REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2648
05 de Outubro de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 6
Código 184 - Arquivamento de Processo 11
Código 185 - Processo Arquivado 12
Código 350 - Certificado expedido 13
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2019 000475-7 Código 145 - Exigência
Cedente: SILVER BRAZIL JVCO B.V.
Cessionária: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Processo: BR 70 2019 000601-6 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL GLOBAL HOLDING NETHERLANDS B.V. Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000294-8 Código 145 - Exigência
Cedente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Cessionária: MAREVA COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000295-6 Código 145 - Exigência
Cedente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Cessionária: EMPORIUM CIGARS IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO LTDA.
Processo: BR 70 2021 000295-9 Código 145 - Exigência
Cedente: KOMATSU LTD
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000305-0 Código 145 - Exigência
Cedente: METRO INTERNATIONAL LICENSING, S.A. DE C.V. Cessionária: METRO INTERNATIONAL S.A.
Processo: BR 70 2021 000385-8 Código 145 - Exigência
Cedente: TECHNIPLAST SARL
Cessionária: APTAR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2021 000438-2 Código 145 - Exigência
Cedente: KINGSTON PROCESS METALLURGY INC.
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000454-4 Código 145 - Exigência
Cedente: STANCE, INC.
Cessionária: NTK CONFECÇÕES EIRELI
Processo: BR 70 2021 000457-9 Código 145 - Exigência
Cedente: RAIZ QUADRADA HOLDING S.A,
Cessionária: RQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 110851 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002058
Data do Protocolo: 28/09/2021
Requerente: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Processo: 110996 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002066
Data do Protocolo: 29/09/2021 Requerente: CHT BRASIL QUÍMICA LTDA
Processo: 120003 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002038
Data do Protocolo: 24/09/2021 Requerente: EDENRED
Processo: 130231 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002034
Data do Protocolo: 24/09/2021
Requerente: OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA
Processo: 130414 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002072
Data do Protocolo: 29/09/2021 Requerente: SYSMEX CORPORATION
Processo: 140383 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002081
Data do Protocolo: 30/09/2021
Requerente: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Processo: 140605 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002060
Data do Protocolo: 28/09/2021
Requerente: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A
Processo: 140771 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002061
Data do Protocolo: 28/09/2021
Requerente: ELECTROLUX DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2014 000588-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002031
Data do Protocolo: 23/09/2021
Requerente: OERLIKON FRICTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002032
Data do Protocolo: 23/09/2021
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000273-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002048
Data do Protocolo: 27/09/2021 Requerente: EVONIK BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000273-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002063
Data do Protocolo: 28/09/2021 Requerente: EVONIK BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000497-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002036
Data do Protocolo: 24/09/2021
Requerente: XXXX XXXXX VISION INTERNATIONAL GMBH
Processo: BR 70 2018 000013-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002062
Data do Protocolo: 28/09/2021
Requerente: ARDAGH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS METÁLICAS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000294-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002025
Data do Protocolo: 23/09/2021
Requerente: CORPORACIÓN HABANOS S.A.
Processo: BR 70 2021 000186-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002013
Data do Protocolo: 22/09/2021
Requerente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
Processo: BR 70 2021 000294-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002035
Data do Protocolo: 24/09/2021 Requerente: RAÍZEN S.A.
Processo: BR 70 2021 000296-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002069
Data do Protocolo: 29/09/2021
Requerente: ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2021 000309-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002029
Data do Protocolo: 23/09/2021
Requerente: BOSCH SOLUÇÕES INTEGRADAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000314-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002046
Data do Protocolo: 27/09/2021 Requerente: KIPLING APPAREL CORP.
Processo: BR 70 2021 000332-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002070
Data do Protocolo: 29/09/2021 Requerente: HRC CURITIBA LTDA
Processo: BR 70 2021 000335-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002052
Data do Protocolo: 27/09/2021
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2021 000336-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002051
Data do Protocolo: 27/09/2021
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2021 000338-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002050
Data do Protocolo: 27/09/2021
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2021 000340-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002053
Data do Protocolo: 27/09/2021
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2021 000341-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002054
Data do Protocolo: 27/09/2021
Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
Processo: BR 70 2021 000343-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002039
Data do Protocolo: 24/09/2021 Requerente: SURF CO. LTDA.
Processo: BR 70 2021 000356-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002044
Data do Protocolo: 27/09/2021
Requerente: SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000391-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002045
Data do Protocolo: 27/09/2021
Requerente: RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ DO BRASIL
Processo: BR 70 2021 000392-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002043
Data do Protocolo: 27/09/2021
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2021 000402-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002018
Data do Protocolo: 23/09/2021 Requerente: ASTELLAS PHARMA INC.
Processo: BR 70 2021 000458-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/09/2021
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2021 000462-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/09/2021
Cedente: TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING INC Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo: BR 70 2021 000463-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/09/2021 Cedente: HABITISSIMO, S.L
Cessionária: JUNTOS SOMOS MAIS FIDELIZAÇÃO S.A
Processo: BR 70 2021 000464-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/09/2021
Cedente: SEW INDUSTRIAL GEARS (TIANJIN) CO. L. Cessionária: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000465-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/09/2021
Cedente: LIFTECH CONSULTANTS INC
Cessionária: ALCOA ALUMINIO S/A
Processo: BR 70 2021 000466-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/09/2021 Cedente: UPL LIMITED
Cessionária: UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.
Processo: BR 70 2021 000467-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/09/2021
Cedente: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Cessionária: COVIDEFENSE DO BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000468-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/09/2021 Cedente: HITACHI ASTEMO, LTD.
Cessionária: HITACHI ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000469-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/09/2021 Cedente: SCHOTT AG
Cessionária: SCHOTT BRASIL LTDA
Processo: 860692 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002021
Data do Protocolo: 23/09/2021
Requerente: BAERLOCHER DO BRASIL S.A.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 050100 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BASELL POLIOLEFINE ITALIA SPA
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: 120420 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXXXX ENTERPRISES, INC.
Cessionária: INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A.
Processo: 130190 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OC OERLIKON CORPORATION AG, PFÄFFIKON Cessionária: OERLIKON TEXTILE DO BRASIL MÁQUINAS LTDA
Processo: BR 70 2015 000267 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WOLTERS KLUWER N.V.
Cessionária: PROSOFT TECNOLOGIA S.A.
Processo: BR 70 2016 000459 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CAVANNA S.P.A.
Cessionária: CAVANNA MAQUINAS E SISTEMAS PARA EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2021 000086 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PILOT CORPORATION
Cessionária: PILOT PEN DO BRASIL S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2021 000289-4 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxxxxx: NUTRAVITTA CONSULTORIA LTDA
Processo: BR 70 2021 000306-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx
Cessionária: GEOTERRA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES S.A.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2014 000588-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000588/04 Data do Protocolo: 23/09/2021
Cedente: OC OERLIKON CORPORATION AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: OERLIKON FRICTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 18/08/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/09/2021 até: 27/12/2021 para os Registros de Marca 828748659, 828748667, 829119086 e 900391472; 03/07/2022 para os Registros de Marca 829119108, 829119124 e 829119132; 21/10/2024 para o Registro de Marca 829119094; 15/12/2029 para o Registro de Marca 828850895; 26/01/2030 para os Registros de Marca 828748675 e 828748748; 07/06/2031 para os Registros de Marca 900390883, 900391049, 900391120, 900391200, 900391316, 900391812, 900391863,
900430206, 900430257 e 900430311; 26/07/2031 para os Registros de Marca 828748640 e 900390980; 27/09/2031 para os Registros de Marca 828850909, 828850917, 828850925 e 828850933.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/09/2021 até 27/09/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000588/01 a 702014000588/03.
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000411/08 Data do Protocolo: 22/09/2021
Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 07/07/2021 ao Contrato de 08/05/2015 e Aditivos de 28/12/2015, 01/07/2017 e 31/03/2021.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes “ABBRACCIO”, incluindo a sublicença dos Registros de Marca 914207652, 914207695, 916498832,
908177860, 908177828, 908177909, 914703153, 914703188 e 915823551 -
Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/08/2021 até 24/08/2031 para o Registro de Marca 916498832. De 22/09/2021até 07/11/2027 para os Registros de Marca 908177860 e 908177828; 09/01/2028 para o Registro de Marca 908177909; 19/02/2029 para os Registros de Marca 914207652, 914207695; 13/07/2031 para os Registros de Marca 914703153, 914703188; 10/08/2031 para o Registro de Marca 915823551.
Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa de Franquia para cada novo Restaurante: "NIHIL"; 2. Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3. Taxa de Renovação da Franquia: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/08/2021 até 24/08/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas; 2- A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 916498832, conforme o disposto no art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702015000411/01 até 702015000411/07.
Processo: BR 70 2016 000465-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000465/02 Data do Protocolo: 21/09/2021
Cedente: REELEX PACKAGING SOLUTIONS, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados Natureza do Documento: Contrato de 01/06/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Pacote/Bobina de fio elétrico ou cabo isolado ou outro material filamentar, enrolado em uma configuração de número “8” - Alteração do item “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: a) Fixo: - ; b) Variável: 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais, respeitados os royalties mínimos previstos no Anexo A, caso a cessionária utilize somente uma ou
duas máquinas REELEX.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/09/2021 até 30/09/2026. Observações: O presente altera e complementa o Certificado nº 702016000465/01.
Processo: BR 70 2017 000154-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000154/03 Data do Protocolo: 02/07/2021
Cedente: ASICS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de calçados
Natureza do Documento: Aditivo de 31/03/2021 ao Contrato de 29/03/2017, e Aditivos de 07/07/2017 e de 19/08/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de calçados, meias, vestuário esportivo e moda/estilo de vida, e, bolsas e outros artigos que incluem equipamentos desportivos para fins desportivos e de lazer. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazode Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens "Objeto", “Valor Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/07/2021 até: 31/08/2023 para os Registros de Marca 816440840, 816440859; 19/10/2023 para o Registro de Marca 816443700; 04/12/2024 para os Registros de Marca 811295010, 811295028; 07/03/2025 para o Registro de Marca 816440867; 25/11/2026 para os Registros de Marca 811591778, 811591760; 29/11/2026 para os Registros de Marca 840820011, 840820020; 04/04/2027 para o Registro de Marca 908352450. 06/03/2028 para os Registros de Marca 910443599 e 910443288; 17/05/2028 para o Registro de Marca 812472543; 10/07/2028 para os Registros de Marca 006722199, 006722202; 11/09/2028 para os Registros de Marca 912110147, 912110155, 912110163 e 912110090; 15/09/2029 para os
Registros de Marca 828901813, 828901830 e 828901848; 25/05/2030 para o Registro de Marca 828871698; 25/09/2020 para os Registros de Marca 200051199 e 812470893.
Valor Declarado do Contrato: FT - 3,5% (três e meio por cento) sobre o preço líquido de venda dos calçados e semelhantes, nos termos das cláusulas 7.2 e 7.2.1, conforme Aditivo de 31/03/2021 do Contrato; 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda de produtos como vestuário esportivo, bolsas e outros artigos, nos termos das cláusulas 7.2 e 7.2.1, conforme Aditivo de 31/03/2021 do Contrato; UM - 1% (um por cento) sobre os royalties recebidos nos termos da cláusula 7.2.1 do Contrato, conforme Aditivo de 31/03/2021.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2017 até 31/12/2021.
Observações: 1-A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2-O presente altera e complementa o Certificado de Averbação e de Registro nºs 702017000154/01 e 702017000154/02.
Processo: BR 70 2019 000012-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000012/03 Data do Protocolo: 29/06/2021
Cedente: PVH CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza do Documento: Aditivo de 16/04/2021 ao Contrato de 01/08/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/06/2021 até 22/06/2031 para Registro de Marca 914811509; De 29/06/2021 até: 17/05/2023 para o Registro de Marca 810539861; 10/03/2025 para o Registro de Marca 831070560; 08/12/2025 para o Registro de Marca 840449836; 02/07/2029 para os Registros de Marca 914812203 e 914915010. 06/07/2029 para o Registro de Marca 819828106; 23/07/2029 para os Registros de Marca 916234770, 916234860, 916235025, 916235203 e 916235246.
Valor Declarado do Contrato: 0,50% (meio por cento) sobre as vendas líquidas no varejo; 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas no atacado.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/06/2021 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702019000012/01 e 702019000012/02.
Processo: BR 70 2019 000303-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000303/02 Data do Protocolo: 21/09/2021
Cedente: XXXXXX XXXXXX PRODUCTS S.A.
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: XXXXXX XXXXXX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos Natureza do Documento: Contrato de 10/05/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do
item "Cessionária - Endereço".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/09/2021 até: 24/06/2024 para o Registro de Marca 830905561; 05/08/2024 para o Registro de Marca 831036931; 29/08/2027 para o Registro de Marca 831036923; 17/10/2027 para o Registro de Marca 830164367; 26/12/2027 para o Registro de Marca 830164359; 13/01/2028 para o Registro de Marca 818300280; 16/03/2029 para o Registro de Marca 819364835.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço de venda líquido dos produtos abrangidos pelas marcas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/09/2021 até 16/03/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas sublicenciadas; 2- O presente altera e completa o Certificado de Averbação n° 702019000303/01.
Processo: BR 70 2019 000474-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000474/01 Data do Protocolo: 10/09/2019
Cedente: SILVER BRAZIL JVCO B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet Natureza do Documento: Contrato de 04/02/2019 e Aditivo nº1 de 30/08/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/09/2019 até 23/01/2028 para os Registros de Marca 910298548, 910298777, 910299056 e 910299161; 30/01/2028 para os Registros de Marca 910554765, 910554790 e 910554846; 07/08/2028 para os Registros de Marca 912203498, 912203587,
912203684, 912203803, 912203960, 912204087, 912204214 e 912204303.
Valor Declarado do Contrato: “NIHIL”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/02/2017 até 07/08/2028. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência dos Registros de Marca mais longeva, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2019 000512-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000512/03 Data do Protocolo: 17/09/2021
Cedente: CTPM INTERNATIONAL S.A.
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: XXXXXX XXXXXX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos Natureza do Documento: Contrato de 27/06/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para o Registro de Marca 829282165 - Alteração no item “Cessionária - Endereço”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/09/2021 até 26/01/2030 para o Registro de Marca 829282165.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (zero vírgulo cinco por cento) da Receita Operacional Líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/09/2021 até 27/11/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca sublicenciada; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702019000512/01 e 702019000512/02.
Processo: BR 70 2020 000174-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000174/02 Data do Protocolo: 13/09/2021
Cedente: XXXXXX XXXXX S.A.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
Natureza do Documento: Aditivo de 26/08/2021 ao Contrato de 17/03/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva de uso dos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” , no termos da Clausula 1 do Contrato - Alteração dos itens "Objeto" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/09/2021 até 16/02/2023 para o Registro de Marca 800343255; 22/11/2024 para os Registros de Marca 817059075, 817057676, 817059083; 10/07/2026 para o Registro de Marca 006394434; 08/11/2026 para o Registro de Marca 827777337; 24/12/2029 para os Registros de Marca 917193415, 917193326; 31/12/2029 para os Registros de Marca 917276248, 917273761, 917273680, 917273630, 917273915, 917273729;
29/05/2030 para o Registro de Marca 814378706; 16/10/2030 para o Registro de Marca 814378714; 20/07/2031 para o Registro de Marca 919672647.
Valor Declarado do Contrato: 1,0% (um por cento) da receita líquida de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/09/2021 até 01/04/2025. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à situação regular das marcas licenciadas; 2- O presente altera e
complementar o Certificado de Averbação n° 702020000174/01; 3- Faz parte deste Certificado de Averbação a CARTA/INPI/CGTEC/N°1170/2021.
Processo: BR 70 2021 000185-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000185/01 Data do Protocolo: 20/04/2021
Cedente: XP INVESTMENTS US, LLC,
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Corretoras de títulos e valores mobiliários Natureza do Documento: Contrato de 31/12/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia referente ao software XP Global e ferramentas relacionadas, com disponibilização de código-fonte, nos termos do Apêndice 1 do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 3.600.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/12/2020 até 31/12/2025.
Processo: BR 70 2021 000186-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000186/01 Data do Protocolo: 20/04/2021
Cedente: ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Cessionária: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de calçados de material sintético
Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2021 e Aditivo de 14/7/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; FT - Fabricação de calçados, vestuário e acessórios esportivos e/ou de moda "lifestyle" (prontos ou semiacabados ou suas respectivas partes).
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/04/2021 até: 31/08/2023 para o Registro de Marca 816440840; 19/10/2023 para o Registro de Marca 816443700; 04/12/2024 para o Registro de Marca 811295010; 25/11/2026 para o Registro de Marca 811591778; 10/07/2028 para o Registro de Marca
006722199; 15/09/2029 para o Registro de Marca 828901830; 25/05/2030 para o Registro de Marca 828871698.
Valor Declarado do Contrato: UM: "NIHIL"; FT: 3,5% (três e meio por cento) sobre o valor total de venda dos Produtos prontos ou semiacabados.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/03/2021 até 01/03/2026. Observações: A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas.
Processo: BR 70 2021 000377-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000377/01 Data do Protocolo: 04/08/2021
Cedente: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: INSTITUTO OEP DE EDUCAÇÃO
País da Cessionária: BRASIL Setor: Ensino fundamental
Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/08/2021 até: 01/12/2022 para o Registro de Marca 816138290; 14/08/2024 para o Registro de Marca 811017923; 10/08/2031 para o Registro de Marca 920874720.
Valor Declarado do Contrato: 1) Durante o ano de 2019: i) Para o Registro 816138290: royalties anuais variando de R$ 1.064.000,00 até R$ 1.369.520,00; ii) Para o Registro 811017923: royalties anuais variando de R$ 843.750,00 até R$ 1.115.100,00; iii) Para o Registro 920874720: royalties anuais variando de R$ 304.500,00 até R$ 450.080,00. 2) Durante o ano de 2020: i) Para o Registro de Marca 816138290: royalties anuais variando de R$ 1.330.000,00 até R$ 1.711.900,00; ii) Para o Registro de Marca 811017923: royalties anuais variando de R$ 1.000.000,00 até R$ 1.321.600,00; iii) Para o Registro de Marca 920874720: royalties anuais variando de R$ 315.000,00 até R$ 465.600,00; 3) Durante o ano de 2021: i) Para o Registro de Marca 816138290: royalties anuais variando de R$ 1.397.000,00 até R$ 1.797.000,00; ii) Para o Registro de Marca 811017923: royalties anuais variando de R$ 1.050.000,00 até R$ 1.388.000,00; iii) Para o Registro de Marca 920874720: royalties anuais variando de R$ 331.000,00 até R$ 489.000,00. Os valores estabelecidos acima consideram a média de alunos anual conforme Anexo A do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2022. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2021 000402-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000402/01 Data do Protocolo: 20/08/2021
Cedente: MEDIVATION LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ASTELLAS PHARMA INC. País da Cessionária: JAPÃO
Setor: Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano Natureza do Documento: Contrato de 20/05/2021.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Sublicença exclusiva para explorar a Patente PI0610359-6, listada no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/08/2021 até 29/03/2026 para a Patente PI 0610359-6.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/10/2009 até 29/03/2026. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da patente licenciada;
Processo: BR 70 2021 000412-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000412/01 Data do Protocolo: 26/08/2021
Cedente: HAVANNA S.A.
País da Cedente: ARGENTINA Cessionária: HVN INTERNACIONAL S.A País da Cessionária: URUGUAI
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 23/07/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Máster Franquia exclusiva, visando à operação do Sistema de Comercialização Havanna no exterior, incluindo o Brasil; mediante celebração de contratos de máster franquia, franquia e distribuição - atrelada aos Registros de Marca listados no item“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/08/2021 até: 15/05/2028 para o Registro de Marca 827147880; 14/08/2028 para o Registro de Marca 827732457; 27/11/2028 para o Registro de Marca 913180289; 10/05/2030 para o Registro de Marca 007115342.
Valor Declarado do Contrato: “NIHIL”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/11/2020 até 10/05/2030. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) A data final do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca mais longevo, conforme o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR n° 199/2017.
Processo: BR 70 2021 000441-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000441/01 Data do Protocolo: 14/09/2021
Cedente: L&R US INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: VENOSAN BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico Natureza do Documento: Contrato de 18/05/2021.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos da linha “ReadyWrap”, faixas de compressão elásticas e ajustáveis de baixa elasticidade, incluindo assistência definida na cláusula 3.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 2,0% (dois por cento) sobre o Preço Líquido da Venda, nos termos da cláusula 5.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/10/2021 até 05/10/2026.
Processo: BR 70 2021 000443-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000443/01 Data do Protocolo: 14/09/2021
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Contrato de 02/08/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante “TGI Friday’s”, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Lago Sul, Brasília/DF, Brasil, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/09/2021 até: 20/11/2021 para o Registro de Marca 819012394; 12/12/2025 para os Registros de Marca 817773380 e 817773398; 28/06/2026 para os Registros de Marca 840657870, 840657951 e 840658117; 19/08/2027 para os Registros de Marca 818313250 e 818313269; 25/09/2027 para o Registro de Marca 827218109; 02/01/2028 para os Registros de Marca 908638159 e 908638230; 25/09/2030 para o Registro de Marca 814572588.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia de US$ 10.000,00 (dez mil dólares norte-americanos); - Taxa de royalties de 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do faturamento bruto.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/08/2021 até 25/09/2030. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeita ao disposto no Art. 13º, inciso VI, da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1177/2021.
Processo: BR 70 2021 000446-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000446/01 Data do Protocolo: 15/09/2021
Cedente: TECHNIP FRANCE
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: BRASKEM S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos
Natureza do Documento: Contrato nº 4800001274 de 06/08/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia para o Sistema de Ventilação de Emergência (SVE) do polietileno de baixa densidade de alta pressão (PEBD) incluindo design da torre de SVE, revisão dos equipamentos associados existentes das linhas 1 e 2 do site PE7 da cessionária, bem como o projeto das novas instalações e equipamentos associados às linhas 1 e 2 do reator de despressurização do site PE7 através do tambor SVE para a atmosfera, conforme especificado no Anexo A do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 157.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 100,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/08/2021 até 31/12/2023. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1167/2021.
Processo: BR 70 2021 000452-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000452/01 Data do Protocolo: 17/09/2021
Cedente: ASC GRUPO ERSI, S.L.U.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Construção de rodovias e ferrovias
Natureza do Documento: Contrato nº SEO 2717-0 de 16/09/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços especializados de assessoria e de consultoria técnica para desenvolvimento de projetos de armação para incremento de soluções de pré- fabricação de estruturas armadas para a implantação da linha 6 laranja do metrô de São Paulo, nos termos dacláusula 2 e do Anexo II do Contrato.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 1.483.464,63.
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de EUR 89,80 até EUR 136,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/09/2021 até 16/09/2025.
Processo: BR 70 2021 000453-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000453/01
Data do Protocolo: 17/09/2021
Cedente: TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITED
País da Cedente: BRASIL Cessionária: HYPERA S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano Natureza do Documento: Contrato de 29/01/2021.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva das Cartas Patente mencionadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" .
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/09/2021 até: 15/12/2024 para a Carta Patente PI0418639-7; 13/09/2026 para a Carta Patente PI0616077-8; 30/01/2028 para a Carta Patente PI0807453-4; 16/07/2028 para a Carta Patente PI0814299-8.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/03/2020 até 16/07/2028 Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas.
Processo: BR 70 2021 000455-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000455/01 Data do Protocolo: 20/09/2021
Cedente: PROMETEON TYRE GROUP S.R.L.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: BORRACHAS VIPAL S A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 22/06/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso do Registro de Marca 919105742. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/09/2021 até 24/09/2030 para o Registro 919105742.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do valor das vendas líquidas das bandas de rodagem pré-moldadas e camelback para reforma de pneus de carga e AGRO/OTR.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/11/2020 até 03/11/2025. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada.
Processo: BR 70 2021 000461-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000461/01 Data do Protocolo: 23/09/2021
Cedente: DANIELI & X. OFFICINE MECCANICHE S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: SITREL - SIDERURGICA TRES LAGOAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de laminados longos de aço, exceto tubos Natureza do Documento: Contrato N° 5800021836 de 30/06/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de engenharia relacionados aos eixos Cardan para a Usina SITREL, localizada em Três Lagoas/MS, conforme detalhamentos na cláusula 2.1 e documento “Especificação Técnica Eixos Cardan Arcelor Mittal”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 6.000,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 50,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/06/2021 até 31/12/2022. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº 1180/2021.