Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, em Manaus/AM, CEP: 69080-900, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representado pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 405.295.092- 53, doravante denominada CONTRATANTE, e a ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.659.820/0001-51, sediada na Rua Imaculada Conceição, nº 1.155, PUC/PR - Bairro: Xxxxx Xxxxx, em Curitiba/PR, CEP: 80215-901, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1070832, expedida pela(o) SSP/SC, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.002691/2021-46 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Plataforma Pergamum – Sistema Integrado de Bibliotecas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, com início em 10 de fevereiro de 2022 e encerramento em 10 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, por até 48 (quarenta e oito meses), em conformidade com o disposto no Art. 57, IV da Lei 8.666/93.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
3.1 O valor total da contratação é de R$ 25.860,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais).
3.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8100
Programa de Trabalho: 170121 Elemento de Despesa: 339040 PI: M20RKG1975N
Nota de Empenho: 2021NE498
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Projeto Básico e no Anexo XI da IN SEGES/MPDG n. 5/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO
6.1. As regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou repactuação) são as estabelecidas no Projeto Básico.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. CLÁUSULA OITAVA - MODELO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
8.1. O modelo de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados, a disciplina do recebimento do objeto e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Projeto Básico.
9. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Projeto Básico.
10. CLÁUSULA DÉCIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Projeto Básico.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO
11.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
11.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Projeto Básico;
11.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
11.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:
11.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
11.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
11.4.3. Indenizações e multas.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - VEDAÇÕES E PERMISSÕES
12.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ALTERAÇÕES
13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN/SEGES/MPDG nº 05, de 2017.
13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS CASOS OMISSOS
14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - PUBLICAÇÃO
15.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - FORO
16.1. É eleito o Foro do Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM [DOC. ASSINADO ELETRONICAMENTE]
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Representante Legal da Associação Paranaense de Cultura - APC [DOC. ASSINADO ELETRONICAMENTE]
XXXXXXX XXXXXXXX
Associação Paranaense de Cultura - OAB/PR N° 91501 [DOC. ASSINADO ELETRONICAMENTE]
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/02/2022, às 11:03, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 07/02/2022, às 13:49, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 08/02/2022, às 08:29, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 08/02/2022, às 08:31, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 08/02/2022, às 11:41, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0796273 e o código CRC 31D6A82F.
Referência: Processo nº 23105.002691/2021-46 SEI nº 0796273
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
. ESTANER CLARO ROMAO | 272.XXX.XXX-95 | 88881.655547/2021-01 | PROAP 585/2021 | 11.040,00 | DE: 17/11/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE002343 (C) |
. XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | 007.XXX.XXX-00 | 88881.656048/2021-01 | PROAP 588/2021 | 36.216,00 | DE: 18/11/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE002686 (C) |
. XXXXXX XXXXXX MANOSSO CARTAXO | 713.XXX.XXX-04 | 88881.654267/2021-01 | PROAP 567/2021 | 51.366,00 | DE: 11/11/2021 A: 30/04/2022 | 2021NE002321 (C) |
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
. XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX | 570.XXX.XXX-87 | 23038.0011540/2021-20 | PROEX 603/2021 | 83.724,00 | DE: 24/11/2021 A: 31/03/2022 | 2021NE002771(CUSTEIO) |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Vigência | Data da Assinatura: |
. XXXXXXXX XXXXX JUNIOR | 038.XXX.XXX.80 | 23038.004809/2018-16 | PROEX- 577/2018 | DE: 31 /03/2022 PARA: 03/02/2022 | 07/02/2022 |
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 554/2021-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em tradução simultânea nos idiomas inglês e/ou francês e/ou espanhol para o português e do português para inglês e/ou francês e/ou espanhol, através de receptores/fones de tradução, para os eventos da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, que ocorrerão nos próximos 12 (doze) meses de acordo com a demanda das suas Diretorias, conforme especificações. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/02/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/02/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 08/02/2022) 344002-34202-2022NE001111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022
Espécie: Contrato de prestação de serviços, de um lado, a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 10.339.944/0001-41. Objetivo: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de auxiliar administrativo, recepcionista, contínuo, auxiliar de almoxarifado, copeiro e porteiro visando atender as necessidades da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O presente instrumento tem vigência de 12(doze) meses da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse no termos do art.57 da Lei 8.666/93 das partes até o limite de 60(sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. Valor total: R$ 2.513.404,56 (dois milhões, quinhentos e treze mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2023. Processo nº. 23130.000444/2021-06. Data da Assinatura: 03/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
Espécie: Contrato de prestação de serviços, de um lado, a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF 00.323.090/0001-51. Objetivo: contratação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de Brigada de incêndio Particular, com fornecimento de materias e quipamentos necessários ao funcionamento da brigada de incêndio, como também a elaboração e atualização sempre que necessário de Plano Contra Incêndio, Pânico e Abandono, a serem prestados nas dependências dos campi da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, com disponibilizações de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O presente instrumento tem vigência de 12(doze) meses da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse no termos do art.57 da Lei 8.666/93 das partes até o limite de 60(sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. Valor total: R$ 502.679,76 (quinhentos e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 04/02/2022 a 03/02/2023. Processo nº. 23130.000258/2021-69. Data da Assinatura: 04/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Tipo: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 018/2020 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa XXXXXXXX XXXX XX XXXXX TEXTOS E DADOS, CNPJ nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022020900089
89
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
13.125.841/0001-77 Objeto: prorrogação do prazo contratual por 60(sessenta) dias, com fundamento no inciso, I §1º c/c §2º do art.57 da Lei de Licitações e Contratos e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000300/2019-27. Vigência: 01/02/2022 a 01/04/2022. Data da Assinatura: 20/01/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154039 - FUAM
Nº Processo: 23105.011752/2020-85.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 01.373.413/0001-84 - ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico para manutenção e expansão das redes ópticas e estruturada, com fornecimento de material e equipamentos adequados para a realização do serviço a ser consolidado no Campus da Capital e suas Unidades Metropolitanas, bem como nos Campi de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins no interior do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2022 a 08/03/2023. Valor Total: R$ 1.170.649,64. Data de Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 154039 - FUAM
Nº Processo: 23105.002691/2021-46.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação da Plataforma Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2023. Valor Total: R$ 25.860,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXX XXXXX XXXXX. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n° 109/2021 - S. Firmado em 28/06/2021. Rescindir a partir de 07/02/2022. Assinado em 07/02/2022 por XXXXXX XXXXX XXXXX - xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - locatária.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 013/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXX XXXX XXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 008/2021, homologado por meio da Portaria GR n° 851, de 10/06/2021, publicada no DOU em 14/06/2021. Vigência: de 08/02/2022 a 07/05/2022. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/02/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXXXX XXXX XXXX.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 014/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 008/2021, homologado por meio da Portaria GR n° 763, de 27/05/2021, publicada no DOU em 28/05/2021. Vigência: de 08/02/2022 a 07/05/2022. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/02/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 15/2022-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 008/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REMOTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS,
homologado por meio da Portaria GR 809/2021, de 07/06/2021, publicada no DOU em 08/06/2021. Vigência: de 08/02/2022 até 31/12/2022. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Xxxxx 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 08/02/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e - Locador Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx.