ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

ÓRGÃO / ENTIDADE

RIO-ÁGUAS – XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XX XXXXXXX

DATA DA 5ª VISITA

20 DE DEZEMBRO DE 2018

CONTRATO SELECIONADO

CONTRATO Nº 12/2015 – RIO-ÁGUAS – EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS CONTEMPLANDO TRECHOS EM TÚNEIS E GALERIAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL DO MANGUE.

EQUIPE

Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Melo

Cargo: Auditor de Controle Externo – Engenheiro Matrícula – 40/901.375-6

Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Cargo: Auditor de Controle Externo – Engenheiro Matrícula – 40/901.792-2

CONTRATO Nº 12/2015 – RIO-ÁGUAS RELATÓRIO DA 5ª VISITA TÉCNICA

SUMÁRIO:

1) DADOS GERAIS RELACIONADOS À OBRA

2) HISTÓRICO DA OBRA E SEUS PRINCIPAIS SERVIÇOS

3) QUESTIONAMENTOS DE VISITAS ANTERIORES

4) ANÁLISE DA EXECUÇÃO DA OBRA

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

6) ANÁLISE DAS MEDIÇÕES E SUAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO

7) CONCLUSÃO

8) PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO

ANEXOS:

1) OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO

2) RELATÓRIO SISCOB

3) RELATÓRIO FINCON

4) FOLHAS DE FATURA DAS MEDIÇÕES

1) DADOS GERAIS RELACIONADOS À OBRA

• CONTRATO Nº: 12/2015 – RIO-ÁGUAS

• OBJETO: EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS CONTEMPLANDO TRECHOS EM TÚNEIS E GALERIAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL DO MANGUE.

• EMPRESA: CONSÓRCIO PLANOVA-RUAL, CEDIDO PARCIALMENTE PARA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A E FÁBIO XXXXX CONSTRUÇÕES LTDA.

• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL/MODALIDADE DE LICITAÇÃO: EDITAL DE CONCORRÊNCIA 06/2015.

• CONTRATO - TCMRJ Nº: 40/004.489/2015

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/600.163/2015

• PT: 15.42.17.512.0097.3046, 49.41.17.512.0097.3046 e 24.43.17.512.0097.3046

• DATA DE INÍCIO: 06/08/2015

• SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: 29/07/2016 a 31/08/2016; 03/10/2016 a 21/12/2017 e 28/12/2017 a 01/03/2018

• PREVISÃO DE TÉRMINO: 19/01/2019

• VALOR TOTAL CONTRATADO C/ ADITIVO: R$ 129.479.490,25

• VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON)1: R$ 119.679.088,60

• VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON)2: R$ 111.263.364,72

• VALOR TOTAL A EMPENHAR: R$ 9.800.401,65

1 Relatório FINCON de 20/12/2018

2 Relatório FINCON de 20/12/2018

• MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ A 5ª VISITA:

MEDIÇÃO	ET APA	PERÍODO DE EXECUÇÃO		VALOR	%
MEDIÇÃO	ET APA	INÍCIO	FIM	VALOR	%
25	16ª - NORMAL	24/06/2018	23/07/2018	-	0,00%
26	17ª - NORMAL	24/07/2018	22/08/2018	-	0,00%
27	18ª - INTERMEDIARIA	23/08/2018	31/08/2018	998.444,63	0,77%
28	18ª - INTERMEDIARIA	01/09/2018	14/09/2018	11.417.681,04	8,82%
29	18ª - COMPLEMENTAR	15/09/2018	21/09/2018	3.454.128,59	2,67%
30	19ª - NORMAL	22/09/2018	21/10/2018	3.128.871,50	2,41%
31	20ª - INTERMEDIARIA	22/10/2018	01/11/2018	1.031.077,36	0,80%
32	20ª - COMPLEMENTAR	02/11/2018	20/11/2018	2.225.953,69	1,72%
ACUMULADO NAS MEDIÇÕES DEST A VISIT A				22.256.156,81	17,19%
ACUMULADO ANT ERIOR				92.264.238,96	71,26%
T OT AL ACUMULADO DE T ODAS AS MEDIÇÕES				114.520.395,77	88,45%

• FISCAIS DE OBRA: OTAVIO XXXXXX XXXXX XX XXXXX; XXXXXX XX XXXXX XXXXXX; e XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

• TERMOS RELACIONADOS E SITUAÇÃO:

PRIMEIRO CONTRATO

Nº TERMO

Nº TCM

OBJETO

VALOR (R$)

PRAZO (DIAS)

DECISÃO

EDITAL DE CO

Nº 35/11

40/004406/2011

EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESVIO DO RIO JOANA COM EXECUÇÃO DE GALERIAS, REFORÇO DE CALHA E INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES, VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES DA BACIA DO CANAL DO MANGUE.

147.022.226,78

720

Arquivado em sessão de 14/05/2012.

CONTRATO Nº 81/12

40/004654/2012

146.360.626,76

720

Arquivado em sessão de 19/12/2012.

1º TA Nº 66/13

40/005877/2013

MODIFICAÇÃO DA PLANILHA DE QUANTITATIVOS DO CONTRATO

Arquivado em sessão de 03/06/2014.

2.º TA Nº 15/14

40/002031/2014

ACRESCER EM

R$ 36.579.799,56 O VALOR E EM 150 DIAS O PRAZO, COM ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO

36.579.799,56

150

Arquivado em sessão de 26/03/2015.

PRIMEIRO CONTRATO

Nº TERMO

Nº TCM

OBJETO

VALOR (R$)

PRAZO (DIAS)

DECISÃO

APOSTILA Nº 02/2015

40/002331/2015

REAJUSTE CONTRATUAL.

10.349.243,33

Arquivado em sessão de 09/03/2017.

TERMO DE RESCISÃO Nº010/2015

40/001766/2015

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.

SALDO A PAGAR DE R$ 6.903.015,56

Arquivado em sessão de 09/03/2017.

SEGUNDO CONTRATO

Nº TERMO

Nº TCM

OBJETO

VALOR (R$)

PRAZO (DIAS)

DECISÃO

EDITAL CO 06/2015

40/001957/2015

EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS CONTEMPLANDO TRECHOS EM TÚNEIS E GALERIAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL DO MANGUE

107.866.459,11

360

Arquivado em sessão de 18/06/15

CONTRATO Nº 12/2015

40/004489/2015

99.207.120,27

360

Arquivado em sessão de 07/04/16

1º T. A. Nº 41/2015

40/005867/2015

READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO

Arquivado em sessão de 07/04/16

2º T. A. Nº 03/2016

40/001254/2016

READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO

Arquivado em sessão de 09/03/17

3º T. A. Nº 24/2016

40/003988/2016

ACRESCER O VALOR, ACRESCER O PRAZO, E ALTERAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

21.281.570,06

105

Arquivado em sessão de 09/03/17

4º T. A. Nº 19/2017

40/002092/2017

ACRESCER EM 150 DIAS O PRAZO E ALTERAR A PLANILHA DE QUANITATIVOS

150

Em análise

TERMO DE CESSÃO Nº 02/2018

40/001045/2018

TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO Nº 12/2015, NO MONTANTE DE R$39.207.314,91

Em análise

6º T. A. Nº 16/2018

40/002008/2018

READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Em análise

7º T. A. Nº 17/2018

40/002010/2018

PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 45 DIAS CORRIDOS

Em análise

Apostila Nº 03/2018

40/002210/2018

REAJUSTE CONTRATUAL

5.499.924,11

Em análise

8º T. A. Nº 26/2018

40/002689/2018

MODIFICAÇÃO DE QUANTIDADES NA PLANILHA

3.490.875,81

Em análise

SEGUNDO CONTRATO
Nº TERMO	Nº TCM	OBJETO	VALOR (R$)	PRAZO (DIAS)	DECISÃO
		DE CUSTOS, PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 60 DIAS CORRIDOS, COM READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, E ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL
9º T. A. Nº 34/2018	40/003178/2018	SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA COMPLEMENTAR	-	-	Em análise

CONTRATO EMERGENCIAL

Nº TERMO

Nº TCM

OBJETO

VALOR (R$)

PRAZO (DIAS)

DECISÃO

CONTRATO Nº 07/2018

40/002133/2018

OBRAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE EVENTO GEOLÓGICO NAS INTERVENÇÕES DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL DO MANGUE

7.085.132,72

180

Em análise

2) HISTÓRICO DA OBRA E SEUS PRINCIPAIS SERVIÇOS

Este contrato objetiva a finalização efetiva das obras de desvio do Rio Xxxxx. Esta empreitada já foi objeto de dois contratos anteriores, porém encerrados sem concluir os objetivos construtivos iniciais.

Inicialmente a obra do desvio do Rio Xxxxx, em toda plenitude construtiva do projeto, foi adjudicada a vencedora da licitação original, o que ensejou então o termo de Contrato nº 81/2012 junto a Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Engenharia Ltda. Este termo, entre o valor original, e seus termos aditivos totalizou R$ 193.289.669,65 (cento e noventa e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e sessenta e cinco centavos). Durante a obra, este termo foi rescindido, por iniciativa da contratada, com a execução financeira de R$ 109.298.888,52 (cento e nove milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais, e cinquenta e dois centavos), correspondentes portanto à 56,55% da empreitada financeira original do termo.

Após a rescisão do Contrato nº 81/2012, foi então celebrado o Termo nº 01/2015, junto ao Xxxxxxxxx X Xxxxxx – Fábio Bruno, para obras emergenciais do desvio do Rio Xxxxx. Este contrato buscaria que não ocorressem descontinuidades na execução da obra e, consequentemente, o surgimento de potenciais custos adicionais, decorrentes de mobilizações e desmobilizações nas frentes de obra. Naquele momento, o contrato emergencial totalizou R$ 35.176.463,05 (trinta e cinco milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais, e cinco centavos).

Neste momento, objeto presente de acompanhamento de nossa visita técnica, o Contrato nº 12/2015 (PA 40/4489/2015), tem valor de R$ 129.479.490,25 (cento e vinte nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais, e vinte e cinco centavos) para as obras de complementação definitiva dos termos anteriores.

Desta forma, a obra originalmente contratada, no ano de 2012, para o desvio do Rio Joana, e seus aditivos, totalizando o valor de R$ 193.289.669,65 (cento e noventa e três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e sessenta e cinco centavos), já distribuiu-se em três contratos, que neste momento, ressalvada a hipótese de potenciais aditivos futuros nos contratos em execução, totalizam o montante de

R$ 273.954.841,82 (duzentos e setenta e três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais, e oitenta e dois centavos).

Ademais, considerando-se que esta obra foi orçada em 2011, através do Edital de Concorrência nº 35/2011 em R$ 147.022.226,78 (cento e quarenta e sete milhões, vinte e dois mil, duzentos e vinte e seis reais, e setenta e oito centavos), tem-se então um comprometimento financeiro adicional de R$ 126.932.615,04 (cento e vinte e seis milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e quinze reais, e quatro centavos). Nesta situação o montante já formalmente contratado na execução desta obra, mantido seu escopo original, onera em 86,34% os orçamentos iniciais deste projeto.

Cabe ressaltar que no ano de 2018 foi também celebrado o Contrato Nº 07/2018, objeto de avaliação no Processo TCM nº 40/002133/2018, para a realização de obras emergenciais de contenção de evento geológico em túnel já concluído. Este contrato, no valor de R$ 7.085.132,72 (sete milhões, oitenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais, e setenta e dois centavos), é também objeto de acompanhamento de visita técnica desta Corte de Contas, através do Processo TCMRJ 040/100761/2018.

O contrato em visita engloba os seguintes serviços de maior relevância técnica:

• Construção de trecho subterrâneo entre os poços de ataque “B” e “C”;

• Construção de parte do trecho subterrâneo entre os poços de ataque “A” e “B”;

• Construção de trecho subterrâneo entre os poços de ataque “E” e o deságue junto à área de DOCAS;

• Construção de galeria dupla fechada, a partir do poço de ataque “E”, na Rua São Cristóvão;

• Vistorias cautelares;

• Remanejamento de interferências de adutoras junto à Xx. Brasil e Rua São Cristóvão.

2.1) TERMO DE CESSÃO

Foi lavrado Termo de Cessão nº 02/2018 ao Contrato nº 12/2015, Processo TCMRJ nº 40/001045/2018, que tem como objeto a cessão de todos os direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, firmados entre a cedente, composta pelas empresas PLANOVA Planejamento e Construção S/A e RUAL Construção e Comércio Ltda e a Fundação Instituto das Águas - RIOÁGUAS, de modo a permitir a conclusão dos serviços contratados por parte da Cessionária composta pelas empresas Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A e a Fabio Bruno Construções Ltda.

A cedente, Xxxxxxxxx XXXXXXX XXXX, justifica a solicitação de cessão diante do grave desequilíbrio econômico financeiro e especialmente da inviabilidade do Consórcio suportar por mais tempo os custos com despesas indiretas fruto da suspensão das obras sem qualquer previsão de ressarcimento.

2.2) CONTRATO EMERGENCIAL

Esta obra foi objeto de uma contratação emergencial para reconstrução de trecho do túnel já concluído, e desabado após quase dois anos de sua conclusão.

Este desabamento ocorreu ao longo de um trecho de 15 metros de túnel, localizado aproximadamente 650 metros à jusante do Poço A, próximo à estaca 60. O desabamento foi constatado durante vistoria rotineira nestes túneis, no mês de agosto de 2017, não sendo possível precisar a data do evento.

Em 23 de agosto de 2017, através do Instrumento de Convocação Nº 040/2016, conforme fls. II do PA 26/700087/2018 (P011 – ANEXO 06 do Processo TCMRJ 040/100761/2018), a Fundação RIO-ÁGUAS, convoca o Consórcio JDANTAS/Fabio Bruno, a tomar conhecimento do incidente ocorrido no túnel, bem como tomar as providências cabíveis à respeito.

Dentre outras providências, a empresa Fabio Bruno Construções Ltda, contratou profissionais independentes para a elaboração de um laudo sobre o desabamento ocorrido. Este laudo, de natureza privada, elaborado pelos profissionais Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (CREA/MG 8997) e Xxxxx Xxxxxxxxx (CREA/SP 060029811-0), é referenciado no PA 26/700087/2018 como Documento 1007.TGJ.A4.TN.401.C-1 (P012 – ANEXO 07 do

PP), incluso às fls. 22-89 do citado processo administrativo.

Este laudo, conforme fls. XIV do PA 26/700087/2018, foi encaminhado para manifestação da GEO-RIO em 27 de fevereiro de 2018.

Com base nos elementos que teve acesso, GEO-RIO entendeu que a motivação do desabamento decorreu de fatos imprevisíveis e, portanto, não imputáveis à contratada. Esta conclusão está manifestada na peça P013 – ANEXO 08 do Processo TCMRJ 040/100761/2018. Dessa forma, foi então celebrado o CONTRATO nº 07/2018 para a recuperação do trecho com problemas.

3) QUESTIONAMENTOS DE VISITAS ANTERIORES

3.1) 1ª Visita

Nº

SOLICITAÇÃO

STATUS

Solicitação Realizada

Em relação ao item IE018118 - (Peças pré-fabricadas em concreto armado e/ou protendido para canalizaçăo de rio ou canal, fabricado com concreto para meios agressivos, utilizando cimento resistente a sulfato, medido pelo volume, fornecimento e assentamento.):

Observamos que na memória de cálculo correspondente à 9ª medição foram constatadas algumas inconsistências que suscitam maiores esclarecimentos:

a) Divergência entre a memória de cálculo do orçamento e a memória da medição quanto à área da seção da galeria, conforme demonstrado abaixo.

Imagem extraída da Memória de Cálculo do orçamento:

ATENDIDO CONFORME FLS. 37

102

IE018118

Peças pré-fabricadas em concreto armado e/ou protendido para canalização de rio ou canal, fabricado com concreto para meios agressivos, utilizando cimento resistente a sulfato, medido pelo

2.172,80

Imagem extraída da Memória de Cálculo da 9ª Medição:

102

IE018118

Peças pré-fabricadas em concreto armado e/ou protendido para canalizaçăo de rio ou canal, fabricado com concreto para meios agressivos, utilizando cimento resistente e sulfato, medido pelo volume, fornecimento e assentamento. (Desonerado).

206,55

7ª Medição

Galeria da Rua São Cristovão

Área do Módulo em Concreto da Galeria

Comprimento

Volume do Módulo

4,89 m2

1,20 m

5,87 m3

Quantidade

Volume do Módulo

SubTotal

32,0 un

5,87 m3

187,78 m3

(Fornecimento)

Quantidade

Volume do Módulo

SubTotal

96,0 un

5,87 m3

563,33 m3

(Assentamento)

Composição do item:

95%

Fornecimento

Assentamento

Total

206,55 m3

TOTAL

206,55

b) Foi utilizada a quantidade de 38 un. para o fornecimento e 96 un. para o assentamento. Considerando a descrição do item, onde informa que este será medido pelo volume fornecido e assentado, entende-se que deva haver uma correlação, portanto, não se vislumbrando uma separação do item. Observamos que a memória de cálculo não apresenta o acumulado das unidades de peças pré-fabricadas medidas, o que facilitaria o controle.

102

Galeria Fechada =

Seção da galeria 9,79 m² x

Extensão 364,88 m

= 3.572,17 m³

Subtotal

3.572,17 m³

Total

3.572,17 m³

x =

Nº

SOLICITAÇÃO

STATUS

Resposta à Solicitação

a) A jurisdicionada informa que: “...o cálculo feito na memória do orçamento, refere-se a uma galeria de seção dupla com área de 9,79 m² ao longo de 364,88 m previstos de extensão. Na memória da 9ª medição, o cálculo apresenta as quantidades realizadas por cada seção ou módulo de peças assentadas, por isso a área equivale à metade do valor utilizado no orçamento. Considerando que tanto a entrega como o assentamento das peças na vala escavada, têm monitoramento e inspeção, ambos facilitados pela identificação e contagem das peças em campo, optou-se em trazer para os cálculos o número apropriado em campo, com o respectivo comprimento das peças.”

Na resposta foi incluída foto para mostrar como o avanço na execução das seções pode ser em momentos distintos.

b) “...Em referência ao fornecimento e ao assentamento das peças, avaliando-se a composição do item IE018118 (em anexo) destinado a galeria fechada, observa-se que apesar destas etapas estarem relacionadas para o mesmo serviço, no campo elas são distintas, o que nos motivou a separar os devidos pesos de cada etapa conforme o cumprimento destas. Após a compra, e a entrega das peças na obra, considerou-se o valor equivalente ao fornecimento destas no item, que por sua vez apresenta o peso mais significativo na composição. Tão logo estejam assentadas e os serviços concluídos, considera-se o proporcional ao assentamento. De fato, na memória de cálculo não consta o acumulado das peças já medidas, como assentadas ou fornecidas, no entanto este acompanhamento e registro existe para controle do serviço executado, e é atualizado conforme o avanço das frentes.”

A fiscalização segue informando que adotará nas próximas medições um quadro visando facilitar o controle e entendimento com o acumulado medido.

Análise da 2ª IGE

A jurisdicionada esclareceu de forma satisfatória os questionamentos, informando que irá adotar nas próximas medições um quadro visando facilitar o controle e entendimento do acumulado medido. Destacamos que a medição considerando apenas o fornecimento do material, apesar de ser aceito, tem que ensejar maior controle pela fiscalização quanto aos quantitativos fornecidos e o efetivamente executado, sempre considerando um possível estorno do material excedente. Observamos, ainda, que não foi questionado por este corpo técnico sobre o avanço das seções em momentos distintos.

Nº

SOLICITAÇÃO

STATUS

Solicitação Realizada

Em relação ao item IE018215 - (Montagem de peças pré-fabricadas em concreto armado. Com serviço especial de guindaste de 100 t). Observamos que na memória de cálculo da medição não estão claros os serviços que são

efetivamente atendidos por este item, desta forma, solicitamos o envio da composição de custos do referido Item Especial

ATENDIDO CONFORME FLS. 38

Resposta à Solicitação

“Em relação a montagem de peças, no item IE018215, segue anexa a cópia da composição de custos do referido item especial, conforme solicitado.”

Análise da 2ª IGE:

A jurisdicionada atendeu à solicitação enviando a documentação solicitada, que foi encartada em anexo.

Solicitação Realizada

Conforme se observa nas figuras 11 e 12, o trecho destacado não utilizou o escoramento através de estacas prancha, optando-se por concreto projetado. Considerando ser uma solução mais cara que a utilizada usualmente, solicitamos laudo técnico que justifique esta opção, assim como, informe os itens

orçamentários que serão utilizados na medição, considerando que na planilha correspondente à Galerias não constam itens correspondentes a este serviço.

ATENDIDO CONFORME FLS. 38

Resposta à Solicitação

“Conforme observado, de fato não foi utilizado escoramento de estacas pranchas para a vala de assentamento da galeria fechada na Rua São Cristóvão. Conforme solicitado, segue a justificativa técnica apresentada para utilização da vala em tirantes e concreto projetado. Quanto as próximas medições, está em andamento a 1ª rerratificação do contrato, que fará constar em planilha os itens necessários correspondentes a estes serviços.”

Análise da 2ª IGE:

A jurisdicionada atendeu à solicitação enviando justificativa para a utilização de contenção da vala em tirantes e concreto projetado entre as estacas 30 e 36, que foi encartada em anexo.

Solicitação Realizada

Observamos um erro de numeração constante da Memória de Cálculo correspondente à 9ª medição, onde está descrito como 7ª medição.

ATENDIDO CONFORME FLS. 39

Nº

SOLICITAÇÃO

STATUS

Resposta à Solicitação

Quanto ao erro de numeração constante da Memória de Cálculo, onde no lugar de 9ª medição está 7ª medição, este foi corrigido, e anexo a cópia em meio digital.

Análise da 2ª IGE

A jurisdicionada atendeu à solicitação retificando o erro apontado.

3.2) 2ª Visita

Nº

SOLICITAÇÃO

STATUS

Solicitação Realizada

Foi faturado o item relativo a operadores de tráfego, totalizando 41.624 horas do item SC 09.10.0150 (Operador de trafego, nível sênior, com todo o seu EPI, colete, capa, boné, apito, (inclusive encargos sociais).(desonerado)), entretanto nas memórias de cálculo das medições estão determinados os itens SC09100050, SC09100100, e AD39050200, em quantidades bastante discrepantes com as medições apresentadas.

Solicitamos portanto esclarecimentos destes fatos.

ATENDIDO CONFORME FLS. 83

Resposta à Solicitação (Fls. 71):

“Nas medições 1 e 2 foram medidos operadores conforme a necessidade da obra nos poços B e C para controlar as entradas e as saídas de equipamentos do canteiro de obras para as vias públicas.

Nas demais medições até a 13ª, foram medidos de acordo com as operações de frentes de serviço na Rua São Cristóvão e adjacências. Conforme o estipulado pela CET-RIO.”

Análise da 2ª IGE (Fls. 83):

A jurisdicionada encaminhou resposta, inserida às fls. 69 a 73, em que esclarece a inconsistência apontada.

Solicitação Realizada

Conforme apontado no item 4.2, diversos itens, a princípio, não encerraram sua demanda quanto da elaboração da 17ª medição no período de 01/07 a 28/07/2016, entretanto tiveram seus quantitativos esgotados (medidos 100%). Considerando o 3º Termo Aditivo nº 24/2015, assinado em 09 de agosto de 2016, em que houve um ajuste significativo nos quantitativos, cabe a jurisdicionada justificar porque o orçamento não foi ajustado para refletir e atender todo o estágio evolutivo da obra.

ATENDIDO CONFORME FLS. 84

Nº

SOLICITAÇÃO

STATUS

Resposta à Solicitação (Fls. 71):

“Os itens que já teriam consumido os 100% do previsto em contrato, trata- se de itens referentes à Serviços Preliminares e/ou Projetos, estando estes certamente relacionados à serviços já concluídos pelo Consórcio PLANOVA Rural, como por exemplo a operação de trânsito para fechamento de ruas para execução de galeria na Rua São Cristóvão, ou estando estes relacionados ao prazo de obra incialmente previsto para 12 meses, já decorridos.”

Análise da 2ª IGE (Fls. 84):

A jurisdicionada encaminhou resposta, inserida às fls. 69 a 73, em que esclarece a inconsistência apontada.

3.3) 3ª Visita

Nº

SOLICITAÇÃO

STATUS

Solicitação Realizada

Foram faturadas 123 un. do item ST64050400 (fornecimento de Poste tipo G7, de 2" de diâmetro, altura de 3500mm, conforme especificação da CET-RIO), entretanto, na memória de cálculo correspondente não estão especificados os respectivos locais de instalação. Desta forma, solicita-se que sejam fornecidos os trechos correspondentes.

Resposta à Solicitação (Fls. 98)

Referente à localização dos postes G7 de 2" de diâmetro, medidos no item ST 64050400, informamos que foram instalados atendendo ao croqui de sinalização que segue em anexo, conforme listado abaixo:

Xx. Xxxxx XX 00 Xxxxx Xxxxx Xxxxxx 2 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx0

Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx 2 Rua Escobar 9

Rua Xxxxxxxx xx Xxxx 23 Rua Folick 1

Xxx Xxx Xxxxxxxxx 00 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx 1 Rua Xxxxx Xxxxxxx 3

Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx 4 CEG 6

Total 123 unidades

Análise da 2ª IGE (Fls. 116):

A jurisdicionada atendeu à solicitação informando locais de instalação dos referidos postes.

ATENDIDO CONFORME FLS. 116

Nº

SOLICITAÇÃO

STATUS

Solicitação Realizada

Em relação aos itens do orçamento referente ao Túnel de Seção Mista, observamos que o item IE018221 (Concreto projetado consumo cimento 400kg/m³ - com fibras metálicas), foi 95,20 % medido, o que sugere que a extensão referente à Seção Mista foi praticamente concluída, entretanto, se observa que determinados itens de escavação não foram utilizados ou em percentual muito baixo. Considerando ser este um contrato de complementação e que já recebeu adequação através de Termo de Rerratificação, solicitam-se esclarecimentos quanto a ausência de compatibilidade do referido item com os demais de escavação neste subsistema do orçamento.

Abaixo relacionamos alguns serviços para ilustrar o observado.

Resposta à Solicitação (Fls. 98)

A escavação de túneis NATM, é um método intrinsecamente observacional e por melhores que sejam as investigações geológicas e geotécnicas realizadas a partir da superfície a fim de alcançar a melhor definição do seu método construtivo, do dimensionamento do seu tratamento, do seu revestimento e da parcialização da frente de escavação, é preciso uma efetiva caracterização do solo existente na frente de escavação. Esta caracterização é feita a cada avanço na escavação justamente porque as características e composição do maciço, normalmente apresentam variação do previsto inicialmente. Desta forma, neste caso conforme o caracterizado pelo ATO da obra, de fato foi medido a composição do maciço apresentada na frente de escavação, estando esta diferenciada da previsão feita inicialmente. Segue em meio digital anexo relatório de acompanhamento geológico das frentes classificadas como de seção mista (ATO), além da tabela de classificação apresentada pelo mesmo, indicando a composição real do maciço.

Análise da 2ª IGE (Fls. 117):

A jurisdicionada atendeu à solicitação, justificando o apontado.

ATENDIDO CONFORME FLS. 117

3.4) 4ª Visita

Nº	SOLICITAÇÃO	STATUS
	Solicitação Realizada
	Considerando que existe similaridade entre o item especial IE 00.01.8608 desta obra e o item especial IE 00.01.8036 do contrato nº 01/2015 (entre a RIO-Águas o Xxxxxxxxx X. Dantas – Fábio Bruno), sendo este último objeto de determinação por meio do processo TCMRJ 40/1767/2015, solicita-se que a jurisdicionada encaminhe a esta equipe a composição de custos e memória de cálculo de elaboração do item IE 00.01.8608 para que seja verificado se as inconsistências apuradas no contrato nº 01/2015 ocorreram na obra ora em análise.
	Resposta à Solicitação (Fls. 134-136):
	Conforme fls 134v. a jurisdicionada forneceu a composição deste item especial, como segue:
9		ATENDIDO NA PRESENTE ANÁLISE
	Análise da 2ª IGE:
	A composição do item especial não apresenta duplicidade de custos que indiquem despesas redundantes na composição do item especial. Portanto, a jurisdicionada atendeu a solicitação, elucidando este questionamento.

4) ANÁLISE DA EXECUÇÃO DA OBRA

4.1) Curva ABC de Itens Demandados nas Medições Analisadas

A seguir destacamos os 27 itens de maior relevância, na janela de medições analisadas nesta visita, que correspondem a 90,51% do total de R$ 22.256.156,81, medido no período de 24/06/2018 até 20/11/2018.

Nesta análise não foram encontradas atipicidades entre a natureza dos itens medidos, e o estágio construtivo desta obra.

CÓDIGO DO ITEM

ESPECIFICAÇĂO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO (R$)

QUANTIDADE MEDIDA

VALOR MEDIDO (R$)

%ABC

IE 00.02.2247

Enfilagem tubular injetada com tubo de aço galvanizado sch 40 c/rosca npt - (8,62 kg/m) (40m/m). Exclusive injeçăo de calda de cimento.(desonerado)

38,06

121.389,5047

4.620.084,55

20,759%

ET 74.05.0200

Injecao de calda de cimento, admitindo uma producao media bruta de 0,5saco/h, inclusive fornecimento dos materiais, medido por saco de 50Kg.(desonerado)

saco

148,46

19.193,9217

2.849.529,62

12,803%

IE 00.01.8221

Concreto projetado consumo cimento 400 kg/mł - com fibras metálicas. (Desonerado)

3.258,65

777,7000

2.534.252,11

11,387%

IE 00.01.8608

Execuçăo de concreto projetado como elemento de suporte para túneis escavados em solo, taxa de cimento 400 Kg/mł, exclusive transporte horizontal do poço de acesso a frente de serviço e transporte vertical do nível do solo ao nível do poço.(Desonerado)

mł

1.588,44

1.297,5658

2.061.105,42

9,261%

IE 00.01.8607

Enfilagem tubular com tubo de aço galvanizado sch 40 com rosca NPT - ( Desonerado )

58,06

13.654,0800

792.755,88

3,562%

IE 00.01.8119

Escavaçăo de túnel NATM em SOLO de alteraçăo, com utilizaçăo de rompedor hidráulico e pneumático, e brocas com ponta de metal. (Desonerado).

281,56

2.773,5313

780.915,47

3,509%

IE 00.01.8350

Acompanhamento de execuçăo de obras de túnel em rocha, solo ou seçăo mista, considerando a visita técnica semanal para o acompanhamento do andamento da obra e verificaçăo quanto aos procedimentos construtivos e recomendaçőes previstas no projeto, partic

męs

135.700,00

5,6667

768.971,19

3,455%

IE 00.01.8217

Equipes de monitoramento e instrumentaçăo para acompanhamento diário com execuçăo de leitura e elaboraçăo de laudos técnicos/relatórios, referente aos pinos

de recalque, marcos superficiais, pinos

męs

69.815,86

8,0000

558.526,88

2,510%

CÓDIGO DO ITEM

ESPECIFICAÇĂO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO (R$)

QUANTIDADE MEDIDA

VALOR MEDIDO (R$)

%ABC

de convergęncia, níveis profundos,

inclinômetros, tassômet

ET 39.05.0112

Tela de aco soldada Telcon Q-246 ou similar, com malha de (10x10)cm, CA- 60, com diametro de 5,6mm e 3,91Kg/m2. Fornecimento e colocacao.(desonerado)

20,23

25.639,8900

518.694,97

2,331%

AD 39.05.0134

Engenheiro, arquiteto ou geologo senior (inclusive encargos sociais).(desonerado)

137,33

3.515,0000

482.714,95

2,169%

IE 00.02.2248

Estaca raiz com diâmetro de 18", perfurada em solo, incluindo a perfuraçăo, o fornecimento de todos os materiais e a injeçăo.(desonerado)

812,13

594,2500

482.608,25

2,168%

TC 09.05.0700

Disposicao final de materiais e residuos de obras em locais de operacao e disposicao final apropriados, autorizados e/ou licenciados pelos orgaos de licenciamento e de controle ambiental, medida mediante comprovantes comerciais de pagamento - notas fiscai

21,71

20.488,8600

444.813,15

1,999%

IE 00.01.8358

Rede de Ventilaçăo provisória para execuçăo das obras do túnel (desvio do rio Joana). Fornecimento, instalaçăo e montagem. (Desonerado).

3.603,41

105,2280

379.179,63

1,704%

AD 39.05.0122

Engenheiro, arquiteto ou xxxxxxx xx (inclusive encargos sociais).(desonerado)

61,79

6.105,0000

377.227,95

1,695%

IE 00.01.8117

Cambota metálica constituída de perfilados e tirantes, para escoramento em galeria piloto escavada a plena seçăo.(Desonerado)

13,34

20.005,6904

266.875,91

1,199%

EQ 04.05.0512

Plataforma pantografica, elevacao ate 8,5m, exclusive operador. Custo horario produtivo.(desonerado)

24,88

10.360,0000

257.756,80

1,158%

ET 34.15.0050

Protensao de tirante de 10 e 12 cordoalhas de 1/2", exclusive o fornecimentos dos materiais.(desonerado)

920,87

264,0000

243.109,68

1,092%

SE 09.05.0100

Perfuracao rotativa inclinada, em solo, com coroa de Widia ou similar, diametro N (75mm), inclusive deslocamento e posicionamento em cada furo.(desonerado)

97,26

2.359,3911

229.474,38

1,031%

IE 00.01.8540

Rede de ar comprimido provisório para a execuçăo das obras do túnel (desvio- Rio Joana). Fornecimento, instalaçăo e montagem. (desonerado)

2.056,41

105,2280

216.391,91

0,972%

AD 39.05.0218

Vigia (inclusive encargos sociais).(desonerado)

11,41

17.326,7242

197.697,92

0,888%

EQ 04.05.0415

Caminhao com Carroceria Fixa, capacidade de 7,5t, equipado com guindaste hidraulico com capacidade de 3,5t, com motorista operador e um ajudante, material de operacao e material de manutencao, com as seguintes especificacoes minimas: motor diesel de 162CV

116,98

1.683,5000

196.935,83

0,885%

CÓDIGO DO ITEM

ESPECIFICAÇĂO

UNIDADE

PREÇO UNITÁRIO (R$)

QUANTIDADE MEDIDA

VALOR MEDIDO (R$)

%ABC

ET 44.10.0071

Concreto bombeado, fck=30MPa, compreendendo o fornecimento de concreto importado de usina, colocacao nas formas, espalhamento, adensamento mecanico e acabamento.(desonerado)

483,71

386,5812

186.993,19

0,840%

ET 79.05.0050

Aditivo a base de silica ativa, dosado sobre o peso do cimento, na proporcao media de 10%, incluindo mao-de-obra e perdas. Por m3 de concreto.(desonerado)

54,22

3.092,3005

167.664,53

0,753%

EQ 34.10.0200

Bomba centrifuga submersivel eletrica, para drenagem de agua limpa ou com impurezas e particulas abrasivas ou de uso a seco, sem operador, com material de operacao, energia eletrica e material de manutencaoi, com as seguintes especificacoes minimas: motor

6,78

20.461,0000

138.725,58

0,623%

IE 00.02.2249

Vistoria das edificaçőes na área de influęncia da obra de desvio do rio Xxxxx, com envio de carta registrada ao morador dando conhecimento.

Relatório contendo todas as fissuras e rachaduras encontradas, com fotos, registro do relatório em cartório, envio

867,19

155,0000

134.414,45

0,604%

AD 34.15.0050

Controle tecnologico de obras em concreto armado, considerando-se apenas o controle do concreto e constando de coleta, moldagem e capeamento de corpos de prova, transporte ate 50Km, ensaios de resistencia a compressao aos 28 dias e "slump test", medido po

23,47

5.548,5642

130.224,80

0,585%

IE 00.01.8352

Escavaçăo de túnel NATM em rocha să,em seçăo plena, com utilizaçăo de explosivos, perfurador pneumático, e brocas com ponta de metal. (Desonerado).

305,72

415,5000

127.026,66

0,571%

4.2) Análise do Orçado e Realizado na Obra

A seguir apresentamos uma análise histórica das medições acumuladas em todo o contrato, até a data da visita. Esta análise confronta o valor orçado para o item, frente ao valor total efetivamente realizado, ou medido, até o presente momento.

Esta análise foi feita para os 59 itens onde se concentra o total de 95,00% do orçamento vigente da obra, ordenado pela relevância do item dentro do contrato, como mostra a tabela à seguir:

CÓDIGO DO ITEM

ESPECIFICAÇĂO

UNIDADE

VALOR ORÇADO

(R$)

VALOR REALIZADO

(R$)

% REALIZADO

IE 00.01.8607

Enfilagem tubular com tubo de aço galvanizado sch 40 com rosca NPT - ( Desonerado )

13.117.398,26

12.919.209,29

98,49%

IE 00.01.8608

mł

11.775.661,67

11.414.339,23

96,93%

IE 00.01.8221

Concreto projetado consumo cimento 400 kg/mł - com fibras metálicas. (Desonerado)

9.169.059,02

8.528.538,78

93,01%

IE 00.01.8119

Escavaçăo de túnel NATM em SOLO de alteraçăo, com utilizaçăo de rompedor hidráulico e pneumático, e brocas com ponta de metal. (Desonerado).

8.208.645,29

7.772.812,93

94,69%

ET 74.05.0200

Injecao de calda de cimento, admitindo uma producao media bruta de 0,5saco/h, inclusive fornecimento dos materiais, medido por saco de 50Kg.(desonerado)

saco

8.078.833,93

7.314.695,46

90,54%

IE 00.01.8118

7.670.705,38

100,00%

IE 00.02.2247

Enfilagem tubular injetada com tubo de aço galvanizado sch 40 c/rosca npt - (8,62 kg/m) (40m/m). Exclusive injeçăo de calda de cimento.(desonerado)

5.700.282,74

100,00%

IE 00.01.8539

COLUNA DE CCPH DIÂMETRO D=500MM - JET GROUTING HORIZONTAL PARA REFORÇO DO SUBSOLO EM ESCAVAÇĂO DE TÚNEIS. EXCLUSIVE TUBO SCH40 2 1/2".(DESONERADO)

4.261.005,95

100,00%

IE 00.01.8358

Rede de Ventilaçăo provisória para execuçăo das obras do túnel (desvio do rio Joana). Fornecimento, instalaçăo e montagem. (Desonerado).

3.933.244,53

3.848.380,62

97,84%

IE 00.01.8213

COLUNA DE CCPH DIÂMETRO D=500MM - JET GROUTING HORIZONTAL PARA REFORÇO DO SUBSOLO EM ESCAVAÇĂO DE TÚNEIS. (DESONERADO)

3.587.014,71

100,00%

TC 09.05.0700

3.555.889,58

3.244.389,51

91,24%

IE 00.01.8352

Escavaçăo de túnel NATM em rocha să,em seçăo plena, com utilizaçăo de explosivos, perfurador pneumático, e brocas com ponta de metal. (Desonerado).

2.876.944,43

2.775.875,84

96,49%

CÓDIGO DO ITEM

ESPECIFICAÇĂO

UNIDADE

VALOR

ORÇADO (R$)

VALOR

REALIZADO (R$)

% REALIZADO

SE 09.05.0100

Perfuracao rotativa inclinada, em solo, com coroa de Widia ou similar, diametro N (75mm), inclusive deslocamento e posicionamento em cada furo.(desonerado)

2.462.731,28

2.462.731,27

100,00%

IE 00.02.2248

Estaca raiz com diâmetro de 18", perfurada em solo, incluindo a perfuraçăo, o fornecimento de todos os materiais e a injeçăo.(desonerado)

2.445.534,58

674.230,33

27,57%

IE 00.01.8350

męs

2.442.600,00

2.171.200,00

88,89%

IE 00.01.8540

Rede de ar comprimido provisório para a execuçăo das obras do túnel (desvio- Rio Joana). Fornecimento, instalaçăo e montagem. (desonerado)

2.244.641,43

2.196.210,92

97,84%

TC 04.05.0650

Transporte de carga de qualquer natureza; exclusive as despesas de carga e descarga tanto de espera do caminhao como do servente ou equipamento auxiliar, em baixa velocidade (Vm=30Km/h), em Caminhao Basculante a oleo diesel, com capacidade util de 17t.(de

x.Xx

1.716.611,36

1.600.652,73

93,24%

IE 00.01.8117

Cambota metálica constituída de perfilados e tirantes, para escoramento em galeria piloto escavada a plena seçăo.(Desonerado)

1.590.021,95

1.576.888,98

99,17%

IE 00.01.8217

Equipes de monitoramento e instrumentaçăo para acompanhamento diário com execuçăo de leitura e elaboraçăo de laudos técnicos/relatórios, referente aos pinos de recalque, marcos superficiais, pinos de convergęncia, níveis profundos, inclinômetros, tassômet

męs

1.535.948,92

1.396.317,20

90,91%

IE 00.01.8215

Montagem de peças pré-fabricadas em concreto armado. Com serviço especial de guindaste de 100 t. (Desonerado)

1.340.487,29

100,00%

SE 09.15.0150

Perfuracao rotativa inclinada, em rocha alterada, com coroa de diamante, diametro B (60mm), inclusive deslocamento e posicionamento em cada furo.(desonerado)

1.274.371,59

1.110.541,68

87,14%

IE 00.01.8116

Execuçăo de dreno horizontal profundo em solo. Inclusive materiais. (Desonerado)

1.106.813,11

1.097.015,11

99,11%

ET 39.05.0112

Tela de aco soldada Telcon Q-246 ou similar, com malha de (10x10)cm, CA-60, com diametro de 5,6mm e 3,91Kg/m2. Fornecimento e colocacao.(desonerado)

1.069.648,71

1.050.601,56

98,22%

ET 34.15.0050

Protensao de tirante de 10 e 12 cordoalhas de 1/2", exclusive o fornecimentos dos materiais.(desonerado)

1.054.396,15

873.905,63

82,88%

AD 39.05.0134

Engenheiro, arquiteto ou geologo senior (inclusive encargos sociais).(desonerado)

965.429,90

685.963,35

71,05%

IE 00.01.8359

Reforço de linha férrea permanente para escavaçăo sob a via por método năo destrutivo. (Desonerado)

952.993,27

100,00%

ET 44.10.0071

Concreto bombeado, fck=30MPa, compreendendo o fornecimento de concreto importado de usina, colocacao nas formas, espalhamento, adensamento mecanico e acabamento.(desonerado)

848.877,19

624.363,19

73,55%

ST 59.60.0600

Painel de mensagens variaveis movel, com configuracao de 48 colunas por 24 linhas, rebocavel com alimentacao por painel solar, servico de comunicacao GRPS, sistema e equipamento para gerenciamento remoto de mensagens, servico de movimentacao e posicioname

un.mes

781.632,00

100,00%

CÓDIGO DO ITEM

ESPECIFICAÇĂO

UNIDADE

VALOR

ORÇADO (R$)

VALOR

REALIZADO (R$)

% REALIZADO

AD 39.05.0122

Engenheiro, arquiteto ou geologo jr (inclusive encargos sociais).(desonerado)

765.887,05

514.401,75

67,16%

IE 00.01.8120

Escavaçăo mecânica com profundidade superior a 6 metros, em área confinada por estacas pranchas e estroncas com perfis, incluindo a construçăo de estrado em toras de eucalipto para permitir o deslocamento da escavadeira no terreno mole, inclusive a movime

758.529,13

758.529,06

100,00%

SE 09.15.0300

Perfuracao rotativa vertical, em rocha sa, com coroa de diamante, diametro B (60mm), inclusive deslocamento e posicionamento em cada furo.(desonerado)

683.228,24

47.036,40

6,88%

IE 00.01.8122

Rede elétrica provisória para execuçăo das obras do túnel (Desvio-rio Joana). Fornecimento, instalaçăo e montagem e energia. (Desonerado)

663.499,86

649.184,15

97,84%

ET 34.25.0050

Cone de ancoragem de cabo de aco de 6 cordoalhas de 12,5mm, compreendendo fornecimento do cone, de luva cone-bainha, de 2m de mola central e bainha, bem como as operacoes de protensao e injecao de cimento.(desonerado)

610.224,03

515.973,51

84,55%

SC 09.10.0150

Operador de trafego, nivel senior, com todo o seu EPI, colete, capa, bone, apito, (inclusive encargos sociais).(desonerado)

593.558,24

100,00%

ET 79.05.0050

Aditivo a base de silica ativa, dosado sobre o peso do cimento, na proporcao media de 10%, incluindo mao- de-obra e perdas. Por m3 de concreto.(desonerado)

587.719,86

543.392,84

92,46%

IE 00.01.8357

Rede de esgotamento sanitário provisório da agua do maciço rochoso para execuçăo das obras do túnel ( desvio do Joana) fornecimento , instalaçăo e montagem. ( Desonerado)

563.288,15

551.429,04

97,89%

SC 09.10.0050

Operador de trafego, nivel ajudante, com todo o seu EPI, colete, capa, bone, apito, (inclusive encargos sociais).(desonerado)

512.556,66

510.384,76

99,58%

DR 04.40.0050

Tubo de PVC rigido (NBR-7362), tipo Vinilfort ou similar, para coletor de esgoto sanitario, com diametro nominal de 100mm, compreendendo carga e descarga, colocacao na vala, montagem e reaterro ate a geratriz superior do tubo, inclusive anel de borracha.

488.041,39

475.568,74

97,44%

MT 09.25.0250

Escavacao em material de 3a categoria (rocha viva), sem uso de explosivos, utilizando equipamento de ar comprimido e serracao com brocas, seguida de encunhamento. O preco se refere a taludes com largura minima de 1,50m ate 3m, inclusive limpeza com trato

409.695,69

382.630,91

93,39%

AD 39.05.0218

Vigia (inclusive encargos sociais).(desonerado)

409.504,90

341.324,45

83,35%

IE 00.02.2215

Projeto educacional patrimonial da área de influęncia da obra de desvio do Rio Joana, conforme as exigęncias legal constante da lesgislaçăo específica de preservaçăo no Brasil (Lei 3924/61 e Portaria IPHAN 230/02 e IBAMA 419/11). Inclusos aprovaçăo no IPH

346.808,20

100,00%

EQ 14.05.0212

Escavadeira hidraulica, sobre esteiras, com operador, material de operacao e material de manutencao, com as seguintes especificacoes minimas: motor de 130HP, peso de operacao de 19,70t, cacamba com capacidade de 1,00m3, alcance maximo de 9,85m e profundid

321.649,88

289.937,92

90,14%

EQ 04.05.0730

Guindaste sobre rodas, inclusive este, capacidade de 30t, com operador, operador auxiliar e um ajudante, material de operacao e material de manutencao com as seguintes especificacoes minimas: motor diesel de 220CV, lanca telescopica retraida com 10,50m e

313.358,92

100,00%

CÓDIGO DO ITEM

ESPECIFICAÇĂO

UNIDADE

VALOR

ORÇADO (R$)

VALOR

REALIZADO (R$)

% REALIZADO

IE 00.02.2249

Vistoria das edificaçőes na área de influęncia da obra de desvio do rio Joana, com envio de carta registrada ao morador dando conhecimento. Relatório contendo todas as fissuras e rachaduras encontradas, com fotos, registro do relatório em cartório, envio

303.516,50

264.492,95

87,14%

EQ 04.05.0415

292.742,45

196.935,83

67,27%

ET 44.05.0050

Concreto projetado, consumo de 355kg/m3 de cimento, com aditivo, aplicado em superficies verticais ou superiores, medido pelo volume aplicado, inclusive 5% de perdas.(desonerado)

292.267,44

100,00%

AD 39.05.0152

Mestre de obra A (inclusive encargos sociais).(desonerado)

288.822,00

259.939,79

90,00%

MT 14.05.0300

Reaterro de vala, com po-de-pedra, compactado manualmente, inclusive fornecimento do material.(desonerado)

278.941,32

77.038,29

27,62%

AD 34.15.0050

272.053,81

242.777,44

89,24%

AD 39.05.0116

Encarregado (inclusive encargos sociais).(desonerado)

268.708,80

100,00%

EQ 04.05.0512

Plataforma pantografica, elevacao ate 8,5m, exclusive operador. Custo horario produtivo.(desonerado)

257.756,80

100,00%

AD 39.05.0212

Topografo A - servicos de campo e escritorio, com responsabilidade de dirigi-los (inclusive encargos sociais).(desonerado)

251.890,45

179.650,17

71,32%

EQ 14.05.0215

Escavadeira hidraulica, sobre esteiras, com operador e material de operacao, com as seguintes especificacoes minimas: motor de 130HP, peso de operacao de 19,70t, cacamba com capacidade de 1,00m3, alcance maximo de 9,85m e profundidade maxima de escavacao

227.363,52

223.810,97

98,44%

ET 09.10.0061

Corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas, aco CA-50, em barra redonda, com diametro entre 6,3mm e 12,5mm.(desonerado)

226.673,95

75.326,27

33,23%

EQ 34.10.0200

217.244,76

199.684,56

91,92%

AD 39.05.0128

Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos ou supervisor de obras (inclusive encargos sociais).(desonerado)

213.386,40

100,00%

SC 04.10.0150

Demolicao, com equipamento de ar comprimido, de pisos ou pavimento de concreto simples, inclusive afastamento lateral dentro de canteiro de servicos.(desonerado)

204.686,70

188.981,53

92,33%

SC 09.10.0100

Operador de trafego, nivel junior, com todo o seu EPI, colete, capa, bone, apito, (inclusive encargos sociais).(desonerado)

195.471,00

100,00%

ET 24.05.0160

Perfil "I" de aco carbono, padrao americano, de 8"x4". Fornecimento e corte.(desonerado)

193.570,56

43.239,72

22,34%

4.3) Aparente Descompasso Físico Financeiro na Execução da Obra

Fruto da análise destacada no item (4.2) deste relatório, para os 59 apontados, foram elencados aqueles de menor realização até a presente data. Neste momento, a obra encontra-se 88,45% medida, e entendemos que os itens cuja realização até agora destoem muito deste percentual, venham a merecer uma análise mais detalhada.

Para tanto, constatou-se em 9 itens o percentual de realização entre 6,88% e 71,32%, correspondentes à R$ 6.103.898,50 do orçamento total da obra.

Face ao estágio físico da obra, parece o caso de que estes itens não serão integralmente utilizados e, portanto o contrato será encerrado com saldo.

Esta situação demonstrada na tabela à seguir:

CÓDIGO DO ITEM

ESPECIFICAÇĂO

UNIDADE

VALOR ORÇADO (R$)

VALOR

REALIZADO (R$)

REALI ZADO

VALOR À

REALIZAR (R$)

SE 09.15.0300

Perfuracao rotativa vertical, em rocha sa, com coroa de diamante, diametro B (60mm), inclusive deslocamento e posicionamento em cada furo.(desonerado)

683.228,24

47.036,40

6,88%

636.191,84

ET 24.05.0160

Perfil "I" de aco carbono, padrao americano, de 8"x4". Fornecimento e corte.(desonerado)

193.570,56

43.239,72

22,34%

150.330,84

IE 00.02.2248

Estaca raiz com diâmetro de 18", perfurada em solo, incluindo a perfuraçăo, o fornecimento de todos os materiais e a injeçăo.(desonerado)

2.445.534,58

674.230,33

27,57%

1.771.304,26

MT 14.05.0300

Reaterro de vala, com po-de-pedra, compactado manualmente, inclusive fornecimento do material.(desonerado)

278.941,32

77.038,29

27,62%

201.903,03

ET 09.10.0061

Corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas, aco CA-50, em barra redonda, com diametro entre 6,3mm e 12,5mm.(desonerado)

226.673,95

75.326,27

33,23%

151.347,68

AD 39.05.0122

Engenheiro, arquiteto ou geologo jr (inclusive encargos sociais).(desonerado)

765.887,05

514.401,75

67,16%

251.485,30

EQ 04.05.0415

292.742,45

196.935,83

67,27%

95.806,62

AD 39.05.0134

Engenheiro, arquiteto ou geologo senior (inclusive encargos sociais).(desonerado)

965.429,90

685.963,35

71,05%

279.466,55

CÓDIGO DO ITEM

ESPECIFICAÇĂO

UNIDADE

VALOR ORÇADO (R$)

VALOR

REALIZADO (R$)

REALI ZADO

VALOR À

REALIZAR (R$)

AD 39.05.0212

Topografo A - servicos de campo e escritorio, com responsabilidade de dirigi-los (inclusive encargos sociais).(desonerado)

251.890,45

179.650,17

71,32%

72.240,28

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

5.1) Evolução da obra:

5.1.1) Poço de Ataque C – Em frente a UERJ

A escavação dos túneis à jusante, para passagem sob a linha do metrô foi concluída, e os túneis vazados em direção ao poço B. O interior dos túneis foi visitado, conforme fotos adiante.

4ª VISITA – 03/08/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 1 - Poço drenado, com obras em andamento.		Figura 2 – Acesso aos tuneis finalizado

4ª VISITA – 03/08/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 3 - Escavações em andamento no interior do túnel, próximas a passagem sob a linha do metrô.		Figura 4 - Escavações concluídas, e túnel vazado sob o metrô.

4ª VISITA – 03/08/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 5 - Escavações em andamento no interior do túnel, próximas a passagem sob a linha do metrô.		Figura 6 - Escavações concluídas, e túnel vazado sob o metrô.

5ª VISITA – 20/12/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 7 - Vista geral do Poço C, já concluído, em direção à jusante.		Figura 8 - Vista geral do Poço C, já concluído, em direção à montante.

5ª VISITA – 20/12/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 9 - Vista dos tuneis de acesso, em direção à montante.		Figura 10 – Interior dos tuneis em direção à montante, sob a Avenida Professor Xxxxxx xx Xxxxx.

5.1.2) Poço de Ataque A – Próximo à quinta da Boa Vista

Este poço, é localizado no canteiro de obras, onde esta equipe reuniu-se com a RIOAGUAS. As obras de escavação em direção ao Poço B apresentavam avanço lento, face à instabilidade dos escombros do Museu Nacional, que sofreu incêndio.

3ª VISITA – 22/01/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 11 - Vista do túnel à montante. Em função da suspensão das obras, o poço estava com o acesso bloqueado, não permitindo sua vistoria.		Figura 12 – Escavações retomadas com avanço do túnel em direção ao Poço B.

3ª VISITA – 22/01/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 13 - Vista do túnel à jusante. Em função da suspensão das obras, o poço estava com o acesso bloqueado, não permitindo sua vistoria.		Figura 14 - Escavações retomadas com avanço do túnel em direção ao Poço D.

5.1.3) Poço de Ataque B – Próximo ao acesso da Mangueira

As obras apresentam avanço na construção do túnel à montante, já vazado sob a linha do metrô, e em andamento à jusante.

4ª VISITA – 03/08/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 15 - Vista do túnel à montante, com obras em andamento		Figura 16 - Vista do túnel à montante, com obras em andamento

4ª VISITA – 03/08/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 17 - Vista atual do túnel à jusante, com obras em andamento.		Figura 18 - Vista do túnel à jusante, com obras em andamento.

5.1.4) Área no Interior do Porto do Rio de Janeiro – Próximo à Av. Brasil

A frente de obras de desemboque do túnel, no interior do Porto do Rio de Janeiro estava em andamento, sendo possível o acesso ao local, conforme fotos à seguir:

4ª VISITA – 03/08/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 19 - Realização de sondagens para escavações no desemboque do túnel.		Figura 20 – Obras em andamento no desemboque do canal.

4ª VISITA – 03/08/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 21 - Realização de sondagens para escavações no desemboque do túnel.		Figura 22 - Obras em andamento no desemboque do canal.

4ª VISITA – 03/08/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 23 - Vista da área de desemboque do túnel.		Figura 24 – Detalhe da construção da ensecadeira do desemboque do canal.

4ª VISITA – 03/08/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 25 - Vista geral da xxxxxx xx xxxxx.		Xxxxxx 00 - Xxxxx xxxxx xx xxxxxx xx xxxxx.

5.1.5) Poço de Ataque E – Próximo à Av. Brasil

As obras neste poço avançam com a construção do túnel sob a Avenida Brasil, em direção à docas.

3ª VISITA – 22/01/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 27 - Vista atual do trecho da Av. Brasil. A escavação atingiu a área das Docas, e o Poço foi desativado.		Figura 28 - Vista atual do trecho da Av. Brasil, com a escavação avançando em direção a Docas

3ª VISITA – 22/01/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 29 - Vista do canal que encontrava-se afogado em função das chuvas.		Figura 30 - Vista do canal desalagado, com andamento das escavações sob Avenida Brasil.

5ª VISITA – 20/12/2018		5ª VISITA – 20/12/2018



Figura 31 - Vista do interior do túnel sob a Avenida Brasil.		Figura 32 - Vista do interior do túnel sob a Avenida Brasil.

6) ANÁLISE DAS MEDIÇÕES E SUAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO

Preliminarmente ressalta-se que no período de abrangência desta Visita Técnica foram realizadas 8 medições, totalizando R$ 22.256.156,81.

A seguir constam os pontos de esclarecimentos, em numeração sequencial aos questionamentos nas visitas anteriores:

Considerando a tabela apresentada no Item (4.3), temos a seguinte situação de itens à medir, no atual estágio da obra:

CÓDIGO DO ITEM	ESPECIFICAÇĂO	UNIDADE	VALOR À REALIZAR (R$)	% À MEDIR
SE 09.15.0300	Perfuracao rotativa vertical, em rocha sa, com coroa de diamante, diametro B (60mm), inclusive deslocamento e posicionamento em cada furo.(desonerado)	m	636.191,84	93,12%
ET 24.05.0160	Perfil "I" de aco carbono, padrao americano, de 8"x4". Fornecimento e corte.(desonerado)	m	150.330,84	77,66%
IE 00.02.2248	Estaca raiz com diâmetro de 18", perfurada em solo, incluindo a perfuraçăo, o fornecimento de todos os materiais e a injeçăo.(desonerado)	m	1.771.304,26	72,43%
MT 14.05.0300	Reaterro de vala, com po-de-pedra, compactado manualmente, inclusive fornecimento do material.(desonerado)	m3	201.903,03	72,38%
ET 09.10.0061	Corte, dobragem, montagem e colocacao de ferragens nas formas, aco CA-50, em barra redonda, com diametro entre 6,3mm e 12,5mm.(desonerado)	Kg	151.347,68	66,77%
AD 39.05.0122	Engenheiro, arquiteto ou geologo jr (inclusive encargos sociais).(desonerado)	h	251.485,30	32,84%
EQ 04.05.0415	Caminhao com Carroceria Fixa, capacidade de 7,5t, equipado com guindaste hidraulico com capacidade de 3,5t, com motorista operador e um ajudante, material de operacao e material de manutencao, com as seguintes especificacoes minimas: motor diesel de 162CV	h	95.806,62	32,73%
AD 39.05.0134	Engenheiro, arquiteto ou geologo senior (inclusive encargos sociais).(desonerado)	h	279.466,55	28,95%
AD 39.05.0212	Topografo A - servicos de campo e escritorio, com responsabilidade de dirigi-los (inclusive encargos sociais).(desonerado)	h	72.240,28	28,68%
TOTAL			3.610.076,40

Solicitações:

10 – Com relação as medições do item IE 00.02.2248 (Estaca raiz com diâmetro de 18", perfurada em solo), restam medir 72,43% do total orçado para este item, correspondentes ao valor de R$ 1.771.304,26.

Considerando-se o valor unitário deste item, de R$ 812,13, restariam a executar ainda, de acordo com o orçamento vigente, um total de 2.181 m deste tipo de estaca. Na visita realizada não foram observados, exceto num curto trecho no desemboque do túnel em docas, frentes de obra onde tal tipo de estaca pudesse ser empregada.

Solicitamos portanto esclarecer se ocorrerão novas medições deste item e suas respectivas localizações.

11 – Com relação as medições do item SE 09.15.0300 (Perfuracao rotativa vertical, em rocha sa, com coroa de diamante, diametro B (60mm)), restam medir 93,12% do total orçado para este item, correspondentes ao valor de R$ 636.191,84.

Considerando-se o valor unitário deste item, de R$ 393,61, restariam a executar ainda, de acordo com o orçamento vigente, um total de 1.616 m deste tipo de perfuração. Na visita realizada entendemos que não ocorriam mais escavações em rocha sã à serem executadas, e portanto este item não seria mais empregado na construção.

Solicitamos portanto esclarecer se ocorrerão novas medições deste item e suas respectivas localizações.

12 – Frente ao constatado no item (4.3), solicita-se informar se os serviços listados corresponderão a saldo contratual na aceitação da obra.

7) CONCLUSÃO

Restam 11,55% dos serviços a medir, tendo sido realizado questionamento quanto aos Itens de medição no Capítulo (6) deste relatório.

8) PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO

Em face do exposto opina-se pelo envio de ofício à RIOAGUAS para pronunciamento quanto às solicitações constantes do Capítulo (6) deste relatório.

Solicita-se o posterior retorno do presente a esta 2ª IGE, para análise das respostas da jurisdicionada.

2ª IGE, 20 de março de 2019

Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx

Auditor de Controle Externo - Engenheiro Matr. nº 40/901.792-2

Auditor de Controle Externo - Engenheiro Matr. nº 40/901.375-6

ANEXOS:

1) OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO

2) RELATÓRIO SISCOB

3) RELATÓRIO FINCON

4) FOLHAS DE FATURA DAS MEDIÇÕES

Toda documentação fornecida pela fiscalização, para nossas análises desta visita, foram encaminhadas através de media eletrônica.

Tais documentos, que embasam este relatório, estão disponíveis no seguinte diretório no servidor do TCMRJ:

J:\CADASTRO\RIOAGUAS\2015\12.2015\5ª Visita\Documentos Recebidos Fiscalizacao

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ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

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