ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO (ETP) Documento nº 02500.004273/2022-31

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO (ETP)

Documento nº 02500.004273/2022-31

DEMANDA	Contratação de Subscrição de 50 (cinquenta) licenças dobe Creative Cloud Suite, com plano de atualização por 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Enterprise Term License Agreement (ETLA).
DATA	18/01/2022

De acordo com o Art. 1 da IN SGD/ME Nº 1/2019, o Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda que consta no Documento de Oficialização da Demanda, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação.

Além disso, segundo o Art.12 da mesma IN, cabe à Equipe de Planejamento da Contratação a elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação.

INTRODUÇÃO

1. Descrição da Demanda

Contratação de Subscrição de 50 (cinquenta) licenças Adobe Creative Cloud Suite, com plano de atualização por 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Enterprise Term License Agreement (ETLA)1.

Atualmente, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) mantem um contrato com o direito de uso das 24 (vinte e quatro) licenças do Software Adobe Creative Cloud Suite, mas que expirará em 22/02/2022.

Diversas Unidades Organizacionais (UORGs) da Agência, além da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM), desempenham atividades de design gráfico, edição de vídeo, fotografia, documentos e outras aplicações viabilizadas nas diversas aplicações que compõem a referida suíte. Por isso, há 40 usuários ativos na plataforma de administração das referidas licenças (Figura 1), os quais atuam em modo de revezamento. Em consequência, as 24 licenças ficam alocadas 100% do tempo e são remanejadas conforme demanda comunicada ao administrador da plataforma Adobe, desfalcando alguns usuários para atender outros.

1 A modalidade ETLA de licenciamento contempla o gerenciamento de usuários e provisionamento de direitos com

o Adobe Admin Console, conforme xxxxx://xxx.Xxxxx.xxx/xx/xxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxx/xxxxxxx.xxxx

Figura 1 – Quantidade de usuários do Software Adobe Creative Cloud Suite

A demanda por 50 unidades pleiteadas foi calculada com base no atendimento imediato desses 40 perfis ativos, acrescentando-se 10 unidades para atendimento de demandas esporádicas de todos os demais integrantes da ANA, via canal de atendimento aos usuários (Portal STIatende).

2. Definição e Especificação das Necessidades

2.1. Necessidades do Negócio

A motivação da contratação de softwares do fabricante Adobe vem da necessidade em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos ou que se encontrem em fase de desenvolvimento nas principais áreas usuárias dos softwares na Agência, que tratam de edição avançada de vídeos, imagens, arquivos PDF e outros, além também, manter atualizadas e ampliar o direito de usos das licenças já utilizadas na Agência.

Desta forma, faz-se necessário que a área de tecnologia da Agência possa realizar ações efetivas no intuito de prover softwares adequados para publicações por parte ASCOM e UORGS (com edição de vídeos, imagens, textos, dentre outros), bem como para o desenvolvimento das atividades rotineiras de diversas áreas da ANA para a edição de documentos em PDF, por exemplo.

Com isso, as licenças dos softwares Adobe utilizadas atualmente pela Agência são imprescindíveis para o desempenho das atividades de tratamento de imagem, edição e criação de vídeos e de peças publicitárias, para comunicação interna e externa, além da manutenção do conteúdo do portal e da intranet da ANA.

2.2. Necessidades Tecnológicas

Para atender às necessidades descritas no item anterior, necessário uma plataforma de software incluindo suíte com acesso aos programas mais atualizados, bem como uma maior performance e agilidade no tráfego de informações de leitura e criação de imagens, possibilitando:

• a criação, a edição, a assinatura, a comparação, a proteção e a exportação de documentos e formulários PDF;

• a criação de animações e efeitos visuais cinematográficos;

• possibilitar a criação de animações interativas para várias plataformas;

• a gravação, mixagem e restauração de áudio;

• a centralização de ativos de criação;

• o desenvolvimento de animação 2D em tempo real;

• a criação de personagens 3D para projetos Photoshop;

• a criação de gráficos e ilustrações vetoriais;

• a criação de design de layout para publicação impressa e digital;

• funcionalidades para o processamento e edição de fotos digitais;

• a exportação em qualquer formato de vídeo;

• edição e composição de imagens;

• a recepção de metadados, geração de logs e copiões;

• funcionalidades para a produção e edição de vídeos.

2.3. Requisitos necessários e suficientes à escolha da Solução de TIC

A presente contratação visa a substituição das licenças já em uso por esta Agência porque perdem a vigência em 22 de fevereiro de 2022, posto isto, como requisitos mínimos e necessários a escolha estão: (a) manutenção no novo licenciamento das funcionalidades já em uso por esta Casa, (b) possuir preço de aquisição compatível com os valores de mercado, e (c) ser a proposta mais vantajosa para a Administração;

3. Estimativa da Demanda – Quantidade de Bens e Serviços

Em acordo com o que está citado no Documento de Oficialização da Demanda (Próton 02500.053963/2021), a necessidade de manter atuais e ampliar o quantitativo de licenças, pois no decorrer do contrato que irá expirar, foi detectado a necessidade de remanejamento das licenças conforme demanda comunicada pelo administrador da plataforma Adobe, desfalcando momentaneamente alguns usuários para atender outros.

4. Análise de Soluções

Conforme previsto no art. 11, inc. II da IN nº 01/2019 verificou se as soluções disponíveis no mercado de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) a fim de efetuar análise comparativa. Neste estudo foi considerado a disponibilidade de solução similar ao utilizado atualmente, ou seja, ferramentas Adobe, softwares utilizados por órgãos ou entidades da Administração Pública, porém não foi encontrada solução ou outro padrão de governo que atenda às necessidades da ANA que serão atendidas por esta contratação caso seja realizada.

A plataforma Adobe é amplamente utilizada nas áreas de criação e produção gráfica e multimídia no mercado e dentro do governo federal. O Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União são alguns exemplos que adotam as ferramentas da Adobe em seu ecossistema de produção de mídias.

As possíveis Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação que possibilitem atender as necessidades do ANA e garantir o uso de softwares na produção de documentos e suas aplicações encontram-se dispostas na tabela abaixo.

ITEM	ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO	DESCRIÇÃO SUCINTA
1	Utilização de software disponibilizado no Software Público Brasileiro.	Utilizar software disponibilizado no portal do software Público Brasileiro.
2	Utilizar software livre distribuído gratuitamente	Utilizar diversos softwares livres com distribuição gratuita para contemplar todas as funcionalidades necessárias e atender à ANA.
3	Aquisição de Licenças Adobe	Aquisição de licença por meio de Pregão Eletrônico

Alternativa 1: Utilização de software disponibilizado no Software Público Brasileiro

Nesta solução, a equipe de planejamento da contratação buscou encontrar uma solução por meio do sítio eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx conforme especifica a Alínea “c” do inciso II do art. 11 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Após a consulta, constatamos que o catálogo disponibilizado no referido site não possui software com características semelhantes às necessidades solicitadas pelas áreas da ANA, fato este que inviabilizou esta alternativa.

Alternativa 2: Utilizar software livre distribuído gratuitamente

Foi realizado a busca por softwares que são baseados no conceito software livre, licenciados sob algum modelo de licença livre compatíveis com GNU GPL (Licença Pública Geral) de maneira que atendesse as necessidades constantes nos referidos planos de contratações de TIC. Abaixo destacamos as conclusões deste levantamento:

• Para os softwares de manipulação de PDF, consideramos o critério de software livre conforme mencionado anteriormente. Observamos que nestes aplicativos as funções são limitadas, podendo ser ampliadas ou habilitadas somente por meio de versionamento pago, funções como, por exemplo, leitura e compressão de PDF´s, conversão de PDF para Word e edição de arquivos no formato PDF não são ofertados por meio de softwares gratuitos e, caso sejam, a função é limitada a uma certa quantidade de página.

• Quanto aos softwares para manipulação de imagens, observamos que os softwares gratuitos, tais como o Adobe Photoshop Express, GIMP, Paint. NET, Pixlr, Pixlr X, PhotoScape X, Fotor, Photos Pos Pro, etc. apresentam uma infinidade de ferramentas com uso restrito, sendo aberto algumas funções apenas caso a licença seja adquirida. Isso limita muito o serviço a ser executado pelo órgão, além de colocar em risco toda a segurança institucional.

Alternativa 3: Contratação de licenças Adobe

Mantem os níveis de funcionalidade e segurança no uso da ferramenta atualmente licenciada.

Modelo de licenciamento

A atual estratégia comercial da Adobe envolve um modelo de licenciamento para compras públicas: o modelo de subscrição de direitos de uso (também conhecido no mercado como Software as a Service – SaaS) Subscrição é modalidade de licenciamento segundo o modelo de Software as a Service – SaaS, por subscrição de direitos de uso de software, em que a organização realiza despesa de custeio (Operational Expenditure – OPEX) para contratar o direito de uso do software e passa a pagar pelo seu uso efetivo, juntamente com a acesso a garantia e atualização de versões.

Trata-se a modalidade de licenciamento por meio de uma “assinatura” para a locação de direitos de uso dos softwares Adobe. Segundo esse modelo de negócio, a assinatura é feita com a fabricante Adobe por intermédio de um representante. Nesse modelo de contratação, o órgão mantém a quantidade de licenças necessárias para manter a cobertura de seu parque tecnológico sempre atualizado e com cobertura da garantia.

As principais características negociais do modelo de licenciamento por subscrição

envolvem:

a. Toda a necessidade atual e futura de licenças de software precisa estar descrita na

formalização do contrato;

b. O pagamento é feito de forma antecipada;

c. O acesso a qualquer atualização tecnológica já está contemplado neste modelo de

licenciamento;

d. Todas as soluções tecnológicas disponíveis no modelo de licenciamento perpétuo também estão disponíveis para o modelo de subscrição, contudo, o modelo de subscrição oferece recursos, soluções e tecnologias que não estão disponíveis no modelo perpétuo;

e. A gestão do modelo é mais simples, pois não demanda ciclos de renovação e/ou aquisição de licenças de software, exceto para aumento do quantitativo além do prescrito no contrato; E

f.O gasto orçamentário das assinaturas é de custeio (OPEX).

4.1. Soluções Identificadas

ID	Descrição da Solução (ou cenário)
1	Utilização de software disponibilizado no Software Público Brasileiro
2	Utilizar software livre distribuído gratuitamente
3	Contratação de Licenças Adobe

4.2. Análise Comparativa de Soluções

Requisito	ID da Solução	Sim	Não	Não se Aplica
	Alternativa 2	x
	Alternativa 3	x
A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro? (quando se tratar de software)	Alternativa 1		x
	Alternativa 2		x
	Alternativa 3		x
A Solução é composta por software livre ou software público? (quando se tratar de software)	Alternativa 1	x
	Alternativa 2	x
	Alternativa 3		x
A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões de governo ePing, eMag, ePWG?	Alternativa 1			x
	Alternativa 2			x
	Alternativa 3			x
A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital)	Alternativa 1			x
	Alternativa 2			x
	Alternativa 3			x
A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do e-ARQ Brasil? (quando o objetivo da solução abranger documentos arquivísticos)	Alternativa 1			x
	Alternativa 2			x
	Alternativa 3			x

5. Análise de Viabilidade

5.1. Soluções Viáveis

A alternativa 3 é única tecnicamente viável, atendendo pronta e eficazmente as necessidades e demandas da ANA.

5.2. Soluções Inviáveis

As alternativas 1 e 2 são tecnicamente inviáveis pois, (a) o Portal de Software Público não disponibiliza ferramentas semelhantes com as da Adobe, e (b) a utilização de softwares livres comprometem a funcionalidade e segurança da informação quando do uso destas ferramentas.

6. Sistema de Registro de Preços - SRP É caso de SRP?

( )SIM (x) NÃO

7. Análise Comparativa de Custos

7.1. Cálculo dos Custos Totais de Propriedade

Não se aplica.

7.2. Mapa Comparativo dos Custos Totais de Propriedades (TCO)

Não se aplica.

8. Descrição e justificativa da solução escolhida

Cenário escolhido: “Contratar licenciamento dos produtos e soluções Adobe” sob a

modalidade “Subscrição”.

Considerados todos os aspectos técnicos elencados neste ESTUDO, tendo como base as características de ambiente/usuários e as necessidades desta Agência, concluímos que a solução tecnológica mais viável dos pontos de vista técnico e econômico é a contratação de produtos/soluções da plataforma Adobe na modalidade de Subscrição.

A especificação de marca na espécie não elimina o caráter competitivo, haja vista que a Adobe possui vários revendedores no Brasil possibilitando à Administração Pública a seleção de proposta mais favorável quando da realização do certame em regime de pregão eletrônico.

Desta forma, e de acordo com os princípios norteadores do processo administrativo, no que diz respeito à supremacia do interesse público, torna-se imprescindível à garantia da continuidade de serviços críticos de TIC, mantidos e gerenciados pela STI/ANA, efetivar a contratação do regular licenciamento de softwares aplicativos da Adobe, garantindo a continuidade de importantes serviços finalísticos desta Agência.

9. Estimativa de Custo Total da Contratação

Será adotado o critério de menor preço por lote para julgamento e classificação das propostas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste documento.

Esse critério se demonstra como o mais vantajoso para a presente contratação uma vez que ambas as licenças são fornecidas pelos representantes ADOBE, fato que torna o preço mais atraente e compensatório aos fornecedores, além de fomentar a competição e possivelmente ampliar o número de interessados no certame. Já para a Administração, a contratação de maneira agrupada viabilizará mais celeridade ao processo licitatório e à gestão contratual, uma vez que será apenas um fornecedor e consequentemente, um contrato a ser gerenciado pela equipe.

O objeto da pretendida contratação constitui uma única solução de TIC, conforme

preconizado pelo inciso I do art. 3º da IN SGE/ME nº 01, de 2019.

Diante de todo o exposto, a adoção da metodologia matemática proposta para a composição de preços, respaldada aqui pela IN nº 73, de 5 de agosto de 2020, garante os princípios da transparência e economicidade, propicia a ampla concorrência e permite à Administração Pública a obtenção da proposta mais vantajosa frente ao objeto necessário ao seu funcionamento, justificando assim a sua adoção.

A subscrição de licença Adobe Creative Cloud – ETLA de 36 meses consta do item AD-002 do Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas – Adobe, que por força da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 que estabelece que para este tipo de solução este deverá ser o máximo valor a ser considerado, tem o seu Preço Máximo de Compra de Item de TIC (PMC-TIC) fixado pelo Governo Federal em R$ 12.837,76 (doze mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).

O memorial de cálculo e respectiva metodologia adotada se encontra detalhada no documento Pesquisa de Preços, anexo ao presente processo, em linhas gerais foi utilizada a seguinte metodologia para a obtenção dos preços:

a. Tendo em vista que o painel de preços se encontra inoperante, foram adotadas como fontes de preços, contratos similares firmados recentemente pela Administração e consulta a revendedores da Adobe (todos os contratos utilizados e cotações se encontram anexos aos autos).

b. Após a obtenção dos valores, correspondentes a 36 meses de utilização das licenças ETLA, foi calculada a média e este valor foi multiplicado pelo quantitativo de licenças demandado (50 unidades).

c. Foi comparado este valor com o catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas – Adobe, para fins de comparação e definição do menor valor.

Se observa pela pesquisa supracitada que o valores praticados hoje pelo mercado são

superiores ao padronizado, posto isto será adotado o menor, ou seja, por força da norma serão

adotados os valores definidos pelo catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas –

Adobe, a saber:

Id	Descrição do Bem ou Serviço	Quantidade	Unidade de medida	Valor unitário máximo período de 36 meses	Valor total máximo período de 36 meses
1	Licenças uso do software Adobe Creative Cloud Todos os Apps, na modalidade de licenciamento Enterprise Term License Agreement (ETLA), no idioma português (BR)	50	UN	R$12.83 7,76	R$641.888,00
TOTAL R$641.888,00

O custo anual máximo da referida contratação, considerando os volumes estimados (anteriormente citados), será de R$641.888,00 (seiscentos e quarenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).

10. Declaração de Viabilidade

Diante de todo o exposto a solução “Aquisição de Subscrição de 50 (cinquenta) licenças Adobe Creative Cloud Suite, com plano de atualização pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade Enterprise Term License Agreement (ETLA).”é a mais viável.

11. Aprovação e Assinatura

Conforme o Art. 11º da IN SGD/ME nº 1/2019, o Estudo Técnico Preliminar deverá ser aprovado

e assinado pelos Integrantes Técnicos e Requisitantes e pela autoridade máxima da área de TIC.

(assinado eletronicamente) XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Coordenador de Segurança da Informação e Comunicações

Integrante Requisitante

(assinado eletronicamente)

XXXXXXX XXXXXXX

Coordenador de Planejamento e Projetos

Integrante Técnico

(assinado eletronicamente)

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Superintendente de Tecnologia da Informação