TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0520/22 2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços • August 8th, 2022
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº: 0520/22- OBRAS , que fazem entre si o município de NOVO PROGRESSO, por intermédio do (a) Prefeitura Municipal de Novo Progresso e LUNARDI TERRAPLENAGEM LTDA-ME.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5-XXX-XX, QUE CELEBRAM ENTRE SI A COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS) E A EMPRESA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA.Termo De Contrato De Prestação De Serviços • August 11th, 2021
A COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS), sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 70.157.896/0001-00, com Sede na Avenida Prudente de Morais, nº 675, Tirol, Natal/RN (CEP 59.020-505), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seus diretores infra-assinados, e a empresa <RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA>, com Sede na
CONTRATO Nº 28/2021-UFMSTermo De Contrato De Prestação De Serviços • April 30th, 2021
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com sede na Av. Costa e Silva, s/nº – Bairro Universitário, na cidade de Campo Grande/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 15.461.510/0001-33, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, nomeado pela Portaria nº 1.169 de 28 de setembro de 2017, portador da matrícula funcional nº 1144834, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 67.803.726/0010-24, sediada na Rua Vinte e Cinco de Dezembro, nº 2011 - Bairro Monte Castelo - Campo Grande/MS doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Daniella Bruno Ribeiro, portadora da Carteira de Identidade nº 115533059, expedida pela SSP/MS, e CPF nº 554.433.891-49, tendo em vista o que consta no Processo nº 23104.001146/2020-61 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decr
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MGTermo De Contrato De Prestação De Serviços • November 24th, 2022
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Pirapora, órgão de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.539.463/0001-21, aqui representado pelo Prefeito Sr. ALEXANDRO COSTA CÉSAR, por meio do setor de licitações desta Prefeitura, localizado na Rua Antonio Nascimento nº 274, Centro, Pirapora - MG, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento “menor valor global” nos termos da Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002,do Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Municipal nº 35 de 09 de outubro de 2005,do Decreto Municipal nº35 de 10 de julho de 2014,do Decreto Municipal nº104, de 10 de fevereiro de 2020, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010,da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 d
ANEXO IITermo De Contrato De Prestação De Serviços • November 6th, 2023
completo), inscrita no CNPJ sob o nº (....), aqui representada por (nome completo, cargo) inscrito(a) no CPF sob o nº (....), portador(a) da carteira de identidade RG nº (....), doravante denominada abreviadamente CONTRATADA, tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº (...), conforme despacho exarado no Processo Administrativo nº (....), vinculado ao Parecer Jurídico PGE nº (. ) e o que mais consta dos citados autos, que passa a fazer
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORATermo De Contrato De Prestação De Serviços • July 23rd, 2021
A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanabio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI nº 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF nº 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade nº M580519 e do SIAPE nº 031896, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.028.986/0011-80, sediada à R. Oscar Vidal, 277 – Centro – Juiz de Fora – MG – Cep: 36.016-290 - Tel: (31) 3219-7310 – (31) 3219-7301 – (31) 97128-9299 - E-mail: vinicius.duarte@schindler.com, thiago.lopes@schindler.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Duarte Andre, portador da Carteira de Identidade nº MG 12.614.421 e CPF nº 059.448.366-28 e pelo Sr.
CONTRATO Nº 47/2020Termo De Contrato De Prestação De Serviços • February 23rd, 2024
A União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, Edifício Sede, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0011-05, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Senhor JOSÉ MANOEL GOMES, Diretor do Departamento de Administração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nomeado pela Portaria nº 274, de 27 de novembro de 2019, publicada no DOU de 28 de novembro de 2019, e competência delegada pela Portaria nº 913, de 14 de abril de 2020, publicada no DOU de 15 de abril de 2020, inscrito no CPF nº 132.290.521-53, portador da Carteira de Identidade nº 451808, expedida pela (o) SSP/DF, e a empresa TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.689.089/0001-57, sediado(a) na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, Bairro Saco Grande, CEP: 88.025-330, em Florianópolis/SC, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo
ContractTermo De Contrato De Prestação De Serviços • April 1st, 2022
EDITAL ÓRGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NUMERO DO PROCEDIMENTO 007/2022 NUMERO DO PROCESSO 074/2022 TIPO DA CONTRATAÇÃO MENOR PREÇO REGIME DE CONTRATAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS BASE LEGAL LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 / LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 / LEIS COMPLEMENTARES Nº 123 DE14 DE DEZEMBRO DE 2006 E LPC 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO 9.488/2018, TAMBÉM FEDERAL E POSTERIORES ALTERAÇÕES, (INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO).
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2023Termo De Contrato De Prestação De Serviços • October 4th, 2024
A Fundação Universidade Federal do Piauí, com sede no Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, S/N, bairro Ininga, CEP 64049-550, na cidade de Teresina (PI), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representada pela Pró-Reitora de Administração, EVANGELINA DA SILVA SOUSA, nomeada pelo Ato da Reitoria N° 1099/2020, de 30 de novembro de 2020, portadora da matrícula funcional nº 2630268, doravante denominada CONTRATANTE, e DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., inscrito (a) no CNPJ sob o nº 08.596.699/0001-06, sediado (a) na AVENIDA ZEZE JUCA, Nº 904, LAGOA DO MATO, CEP 62720-000, ITATIRA, CEARÁ, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor ANTÔNIO DANIEL SOARES DA SILVA, tendo em vista o que consta no Processo nº 23111.010689/2023-26 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instr
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERCEDES E A EMPRESA BUSSOLA ENGENHARIA LTDA.Termo De Contrato De Prestação De Serviços • March 3rd, 2023
O Município de Mercedes, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Dr. Oswaldo Cruz, n.º 555, Centro, na Cidade de Mercedes, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito, o Exmo. Sr. Laerton Weber, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. Dr. Mário Totta, nº 588, Centro, CEP 85998-000, na Cidade de Mercedes, Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Bussola Engenharia Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.397.057/0001-89, sediada na Rua Valdomiro Kwitschal, nº 856, Jardim Itapema II, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Augusto Bussola, portador da Carteira de Identidade nº 10.105.604-0, expedida pela SSP/PR e CPF nº 080.404.579-80, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 27/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Ordinária M
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2024Termo De Contrato De Prestação De Serviços • September 13th, 2024
O ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, doravante denominada SEDH, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº SDH-PRC-2024/04998 e no Convênio nº 956.076/2024, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão de 52 mil litros, cisterna de enxurradas de 52 mil litros, barragem subterrânea e barreiro trincheira familiar, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substitui-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS n° 9/ 2023, nº 10/2023, nº 30/2023, nº 29/2023 e nº 33/2023, e em consonância com as diretri
EDITALTermo De Contrato De Prestação De Serviços • March 7th, 2023
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPRESSÕES (CORTES) DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS/SP.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE, ENTRE SI, FAZEM O PAULIPREV – INS- TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PAULÍNIA E ALIANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP.Termo De Contrato De Prestação De Serviços • August 18th, 2020
Pelo presente termo de contrato de prestação de serviços, de um lado o PAULIPREV – Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Paulínia, inscrito no CNPJ/MF nº 04.882.772/0001-55, com sede na Avenida dos Pioneiros, nº 86 – Santa Terezinha, no município de Paulínia, Estado de São Paulo, representado neste ato por seu Diretor Presidente, Sr. Marcos André Breda, infra-assi- nado, nomeado através da portaria 126/2019 de 08/02/2019, doravante chamado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ALIANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2023100301Termo De Contrato De Prestação De Serviços • March 10th, 2023
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 2023100301 , que fazem entre si o município de GARRAFÃO DO NORTE, por intermédio do (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE e FUNERARIA GLOBOPAX S/C LTDA - ME
ContractTermo De Contrato De Prestação De Serviços • March 17th, 2021
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA, POR INTERMÉDIO DE SUA PREFEITA EM EXERCÍCIO, E A EMPRESA OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2023012401Termo De Contrato De Prestação De Serviços • January 24th, 2023
O Município de TRACUATEUA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na RUA SAO SEBASTIAO, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 11.739.590/0001-95, representado pelo(a) Sr(a). MICHELLE ROSARIO DE MELO, Secretária, portador do CPF nº 667.205.402-20, residente na RUA SAO SEBASTIÃO, 96, e de outro lado a licitante JOSEAN COSTA MARQUES 04847626214, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 37.336.870/0001-46, estabelecida na TV RAIMUNDO LARANJEIRA, S/N, NAZARE, Tracuateua-PA, CEP 68647-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por JOSEAN COSTA MARQUES, residente na Trav. Raimundo Laranjeira, Nazare, Tracuateua-PA, CEP 68647-000, portador do(a) CPF 048.476.262-14, celebram o presente contrato, do qual serão partes integrantes o edital do Pregão n.º 9/2022-00042 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas disciplinares das Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002 e alterações posterior
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20210052Termo De Contrato De Prestação De Serviços • April 6th, 2021
O Município de PACAJÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.981.427/0001-50, representado pelo(a) Sr(a). ANDRE RIOS DE REZENDE, PREFEITO MUNICIPAL,
ANEXO II - MINUTA DE ONTRATO Nº PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE-001/2024-CMASTermo De Contrato De Prestação De Serviços • October 4th, 2024
NOTA EXPLICATIVATermo De Contrato De Prestação De Serviços • March 20th, 2020
O presente modelo de Termo Contrato procura fornecer uma base formal para a definição de contratação relacionada ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
CONTRATO Nº 166/2024Termo De Contrato De Prestação De Serviços • February 23rd, 2024
O MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, e EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2019Termo De Contrato De Prestação De Serviços • December 18th, 2019
Pelo presente instrumento, o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE – CREA/SE, com sede na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1.710 - Centro Adm. Gov. Augusto Franco - CEP 49081-015 - Aracaju - SE, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídicas, representado neste ato pelo Presidente, o Sr. Arício Resende Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Nº. 148.300, expedida pela SSP/SE e CPF Nº. 11.013.135-34, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa OKALANGO EVENTOS EIRELI estabelecida à Rua Alberto I 168 Sala 1, Bairro Vila Vermelha CEP: 04298-060, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.626.778/0001-05, neste ato representado por seu representante legal o Senhor Kwai Dik Chun, residente e domiciliado na Rua Divinópolis nº 313 Ap 132 – Vila Brasilina, São Paulo-SP, portador da Cédula de Identidade nº. W048731-B CGPI/DIREX/DPF, CPF Nº. 064.408.018-30, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o
CONTRATO Nº 46/2020Termo De Contrato De Prestação De Serviços • December 21st, 2020
A União, por intermédio do LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA– LFDA/MG, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inscrito no CNPJ sob n° 00.396.895/0062-47, com sede na Av. Rômulo Joviano, s/nº. no Centro de Pedro Leopoldo/MG, CEP 336000-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora ANDRÉA MELO GARCIA DE OLIVEIRA, Coordenadora nomeada pela Portaria nº 2.001, de 10 de julho de 2019, publicada em 11 de julho de 2019, inscrita no CPF nº 856.299.106-63, portador da Carteira de Identidade nº MG-3.500.805-SSP/MG e a empresa PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.688.729/0001-35, sediada na Rua Genésio vieira campos, 169, Bairro Novo Santa Cecilia (Barreiro), Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.626-495, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LEANDRA PATRÍCIA DE SOUZA GONÇALVES, portadora da Carteira de Identidade nº MG-12004978, expedida pela o SSP/MG, e CPF nº 047.850.816-
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20230093Termo De Contrato De Prestação De Serviços • May 18th, 2023
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 20230093 , que fazem entre si o município de AVEIRO, por intermédio do (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO e ELIANO L. DE ALMEIDA ME
PROTOCOLO DE RETIRADA DO EDITALTermo De Contrato De Prestação De Serviços • April 4th, 2018
Declaramos que recebemos, nesta data, o Edital de Tomada de Preços nº. 003/2018 e seus anexos e temos ciência do inteiro teor do seu conteúdo e condições. Declaramos, também, que o preenchimento incorreto deste protocolo, por nossa parte, exime a Prefeitura Municipal de Campos Belos, de qualquer responsabilidade quanto ao não recebimento, de nossa parte, de correspondência e / ou mensagens enviadas pela mesma.
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de ContrataçãoTermo De Contrato De Prestação De Serviços • March 14th, 2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, em Manaus/AM, CEP: 69080-900, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.,
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOSTermo De Contrato De Prestação De Serviços • December 19th, 2018
O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, entidade fiscalizadora do exercício profissional ex vi da Lei nº. 5.905, de 12/07/1973, com sede no SCLN 304, Bloco E, Lote 9, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.736-550, CNPJ nº. 47.217.146/0001-57, e este Pregoeiro, designado pela Portaria Cofen nº. 1.305 de 6 de setembro de 2018, tornam público, na forma da Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº. 5.450, de 31/05/2005, da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, e suas alterações, bem como subsidiariamente, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, ainda que não citadas expressamente, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, constante do PAD Cofen nº. 997/2018.
CONTRATO Nº 02/2022-DTI/PFTermo De Contrato De Prestação De Serviços • March 14th, 2023
A União por intermédio do(a) DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, com sede no(a) SAIS Quadra 07 Lote 23, Edifício CGTI, na cidade de Brasília - DF, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0080-30, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, o Sr. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO, Perito Criminal, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 9.897-DG/PF, de 10 de julho de 2019, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Av. Industrial Belgraf, 400, Bairro Industrial, Eldorado do Sul, Rio Grande do Sul, CEP 92.990-000, inscrita no CNPJ sob o número 72.381.189/0001-10. Para fins de faturamento poderão ser considerados os seguintes CNPJs: 72.381.189/0010-01; 72.381.189/0006-25; 72.381.189/0012-73; 72.381.189/0013-54 e 72.381.189/0011-92 todos da mesma pessoa Jurídica, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO, porta
REEDIÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1668/2018Termo De Contrato De Prestação De Serviços • June 11th, 2018
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2023120701.Termo De Contrato De Prestação De Serviços • July 12th, 2023
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 2023120701, que fazem entre si o município de SANTARÉM NOVO, por intermédio do (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO e SOL PROVEDOR DE INTERNETE LTDA.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2023Termo De Contrato De Prestação De Serviços • April 4th, 2023
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 028/2023 , que fazem entre si o município de ITAITUBA, por intermédio do (a) CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA e W. DE S. MELQUIADES PUBLICIDADE - ME
TERMO DE CONTRATO N. 148/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços • December 15th, 2022
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 148/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A EMPRESA MOOVE.ON CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA.
CONTRATO Nº XX/20XX PROCESSO 23479.XXXXXX/20XX-XX MODALIDADE Nº XX/20XXTermo De Contrato De Prestação De Serviços • May 20th, 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ — UNIFESSPA, entidade autárquica, criada pela Lei Federal nº 12.824, de 5 de junho de 2013, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.657.063/0001-80, com sede na Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n, bairro Nova Marabá, Marabá, PA, neste ato representado pelo seu reitor, FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, nomeado pelo Decreto de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2020, Seção 2 – Edição Extra, página 1, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) por ..................................,, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 14.13
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20210893/2021Termo De Contrato De Prestação De Serviços • October 7th, 2021
Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 20210893/2021 , que fazem entre si o município de NOVO PROGRESSO, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e PATRIMONIAL SISTEMAS MONITORADOS DE ALARME LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020Termo De Contrato De Prestação De Serviços • August 11th, 2020
Torna-se público que a União, por meio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, sediada na rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023Termo De Contrato De Prestação De Serviços • October 24th, 2023
A FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, através da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, torna público que, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal Nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei nº 11488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº 1743/2017, 2092/2019 e 2455/2020, e mediante as exigências estabelecidas neste Edital.