UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORATermo De Contrato De Prestação De Serviços • July 23rd, 2021
Contract Type FiledJuly 23rd, 2021A União, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão, Sr. Marcos Tanure Sanabio, cuja competência para firmar este instrumento é oriunda da Portaria SEI nº 265, de 03/03/2021, inscrito no CPF nº 193.864.356-91, portador da Carteira de Identidade nº M580519 e do SIAPE nº 031896, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.028.986/0011-80, sediada à R. Oscar Vidal, 277 – Centro – Juiz de Fora – MG – Cep: 36.016-290 - Tel: (31) 3219-7310 – (31) 3219-7301 – (31) 97128-9299 - E-mail: vinicius.duarte@schindler.com, thiago.lopes@schindler.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinicius Duarte Andre, portador da Carteira de Identidade nº MG 12.614.421 e CPF nº 059.448.366-28 e pelo Sr.
CONTRATO SEI Nº 31/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços • February 18th, 2022
Contract Type FiledFebruary 18th, 2022A Universidade Federal de Jataí, com sede na Rodovia BR-364, N° 3800 - KM 192, na cidade de Jataí (GO), inscrita no CNPJ sob o nº 35.840.659/0001-30, neste ato representada pelo Reitor Pró Tempore, Prof. Dr. Américo Nunes da Silveira Neto, portador do CPF: 538.895.926-00, nomeado pela Portaria nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação – MEC , publicada no DOU de 11 de dezembro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1542118, doravante denominada CONTRATANTE, e a AC SEGURANÇA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 09.459.901/0001-10, sediado(a) na QUADRA SRIA-COM QE 38 CL 2 LOTE 11, S/N - GUARA II, em BRASÌLIA -DF
CONTRATO Nº XX/20XX PROCESSO 23479.XXXXXX/20XX-XX MODALIDADE Nº XX/20XXTermo De Contrato De Prestação De Serviços • May 20th, 2023
Contract Type FiledMay 20th, 2023A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ — UNIFESSPA, entidade autárquica, criada pela Lei Federal nº 12.824, de 5 de junho de 2013, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.657.063/0001-80, com sede na Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n, bairro Nova Marabá, Marabá, PA, neste ato representado pelo seu reitor, FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA, nomeado pelo Decreto de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2020, Seção 2 – Edição Extra, página 1, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) por ..................................,, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 14.13
CONTRATO Nº 04/2021Termo De Contrato De Prestação De Serviços • February 4th, 2021
Contract Type FiledFebruary 4th, 2021A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 00.394.445/0139-39, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “L”, Brasília-DF, neste ato representado pelo seu Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Senhor ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, inscrito no CPF nº 018.955.941-11, portador da Carteira de Identidade nº
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORATermo De Contrato De Prestação De Serviços • February 2nd, 2021
Contract Type FiledFebruary 2nd, 2021A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Marcus Vinicius David, nomeado pelo Decreto de 29 de março de 2016, publicado no DOU de 30 de março de 2016, inscrito no CPF nº 651.123.006.63, portador da Carteira de Identidade nº M-3829078 - SSPMG, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.999.079/0001-79, sediada à R. Vila Rica, 843 – Bairro Padre Eustáquio – Belo Horizonte – MG – Cep: 30.720-380 - Tel (31) 2526-7040, (31) 98876-4424 – e-mail: daniel@villageservicos.com.br, lucas@villageservicos.com.br, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Daniel Chrisostomo do Nascimento Moreira, portador da Carteira de Identidade nº M 6.049.232 SSP/MG e CPF nº 865.354.396-15, tendo em vista o que consta no Processo nº 23071.002336/2020-2
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARESTermo De Contrato De Prestação De Serviços • June 8th, 2021
Contract Type FiledJune 8th, 2021A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), Autarquia Federal criada pela Lei nº 4.118, de 27/08/1962, alterada pela Lei nº 6.189, de 16/12/1974, com a redação dada pela Lei nº 7.781, de 27/06/1989, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, consoante alínea “h” do inciso V do artigo único do Anexo ao Decreto nº 9.660, de 01/01/2019, com sede à Rua General Severiano, nº 90, no Município e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00402552/0001-26, por meio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES (IPEN), autarquia do Estado de São Paulo, gerido técnica e administrativamente pela COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em conformidade com Convênio celebrado em 31 de maio de 2012 com o Governo do Estado de São Paulo (DOU 25/07/2012), estabelecido à Av. Prof. Lineu Prestes, 2.242 - Cidade Universitária "Armando de Salles Oliveira", Butantã, no Município e Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 00.402.552/0005-50 e Inscrição Estadu
ESTADO DE SANTA CATARINATermo De Contrato De Prestação De Serviços • January 25th, 2021
Contract Type FiledJanuary 25th, 2021
CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • December 30th, 2022
Contract Type FiledDecember 30th, 2022Por este Termo de Contrato de Prestação de Serviços, de um lado como CONTRATANTE, a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA/CAMPINAS, sociedade de economia mista de âmbito municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.608.776/0001-64, estabelecida na Rodovia D. Pedro I, SP - 065, Km 140,5 - Pista Norte, S/N, CEP: 13082-902, Campinas/SP, neste ato representada por seu Diretor Presidente - Valter Aparecido Greve, brasileiro, casado, Economista, portador do RG n.º 6.046.485 SSP/SP, e do CPF n.º 365.481.978-87, por seu Diretor Administrativo e Financeiro - José Guilherme Lobo, brasileiro, solteiro, Administrador, portador do RG nº 23.612.102-9 SSP/SP e inscrito no CPF nº 219.742.268-59 e por seu Diretor Técnico Operacional - Claudinei Barbosa, brasileiro, casado, Advogado, portador do RG n.º 18.406.151 SSP/SP, e do CPF n.º 079.624.198-81, todos com endereço profissional na cidade de Campinas/SP, e de outro lado, como CONTRATADA: IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPA
CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • May 9th, 2022
Contract Type FiledMay 9th, 2022TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI, FAZEM A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA/CAMPINAS E A EMPRESA RAMOS CONSTRUTORA E SEGURANCA NO TRABALHO EIRELI.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTETermo De Contrato De Prestação De Serviços • April 27th, 2022
Contract Type FiledApril 27th, 2022A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, situada no Campus Universitário, Natal/RN, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 24.365.710/0001- 83, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, nomeado pelo Decreto de 08 de fevereiro de 2019, publicado no DOU de 08 de fevereiro de 2019, inscrito no CPF nº 466.606.404-44, portador da Carteira de Identidade nº 620.141, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) TIM S.A inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº, sediado(a) na Av João Cabral de Melo Neto, 850 BL 001 Salas 0501 a 1208 Barra da Tijuca, em Rio de Janeiro doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • May 20th, 2022
Contract Type FiledMay 20th, 2022O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “F”, Edifício FNDE, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, neste ato representado pelo Diretor de Ações Educacionais Substituto, o Sr. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 547143 expedida pela SSP/DF, CPF 296.317.771-20, nomeada por meio da Portaria n° 1.164 de 31 de agosto de 2020, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 01/09/2020, Matrícula Funcional nº 0439689, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 215, de 31 de março de 2020, publicada no D.O.U de 01/04/2020 e do Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e a EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.06
CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • August 20th, 2024
Contract Type FiledAugust 20th, 202415200, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Distrito Catuana, Caucaia/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.744.098/0034-03, neste ato representado por sua Diretora, FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, nomeada pela Portaria nº 1233, de 03 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico e no DOU em 09 de novembro de 2021, portadora da Matrícula SIAPE nº 1849717, doravante denominada CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – FAIFCE
CONTRATO Nº 05/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023fiscal na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, localizada na Av. Rodrigo Octávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro Coroado - Manaus/AM, neste ato representado pela Vice-Presidente de seu Conselho Diretor e também Reitora da Universidade Federal do Amazonas/UFAM em exercício, Professor Therezinha de Jesus Pinto Fraxe (SIAPE 0400741), brasileira, CPF nº 187.554.702-97, Carteira de Identidade nº 557600-SSP/AM, domiciliado e residente nesta cidade, denominada CONTRATANTE, e a empresa VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.802.564/0001-00, sediada na Rua Dom Aquino 29 Colonia Sto Antonio, CEP 69093- 290, em MANAUS, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Andrea da Costa Azevedo Vieira, brasileira, portadora da carteira de identidade RG nº 15761843 SSP – AM, CPF nº 517.755.222-53, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.026305/2021-10 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MSP - POLÍCIA FEDERALTermo De Contrato De Prestação De Serviços • August 11th, 2022
Contract Type FiledAugust 11th, 2022A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA, com sede na Avenida Brasil,551, treze de setembro, CEP nº 69308-050, na cidade de Boa Vista/RR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0093-54, neste ato representado pelo Superintendente Regional JOSÉ ROBERTO PERES, nomeado(a) pela Portaria nº 14.961 de 26 de Maio de 2021, publicada no DOU de 27 de maio de 2021, inscrito(a) no CPF nº 051.126.968-42, portador da matrícula funcional nº 2430503, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa COSTA E CORREA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.814.501/0001-03, sediada na Avenida Laguna n° 14 A - Bairro Lírio do Vale, em Manaus/AM, CEP 69038-010, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). GRACIMONY DA COSTA CORREA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 15443892, expedida pela SSP/AM, e CPF nº 668.237.812-20, tendo em vista o que consta no Processo nº 08485.005693/2021-76 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de ju
ANEXOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho – Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, brasileiro, casado, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 405.295.092-53, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Conde de Anadia, nº 23, Torre 01, Apart. 102, Cond. Miami Park – Bairro: Parque Dez de Novembro, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ENGETASK - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.233.811/0001-44, sediada na Rua Rio Mutuzinho (Circular Sul), nº 527 - Bairro: Armando Mendes, CEP: 69089-050, na cidade de Manaus/AM, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Antônio Célio Feitoza Pedrosa, R
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20240250Termo De Contrato De Prestação De Serviços • February 27th, 2024
Contract Type FiledFebruary 27th, 2024O MUNICÍPIO DE PRAINHA, instituição jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07, sediado à Rua Barão do Rio Branco, nº 09, bairro Centro, nesta cidade, CEP 68130-000, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ( FUNDO MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 39.326.265/0001-10) por seu gestor ordenador o em pleno exercício de seu mandato, Sr. EBSON MENDES BARBOSA, constituído pela Portaria nº de 004/2021-PM/GP, neste ato reconhecido CONTRATANTE, e de outro lado a licitante NF STORE ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EIRELI, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 34.180.657/0001-08, estabelecida na TV QUATORZE Nº727, AÇAIZAL,
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALTermo De Contrato De Prestação De Serviços • November 16th, 2020
Contract Type FiledNovember 16th, 2020A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, Autarquia Federal, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 1967, Edifício Souza e Melo Tower, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51.111- 021, inscrita no CNPJ sob o nº 09.263.130/0001-91, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Logística, Administração e Finanças, o Sr. Brivaldo José de Vasconcelos Soares, nomeado pela Portaria nº 126,de 22 de setembro de 2015, publicada no DOU de 23 de setembro de 2015, cuja competência foi delegada pela Portaria nº 32, de 18 de maio de 2020, publicada no DOU de 19 de maio de 2020, inscrito no CPF nº 268.945.484-04, portador da Carteira de Identidade nº 1.876.290 SSP/PE, doravante denominada CONTRATANTE, e a Connect Estágios Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.639.300/0001-95, sediada na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 955, Ed Global Tower, sala 609, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP 29.050-335, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Arold
ANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO – SERVIÇOSTermo De Contrato De Prestação De Serviços • July 31st, 2019
Contract Type FiledJuly 31st, 2019A Autarquia, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Catolé do Rocha, com sede na Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227 - João Pereira de Lima – Catolé do Rocha/PB – CEP: 58884-000, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.783.898/0015-70, neste ato representado pela senhora Diretora Geral, ............................................., nomeada pela Portaria nº ......., de ....... de .................. de ,
CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • October 27th, 2022
Contract Type FiledOctober 27th, 2022TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI, FAZEM AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA CAMPINAS E A EMPRESA ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços • September 12th, 2022
Contract Type FiledSeptember 12th, 2022TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL BAIANO CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS E A EMPRESA AC ARQUITETURA, ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA.
CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • June 9th, 2022
Contract Type FiledJune 9th, 2022TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI, FAZEM A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA/CAMPINAS E A EMPRESA QUIMI QUALI LABORATÓRIO, ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de ContrataçãoTermo De Contrato De Prestação De Serviços • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, em Manaus/AM, CEP: 69080-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa VALDINO JÚNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.802.564/0001-00, sediada na Rua Dom Aquino, nº 29 - Bairro: Colônia Santo Antônio, em Manaus/AM, CEP: 69093-290, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Andrea da Costa Azevedo Vieira, portadora da Carteira de Identidade nº 15761843, expedida pela SSP/AM, e CPF nº 517.755.222-53, tendo em v
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/ANAC/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E A EMPRESA REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI.Termo De Contrato De Prestação De Serviços • July 2nd, 2020
Contract Type FiledJuly 2nd, 2020A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, com sede no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, Brasília/DF, CEP: 70308-200, na cidade de Brasília/DF, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.947.821/0001-89, neste ato representado pelo seu Superintendente de Administração e Finanças, Sr. LÉLIO TRIDA SENE, portador do RG nº M4280345, expedido pela SSP/MG e do CPF nº 638.876.226-34, nomeado pela Portaria/ANAC nº 1.252, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 2, de 22 de maio de 2015, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.781.353/0001-20, sediada na Rua Goiás nº 386, São João de Merti, Rio de Janeiro - RJ, CEP 25.555-770, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVERTON JORGE ANTUNES DA COSTA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 21.091.452-9, órgão expedidor DETRAN-RJ, e CPF nº 111.453.127-80, tendo em vista o que consta no Processo nº 00058.
CONTRATO Nº 3/2020Termo De Contrato De Prestação De Serviços • March 2nd, 2020
Contract Type FiledMarch 2nd, 2020A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 00.394.445/0139-39, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “L”, Brasília-DF, neste ato representado pelo seu Diretor, o Senhor DANIEL MIRANDA PONTES ROGÉRIO, inscrito no CPF nº
MINUTA DE CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • January 18th, 2023
Contract Type FiledJanuary 18th, 2023TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº XX/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – CAMPUS XXX E A EMPRESA XXX
CONTRATO Nº 22/2019Termo De Contrato De Prestação De Serviços • September 25th, 2019
Contract Type FiledSeptember 25th, 2019A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 00.394.445/0188-17, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “L”, Anexo I, 3º andar, em Brasília - DF, neste ato representado pela sua Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, LUANNA ARAUJO DE CARVALHO, brasileira, solteira, RG nº e do CPF , residente e domiciliada em Brasília - DF, nomeada pela Portaria nº 1.090, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2019, consoante delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 849, do Ministro de Estado da Educação, de 22 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2019, doravante denominada CONTRATANTE e a ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.025.586/0001-62,
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de ContrataçãoTermo De Contrato De Prestação De Serviços • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 14 de junho de 2017, publicado no DOU de 16 de junho de 2017, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4 doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TIM S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11, sediada na Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Bloco 1, Salas 501 a 1.208, Bairro: Barra da Tijuca, CEP: 22775-057, em Rio de Janeiro/RJ, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) André Brandolise Foresto, portador(a) da Carteira de Identidade nº 20839689, expedida pela(o) SSP/SP, e CPF nº 216.9
TERMO DE CONTRATO Nº 14/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços • January 19th, 2023
Contract Type FiledJanuary 19th, 2023TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2022, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • August 24th, 2022
Contract Type FiledAugust 24th, 2022Pelo presente instrumento, de um lado como CONTRATANTE, a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA/CAMPINAS, sociedade de economia mista de âmbito municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.608.776/0001-64, estabelecida na Rodovia D. Pedro I, SP - 065, Km 140,5 - Pista Norte, S/N, CEP: 13082-902, Campinas/SP, neste ato representada por seu Diretor Presidente - Valter Aparecido Greve, brasileiro, casado, Economista, portador do RG n.º 6.046.485 SSP/SP, e do CPF n.º 365.481.978-87, por seu Diretor Administrativo e Financeiro - José Guilherme Lobo, brasileiro, solteiro, Administrador, portador do RG nº 23.612.102-9 SSP/SP e inscrito no CPF nº 219.742.268-59, e por seu Diretor Técnico Operacional - Claudinei Barbosa, brasileiro, casado, Advogado, portador do RG n.º 18.406.151 SSP/SP, e do CPF n.º 079.624.198-81, todos com endereço profissional na cidade de Campinas/SP, e de outro lado, como CONTRATADA: SP LAVANDERIA HOTELEIRA S.A., empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023Termo De Contrato De Prestação De Serviços • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº , tendo em vista o
TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • December 7th, 2022
Contract Type FiledDecember 7th, 2022RONDÔNIA, com sede na Av. Lauro Sodré, nº 2905, Bairro Nacional, Porto Velho/RO, CEP 76.882-449, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0038-28, neste ato representada pelo RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS inscrito no CPF: 267.122.908-99, brasileiro, Delegado da Polícia Federal, residente nesta capital, de acordo com suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 263 -SE/MJSP de 13/12/2021, publicada no DOU em 14 de Março de 2022, e a subdelegação de competência conforme Portaria 16.079 - DG/PF, de 08 de Abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 069, de 11.04.2022, doravante denominada CONTRATANTE, e a WIANET SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°05.104.611/0001-01. sediada na Rua AV LAURO SODRE e n. 1108, Bairro Olaria, CEP 76.801-284 - Porto-Velho-RO, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. JEFERSON LIMA MOREIRA , portadora do RG n. 031.574.549-15 Amambaí/MS e inscrita no CPF sob o n. 642.915.108-53, tendo em vista o que consta no Pro
MINISTÉRIO DO TURISMOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • June 23rd, 2021
Contract Type FiledJune 23rd, 2021A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.457.283/0002-08, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 2º e 3º andares, Brasília/DF, CEP: 70.065-900, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura Senhor ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, nomeado pela Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020, publicada no DOU de 30 de setembro de 2020, portador da matrícula funcional nº 320869, doravante denominada CONTRATANTE, e a FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.991.585/0001-80, sediada na Capital do Estado de São Paulo, em Pavilhão "CICCILLO MATARAZZO" - Parque Ibirapuera - portão 3, CEP 04094-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor ANTONIO THOMAS LESSA GARCIA JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade nº 25876 OAB/PR, e CPF nº 873.726.309-91, e o Senhor JOSÉ OLYMPO DA VEIGA PEREIRA, portador(a) da Carteira de Ide
CONTRATO Nº 47/2020Termo De Contrato De Prestação De Serviços • December 30th, 2020
Contract Type FiledDecember 30th, 2020A União, por intermédio do LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA – LFDA/MG, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inscrito no CNPJ sob n° 00.396.895/0062-47, com sede na Av. Rômulo Joviano, s/nº. no Centro de Pedro Leopoldo/MG, CEP 336000-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Mikael Arrais Hodon, Coordenador Substituto do LFDA/MG, nomeado pela Portaria nº 3.278 - DOU 17/10/2019, inscrito no CPF nº 980.177.211-53, portador da Carteira de Identidade nº 1766818, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 562, de 11/04/2018, publicada em 12/04/2018 e a empresa LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.011.238/0001-64, com sede na Rua Arminda, 93 – 4º Andar - Itaim Bibi – CEP: 04545-100, São Paulo - SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Rogério Miguel Perez, portador da Cédula de Identidade nº 55218066 SSP/SP e CPF nº 813.664.347-49, tendo
MINISTÉRIO DO TURISMOTermo De Contrato De Prestação De Serviços • December 9th, 2021
Contract Type FiledDecember 9th, 2021A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.457.283/0013- 52, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", 2º e 3º andares, Brasília/DF, CEP: 70.065-900, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Senhor FABIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade 1692643, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o n° 841.986.991-00, matrícula 3199334, residente e domiciliado nesta Capital, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 592, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2021, e de outro lado, a empresa DE ANGELI EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.231.492/0001-80, sediada na Rua Rio de Janeiro, 995, Bairro Maracanã, Foz do Iguaçu/PR, CEP: 85852-050, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela sua Representante Legal, a Sra. MAYARA G
CONTRATO 20/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviços • December 21st, 2023
Contract Type FiledDecember 21st, 2023Ministério da Justiça, criada pela Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, com sede no SEPN 515, Conjunto D, Lote 4, Ed. Carlos Taurisano, CEP 70.770-504, em Brasília–DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.418.993/0001-16, doravante designado Contratante, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas por delegação, o senhor PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º 47.603.695-0 SSP/MA e do CPF n.º 645.523.493-68, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria n.º 542/2021; e