MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - FMEDUCA

MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - FMEDUCA

Processo nº 007/2024 - FMEDUCA

O MUNICÍPIO DE BOMBINHAS, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 95.815.379/0001-02, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão, tipo menor preço POR ITEM, na forma eletrônica, modo de disputa aberto/fechado para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO FUNDO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOMBINHAS”, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais federais e municipais vigentes.

1– DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1– Envio de proposta: a partir das 18:00 horas do dia 26/03/2024. 1.2– Abertura da sessão: a partir das 13:30 horas do dia 12/04/2024. 1.3– Início da disputa: a partir das 13:31 horas do dia 12/04/2024.

1.4 – O pregão eletrônico será realizado por meio de disputa à distância em sessão pública, via Sistema xxx.xxx.xxx.xx, no seguinte endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx.

1.5 – Todo e qualquer ato referente ao presente processo licitatório dar-se-á exclusivamente por meio eletrônico via internet.

1.6 – A comunicação será realizada utilizando recursos de tecnologia da informação pela Internet, mediante condições de segurança –– criptografia e autenticação – em todas as etapas do certame.

1.7 – O pregão, na forma eletrônica, será conduzido com apoio técnico e operacional da Secretaria de Administração, por intermédio da Comissão de Contratação com Pregoeiro e equipe de apoio, através da Portaria 26.451/2024.

1.8 – Os trabalhos serão conduzidos por servidores de órgão ou entidade vinculado ao Poder Executivo, denominados pregoeiro e equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o Sistema, por acesso restrito com login e senha no endereço eletrônico http: xxx.xxx.xxx.xx.

1.9 – Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no Sistema eletrônico.

1.10– Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante desta licitação:

Anexo I – Termo de Referência (apenso ETP).

Anexo II – Modelo de proposta de preços readequada. Anexo III – Modelo de declarações conjuntas.

Anexo IV – Modelo de declaração de enquadramento. Anexo V – Modelo de declaração de habilitação.

Anexo VI - Modelo declaração de elaboração independente de proposta. Anexo VII – Minuta de Contrato.

Anexo VIII – Minuta ata de registro de preços.

2– DA LICITAÇÃO

2.1– Do Objeto

2.1.1 – A presente licitação destina-se a selecionar proposta objetivando o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição a contratação de “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOMBINHAS”, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos.

2.2– Da Execução da Licitação

2.2.1 – O processamento da licitação pela Comissão de Contratação será na qualidade de Interveniente Promotora, destinando-se o objeto licitado a atender às necessidades da Secretaria de Administração.

3– DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1 – Poderão participar desta licitação as empresas interessadas que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital.

3.2 – Não poderão disputar essa licitação:

3.2.1 - aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s);

3.3.2 - autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;

3.3.3 - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;

3.3.4 - pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta;

3.3.5 - aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;

3.3.6 - empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;

3.3.7 - pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista;

3.3.8 - agente público do órgão ou entidade licitante;

3.3.9 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição;

3.4 Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021.

3.5 O impedimento de que trata o item 3.4 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante.

3.6 A critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, o autor dos projetos e a empresa a que se referem os itens 3.3.2 e 3.3.3 poderão participar no apoio das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade.

3.7 Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico.

3.8 O disposto nos itens 3.3.2 e 3.3.3 não impede a licitação ou a contratação de serviço que inclua como encargo do contratado a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, nas contratações integradas, e do projeto executivo, nos demais regimes de execução.

3.9 Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021.

3.10 A vedação de que trata o item 3.3.8 estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica.

3.11 – A participação na licitação implica, sem que tenha sido tempestivamente impugnado o Edital, automaticamente, na aceitação integral e irretratável dos termos e conteúdo deste edital e seus Anexos, a observância dos preceitos legais e regulamentos em vigor; e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos enviados em qualquer fase da licitação, não cabendo, portanto, posterior reclamação.

4– DAS ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO

4.1– Coordenar o processo licitatório;

4.2– Receber, examinar e encaminhar as impugnações devidamente instruídas à autoridade superior;

4.3 – Receber, examinar e responder os questionamentos ao edital e seus anexos, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;

4.4– Conduzir a sessão pública na internet e os trabalhos da equipe de apoio;

4.5– Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;

4.6– Dirigir a etapa de lances;

4.7– Verificar e julgar as condições de habilitação;

4.8 – Receber a documentação adicional quando necessário;

4.9 – Receber, examinar e encaminhar o recurso devidamente instruído à autoridade superior para deliberação;

4.10– Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior para adjudicação e homologação e contratação.

5– DO CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAR DO CERTAME

5.1 – As pessoas físicas ou jurídicas deverão dispor de chave identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao Sistema eletrônico, emitida pelo sistema de Cadastro do portal xxx.xxx.xxx.xx.

5.1.1 – Atribuição de chave de identificação e de senha, obtidas a partir da homologação do Cadastro de Fornecedores, credenciará o interessado em participar do pregão eletrônico e o qualificará para fornecimento e envio de

proposta eletrônica para o objeto correspondente ao grupo-classe indicado no edital.

5.1.2 – Caso não consiga visualizar o processo para envio de proposta eletrônica, o credenciado precisa solicitar qualificação ao Cadastro Geral de Fornecedores do sistema utilizado.

5.1.3 – O procedimento para inscrição e alterações, no Cadastro Geral de Fornecedores, encontra-se disponível no site do Portal de Compras pelo endereço http:// xxx.xxx.xxx.xx.

5.4 – É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão promotor da licitação, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

5.4.1– A perda da senha ou a quebra de xxxxxx deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do Sistema eletrônico, para imediato bloqueio de acesso.

5.5 – O credenciamento do licitante e de seu representante legal junto ao Sistema eletrônico implica na responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

6– DA PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO

6.1 – A participação no pregão eletrônico dar-se-á por meio de acesso restrito e digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta eletrônica de preços, por meio do Sistema eletrônico, observada data e horário limite estabelecidos.

6.1.1 – O sistema de licitações estará disponível no endereço http: xxx.xxx.xxx.xx

na área de acesso restrito.

6.1.2 – Efetuado login no Sistema, o fornecedor somente irá visualizar os editais em que esteja cadastrado ou faço o cadastro.

6.2 – Como requisito para a participação no pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do Sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências previstas no edital.

6.2.1 – Quando o licitante for beneficiário da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, deverá manifestar em campo próprio do Sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento das exigências previstas na lei.

6.2.2 – A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação vigente aplicável à matéria.

6.2.3 – O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no Sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

6.2.4 – O licitante não poderá identificar-se (nome, CNPJ, papel timbrado da empresa, telefone, e-mail, site da empresa, etc.) no cadastro da proposta no sistema, sob pena de desclassificação.

6.2.4.1 – Qualquer elemento que possa identificar o licitante, importa na desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas no Edital.

6.3 – Caberá ao licitante acompanhar as operações no Sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo Sistema ou de sua desconexão.

6.4 – Os licitantes deverão comunicar imediatamente ao provedor do Sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.

6.5 – Os licitantes deverão solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.

6.6 – O fornecedor descredenciado no Cadastro Geral de Fornecedores terá sua chave de identificação e senha suspensas automaticamente.

7– DA PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS

7.1 – Após a divulgação do edital no endereço eletrônico, aos licitantes interessados deverão cadastrar a proposta até a data e hora marcadas para abertura da sessão, exclusivamente por meio do Sistema eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas.

7.2 – Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente enviada.

7.3 – A proposta não poderá ter prazo de validade inferior a 90 (noventa) dias, contados da data limite para apresentação das propostas neste Pregão, sendo este o prazo considerado em caso de omissão.

7.4 – Sob pena de desclassificação, a proposta eletrônica deverá ser preenchida indicando o valor unitário e total, expressos em reais, com no máximo 2 (duas) casas decimais no campo “valor da proposta”.

7.5 – No valor da proposta devem estar inclusos todos os custos com a remuneração, encargos sociais, operacionais, previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, bem como taxas, impostos, fretes, e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.

7.6 – A proposta de preços deverá respeitar as especificações constantes neste edital e seus Anexos.

7.7 – Os licitantes deverão manter suas informações cadastrais atualizadas, junto ao Cadastro Geral de Fornecedores, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens divulgadas via “chat” ou emitidas pelo Sistema junto ao seu endereço eletrônico (e-mail).

7.8 – A licitante vencedora do certame, deverá ajustar sua proposta no Sistema eletrônico, com os respectivos valores unitários readequados ao valor total representado pelo lance vencedor, no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, contados a partir da convocação do pregoeiro.

7.9 – Quando por lote, o valor readequado não poderá ser superior àquele oferecido.

7.10 – As propostas apresentadas serão irretratáveis e irrenunciáveis, na forma da lei.

7.11– A apresentação da proposta implica na aceitação de todas as condições deste Edital.

8– DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

8.1 – Iniciada a sessão pública do pregão, esta não será suspensa ou transferida, salvo motivo excepcional assim caracterizado pelo pregoeiro.

8.2 – Verificando-se o adiamento da sessão pública do pregão, o pregoeiro determinará nova data para continuação dos trabalhos, ficando intimadas os licitantes.

8.3 – O pregoeiro poderá interromper a sessão, temporariamente, para determinar alguma providência administrativa para o bom andamento dos trabalhos.

8.4 – No caso de desconexão do pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o Sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.

8.5 – Quando a desconexão do pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação.

9– DA ABERTURA DA SESSÃO E ETAPA DE LANCES

9.1 – A partir do horário previsto no edital terá início a sessão pública do pregão eletrônico, momento em que o Sistema disponibilizará campo próprio (Chat) para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes.

9.2 - Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o agente de contratação ou a comissão de contratação, quando o substituir, realizará a verificação da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto estipulado, à compatibilidade do preço em relação ao estimado para a contratação, a não identificação do licitante no cadastro inicial da proposta.

9.2.1 – A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no Sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

9.3 - As propostas apresentadas com o mesmo valor serão ordenadas automaticamente pelo sistema, por meio de sorteio eletrônico.

9.3.1– Será considerada como primeiro lance a proposta inicial apresentada.

9.4 – Os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do Sistema eletrônico, sendo imediatamente informado do seu recebimento e do valor consignado no registro.

9.5 – Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos somente inferiores ao último por ele ofertado e registrado pelo Sistema.

9.5.1 – Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro.

9.6 – Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

9.6.1 – O Sistema não identificará os autores dos lances.

9.7 – O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado.

9.8 - Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa "aberto", os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

9.9 - A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

9.10 - A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

9.11 - Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação.

9.12 - Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputa aberta, para a definição das demais colocações.

9.13 - Após o reinício previsto no item supra, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários.

9.14 - Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa "aberto e fechado", os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.

9.15 - A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

9.16 - Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

9.17 - No procedimento de que trata o subitem supra, o licitante poderá optar por manter o seu último lance da etapa aberta, ou por ofertar melhor lance.

9.18 - Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas neste item, poderão os autores dos melhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, o qual será sigiloso até o encerramento deste prazo.

9.19 - Após o término dos prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.

9.20 - Caso seja adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa "fechado e aberto", poderão participar da etapa aberta somente os licitantes que apresentarem a proposta de menor preço/ maior percentual de desconto e os das propostas até 10% (dez por cento) superiores/inferiores àquela, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, até o encerramento da sessão e eventuais prorrogações.

9.21 - Não havendo pelo menos 3 (três) propostas nas condições definidas no item 9.23, poderão os licitantes que apresentaram as três melhores propostas, consideradas as empatadas, oferecer novos lances sucessivos.

9.22 - A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

9.23 - A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

9.24 - Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação.

9.25 Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputa aberta, para a definição das demais colocações.

9.26 – Depois de encerrados, automaticamente, os itens/lotes para a recepção de lances, por comando do pregoeiro, encerrar-se-á a fase competitiva (etapa da disputa) e o Sistema eletrônico emitirá aviso via chat iniciando as fases de negociação, aceitabilidade e habilitação.

9.27 – O Sistema, automaticamente, verificará os requisitos para a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006. Na sequência o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

9.28 – Deverá o pregoeiro, antes de anunciar o vencedor, encaminhar, pelo Sistema eletrônico, contraproposta diretamente à proponente que tenha enviado o lance de menor preço, para que seja obtida melhor proposta, bem como decidir sobre sua aceitação, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no edital.

9.28.1 – A negociação será realizada por intermédio do Sistema de troca de mensagens (chat), podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

9.29 – Ocorrendo o empate será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

9.29.1 – Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas/lances enviados pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta/lance mais bem classificado, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações.

9.29.2 – Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma:

a) o Sistema aplicará automaticamente o benefício da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, quando houver empresas dentro das condições previstas na lei;

b) o Sistema convocará automaticamente a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, momento que abrirá campo para recepção de lances, para enviar nova proposta inferior àquela considerada vencedora do certame no prazo máximo de 5 (cinco) minutos sob pena de preclusão, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado;

c) não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do inciso I, do caput do artigo 45, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, serão convocados os remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos §§ 1º e 2º, do art. 44, da Lei Complementar nº 123/2006, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

d) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos

§§ 1º e 2º, do art. 44, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, será realizado sorteio automático entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá enviar melhor oferta.

9.30 – O disposto no subitem 9.29 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido enviada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

9.31 – Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 9.29, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedor do certame.

9.32 – Iniciada a etapa de habilitação da sessão pública, a licitante detentora da melhor oferta deverá atender as exigências de habilitação previstas no item 10 deste edital.

9.33 – O Sistema anunciará o licitante vencedor após adjudicação, ou, quando houver recursos, após a homologação.

9.34 – Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o edital.

9.35 – O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada no prazo de 02 horas, constando:

I -Valores unitários e totais readequados ao valor total representado pelo lance vencedor;

II - Razão Social da empresa;

III - Endereço completo e atualizado; IV - Telefone para contato;

V - Endereço de e-mail;

VI - Representante legal da empresa (nome, cpf, rg, cargo/função na empresa, telefones de contato);

VII - Dados bancários:

a) Banco (nº e nome do banco para pagamento);

b) nº da agência bancária com dígito;

c) nº da conta bancária com dígito;

9.36 – O documento solicitado no subiten 9.35, deverá ser inseridos como Anexo no Sistema Eletrônico a contar da convocação do pregoeiro, via “CHAT” no prazo máximo de 02 horas.

10– DA FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

10.1 - Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos em conformidade com este edital, apresentar o “MENOR PREÇO (POR ITEM)”.

10.2 - Encerrada a etapa de negociação, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133/2021, legislação correlata e, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

10.2.1 – Da existência de registros impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx);

10.2.2 – Da existência de registros impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa mantido

pelo Conselho Nacional de Justiça (xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx).

10.2.3 – A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa do licitante e também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

10.2.4 – Caso conste na consulta de situação do licitante a existência de ocorrências, o licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação.

10.3 - Se o licitante primeiro classificado, após a fase de negociação, quando solicitado, não apresentar documento adicional e/ou amostra, e, quando enviado, os mesmos não atenderem ao exigido no edital o licitante terá sua proposta desclassificada.

10.4 – Serão desclassificados as propostas que:

a) não obedecerem às especificações técnicas contidas no Termo de Referência;

b) contiverem vícios insanáveis;

c) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração;

d) apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste Edital ou seus anexos, desde que insanável.

10.5 – Não serão consideradas, para efeitos de julgamento, quaisquer vantagens não previstas no edital.

10.6 – Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta.

10.6.1 - No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

10.6.2 - No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração.

10.6.3 - A inexequibilidade, só será considerada após diligência do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando o substituir, que comprove:

I - que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e

II - inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta.

10.7. Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto.

11– DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

11.1 – Os documentos exigidos para habilitação, que não estejam contemplados no Certificado Cadastral ou SICAF, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no Sistema eletrônico via “Chat”, em até 120 (cento e vinte) minutos, inseridos como Anexos no Sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo pregoeiro.

11.2 – O pregoeiro ou equipe de apoio, verificará, nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, a autenticidade dos documentos solicitados e enviados, constituindo meio legal de prova.

11.3 – Da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte:

11.3.1 – A regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte que apresentem restrição (documento vencido) no Certificado de Cadastro de Fornecedores, deverá ser comprovada, com o encaminhamento de documento hábil no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

11.3.1.2– A não regularização da documentação, no prazo estabelecido, implicará na decadência do direito da microempresa ou empresa de pequeno porte à contratação, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis por descumprimento de obrigações contratuais previstas neste edital e na legislação vigente aplicável à matéria (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar

com a Administração), sendo facultada à Administração convocar aos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato ou revogar a licitação.

11.4 – Os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista exigidos deverão apresentar prazo de validade, no mínimo, até a data limite fixada para a abertura das propostas. Não constando a vigência, será considerado o prazo de 90 (noventa) dias da data da emissão.

11.4.1 – A verificação posterior de que, nos termos da lei, o declarante não se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, caracterizará crime de fraude à licitação, sujeitando-se as sanções previstas na Lei n.º 14.133/2021.

11.4.2 - EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

11.4.2.1 - Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme os dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021 e específicos do objeto:

DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA

a) [x] Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com a comprovação da publicação na imprensa da ata arquivada, bem como das respectivas alterações, caso existam;

b) [x] Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

c) [x] Registro comercial, no caso de empresa individual;

d) [x] Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

e) [x] Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

DOCUMENTAÇÃO FISCAL, PREVIDÊNCIÁRIA E TRABALHISTA

a) [x] Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais, à Dívida Ativa da União e às contribuições previdenciárias e de terceiros;

b) [x] Certidão Negativa de Débitos Estaduais, da sede do proponente;

c) [x]Certidão Negativa de Débitos Municipais, da sede do proponente;

d) [x] Certificado de Regularidade do FGTS;

e) [x] Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, conforme Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011;

DOCUMENTAÇÃO ECONÔMICA- FINANCEIRA

a) [x] Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial, de acordo com a Lei 11.101/2005.

DOCUMENTAÇÃO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) [x] Apresentação de atestado de capacidade técnica, que comprove já ter fornecido o objeto da natureza da presente licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando sempre que possível, quantidades, valores e demais dados técnicos, nome, cargo e assinatura do responsável pela informação.

b) [x] Alvará Sanitário, expedido pelo órgão federal ou estadual ou municipal, responsável pelo controle sanitário do comércio dos produtos correlatos que são exercidos pelos interessados, de conformidade com objeto contratual e compatível com o objeto desta licitação, em prazo de vigência.

DECLARAÇÕES

[x] a) Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, conforme disposto na Lei nº 13.146, de 2015 e inciso XVII do art. 92 e art. 116, parágrafo único, da Lei 14.133/2021.

[x] b) Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas

convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

[x] c) Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.

[X] d) Declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;

[x] e) Para o licitante organizado em cooperativa deverá declarar, ainda, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021;

[X] f) Declaração de elaboração independente de proposta, conforme modelo constante do VI.

11.5. Todos os documentos deverão ser apresentados na língua nacional do Brasil, ou original traduzido por tradutor oficial, por meio eletrônico, em até 120 (cento e vinte) minutos após convocação do pregoeiro via “Chat”, inseridos como Anexos no Sistema eletrônico.

11.6. Após o envio dos documentos, o pregoeiro verificará nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, caso necessite, os documentos com erros sanáveis ou faltantes, constituindo meio legal de prova.

11.7. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021).

11.8. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

11.9. A verificação pelo pregoeiro, em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

11.10. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência para:

11.10.1. complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; e

11.10.2. atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas;

11.11. Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.

11.12. Na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao presente edital.

12– DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

12.1 – Após a fase de habilitação, encerrados os itens/lotes e declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar sua intenção de recorrer contra decisões do Pregoeiro, de forma imediata e motivada, em campo próprio do Sistema, sendo-lhe concedido o prazo de 03 (três) dias para a envio das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a enviar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos.

12.1.1 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do subitem 12.1, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.

12.1.2 – Para fins deste edital considera-se “imediata”, a manifestação realizada no prazo de 10 (dez) minutos.

12.2 – O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

12.3 – Os recursos registrados no Sistema, constituem meio legal de prova, desde que devidamente assinados, não sendo obrigatório o encaminhamento do original.

12.4 – Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo legal.

12.5 – Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório.

13. DO REGISTRO DE PREÇOS

13.1 - O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e/ou aquisição de serviços, para contratações futuras da Administração Pública.

13.2 - A Ata de Registro de Preços (ARP) é um documento vinculativo, obrigacional com as condições de compromisso para a futura contratação, inclusive com preços, especificações técnicas, fornecedores e órgãos participantes, conforme as disposições contidas neste instrumento convocatório e nas respectivas propostas aduzidas.

13.3 - Órgão Gerenciador é o órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente certame licitatório, bem como pelo gerenciamento da futura Ata de Registro de Preços.

13.4 - Órgão Participante é todo órgão ou entidade da Administração Pública que participa da presente licitação especial para Registro de Preços, bem como integre a futura Ata de Registro de Preços.

13.5 - O Órgão Gerenciador do presente SRP será a Secretaria de Administração e Planejamento, através da Unidade de Contratos.

13.6 - A existência de Registro de Preços não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de procedimento específico para a contratação pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

13.7 - Homologado o resultado da licitação, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, serão convocados os interessados para assinatura eletrônica da Ata de Registro de Preços, que deverá ocorrer no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados da convocação.

13.7.1 - O(s) representante(s) legal(is) do(s) vencedor(es) receberá(ão) um e- mail no endereço cadastrado informando a disponibilização do documento para assinatura eletrônica, o qual indicará o link para acesso.

13.7.2 - É de responsabilidade exclusiva do usuário a consulta acerca da disponibilização do documento para assinatura no seu ambiente virtual.

13.8 - A contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo Xxxxx Xxxxxxxxxxx, por intermédio de instrumento contratual ou ordem de compra.

14. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

14.1 - Homologada a licitação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado e, se for o caso, com os demais classificados, obedecendo à ordem de classificação e aos preços propostos.

14. 1.1 - Será incluída na Ata de Registro de Preços, sob a forma de anexo, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva, composta por licitantes que aceitarem praticar preço igual ao do licitante vencedor, observada a ordem de classificação do certame.

14.2 - No caso do fornecedor primeiro classificado, após convocado não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços e o Contrato, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste Edital, o Município de Bombinhas/SC convocará os demais proponentes, na ordem de classificação.

15. DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15.1 - O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

16. DAS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bem registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

16.2 - Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado o Órgão Gerenciador deverá:

a) convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;

c) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

16.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá:

a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.

b) convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

16.4 - A alteração da Ata de Registro de Preços dependerá em qualquer caso da comprovação das condições de habilitação atualizadas do fornecedor convocado.

16.5 - Não havendo êxito nas negociações, o Órgão Gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

17. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

17.1 - O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços:

b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

d) presentes razões de interesse público.

17.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Órgão Gerenciador.

17.3 - O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu Registro de Preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.

18. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

18.1 Será incluída na Ata de Registro de Preços, sob a forma de anexo, a Ata de Formação do Cadastro de Reserva, composta por licitantes que aceitarem praticar preço igual ao do licitante vencedor, observada a ordem de classificação do certame.

18.2 - Após verificado pelo sistema se há fornecedores aptos ao Cadastro de Reserva, a autoridade competente convocará os licitantes, para no prazo de 24h manifestar interesse em aderir o Cadastro de Reserva.

18.3 - O sistema enviará e-mail aos licitantes com propostas NÃO RECUSADAS para que eles possam aderir ao Cadastro de Reserva pelo preço do primeiro colocado;

18.4 - Compete exclusivamente ao licitante acompanhar a convocação no sistema eletrônico e registrar sua intenção de participar do Cadastro de Reserva dentro do prazo concedido pela autoridade competente, sob pena de não participação do procedimento.

18.5 - A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante melhor classificado.

18.6 - Havendo dois ou mais licitantes que aceitem cotar suas propostas em valor igual ao do licitante vencedor, estes serão classificados segundo a ordem da última proposta individual apresentada durante a fase competitiva.

18.7 - A ordem de classificação dos licitantes registrados deverá ser respeitada nas contratações e somente será utilizada caso o melhor colocado no certame não assinar a Ata de Registro de Preços ou tenha seu registro cancelado.

18.8 - O Cadastro de Reserva não obriga a administração à contratação.

18.9 - Os fornecedores que compõem o Cadastro de Reserva estão vinculados as cláusulas da Ata de Registro de Preços.

19. DA UTILIZAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

19.1 - Caso o licitante classificado em primeiro lugar não assine a Ata de Registro de Preços ou não apresente situação regular no ato da assinatura, será examinado o Cadastro de Reserva, observada a ordem de classificação do certame.

19.2 - O Pregoeiro procederá a análise dos documentos e proposta de preços atualizados dos licitantes que manifestaram interesse no Cadastro de Reserva.

19.2.1 - A convocação para apresentação dos documentos e proposta de preços será realizada através de Ofício, para o e-mail indicado na proposta de preços ou no Sicaf.

19.2.2 - O prazo para envio dos documentos de habilitação e proposta de preços atualizados, será de 05 (cinco) dias úteis, contados do envio do Ofício.

19.2.3 - No caso de apresentação de amostras, a mesma se dará nos termos já definidos no edital.

19.2.4 - Após verificados os documentos, será realizada ata de deliberação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

19.2.5 - Após a publicação da ata de deliberação, será emitida nova Ata de Registro de Preços.

20. DA CONTRATAÇÃO

20.1. A contratação decorrente desta licitação poderá se necessário ser formalizada mediante contrato a ser firmado com o licitante vencedor e suas condições são as estabelecidas na Minuta de Contrato Anexo VII deste Edital, no Termo de Referência e nos demais anexos, além de outras fixadas na proposta do vencedor e necessárias à fiel execução do objeto licitado.

20.2. O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021.

20.3. A contratação, objeto deste Edital, se efetivará na forma prevista no art. 115 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições dispostas no Termo de Referência (Anexo I).

20.4. As condições de pagamento estão dispostas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital.

20.5. O licitante vencedor deverá, por ocasião da assinatura do contrato, indicar o nome do representante responsável pela gestão do contrato, informando endereço, telefone, e-mail, etc.

20.6. Se o licitante declarado vencedor não assinar o contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação, caducará o seu direito à contratação.

20.7. Ocorrendo a hipótese prevista no item anterior, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao edital, podendo negociar com o proponente para que seja obtido preço melhor.

20.8. A contratada não poderá, em hipótese alguma, caucionar ou utilizar o contrato para qualquer operação financeira.

20.9. A contratada deverá manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

20.10. A contratação decorrente desta licitação poderá ser rescindida, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial, nas hipóteses previstas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem que a contratada, por isso, tenha direito a qualquer reclamação ou indenização, salvo pelos serviços executados até o momento da rescisão.

20.11. A rescisão do contrato provocada pela inadimplência da contratada acarretará aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal.

20.12. A aquisição do produto, objeto do presente Edital ficará sujeito à incidência do imposto de renda na fonte conforme previsto na legislação federal vigente.

21. DO PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO.

21.1. O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos estão definidos no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I).

22. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

22.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento desta autarquia.

23. DO PAGAMENTO

23.1. A contratada apresentará mensalmente a Nota Fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à Unidade Administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos.

23.2. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

23.3. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

23.4. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

23.4.1. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

23.5. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123/ 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

23.6. Para fins de pagamento, a Contabilidade realizará consulta a todas as regras deste edital e seus anexos.

23.7. Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, devidamente regularizado.

24. DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

24.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

24.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;

24.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:

24.1.2.1. Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;

24.1.2.2. Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;

24.1.2.3. Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou

24.1.2.4. Deixar de apresentar amostra;

24.1.2.5. Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

24.1.3. Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

24.1.3.1. Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;

24.1.4. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

24.1.5. Fraudar a licitação

24.1.6. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:

24.1.6.1. Agir em conluio ou em desconformidade com a lei;

24.1.6.2. Induzir deliberadamente a erro no julgamento;

24.1.6.3. Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;

24.1.7. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação

24.1.8. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.

24.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

24.2.1. Advertência;

24.2.2. Multa;

24.2.3. Impedimento de licitar e contratar; e

24.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

24.3. Na aplicação das sanções serão considerados:

24.3.1. A natureza e a gravidade da infração cometida.

24.3.2. As peculiaridades do caso concreto

24.3.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes

24.3.4. Os danos que dela provierem para a administração pública

24.3.5. A implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

24.4. A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial.

24.4.1. Para as infrações previstas nos itens 24.1.1, 24.1.2 e 24.1.3, a multa será de 15% do valor do contrato licitado.

24.4.2. Para as infrações previstas nos itens 24.1.4, 24.1.5, 24.1.6, 24.1.7 e 24.1.8, a multa será de 30% do valor do contrato licitado.

24.5. As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

24.6. Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação

24.7. A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 24.1.1, 24.1.2 e 24.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

24.8. Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 24.1.4, 24.1.5, 24.1.6, 24.1.7 e 24.1.8, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 24.1.1, 24.1.2 e 24.1.3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, §5º, da Lei n.º 14.133/2021.

24.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 24.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

24.10. A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

24.11. Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.

24.12. Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15

(quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento.

24.13. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

24.14. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados à CONTRATANTE.

25. DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

25.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

25.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

25.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento, obedecido o prazo legal, deverão ser encaminhados também ao Pregoeiro, por escrito no endereço informado no preâmbulo, ou no e-mail.

26. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

26.1. A apresentação de proposta obriga o licitante declarado vencedor ao cumprimento de todas as disposições contidas neste Edital.

26.2. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, no interesse da Administração:

26.2.1. Em qualquer fase da licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo;

26.2.2. Solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinado a fundamentar suas decisões;

26.2.3. Sanar, relevar omissões ou erros puramente formais observados no credenciamento, na proposta e na documentação, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação.

26.3. Caso não seja possível decidir de imediato sobre a aceitabilidade da proposta ou dos documentos de habilitação, o Pregoeiro poderá suspender o pregão e marcar nova data para sua continuidade, intimando todos os participantes.

26.4. A presente licitação poderá ser revogada por motivos de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, sem que caiba às licitantes qualquer direito a reclamação ou indenização por esses fatos, de acordo com o art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

26.5. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

26.6. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.

26.7. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.

26.8. Cópia deste Edital e informações sobre o andamento desta licitação estarão à disposição dos interessados no link https:// xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx na aba ‘LICITAÇÕES’ ou no endereço informado no preâmbulo.

26.09. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Belo - SC, com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para apreciação judicial de quaisquer questões resultantes deste edital.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX

Secretária de Administração

ANEXO I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - FMEDUCA TERMO DE REFERÊNCIA

APENSO ETP

1 – DO OBJETO – “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOMBINHAS”, conforme especificações e quantitativos descritos no presente Anexo deste Edital.

1.1.ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS LICITADOS:

ITEM	PRODUTO	QUANTI DADE	UNIDADE	PREÇO UNIT. MÁXIMO	COTAÇÃO MAXIMA
1	ABACATE - TAMANHO MÉDIO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, EM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	2.500	KILOGRAMA	R$6,86	R$ 17.150,00
2	ABACAXI - CARACTERÍSTICAS: ABACAXI PÉROLA OU HAWAÍ, DE PRIMEIRA; GRAÚDO. DEVE TER COLORAÇÃO E FORMATO UNIFORME. DEVE ESTAR FRESCO, COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS.	6.800	UNIDADE	R$8,94	R$ 60.792,00
3	ABÓBORA MORANGA/JAPONESA, COM PESO ENTRE 600GR A 1,8KG, EMBALADA EM SACOS DE REDE DE 30KG, COM COLORAÇÃO E SABOR CARACTERÍSTICO DA VARIEDADE, SEM DANOS MECÂNICOS OU LESÕES CAUSADAS POR DOENÇAS E/OU ATAQUE DE INSETOS.	900	KILOGRAMA	R$3,56	R$ 3.204,00

4	ABOBRINHA BRASILEIRA - CARACTERÍSTICAS: ABOBRINHA BRASILEIRA, DE PRIMEIRA (BOA QUALIDADE), TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	900	KILOGRAMA	R$4,63	R$ 4.167,00
5	ACELGA: CARACTERÍSTICAS:MINEIRA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.500	KILOGRAMA	R$6,63	R$ 9.945,00
6	AGRIÃO - CARACTERÍSTICAS: FOLHAS VERDES, FIRMES E SEM MANCHAS. DEVEM SER ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E HIGIENIZADAS OU SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PRA ALIMENTOS.	500	UNIDADE	R$2,89	R$ 1.445,00
7	AIPIM DESCASCADO E HIGIENIZADO: CARACTERÍSTICAS: AIPIM DE 1ª QUALIDADE, DESCASCADO, CORTADO EM TOLETES E HIGIENIZADO, DE FÁCIL COZIMENTO E CONGELADO ATRAVÉS DO SISTEMA ?CONGELAMENTO RÁPIDO?, OU AINDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS À VÁCUO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, CONTENDO ENTRE 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO ATÉ 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	1.000	KILOGRAMA	R$9,69	R$ 9.690,00
8	ALFACE - CARACTERÍSTICAS: ALFACE LISA OU CRESPA, PESANDO ENTRE 100 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.	3.000	UNIDADE	R$2,89	R$ 8.670,00
9	ALHO - CARACTERÍSTICAS: ALHO NOBRE. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO ESPECIAL, CLASSE 6. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM	1.300	KILOGRAMA	R$24,50	R$ 31.850,00

	DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, INTEIRO, SADIO E ISENTO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.
10	ALHO DESCASCADO - CARACTERÍSTICAS: DESCASCADO COM ASPECTO, SABOR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS OU QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADO EM PACOTE CONTENDO 1 KG. A EMBALAGEM DEVE SER EMBALADA À VÁCUO E CONTER: DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DA MARCA, NÚMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA E COMPOSIÇÃO.	1.000	KILOGRAMA	R$29,32	R$ 29.320,00
11	ALHO PORÓ - CARACTERÍSTICAS: ÍNTEGRO E FIRMES E SEM MANCHAS E BROTOS. DEVEM SER ENTREGUES EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PRA ALIMENTOS.	1.000	UNIDADE	R$3,64	R$ 3.640,00
12	AMEIXA - CARACTERÍSTICAS: MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME. DEVEM SER ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E HIGIENIZADAS OU SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PRA ALIMENTOS.	1.000	KILOGRAMA	R$15,54	R$ 15.540,00
13	BANANA BRANCA EMBALADA BANANA BRANCA (GRUPO II), TIPO ESPECIAL, COM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	22.000	KILOGRAMA	R$5,05	R$ 111.100,00
14	BATATA DOCE: CARACTERÍSTICAS: BATATA DOCE DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA SÃ, SEM FERIMENTOS, FRESCAS, COM GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, INTACTAS, LIVRES DE RACHADURAS, CORTES E ESMAGAMENTO. LIVRES DE MATERIAL TERROSO NA SUPERFÍCIE EXTERNA ISENTAS DE UMIDADES E SUPERFÍCIE PEGAJOSA, ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICO.	3.500	KILOGRAMA	R$4,19	R$ 14.665,00

15	BATATA INGLESA NOVA LAVADA BATATA INGLESA NOVA: LAVADA, GRUPO I OU II, CLASSE 2, TIPO ESPECIAL (DE 45 A 85 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL), PESANDO ENTRE 100 E 300 GRAMAS A UNIDADE. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	20.000	KILOGRAMA	R$5,46	R$ 109.200,00
16	BERINJELA: CARACTERÍSTICAS: LEGUME IN NATURA, TIPO BERINJELA, ESPÉCIE COMUM, SEM FERIMENTOS, FRESCAS, COM GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, INTACTAS, LIVRES DE RACHADURAS, CORTES E ESMAGAMENTO.	500	KILOGRAMA	R$8,28	R$ 4.140,00
17	BETERRABA TAMANHO MEDIO BETERRABA, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 200 E 300 GRAMAS A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE CULTIVAR ESTAREM FISIOLOGICAMENTE BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDAS E BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.700	KILOGRAMA	R$4,41	R$ 7.497,00
18	BROCOLIS RAMOSO BRÓCOLI RAMOSO OU DE CABEÇA, LIMPO, TENRO, FIRME, SEM AMARELÃO E SEM PODRIDÃO, COM COLORAÇÃO E SABOR CARACTERÍSTICO DE CADA VARIEDADE. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	2.200	UNIDADE	R$5,51	R$ 12.122,00
19	CAQUI - CARACTERÍSTICAS: CAQUI FRUTA IN NATURA, TIPO RAMA FORTE. APRESENTAREM CONFORMAÇÃO NO ASPECTO, COLORAÇÃO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ASPECTO LIMPO, AUSÊNCIA DE QUAISQUER MATÉRIAS ESTRANHAS, ISENTOS DE UMIDADE EXTERIOR ANORMAL, ISENTOS DE CHEIRO E/OU SABOR ANORMAIS, ISENTAS DE CONTUSÕES E LESÕES. DEVE TER EMBALAGEM PRÓPRIA	1.500	KILOGRAMA	R$10,15	R$ 15.225,00

	PARA ACONDICIONAMENTO SEM PREJUDICAR A QUALIDADE.
20	CEBOLA - CARACTERÍSTICAS: CEBOLA DE CABEÇA GRAÚDA, DE 1ª QUALIDADE, CLASSE 04 (DE 70 A 90 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL), TIPO ESPECIAL, PESANDO ENTRE 100 A 200 G A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.	5.000	KILOGRAMA	R$6,28	R$ 31.400,00
21	CEBOLINHA: CARACTERSTICAS: DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	4.000	UNIDADE	R$2,89	R$ 11.560,00
22	CENOURA: CARACTERÍSTICAS: CLASSE MÉDIA, TIPO ESPECIAL, PESANDO ENTRE 70 A 140 GRAMAS A UNIDADE. COMPOSIÇÃO DAS RAÍZES DE 12 A 17CM DE COMPRIMENTO E 2,5CM DE DIÂMETRO. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, NÃO LENHOSAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	3.000	KILOGRAMA	R$5,25	R$ 15.750,00
23	CHUCHU: CARACTERÍSTICAS: CHUCHU DE 1ª QUALIDADE LIMPA, TENRA, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SABOR CARACTERÍSTICO. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, NÃO LENHOSAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.000	KILOGRAMA	R$3,58	R$ 3.580,00

24	COUVE MANTEIGA.ARACTERÍSTICAS: PESANDO EM MÉDIA 200 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	2.000	UNIDADE	R$3,72	R$ 7.440,00
25	COUVE-FLOR: CARACTERÍSTICAS: COUVE FLOR, PESO VARIANDO ENTRE 300 A 600 GRAMAS FRESCA, NÃO MURCHA, SEM PODRIDÃO, COM COLORAÇÃO E SABOR CARATERÍSTICO. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, NO LENHOSAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECNICOS, FISIOLGICOS, PRAGAS E DOENAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.700	KILOGRAMA	R$5,15	R$ 8.755,00
26	ESPINAFRE:CARACTERÍSTICAS: PESANDO EM MÉDIA 200 E 250 GRAMAS. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.000	UNIDADE	R$2,96	R$ 2.960,00
27	INHAME - CARACTERÍSTICAS: LISO COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE. SEM BROTOS, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, NÃO APRESENTANDO MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. DE COLHEITA RECENTE	300	KILOGRAMA	R$7,09	R$ 2.127,00

28	GOIABA VERMELHA OU BRANCA ; CARACTERÍSTICAS: GOIABA DE 1ª QUALIDADE, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPAS FIRMES E INTACTAS, TAMANHAS E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DE MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	3.000	KILOGRAMA	R$8,68	R$ 26.040,00
29	HORTELÃ IN NATURA: CARACTERÍSTICAS: MAÇO PESANDO ENTRE 100 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	600	UNIDADE	R$2,89	R$ 1.734,00
30	KIWI - CARACTERÍSTICAS: FRUTO MADURO, BAGA DE EPIDERME CASTANHA COBERTA COM PÊLO, POLPA VERDE, COM NUMEROSAS SEMENTES DE REDUZIDA DIMENSÃO E COR CASTANHA MUITO ESCURA.	2.000	KILOGRAMA	R$29,21	R$ 58.420,00
31	LARANJA PERA: CARACTERÍSTICAS: LARANJA PERA, GRUPO I, CLASSE 2 A 4 (DE 85 A 92 MM) TIPO ESPECIAL. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	9.000	KILOGRAMA	R$4,41	R$ 39.690,00
32	LIMÃO CARACTERISTICAS LIMÃO GALEGO DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, NÃO APRESENTANDO AMASSADOS, MOFO, BOLOR E ASPECTOS DE DETERIORIZAÇÃO.	900	KILOGRAMA	R$4,39	R$ 3.951,00

33	MAÇA FUJI EMBALADA MAÇÃ FUJI DE 1ª QUALIDADE, GRUPO RAJADA, CLASSE DE 70 A 80 MM, TIPO 02. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇAO E PESO DO PRODUTO.	12.000	KILOGRAMA	R$12,25	R$ 147.000,00
34	MAMAO EMBALADO MAMÃO-FORMOSA, DE 1º QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, PESANDO DE 1,5 A 2 KG, NÃO APRESENTANDO MOFO, BOLOR, AMASSADOS E ASPECTOS DE DETERIORIZAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇAO E PESO DO PRODUTO.	7.000	KILOGRAMA	R$9,04	R$ 63.280,00
35	MANGA TOMMY: CARATERÍSTICAS: PRIMEIRA QUALIDADE, FIRMES, TENRAS, SEM FERIMENTOS E DEFEITOS. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	8.000	KILOGRAMA	R$4,09	R$ 32.720,00
36	MANJERICÃO IN NATURA CARACTERÍSTICAS: MAÇO PESANDO ENTRE 100 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	500	UNIDADE	R$2,96	R$ 1.480,00
37	MARACUJA - CARACTERÍSTICAS: MARACUJÁ AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, VERDOSO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	3.000	KILOGRAMA	R$15,15	R$ 45.450,00
38	MELANCIA.ARACTERÍSTICAS: MELANCIA REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO ENTRE (6 A 10)KG CADA UNIDADE. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO	12.000	KILOGRAMA	R$3,76	R$ 45.120,00

	ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.
39	MELÃO. MELÃO CARACTERÍSTICAS: MELÃO REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	7.000	KILOGRAMA	R$6,25	R$ 43.750,00
40	MORANGO "MORANGOIN NATURA, FRUTA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BASTANTE FIRME, COM MATURAÇÃO APROPRIADA, INTEIRA, SEM FERIMENTOS, LIVRE DE PRAGAS E DOENÇAS E MUNIDA DE CÁLICE E PEDÚNCULO VERDE. EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE PESANDO 200G CADA, SEMSINAIS DE FUNGOS OU APODRECIMENTO."	3.500	BANDEJA	R$7,50	R$ 26.250,00

41	PEPINO - CARACTERÍSTICAS: PEPINO COMUM, SALADA, DE 1° QUALIDADE, CLASSE 20, DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO VERDE CLARO OU ESCURO, DEVE APRESENTAR-SE COM AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS. ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, LIMPO, DE COLORAÇÃO PRÓPRIA, COM SUPERFÍCIE PRATICAMENTE LISA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, DE PRAGAS E DOENÇAS ISENTO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.	2.000	KILOGRAMA	R$4,86	R$ 9.720,00
42	PERA - CARACTERÍSTICAS: PÊRA FRUTA MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES ÍNTEGRAS, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME. DEVEM SER ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E HIGIENIZADAS OU SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS.	2.500	KILOGRAMA	R$11,58	R$ 28.950,00
43	PÊSSEGO NACIONALLIN NATURA, DE PRIMEIRA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA FIRME E INTACTA;"	1.500	KILOGRAMA	R$8,09	R$ 12.135,00
44	PIMENTAO VERDE 2 PIMENTÃO VERDE MÉDIO POSSUI COMPRIMENTO MAIOR OU IGUAL A 10 CM E MENOR QUE 15 CM. DEVE APRESENTAR AS CARACTERISTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.000	KILOGRAMA	R$10,41	R$ 10.410,00
45	REPOLHO ROXO CARACTERÍSTICAS: ROXO, EM UNIDADES COM PESO ENTRE 1100 E 2500 GRAMAS CADA. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.000	UNIDADE	R$7,08	R$ 7.080,00

46	REPOLHO VERDECARACTERÍSTICAS: VERDE, EM UNIDADES COM PESO ENTRE 1100 E 2500 GRAMAS CADA. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.200	UNIDADE	R$5,34	R$ 6.408,00
47	RÚCULA. CARACTERÍSTICAS: MAÇO PESANDO ENTRE 100 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	900	UNIDADE	R$2,89	R$ 2.601,00
48	SALSA: CARACTERSTICAS: DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	2.500	UNIDADE	R$2,89	R$ 7.225,00
49	TANGERINA PONKAN - CARACTERÍSTICAS: PONKAN DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E FIRME. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO	15.000	KILOGRAMA	R$6,63	R$ 99.450,00
50	TOMATE EMBALADO TOMATE GRUPO OBLONGO OU REDONDO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO (?TOMATE SALADA?), CLASSE MÉDIA OU GRANDE, DE 50 A 90 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL DO FRUTO, TIPO ESPECIAL, PESANDO DE 100 A 200 G A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	8.000	KILOGRAMA	R$7,86	R$ 62.880,00

51	UVA RUBI: CARACTERÍSTICAS: UVA RUBI, NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	5.000	KILOGRAMA	R$10,94	R$ 54.700,00
52	VAGEM- CARACTERÍSTICAS: VAGEM LEGUMINOSA CAPSULAR, PLANA, VERDE E LISA, DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCA, LIMPA, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃODEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA,MECÂNICA OU BIOLÓGICA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO	900	KILOGRAMA	R$11,79	R$ 10.611,00
53	OVOS CARACTERÍSTICAS OVOS VERMELHOS OU BRANCOS DE GALINHA, FRESCOS, TAMANHO MÉDIO OU SUPERIOR, PESANDO NO MÍNIMO 55 G POR UNIDADE, CONFORME DECRETO LEI Nº 3748 DE 12/07/93. DEVE ESTAR EMBALADO EM CAIXA DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA UMA DÚZIA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE. EMBALÁGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, DEVIDAMENTE LACRADA COM FITA ADESIVA E IDENTIFICADA COM RÓTULO E ETIQUETA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE TER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU FEDERAL (SIF). VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	6.000	DÚZIA	R$19,05	R$ 114.300,00
54	MILHO ESPIGA - CARACTERÍSTICAS: MILHO EM ESPIGA, NO TAMANHO DE 18 A 22CM, ESPIGA, COM COLORAÇÃO DOS GRÃOS AMARELOS FORTE, COM GRÃOS INTEIROS, SEM PODRIDÃO E SEM FUNGOS. EMBALAGEM DE ISOPOR ENROLADA EM PLÁSTICO, CONTENDO 5 ESPIGAS POR EMBALAGEM.	2.000	UNIDADE	R$8,29	R$ 16.580,00
55	AÇAFRÃO EM PÓ - CARACTERÍSTICAS: CÚRCUMA EM PÓ (CURCUMA LONGA) SEM ADITIVOS. CONDIMENTO EM PÓ, DE COR AMARELADA. PACOTE COM APROXIMADAMENTE 500 GRAMAS. ARMAZENAMENTO E QUE GARANTAM A HERMETICIDADE DA EMBALAGEM E PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA A CONTAMINAÇÃO. DEVE APRESENTAR TEXTURA, COR, ODOR E CARACTERÍSTICAS FÍSICO/ QUÍMICAS COMPATÍVEIS AO PRODUTO, DESCRIÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DESCRIÇÃO DE CONSERVAÇÃO. DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E LOTE ROTULAGEM CONFORME RDC 360/2003 – ANVISA.	300	UNIDADE	R$15,40	R$ 4.620,00

56	ACHOCOLATADO EM PÓ. ACHOCOLATADO EM PÓ:CARACTERSTICAS: AÇÚCAR, CACAU SOLUBILIZADO, MALTODEXTRINA, EXTRATO DE CACAU, COMPLEXO VITAMNICO (VITAMINA A, D, B1, B2, B6, B9 E B12), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMA NATURAL DE CACAU COM BAUNILHA. NO CONTM GLTEN. SEM ADIÇÃO DE LEITE EM P OU SORO DE LEITE. NÃO DEVERÁ APRESENTAR (PROBLEMAS COM HOMOGENEIDADE, DILUIÇÃO INADEQUADA, EXCESSO DE AÇÚCAR, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO), PRESENÇA DE IMPUREZAS, FORMAÇÃO DE GRUMOS, CHEIRO FORTE E INTENSO, COLORAÇÃO ESCURA OU CLARA NÃO CARACTERÍSTICA, SABOR ALTERADO POR MISTURA E PESO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM POLIETILENO, LATAS DE FLANDRES OU POTES PLÁSTICOS BEM VEDADOS DE 1 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. FABRICAÇÃO: MÁXIMO ATÉ 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	2.000	KILOGRAMA	R$11,15	R$ 22.300,00
57	AÇUCAR MASCAVO - CARACTERÍSTICAS: AÇÚCAR MASCAVO. PESO: 500G. A EMBALAGEM NÃO PODE ESTAR DANIFICADA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE 06 MESES.	200	UNIDADE	R$7,64	R$ 1.528,00
58	AÇUCAR REFINADO - (EMBALAGEM 1KG) - CARACTERÍSTICAS: REFINADO. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, COLORAÇÃO E PESO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1KG, EM POLIETILENO TRANSPARENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	2.500	KILOGRAMA	R$4,28	R$ 10.700,00
59	AMIDO DE MILHO EMBALAGEM COM 1KG - CARACTERÍSTICAS: INGREDIENTES: AMIDO. EMBALAGEM: INTACTA, CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 1 ANO.	1.000	KILOGRAMA	R$6,93	R$ 6.930,00
60	ARROZ BRANCO TIPO I CARACTERÍSTICAS: O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZA ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS), CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO, PREPARAÇÃO DIETÉTICA FINAL INADEQUADA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTE DE 1KG, EM POLIETILENO TRANSPARENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.	3.300	KILOGRAMA	R$4,96	R$ 16.368,00

61	ARROZ INTEGRAL:CARACTERSTICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I INTEGRAL. O PRODUTO NO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTNCIAS NOCIVAS, PREPARA?O FINAL DIETTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATXICO. FABRICAÇÃO: MÁXIMA DE 30 DIAS. VALIDADE: MNIMO DE 6 MESES.	1.000	KILOGRAMA	R$6,10	R$ 6.100,00
62	ARROZ PARBOLIZADO EMBALAGEM DE 1 KG - CARACTERÍSTICAS: PARBOILIZADO TIPO 1. LONGO, FINO. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZA ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS), CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO, PREPARAÇÃO DIETÉTICA FINAL INADEQUADA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTE DE 1KG, EM POLIETILENO TRANSPARENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.	15.000	KILOGRAMA	R$4,62	R$ 69.300,00
63	ATUM RALADO EM ÓLEO 500GCONSERVA DE PESCADO. EMBALAGEM 500G. EMBALAGEM: BOLSA METÁLICA FLEXÍVEL ESTERELIZÁVEL. SEM GLÚTEN.	1.800	UNIDADE	R$22,00	R$ 39.600,00
64	AVEIA EM FLOCOS FINOS - CARACTERÍSTICAS: SEM ADITIVOS E CONSERVANTES, EMBALAGEM DE 500G, QUE DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.	500	PACOTES	R$10,42	R$ 5.210,00
65	BANHA DE PORCO COR E ASPECTO PRÓPRIO DO PRODUTO, LIVRE DE IMPUREZAS, EMBALAGENS DE 1 KG. . VALIDADE MÍNIMA 6 MESES. NO RÓTULO DA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE).	300	KILOGRAMA	R$17,62	R$ 5.286,00
66	BEBIDA DE AMÊNDOA TIPO LEITE VEGETAL PRONTA PARA CONSUMO.CARACTERÍSTICAS: NÃO CONTÉM GLUTEN, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, CONSERVANTES E AROMATIZANTES. PODE CONTER ADIÇÃO DE CÁLCIO NATURAL. EMBALAGEM DE 1 LITRO. DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE NA DATA DE ENTREGA.	300	UNIDADE	R$15,39	R$ 4.617,00
67	BISCOITO POLVILHO TIPO DOCE 1KG – CARACTERÍSTICAS: ISENTO DE GLÚTEN E LEITE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS VALIDADE:	1.500	KILOGRAMA	R$7,13	R$ 10.695,00

	MÍNIMO DE 10 MESES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.
68	BISCOITO DE POLVILHO SALGADO SEM GLÚTEN E SEM LEITE - CARACTERÍSTICAS: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, GLÚTEN E LACTOSE - PRODUTO DE 1ª QUALIDADE E ELABORADO A PARTIR DE POLVILHO AZEDO E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, GLÚTEN E LEITE. EMBALAGENS DE APROXIMADAMENTE 200G, RESISTENTE E COM SOLDA REFORÇADA, QUE CONTENHA DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE.	2.000	PACOTES	R$7,02	R$ 14.040,00
69	BISCOITO DOCE - TIPO MARIA - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO E PIROFOSFATO DISSÓDICO), MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). NÃO DEVE APRESENTAR ENTRE OS INGREDIENTES: LEITE OU SORO DE LEITE, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO E EMULSIFICANTE ESTEROIL-2-LACTIL LACTATO DE SÓDIO. DEVERÃO SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.SÃO REJEITADOS OS BISCOITOS OU BOLACHAS MAL COZIDAS, QUEIMADAS DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE OU BISCOITOS QUEBRADOS (PERCENTUAL MÁXIMO ACEITO ? ATÉ 10% DE BISCOITOS QUEBRADOS). EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, DUPLA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 400 G. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTESINFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS	8.000	PACOTES	R$6,28	R$ 50.240,00
70	BOLACHA DE ARROZ INTEGRAL SEM GLUTEN, EMBALAGEM 150GR - CARACTERÍSTICAS: FEITO APENAS COM ARROZ EXPANDIDO E UM TOQUE DE SAL, LEVE E CROCANTE, SEM GLÚTEN, SEM OVO, SEM GORDURA TRANS. EMBALAGEM DE 150G.	300	UNIDADE	R$7,23	R$ 2.169,00

71	BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL 400G - CARACTERÍSTICAS: DEVERÃO SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SÃO REJEITADOS OS BISCOITOS OU BOLACHAS MAL COZIDAS, QUEIMADAS DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE OU BISCOITOS QUEBRADOS (PERCENTUAL MÁXIMO ACEITO – ATÉ 10% DE BISCOITOS QUEBRADOS). SEM LEITE OU SORO DE LEITE. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, DUPLA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 400G. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	5.000	UNIDADE	R$6,09	R$ 30.450,00
72	BOLO SIMPLES SEM COBERTURA TAMANHO M (750G) - CARACTERÍSTICAS: SABORES DIVERSOS, SEM RECHEIO E SEM COBERTURA. PRONTO PARA CONSUMO. ENTREGUE COM NO MÁXIMO 1 DIA DE FABRICAÇÃO.	5.000	KILOGRAMA	R$24,43	R$ 122.150,00
73	CANJICA - CARACTERÍSTICAS: CANJICA DE MILHO, GRUPO: MISTURADA E DESPELICULADA, CLASSE: BRANCA, TIPO 1. EMBALAGEM 500 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES.	1.500	PACOTES	R$7,41	R$ 11.115,00
74	CACAU EM PÓ 100% PURO, SOLÚVEL, EMBALAGEM DE 250GR - CARACTERÍSTICAS: CACAU EM PÓ SOLÚVEL, 100% PURO, SEM ADIÇÃO DE MISTURAS E AÇÚCAR, PÓ FINO E SEM GRUMOS, DE COR MARROM CASTANHO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM DE 250G. NO MOMENTO DA ENTREGA O PRODUTO DEVERÁ TER O MÍNIMO 6 MESES DE VALIDADE.	500	PACOTES	R$8,40	R$ 4.200,00
75	CAFÉ TORRADO E MOÍDO - PACOTE C/ 500GR CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PACOTE COM 500GR, EMBALAGEM DE ALTO VÁCUO COM SELO DE PUREZA ABIC, INDÚSTRIA BRASILEIRA, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO.	1.000	UNIDADE	R$12,36	R$ 12.360,00
76	CANELA EM PÓ 50G - CARACTERÍSTICAS: PROVENIENTE DE CASCAS SÃS, LIMPAS E SECAS. PURA, LIVRE DE SUJIDADES E CONTAMINANTES. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, CONTENDO 50G DE PESO LÍQUIDO. DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	900	UNIDADE	R$4,65	R$ 4.185,00

77	CARNE BOVINA EM CUBOS - MÚSCULO CARACTERÍSTICAS: MÚSCULO CONGELADA, SEM TEMPERO. PEÇA DE CARNE BOVINA, CORTADA EM CUBOS DE EM MÉDIA 15 GRAMAS CADA, SEM GORDURA VISÍVEL, SEM CARTILAGENS E NERVOS. CARNE DE COR VERMELHA CEREJA, ELÁSTICA, FIRME E COM ODOR AGRADAVEL. FECHADA Á VÁCUO NÃO INJETADA. EMBALAGEM: PRIMÁRIA ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS POLIPROPILENO REFORÇADO, COM ATÉ 2KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	5.000	KILOGRAMA	R$26,94	R$ 134.700,00
78	CARNE BOVINA MOÍDA. CARNE BOVINA MOÍDACARACTERÍSTICAS: PATINHO MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONGELADA, SEM TEMPERO, SEM GORDURA, SEM CARTILAGEM E NERVOS, COM COLORAÇÃO VERMELHA BRILHANTE. FECHADA A VÁCUO NÃO INJETADA. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO REFORÇADO, COM ATÉ 2 KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	8.000	KILOGRAMA	R$32,62	R$ 260.960,00
79	CARNE BOVINA - TIPO PATINHO - EM ISCAS - CARACTERÍSTICAS: PATINHO CONGELADA, SEM TEMPERO. PEÇA DE CARNE BOVINA, CORTADA EM ISCAS DE ATÉ 5 CM CADA, SEM GORDURA (PERCENTUAL ADMITIDO ATÉ 5% POR PEÇA), SEM CARTILAGENS E NERVOS. CARNE DE COR VERMELHA CEREJA, ELÁSTICA, FIRME E COM ODOR AGRADÁVEL. FECHADA A VÁCUO NÃO INJETADA. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS POLIPROPILENO REFORÇADO, COM ATÉ 2KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	5.000	KILOGRAMA	R$30,71	R$ 153.550,00

80 COXA E SOBRECOXA. COXA E SOBRECOXACARACTERÍSTICAS: CONGELADA, SEM TEMPERO. A COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DEVE TER CONTORNOS DEFINIDOS, FIRMES E SEM MANCHAS, PEÇA LISA E COLORAÇÃO CLARA, ADERENTE E SEM ODORES. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS DE POLIETILENO RESISTENTE OU BANDEJAS DE ISOPOR REVESTIDAS DE POLIETILENO, COM ATÉ 2 KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. 3.500 KILOGRAMA R$9,22 32.270,00

81	COLORAU - BASE FARINHA DE MILHO E URUCUM - CARACTERÍSTICAS: PRODUTO A BASE DE FARINHA DE MILHO E URUCUM. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, MISTURA E PESO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM: INTACTA, CONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 500G DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 1 ANO.	500	PACOTES	R$8,93	R$ 4.465,00
82	CHIA - SEMENTE DE CHIA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. NÃO PODE SER A GRANEL, DEVE CONTER RÓTULO COM TODAS AS INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE."	100	PACOTES	R$16,13	R$ 1.613,00
83	CREME DE LEITE 200G - CARACTERÍSTICAS: TEOR DE GORDURA 20% A 25%, ISENTO DE GLÚTEN, EMBALADO EM CAIXAS DE 200G. A EMBALAGEM DEVE CONTER: DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DA MARCA, NÚMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO.	1.000	UNIDADE	R$2,95	R$ 2.950,00
84	DOCE DE FRUTAS POTE, CONTENDO 400 G. - CARACTERÍSTICAS: DOCE DE FRUTAS COM BAIXO TEOR DE AÇÚCAR. FRUTAS DIVERSAS. EMBALAGEM DE 400G. ACIMA DE 50% DE FRUTA. SEM GLÚTEN, LACTOSE E/OU CORANTE ARTIFICIAL.	2.000	UNIDADE	R$5,54	R$ 11.080,00

85	ERVILHA IN NATURA CONGELADA - CARACTERÍSTICAS: VEGETAIS SELECIONADOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL, CONGELADAS E EMBALADAS EM PACOTES ÍNTEGROS DE 1KG QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO, PRODUTO COM NO MÁXIMO 30 DIAS DE FABRICAÇÃO E NO MÍNIMO 6 MESES DE VALIDADE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS ISOTÉRMICAS.	500	PACOTES	R$12,26	R$ 6.130,00
86	FARINHA DE MANDIOCA, CONTENDO 1 KG - CARACTERÍSTICAS: GRUPO DE FARINHA SECA, EXTRAFINA, CLASSE BRANCA. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	2.000	UNIDADE	R$7,09	R$ 14.180,00
87	FARINHA DE ROSCA 500G - CARACTERÍSTICAS: FARINHA DE ROSCA TORRADA MOÍDA, COM PESO NÃO SUPERIOR A 500G, DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS.	200	PACOTES	R$7,74	R$ 1.548,00
88	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL (EMBALAGEM DE 1KG) - CARACTERÍSTICAS: CLASSIFICAÇÃO FARINHA DE TRIGO ESPECIAL. ESPECIFICIDADE DE USO: PREPARO DE PÃES CASEIROS DIVERSOS, BOLOS E BISCOITOS. RENDIMENTO SATISFATÓRIO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR COR ESCURA OU MISTURA COM OUTRAS FARINHAS, FORMAÇÃO DE GRUMOS (UMIDADE), RESÍDUOS OU IMPUREZAS. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG DE PESO LÍQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 4 MESES.	2.000	KILOGRAMA	R$3,46	R$ 6.920,00
89	FARINHA DE TRIGO INTEGRAL 1KG FARINHA DE TRIGO INTEGRAL - CARACTERÍSTICAS: PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA DA MOAGEM DOS GRÃOS INTEIROS DO TRIGO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, UMIDADE OU IMPUREZAS. QUANTIDADE MÍNIMA DE 4,5 GRAMAS DE FIBRA ALIMENTAR EM 50 GRAMAS DO PRODUTO. ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGENS DE 500 G, CONTENDO ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, PRAZO DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.	500	KILOGRAMA	R$5,82	R$ 2.910,00

90	FEIJÃO CARIOCA: CARACTERÍSTICAS: FEIJÃO CLASSE CARIOCA, NOVO, TIPO 1, GRUPO 1, NÃO TORRADO. NÃO PODERÁ APRESENTAR GRÃOS DISFORMES E OU TORRADOS, COLORAÇÃO DOS GRÃOS COM NUANCES DIFERENTES (GRÃOS PARTIDOS OU PEDRAS), BOLOR, MOFO, CARUNCHO, RENDIMENTO INADEQUADO. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.	5.000	KILOGRAMA	R$7,11	R$ 35.550,00
91	FEIJÃO PRETO: CARACTERÍSTICAS: FEIJÃO CLASSE PRETO, NOVO, TIPO 1, GRUPO 1 NÃO TORRADO. NÃO PODERÁ APRESENTAR GRÃOS DISFORMES E OU TORRADOS, COLORAÇÃO DOS GRÃOS COM NUANCES DIFERENTES (GRÃOS PARTIDOS OU PEDRAS), BOLOR, MOFO, CARUNCHO, RENDIMENTO INADEQUADO. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 05 MESES.	5.000	KILOGRAMA	R$7,64	R$ 38.200,00
92	FERMENTO BIOLOGICO 100G - CARACTERÍSTICAS: SECO INSTANTÂNEO PARA PÃO. INGREDIENTES: SACCHAROMYCES CEREVISIAS E AGENTE DE REIDRATAÇÃO. EMBALAGEM A VÁCUO, CONTENDO 100G DE PESO LÍQUIDO. NÃO DEVERÁ POSSUIR CHEIRO A MOFO E SABOR AMARGO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES.	300	UNIDADE	R$9,87	R$ 2.961,00
93	FERMENTO QUÍMICO C/ 250G - CARACTERÍSTICAS: FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ, PARA ELABORAÇÃO DE BOLOS. EMBALAGEM: INTACTA, CONDICIONADAS EM LATAS OU PACOTES RESISTENTES DE 250G PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 8 MESES.	500	UNIDADE	R$5,63	R$ 2.815,00

94	FILÉ DE TILÁPIA. FILÉ DE PEIXE TIPO TILÁPIA, SEM ESPINHAS (COM CORTE ?V?), SEM PELE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, CONGELADO INDIVIDUALMENTE, ISENTOS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS OU IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO HUMANO OU QUE ALTERE SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS) E MANIPULADO EM PERFEITAS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): O PRODUTO DEVE ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES SENSORIAIS (COR, ODOR, TEXTURA, ASPECTO, SABOR E VISCOSIDADE) E APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CORTE. AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175/2003. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO, COM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A - 18°C. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO DE 01 KG ATÓXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, LACRADO MECANICAMENTE, COM ROTULO IMPRESSO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O RÓTULO DO PRODUTO DEVERÁ CONTER: O PRAZO DE VALIDADE, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO LÍQUIDO E PESO BRUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E CARIMBO DO SIE OU SIFDEVE CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO.	3.000	KILOGRAMA	R$49,46	R$ 148.380,00
95	FOLHA DE LOURO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 25G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 4 MESES.	300	UNIDADE	R$3,41	R$ 1.023,00
96	FUBÁ FINO - CARACTERÍSTICAS: FUBÁ DE MILHO FINO. EMBALAGEM CONTENDO 1KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.	2.000	KILOGRAMA	R$4,29	R$ 8.580,00
97	GELATINA SEM SABOR (NATURAL) - CARACTERÍSTICAS: SEM GLÚTEN, SEM CORANTE, SEM SABOR. EMBALAGEM DE 24G, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,	100	UNIDADE	R$11,96	R$ 1.196,00

	DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.
98	GRÃO DE BICO PACOTE COM 500 GRAMAS. EMBALAGEM. COM 350 PC 25 /35 MATERIAIS ADEQUADOS PARA AS CONDIÇÕES PREVISTAS DE ARMAZENAMENTO E QUE GARANTAM A HERMETICIDADE DA EMBALAGEM E PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA A CONTAMINAÇÃO. DEVE APRESENTAR TEXTURA, COR , ODOR E CARACTERÍSTICAS FÍSICO/ QUÍMICAS COMPATÍVEIS AO PRODUTO E DESCRIÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DESCRIÇÃO DE CONSERVAÇÃO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E LOTE ROTULAGEM CONFORME RDC 360/2003 - ANVISA.	200	UNIDADE	R$8,89	R$ 1.778,00
99	IOGURTE NATURAL - CARACTERÍSTICAS: IOGURTE NATURAL INTEGRAL, SEM SABOR, SEM CORANTE, CONTENDO APENAS LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E OU LEITE RECONSTITUÍDO INTEGRAL E FERMENTO LÁCTEO. EMBALAGEM DE 1 LITRO.	1.500	POTE	R$13,78	R$ 20.670,00
100	IOGURTE VEGANO - SABORES DIVERSOS- EM PORÇÃO ÚNICA DE 130 A 180G. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES NA DATA DA ENTREGA. EXEMPLO: VIDAVEG	1.000	UNIDADE	R$6,16	R$ 6.160,00
101	LEITE DE ARROZ EM PÓ 300G - CARACTERÍSTICAS: LEITE DE ARROZ EM PÓ. SEM ADIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS, AÇÚCARES, INSTANTÂNEO, DE FÁCIL DILUIÇÃO. ISENTO DE GLÚTEN. EMBALAGEM: INTACTA, CONTENDO 300G DE PESO LÍQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	200	PACOTES	R$19,55	R$ 3.910,00
102	LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, EMBALAGEM DE 1 LITRO - SERÁ ACEITO O USO DOS SEGUINTES ESTABILIZANTES: CITRATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, SEPARADOS OU EM COMBINAÇÃO, EM UMA QUANTIDADE NÃO SUPERIOR A 0.1G/100ML EXPRESSOS EM P2O5. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO LÍQUIDO, COR BRANCA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIAS DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA COMO PARASITOS, INSETOS E OUTROS ANIMAIS, OU OS EXCREMENTOS DOS MESMOS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES,	10.000	LITROS	R$3,54	R$ 35.400,00

	CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC N°175, DE 08/07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVEM ESTAR PERFEITAS E TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS ESTUFADAS OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO XXXXXXX. XXXX DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 1 LITRO.
103	LEITE LONGA VIDA DESNATADO EMBALAGEM DE 1 LITRO - LEITE FLUIDO DESNATADO, PASTEURIZADO, SEM ADULTERAÇÕES, RICO EM CÁLCIO, COM NO MÁXIMO 0,5% DE GORDURA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS LONGA VIDA UHT/UAT, EM CAIXA CARTONADA DE 1 (UM) LITRO. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO LÍQUIDO, COR BRANCA, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM SABORES E ODORES ESTRANHOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIAS DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA COMO PARASITOS, INSETOS E OUTROS ANIMAIS, OU OS EXCREMENTOS DOS MESMOS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC N°175, DE 08/07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE ESTAR PERFEITA E TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – SIF/DIPOA. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS ESTUFADAS OU DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 100 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 1 LITRO.	5.000	UNIDADE	R$3,71	R$ 18.550,00
104	LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO EMBALAGEM ALUMINIZADA 400GR -	7.000	UNIDADE	R$14,95	R$ 104.650,00

	CARACTERÍSTICAS: LEITE INTEGRAL, LECITINA (EMULSIFICANTE) E INSTANTÂNEO, VITAMINA A E VITAMINA D, NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: INTACTA, CONTENDO 400G DE PESO LÍQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.
105	LENTILHA - CARACTERÍSTICAS: TIPO I - CLASSE MÉDIA, NOVA, PACOTE DE 500G, DE 1ª QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHADOS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	1.500	PACOTES	R$9,10	R$ 13.650,00
106	LOMBO SUÍNO SEM TEMPERO, CONGELADO, EMB APROXIMADA DE 1KG - CARACTERÍSTICAS: LOMBO DE PORCO MAGRO, SEM TEMPERO, SEM OSSO, SEM COURO E APARAS, LIMPO, EM BIFES DE APROXIMADAMENTE 120G. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS DE POLIPROPILENO REFORÇADO, COM ATÉ 1 KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	1.500	KILOGRAMA	R$24,29	R$ 36.435,00
107	MACARRÃO CABELO DE ANJO CARACTERÍSTICAS: MASSA COM OVOS TIPO CABELO DE ANJO. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.	500	UNIDADE	R$6,16	R$ 3.080,00

108	MACARRÃO DE ARROZ - CARACTERÍSTICAS: MACARRÃO DE ARROZ, SEM OVOS, TIPO PARAFUSO: O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 83 (DECRETO 12.846/78) E PORTARIA Nº 29 DE 13 DE JANEIRO DE 1998, ANVISA. INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ, SEM OVOS, SEM COLESTEROL E SEM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS: COR, ODOR, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, HERMETICAMENTE SELADO, OU CAIXA TIPO BOX, ATÓXICA, RESISTENTE, ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PESANDO 500 G. NA DATA DE ENTREGA O PRODUTO DEVE DISPOR DE NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE	150	UNIDADE	R$8,71	R$ 1.306,50
109	MACARRÃO INTEGRAL 500G - CARACTERÍSTICAS: MACARRÃO TIPO PENA, PARAFUSO OU ESPAGUETE TIPO LONGO; OBTIDO A PARTIR DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL OU SÊMOLA/SEMOLINA DE TRIGO E OU A PARTIR DA MISTURA DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL COM: FARINHA INTEGRAL DE TRIGO DURUM OU FARELO DE TRIGO OU FARELO DE TRIGO DURUM COM FARINHA DE TRIGO COMUM OU SÊMOLA/SEMOLINA DE TRIGO OU DURUM. SEM ADIÇÃO DE OVOS, SEM ADIÇÃO DE SOJA. EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.	800	PACOTES	R$6,34	R$ 5.072,00

110	MACARRÃO MIÚDO PARA SOPA (ARGOLA, ARGOLINHA, AVE MARIA, CONCHINHA)CARACTERSTICAS: MACARRÃO DE SEMOLINA E VITAMINAS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. AS MASSAS ALIMENTÍCIAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVEM TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO. NÃO DEVEM ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. PÓS-COCÇÃO A MASSA NÃO PODERÁ APRESENTAR TEXTURA OU CONSISTÊNCIA DE EMPAPAMENTO. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	500	PACOTES	R$4,83	R$ 2.415,00
111	MACARRÃO TIPO PARAFUSO SEM OVOS. CARACTERÍSTICAS: MACARRÃO TIPO PARAFUSO (FUSILI). NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADE, BOLOR, MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	8.000	UNIDADE	R$3,78	R$ 30.240,00
112	MANJERONA SECA 10G - CARACTERÍSTICAS: MANJERONA DESIDRATADA, PARA USO CULINÁRIO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO, CONTENDO NESTA 10G (UNIDADE) DE PESO LÍQUIDO DO PRODUTO. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	100	PACOTES	R$2,91	R$ 291,00
113	MACARRAO TRICOLOR, MASSA ALIMENTÍCIA SECA COM OVOS E VEGETAIS 500G - CARACTERÍSTICAS: MASSA ALIMENTÍCIA SECA, FORMATO PARAFUSO, PENNE OU GRAVATINHA, TRICOLOR, MASSA SECA, TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA AMBIENTE, COMPOSTA DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO E FERRO, VEGETAIS NATURAIS, OVOS	3.000	PACOTES	R$6,34	R$ 19.020,00

	E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 15 MESES NA DATA DA ENTREGA.
114	NATA.CREME DE LEITE PASTEURIZADO. FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERÍSTICO, LIVRE DE SUJIDADES E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM: 300G CADA UNIDADE. DATA DE VALIDADE MÍNIMA 15 DIAS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA.	5.000	UNIDADE	R$10,32	R$ 51.600,00
115	ÓLEO DE GIRASSOL: CARACTERÍSTICAS: ÓLEO DE GIRASSOL REFINADO, 100% NATURAL, NÃO DEVE APRESENTAR CHEIRO FORTE E INTENSO, VOLUME INSATISFATÓRIO, MISTURA DE OUTROS ÓLEOS. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS 900 ML DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	700	UNIDADE	R$14,28	R$ 9.996,00
116	ÓLEO DE SOJA EMBALAGEM DE 900ML - CARACTERÍSTICAS: ÓLEO DE SOJA REFINADO, 100% NATURAL, NÃO DEVE APRESENTAR CHEIRO FORTE E INTENSO, VOLUME INSATISFATÓRIO, MISTURA DE OUTROS ÓLEOS. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS 900 ML DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	4.000	UNIDADE	R$5,89	R$ 23.560,00
117	ORÉGANO SECO EMBALAGEM 100 GR - CARACTERÍSTICA: DEVE SER CONSTITUÍDO DE FOLHAS SÃS, LIMPAS E DESIDRATADAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO VERDE PARDACENTA, ASPECTO, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGENS: EMBALAGEM DE 100G, COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE VALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO ATÉ 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.	350	UNIDADE	R$5,52	R$ 1.932,00
118	PÃO PARA CACHORRO QUENTE - CARACTERÍSTICAS: PÃO DE 50G CADA, NOVO, MACIO, TAMANHO UNIFORME E BOA	6.000	KILOGRAMA	R$15,65	R$ 93.900,00

	APRESENTAÇÃO. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, CONTENDO ATÉ 30 UNIDADES POR PACOTE, COM ROTULAGEM. FABRICAÇÃO: DE 1 DIA
119	PÃO FRANCES C/ 50 GR CADA - CARACTERÍSTICAS: UNIDADE DE 50 GRAMAS - NÃO PODENDO CONTER LEITE E DERIVADOS, COMO MANTEIGA OU MARGARINA, ENTRE OS SEUS INGREDIENTES - ENTREGUES EM EMBALAGENS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS E ROTULADAS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA.	5.000	KILOGRAMA	R$13,90	R$ 69.500,00
120	PÃO DE SANDUICHE - 86. PÃO DE FÔRMA TRADICIONAL - CARACTERÍSTICAS: BEM ACONDICIONADO, ASSADO AO PONTO. NO SEU RÓTULO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO, SOBRE GLÚTEN, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA DEVERÃO APRESENTAR FICHA TÉCNICA, ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO. PACOTE DE APROXIMADAMENTE 450G.	1.000	PACOTES	R$7,66	R$ 7.660,00
121	PÃO SEM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS: ISENTO: GLÚTEN. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, 450 A 600 GRAMAS POR PACOTE. VALIDADE: MÍNIMO 05 MESES CONGELADO	200	PACOTES	R$23,26	R$ 4.652,00
122	PIMENTA DO REINO CARACTERÍSTICAS: NO MÍNIMO 50 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	50	UNIDADE	R$6,65	R$ 332,50
123	POLVILHO TIPO AZEDO , COLORAÇÃO BRANCA, ISENTO DE SUJIDADES,COM VALIDADE MÍNIMA DE 9 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	200	UNIDADE	R$7,42	R$ 1.484,00
124	PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA - CARACTERÍSTICAS: PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROTEÍNA DE SOJA 50% E CARBOIDRATO 30%, APRESENTAÇÃO GRANULADA, ASPECTO FÍSICO DESIDRATADA, COLORAÇÃO ESCURA. APRESENTAÇÃO EM PACOTES DE 400G A 500G.	200	PACOTES	R$14,76	R$ 2.952,00

125	QUEIJO MUSSARELA, FATIADO,BOA QUALIDADE, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTE ALTERADAS.EMBALAGEM DE 400G	1.500	UNIDADE	R$15,78	R$ 23.670,00
126	REQUEIJÃO 200G - CARACTERÍSTICAS: CREME DE LEITE, LEITE PADRONIZADO RECONSTITUÍDO, PROTEÍNA CONCENTRADA DE LEITE, CASEINATO DE CÁLCIO, ÁGUA, SAL, CLORETO DE CÁLCIO, FERMENTO LÁCTEO, ESTABILIZANTES POLIFOSFATO DE SÓDIO, PIROFOSFATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO LÁCTICO E CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO. ACONDICIONADO EM VASILHAME COM TAMPA QUE POSSIBILITE VEDAR O PRODUTO APÓS A SUA ABERTURA. EMBALAGEM DE 180 A 250G.	5.000	UNIDADE	R$9,31	R$ 46.550,00
127	RICOTA - CARACTERÍSTICAS: QUEIJO RICOTA FRESCA; PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 30 DIAS, EMBALADA EM PLÁSTICO INVIOLÁVEL; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-11 (DECRETO 12486 DE 20/10/78) E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; PESO APROXIMADO DE 250G A 300G.	1.000	UNIDADE	R$6,33	R$ 6.330,00
128	SAL REFINADO (EMBALAGEM DE 1KG) - CARACTERÍSTICAS: NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO ATÉ 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 MESES.	1.500	KILOGRAMA	R$3,04	R$ 4.560,00
129	SALSICHA EMBALAGEM DE 3KG - CARACTERÍSTICAS: CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE FRANGO, GORDURA SUÍNA, CARNE SUÍNA, ÁGUA, CARNE DE PERU, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, FÉCULA DE MANDIOCA, SAL, MALTODEXTRINA, CONDIMENTOS NATURAIS, PIMENTA PRETA, REGULADOR DE ACIDEZ LACTATO DE SÓDIO (INS 325) ESTABILIZANTES: TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO (INS 451I), POLIFOSFATO DE SÓDIO (INS 452I) E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO (INS 450I). AROMAS DE FUMAÇA NATURAL DE FUMAÇA, NATURAL DE PIMENTA BRANCA, NATURAIS E IDÊNTICO AO NATURAL DE PIMENTA DA JAMAICA E PRETA REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO (INS 621), ANTIOXIDANTE ERITORBATO DE SÓDIO (INS 316), CONSERVADOR NITRITO DE SÓDIO (INS 250) E CORANTE URUCUM (160B) NÃO	1.000	UNIDADE	R$11,52	R$ 11.520,00

	CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: PACOTES DE POLIETILENO RESISTENTE E TRANSPARENTE. CADA PACOTE DEVE PESAR 3KG, SER HERMETICAMENTE FECHADO (VÁCUO), COM RÓTULO CONSTANDO PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA CARNE, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 10 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 45 DIAS. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
130	SEMENTE DE LINHAÇA MARROM 200G - CARACTERÍSTICAS: GRÃOS INTEGRAIS, SEM SUJIDADES, GRAVETOS OU CONTAMINANTES, 1ª QUALIDADE, PACOTE DE 200G. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	100	PACOTES	R$8,04	R$ 804,00
131	SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL - CARACTERÍSTICAS: INGREDIENTES: MAÇÃ. SEM ADIÇÃO DE ÁGUA E CONSERVANTES, NÃO FERMENTADO, PASTEURIZADO. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES DA DATA DE ENTREGA. GARRAFAS DE VIDRO DE 1 LITRO A 1,5 LITRO.	1.000	UNIDADE	R$13,66	R$ 13.660,00
132	SUCO DE UVA INTEGRAL: CARACTERÍSTICA : INGREDIENTES: UVA DA VARIEDADE BORDO. SEM ADIÇÃO DE ÁGUA E CONSERVANTES, NÃO FERMENTADO, PASTEURIZADO. RENDIMENTO: 1 LITRO DE SUCO PARA 3 LITROS DE ÁGUA. FABRICAÇÃO: MÁXIMO 30 DIAS. VALIDADE: 1 ANO	600	UNIDADE	R$12,59	R$ 7.554,00
133	UVA PASSA PRETA, SEM CAROÇO, EMBALAGEM DE 250GR - CARACTERÍSTICAS: UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TIPO PACOTE DE POLIETILENO, CONTENDO 500G DE PESO LÍQUIDO DO PRODUTO. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	800	PACOTES	R$12,64	R$ 10.112,00
134	VINAGRE DE ÁLCOOL - CARACTERÍSTICAS: FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL, ACIDEZ 4%. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES, CONTENDO 900 ML. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. FABRICAÇÃO: MÁXIMO ATÉ 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 8 MESES.	1.000	UNIDADE	R$2,21	R$ 2.210,00
135	LEITE ZERO LACTOSE EM PÓ INTEGRAL 300GCARACTERÍSTICAS: LEITE SEMIDESNATADO, ENZIMA LACTASE E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA.LEITE INTEGRAL PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE - ZERO LACTOSE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES. RENDIMENTO MÍNIMO 2 LITROS.	800	PACOTES	R$25,23	R$ 20.184,00

136	BISCOITO SALGADO - SEM GLÚTEN, LACTOSE E SOJA - INGREDIENTES: FÉCULA DE BATATA, FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE TRIGO SARRACENO, OVOS, GORDURA VEGETAL NÃO HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO MODIFICADO, DEXTROSE, SAL IODADO, LEVEDURA, ESPESSANTE: HIDROXIPROPILMETILCELULOSE, EMULSIFICANTE: ÉSTERES MONOACETILTARTÁRICOS E DIACETILTARTÁRICOS DE MONO E DIGLICÉRIDOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LEVEDURAS: TARTARATO MONOPOTÁSSICO, BICARBONATO DE AMÔNIA; AROMATIZANTE NATURAL. ISENTO DE GLUTEN, LACTOSE E SOJA. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, DUPLA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 210 G. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS	800	PACOTES	R$17,83	R$ 14.264,00
137	SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA SEPARADAMENTE - CARACTERÍSTICAS: A CARNE DO FRANGO NÃO PODERÁ SER TEMPERADA. DEVERÁ APRESENTAR-SE COM ASPECTOS PRÓPRIOS NA COR, NO CHEIRO E SABOR, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS E SUJIDADES. A CARNE NÃO DEVERÁ APRESENTAR-SE AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA. COM TEOR MÁXIMO DE 5% DE GORDURA EM CADA KG. EMBALAGEM: EM PACOTES ATÓXICOS, TRANSPARENTES E RESISTENTES E NÃO VIOLADOS, COM PESO DE 01 KG. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM REGISTRO DE INSPEÇÃO E CARIMBO DO ÓRGÃO COMPETENTE. DEVERÁ SER FORNECIDO POR ESTABELECIMENTO COM ALVARÁ SANITÁRIO ATUALIZADO. TEMPERATURA: A CARNE DEVERÁ ESTAR À TEMPERATURA DE -18°C (DEZOITO GRAUS CENTÍGRADOS NEGATIVOS) OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CARRO ADEQUADO QUE CONSERVE TANTO AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO, COMO TAMBÉM A QUALIDADE DO MESMO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE: MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES. NO ATO DA ENTREGA, A VALIDADE MÍNIMA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 80% DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE, CONTADO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTO EM PAPEL TIMBRADO DO PROPONENTE COM TODOS OS ITENS FIELMENTE PREENCHIDO.	7.000	KILOGRAMA	R$10,38	R$ 72.660,00

138	DOCE DE LEITE CREMOSO - DOCE DE LEITE EM PASTA - CARACTERÍSTICAS: PRODUTO DE 1ª QUALIDADE FEITO DE PURO LEITE INTEGRAL E AÇÚCAR E EMBALADO EM POTES ENTRE 350 A 400G COM LACRE QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE – PRODUTO COM NO MÁXIMO 30 DIAS DE FABRICAÇÃO. NO PREPARO DO PRODUTO, O LEITE DEVE ENTRAR NA PROPORÇÃO MÍNIMA DE TRÊS PARTES DE LEITE PARA UMA DE AÇÚCAR. NÃO PODERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL, ALÉM DAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO. COMO COADJUVANTE DA TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO SERÁ TOLERADO O EMPREGO DE AMIDO NA DOSAGEM MÁXIMA DE 2%.	800	UNIDADE	R$10,15	R$ 8.120,00
139	EXTRATO DE TOMATE - CARACTERÍSTICAS: SEM AROMATIZANTES E CORANTES ARTIFICIAIS. CONTENDO OS SEGUINTES INGREDIENTES: TOMATE, AÇÚCAR E SAL. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E FERMENTAÇÕES, LIVRE DE DEFEITOS DE PROCESSAMENTO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. A EMBALAGEM DEVE CONTER: DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DA MARCA, NÚMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM DE300 A 350G.	2.000	UNIDADE	R$6,29	R$ 12.580,00
140	FEIJÃO VERMELHO - CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, DE SAFRA RECENTE, CONSTITUÍDO POR GRÃOS DE BOA QUALIDADE, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, APRESENTANDO COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES, TÍPICOS DA VARIEDADE. DEVE SER ATENDIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE – REGULAMENTO TÉCNICO PARA FEIJÃO. O PRODUTO DEVERÁ CONSTITUIR-SE DE GRÃOS SÃOS, LIMPOS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS, DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU OUTRAS SUJIDADES E DE INFESTAÇÃO DE INSETOS VIVOS. AS EMBALAGENS UTILIZADAS NO ACONDICIONAMENTO DO FEIJÃO DEVERÃO ASSEGURAR A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, E TAMBÉM PERMITIR VISUALIZAR AS CARACTERÍSTICAS DO MESMO: SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, IMPRESSAS NA PRÓPRIA EMBALAGEM OU EM ETIQUETA IMPERMEÁVEL, DATA DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. APRESENTAR LAUDOS TÉCNICOS, EM ORIGINAL OU FOTOCÓPIA AUTENTICADA, EMITIDO POR LABORATÓRIO QUE DEVERÁ ESTAR HABILITADO PELA ANVISA OU COM CREDENCIAMENTO JUNTO AO MAPA OU INMETRO.	5.000	KILOGRAMA	R$10,61	R$ 53.050,00

141	GRANOLA - CARACTERÍSTICAS: SABOR TRADICIONAL - DEVENDO CONTER FLOCOS DE CEREAIS COMO AVEIA E ARROZ, GÉRMEN E/OU FIBRA DE TRIGO, CEREAIS INTEGRAIS, SEMENTES COMO GERGELIM E/OU CHIA E/OU LINHAÇA E/OU QUINOA, FRUTAS SECAS OU DESIDRATADAS COMO UVA PASSA E/OU MAÇÃ DESIDRATADA (EXCETO FRUTAS CRISTALIZADAS) E OLEAGINOSAS COMO CASTANHAS E/OU LASCAS DE COCO - NÃO PODENDO CONTER ENTRE OS SEUS INGREDIENTES GORDURA TRANS, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR CRISTAL, MALTODEXTRINA, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR MASCAVO INVERTIDO, DEXTROSE, XAROPES E ADITIVOS COMO CONSERVANTES, AROMATIZANTES, CORANTES, ACIDULANTES E LECITINA - PODENDO CONTER MEL OU MELADO DE CANA OU TER ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCAR - PRODUTO RICO EM FIBRAS E BAIXO TEOR DE SÓDIO - EMBALAGENS DE 01 (UM) QUILO - PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	1.000	UNIDADE	R$29,68	R$ 29.680,00
142	IOGURTE SABORES. IOGURTE SABORESMORANGO: INGREDIENTES- LEITE SEMI-DESNATADO PASTEURIZADO, AÇÚCAR, POLPA DE MORANGO, CULTURA LÁCTEA NATURAL, CORANTE CARMIM COCHONILLA NATURAL, SORBATO DE POTÁSSIO E AROMA NATURAL DE MORANGO. NÃO CONTÉM GLÚTEN.NATURAL: INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E CULTURA LÁCTEA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM: 3800G"	8.000	UNIDADE	R$8,69	R$ 69.520,00
143	MANTEIGA - CARACTERÍSTICAS: PRODUTO DE 1ª QUALIDADE COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, EM EMBALAGENS DE 200 GRAMAS, ÍNTEGRAS QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PRODUTO COM NO MÁXIMO 15 DIAS DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE.	800	UNIDADE	R$9,90	R$ 7.920,00
144	MARGARINA 500G - CARACTERÍSTICAS: MARGARINA VEGETAL SEM SAL, POTE COM 500 G. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE À BASE DE: ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. COM MÍNIMO DE 80% DE LIPÍDIOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: POTES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ATÓXICO, INODORO, OPACO, COM TAMPA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTO, MANTENDO A PERFEITA VEDAÇÃO DA EMBALAGEM ANTES E APÓS A ABERTURA. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (PORÇÃO DE 10G): VALOR ENERGÉTICO: 59 A 75 KCAL; CARBOIDRATOS: 0G; PROTEÍNAS: 0G; GORDURAS TOTAIS: 6,5 A 8,2G; GORDURAS	4.500	POTE	R$8,30	R$ 37.350,00

	SATURADAS: MÁXIMO DE 2,5G; GORDURAS TRANS: 0G; FIBRA ALIMENTAR: 0G; SÓDIO: 0MG. PRODUTO REFRIGERADO. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES RDC 359/03 E RDC 360/03 DA ANVISA/MS. PRAZO DE VALIDADE DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.
145	PÃO DE FORMA INTEGRAL 450G - CARACTERÍSTICAS: PÃO DE FORMA 100% INTEGRAL. INGREDIENTE COM MAIOR CONCENTRAÇÃO: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, PODENDO CONTER GRÃOS E SEMENTES INTEGRAIS, GLÚTEN, SAL, CONSERVADOR DE PROPIONATO DE CÁLCIO, EMULSIFICANTES, GOMA GUAR E EDULCORANTE. SEM AÇÚCAR, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE DECLARADOS E APROVADOS PELA ANVISA. CARACTERÍSTICAS: PÃO DE FORMA FATIADO CONTENDO ENTRE 20 A 25 FATIAS, SUPERFÍCIE LISA, MACIA E BRILHANTE, NÃO QUEBRADIÇA, MIOLO CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, TIPO INTEGRAL. O PRODUTO DEVERÁ SER ISENTO DE GORDURA TRANS OU CONTER, NO MÁXIMO 0,2 GRAMA NA PORÇÃO DE 2 (DUAS) FATIAS E, AINDA, CONTER, NO MÍNIMO 3% DE FIBRA ALIMENTAR. PACOTE APROXIMADAMENTE COM 400 A 500 GR.	150	UNIDADE	R$7,12	R$ 1.068,00
146	PAPRICA DEFUMADA - CARACTERÍSTICAS: PÁPRICA DEFUMADA EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 100G. AS EMBALAGENS DEVEM CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	800	UNIDADE	R$3,15	R$ 2.520,00
147	PEITO DE FRANGO SEM OSSO, CARACTERISTICAS: CONGELADO SEM TEMPERO. O PEITO DE FRANGO DEVE TER CONTORNOS DEFINIDOS, FIRMES E SEM MANCHAS, PEÇA LISA E COLORAÇÃO CLARA, ADERENTE E SEM ODORES. EMBALAGEM INTACTA, PRIMÁRIA DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS DE POLIETILENO RESISTENTE OU BANDEJAS DE ISOPOR REVESTIDAS DE POLIETILENO, COM ATÉ 2 KG, PROTEGIDO POR EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO TAMBEM REVESTIDO DE POLIETILENO TRANSPARENTE REFORÇADO. NO RÓTULO DA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	3.000	KILOGRAMA	R$18,47	R$ 55.410,00

148	MILHO PARA PIPOCA 500G - CARACTERÍSTICAS: MILHO PARA PIPOCA TIPO 1, PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS SÃS, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS COM NO MÁXIMO DE 15% DE UMIDADE. EMBALAGEM DE 500G.	500	PACOTES	R$4,94	R$ 2.470,00
149	XXXXXX XXXXX: CARACTERÍSTICAS: CONGELADO, SEM TEMPERO, SEM OSSO, MAGRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CUBOS DE APROXIMADAMENTE 20G, SEM PRESENÇA DE GORDURA VISÍVEL. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS DE POLIPROPILENO REFORÇADO, COM ATÉ 1 KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	3.000	KILOGRAMA	R$15,32	R$ 45.960,00
150	TAPIOCA (MASSA PRONTA) - CARACTERÍSTICAS: 500G 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, SEM ADIÇÃO DE SAL, SEM GLÚTEN. NÃO PRECISA PENEIRAR. SOLTA. MACIA. EMBALAGEM PLÁSTICA E RESISTENTE, COM IDENTIFICAÇÃO, RÓTULO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 4 MESES. COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA E ÁGUA.	800	PACOTES	R$7,93	R$ 6.344,00
151	CÔCO RALADO FRESCO, RESFRIADO OU CONGELADO, EMB DE 1KG	1.000	EMBALAGE	R$27,47	R$ 27.470,00
152	MORANGO CONGELADO - 40. MORANGOS INTEIROS CONGELADOS E HIGIENIZADOS - CARACTERÍSTICAS: IN NATURA E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR - APRESENTANDO AS CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS E ESTANDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO - REGISTRADO, ROTULADO E ADEQUADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE - PACOTES DE 500 (QUINHENTOS) GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA - PACOTES DE 500G.	5.000	PACOTES	R$15,40	R$ 77.000,00
153	MILHO VERDE CONGELADO (EMB C/ 2KG) - CARACTERÍSTICAS: MILHO VERDE PROCESSADO, CRU, EM GRÃOS UNIFORMES, SELECIONADA, HIGIENIZADA E BRANQUEADA, CONGELADO, SEM ADITIVOS E SEM CONSERVANTES, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 180 DIAS APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO.	1.000	PACOTES	R$34,60	R$ 34.600,00

	EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADO, EM PACOTES COM PESO DE 2KG.
154	POLPA DE AÇAÍ PURA CONGELADA - CARACTERÍSTICAS: 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO AÇÚCAR E/OU AROMATIZANTES. EMBALAGEM CONTENDO NOME DO FABRICANTE, MARCA, PESO, RENDIMENTO, LOTE E VALIDADE, RESPEITANDO AS LEGISLAÇÕES VIGENTES PARA ROTULAGEM DE ALIMENTOS. EMBALAGEM DE SACOS PLÁSTICOS ATÓXICOS CONTENDO 1KG. O REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA ROTULAGEM DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE COM PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.	3.000	KILOGRAMA	R$32,87	R$ 98.610,00
155	BISCOITO DE AMENDOIM SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE, VALIDADE MÍNIMA 4 MESES. - CARACTERÍSTICAS: SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE - CONTENDO ENTRE OS SEUS INGREDIENTES AMIDO DE MILHO, AMENDOIM E POLVILHO - PODENDO CONTER FÉCULAS E INGREDIENTES INTEGRAIS - NÃO PODENDO CONTER ENTRE SEUS INGREDIENTES FARINHA DE TRIGO OU NENHUM OUTRO PRODUTO QUE CONTENHA GLÚTEN, LEITE E DERIVADOS - SEM TRAÇOS DE LEITE - PACOTE DE 200 (DUZENTOS) GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	2.000	PACOTES	R$12,16	R$ 24.320,00
156	BISCOITO DOCE TIPO MARIA SEM LACTOSE - CARACTERÍSTICAS: EMBALAGEM 400G, PRODUTO ISENTO DE LACTOSE, COM COR E SABOR PRÓPRIOS DO PRODUTO, COM AUSÊNCIA DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O CONSUMO, CONTENDO 01(UM) QUILO. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE QUE DEVE SER DE NO MÍNIMO 6 MESES DA DATA DE FORNECIMENTO, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.	1.000	PACOTES	R$14,55	R$ 14.550,00
157	BISCOITO DOCE TIPO MARIA CHOCOLATE - CARACTERÍSTICAS: BISCOITO DOCE, TIPO MARIA DE CHOCOLATE. DEVERÃO SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SÃO REJEITADOS OS BISCOITOS OU BOLACHAS MAL COZIDAS, QUEIMADAS DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE OU BISCOITOS QUEBRADOS (PERCENTUAL MÁXIMO ACEITO	2.000	PACOTES	R$7,06	R$ 14.120,00

	– ATÉ 10% DE BISCOITOS QUEBRADOS). EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, DUPLA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 400G. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS."
158	GELÉIA DE FRUTAS SEM AÇÚCAR OU ADOÇANTE - CARACTERÍSTICAS: PURA POLPA DE FRUTAS 100% FRUTA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU ADOÇANTES. SEM CORANTE ARTIFICIAL. EMBALAGEM ENTRE 15 A 250G, LACRADA, CONTENDO ROTULAGEM COMPLETA, COM DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. PRODUTO COM NO MÁXIMO 30 DIAS DE FABRICAÇÃO.	500	UNIDADE	R$18,38	R$ 9.190,00
159	CEREAL DE MILHO EM FLOCOS - CARACTERÍSTICAS: CEREAL DE MILHO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EM FLOCOS. EMBALAGEM DE 500G. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.	1.500	PACOTES	R$10,94	R$ 16.410,00
160	PEITO DE FRANGO EM CUBOS - CARACTERÍSTICAS: A CARNE DO FRANGO NÃO PODERÁ SER TEMPERADA. DEVERÁ APRESENTAR-SE COM ASPECTOS PRÓPRIOS NA COR, NO CHEIRO E SABOR, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS E SUJIDADES. A CARNE NÃO DEVERÁ APRESENTAR-SE AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA. EMBALAGEM: EM PACOTES ATÓXICOS, TRANSPARENTES E RESISTENTES E NÃO VIOLADOS, COM PESO DE 01 KG. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM REGISTRO DE INSPEÇÃO E CARIMBO DO ÓRGÃO COMPETENTE. DEVERÁ SER FORNECIDO POR ESTABELECIMENTO COM ALVARÁ SANITÁRIO ATUALIZADO. TEMPERATURA: A CARNE DEVERÁ ESTAR À TEMPERATURA DE -18°C (DEZOITO GRAUS CENTÍGRADOS NEGATIVOS) OU INFERIOR E TRANSPORTADA EM CARRO ADEQUADO QUE CONSERVE TANTO AS CARACTERÍSTICAS DO ALIMENTO CONGELADO, COMO TAMBÉM A QUALIDADE DO MESMO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE: MÍNIMA DE 11 (ONZE) MESES. NO ATO DA ENTREGA, A VALIDADE MÍNIMA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 80% DO PRAZO TOTAL DA VALIDADE, CONTADO A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO PRODUTO EM PAPEL TIMBRADO DO PROPONENTE COM TODOS OS ITENS FIELMENTE PREENCHIDO.	8.000	KILOGRAMA	R$18,85	R$ 150.800,00
161	SAGÚ - CARACTERÍSTICAS: SAGU/FÉCULA DE MANDIOCA., FORMATO PÉROLA, EMBALADO EM PACOTES PLÁSTICOS	600	PACOTES		R$7,74	R$ 4.644,00

	RESISTENTES DE 500 GRAMAS. ESTAR ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. NO SEU RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE VISÍVEL E LOTE.
162	UVA PASSA BRANCA - CARACTERÍSTICAS: UVA BRANCA SEM SEMENTE DESIDRATADA ATRAVÉS DO PROCESSO DE SECAGEM. LIVRE DE FUNGOS; EMBALAGEM DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, HERMETICAMENTE FECHADA IMPRESSA COM ROTULAGEM E VALOR NUTRICIONAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PESO LÍQUIDO 500 GRAMAS.	500	PACOTES	R$7,61	R$ 3.805,00
163	REQUEIJAO VEGANO - CARACTERÍSTICAS: SEM LEITE, SEM DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL E SEM SOJA - ELABORADO A BASE DE OLEAGINOSAS (COMO CASTANHA DE CAJU) E/OU LEGUMINOSAS (COMO ERVILHA - EXCETO SOJA) - POTES DE 160 (CENTRO E SESSENTA) GRAMAS A 200 (DUZENTOS) GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 55 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA - PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE ALUNOS COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE SOB REFRIGERAÇÃO E EM CAIXAS TÉRMICAS.	600	UNIDADE	R$15,75	R$ 9.450,00
164	CEREAL DE MILHO CHOCOLATE TIPO BOLA CARACTERÍSTICAS: CEREAL DE MILHO CHOCOLATE AÇUCARADO TIPO BOLA - ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E COMPLEXO B. EMBALAGENS PRIMÁRIA DE 2 KG QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE – PRODUTO COM NO MÍNIMO 10 MESES DE VALIDADE.	1.000	KILOGRAMA	R$35,46	R$ 35.460,00
165	MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS - CARACTERÍSTICAS: MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8 (OITO) - TENDO ENTRE SEUS INGREDIENTES OVOS E SÊMOLA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO - EMBALAGENS DE 500G - PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA - EMBALAGEM 500 GRAMAS.	800	PACOTES	R$4,58	R$ 3.664,00
166	FARINHA DE ARROZ. - CARACTERÍSTICAS: FARINHA DE COLORAÇÃO BRANCA, COM CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DE ARROZ, DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, BOLORES E IMPUREZAS. ISENTA DE GLÚTEN. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INDICAÇÃO DO	200	PACOTES	R$8,09	R$ 1.618,00

	FABRICANTE, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E PESO. EMBALAGENS LIMPAS E ÍNTEGRAS. EMBALAGEM DE 500G.
		TOTAL GERAL:		R$1.742,60	R$ 4.518.990,00

2. DO PRAZO, FORMA DE ENTREGA E LOCAL DE ENTREGA:

2.1 – Os produtos deverão ser entregues em suas embalagens de origem, acompanhadas da Nota Fiscal;

2.1.1 – Os produtos entregues serão objetos de conferência pela Contratante.

2.2 – Os produtos deverão ser entregues de acordo com as marcas apresentadas nas Ordem de Compras;

2.3 – Substituir os produtos entregues com eventuais defeitos de fabricação, adulteração de qualidade/quantidade ou eventual alteração em suas características, vencido o prazo de sua validade, sem qualquer ônus à Contratante, a contar da data de recebimento da notificação formal da Contratante;

2.4 - Os produtos licitados deverão ser entregues nas escolas da rede municipal de ensino do município de Bombinhas, localizadas nos bairros Centro, Bombas, José Amândio, Zimbros, Morrinhos, Canto Grande e Mariscal, a contar do recebimento da Ordem de Compras pela(s) adjudicatária(s);

2.4.1 - Os produtos acima relacionados deverão ser entregues diretamente em cada unidade Escolar, quinzenalmente os alimentos NÃO PERECÍVEIS (enlatados, chá, sucos e demais gêneros que possuem tempo de durabilidade longo e não precisam ser mantidos sob refrigeração, congelamento ou aquecimento); e 1 (uma) vez por semana os alimentos PERECÍVEIS (pão, ovos, frutas/verduras e demais gêneros que devem ser mantidos em condições especiais de temperatura para a sua conservação), separada e embalada por unidade escolar, sempre às segundas-feiras pela manhã, com exceção dos feriados.

2.5 - Os produtos licitados deverão ser fornecidos de forma parcelada, sendo o início das entregas no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Compras pela(s) adjudicatária(s).

2.6 - Acondicionar os produtos em embalagem adequada, preferencialmente que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e armazenamento.

2.7 Todos os produtos ofertados deverão obedecer às especificações técnicas e legislações pertinentes quando normatizados.

2.8 – Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

2.9 – Toda proposta entregue será considerada com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação, salvo se da mesma constar prazo superior, quando então prevalecerá este prazo.

2.10 – A apresentação de proposta de preço implica na plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos;

3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

3.1. Manter durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, as condições de habilitação e qualificação que lhe foram exigidas na licitação;

3.2. Fornecer e arcar com todas as despesas relativas ao fornecimento dos produtos licitados;

3.3. Iniciar as entregas dos produtos licitados no prazo máximo de 10 (dez) dias.

3.4. Os produtos deverão ser entregues conforme descrito neste Termo de Referência – Anexo I.

3.5. Substituir os produtos que não estiverem de acordo com o Edital e seus Anexos, ou apresentar alguma irregularidade, sem qualquer ônus à Contratante.

3.5.1 O prazo máximo para a substituição dos produtos mencionados no item anterior é de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da solicitação emitida pelo Fundo Municipal de Educação.

4. REFERENTE ÀS AMOSTRAS:

4.1 – Deverá ser apresentada amostra, devidamente identificada(s), embaladas contendo em etiqueta as seguintes informações: nome da empresa fornecedora, CNPJ, quantidade enviada, marca, órgão solicitante, os quais serão submetidos à análise e parecer da Equipe designada pelo Fundo Municipal de Educação.

4.1.1 - Deverá ser apresentada uma unidade, lata, quilo ou pacote, de amostra para cada item abaixo, de acordo com o descritivo da tabela exposta no Anexo I deste edital, e em suas embalagens de acondicionamento, deverá constar no mínimo, prazo de validade, marca, modelo, referência, fabricante, entre outros critérios, conforme legislação em vigor;

Itens nº: 66; 69; 74; 79; 94; 100; 101; 114; 121; 126; 127; 131; 132; 138;

139; 141; 142; 143; 145; 150; 155; 158; 159; 160; 162.

4.2 – As amostras deverão ser apresentadas pelo vencedor da etapa de lances, em até 3 (três) dias úteis após a sessão pública conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

4.3 – As amostras apresentadas serão analisadas por equipe designada pela Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de aferir sua compatibilidade com as especificações contidas no Anexo I deste Edital, bem como as consignadas na proposta apresentada, do que se emitirá laudo sobre sua aceitabilidade, ou não, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis;

4.4 – A proposta será desclassificada, caso a amostra seja apresentada fora das especificações técnicas solicitadas em edital ou caso não seja entregue no prazo definido no item 4.2.

4.5 - Caso não seja aprovada a amostra, a empresa será desclassificada e será chamado o próximo colocado na fase de lances, repetindo-se o procedimento dos itens 4.7 e seguintes.

4.6 – As amostras não serão devolvidas à proponente.

4.7 – A apresentação das amostras, implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como, obrigará o mesmo a fornecer os produtos ofertados nas mesmas condições apresentadas, sob pena de sofrer as penalidades previstas neste Edital;

4.8 – Em nenhuma hipótese as amostras apresentadas serão tidas como início da entrega dos produtos.

4.9 – A inobservância das determinações acima implicará na desclassificação da proponente, exceto no que tange a questões meramente formais, que serão analisadas e decididas caso a caso.

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. Efetuar o pagamento à empresa ganhadora conforme estabelecido no instrumento convocatório;

5.2. Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que não estiverem de acordo com as especificações do Edital.

6. DA FORMA DE PAGAMENTO:

6.1. O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais mediante a apresentação da Ordem de Compras, acompanhada da Respectiva Nota Fiscal com o devido aceite;

6.2. A Prefeitura de Bombinhas reserva-se no direito de somente efetuar o pagamento à empresa ganhadora, quando esta houver entregado os produtos conforme cláusulas contratuais.

ANEXO II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - FMEDUCA MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ELETRÔNICA

À Secretaria de Administração

Item Material/ serviço Marca Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total

Preço total em R$ por extenso:

Validade da Proposta:

Garantia (se for o caso):

Dados do proponente:

Razão Social:

Endereço:

Município:

Estado:

CEP:

CNPJ:

Fone:

E-mail:

Banco:

Agência bancária:

Conta:

Dados do Representante Legal da Empresa para assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços: Nome:

CPF:

Cargo/Função:

Declaramos que temos amplo conhecimento e aceitamos todas as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico e seus anexos.

Local e Data:

Nome, cargo e assinatura

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

Pregão Eletrônico n.   /2024.

A empresa                

CNPJ

sediada na

                            telefone              e- mail                      , por intermédio de seu representante legal, infraassinado, e para os fins do pregão supramencionado, DECLARA expressamente, sob as penalidades cabíveis, que:

a) Detém conhecimento de todas as informações contidas neste edital e em seus anexos, e que a sua proposta atende integralmente aos requisitos constantes do edital supra;

b) Não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1998 (Lei n° 9.854/99), em cumprimento ao estabelecido no inciso III do art. 62 da Lei 14.133/2021;

c) Não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;

d) Xxxxxxx, ainda, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos supervenientes impeditivos para a habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o inciso II do art. 70 da Lei 14.133/2021.

e) Declara, para os devidos fins, que os serviços são prestados por empresas que comprovam cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendem às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto na Lei nº 13.146, de 2015 e inciso XVII do art. 92 e art. 116, parágrafo único, da Lei 14.133/2021.

               ,     de              de       . Assinatura e carimbo do Representante Legal

- A declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa;

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO

(Somente para ME, EPP ou Cooperativa)

A Empresa

                                          , devidamente inscrita no CNPJ sob nº                    , sediada em                            , por intermédio de seu representante legal, para fins da Licitação nº 001/2024 – FMEDUCA modalidade Pregão, DECLARA expressamente, sob as penas da lei, que:

• Encontra-se enquadrada como microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, na forma da LC nº 123/2006 e Lei n.º 11.488, art. 34.

• Tem conhecimento dos arts. 42 e 49, da Lei Complementar nº 123/2006, estando cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação, em cumprimento ao inciso II do art. 70 da Lei 14.133/2021.

• Não está incursa em nenhuma das vedações do art. 3º. § 4º da Lei Complementar nº 123/2006.

• Preenche todos os requisitos da Lei Complementar n.º 123/2006.

               ,     de              de       .

Assinatura e carimbo do Representante Legal

OBS.:

1 - A declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa; 2 – A declaração deve ser apresentada junto ao credenciamento.

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

A empresa

                                            ,

inscrita no CNPJ sob o nº

                                     , por intermédio de seu representante legal, Sr(a)

     , portador(a) da Carteira de Identidade n.º

e do CPF n.º

            , DECLARA, na forma e sob as sanções previstas na Lei 14.133/2021, que cumpre plenamente os requisitos de HABILITAÇÃO exigidos para participação nesta licitação.

DECLARA, ainda, estar ciente das SANÇÕES que lhe poderão ser impostas, na hipótese de falsidade da presente declaração.

               ,     de              de       .

Assinatura e carimbo do Representante Legal

- A declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa;

- A declaração deverá ser apresentada junto ao credenciamento.

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

MODALIDADE: Nº LICITAÇÃO:

                  (identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de

             (identificação completa do licitante) doravante denominado

(licitante/consórcio), para fins do disposto no item   do Edital

          (completar com identificação do Edital), declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

I. A proposta apresentada para participar da ( identificação da l icitação nº   /20 ) foi elaborada de maneira independente pelo (Licitante/consórcio), e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da l icitação nº /20 ), por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

II. A intenção de apresentar a proposta elaborada para participar ( identificação da l icitação nº /20 ) não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato deste Leilão, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

III. Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) quanto a participar ou não da referida licitação;

IV. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar (identificação da licitação) não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da (identificação da licitação) antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

V. Que o conteúdo da proposta apresentada para participar do (identificação da licitação) não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do (órgão licitante) antes da abertura oficial das propostas; e

VI. Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

Local e Data.

(assinatura do representante legal da empresa ou procurador habilitado)

• Este documento deverá ser apresentado na fase de credenciamento e fora de qualquer envelope.

• Este anexo deve ser apresentado em papel timbrado da empresa participante da licitação.

ANEXO VII

MINUTA DO CONTRATO Nº XXX/2024

Processo n. 007/2024 - FMEDUCA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOMBINHAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

O MUNICÍPIO DE BOMBINHAS, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 95.815.379/0001-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário de XXXXXXXXXXXXXX, Senhor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador

do CPF nº XXXXXXXXXXXXX, e de outro lado a empresa, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu XXXXXXXXXXXXX, Senhor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador do CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, firmam o presente instrumento de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - FMEDUCA, e regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais normas legais federais e municipais vigentes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

1.1. Constitui objeto do presente Contrato a “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOMBINHAS” conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I deste Contrato), do Edital de

Pregão Eletrônico nº 001/2024 - FMEDUCA e seus anexos e da proposta julgada vencedora do Pregão.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO

2.1. Fica vinculado este termo contratual às condições do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - FMEDUCA e seus anexos e à proposta da CONTRATADA, que são partes integrantes deste Contrato, como se transcritos estivessem.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO

3.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços descritos no Termo de Referência, Anexo I deste Contrato, os valores conforme descrito no quadro abaixo:

ITEM	PRODUTO	QUANTI DADE	UNIDADE	PREÇO UNIT. MÁXIMO	COTAÇÃO MAXIMA
1	ABACATE - TAMANHO MÉDIO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, EM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	2.500	KILOGRAMA	R$	R$
2	ABACAXI - CARACTERÍSTICAS: ABACAXI PÉROLA OU HAWAÍ, DE PRIMEIRA; GRAÚDO. DEVE TER COLORAÇÃO E FORMATO UNIFORME. DEVE ESTAR FRESCO, COM AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE/VARIEDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS.	6.800	UNIDADE	R$	R$
3	ABÓBORA MORANGA/JAPONESA, COM PESO ENTRE 600GR A 1,8KG, EMBALADA EM SACOS DE REDE DE 30KG, COM COLORAÇÃO E SABOR CARACTERÍSTICO DA VARIEDADE, SEM DANOS MECÂNICOS OU LESÕES CAUSADAS POR DOENÇAS E/OU ATAQUE DE INSETOS.	900	KILOGRAMA	R$	R$

4	ABOBRINHA BRASILEIRA - CARACTERÍSTICAS: ABOBRINHA BRASILEIRA, DE PRIMEIRA (BOA QUALIDADE), TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	900	KILOGRAMA	R$	R$
5	ACELGA: CARACTERÍSTICAS:MINEIRA, COM FOLHAS ÍNTEGRAS, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.500	KILOGRAMA	R$	R$
6	AGRIÃO - CARACTERÍSTICAS: FOLHAS VERDES, FIRMES E SEM MANCHAS. DEVEM SER ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E HIGIENIZADAS OU SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PRA ALIMENTOS.	500	UNIDADE	R$	R$
7	AIPIM DESCASCADO E HIGIENIZADO: CARACTERÍSTICAS: AIPIM DE 1ª QUALIDADE, DESCASCADO, CORTADO EM TOLETES E HIGIENIZADO, DE FÁCIL COZIMENTO E CONGELADO ATRAVÉS DO SISTEMA ?CONGELAMENTO RÁPIDO?, OU AINDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS À VÁCUO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, CONTENDO ENTRE 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO ATÉ 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	1.000	KILOGRAMA	R$	R$
8	ALFACE - CARACTERÍSTICAS: ALFACE LISA OU CRESPA, PESANDO ENTRE 100 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.	3.000	UNIDADE	R$	R$
9	ALHO - CARACTERÍSTICAS: ALHO NOBRE. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO ESPECIAL, CLASSE 6. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM	1.300	KILOGRAMA	R$	R$

	DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, INTEIRO, SADIO E ISENTO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.
10	ALHO DESCASCADO - CARACTERÍSTICAS: DESCASCADO COM ASPECTO, SABOR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS OU QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADO EM PACOTE CONTENDO 1 KG. A EMBALAGEM DEVE SER EMBALADA À VÁCUO E CONTER: DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DA MARCA, NÚMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA E COMPOSIÇÃO.	1.000	KILOGRAMA	R$	R$
11	ALHO PORÓ - CARACTERÍSTICAS: ÍNTEGRO E FIRMES E SEM MANCHAS E BROTOS. DEVEM SER ENTREGUES EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PRA ALIMENTOS.	1.000	UNIDADE	R$	R$
12	AMEIXA - CARACTERÍSTICAS: MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME. DEVEM SER ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E HIGIENIZADAS OU SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PRA ALIMENTOS.	1.000	KILOGRAMA	R$	R$
13	BANANA BRANCA EMBALADA BANANA BRANCA (GRUPO II), TIPO ESPECIAL, COM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	22.000	KILOGRAMA	R$	R$
14	BATATA DOCE: CARACTERÍSTICAS: BATATA DOCE DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA SÃ, SEM FERIMENTOS, FRESCAS, COM GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, INTACTAS, LIVRES DE RACHADURAS, CORTES E ESMAGAMENTO. LIVRES DE MATERIAL TERROSO NA SUPERFÍCIE EXTERNA ISENTAS DE UMIDADES E SUPERFÍCIE PEGAJOSA, ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICO.	3.500	KILOGRAMA	R$	R$

15	BATATA INGLESA NOVA LAVADA BATATA INGLESA NOVA: LAVADA, GRUPO I OU II, CLASSE 2, TIPO ESPECIAL (DE 45 A 85 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL), PESANDO ENTRE 100 E 300 GRAMAS A UNIDADE. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, BEM FORMADAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	20.000	KILOGRAMA	R$	R$
16	BERINJELA: CARACTERÍSTICAS: LEGUME IN NATURA, TIPO BERINJELA, ESPÉCIE COMUM, SEM FERIMENTOS, FRESCAS, COM GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, INTACTAS, LIVRES DE RACHADURAS, CORTES E ESMAGAMENTO.	500	KILOGRAMA	R$	R$
17	BETERRABA TAMANHO MEDIO BETERRABA, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 200 E 300 GRAMAS A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE CULTIVAR ESTAREM FISIOLOGICAMENTE BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDAS E BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.700	KILOGRAMA	R$	R$
18	BROCOLIS RAMOSO BRÓCOLI RAMOSO OU DE CABEÇA, LIMPO, TENRO, FIRME, SEM AMARELÃO E SEM PODRIDÃO, COM COLORAÇÃO E SABOR CARACTERÍSTICO DE CADA VARIEDADE. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	2.200	UNIDADE	R$	R$
19	CAQUI - CARACTERÍSTICAS: CAQUI FRUTA IN NATURA, TIPO RAMA FORTE. APRESENTAREM CONFORMAÇÃO NO ASPECTO, COLORAÇÃO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ASPECTO LIMPO, AUSÊNCIA DE QUAISQUER MATÉRIAS ESTRANHAS, ISENTOS DE UMIDADE EXTERIOR ANORMAL, ISENTOS DE CHEIRO E/OU SABOR ANORMAIS, ISENTAS DE CONTUSÕES E LESÕES. DEVE TER EMBALAGEM PRÓPRIA	1.500	KILOGRAMA	R$	R$

	PARA ACONDICIONAMENTO SEM PREJUDICAR A QUALIDADE.
20	CEBOLA - CARACTERÍSTICAS: CEBOLA DE CABEÇA GRAÚDA, DE 1ª QUALIDADE, CLASSE 04 (DE 70 A 90 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL), TIPO ESPECIAL, PESANDO ENTRE 100 A 200 G A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.	5.000	KILOGRAMA	R$	R$
21	CEBOLINHA: CARACTERSTICAS: DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	4.000	UNIDADE	R$	R$
22	CENOURA: CARACTERÍSTICAS: CLASSE MÉDIA, TIPO ESPECIAL, PESANDO ENTRE 70 A 140 GRAMAS A UNIDADE. COMPOSIÇÃO DAS RAÍZES DE 12 A 17CM DE COMPRIMENTO E 2,5CM DE DIÂMETRO. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, NÃO LENHOSAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	3.000	KILOGRAMA	R$	R$
23	CHUCHU: CARACTERÍSTICAS: CHUCHU DE 1ª QUALIDADE LIMPA, TENRA, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E SABOR CARACTERÍSTICO. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, NÃO LENHOSAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.000	KILOGRAMA	R$	R$

24	COUVE MANTEIGA.ARACTERÍSTICAS: PESANDO EM MÉDIA 200 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	2.000	UNIDADE	R$	R$
25	COUVE-FLOR: CARACTERÍSTICAS: COUVE FLOR, PESO VARIANDO ENTRE 300 A 600 GRAMAS FRESCA, NÃO MURCHA, SEM PODRIDÃO, COM COLORAÇÃO E SABOR CARATERÍSTICO. DEVEM APRESENTAR AS CARACTERSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAREM FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDAS, NO LENHOSAS, BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECNICOS, FISIOLGICOS, PRAGAS E DOENAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.700	KILOGRAMA	R$	R$
26	ESPINAFRE:CARACTERÍSTICAS: PESANDO EM MÉDIA 200 E 250 GRAMAS. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.000	UNIDADE	R$	R$
27	INHAME - CARACTERÍSTICAS: LISO COM POLPA INTACTA E LIMPA, COM COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE. SEM BROTOS, SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, NÃO APRESENTANDO MANCHAS, MACHUCADURAS, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. LIVRE DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. DE COLHEITA RECENTE	300	KILOGRAMA	R$	R$

28	GOIABA VERMELHA OU BRANCA ; CARACTERÍSTICAS: GOIABA DE 1ª QUALIDADE, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPAS FIRMES E INTACTAS, TAMANHAS E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DE MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	3.000	KILOGRAMA	R$	R$
29	HORTELÃ IN NATURA: CARACTERÍSTICAS: MAÇO PESANDO ENTRE 100 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	600	UNIDADE	R$	R$
30	KIWI - CARACTERÍSTICAS: FRUTO MADURO, BAGA DE EPIDERME CASTANHA COBERTA COM PÊLO, POLPA VERDE, COM NUMEROSAS SEMENTES DE REDUZIDA DIMENSÃO E COR CASTANHA MUITO ESCURA.	2.000	KILOGRAMA	R$	R$
31	LARANJA PERA: CARACTERÍSTICAS: LARANJA PERA, GRUPO I, CLASSE 2 A 4 (DE 85 A 92 MM) TIPO ESPECIAL. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	9.000	KILOGRAMA	R$	R$
32	LIMÃO CARACTERISTICAS LIMÃO GALEGO DE 1º QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, NÃO APRESENTANDO AMASSADOS, MOFO, BOLOR E ASPECTOS DE DETERIORIZAÇÃO.	900	KILOGRAMA	R$	R$

33	MAÇA FUJI EMBALADA MAÇÃ FUJI DE 1ª QUALIDADE, GRUPO RAJADA, CLASSE DE 70 A 80 MM, TIPO 02. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇAO E PESO DO PRODUTO.	12.000	KILOGRAMA	R$	R$
34	MAMAO EMBALADO MAMÃO-FORMOSA, DE 1º QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, PESANDO DE 1,5 A 2 KG, NÃO APRESENTANDO MOFO, BOLOR, AMASSADOS E ASPECTOS DE DETERIORIZAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇAO E PESO DO PRODUTO.	7.000	KILOGRAMA	R$	R$
35	MANGA TOMMY: CARATERÍSTICAS: PRIMEIRA QUALIDADE, FIRMES, TENRAS, SEM FERIMENTOS E DEFEITOS. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	8.000	KILOGRAMA	R$	R$
36	MANJERICÃO IN NATURA CARACTERÍSTICAS: MAÇO PESANDO ENTRE 100 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	500	UNIDADE	R$	R$
37	MARACUJA - CARACTERÍSTICAS: MARACUJÁ AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, VERDOSO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	3.000	KILOGRAMA	R$	R$
38	MELANCIA.ARACTERÍSTICAS: MELANCIA REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO ENTRE (6 A 10)KG CADA UNIDADE. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO	12.000	KILOGRAMA	R$	R$

	ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.
39	MELÃO. MELÃO CARACTERÍSTICAS: MELÃO REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	7.000	KILOGRAMA	R$	R$
40	MORANGO "MORANGOIN NATURA, FRUTA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BASTANTE FIRME, COM MATURAÇÃO APROPRIADA, INTEIRA, SEM FERIMENTOS, LIVRE DE PRAGAS E DOENÇAS E MUNIDA DE CÁLICE E PEDÚNCULO VERDE. EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE PESANDO 200G CADA, SEMSINAIS DE FUNGOS OU APODRECIMENTO."	3.500	BANDEJA	R$	R$

41	PEPINO - CARACTERÍSTICAS: PEPINO COMUM, SALADA, DE 1° QUALIDADE, CLASSE 20, DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO VERDE CLARO OU ESCURO, DEVE APRESENTAR-SE COM AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS. ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, LIMPO, DE COLORAÇÃO PRÓPRIA, COM SUPERFÍCIE PRATICAMENTE LISA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, DE PRAGAS E DOENÇAS ISENTO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.	2.000	KILOGRAMA	R$	R$
42	PERA - CARACTERÍSTICAS: PÊRA FRUTA MÉDIO AMADURECIMENTO, FIRMES ÍNTEGRAS, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME. DEVEM SER ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E HIGIENIZADAS OU SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS.	2.500	KILOGRAMA	R$	R$
43	PÊSSEGO NACIONALLIN NATURA, DE PRIMEIRA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA FIRME E INTACTA;"	1.500	KILOGRAMA	R$	R$
44	PIMENTAO VERDE 2 PIMENTÃO VERDE MÉDIO POSSUI COMPRIMENTO MAIOR OU IGUAL A 10 CM E MENOR QUE 15 CM. DEVE APRESENTAR AS CARACTERISTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.000	KILOGRAMA	R$	R$
45	REPOLHO ROXO CARACTERÍSTICAS: ROXO, EM UNIDADES COM PESO ENTRE 1100 E 2500 GRAMAS CADA. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.000	UNIDADE	R$	R$

46	REPOLHO VERDECARACTERÍSTICAS: VERDE, EM UNIDADES COM PESO ENTRE 1100 E 2500 GRAMAS CADA. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	1.200	UNIDADE	R$	R$
47	RÚCULA. CARACTERÍSTICAS: MAÇO PESANDO ENTRE 100 E 250 GRAMAS DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	900	UNIDADE	R$	R$
48	SALSA: CARACTERSTICAS: DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.	2.500	UNIDADE	R$	R$
49	TANGERINA PONKAN - CARACTERÍSTICAS: PONKAN DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E FIRME. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO	15.000	KILOGRAMA	R$	R$
50	TOMATE EMBALADO TOMATE GRUPO OBLONGO OU REDONDO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO (?TOMATE SALADA?), CLASSE MÉDIA OU GRANDE, DE 50 A 90 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL DO FRUTO, TIPO ESPECIAL, PESANDO DE 100 A 200 G A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM FORMADAS, LIMPAS, COM COLORAÇÕES PRÓPRIAS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO.	8.000	KILOGRAMA	R$	R$

51	UVA RUBI: CARACTERÍSTICAS: UVA RUBI, NACIONAL, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA; COM POLPA FIRME E INTACTA; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.	5.000	KILOGRAMA	R$	R$
52	VAGEM- CARACTERÍSTICAS: VAGEM LEGUMINOSA CAPSULAR, PLANA, VERDE E LISA, DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCA, LIMPA, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE; ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃODEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA,MECÂNICA OU BIOLÓGICA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO ETIQUETA COM A IDENTIFICAÇÃO E PESO DO PRODUTO	900	KILOGRAMA	R$	R$
53	OVOS CARACTERÍSTICAS OVOS VERMELHOS OU BRANCOS DE GALINHA, FRESCOS, TAMANHO MÉDIO OU SUPERIOR, PESANDO NO MÍNIMO 55 G POR UNIDADE, CONFORME DECRETO LEI Nº 3748 DE 12/07/93. DEVE ESTAR EMBALADO EM CAIXA DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA UMA DÚZIA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE. EMBALÁGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, DEVIDAMENTE LACRADA COM FITA ADESIVA E IDENTIFICADA COM RÓTULO E ETIQUETA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE TER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) OU FEDERAL (SIF). VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA.	6.000	DÚZIA	R$	R$
54	MILHO ESPIGA - CARACTERÍSTICAS: MILHO EM ESPIGA, NO TAMANHO DE 18 A 22CM, ESPIGA, COM COLORAÇÃO DOS GRÃOS AMARELOS FORTE, COM GRÃOS INTEIROS, SEM PODRIDÃO E SEM FUNGOS. EMBALAGEM DE ISOPOR ENROLADA EM PLÁSTICO, CONTENDO 5 ESPIGAS POR EMBALAGEM.	2.000	UNIDADE	R$	R$
55	AÇAFRÃO EM PÓ - CARACTERÍSTICAS: CÚRCUMA EM PÓ (CURCUMA LONGA) SEM ADITIVOS. CONDIMENTO EM PÓ, DE COR AMARELADA. PACOTE COM APROXIMADAMENTE 500 GRAMAS. ARMAZENAMENTO E QUE GARANTAM A HERMETICIDADE DA EMBALAGEM E PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA A CONTAMINAÇÃO. DEVE APRESENTAR TEXTURA, COR, ODOR E CARACTERÍSTICAS FÍSICO/ QUÍMICAS COMPATÍVEIS AO PRODUTO, DESCRIÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DESCRIÇÃO DE CONSERVAÇÃO. DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE E LOTE ROTULAGEM CONFORME RDC 360/2003 – ANVISA.	300	UNIDADE	R$	R$

56	ACHOCOLATADO EM PÓ. ACHOCOLATADO EM PÓ:CARACTERSTICAS: AÇÚCAR, CACAU SOLUBILIZADO, MALTODEXTRINA, EXTRATO DE CACAU, COMPLEXO VITAMNICO (VITAMINA A, D, B1, B2, B6, B9 E B12), ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMA NATURAL DE CACAU COM BAUNILHA. NO CONTM GLTEN. SEM ADIÇÃO DE LEITE EM P OU SORO DE LEITE. NÃO DEVERÁ APRESENTAR (PROBLEMAS COM HOMOGENEIDADE, DILUIÇÃO INADEQUADA, EXCESSO DE AÇÚCAR, MISTURAS INADEQUADAS AO PRODUTO), PRESENÇA DE IMPUREZAS, FORMAÇÃO DE GRUMOS, CHEIRO FORTE E INTENSO, COLORAÇÃO ESCURA OU CLARA NÃO CARACTERÍSTICA, SABOR ALTERADO POR MISTURA E PESO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM POLIETILENO, LATAS DE FLANDRES OU POTES PLÁSTICOS BEM VEDADOS DE 1 KG. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. FABRICAÇÃO: MÁXIMO ATÉ 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	2.000	KILOGRAMA	R$	R$
57	AÇUCAR MASCAVO - CARACTERÍSTICAS: AÇÚCAR MASCAVO. PESO: 500G. A EMBALAGEM NÃO PODE ESTAR DANIFICADA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE 06 MESES.	200	UNIDADE	R$	R$
58	AÇUCAR REFINADO - (EMBALAGEM 1KG) - CARACTERÍSTICAS: REFINADO. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, COLORAÇÃO E PESO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1KG, EM POLIETILENO TRANSPARENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	2.500	KILOGRAMA	R$	R$
59	AMIDO DE MILHO EMBALAGEM COM 1KG - CARACTERÍSTICAS: INGREDIENTES: AMIDO. EMBALAGEM: INTACTA, CONTENDO 1KG DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 1 ANO.	1.000	KILOGRAMA	R$	R$
60	ARROZ BRANCO TIPO I CARACTERÍSTICAS: O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZA ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS), CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO, PREPARAÇÃO DIETÉTICA FINAL INADEQUADA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTE DE 1KG, EM POLIETILENO TRANSPARENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.	3.300	KILOGRAMA	R$	R$

61	ARROZ INTEGRAL:CARACTERSTICAS: CLASSE: LONGO, FINO, TIPO I INTEGRAL. O PRODUTO NO DEVE APRESENTAR MOFO, SUBSTNCIAS NOCIVAS, PREPARA?O FINAL DIETTICA INADEQUADA (EMPAPAMENTO). EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE 1 KG, EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ATXICO. FABRICAÇÃO: MÁXIMA DE 30 DIAS. VALIDADE: MNIMO DE 6 MESES.	1.000	KILOGRAMA	R$	R$
62	ARROZ PARBOLIZADO EMBALAGEM DE 1 KG - CARACTERÍSTICAS: PARBOILIZADO TIPO 1. LONGO, FINO. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR GRÃOS DISFORMES, PERCENTUAL DE IMPUREZA ACIMA DE 5% (GRÃOS QUEIMADOS, PEDRAS, CASCAS E CARUNCHOS), CHEIRO FORTE, INTENSO E NÃO CARACTERÍSTICO, PREPARAÇÃO DIETÉTICA FINAL INADEQUADA. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTE DE 1KG, EM POLIETILENO TRANSPARENTE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES.	15.000	KILOGRAMA	R$	R$
63	ATUM RALADO EM ÓLEO 500GCONSERVA DE PESCADO. EMBALAGEM 500G. EMBALAGEM: BOLSA METÁLICA FLEXÍVEL ESTERELIZÁVEL. SEM GLÚTEN.	1.800	UNIDADE	R$	R$
64	AVEIA EM FLOCOS FINOS - CARACTERÍSTICAS: SEM ADITIVOS E CONSERVANTES, EMBALAGEM DE 500G, QUE DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.	500	PACOTES	R$	R$
65	BANHA DE PORCO COR E ASPECTO PRÓPRIO DO PRODUTO, LIVRE DE IMPUREZAS, EMBALAGENS DE 1 KG. . VALIDADE MÍNIMA 6 MESES. NO RÓTULO DA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE).	300	KILOGRAMA	R$	R$
66	BEBIDA DE AMÊNDOA TIPO LEITE VEGETAL PRONTA PARA CONSUMO.CARACTERÍSTICAS: NÃO CONTÉM GLUTEN, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, CONSERVANTES E AROMATIZANTES. PODE CONTER ADIÇÃO DE CÁLCIO NATURAL. EMBALAGEM DE 1 LITRO. DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE NA DATA DE ENTREGA.	300	UNIDADE	R$	R$
67	BISCOITO POLVILHO TIPO DOCE 1KG – CARACTERÍSTICAS: ISENTO DE GLÚTEN E LEITE. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS VALIDADE:	1.500	KILOGRAMA	R$	R$

	MÍNIMO DE 10 MESES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.
68	BISCOITO DE POLVILHO SALGADO SEM GLÚTEN E SEM LEITE - CARACTERÍSTICAS: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, GLÚTEN E LACTOSE - PRODUTO DE 1ª QUALIDADE E ELABORADO A PARTIR DE POLVILHO AZEDO E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, GLÚTEN E LEITE. EMBALAGENS DE APROXIMADAMENTE 200G, RESISTENTE E COM SOLDA REFORÇADA, QUE CONTENHA DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. PRODUTO COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE.	2.000	PACOTES	R$	R$
69	BISCOITO DOCE - TIPO MARIA - INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO E PIROFOSFATO DISSÓDICO), MELHORADOR DE FARINHA (METABISSULFITO DE SÓDIO), ESTABILIZANTE (LECITINA DE SOJA), AROMATIZANTE ARTIFICIAL, ANTIOXIDANTE (ÁCIDO CÍTRICO). NÃO DEVE APRESENTAR ENTRE OS INGREDIENTES: LEITE OU SORO DE LEITE, ACIDULANTE ÁCIDO LÁCTICO E EMULSIFICANTE ESTEROIL-2-LACTIL LACTATO DE SÓDIO. DEVERÃO SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.SÃO REJEITADOS OS BISCOITOS OU BOLACHAS MAL COZIDAS, QUEIMADAS DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE OU BISCOITOS QUEBRADOS (PERCENTUAL MÁXIMO ACEITO ? ATÉ 10% DE BISCOITOS QUEBRADOS). EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, DUPLA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 400 G. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTESINFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS	8.000	PACOTES	R$	R$
70	BOLACHA DE ARROZ INTEGRAL SEM GLUTEN, EMBALAGEM 150GR - CARACTERÍSTICAS: FEITO APENAS COM ARROZ EXPANDIDO E UM TOQUE DE SAL, LEVE E CROCANTE, SEM GLÚTEN, SEM OVO, SEM GORDURA TRANS. EMBALAGEM DE 150G.	300	UNIDADE	R$	R$

71	BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL 400G - CARACTERÍSTICAS: DEVERÃO SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SÃO REJEITADOS OS BISCOITOS OU BOLACHAS MAL COZIDAS, QUEIMADAS DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE OU BISCOITOS QUEBRADOS (PERCENTUAL MÁXIMO ACEITO – ATÉ 10% DE BISCOITOS QUEBRADOS). SEM LEITE OU SORO DE LEITE. EMBALAGEM: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, DUPLA EMBALAGEM, TRANSPARENTE, RESISTENTE, LACRADO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 400G. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	5.000	UNIDADE	R$	R$
72	BOLO SIMPLES SEM COBERTURA TAMANHO M (750G) - CARACTERÍSTICAS: SABORES DIVERSOS, SEM RECHEIO E SEM COBERTURA. PRONTO PARA CONSUMO. ENTREGUE COM NO MÁXIMO 1 DIA DE FABRICAÇÃO.	5.000	KILOGRAMA	R$	R$
73	CANJICA - CARACTERÍSTICAS: CANJICA DE MILHO, GRUPO: MISTURADA E DESPELICULADA, CLASSE: BRANCA, TIPO 1. EMBALAGEM 500 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES.	1.500	PACOTES	R$	R$
74	CACAU EM PÓ 100% PURO, SOLÚVEL, EMBALAGEM DE 250GR - CARACTERÍSTICAS: CACAU EM PÓ SOLÚVEL, 100% PURO, SEM ADIÇÃO DE MISTURAS E AÇÚCAR, PÓ FINO E SEM GRUMOS, DE COR MARROM CASTANHO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM DE 250G. NO MOMENTO DA ENTREGA O PRODUTO DEVERÁ TER O MÍNIMO 6 MESES DE VALIDADE.	500	PACOTES	R$	R$
75	CAFÉ TORRADO E MOÍDO - PACOTE C/ 500GR CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PACOTE COM 500GR, EMBALAGEM DE ALTO VÁCUO COM SELO DE PUREZA ABIC, INDÚSTRIA BRASILEIRA, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO.	1.000	UNIDADE	R$	R$
76	CANELA EM PÓ 50G - CARACTERÍSTICAS: PROVENIENTE DE CASCAS SÃS, LIMPAS E SECAS. PURA, LIVRE DE SUJIDADES E CONTAMINANTES. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, CONTENDO 50G DE PESO LÍQUIDO. DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.	900	UNIDADE	R$	R$

77	CARNE BOVINA EM CUBOS - MÚSCULO CARACTERÍSTICAS: MÚSCULO CONGELADA, SEM TEMPERO. PEÇA DE CARNE BOVINA, CORTADA EM CUBOS DE EM MÉDIA 15 GRAMAS CADA, SEM GORDURA VISÍVEL, SEM CARTILAGENS E NERVOS. CARNE DE COR VERMELHA CEREJA, ELÁSTICA, FIRME E COM ODOR AGRADAVEL. FECHADA Á VÁCUO NÃO INJETADA. EMBALAGEM: PRIMÁRIA ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS POLIPROPILENO REFORÇADO, COM ATÉ 2KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	5.000	KILOGRAMA	R$	R$
78	CARNE BOVINA MOÍDA. CARNE BOVINA MOÍDACARACTERÍSTICAS: PATINHO MOÍDO, DE PRIMEIRA, CONGELADA, SEM TEMPERO, SEM GORDURA, SEM CARTILAGEM E NERVOS, COM COLORAÇÃO VERMELHA BRILHANTE. FECHADA A VÁCUO NÃO INJETADA. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO REFORÇADO, COM ATÉ 2 KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	8.000	KILOGRAMA	R$	R$
79	CARNE BOVINA - TIPO PATINHO - EM ISCAS - CARACTERÍSTICAS: PATINHO CONGELADA, SEM TEMPERO. PEÇA DE CARNE BOVINA, CORTADA EM ISCAS DE ATÉ 5 CM CADA, SEM GORDURA (PERCENTUAL ADMITIDO ATÉ 5% POR PEÇA), SEM CARTILAGENS E NERVOS. CARNE DE COR VERMELHA CEREJA, ELÁSTICA, FIRME E COM ODOR AGRADÁVEL. FECHADA A VÁCUO NÃO INJETADA. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS POLIPROPILENO REFORÇADO, COM ATÉ 2KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	5.000	KILOGRAMA	R$	R$

80 COXA E SOBRECOXA. COXA E SOBRECOXACARACTERÍSTICAS: CONGELADA, SEM TEMPERO. A COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DEVE TER CONTORNOS DEFINIDOS, FIRMES E SEM MANCHAS, PEÇA LISA E COLORAÇÃO CLARA, ADERENTE E SEM ODORES. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM SACOS DE POLIETILENO RESISTENTE OU BANDEJAS DE ISOPOR REVESTIDAS DE POLIETILENO, COM ATÉ 2 KG. NO RÓTULO DA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE CONSTAR PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE). FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. 3.500 KILOGRAMA R$ R$

81	COLORAU - BASE FARINHA DE MILHO E URUCUM - CARACTERÍSTICAS: PRODUTO A BASE DE FARINHA DE MILHO E URUCUM. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO, MISTURA E PESO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM: INTACTA, CONDICIONADAS EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE CONTENDO 500G DE PESO LIQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 1 ANO.	500	PACOTES	R$	R$
82	CHIA - SEMENTE DE CHIA. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G, ISENTO DE QUALQUER SUBSTÂNCIA ESTRANHA OU NOCIVA. NÃO PODE SER A GRANEL, DEVE CONTER RÓTULO COM TODAS AS INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE."	100	PACOTES	R$	R$
83	CREME DE LEITE 200G - CARACTERÍSTICAS: TEOR DE GORDURA 20% A 25%, ISENTO DE GLÚTEN, EMBALADO EM CAIXAS DE 200G. A EMBALAGEM DEVE CONTER: DATA DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DA MARCA, NÚMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO.	1.000	UNIDADE	R$	R$
84	DOCE DE FRUTAS POTE, CONTENDO 400 G. - CARACTERÍSTICAS: DOCE DE FRUTAS COM BAIXO TEOR DE AÇÚCAR. FRUTAS DIVERSAS. EMBALAGEM DE 400G. ACIMA DE 50% DE FRUTA. SEM GLÚTEN, LACTOSE E/OU CORANTE ARTIFICIAL.	2.000	UNIDADE	R$	R$

85	ERVILHA IN NATURA CONGELADA - CARACTERÍSTICAS: VEGETAIS SELECIONADOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL, CONGELADAS E EMBALADAS EM PACOTES ÍNTEGROS DE 1KG QUE CONTENHAM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO, PRODUTO COM NO MÁXIMO 30 DIAS DE FABRICAÇÃO E NO MÍNIMO 6 MESES DE VALIDADE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS ISOTÉRMICAS.	500	PACOTES	R$	R$
86	FARINHA DE MANDIOCA, CONTENDO 1 KG - CARACTERÍSTICAS: GRUPO DE FARINHA SECA, EXTRAFINA, CLASSE BRANCA. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.	2.000	UNIDADE	R$	R$
87	FARINHA DE ROSCA 500G - CARACTERÍSTICAS: FARINHA DE ROSCA TORRADA MOÍDA, COM PESO NÃO SUPERIOR A 500G, DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS.	200	PACOTES	R$	R$
88	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL (EMBALAGEM DE 1KG) - CARACTERÍSTICAS: CLASSIFICAÇÃO FARINHA DE TRIGO ESPECIAL. ESPECIFICIDADE DE USO: PREPARO DE PÃES CASEIROS DIVERSOS, BOLOS E BISCOITOS. RENDIMENTO SATISFATÓRIO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR COR ESCURA OU MISTURA COM OUTRAS FARINHAS, FORMAÇÃO DE GRUMOS (UMIDADE), RESÍDUOS OU IMPUREZAS. EMBALAGEM: INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG DE PESO LÍQUIDO. FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 30 DIAS. VALIDADE: MÍNIMO DE 4 MESES.	2.000	KILOGRAMA	R$	R$
89	FARINHA DE TRIGO INTEGRAL 1KG FARINHA DE TRIGO INTEGRAL - CARACTERÍSTICAS: PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA DA MOAGEM DOS GRÃOS INTEIROS DO TRIGO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, UMIDADE OU IMPUREZAS. QUANTIDADE MÍNIMA DE 4,5 GRAMAS DE FIBRA ALIMENTAR EM 50 GRAMAS DO PRODUTO. ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGENS DE 500 G, CONTENDO ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, PRAZO DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.	500	KILOGRAMA	R$	R$