RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONTRATO PERÍODO: ABRIL A JUNHO de 2020–Contrato de PPP nº 01/2018 – ATI/SUPARC-SPE PIAUI CONECTADO
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONTRATO PERÍODO: ABRIL A JUNHO de 2020–Contrato de PPP nº 01/2018 – ATI/SUPARC-SPE PIAUI CONECTADO
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório de Monitoramento de Gestão, relativo ao contrato de parceria público privada celebrado entre o Governo do Estado do Piauí e a concessionária SPE PIAUI CONECTADO, tem como propósito apresentar o resultado das atividades desenvolvidas pela concessionária cujo o objeto é a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o governo do Estado do Piauí.
A gestão, fiscalização e o acompanhamento da Concessão é executada pelo Poder Concedente, por intermédio do Comitê de Monitoramento e tem por fundamento a Cláusula 20.1 do instrumento contratual, com o apoio do Verificador Independente que acompanhará a execução do contato e verificará o cumprimento das obrigações contratuais com a observação do Indicadores de Desempenho constante no edital, além das Lei Federal 11.079/04 e Lei Estadual 5.494/05.
1.1 DADOS DO CONTRATO
Contrato nº Contrato de n. 001/2018 ATI/SUPARC-SPE PIAUI CONECTADO | Data de assinatura: 05/06/2019 | Vigência: 30 ANOS |
Objeto do contrato | Concessão Administrativa para Construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o governo do Estado do Piauí. | |
Partes | Poder concedente: ATI | Concessionária: SPE PIAUÍ CONECTADO |
Valor do contrato | R$ 214.055.786,65 | |
2. EVOLUÇÃO DO PROJETO
O projeto prevê a implantação de 1.500 pontos de conexão, com capacidade mínima de 30 megas por segundo cada, dentre os quais 199 pontos são abertos e instalados em praças públicas e outros pontos atenderão unidades do governo do estado.
Em abril foram entregues 10 (dez) links ativados, PAG’s, 9 em Teresina e 1 em Picos, no mês de maio, 111 (cento e onze) PAG’s (Ponto de Acesso ao Governo) ativados de Links de internet no estado do Piauí e 68 (sessenta e oito) Links de internet migrados no estado do Piauí. Já em junho foram entregues 96 (noventa e seis) links ativados, acumulando o total de 1092, em 58 municípios.
Em relação ao Backbone também previsto no projeto Piauí Conectado é a rede de transporte em fibra ótica que tem a função de interligar, a partir da cidade de Teresina para as cidades do interior do estado, está prevista a construção de 4019 Km de backbone, sendo 806 Km em instalação aérea e 3213 Km em instalação subterrânea.
Será constituído por dois anéis ópticos partindo da cidade de Teresina. Um anel óptico vai interligar as cidades contempladas pelo projeto ao norte de Teresina e o segundo anel óptico vai estabelecer conexão com as cidades ao sul de Teresina.
A SPE PIAUI CONECTADO já implantou o Backbone na parte Aérea cerca de 26,3% em construção iniciada em junho de 2020, porém quanto a execução do backboone na parte subterrânea não no foi iniciada, tendo em vista vários fatores, dentre eles a ausência da licença ambiental, bem como, a autorização do DNIT.
2.1. DESENVOLVIMENTO DE DEMAIS ACÕES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA
Em junho, a SPE lançou o projeto Rebobinar, a iniciativa faz parte do Programa Ambiental da empresa e o principal aspecto é a sustentabilidade. O projeto dá continuidade ao trabalho de reaproveitamento das bobinas da fibra óptica utilizadas no projeto Piauí Conectado, que já passavam por processo de descarte ambientalmente correto.
As bobinas são reaproveitadas, de modo a agregar valor ambiental, social e cultural. A intenção é que artistas ou qualquer pessoa interessada em reutilizar as bobinas possam ter acesso ao material, se comprometendo a transformá-las em móveis, obras de arte ou utilizá-lo da forma como desejar, desde que tenha uma destinação adequada. No decorrer do projeto, cerca de 1.000 bobinas serão doadas para entidades que se comprometam a usar de forma sustentável o material.
O projeto atende ao princípio da logística reversa, um instrumento que ajuda a minimizar os impactos ambientais causados pelo mau gerenciamento dos descartes residuais, dando um importante passo rumo à sustentabilidade. Com o reaproveitamento das bobinas, o material deixa de ser resíduo e se torna matéria-prima para novos produtos.
A Piauí Conectado manterá um cadastro com as entidades para que elas se comprometam a dar destinação ambientalmente correta e fará acompanhamento dos resultados das intervenções artísticas. A intenção é contribuir com essa corrente de proteção ambiental e para a produção de arte.
A sustentabilidade ambiental é um dos pilares da Piauí Conectado. Todo o trabalho de construção, operação e manutenção da infraestrutura de transporte de dados do projeto é realizado sempre buscando gerar o menor impacto ambiental possível. A empresa possui contrato na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) com o Estado do Piauí, através da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e a Agência de Tecnologia de Informação do Estado (ATI/PI), com o projeto Piauí Conectado.
A concessionária manterá um cadastro com os dados das instituições que tenham interesse na retirada das bobinas e principalmente, se comprometam a dar destinação ambientalmente correta a esses materiais, acompanhando todo processo de reutilização até o resultado, certificando-se do seu uso de forma sustentável.
2.2. ATIVIDADES E AÇÕES DO COMITÊ DE MONITORAMENTO E GESTÃOCMOG
Em abril, coube o Comitê avaliar a proposição da Secretaria Estadual de Saúde, quanto à utilizados recursos do colchão de liquidez existentes na Conta Garantia, para quitar a parcela da contraprestação mensal da PPP Piauí Conectado, bem como suspender o desconto do Fundo de Participação do Estado -FPE, durante os meses de março, abril e maio do corrente ano, tendo em vista a redução abrupta da atividade econômica e, por consequência, da redução na arrecadação de tributos, devido a Pandemia do Covid -19.
Em situação de calamidade pública em decorrência da pandemia a opção de utilizar os recursos do colchão de liquidez mostrou-se a mais adequada e por garantir a segurança jurídica para atender à situação de calamidade pública declarada no Estado do Piauí, atendendo especialmente ao princípio administrativo da eficiência, mesmo diante de situação excepcional.
Após a deliberação consensual e sem objeção, e com anuência da SPE, a matéria foi encaminha pela superintendência ao Conselho Gestor, que resultou na edição da Resolução nº 002, publicada no Diário Oficial nº 73, página 43, no dia 23 de abril de 2020, com o seguinte texto:
Art. 1º Autorizar, em razão de situação excepcional, que sejam utilizados os recursos depositados no colchão de liquidez para cumprimento do fluxo de pagamento das contraprestações do Contrato de PPP Nº 001/2018 PIAUI CONECTADO, durante os meses de março, abril e maio de 2020, mediante prévia anuência da Concessionária, nos termos dos Contratos de Concessão e Contrato de Nomeaçãode Agente de Pagamento e Administração de Conta de Conta Garantia e Vinculada:
Parágrafo único Caso o valor das 03 contraprestações ultrapasse o saldo da conta garantia, fica desde já o BANCO DO BRASIL autorizado a reter do FPE valor suficiente para fazer face à contraprestação de maio de 2020, cujo vencimento e pagamento se dará em junho do corrente ano.
Art. 2º. Determinar que o Banco do Brasil, como Agente de Pagamento retenha do FPE o valor necessário para recompor e atualizar o colchão de liquidez, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados do mês de junho de 2020, à razão de metade de uma contraprestação por mês. Art. 3º. Determinar a Agência de Fomento que informe ao Banco do Brasil sobre as disposições desta resolução e solicitar que seja restabelecida a condição normal de operação do contrato a partir do mês de junho de 2020.
A Agência de Fomento foi informada através do Ofício SUPARC nº 164/2020, tendo sido cumprida a resolução e os demais atos referentes ao fluxo de pagamento do contrato.
3. VERIFICADOR INDEPENDENTE
No relatório de aceitação do mês de abril, foi constatado que o cronograma estava sendo cumprido, contudo, a partir da segunda quinzena do mês de março os serviços de instalação de PAG’s e lançamento de rede óptica aérea executados pela SPE, foram impactados pelas medidas contra a disseminação do coronavírus, conforme já abordado nesse documento sem previsão de retomada das atividades, conforme Resolução nº 001 do CGP, que suspendeu o cronograma de investimentos e metas do contratos de PPP e Concessões.
Foi apontado também, queno mês de março houveuma revisão em comum acordo entre SPE e ATI, na forma de contabilizar 33 (trinta e três) PAG’s nos quais existem links adicionais. Assim sendo, esses PAG’s foram contabilizados como MBps adicionais e não com PAG’s, isso ocasionou uma duplicidade na contabilização da quantidade de PAG’s nos meses anteriores ao mês de março de 2020.
Em contrapartida, a SPE realizou desconto na fatura com a exclusão do faturamento dos 33 (trinta e três) PAG’s e cobrando MBps adicionais, o que resultou em economia para o Estado, pois o valor cobrado de MBps adicionais é menor que o valor de PAG.
Em maio, equipe da verificadora realizou nova visita ao galpão da SPE, buscando certificar a qualidade dos materiais e equipamentos utilizados, atestando que todos são produtos com certificação de qualidade de equipamentos.
No relatório do mês de junho, a Verificadora apresentou as atividades desempenhadas no período de 01 a 30, destacando as entregas deste período: 76 (setenta e seis) PAG’s (Ponto de Acesso ao Governo) ativados de Links de internet no estado do Piauí. , 20 (vinte) PAP’s (Ponto de Acesso Público) ativados de Links de internet no estado do Piauí e 108 (cento e oito) Links de internet migrados no estado do Piauí, conforme podemos observar na imagem abaixo:
Fonte: Relatório de Aceitação/ junho.
No relatório de aceitação do mês de junho, atestou que até a presente data temos 0% do Backbone parte subterrânea, na parte área 26% em construção iniciada em junho do corrente ano.
A SPE tem 24 meses para entrega de todo o Backbone Óptico a partir da primeira Ordem de Serviço. No entanto, pela proposta Técnica, a SPE deveria ter iniciado a construção do Backbone em dezembro de 2019 e com finalização do primeiro trecho prevista para maio/junho de 2020.
A SPE tem 24 meses para entrega de todo o Backbone Óptico a partir da primeira Ordem de Serviço. No entanto, pela proposta Técnica, a SPE deveria ter iniciado a construção do Backbone em dezembro de 2019 e com finalização do primeiro trecho prevista para maio/junho de 2020.
Em razão dos decretos e Resolução do CGP, a execução dos serviços do contrato restou impactados devido a pandemia, mas, não há prejuízo para os serviços entregues por a SPE no momento.
4. ACOMPANHAMENTO - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Em conformidade ao Art. 4º do Decreto nº 18.571, de 14 de outubro de 2019, que estabelece os procedimentos para o acompanhamento do Projeto Piauí Conectado no âmbito os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, a Controladoria-Geral do Estado do Piauí acompanha o contrato, avaliado os benefícios econômicos, eficiência e economicidade. O primeiro através do Parecer nº 299/2019/CGE-PI/GAB/CGA/GETIN, referente ao Processo SEI nº 00313.000473/2019-00, mostrou o resultado positivo do projeto tem sido referente à melhoria na execução de atividades desenvolvidas no setor público dos serviços com a internet após a conectividade do Piauí Conectado na execução de atividades desenvolvidas no setor público.
De acordo com o BOLETIM DE MEDIÇÃO Nº 05/2020 (id 0379147) e conforme já constatado no Parecer 299/2019/CGE-PI/GAB/CGA/GETIN (id 0034650), os pontos de internet do Projeto Piauí Conectado entregam uma velocidade média de 30 Mbps e o custo médio por ponto é de R$ 2.788,04. Sendo assim, o valor médio por Mbps entregues pelo Projeto Piauí Conectado é de R$ 92,93. Apenas a título de comparação, o valor médio por Mbps do CONTRATO Nº 005/2018 é de R$ 215,60.
Quanto ao segundo Relatório, através do Parecer nº 815/2020/CGE- PI/GAB/CGA/GETIN, referente ao Processo SEI nº 00313.000508/2020-36, entregue no final de mês de junho, apresentou o segundo acerca do acompanhamento referente à migração e cancelamento de pontos de internet, cujo objetivo é mostrar as medidas de eficiência quanto a mitigação dos riscos da operação mediante atendimento das recomendaçõesefetuadas no parecer, como não existem informações precisas sobre quais dos pontos cancelados até a presente data foram substituídos por pontos do Projeto Piauí Conectado, resta prejudicado o cálculo da estimativa de economia mensal.
No entanto, conforme podemos observar na tabela abaixo, que mostra a redução global do valor dos contratos desde o início. E percebe-se que houve uma redução de R$ 2.117.185,85 (61,07%) no valor global da soma dos três contratos.
Fonte: Relatório CGE
5.PANDEMIA – COVID- 19
O Governo do Estado, com o avanço da Pandemia, no dia 30 de abril, expediu Decreto Nº 18.966, que prorrogou até 21 de maio de 2020, as medidas sanitárias determinadas pelo Decreto nº 18.901, de 19 de março de 2020 e pelo Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020, permanecendo em vigor as medidas sanitárias determinadas pelo Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020.
Em 7 de junho, expediu o Decretoº 19013 que prorrogou o isolamento social até dia 22 de junho do corrente ano, e editou novo decreto de isolamento no Piauí prorrogado até de 06 de julho. Diante disso, nesse trimestre, a Concessionária continuou atuando firmemente em parceria com o Governo do Estado para oferecer todas as condições necessárias paras realização de diversas atividades entre as quais podem ser destacadas:
⮚ Distribuição de materiais informativos os sintomas e medidas de prevenção de novos contágios com o coronavírus, através de postagens nas redes sociais e com todos os colaboradores;
⮚ Orientação e treinamento sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, luvas, higienização das mãos, com lavagens frequentes com água e sabão ou uso de álcool gel, entregas de kits com todos os EPI’s necessários para os colaboradores.
⮚ Apoio logístico em todas as reuniões, essenciais para o andamento do projeto, através de videoconferência;
⮚ Elevação dos Pontos WIFI, banda de internet nos 25 Pontos de Acesso Públicos de Teresina de 40 Mbps para 80 Mbps, para que a comunidade pudessese conectar e manter-se informada sobre a pandemia que assola o mundo, de forma gratuita em pontos próximos de suas casas;
⮚ Disponibilização de salas virtuais cedidas, distribuídas por vários órgãos e setores como: Corpo de Bombeiros, Assembleia Legislativa do Piauí, Governo do Estado, Junta Comercial (Jucepi), Câmara dos Vereadores, Prefeitura de Teresina, dentre outros,
⮚ Sala de aula virtual para o curso de Formação para Polícia Penal através da Academia de Formação Penitenciária do Piauí (Acadepen-PI) que testou e aprovou uma iniciativa, que possibilitou a investigação do Curso de Formação Inicial de Polícia Penal (CFI / 2020) a 74 novos policiais, mesmo em isolamento social;
⮚ Disponibilização de rede Piauí Conectada de WiFi para o Hospital de Campanha, que funcionará no Ginásio Dirceu Arcoverde (Verdão), em Teresina e atender pacientes infectados pelo novo Coronavírus, garantindo mais agilidade aos serviços de diagnóstico dos pacientes;
⮚ Entrega de 55 notebooks e 20 tablets, que ficarão à disposição de órgãos da
administração estadual, que são essenciais para os programas de combate a COVID-19, como a SESAPI, Hospital Xxxxxxx Xxxxxx, Corpo de Bombeiro, Hospital de Campanha, entre outros;
⮚ No Hospital de campanha, foi montado pelo Governo do Estado no Ginásio Verdão, foi disponibilizado toda a estrutura tecnológica para as salas de apoio familiar, que permitirá a comunicação dos familiares com os pacientes, por meio da plataforma Cisco Webex de videoconferência, oportunizando a interação social sem risco de disseminação do vírus;
⮚ Ampliação de infraestrutura e de link d no Teatro 4 de Setembro, com o objetivo de disponibilizar a conectividade necessária, para transmissão de lives dos artistas piauienses;
⮚ Ofertada gratuitamente de cursos on-line do Networking Academy, em parceria
com a Cisco. Foram cinco cursos ofertados, voltados tanto para iniciantes, que começam a ter seus primeiros contatos com o mundo digital, quanto para aqueles que já possuem algum conhecimento na área de Tecnologia da Informação (TI), são eles: Curso de Inclusão Digital – Get Connected (30h), Introdução à Internet das Coisas (20h), Empreendedorismo (15h), Introdução à Segurança Cibernética (15h) e Conceitos Essenciais de Segurança Cibernética (30h).
6. PROJETO - PARCERIA E SOLIDARIEDADE
O Projeto intitulado de Parceria e Solidariedade surgiu pelo fato é que era preciso pensar em estratégias para amparar os menos favorecidos, que sentiram de modo mais forte os impactos econômicos desta crise sanitária provocada pelo Covid-19. É coordenado pela SUPARC, junto às concessionárias de PPPs que atuam no Piauí e outras empresas parceiras, foram executadas as seguintes ações:
✓ DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE ALIMENTOS E HIGIENE
A ideia inicial é amparar, com alimentos e itens de higiene, as famílias carentes que não estavam sendo assistidas pelo auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. De forma voluntária, a concessionária Piauí Conectado fez parte da uma rede de parceiros foi que juntos, em abril, conseguiram arrecadar 500 kits, contendo produtos alimentícios de limpeza e de higiene pessoal, que foram entregues a quase três mil famílias de todas as regiões de Teresina. As entregas dos kits foram organizadas para distribuição em três meses (abril, maio e junho), sendo o Banco de Alimentos da Nova Ceasa escolhida como ponto de coleta e distribuição da campanha. Ao todo, 6.000 quilos de produtos foram distribuídos no mês de abril a 11 entidades que atuam na assistência a comunidades pobres da capital de forma a atender cerca de 30 comunidades e 3.000 famílias. No mês de maio, junto com os demais parceiros do projeto, conseguiram arrecadar quase 10 toneladas de alimentos, produtos de limpeza e máscaras de tecido que foram doadas para 600 famílias carentes, cadastradas nas 50 comunidades e 19 entidades religiosas e associações e no mês de junho foram entregues 1.630 kits. a campanha veio com o objetivo de socorrer, de forma rápida, as famílias carentes da capital do Piauí.
✓ INSTALAÇÃO DE TENDAS NAS AGÊNCIAS DA CEF:
No mês de maio, a Suparc e as concessionárias parceiras se uniram em prol da organização das filas para atendimento nas principais agências da Caixa Econômica em Teresina.
A concessionária ajudou com a montagem de tendas próxima das quatro principais agências da Caixa Econômica Federal de Teresina, onde estão instaladas as tendas de proteção e organização de filas, vão contar, a partir desta quarta-feira (13),com pontos de internet gratuita para que os clientes possam consultar dados e acessar os sistemas de pagamento do banco. Além disso, funcionários com tablets vão auxiliar os clientes na fila.
Ao todo, foram instaladas pela Piauí Conectado 50 tendas para proteção contra chuva e sol e 500 metros de grades para garantir a distância de segurança. Essa ação foi de extrema importância não somente para a saúde pública, auxiliou muito na organização das filas, o que consequentemente ajudou a dar mais agilidade e velocidade no atendimento.
✓ DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUÍTA:
Em outra etapa, foram instalados pontos de internet com Wi-fi gratuito nas tendas em frente às agências, disponibilizou dois profissionais treinados para cada agência, equipados com tablets, auxiliando os usuários.
Com esse suporte, minimizou ainda mais o tempo de espera na fila e, quando possível, puderam resolver o problema pela internet, evitando o contato físico dentro das agências e diminuindo o risco de contágio da Covid-19. Além de possibilitar o acesso a conexão para baixar e utilizar os aplicativos como o Caixa Tem, Auxílio Emergencial e Poupança Digital, os usuários puderam ter acesso a outros aplicativos de serviços específicos como FGTS e habitação.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em suma, com relação as atividades executadas pela concessionária durante o segundo trimestre, o que ficou evidente, que seus efeitos são sentidos por todos os usuários dos serviços da concessionária e, em especial, por quem depende das atividades dos órgãos públicos do governo do Estado. No contexto atual, em combate ao covid-19, o contrato tem se mostrado uma ferramenta importante, moderno, eficiente e inovador, tendo tecnologia e conectividade a seu favor. A conectividade é elemento fundamental para garantir que os serviços públicos sejam entregues no menor tempo possível, com menos custos e maior efetividade.
Teresina, 06 de julho de 2020.
Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx
Coordenadora Comitê de Monitoramento SUPARC
Luíza Virginia Macedo Sales
Membro do Comitê de Monitoramento SUPARC
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
Membro do Comitê de Monitoramento ATI
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx
Membro do Comitê de Monitoramento ATI
APROVO.
Publique-se.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Superintendente de Parcerias e Concessões SUPARC