REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2524
21 de Maio de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9
Código 155 - Consulta respondida 13
Código 184 - Arquivamento de Processo 14
Código 185 - Processo Arquivado 15
Código 350 - Certificado expedido 16
Código 800 - Certificado cancelado 35
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atender aos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: BR 70 2019 000206-1 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: LOJAS RENNER S.A.
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 000320 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880190001061
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Complemento:
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 090947 Código 145 - Exigência
Cedente: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL, INC
Cessionária: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL (BRAZIL) SISTEMAS DE VEDAÇÃO LTDA
Processo: 130526 Código 145 - Exigência
Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL
Cessionária: COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2015 000471-3 Código 145 - Exigência
Cedente: KURABO INDUSTRIES LTD
Cessionária: KURASHIKI CHEMICAL PRODUCTS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000059-1 Código 145 - Exigência
Cedente: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Cessionária: WA MASTER RIO MARCAS E PATENTES LTDA.
Processo: BR 70 2018 000004-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Cessionária: SARAIVA E SICILIANO S.A.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Cessionária: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2018 050589-3 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2018 050686-5 Código 145 - Exigência
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Cessionária: AMERICANA FRANQUIA S.A.
Processo: BR 70 2019 000039-5 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000099-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Processo: BR 70 2019 000153-7 Código 145 - Exigência
Cedente: DUNA ENTERPRISES S.L.
Cessionária: XX.XX ITALY DO BRASIL, LICENCIAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000187-1 Código 145 - Exigência
Cedente: BOARDRIDERS IP HOLDINGS, LLC
Cessionária: GSM BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000191-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Cessionária: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000197-9 Código 145 - Exigência
Cedente: PRAXAIR INC
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000199-5 Código 145 - Exigência
Cedente: I.C.A.S. - INDUSTRIA CANAVESANA ATTREZZATURE SPECIALLI S.P.A.
Cessionária: ICAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS SELANTES LTDA
Processo: BR 70 2019 000201-0 Código 145 - Exigência
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000205-3 Código 145 - Exigência
Cedente: ABG INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: RAGABESH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
Processo: BR 70 2019 000208-8 Código 145 - Exigência
Cedente: DEERE & CO
Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000210-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DEERE & CO
Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2019 000212-6 Código 145 - Exigência
Cedente: GUALA DISPENSING S.P.A.
Cessionária: GUALA CLOSURES S.P.A.
Processo: BR 70 2019 000214-2 Código 145 - Exigência
Cedente: JAFRA HOLDING COMPANY B.V.
Cessionária: DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: 980609 Código 145 - Exigência
Cedente: COMPAGNIE XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: DANONE LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000320 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001061
Data do Protocolo: 10/05/2019
Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: 120718 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001083
Data do Protocolo: 15/05/2019
Requerente: JOHNNY ROCKETS LICENSING, LLC
Processo: 130943 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001081
Data do Protocolo: 15/05/2019
Requerente: YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA
Processo: 140128 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001046
Data do Protocolo: 09/05/2019
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 140387 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001052
Data do Protocolo: 09/05/2019
Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: 140526 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001082
Data do Protocolo: 15/05/2019 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000439-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001068
Data do Protocolo: 13/05/2019
Requerente: APTAR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2015 000466-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001067
Data do Protocolo: 13/05/2019
Requerente: ANTILHAS EMBALAGENS EDITORA E GRÁFICA S.A
Processo: BR 70 2015 000467-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001066
Data do Protocolo: 13/05/2019
Requerente: ANTILHAS EMBALAGENS EDITORA E GRÁFICA S.A
Processo: BR 70 2015 000471-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001043
Data do Protocolo: 09/05/2019
Requerente: KURASHIKI CHEMICAL PRODUCTS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000059-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001062
Data do Protocolo: 10/05/2019
Requerente: WA MASTER RIO MARCAS E PATENTES LTDA.
Processo: BR 70 2016 000264-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001076
Data do Protocolo: 15/05/2019 Requerente: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000189-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001075
Data do Protocolo: 14/05/2019
Requerente: SIEGWERK BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000234-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001050
Data do Protocolo: 09/05/2019
Requerente: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000342-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001048
Data do Protocolo: 09/05/2019
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2017 000343-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001047
Data do Protocolo: 09/05/2019
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2017 000518-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001049
Data do Protocolo: 09/05/2019
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2018 000004-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001078
Data do Protocolo: 15/05/2019 Requerente: XXXXXXX E SICILIANO S.A.
Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001079
Data do Protocolo: 15/05/2019
Requerente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Processo: BR 70 2018 000261-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001044
Data do Protocolo: 09/05/2019
Requerente: KURASHIKI CHEMICAL PRODUCTS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000383-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001071
Data do Protocolo: 14/05/2019
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2018 050589-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001085
Data do Protocolo: 15/05/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000039-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001086
Data do Protocolo: 15/05/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000099-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001084
Data do Protocolo: 15/05/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000101-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001055
Data do Protocolo: 10/05/2019
Requerente: XXXX XX XXXXXX LEAL EPP
Processo: BR 70 2019 000104-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001072
Data do Protocolo: 14/05/2019
Requerente: ADATA INTEGRATION BRAZIL S.A.
Processo: BR 70 2019 000213-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001074
Data do Protocolo: 14/05/2019
Requerente: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000215-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/05/2019 Cedente: UMICORE AG & CO. KG Cessionária: UMICORE BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000216-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/05/2019
Cedente: QUANTUM COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
Cessionária: MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
Processo: BR 70 2019 000217-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/05/2019
Cedente: XXXX XXXXXXXX PARTICIPACOES EMPRESARIAS LTDA Cessionária: IBC-INDUSTRIA BRASILEIRA DE CIGARROS LTDA
Processo: BR 70 2019 000218-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/05/2019 Cedente: SCHATTDECOR AG
Cessionária: SCHATTDECOR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2019 000219-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/05/2019 Cedente: KOMATSU AMERICA CORP
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000220-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/05/2019 Cedente: KOMATSU AMERICA CORP
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: 991079 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001065
Data do Protocolo: 10/05/2019
Requerente: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190000930 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: VALE S.A.
Petição: 880190001031 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 121229 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A.
Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS
Processo: 130220 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BENDAVID COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA Cessionária: WEW IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Processo: 140235 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DENSO CORPORATION
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: 140489 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UNIPRES CORPORATION Cessionária: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000020 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ORKIN SYSTEMS, LLC
Cessionária: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 090583 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE,INC
Cessionária: W INTERNATIONAL, INC
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 070374 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070374/08 Data do Protocolo: 07/05/2019
Cedente: SIX CONTINENTS HOTELS, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: IHG FRANCHISING BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 13/02/2007. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/05/2019 até: 04/01/2020 para o Registro 820531880; 15/08/2020 para o Registro 817755454; 11/08/2022 para o Registro 811010465; 26/10/2023 para o Registro 750186879; 25/04/2027 para o Registro 006549136; 29/04/2027 para o Registro 817368710. 08/04/2028 para o Registro 827632240; 20/05/2028 para os Registros 826701957, 826782833 e 827897260; 27/04/2029 para o Registro 819514314.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/05/2019 até 27/04/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O Prazo de Vigência Declarado do Contrato respeitou a vigência do Registro de Marca 819514314; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs. 070374/01 a 070374/07.
Processo: 090372 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090372/06 Data do Protocolo: 06/05/2019
Cedente: REXAM LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: BALL EMBALAGENS AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens metálicas
Natureza do Documento: Contrato de 02/02/2009 e Aditivo de 15/08/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no
item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens: "Objeto"; “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/05/2019 até: 24/04/2027 para o Registro 824681886; 26/06/2027 para o Registro 824681878. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/05/2019 até 26/06/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 090372/01 a 090372/05; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0621/2019.
Processo: 100345 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100345/12 Data do Protocolo: 08/05/2019
Cedente: BLOOMBERG FINANCE L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BLOOMBERG L.P.
País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS
Setor: ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Natureza do Documento: Contrato de 16/04/2010. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Não Exclusiva para os Registros de Marca relacionados no "Anexo A" e Licença Exclusiva para os Registros de Marca relacionados no "Anexo B" do Contrato - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/05/2019 até: 15/06/2020 para o Registro 823421643; 28/09/2020 para os Registros 826157432, 826158510, 826773010, 826773028, 826773036, 826773044, 826982190,
826982204, 826982212, 826982220, 826982239, 826982247, 826982255,
828196699, 828196729, 828580030, 828805466 828805539, 828805520,
828805512, 828805482 e 828805490; 26/10/2020 para o Registro 826157343;
03/11/2020 para o Registro 829903950; 26/07/2021 para o Registro 829606360; 09/08/2021 para o Registro 825399831; 21/08/2021 para o Registro 820462802; 04/10/2021 para os Registros 830231340, 830231366 e 830231374; 09/06/2022
para o Registro 816026181; 24/11/2022 para o Registro 816026335; 15/10/2023 para o Registro 823547558; 22/07/2024 para o Registro 823421708; 07/12/2024 para o Registro 821604953; 10/03/2025 para o Registro 826157386; 18/10/2026 para o Registro 825225906; 17/04/2027 para o Registro 822600447; 12/06/2027 para o Registro 823421635; 26/09/2027 para o Registro 826157335; 22/01/2028 para os Registros 825020468 e 825020450; 29/01/2028 para os Registros 825399840, 825399858 e 825020476; 11/03/2028 para os Registros 825833663 e
825833655; 25/02/2029 para o Registro 825224918; 27/04/2029 para o Registro 819558990; 29/06/2029 para o Registro 819558966; 20/07/2029 para os Registros 819558982, 819558974 e 819559008; 09/11/2029 para os Registros 820462799 e
820462888; 14/12/2029 para os Registros 820462772 e 820462780. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/05/2019 até 14/12/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100345/01 a 100345/11; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0617/2019.
Processo: 120407 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120407/04 Data do Protocolo: 01/10/2018
Cedente: MAHLE GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 15/02/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/05/2019 até: 25/10/2021 para o Registro 002600870; 18/10/2028 para o Registro 002146940. 06/04/2029 para o Registro 819395137.
Valor Declarado do Contrato: Até 1% (um por cento) sobre as receitas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/05/2019 até 06/04/2029.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120407/01 a 120407/03.
Processo: 140128 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140128/04 Data do Protocolo: 27/07/2018
Cedente: CONTINENTAL REIFEN DEUTSCHLAND GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
Natureza do Documento: Primeiro Aditamento de 16/07/2018 ao Contrato de 25/09/2013.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de pneus para automóveis de passeio e caminhões leves,
veículos comerciais, motocicletas, bicicletas, pneus industriais, listados no Apenso A, do Contrato. EP - Licença não exclusiva para exploração das Patentes e Pedidos de Patentelistados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto - Concessão de Patentes” e “Prazo”
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2013 até: 06/03/2028 para a Patente XX0000000-4; 31/10/2028 para a Patente PI0821360-7; 25/11/2028 para a Patente XX0000000-6; 30/03/2029 para a Patente XX0000000-4; 30/04/2029 para a Patente XX0000000-0; 28/08/2029 para a Patente PI0919206-9. De 27/07/2018 até: a expedição da Carta Patente para os Pedidos de Patente PI0510003-8, XX0000000-6, PI0820036-0, PI0819599-4, PI0916254-2,
PI0919379-0, BR112012020618-4, PI0720985-1, PI0911172-7, PI0913621-5, PI0919888-1, PI0923746-1, BR112012005779-0, BR112012032367-9, BR112013000411-8, BR112013000409-6, BR112013003659-1 e
BR112012004711-6 desde que não ultrapassem 01/08/2023.
Valor Declarado do Contrato: FT - 4% (quatro por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais, após a dedução dos valores das matérias primas, insumos e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente; EP - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2018 até 01/08/2023. Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140128/01 e 03; 2) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Patente licenciadas; 3) Tão logo sejam expedidas as Cartas-Patente referentes a cada um dos Pedidos, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Registro e Averbação.
Processo: 140387 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140387/05 Data do Protocolo: 09/05/2019
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 28/04/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''; FT – Fabricação das Motocicletas "KPTT" e "KPST" (inclusive anos modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), Peças Desmontáveis - KD e Peças de Substituição, conforme o Anexo I do Contrato, incluindo a assistência técnica, conforme definido no Anexo II do Contrato – Alteração do item ''Prazo''.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/05/2019 até 10/09/2022 para os Registros 200027310 e 821505254; 27/04/2024 para os Registros 200045431, 200045440 e 821505262; 27/06/2026 para os Registros
822901072, 822901080, 822901099 e 822901102; 11/07/2026 para os Registros
822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778,
822989786, 822989794, 822989808 e 822989816; 20/03/2027 para o Registro
823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 17/07/2027 para os Registros 825750865 e 825750873; 30/10/2027 para o Registro 827250703.
Valor Declarado do Contrato: FT: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme o Anexo I do contrato, descontados partes, peças e componentes importados da empresa cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica: "NIHIL"; UM: ''NIHIL'';
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/05/2019 até 09/05/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 140387/01 até 140387/04.
Processo: 140752 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140752/02 Data do Protocolo: 03/05/2019
Cedente: ASSA ABLOY AB País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: ASSA ABLOY BRASIL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2014 e Aditivo de 10/10/2014. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operar em relação à Indústria de Soluções de Aberturas de Portas, na condução de seus negócios de desenvolvimento, fabricação ou fabricação terceirizada, comercialização e venda dos produtos incluídos em sua gama de produtos, ou na comercialização e venda de quaisquer produtos de outras e empresas dentro ou fora do Grupo Assa Abloy, relativa aos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/05/2019 até: 23/07/2025 para o Registro 810566311; 26/09/2027 para o Registro 002094142; 04/05/2029 para os Registros 819496235, 819496197, 819496227 819496189,
819496200, 819496219 e 819496464.
Valor Declarado do Contrato: De 1% a 5% do faturamento líquido do Franqueado. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/05/2019 até 04/05/2029.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condiconada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O prazo de averbação foi fixado em
função da validade do Registro de Marca 819496235; 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 140752/01.
Processo: BR 70 2017 000234-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000234/02 Data do Protocolo: 09/05/2019
Cedente: SAMSUNG SDS CO., LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Operador de transporte multimodal - OTM
Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 22/04/2019 ao Contrato de 01/01/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Tecnologia de serviços de TI, de consultoria de computador, de instalação e terceirização, de logística, armazenamento e transportes, de produtos, de software, de soluções e outras atividades, incluindo assistência técnica prevista no Apêndice A do Contrato – Alteração do item ''Moeda de Pagamento''.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: .
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas de todos os produtos e serviços fabricados e/ou vendidos pela Licenciada com base no
know-how.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/05/2017 até 19/05/2022. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000234/01.
Processo: BR 70 2017 000342-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000342/03 Data do Protocolo: 16/04/2019
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 02/04/2019 ao Contrato de 06/07/2017 e ao Aditivo de 13/03/2018.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante da rede "TGI Friday´s", situado no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU) localizado na Rod. Xxxxx Xxxxx, s/nº - Cumbica, Guarulhos - SP, envolvendo Registros de Marca e Pedidos de Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto" (inclusão e exclusão de Registros de Marca), "Prazo Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/04/2019 até: 27/07/2019 para o Registro 819478032; 25/09/2020 para o Registro 814572588; 20/11/2021 para o Registro 819012394; 12/12/2025 para os Registros 817773380 e 817773398; 28/06/2026 para o Registro 840657870; 28/06/2026 para os Registros 840657951 e 840658117; 19/08/2027 para os Registros 818313250 e 818313269; 25/09/2027 para o Registro 827218109; 02/01/2028 para os Registros 908638159 e 908638230.
Valor Declarado do Contrato: De 2017 a 2019: 3% (três por cento) sobre o faturamento bruto; A partir de 2020: 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) sobre faturamento bruto.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/04/2019 até 02/01/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- O Prazo de Vigência Declarado do Contrato respeitou a vigência dos registros de marca 908638159 e 908638230, conforme Art. 13, inciso VI do Anexo da resolução INPI/PR N°0199/2017. 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000342/01 e 702017000342/02.
Processo: BR 70 2017 000343-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000343/04 Data do Protocolo: 16/04/2019
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 02/04/2019 ao Contrato de 06/07/2017 e Aditivo de 13/03/2018.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante da rede “TGI Friday’s”, localizado no terminal 2 Oeste do Aeroporto Internacional de Guarulhos, relativa aos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/04/2019 até: 27/07/2019 para o Registro 819478032; 25/09/2020 para o Registro 814572588; 20/11/2021 para o Registro 819012394; 12/12/2025 para os Registros 817773380 e 817773398; 28/06/2026 para o Registro 840657870; 28/06/2026 para os Registros 840657951 e 840658117; 19/08/2027 para os Registros 818313250 e 818313269; 25/09/2027 para o Registro 827218109; 02/01/2028 para os Registros 908638159 e 908638230.
Valor Declarado do Contrato: De 2017 até 2019 - 3% ( três por cento )sobre as
vendas brutas ; A partir de 2020 - 3,25% ( Três vírgula vinte e cinco por cento ) sobre as vendas brutas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/04/2019 até 02/01/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000343/01 a 702017000343/03. 3- O Prazo de Vigência Declarado do Contrato respeitou a vigência dos Registros de Marca nºs 908638159 e 908638230, conforme Art. 13 inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR N° 0199/2017.
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000442/08 Data do Protocolo: 08/05/2019
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Fatura nº BRA-KTA-19-004-1 de 17/04/2019 ao Contrato de 18/08/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva, incluindo veículo de duas rodas, peças e componentes, listados no Apêndice do Contrato e assistência técnica, prevista na Clausula 4 do Contrato - Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: JPY 1.485.000
Forma de Pagamento: Taxa /dia de JPY 55.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2017 até 18/08/2022. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000442/01, 702017000442/02, 702017000442/03, 702017000442/04,
702017000442/05, 702017000442/06 e 702017000442/07.
Processo: BR 70 2017 000518-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000518/03 Data do Protocolo: 16/04/2019
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 02/04/2019 ao Contrato de 12/09/2017 e ao Aditivo de 13/03/2018.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva de restaurante da rede “TGI Friday’s”, localizado no terminal 2 Leste do Aeroporto Internacional de Guarulhos, Rod. Xxxxx Xxxxx, s/nº, Cumbica, Guarulhos, SP, relativa aos Registros de Marca relacionados no item “Prazo devigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/04/2019 até: 27/07/2019 para o registro 819478032; 25/09/2020 para o registro 814572588; 20/11/2021 para o registro 819012394; 12/12/2025 para os registros 817773380 e 817773398; 28/06/2026 para o registro 840657870; 28/06/2026 para os registros 840657951 e 840658117; 19/08/2027 para os registros 818313250 e 818313269;
25/09/2027 para o registro 827218109; 02/01/2028 para os registros 908638159 e 908638230.
Valor Declarado do Contrato: De 2017 até 2019 - 3% ( três por cento )sobre as vendas brutas ; A partir de 2020 - 3,25% ( Três vírgula vinte e cinco por cento ) sobre as vendas brutas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 16/04/2019 até 02/01/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000518/01 e 702017000518/02. 3- O Prazo de Vigência Declarado do Contrato respeitou a vigência dos Registros de Marca nºs 908638159 e 908638230, conforme Art. 13 inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017.
Processo: BR 70 2018 000261-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000261/02 Data do Protocolo: 09/05/2019
Cedente: KURABO INDUSTRIES LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: KURASHIKI CHEMICAL PRODUCTS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais Natureza do Documento: 1º Aditivo de 20/03/2019 ao Contrato de 29/03/2018 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de almofadas de assento e encosto automotivos, e encostos de cabeça automotivos em poliuretano relacionados no Anexo 1 do Contrato, incluída assistência técnica. - Alteração do item “Valor Declarado - mudança na definição do termo Valor Líquido das Vendas.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 2% (dois por cento) do Valor Líquido das Vendas, de acordo com a definição do Artigo 1º do Aditivo; Pela assistência técnica: -
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 50.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/05/2018 até 11/05/2023 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018000261/01.
Processo: BR 70 2018 050631-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050631/01 Data do Protocolo: 01/11/2018
Cedente: BHS CORRUGATED MASCHINEN-UND ANLAGENBAU GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 29/06/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Não Exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/11/2018 até: 15/10/2022 para o Registro 820529583; 29/12/2025 para os Registros 840419805, 840419996, 840419821; 05/01/2026 para os Registros 840419848, 840419830,
840440871, 840419813, 840419791, 840419856, 840440464, 840440537,
840440499, 840419988; 03/06/2028 para o Registro 826231705.
Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) do preço líquido das vendas externas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 03/06/2028. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas;
Processo: BR 70 2018 050641-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050641/02 Data do Protocolo: 24/04/2019
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: DALE CAMPINAS TREINAMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Natureza do Documento: Aditivo de 28/02/2019 ao Contrato de 20/02/2018 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para serviço de consultoria do "sistema carnegie" nas cidades do Oeste do estado de São Paulo como descritas na Cláusula 2 do Aditivo, relativa aos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Cessionária- Substituição da empresa Liderato Treinamentos Ltda, "Valor", Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de
Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/04/2019 até: 17/01/2024 para o Registro 780371526, 28/02/2024 para o Registro 780371534, 02/10/2024 para o Registro 780371518, 08/05/2027 para o Registro 825735777, 825735769, 22/05/2027 para o Registro 825794447, 05/06/2027 para o Registro 825735840, 825735882, 12/06/2027 para o Registro 825794455.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: US$ 2.500,00 Royalties: 12% (doze por cento) sobre a receita bruta, conforme cláusula 3.2 do Contrato, respeitando as metas de receita e a produção mínima anual conforme as Cláusulas 4 e 5 do Aditivo.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/02/2019 até 12/06/2027 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marcas licenciadas. 2 - O prazo de registro doi fixado em função da validade do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI?PR nº 199/2017. 3 - O presente altera e complementa o Certificado de Registro n° 702018050641/01.
Processo: BR 70 2019 000023-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000023/01 Data do Protocolo: 15/01/2019
Cedente: CENTRAL BRASILEIRA XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: RIOGRANDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de vinho
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2017, Aditivo nº 1 de 10/02/2007, Aditivo nº 2 de 10/10/2008, Aditivo nº 3 de 20/03/2011, Aditivo nº 4 de 15/05/2012, Aditivo nº 5 de 06/09/2013, Aditivo nº 6 de 08/10/2014, Aditivo nº 7 de 29/12/2016, Aditivo nº 8 de 21/08/2017 e Aditivo nº 9 de 20/12/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/01/2019 até 11/09/2027 para o Registro 826672795; 24/10/2029 para o Registro 813485401; De 12/03/2019 até 12/03/2029 para o Registro 828774706.
Valor Declarado do Contrato: 10% (dez por cento) do valor do faturamento da empresa Licenciada, até o limite de R$ 800.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/N°0614/2019.
Processo: BR 70 2019 000086-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000086/01
Data do Protocolo: 22/02/2019 Cedente: TRADEMARKS S.R.L.
País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: ELECTRO VIDRO S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de material elétrico
Natureza do Documento: Contrato de 30/11/2018 e Aditivo de 25/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca 811876934 e 811893243 na fabricação de isoladores de vidro.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/02/2019 até: 29/04/2026 para o Registro 811876934; 20/05/2026 para o Registro 811893243. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 20/05/2026.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O Prazo de Vigência Declarado do Contrato respeitou a vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme Art 13 da Instrução Normativa INPI/PR N° 70/2017.
Processo: BR 70 2019 000130-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000130/01 Data do Protocolo: 21/03/2019
Cedente: AETNA GROUP SPA
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: IMSB INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 09/01/2019 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de máquinas ROTOPLAT 3000, HELIX 3 e DEVIO, incluindo assistência técnica .
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do faturamento, líquido de descontos, decorrente da venda dos Produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 01/01/2029.
Processo: BR 70 2019 000147-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000147/01 Data do Protocolo: 01/04/2019
Cedente: RECKITT BENCKISER (ENA) B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)
Cessionária: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Sublicença Não-Exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/04/2019 até: 19/01/2020 para o Registro de Marca nº 827202903; 20/07/2020 para o Registro de Marca nº 824971973; 03/11/2020 para o Registro de Marca nº 825251346; 04/01/2021 para os Registros de Marca nºs 829947981 e 829947990; 22/03/2021 para o Registro de Marca nº 826313442; 09/08/2021 para o Registro de Marca nº 829009434; 04/10/2021 para o Registro de Marca nº 826313434; 07/02/2022 para o Registro de Marca nº 830233121; 03/04/2022 para o Registro de Marca nº 830233172; 02/03/2024 para os Registros de Marca nºs 821843257 e 821843265; 03/02/2025 para o Registro de Marca nº 840010699; 07/06/2026 para os Registros de Marca nºs 840635087, 840635141, 840635001, 840635125 e 840635044;
21/06/2026 para o Registro de Marca nº 840622724; 28/06/2026 para o Registro de Marca nº 840636040; 15/08/2026 para o Registro de Marca nº 820863793; 04/10/2026 para o Registro de Marca nº 840739192, 840739249 e 840739222; 11/10/2026 para o Registro de Marca nº 840635176, 840635192 e 840635222; 13/02/2027 para os Registros de Marca nºs 823335895, 823335909, 823352005, 823352021, 823352013; 13/03/2027 para o Registro de Marca nº 823456153 e 823456145; 09/05/2027 para os Registros de Marca nºs 908450354, 908450214 e 908450320; 19/09/2027 para o Registro de Marca nº 908450133; 22/09/2027 para o Registro de Marca nº 812059557; 10/05/2028 para o Registro de Marca nº 006675107; 19/06/2028 para os Registros de Marca nºs 830713166 e 830713182; 26/06/2028 para o Registro de Marca nº 908074824; 10/07/2028 para os Registros de Marca nºs 911454985, 911455078 e 911455094; 02/10/2028 para os Registros de Marca nºs 830713212 e 909132020; 11/11/2028 para o Registro de Marca nº 820863807; 18/12/2028 para os Registros de Marca nºs 913447501 e 913447137; 19/02/2029 para o Registro de Marca nº 830713204; 07/04/2029 para o Registro de Marca nº 827502257; 06/10/2029 para o Registro de Marca nº 829137823.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2019 até 01/04/2024. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000149-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000149/01 Data do Protocolo: 02/04/2019
Cedente: LIBERTADORA S.A
País da Cedente: PARAGUAI
Cessionária: BLUE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/04/2019 até: 21/11/2028 para o registro 913115690; 18/12/2028 para o registro 913115649. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2018 até 18/12/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000150-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000150/01 Data do Protocolo: 02/04/2019
Cedente: GOODLAND LIMITED
País da Cedente: HONG-KONG
Cessionária: BLUE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Exclusiva para o Registro de Marca relacionado no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/04/2019 até: 22/01/2029 para o Registro 912323400.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2018 até 18/12/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000156-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000156/02 Data do Protocolo: 04/04/2019
Cedente: RESPEC INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de intermediários para fertilizantes Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros
produtos químicos
Natureza do Documento: Contrato nº 4600056530 de 01/08/2018
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Consultoria para estudos geomecânicos sobre designs de mina alternativos, incluindo avaliação de condições geológicas e geotérmicas variantes sobre a integridade estrutural de saltback (áreas 3, 6 e 7), avaliação sobre escavação por dissoluçãodas obras da mina subterrânea e avaliação geomecânica de solução de designs de caverna. - Alteração no item “Cessionária - CNPJ/CPF e Endereço "
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Forma de Pagamento: Taxas/ hora de USD 125,00 e USD 140,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2018 até 27/07/2019 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702019000156/01.
Processo: BR 70 2019 000184-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000184/01 Data do Protocolo: 17/04/2019
Cedente: STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: W INTERNATIONAL, INC País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 11/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/04/2019 até: 23/08/2021 para o Registro 830118470; 04/10/2021 para os Registros 830228187 e 830228209; 30/06/2025 para o Registro 904882616; 13/09/2026 para os Registros 829748350 e 829748385; 20/09/2026 para o Registro 830118438; 18/10/2026 para o Registro 829745696; 05/12/2026 para o Registro 823308170; 16/01/2028 para o Registro 829748393; 28/08/2028 para o Registro 909873526; 30/10/2028 para o Registro 909873550; 18/11/2028 para o Registro823308162; 09/04/2029 para os Registros 912641975 e 912642017; 16/04/2029 para os Registros 911739548 e 911739572; 09/06/2029 para o Registro 828629668; 16/06/2029 para os Registros 828664927 e 828629684; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de MArca 911860410, desde que não ultrapasse a data de 16/06/2029.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/05/2019 até 16/06/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado
de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 3)O " Prazo de Vigência Declarado do Contrato " respeitou a data de publicação do arquivamento do Processo/INPI/DICIG/Nº090583 na Revista da Propriedade Industrial - RPI.
Processo: BR 70 2019 000190-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000190/01 Data do Protocolo: 21/04/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: A.B. UTILIDADES EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista (Megalar) no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 0000-X, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, relativa ao Registro de Marca 822020947.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/04/2019 até 18/10/2025 para o Registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de Franquia: R$ 50.000,00; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de Renovação no mesmo valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº605/2019 .
Processo: BR 70 2019 000195-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000195/01 Data do Protocolo: 25/04/2019
Cedente: RELX INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2019
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os registros de Marca relacionados no Item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/04/2019 até: 26/04/2021 para o Registro 828392714; 19/07/2021 para o Registro 828272883;
16/08/2021 para o Registro 828392749; 23/08/2026 para os Registros 828392730, 828272891 e 828392765; 10/06/2028 para os Registros 828016658 e 828016640.
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre a receita líquida. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 31/12/2023 Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000202-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000202/01 Data do Protocolo: 29/04/2019
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
País da Cedente: ARGENTINA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 0100-00000402 de 17/11/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos a testes de durabilidade veicular e de emissão de gases em rodagens em diferentes regiões do país e condições de piso para o veículo VW210370012.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 130.463,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 33,34 e USD 33,41.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/10/2016 até 29/07/2017. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0597/2019.
Processo: BR 70 2019 000203-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000203/01 Data do Protocolo: 29/04/2019
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
País da Cedente: ARGENTINA
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 0100-00000403 de 17/11/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos a testes de durabilidade veicular e de emissão de gases em rodagens em diferentes regiões do país e condições de piso para o veículo VW21950162.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 153.152,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 34,69 e USD 35,37.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/06/2014 até 26/03/2016. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0599/2019.
Processo: BR 70 2019 000204-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000204/01 Data do Protocolo: 29/04/2019
Cedente: BOWAS-INDUPLAN CHEMIE GES.M.B.H.
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato nº 1757-2 de 06/02/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços para realização de testes de laboratório e testes em escala local, para a produção de lascas DNC/SNC, usando eucalipto e outros materiais de alimentação de celulose.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até Eur 45.650,00
Forma de Pagamento: Taxa / hora de Eur 175,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/02/2019 até 06/12/2019 Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0629/2019.
Processo: 931078 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 931078/33 Data do Protocolo: 26/04/2019
Cedente: MELITTA EUROPA GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MELITTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Torrefação e moagem de café
Natureza do Documento: Contrato de 03/07/1992 e Aditivos de 28/03/2001 e 13/06/2006.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/04/2019 até: 10/07/2019 para o Registro 006953344; 14/09/2019 para o Registro 820165743; 03/10/2019 para o Registro 814067840; 12/06/2020 para o Registro 814733468; 25/09/2020 para os Registros 814733417, 814733425 e 814733441; 26/03/2021
para o Registro 814733450; 04/06/2021 para o Registro 814733433; 25/10/2021 para o Registro 002594455; 29/12/2021 para o Registro 002990369; 17/03/2022 para o Registro 815573197; 21/04/2022 para o Registro 815573189; 21/07/2022
para o Registro 815495846; 08/09/2022 para o Registro 790326175; 30/11/2022 para os Registros 800123964, 800124006, 800124014 e 800124022; 20/09/2023
para o Registro 800123999; 12/06/2024 para o Registro 800268792; 08/01/2025 para o Registro 800124030; 10/04/2026 para o Registro 006278396; 30/05/2026 para o Registro 822764741; 24/11/2027 para os Registros 812502205, 812520378 e 812502213; 10/01/2028 para o Registro 006665438.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/04/2019 até 10/01/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 931078/01 à 931078/32.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 090583 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 090583/01, 090583/02, 090583/03, 090583/04, 090583/05, 090583/06, 090583/07, 090583/08, 090583/09, 090583/10, 090583/11,
090583/12
Cedente: STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE,INC
Cessionária: W INTERNATIONAL, INC