PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ATIVIDADE-MEIO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ATIVIDADE-MEIO

Portaria nº 020/2023

Dispõe sobre a designação do colaborador abaixo indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato da atividade-meio firmado no âmbito da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o disposto no artigo 104, III, e 117, caput, da Lei federal nº 14.133/2021 e no artigo 1º, §2º da Resolução nº 01/2020 da Diretoria-Executiva.

O Diretor de Administração da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul – RS-Prev, no uso de suas atribuições legais, previstas no Estatuto da Fundação, artigo 58 e na Resolução DE nº 01, de 02 de julho de 2020, determina, a partir da seguinte Portaria:

Art. 1º Fica designado o colaborador abaixo indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato correlato às suas atividades, firmado no âmbito da RS-Prev, com o objetivo de verificar e acompanhar a correta e regular execução dos objetos contratuais, conforme as normas e procedimentos previstos em cada contrato, devendo, ainda, identificar e participar ao Gestor do Contrato e à Diretoria de Administração os casos de inexecução total ou parcial por parte dos contratados.

OBJETO	CONTRATADO	FISCAL / CARGO	FISCAL SUBSTITUTO / CARGO
Serviços de E-mail Marketing	IAGENTE TECNOLOGIA LTDA.	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Assessora Superior	Xxxxxxx X. Kunrath/ Assessora Superior

Artigo 2°- Fica revogada a Portaria nº 001, de 14 de janeiro de 2022. Artigo 3°- Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Porto Alegre, 25 de julho de 2023.

XXXXXX XXXX XX

CAMPOS:•••••••

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Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Diretor de Administração