SOLICITAÇÃO DA DEMANDA - SD
Solicitação da Demanda Nº ____________/202__/
1 – IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO REQUISITANTE |
Secretaria: |
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Unidade/Setor/Departamento: |
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Xxxxxxxx responsável pela demanda: |
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E-mail (institucional): |
Telefone (institucional): |
2 – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
Objeto:
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Justificativa da necessidade da contratação: JUSTIFICATIVA = Para que contratar? Por que contratar? |
Utilização do catálogo de padronização: ☐ Os produtos ou serviços a serem adquiridos, constam do catálogo de padronização. ☐ Os produtos ou serviços (total ou parcialmente) não estão contidos no catálogo de padronização em razão do instrumento encontrar-se em processo de formalização pelo município, contudo consta no presente documento a descrição técnica integral dos produtos/serviços a serem adquiridos, retirados da lista de objetos contida em sistema do município. ☐ Na presente contratação não serão utilizados os produtos ou serviços do catálogo de padronização, pelas razões abaixo expostas: (Aqui quando já tiver o catálogo e por razões motivadas for necessário adquirir produto do catálogo da União, por ex.). __________________. |
Justificativa para a aquisição de produtos de luxo (casos excepcionais - quando for o caso): __________________. |
Descrição e quantidades |
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Item |
Objeto/Descrição |
Un. de medida |
Quantidade a adquirir |
1 |
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2 |
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3 |
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... |
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Valor total estimado1 (quando for o caso): R$ |
3 – FONTE DE RECURSOS |
Recurso: ☐ Municipal ☐ Estadual ☐ Federal Unidade Orçamentária Dotação: Ficha: Sub elementos Outros: __________________. |
4 – OBSERVAÇÕES GERAIS |
Prazo de Entrega/Execução (a partir da emissão da Ordem de fornecimento ou de serviço):
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Local(is) e horário(s) da entrega/execução: |
Prazo de garantia/forma de garantia (se houver):
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Treinamento de pessoal/apresentação de catálogo/exigência de amostras/providências que devem ser adotadas antes do recebimento do objeto (se for o caso):
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Houve contratações nos últimos 05 anos anteriores (Para fins de planejamento quantitativo e/ou necessidade de melhorias no planejamento da presente contratação)? ☐ Sim ☐ Não Observações da contratação anterior que possam auxiliar os Estudos técnicos (registradas no processo de fiscalização): _______________. |
Servidor indicado2 para auxiliar nos ETPs (se for o caso): |
Fiscal (s) indicado(s) (nome completo):
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Gestor do contrato indicado (nome completo):
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Legislação específica sobre o objeto (se houver): Exemplo: Convênios de repasse da União; Estatuto de categorias envolvidas na contratação; Código de ética de categorias; Leis específicas para o objeto a ser contratado... |
Informações auxiliares3 (se for o caso):
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Instrumento Vinculativo: ☐ Contrato ☐ Ata de Registro de Preços ☐ Autorização de Fornecimento-AF- (instrumento substitutivo a contrato) ☐ Autorização de Serviço - (instrumento substitutivo a contrato) ☐ Nota de Empenho - (instrumento substitutivo a contrato) ☐ Adesão (carona) ☐ Termo de Credenciamento ☐ Outro: _________________. |
Prazo de Vigência do Objeto4: ☐ Exercício financeiro da contratação (até 31/12). ☐ Vigência de 1 ano. ☐ Vigência PLURIANUAL (mais de um ano) ☐ Outro prazo: _________. ☐ Contrato por escopo5. Contratação de objeto continuado: ☐ Sim ☐ Não |
Regime licitatório adotado: ☐ Licitação - Lei 14.133/2021 e legislação correlata. |
ENCAMINHAMENTO PARA A AUTORIDADE COMPETENTE |
Em conformidade com a legislação aplicável, encaminhamos a presente Solicitação da Demanda à autoridade competente para análise de conveniência e oportunidade para a contratação e demais providências cabíveis. ________________, ____ de ________ de 20___.
_________________________________ Servidor que expediu a SD
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RECEBIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE |
RECEBO a presente Slicitação de Xxxxxxx, e de acordo com a solicitação e documentos anexos, considerando o Decreto Municipal nº ______________(ETP), determino:
☐ A DEVOLUÇÃO da solicitação da demanda à unidade solicitante, pelos motivos expostos: ______________________________________________ ☐ A REALIZAÇÃO dos Estudos Técnicos Preliminares e demais documentos pertinentes para a análise da viabilidade da contratação. ☐ A REALIZAÇÃO dos Estudos Técnicos Preliminares, com uso do modelo simplificado, por se encontrar dentro dos limites previstos no artigo ____ do referido Decreto. ☐ DISPENSO a formalização do relatório dos Estudos Técnicos Preliminares, por se encontrar dentro dos critérios prescritos no artigo ____ do referido Decreto.
____________, ____ de ________ de 20___.
_______________________________________ Autoridade máxima da unidade demandante
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RECEBIMENTO PELA SEGEPLAN |
Recebido em: ____/____/_____.
Após analisado o documento de formalização da demanda, verificamos:
☐ - Que a demanda está apta ao prosseguimento da fase preparatória (ETP). ☐ - Que o objeto precisa ser melhor especificado/detalhado ou corrigido para que não se caracterize produto de categoria de luxo nos termos do Decreto Municipal n.º ____/20__. Encaminhe-se ao setor/departamento requisitante para as devidas correções na descrição do produto ou justificativa para aquisição de produto de luxo (na SD). ☐ - Restituo a presente SD ao setor/servidor demandante para as correções abaixo descritas:
___________________________.
[local]________________,______de _____de 20_____.
_______________________________________ Setor de Compras/Equipe de Planejamento |
1 O Valor estimado na SD tem a finalidade apenas de possibilitar a decisão quanto a dispensa do ETP ou a utilização do relatório simplificado, e deve ser abstraído de forma simplificada, a partir de consultas à internet ou ao PNCP ou da contratação anterior (atualizada), por ex.
2 Servidor que seja especializado no objeto e possa contribuir no planejamento da contratação. Quando se tratar de despesas específicas que requeiram a expertise da Secretaria demandante para a formação de preços, a equipe de ETP pode solicitar que o membro indicado na SD para auxiliar nos estudos, participe do planejamento e providencie as pesquisas auxiliares.
3 Outras informações que possam auxiliar no planejamento da contratação, pontos de melhorias que possam ser sugeridas na nova contratação.
4 A Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 5 anos, podendo ser prorrogado por mais 05, condicionada ao atesto de permanência da vantajosidade a ser formalizado no processo de fiscalização (art. 105 e 106 da NLL).
5 O contrato por escopo tem a duração da realização do contrato, cumpriu o objeto, acabou a vigência, não terminou ainda e encerrou a vigência, prorroga automaticamente.