CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET, FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO DE CARLINDA E A EMPRESA NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 01.617.905/0001-78, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, x/xx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, neste ato representada pela sua Prefeita Municipal, Srª. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 0000000-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 854.225.171- 72, residente e domiciliada na Xxxxxxx X Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, xxxx xxxxx, xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, doravante denominada simplesmente Contratante, e, do outro lado, a empresa NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA sob CNPJ 09.130.701/0001-10, com sede na Xxx 000, xx 000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx SE, no município de Paranaíta/MT, XXX 00.000-000, contato através do telefone (66) 0000- 0000 e cel. 0 0000-0000 e e-mail: xxxxxxx@xxx-xxxxx.xxx.xx sendo credenciado como representante o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Carinhena, portador do RG nº 1087614-6 SSP/MT e CPF n° 000.000.000-00, doravante denominada Contratada, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Edital de Pregão Presencial nº 015/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT.
ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID. | VALOR MENSAL |
1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | R$ 149,80 |
2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | R$ 199,80 |
3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega; Instalação gratuita com modem. | MÊS | R$ 149,80 |
PARA EXERCICIO DE 2022
LOCAL | LOTES | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
ALMOXARIFADO | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
Endereço: Xxx Xxxxxxxxx, xxxxxx Xxx Xxxxx | Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | ||||||
XXXXXX Xxxxxxxx: Avenida das Itaúbas, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
JUNTA MILITAR Endereço: Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
CONSELHO TUTELAR Endereço: Rua Jasmim, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
FARMÁCIA BÁSICA Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx | 0 | 000000 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
POSTO DE SAÚDE SÃO XXXXXX Xxxxxxxx: Rua das Paineiras, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
POSTO DE SAÚDE SÃO PAULO APÓSTOLO Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx | 0 | 000000 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
PRONTO ATENDIMENTO Endereço: Rua das Paineiras, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
R$ 8.388,80 | |||||||
LOCAL | LOTE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
SEDE DA PREFEITURA Endereço: Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Centro | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
CRAS Endereço: Rua das Rosas, Centro | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
SECRETARIA | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxx, Centro | Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | ||||||
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Endereço: Rua Xxx Xxxxx Xxxxxxx, esquina Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Centro | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
CRECHE MUNICIPAL JENI CUSTODIA LEAL Endereço: Rua das Orquideas, Centro | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxx: Xxx xxx Xxxxxxxxxx 000, Xxxxxx | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
ESCOLA MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXXX Endereço: Xxx xxx Xxxxxxxxxx 000, Xxxxxx | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
ESCOLA MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxx: XXX XX 000, Comunidade Del Rey | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
ESCOLA MUNICIPAL XXXXXXXX XXXXXX Xxxxxxxx: Xxxxxxx X, Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxx | 0 | 000000 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
PSF DEL REY Endereço: XXX XX 000, Comunidade Del Rey | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 199,80 | R$ 1.398,60 |
R$ 13.986,00 | |||||||
LOCAL | LOTE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
PSF CANÁ Endereço: Linha 12, comunidade Caná | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
PSF PADRE XXXXXXX Xxxxxxxx: Estrada A | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
PSF NAZARE Endereço: Linha D, comunidade Nazare | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
ESCOLA MUNICIPAL | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
XXXXXXX XXXXXX Xxxxxxxx: XXX XX 000xXXXX 12 esquina c/ a Linha 15, Comunidade Caná | Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | ||||||
ESCOLA MUNICIPAL PADRE XXXXXXX Xxxxxxxx: Estrada A km15, Comunidade Damasco | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 7 | R$ 149,80 | R$ 1.048,60 |
R$ 5.243,00 VALOR GERAL >>> R$ 27.617,80
PARA EXERCIO 2023
LOCAL | LOTES | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
ALMOXARIFADO Endereço: Xxx Xxxxxxxxx, xxxxxx Xxx Xxxxx | 0 | 000000 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
DETRAN Endereço: Avenida das Itaúbas, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
JUNTA MILITAR Endereço: Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
CONSELHO TUTELAR Endereço: Rua Jasmim, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
FARMÁCIA BÁSICA Endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxx, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
POSTO DE SAÚDE SÃO XXXXXX Xxxxxxxx: Rua das Paineiras, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
POSTO DE SAÚDE SÃO PAULO APÓSTOLO Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx | 0 | 000000 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
PRONTO ATENDIMENTO Endereço: Rua das Paineiras, Centro | 1 | 878170 | 300 MEGA EMPRESA Download 300 mega; Upload mínimo 150 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
ótica; Instalação gratuita com modem. | |||||||
R$ 5.992,00 | |||||||
LOCAL | LOTE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
SEDE DA PREFEITURA Endereço: Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Centro | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
CRAS Endereço: Rua das Rosas, Centro | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxx, Centro | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Endereço: Rua Xxx Xxxxx Xxxxxxx, esquina Avenida Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Centro | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
CRECHE MUNICIPAL JENI CUSTODIA LEAL Endereço: Rua das Orquideas, Centro | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxx: Xxx xxx Xxxxxxxxxx 000, Xxxxxx | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
ESCOLA MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXXX Endereço: Xxx xxx Xxxxxxxxxx 000, Xxxxxx | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
ESCOLA MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxx: XXX XX 000, Comunidade Del Rey | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
com modem. | |||||||
ESCOLA MUNICIPAL XXXXXXXX XXXXXX Xxxxxxxx: Xxxxxxx X, Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxx | 0 | 000000 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
PSF DEL REY Endereço: XXX XX 000, Comunidade Del Rey | 2 | 878171 | 500 MEGA EMPRESA Download 500 mega; Upload mínimo 250 mega; IP fixo e público; Link terrestre e por fibra ótica; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 199,80 | R$ 999,00 |
R$ 9.990,00 | |||||||
LOCAL | LOTE | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
PSF CANÁ Endereço: Linha 12, comunidade Caná | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
PSF PADRE XXXXXXX Xxxxxxxx: Estrada A | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
PSF NAZARE Endereço: Linha D, comunidade Nazare | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NABUCO Endereço: XXX XX 000xXXXX 12 esquina c/ a Linha 15, Comunidade Caná | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
ESCOLA MUNICIPAL PADRE XXXXXXX Xxxxxxxx: Estrada A km15, Comunidade Damasco | 3 | 878172 | 20 MEGA EMPRESA Download 20 mega; Upload mínimo 10 mega;; Instalação gratuita com modem. | MÊS | 5 | R$ 149,80 | R$ 749,00 |
R$ 3.745,00 VALOR GERAL >>> R$19.727,00
CLÁUSULA SEGUNDA DA LICITAÇÃO
2.1. Para a presente contratação foi realizada a Licitação modalidade Pregão Presencial nº 015/2022, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA DA SUJEIÇÃO DAS PARTES
3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.
CLÁUSULA QUARTA DA VIGÊNCIA
4.1. O presente contrato terá validade a partir da data da sua assinatura até 31 de Maio de 2023.
4.1.1. O Contrato poderá, todavia, por acordo das partes, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que seja de interesse da Contratante, mediante termo próprio, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, conforme faculta o inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA
DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO
5.1. O valor global do presente contrato é de R$ 47.344,80 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).
5.2. Os pagamentos serão efetuados no prazo mínimo de 15 (quinze) e máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da prestação dos serviços e produtos entregues solicitados e emissão da referida Nota Fiscal, devidamente atestada pelo fiscal responsável.
5.3. Nos preços apresentados na proposta deverão estar incluídas todas as despesas relativas aos serviços e produtos licitados (tributos, seguros, encargos sociais, combustível, frete, etc.).
5.4. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEXTA
DA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
6.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
CLÁUSULA SÉTIMA
DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA
7.1. Todas as despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos próprios, alocados nas seguintes dotações orçamentárias:
PARA EXERCICIO DE 2022
65-04.001.04.122.0008.2009/3390.40.00.00.00 –Serviços de TIC – Fonte de
Recurso 1.5.00.000000 - R$ 4.544,40 (quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
125-06.001.08.243.0005.2014/3390.40.00.00.00 – Serviços de TIC. Fonte
de Recurso 1.5.00.000000 – R$1.048,60 (hum mil e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
159-06.001.08.244.0005.2059/3390.40.00.00.00 – Serviços de TIC. Fonte
de Recurso 1.5.00.000000 – R$1.398,60 (hum mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
196-07.001.12.361.0002.2026/3390.40.00.00.00 – Serviços de TIC. Fonte
de Recurso: 1.5.00.100100 R$ 1.398,60 (hum mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)
196-07.001.12.361.0002.2026/3390.40.00.00.00 – Serviços de TIC. Fonte
de Recurso: 1.5.00.100100 R$ 6.293,00 (seis mil duzentos e noventa e três reais)
230-07.001.12.365.0002.2027/3390.40.00.00.00 – Serviços de TIC. Fonte
de Recurso: 1.5.00.100100 R$ 2.797,20 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos)
332-08.001.10.301.0011.2034/3390.40.00.00.00 – Serviços de TIC. Fonte
de Recurso: 1.5.00.100200 R$ 2.447,20 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)
357-08.001.10.301.0025.2035/3390.40.00.00.00 – Serviços de TIC. Fonte
de Recurso: 1.6.00.000000 R$ 6.641,60 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos)
380-08.001.10.302.0025.2036/3390.40.00.00.00 – Serviços de TIC. Fonte
de Recurso: 1.6.00.000000 R$ 1.048,60 (hum mil e quarenta e oito reais e sessenta centavos)
CLÁUSULA OITAVA
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
8.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA NONA
DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS
9.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Projeto Básico/Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA DÉCIMA DOS CASOS DE RESCISÃO
10.1. O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATANTE, sem ônus, mediante notificação extrajudicial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, no caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do presente contrato pela CONTRATADA, sendo reconhecido o direito de rescisão administrativa nos termos do arts. 77 a 79 da lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO E DO RECEBIMENTO DOS ITENS
11.1. A fiscalização da execução do contrato será exercida por servidor credenciado, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinada pela CONTRATANTE, o seu exclusivo juízo. A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA.
11.2. O objeto desta licitação, deverá ser entregue conforme solicitado pelo departamento responsável da PREFEITURA.
11.2.1. Provisoriamente, para efeito de posterior verificação de conformidade com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA deste Edital e da proposta da Contratada.
11.2.2. Definitivamente, na forma do inciso I, alínea “b” do art. 73, da Lei nº. 8.666/93, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após a comprovação de adequação do objeto aos termos contratuais.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CONTRATO E AOS CASOS OMISSOS
12.1. Aplica-se a Lei nº. 8.666/93 e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA VINCULAÇÃO AO EDITAL
13.1. Farão parte do presente contrato, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de Pregão Presencial Nº. 015/2022, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela CONTRATADA, no certame licitatório.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Como condição para o pagamento, o licitante vencedor deverá se encontrar nas mesmas condições requeridas na fase de habilitação, bem assim para o recebimento dos pagamentos relativos aos serviços prestados e/ou produtos entregues.
14.2. É vedado à CONTRATADA:
14.2.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
14.2.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
14.3. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº. 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO FORO
15.1. Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Alta Floresta/MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e contratados mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em duas vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Carlinda - MT, 03 de Junho de 2022.
XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX
PREFEITA MUNICIPAL
NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA CNPJ 09.130.701/0001-10
CONTRATANTE