para chamadas locais e de longa distância nacional, utilizando o código CSP 41, para qualquer número TIM e de outras operadoras (móvel ou fixo) e rádios (somente operadoras SME
6.1.1.1 Torpedo (SMS) para qualquer operadora brasileira sem restrição de quantidade. Estão incluídos no benefício de Torpedos, sem restrições de quantidade, todos os Torpedos enviados para todas as operadoras SMP e operadoras SME
6.1.1.2 Conexão a Internet através de seus aparelhos celulares com até 20 GB.
6.1.1.2.1 Após o consumo de 100% desta franquia (20GB), o Cliente TIM BETA Lab + terá a sua conexão interrompida e poderá realizar a contratação de um pacote adicional para continuar navegando.
6.1.1.2.2 Serão consideradas todas as conexões de dados, utilizando o serviço TIM Connect Fast e TIM Wap Fast. Será considerada qualquer conexão de dados realizada para uso no próprio aparelho celular, envolvendo acesso à Internet,
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acesso Portal TIM (antigo Portal TIM WAP), acesso a aplicativos, entre outras formas de conexão de dados.
6.1.1.2.3 A velocidade de referência para navegação na internet é de a partir de 1Mbps na rede 3G para download e a partir de 100Kbps para upload, a partir de 5Mbps na rede 4G para download e a partir de 500Kbps para upload. Para ter acesso ao 4G é preciso que o cliente tenha chip e aparelho compatíveis com a tecnologia além de estar em um local com cobertura 4G.
6.1.1.2.4 A TIM está em fase de implementação da tecnologia 5G, que fornecerá melhor experiência de conectividade a rede (download e upload). A velocidade de referência para navegação na internet na rede 5G é de a partir de 10 Mbps para download e a partir de 500 kbps para upload. Para ter acesso ao 5G, é preciso que o cliente tenha chip e aparelho compatíveis com a tecnologia além de estar em um local com cobertura 5G. Para mais informações, disponibilidade de cobertura, acesse o Mapa de cobertura disponível em xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxx-xxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxxx/xxxx- de-cobertura
6.1.1.2.5 Ao atingir o consumo de referência (20GB) o cliente terá a conexão interrompida e será interceptado pelo portal ou poderá acessar o Portal Meu Plano, com a possibilidade de antecipar a renovação dos benefícios (R$60,00) ou contratar 100MB (pacote adicional) por mais R$ 1,00 (um real), porém promocionalmente, até o dia 31/03/2023 será cobrado o valor de R$0,70 (setenta centavos), sendo o pacote válido até o fim do dia ou até o fim da franquia, o que ocorrer primeiro.
6.1.1.2.6
6.1.1.2.7 Bônus de 8GB de dados dedicados para serem utilizados exclusivamente nos Apps: Tik Tok, Instagram e nos sites: Youtube e NetFlix. O bônus concedido sempre será consumido antes do pacote de internet da oferta do cliente para uso do conteúdo dos aplicativos elegíveis. O bônus é concedido no momento em que o cliente tem créditos convertidos em benefícios da oferta. Não existe limite de consumo diário, portanto o bônus poderá ser consumido em um único dia, de acordo com a necessidade de uso de dados do cliente. A concessão do bônus se dará automaticamente, no mesmo momento da conversão de créditos em benefícios da oferta vigente na linha do cliente. Após o término do bônus, ou seja, após o consumo de 100% da franquia de internet do bônus ou após o término da validade (equivalente à dos benefícios), o cliente será tarifado pelo uso de dados para consumo do conteúdo dos aplicativos
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6.1.1.3 WHATSAPP
O benefício promocional do WhatsApp, válido até 31/03/2023, sem restrição de uso de dados e sem descontar do pacote de internet se restringe à troca de mensagens de qualquer tipo, portanto, não inclui chamadas de voz (VoIP) e de vídeo realizadas e/ou recebidas nos aplicativos. Assim, a utilização da funcionalidade chamada de voz e/ou de vídeo irá implicar em desconto do pacote de internet contratado disponível, caso ocorra. Da mesma forma, qualquer utilização de internet fora do aplicativo, mesmo que originada de um link enviado via aplicativo, irá gerar desconto do pacote de internet que o Cliente tiver ativo.
6.1.1.4 Serviço Aya Books Light:
O Aya Books é um aplicativo de livros digitais em que o cliente recebe um livro por mês no formato de cessão definitiva para ler dentro da plataforma. Todo mês um novo exemplar é entregue, mas antes do recebimento o usuário tem a opção de trocar o livro. Mesmo que o cliente cancele a Oferta com o Aya Books Light incluído, continuará com acesso aos livros já disponibilizados, mas não receberá novos exemplares. Para acessar a plataforma o cliente deverá baixar o aplicativo Aya Books nas lojas Play Store e App Store e seguir as orientações de cadastro. O Cliente terá acesso ao Aya Books Light e receberá um livro por mês, com valor de mercado entre R$12 e R$17,99.
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Dentro do valor mensal fixo em Reais (R$) cobrado pela Oferta, uma parte do valor (R$6,50) refere-se aos custos para utilização do Aya books Light.
O tráfego de dados necessário para a utilização do Aya Books Light gera cobrança, e será descontado do pacote de internet da Oferta contratada.
6.1.1.5 Babbel 1:
O cliente terá a oportunidade de aprender 1 idioma dentre as 14 opções oferecidas mensalmente. Através da plataforma de e-learning da Babbel, ele tem acesso a lições tanto no aplicativo quanto na página logada da Babbel (múltiplo device), no melhor formato de aprendizado de um novo idioma do mercado
O serviço está disponível para uso via aplicativo, tanto para aparelhos com sistema operacional Android ou IOS.
Dentro do valor mensal fixo em Reais (R$) cobrado pela Oferta, uma parte dos créditos (R$ 2,30) refere-se aos custos para utilização do serviço. O tráfego de dados necessário para a utilização do serviço gera cobrança, e será descontado do pacote de internet da Oferta contratada.
6.1.1.6 DEEZER PREMIUM:
Ao ativar a oferta o cliente terá o benefício do Deezer no modelo “Premium”, incluído no valor da Oferta. Para ativar o benefício do Deezer no modelo “Premium” o cliente TIM BETA Lab+ Mensal Digital 3.0 deverá baixar o aplicativo da Deezer, clicar no ícone da TIM e seguir com o fluxo de ativação do aplicativo. Dentro do valor fixo em Reais (R$) cobrado pela oferta, uma parte dos créditos (R$9,90) refere-se aos custos para utilização do serviço Deezer Premium. O tráfego de internet necessário para utilização do Deezer Premium não gera cobrança adicional, pois está embarcada no valor da franquia da oferta. O bloqueio de VAS não impede o uso do benefício Deezer Premium . Caso o cliente possua assinatura do serviço, o benefício da oferta será sobreposto a partir do envio do comando para ativação do modelo incluido na oferta, deixando então de ser tarifado. Caso o cliente queira mudar de Plano, deverá entrar em contato com o atendimento através do telefone *144.
6.1.1.7 Bancah Jornais II:
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Os Clientes TIM BETA Lab+ Mensal Digital 3.0 terão direito ao Bancah Jornais II. Trata-se de um serviço que disponibiliza através do app Bancah acesso aos conteúdos de revistas (90 títulos diferentes) e jornais (4 títulos diferentes) para o cliente ler em qualquer lugar a qualquer momento. Dentro do valor mensal fixo em Reais (R$) cobrado pela Oferta, uma parte dos créditos (R$ 6,50) refere-se aos custos para utilização do serviço Bancah Jornais II. O tráfego de dados necessário para a utilização do Bancah Jornais II não desconta do pacote de internet disponível.
6.1.1.8 PRIME VIDEO – VERSÃO CELULAR
Ao ativar os benefícios da oferta, através da recarga ou apropriação de saldo ocorrido a partir de 10/07/2022, o cliente terá o serviço Prime Video no modelo “Versão Celular” como beneficio promocional, sem custo adicional ao cliente. Para ativar o benefício do Prime Video no modelo “Versão Celular” o cliente TIM BETA LAB + deverá acessar a página xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, se cadastrar e posteriormente baixar o aplicativo Prime Video – Versão Celular. O tempo de ativação do serviço pode demorar até 48h após cadastro. O serviço não pode ser cancelado por fazer parte da oferta.
A utilização do serviço Prime Video no modelo “Versão Celular” desconta da franquia de internet do
plano.
Detalhamento:
• Exclusivo para assistir no celular, não permite conexão em outro device, como TV, Laptop e Tablet;
• Cliente têm acesso a todo conteúdo e catálogo Prime Video, exceto conteúdos (Prime Video Channels) pagos dentros da plataforma. Caso o cliente deseje contratar, deverá fazê-lo diretamente com a Amazon via cartão de crédito;
• Somente pode assitir em um tela simultânea por vez. Não pode ser compartilhado em um segundo device.
• Não exibe em qualidade HD / UHD no Prime Video – versão celular
Mecânica de utilização:
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• Para utilizar o serviço Prime Video no modelo “Versão Celular”, o cliente precisa
estar com a oferta e beneficios ativos dentro do seu período de validade.
• Caso o cliente já tenha utilizado todo o pacote de dados disponíveis na sua oferta, poderá acessar o serviço através de uma rede Wi-fi, devendo estar dentro do período de validade de sua oferta.
• A utilização do serviço Prime Video no modelo “Versão Celular” desconta da
franquia dedicada de 8GB para uso dos aplicativos.
• Para utilização do serviço é necessária criação de uma conta na Amazon. O cliente deve acessar o app Prime Video com as credenciais de conta criadas. Caso o cliente queira vincular uma conta Amazon já existente, ele deverá realizar o login no app com as mesas credenciais. Se o cliente possuir uma assinatura Amazon Prime e quiser usar o mesmo e-mail, não será possível vincular a conta ao Prime Video Versão celular, nesse caso é necessário cancelar a assinatura Amazon Prime para utilizar o e-mail desejado no cadastro de Prime Video Versão Celular.
Concessão do Benefício
• Clientes que tentarem utilizar o Prime Video e que estiverem sem a oferta ativa, ou seja, expirada, estarão com o benefício desativado até que realize uma nova recarga de crédito dentro da sua oferta. O acesso ao serviço está condicionado ao prazo de validade da oferta TIM BETA LAB +. Ao realizar a recarga de sua oferta, o cliente retorna a ter o seu login ativo de forma automática.
6.2 Demais Tarifas
6.6.2 Para a renovação da oferta o cliente deverá ter créditos de recarga equivalentes ao valor mensal da oferta. Caso o cliente não tenha saldo suficiente na data de renovação da oferta, não terá os benefícios renovados, e poderá utilizar os serviços através da mecânica diária de entressafra, cobrada no valor promocional de R$ 2,00 por dia de uso de quaisquer um ou todos os serviços, conforme abaixo:
3.0
o Ligações ilimitadas para todos os números móveis, fixos e rádios em chamadas locais e de longa distância nacional usando CSP 41,
o Franquia de 150MB de internet, com bloqueio de dados após atingimento de franquia, e possibilidade de contratação de pacote adicional.
o SMS à vontade para todas as operadoras móveis e de rádio.
o TIM Segurança Digital Premium
o Os beneficios serão ativados por dia em que o cliente utilizar qualquer um dos serviços acima.
o Para chamadas recebidas em que o cliente esteja em roaming nacional, a cobrança será feita a parte, no valor de 0,50 por chamada (cinquenta centavos)
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Caso o saldo do cliente seja entre R$0,10 e R$1,90 o cliente entra na mecânica de Tarifação diária Proporcional em que os benefícios da Entressafra listados acima são concedidos a ele de forma proporcional ao saldo que ele possui:
Valor diário | Voz | SMS | Dados (MB) | VAS |
0,10 | ilimitada | ilimitado | 7,5 | TIM Segurança Digital Premium |
0,20 | ilimitada | ilimitado | 15 | TIM Segurança Digital Premium |
0,30 | ilimitada | ilimitado | 22,5 | TIM Segurança Digital Premium |
0,40 | ilimitada | ilimitado | 30 | TIM Segurança Digital Premium |
0,50 | ilimitada | ilimitado | 37,5 | TIM Segurança Digital Premium |
0,60 | ilimitada | ilimitado | 45 | TIM Segurança Digital Premium |
0,70 | ilimitada | ilimitado | 52,5 | TIM Segurança Digital Premium |
0,80 | ilimitada | ilimitado | 60 | TIM Segurança Digital Premium |
0,90 | ilimitada | ilimitado | 67,5 | TIM Segurança Digital Premium |
1,00 | ilimitada | ilimitado | 75 | TIM Segurança Digital Premium |
1,10 | ilimitada | ilimitado | 82,5 | TIM Segurança Digital Premium |
1,20 | ilimitada | ilimitado | 90 | TIM Segurança Digital Premium |
1,30 | ilimitada | ilimitado | 97,5 | TIM Segurança Digital Premium |
1,40 | ilimitada | ilimitado | 105 | TIM segurança Digital Premium |
1,50 | ilimitada | ilimitado | 112,5 | TIM segurança Digital Premium |
1,60 | ilimitada | ilimitado | 120 | TIM segurança Digital Premium |
1,70 | ilimitada | ilimitado | 127,5 | TIM segurança Digital Premium |
1,80 | ilimitada | ilimitado | 135 | TIM segurança Digital Premium |
1,90 | ilimitada | ilimitado | 142,5 | TIM segurança Digital Premium |
6.3 O Serviço “TIM Segurança Digital Premium” conta com diversas funcionalidades focadas na melhor segurança do aparelho e performance. O pacote deste serviço oferece uma licença antivírus e uma licença de wifi seguro para proteger a conexão feita através de acessos à redes públicas de wifi assim como um canal de atendimento de suporte digital 24h, para qualquer tipo de aparelho eletrônico. Além disso, o Serviço XXX Xxxxxxxxx Digital Premium também conta com um serviço de geolocalização.
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Dessa forma o TIM Segurança Digital Premium contém um maior número de funcionalidades do que o Serviço TIM Segurança Digital e TIM Segurança Digital Light. Dentro do valor diário fixo em Reais (R$) cobrado pela Oferta, uma parte do valor (R$0,60) refere-se aos custos para utilização do serviço.
6.5 Chamadas a Cobrar:
7 Todos os demais tipos de chamadas e serviços não listados neste regulamento serão tarifados a parte conforme seu plano de serviço, como por exemplo: utilização de qualquer serviço fora da Rede TIM; ligações de Longa Distância Nacional com código de prestadora que não seja o 41 da TIM; ligações de Longa Distância Internacional com qualquer código de prestadora, inclusive o código 41 da TIM; Roaming Internacional de Voz, TIM Torpedo Internacional; Ligações para códigos não geográficos como 0300e 0900; ligações para números especiais tri e quadridígitos; serviços adicionais, como downloads de sons e jogos, votação e concursos, portais de voz etc. As ofertas deste regulamento não permitem ligações para números 0500.
8 Clientes ativos no plano TIM BETA não são elegíveis a nenhuma outra promoção TIM.
9 Sobre os serviços de dados da TIM Celular:
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A velocidade disponível no acesso pode ter oscilações e variações conforme condições topográficas e/ou climáticas, velocidade de movimento, distância que o Cliente se encontrar da Estação Rádio Base (ERB), número de Clientes associado à mesma Estação Rádio Base, do modem usado na conexão, das aplicações utilizadas e dos sites de conteúdo e informação que estão sendo acessados, além de outros fatores externos que porventura venham a interferir no sinal. A TIM não se responsabiliza pelas diferenças de velocidades ocorridas em razão de fatores externos, bem como por serviços contratados diretamente nas páginas de destino na Internet; aquisição ou problemas no equipamento utilizado pelo CONTRATANTE, entre outros. Além das hipóteses acima apontadas, são fatores de influência na variabilidade do tráfego de dados:
9.1. Modelo do aparelho;
9.2. Tamanho do site acessado;
9.3. Número de usuários trafegando na rede;
9.4. Tecnologia utilizada: GPRS, EDGE ou HSDPA. Consulte a cobertura em xxx.xxx.xxx.xx
9.5. A TIM se reserva o direito de aplicar restrições de uso fora do estado (UF) onde o serviço foi contratado. É vedado ao CLIENTE utilizar os Serviços TIM Connect Fast e TIM Wap Fast para práticas que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes, tais como invadir a privacidade ou prejudicar outros membros da comunidade, tentar obter acesso ilegal a banco de dados de terceiros sem prévia autorização, enviar mensagens individuais e coletivas de e‐ mail (spam mails) de qualquer tipo de conteúdo.
10. As cobranças dos benefícios da oferta TIM BETA LAB + serão descontadas dos créditos de recarga de acordo com os preços estabelecidos.
11. As recargas disponíveis para a oferta TIM BETA LAB + são as mesmas do TIM Pré. Para mais informações, consulte o site da TIM. xxx.xxx.xxx.xx
12. A adesão ao plano TIM BETA se dará unicamente através da participação com êxito da ação “Seja um
TIM BETA”., o qual cliente deverá realizar a contratação do novo plano através do App TIM BETA.
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13. A mecânica de tarifação da oferta TIM BETA LAB + MENSAL DIGITAL 3.0 não é válida para utilização em Roaming Internacional. Caso o Cliente utilize dados no exterior será cobrado de acordo com os preços de Roaming Internacional de Voz e de Dados. Consulte os valores em xxx.xxx.xxx.xx.
14.33.0Clientes TIM Beta Lab + poderão, através do APP Beta, enviar convite para um amigo, que o receberá no WhatsApp. O destinatário deverá acessar o link recebido e seguir o passo a passo indicado para concluir seu cadastro no App TIM BETA.
A comunicação do novo status, para os clientes que se tornarem Beta Lab +s, será realizada imediatamente a contar da data do último desafio ter sido cumprido. Todo o usuário que se tornou BETA Lab+ através da participação no game, receberá em até 30 (trinta) dias corridos após a comunicação do seu novo status, 1 (Um) novo convite para convidar um amigo, pelo Whatsapp através do App Beta, para participar da ação “Seja um TIM beta”. O cliente Beta LAB
+ deverá inserir no App Beta o número de telefone do amigo para quem deseja enviar o convite, e então escolher como enviará o convite para seu amigo: através do Whatsapp ou e-mail, para que o usuário se torne um Beta. Caso o participante não seja Beta Lab, não receberá convite para distribuir.
A TIM poderá a seu critério limitar a quantidade de convites mediante divulgação antes do início da rodada. Poderá ainda realizar ações a seu exclusivo critério, para categorização de clientes como Beta LAB+, sem a obrigatoriedade de conceder convites a estes clientes.
14. Considera‐se uso indevido da oferta do TIM BETA, passível de bloqueio, suspensão do acesso móvel pré‐pago ou migração automática para o Plano TIM Pré, quaisquer dos itens abaixo:
15.1. Comercialização de minutos/serviços
15.2. Utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares.
15.3. Uso estático (sem mobilidade) do aparelho celular em cerca de 60% do tráfego originado pelo Cliente e recebimento de ligações em proporção inferior a 33% do volume originado por mês.
15.4. Uso para portais de voz, PRS, chat, tele amizade, tele sexo, e similares assim como para conexões a internet. O benefício somente deve ser utilizado de pessoa para pessoa (P2P);
15.5. Concentração de tráfego de minutos do cliente destinado apenas para operadoras STFC. O cliente deve realizar chamadas para números SMP (móvel) e longa distância nacional com o código 41 na mesma proporção.
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15. Os clientes perderão definitivamente o benefício da oferta TIM BETA nos seguintes casos:
16.1. Cancelamento do plano;
16.2. Migração para qualquer plano pós‐pago;
16.3. Migração para qualquer Plano pré‐pago;
16.4. Trocas de número de acesso (celular TIM) ou troca da área de registro
16.5. Uso indevido da Marca TIM.
16. Caso a TIM identifique irregularidades na utilização ou não cumprimento dos termos e condições deste regulamento, a mesma se reserva o direito de excluir definitivamente o cliente participante.
17. Cumulatividade: o plano TIM BETA é cumulativo apenas com o pacote de recontratação de franquia de dados.
18. Para usufruir o benefício associado ao plano TIM BETA é necessária a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste regulamento.
19. Na hipótese de ocorrência de fato superveniente, que exceda à vontade da TIM, tal como, majoração de tributos inerentes à atividade de telecomunicações ou qualquer outro que incida sobre a atividade comercial por ela exercida, alteração dos preços de tarifas telefônicas pela Autoridade Federal competente, mudança na política econômica, ou qualquer fato que torne excessivamente oneroso este benefício promocional, poderá a TIM revogá‐lo, mediante publicação em periódico de grande circulação.
20. Mais informações no site xxx.xxx.xxx.xx/xxxx ou *144 do seu celular TIM ou 1056. Esta é uma promoção da TIM S.A, prestadora do SMP e do STFC na modalidade longa distância nacional.
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