RELATÓRIO DE GESTÃO 2000
RELATÓRIO DE GESTÃO 2000
CURITIBA
Março /2001
RELATÓRIO OPERACIONAL DO CONTRATO DE GESTÃO
Governo do Estado do Paraná X
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE Exercício de 2000
MEMBRO HONORÁRIO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DUNIN
MEMBROS NATOS
Secretário de Estado da Fazenda XXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral XXXXXX XXXXXXX
Representante da Federação das Associações dos Municípios do Paraná
MEMBROS EFETIVOS
Representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Presidente
Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil/Pr XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - Secretária
Representante do Instituto de Engenharia do Paraná XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Representante da Federação do Comércio do Estado do Paraná XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Superintendente
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DUNIN
Diretor de Administração e Finanças XXXXXX XXXXXXXXX
Diretor de Operações
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX XXX XXXXXXX
III - CARTA DO SUPERINTENDENTE
Curitiba, março de 2001.
Ao
Conselho de Administração do
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE Nesta
Senhores Conselheiros,
As ações e atividades desenvolvidas pelo PARANACIDADE, no exercício de 2000, foram estabelecidas no Plano de Ação Estratégica que esse Conselho analisou e aprovou em sua 38ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 1999.
Apesar do PARANACIDADE ter aumentado substancialmente o volume de recursos disponibilizados aos municípios, o encerramento do Programa Paraná Urbano – PPU ficou postergado para o exercício de 2001. Ao mesmo tempo, em função de algumas indefinições de caráter normativo e institucional, também foram adiados os estudos para a contratação de novo empréstimo internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
A adequação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU aos novos dispositivos legais que alcançam o seu funcionamento foi uma constante durante o ano de 2000, envolvendo estudos, pareceres técnicos e reuniões de especialistas, tanto internos quanto externos, e também de Fundos de Desenvolvimento assemelhados, existentes em outros estados da Federação.
Negociações especiais com representantes do Fundo Japonês de Assistência nos permitem prever, para breve, a formalização de acordo para o desenvolvimento de ações específicas na área de transporte urbano.
Incentivar o treinamento e desenvolvimento do seu pessoal, visando maior e melhor qualificação e aprimoramento de seu quadro funcional, foi uma das metas atingidas cujos resultados foram evidenciados no aumento da produtividade e qualidade dos trabalhos técnico/científicos produzidos na Entidade, atestados, anualmente, pelo International Publication Advisory Board nas suas reuniões técnicas de análise e julgamento desses trabalhos.
A identificação do PARANACIDADE, como entidade de referência no seu campo de atuação, é reconhecida tanto por profissionais técnicos e organizações nacionais, quanto internacionais. A consistência para essa acertiva é dada pelo acordo de intercâmbio técnico estabelecido entre o PARANACIDADE e o Banco Mundial, que prevê estágios de treinamento de técnicos entre as duas entidades, com vistas a trocas de experiências e metodologias.
Em função do calendário eleitoral, houve certa redução no Programa Educacional para a Gestão Municipal. Mesmo assim, alguns eventos de treinamento foram realizados atingindo o público alvo almejado – pessoal técnico e de escalão intermediário das administrações municipais.
Dentro das suas possibilidades, e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o PARANACIDADE desenvolveu amplo programa de divulgação e esclarecimento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto aos municípios, quanto para as suas Associações e atendeu solicitações de órgãos e entidades externas, com a realização de várias palestras e reuniões em outros Estados e no Distrito Federal.
O estreitamento das relações entre o PARANACIDADE e áreas do Governo Federal, principalmente com o Ministério da Fazenda e do Planejamento, além de contatos diretos com membros do Congresso Nacional, possibilitaram a divulgação e promoção da Entidade ao mesmo tempo em que era defendida a sua posição como gestora do FDU – o qual objetiva, única e exclusivamente, o desenvolvimento urbano e regional no Estado do Paraná, objetivo esse que, somente agora, passa a ser de fundamental importância para a Administração Federal.
Este Relatório, atendendo ao disposto no Contrato de Gestão firmado com o Governo do Estado, apresenta, de forma consolidada, as ações e atividades do PARANACIDADE em 2000 e, também, as Demonstrações Contábeis do exercício com suas peças complementares, além do parecer técnico emitido pela empresa de auditoria externa Delloite Touche Tohmatsu – Auditores Independentes.
Atenciosamente,
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Dunin Superintendente do PARANACIDADE
I COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 02
II COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA 03
III CARTA DO SUPERINTENDENTE 04
IV SUMÁRIO 06
V APRESENTAÇÃO 07
VI RELATÓRIO OPERACIONAL – DAF 08
VII RELATÓRIO OPERACIONAL – XXX 00
XXXX XXXXX – GRÁFICO....................................................................................... 73
• MAPA I – Áreas de Atuação e Responsabilidade da Sede e Regionais 74
• MAPA II – Pro¡etos da Área de Infra-estrutura – FDU 76
• MAPA III – Pro¡etos na Área Institucional – PPU 78
• MAPA IV – Pro¡etos na Área de Infra-estrutura – PPU 80
• MAPA V – Pro¡etos na Área de Infra-estrutura – PPU, 1996 a 2000 82
• GRÁFICO – Pro¡etos concluídos e em execução – 2000– PPU e PPI 84
IX ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS 86
• Demonstrativos Orçamentários 88
• Demonstrativo Gerencial das Origens e Aplicações de Recursos 95
• Demonstrações Contábeis 97
• Auditoria Externa 109
X ANEXO 123
• Deliberação do Conselho de Administração
Estão identificadas neste Relatório, as ações e atividades desenvolvidas pelo PARANACIDADE no exercício de 2000, atendendo as diretrizes expressas no Contrato de Gestão que a Entidade mantém com o Governo do Estado, além daquelas previstas e aprovadas no Plano de Ação Estratégica para o exercício.
São agrupadas neste Relatório, em blocos de informações distintas, aquelas que se referem as Diretorias de Administração e Finanças e de Operações e, em destaque todas as relativas aos aspectos contábeis e financeiros.
A Prestação de Contas Anual do PARANACIDADE, apresentada no Capítulo Aspectos Orçamentários, Contábeis e Financeiros é consubstanciada com parecer da empresa de auditoria externa Delloite Touche Tohmatsu - Auditores Independentes.
VI - RELATÓRIO OPERACIONAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo:
Desenvolver política de Recursos Humanos compatível com as necessidades da organização e do seu quadro funcional.
Ação:
Levantamentos e pesquisas de clima organizacional e de atuação funcional, identificando aspectos e situações que mereçam atenção e medidas especiais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Realização de Diagnósticos Fun- cionais, envolvendo todo o quadro funcional. | • Realizado 01 Diagnóstico Funcional. • Instituído amplo Programa de Reuniões Matinais, envolvendo todo o quadro funcional, para identificar e analisar problemas nas rotinas de trabalho, propondo suas soluções. | X | X | |
• Negociar, com o Sindicato representativo da categoria o Acordo Coletivo de Trabalho, refe- rente ao período novembro/2000 à outubro/2001. | • Acordo Coletivo de Trabalho implantado em novembro/2000. | X | ||
Objetivo:
Banco de Dados, relativo a Recursos Humanos.
Ação:
Manutenção de Banco de Dados informatizado sobre o quadro funcional do PARANACIDADE, visando atender às exigências legais e operacionais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Operacionalização do Sistema. | ||||
• Atualização (mudança de versão). Manutenção. | • Ampliada a sua utilização de forma a atender as necessidades operacionais da MULTIPA- RANA – Sociedade de Previ- dência Privada Multipatroci- nada do Paraná | X | ||
• Manutenção contínua. | X | |||
Objetivo:
Adequação do Quadro de Pessoal às necessidades do PARANACIDADE.
Ação:
Estabelecer a necessidade quali e quantitativa de recursos humanos da entidade a fim de atender à crescente demanda de seus clientes.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificar, nas várias áreas, os pontos críticos de falta de pessoal e readequação da estrutura organizacional, propondo medidas a serem submetidas ao Conselho de Administração. | • Aprovadas pelo Conselho de Administração, a criação de 2 vagas em 07.04.2000, passando o Quadro Total para 132 vagas. | X | ||
Objetivo:
Realização de Seleção Competitiva Pública.
Selecionar os candidatos aos cargos de provimento permanente do PARANACIDADE, de acordo com os critérios estabelecidos em norma específica.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Promover Seleções Competitivas Públicas para identificar profissio- nais qualificados e aptos a preencher vagas em aberto no PARANACIDADE, tanto na Sede quanto nos Escritórios Regionais. | • Aprovada a prorrogação da validade dos resultados da Seleção Competitiva Pública nº 01/98, até 30.09.2000. • Idem, da Seleção Competitiva Pública nº 002/99, até 30.09.2001. • Idem, da Seleção Competitiva Pública nº 003/99, até 31.12.2001. • Aprovado o resultado da Seleção Competitiva Pública nº 04/99, em 07.01.2000. • Aprovada a realização da Seleção Competitiva Pública nº 01/2000, em 28.11.2000. | X X X X X | ||
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificação de clientela para treinamento específico. • Possibilitar o treinamento deman- dado. | • Curso Redação Empresarial nos Padrões de Qualidade, 02 empregados. • Curso de Técnicas de Diagramação e Editoração, 01 empregado. • Curso AUTO CAD 14, 02 empregados. • Curso de Responsabilidade Fiscal, 04 empregados. • Curso Gestão em Estratégia de Custos e Produção Comercial, 02 empregados. • Curso Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, 01 empregado. • Curso Nova Modalidade de Li- citação - Pregão, 03 empre- gados. • Curso Matemática Financeira, 02 empregados. | X X X X X X X X |
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Curso Gestão Urbana e Municipal, 02 empregados. • Curso Perícias Judiciais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 02 empregados. • Curso de Oratória Como Falar em Público/ Relações Inter pessoais, 56 empregados. • Curso Qualidade no Atendi- mento, 01 empregado. • Curso Designer Gráfico Full, 01 empregado. • Curso de Gestão Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, 01 empregado. • Curso Política e Direito Tribu- tário, 01 empregado. • Curso Administração Windows NT 4.0, 02 empregados. | X X X X X X X X |
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Curso Processo Pedagógico Ensino Superior, 01 em- pregado. • Xxxxx Xxxxxxx – MD – 110 – Operação e Manutenção, 01 empregado. • Curso Intensivo da Língua Inglesa, 67 empregados. • Curso Intensivo da Língua Francesa, 02 empregados. • MBA – Finanças, 01 empre- gado. • Especialização em Gestão Pre- videnciária, 02 empregados. • Especialização em Engenharia Econômica, 01 empregado. • Especialização em Ciência de Computação, 01 empregado. • Especialização em Adminis- tração, Monitoramento e Con- trole da Qualidade de Vida Urbana, 01 empregado. | X X X X X X X X | X |
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Especialização em Planeja- mento e Gerenciamento Estra- tégico, 01 empregado. • Especialização em Gestão da Construção, 01 empregado. • Especialização em Geopro- cessamento, 01 empregado. • Especialização em Consultoria Empresarial, 01 empregado. • Especialização em Gestão Técnica do Meio Urbano, 02 empregados. • Especialização em Gestão Fi- nanceira e Auditoria Opera- cional , 01 empregado. • Especialização em Gestão de Obras Públicas, 01 empre- gado. • Especialização em Direito Tri- butário, 01 empregado. | X X X X X X | X X |
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Especialização em Direito Em- presarial, 01 empregado. • Mestrado em Cartografia, 02 empregados. • Mestrado Executivo Gestão Empresarial, Gestão Pública, 01 empregado. • Mestrado em Administração e Finanças, 02 empregados. • Mestrado em Integração Lati- no Americana, 01 empregado. • Mestrado em Engenharia Civil, 01 empregado. | X | X X X X X | ||
Objetivo:
Equipar a Sede e os Escritórios Regionais com móveis e equipamentos de escritório, compatíveis com as necessidades e adequar instalações físicas.
Adquirir móveis e equipamentos de escritório, readequação de lay out e implementar apólice de seguros dos bens móveis e equipamentos da entidade.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Aquisição direta de móveis necessários, mantendo o padrão atual. • Adequação do lay out para acomodação do quadro funcional e otimização do espaço físico, na Diretoria de Operações. • Disponibilizar telefones celulares para a Sede e Escritórios Regio- nais. • Instituir apólices de seguro contra roubo, incêndio e danos elétricos em móveis e equipamentos do PARANACIDADE, tanto nos Escritórios Regionais quanto na Sede. | • Aquisição em janeiro e julho/2000. • Instalação dos móveis em abril e outubro/2000. • Concluído em setembro/2000 • Aquisição em fevereiro e maio/2000. • Contratadas apólices de Seguro na Sede e em todos Escritórios Regionais. | X X X X X | ||
Objetivo:
Nova sistematização no controle de materiais.
Readequar procedimentos de entrada e saída de materiais ob¡etivando agilizar e racionalizar controles.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolvimento de novo sistema informatizado para atender neces- sidades de controle de estoque. • Manutenção. | • 1ª fase implantada em dezem- bro/2000. • Atividade contínua | X X | ||
Objetivo:
Implantação e atualização de Normas de Gestão e de Procedimentos do PARANACIDADE.
Ação:
Instituir Normas de Gestão e/ou de Procedimentos com a finalidade estabelecer ações uniformes em toda organização, sempre que o assunto assim o recomende.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificar assuntos de relevância para a organização ou para o quadro funcional. • Editar Normas de Gestão quando se tratar de assuntos de interesse geral e amplo. • Editar Normas de Procedimento nos casos de assuntos específicos e quando se referirem a aspectos operacionais. • Revisão e atualização. | • Atualizada a Norma de Gestão nº 002 – Registro de Pessoal. • Atividade contínua. | X | X | |
Objetivo:
Fixação da imagem do PARANACIDADE.
Promoção e participação em eventos de relevância visando divulgar e fixar a imagem da instituição como centro de referência na sua área de atuação.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Execução de serviços de consultoria para elaboração de serviços técnicos de captação e edição de imagens, para montagem de banco de dados sobre obras e benfeitorias, além de pesquisas de opinião e depoimen- tos referentes ao Programa Pa- raná Urbano. • Apoio técnico, operacional e financeiro em viagem de estudos de técnicos do Governo Boliviano, Banco Mundial e Banco Interame- ricano do Desenvolvimento – BID, em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvol- vimento – PNUD. • Realização de Seminário em par- ceria com o PNUD, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. | • Contratado em fevereiro/2000. • Realizado em maio/2000. • Realizado em junho/2000, en- volvendo 700 participantes. | X X | X | |
Objetivo:
Adequação do arquivo técnico e documental, tanto do extinto FAMEPAR quanto do PARANACIDADE .
Ação:
Procedimentos relativos à guarda de toda documentação legal e técnica.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Seleção da documentação relativa ao extinto FAMEPAR, em cooperação com o Departamento Estadual de Arquivo Público, para arquivamento. • Arquivamento dos documentos relativos ao PARANACIDADE. | • Transferência parcial da docu- mentação do ex-FAMEPAR ao Departamento Estadual de Ar- quivo Público. Processo em andamento. • Processo contínuo. | X X | ||
Objetivo:
Adequação e desenvolvimento da tecnologia da informação.
Estruturação da Área de informática do PARANACIDADE visando atender à crescente demanda, tanto interna quanto externa.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise, estudo e propostas de novas implementações físicas, lógicas e estratégicas na área de informática. | • Aquisição de diversos so- ftwares para atender regula- rização de equipamentos da entidade, dentro das vantagens e condições do Projeto Select – Microsoft, em maio/2000. • Aquisição de licenças upgrade e full de softwares, em junho/2000. • Aquisição e instalação em 04 Escritórios Regionais de estabilizador de energia elétrica – No Break, em junho/2000. • Aquisição de assinatura MSDN – Microsoft Developers Network, em setembro/2000. • Desenvolvimento de um Siste- ma Informatizado para atender o controle e a administração dos eventos de treinamento externo, dentro do Programa Educacional para Gestão Municipal e para outros que se fizerem necessários. • Atualizações, adequações e ajustes. | X X X X X | X |
Objetivo:
Adequação e desenvolvimento da tecnologia da informação.
Estruturação da Área de informática do PARANACIDADE visando atender à crescente demanda, tanto interna quanto externa.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Autorizada a realização de procedimento licitatório para aquisição de sistemas para vídeo conferência, softwares e equipamentos de informática, em dezembro/2000. | X | |||
Objetivo:
Instalação e operacionalização de rede Intranet.
Ação:
Aquisição e instalação de equipamentos e software a fim de interligar os recursos computacionais da Sede e dos Escritórios Regionais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Implantação da rede Intranet. • Manutenção. | • Considerada operacional nos aspectos de dados e voz. • Em desenvolvimento os aspec- tos relativos a vídeo con- ferência. • Manutenção contínua. | X | X X | |
Objetivo:
Adequação à nova regulamentação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU.
Ação:
Identificar necessidades internas e externas da adequação do PARANACIDADE às diretrizes do Decreto Estadual nº 3736, de 10.11.97.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Constituição de base contábil real e atual de todos empréstimos e subempréstimos concedidos com recursos do FDU. • Constituição de Sistema Gerencial Financeiro, baseado em Banco de Dados Informatizado para acom- panhamento e gerenciamento de contratos. • Adequação do modelo de simula- ções financeiras que possibilite projeções de cenários futuros com base em dados atuais e reais. • Adequações em função da privatização do Agente Financeiro (BANESTADO S.A). | • Em andamento. • Sistema, em desenvolvimento, utilizando a mesma base de informações do Sistema de Acompanhamento e Monitora- mento – SAM. • Em fase de desenvolvimento e teste o módulo Contratos. • Desenvolvimento de estudos para automatização nos Pedi- dos de Liberação e Relação de Pedidos de Liberação. • Em contínua atualização. • Desenvolvimento de projeto em parceria com o BANESTADO S.A., para os cálculos dos contratos de empréstimos. • Contínua atualização. | X | X X X X X X |
Objetivo:
Adequação à nova regulamentação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU.
Ação:
Identificar necessidades internas e externas da adequação do PARANACIDADE às diretrizes do Decreto Estadual nº 3736, de 10.11.97.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Alternativas decorrentes de altera- ções de legislação tributária estadual e municipal. • Legalização e normatização de recursos financeiros do FDU retidos pela SEFA. • Alternativas nos casos de privatização de órgãos da administração indireta, (COPEL e SANEPAR), tomadores de empréstimos e subempréstimos. • Estudos e elaboração de minutas a serem apresentadas ao Gover- nador do Estado, visando aprimo- ramento do regulamento do FDU. | • Em contínua atualização. • Regularização através de assinatura dos Termos Aditivos I, II e III, ao Contrato de Gestão, firmado entre o PARANACIDADE e o Gover- no do Estado. • Desenvolvimento de alterna- tivas em andamento, com estudos de novo modelo de contrato de financiamento, estabelecendo salvaguardas em função dos futuros processos de privatizações. • Aditivados contratos de financiamento com a SANE- PAR, em abril e agosto/2000. • Decreto nº 3123 de 08.12.2000. | X X X | X X |
Objetivo:
Divulgação do PARANACIDADE, suas ações e atividades.
Instituição de veículo informativo próprio e outras formas de divulgar a entidade, suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Edição do Boletim PARANACI- DADE, com distribuição dirigida ao público alvo da entidade. • Edição de Agenda Anual para 2001, com distribuição dirigida. • Fornecimento de material informa- tivo para inserção, sem ônus em jornais, revistas, rádios e TV’s, sobre o PARANACIDADE, suas ações e trabalhos. • Criação de Home Page na Internet sobre a entidade, visando dispo- nibilizar informações e dados, tanto os institucionais quanto os operacionais. Atualizações, ajustes e manu- tenção. | • 11 edições em 2000. • Distribuição de 2.500 Agendas. • Reportagens, entrevistas, notí- cias em geral, release. Entrevistas a emissoras de rádio: 16. Matérias expedidas a todos os meios de comunicação do Paraná: 235. • Autorização em abril/2000. • Implantação julho/2000. • Contínuas. | X X X X X | X | |
Objetivo:
Consolidar o PARANACIDADE como entidade de referência no seu campo de atuação.
Edição e divulgação de trabalhos técnicos e científicos, relativos a desenvolvimento urbano e regional, desenvolvidos por profissionais do PARANACIDADE e por consultores e especialistas externos contratados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise e julgamento de trabalhos técnico/científicos que, pela sua relevância e conteúdo, sejam considerados qualificados para merecer publicação de nível internacional, com distribuição dirigida a entidades, organizações e profissionais voltados ao estudo e pesquisa do desenvolvimento urbano e regional. | • 3ª Reunião do International Publication Advisory Board, realizada em outubro/2000, ocasião em que foram apro- vadas as propostas para desenvolvimento dos seguintes trabalhos: - O Fundo de Desenvolvi- mento Urbano do Estado do Paraná: constituição, desem- penho e modelos de pro- jeção. - O Impacto dos Serviços Técnicos de Inspeção sobre os Projetos do Programa Paraná Urbano. - A comunicação de Dados e a Estratégia Operacional: experiência do PA- RANACIDADE. - Arborização Urbana: aspec- tos naturais. - A Utilização da Base Cartográfica pelos Municí- pios do Estado do Paraná. | X | X X X X X |
Objetivo:
Consolidar o PARANACIDADE como entidade de referência no seu campo de atuação.
Edição e divulgação de trabalhos técnicos e científicos, relativos a desenvolvimento urbano e regional, desenvolvidos por profissionais do PARANACIDADE e por consultores e especialistas externos contratados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise, julgamento e publicação de trabalhos técnico/científicos de reconhecida qualidade, com distribuição dirigida a entidades, organizações e profissionais dedicados ao desenvolvimento urbano e regional, de um modo geral. | • Série Métodos - Módulo I – Contabilidade e Finanças Municipais Tópico – Capacidade de Endi- vidamento Apostila I – Conceitos e Crité- rios Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Módulo I – Contabilidade e Finanças Municipais Apostila II – Operacionaliza- ção e Documentação Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Globalização, Políticas Eco- nômicas e os Municípios. Editado: dezembro/99, janei- ro/ 2000. - Geoprocessamento. Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Planta Genérica de Valores Imobiliários. Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. | X X X X X |
Objetivo:
Consolidar o PARANACIDADE como entidade de referência no seu campo de atuação.
Edição e divulgação de trabalhos técnicos e científicos, relativos a desenvolvimento urbano e regional, desenvolvidos por profissionais do PARANACIDADE e por consultores e especialistas externos contratados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
- Breve Estudo das Regras Tributárias voltadas aos Muni- cípios Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Cadastro Técnico Imobiliário Urbano Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Proposta de Geoprocessa- mento de Plantas Cadastrais e Cartografia Editado: abril/2000. • Série Geociências Módulo I – Cartografia Digital Conceitos Básicos – Utilização Editado: fevereiro/2000. • Lei de Responsabilidade Fiscal para Municípios: Tópicos de Aplicação Editado: junho/2000. | X X X X X | |||
Objetivo:
Relacionamento e articulação com entidades e organizações nacionais e internacionais.
Participar, organizar e coordenar eventos nacionais e/ou internacionais, que possibilitem treinamento e desenvolvimento de recursos humanos da organização, bem como a divulgação de suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Participação de dirigentes e téc- nicos do PARANACIDADE em eventos nacionais e/ou interna- cionais, voltados a pesquisa e estudos sobre desenvolvimento urbano e regional, objetivando ampliar conhecimentos, trocar experiências e divulgar as ações e atividades da entidade. | • Participação de 1 representante no Fórum A Cidade de Amanhã – estratégias, programas, proje- tos de revitalização urbana, em Bolonha – Itália, de 24 a 25 de janeiro de 2000. • Participação de 1 técnico no evento International Aid & Trade Exhibition and Confe- rence 2000, em Nova York – Estados Unidos, de 31 de maio a 01 de junho de 2000. • Participação de 2 técnicos no curso Managing and Financing Local Development, promovido pela University of Southern, em Califórnia – Estados Unidos, de 12 a 23 de junho de 2000. • Participação de 1 representante e 1 técnico no curso da ESAF – Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, em Brasília, de 27 a 28 de junho de 2000. | X X X X |
Objetivo:
Relacionamento e articulação com entidades e organizações nacionais e internacionais.
Participar, organizar e coordenar eventos nacionais e/ou internacionais, que possibilitem treinamento e desenvolvimento de recursos humanos da organização, bem como a divulgação de suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Participação de 1 dirigente no Primeiro Encontro Microsoft para Líderes Governamentais, em Salvador – Bahia, de 01 a 04 de junho de 2000. • Participação de 1 técnico no World Digital Government Congress, em Washington – Estados Unidos, de 11 a 17 de novembro de 2000. | X X | |||
Objetivo:
Internacionalização do PARANACIDADE.
Estabelecimento de parcerias, acordos, convênios e articulações com entidades análogas, no País e no Exterior e com organismos nacionais e internacionais, voltados para estudos e pesquisas de desenvolvimento urbano e regional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Formalização de convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU, para obtenção de apoio operacional e técnico na área de biblioteconomia. • Formalização de convênio com o Banco Mundial para fortaleci- mento das ações de desenvolvimento urbano, através de intercâmbio e troca de experiências, colaboração em pesquisas e assistência técnica. • Renovação do acordo Microsoft Select Enrollment Agreement, visando a manutenção do Projeto Select e suas vantagens tanto para a empresa como para os Municípios e suas Associações. • Estabelecimento de parceria com o Instituto Superior de Adminis- tração e Economia do MER- COSUL/Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, visando disponibilizar cursos, tendo como público alvo, servidores públicos de todos os níveis de governo. | • Termo de cooperação aditado em 14.02.2000. • Termo de Cooperação assinado em 08.05.2000. • Participação de 1 técnico do Banco Mundial e 1 técnico do PARANACIDADE, no inter- câmbio, nos meses de maio e agosto/2000, respectivamente. • Aprovado em 22.09.2000. • Implantação de curso de MPA em Políticas Urbanas. | X X X X | X |
Objetivo:
Internacionalização do PARANACIDADE.
Estabelecimento de parcerias, acordos, convênios e articulações com entidades análogas, no País e no Exterior e com organismos nacionais e internacionais, voltados para estudos e pesquisas de desenvolvimento urbano e regional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estabelecimento de parceria com a Universidade de Ferrara na Itália. • Inscrição do PARANACIDADE na WFO – World Family Organi- zation. | • Previsto para 2001, a implantação de curso de Mestrado, versando sobre problemas urbanos. • Filiado em 01.03.2000. | X | X | |
Objetivo:
Auditagem, por empresa de auditoria externa, das demonstrações financeiras do PARANACIDADE e dos procedimentos operacionais adotados.
Andamento dos trabalhos da empresa de auditoria externa contratada, como aprovado pelo Conselho de Administração.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Proceder auditoria das demonstra- ções financeiras relativas ao exercício de 1999. • Conclusão da Auditoria, relativa ao exercício de 2000. | • Parecer conclusivo da auditoria, realizada pela Deloitte Touche Tohmatsu – Auditores Indepen- dentes, apresentado em fevereiro/2000. • Previsão março/2001. | X | X | |
Objetivo:
Elaborar o Plane¡amento Anual do PARANACIDADE.
Estabelecimento de plano de metas, ob¡etivos e respectivos orçamentos anuais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Consolidação de metas e objetivos a alcançar no exercício, tanto na área administrativa - financeira como na operacional. Orçar receitas e despesas para atingimen- to do programa de atividades e ações proposto. | • Plano de Ação Estratégica para 2000, apresentado e aprovado pelo Conselho de Administra- ção, em 12.12.2000. • Atualização da Proposta Orça- mentária e Financeira de 2000, aprovada pelo Conselho de Administração em 31.10.2000. | X X | ||
Objetivo:
Exercer a normatização, o controle e deliberar sobre as atividades e ações do PARANACIDADE. Supervisionar e coordenar as operações da Entidade.
Efetivação de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Administração. Estabelecimento de reuniões periódicas entre a Superintendência e as Diretorias do PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Realizar mensalmente uma reunião ordinária do Conselho de Administração e extraordinárias quando julgado necessário. • Realizar no mínimo 2 (duas) reuniões mensais da Diretoria executiva da organização para análise e acompanhamento das atividades e ações de cada Diretoria e, ao mesmo tempo, estabelecimento de novas metas e objetivos. | • Realizadas 10 (dez) reuniões ordinárias e 1 (uma) extraor- dinária do Conselho de Administração. • Realizadas 46 (quarenta e seis) reuniões da Diretoria Executiva, em 2000. | X X | ||
Objetivo:
Adequações na legislação do PARANACIDADE.
Atualizar Lei de Criação, Estatuto Social e o Contrato de Gestão, em razão de alterações identificadas como necessárias para as atividades da empresa.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Adequação da Lei de Criação do PARANACIDADE, no que se refere a fiscalização e prestação de contas da entidade. • Adequação do Contrato de Gestão, para que o mesmo possa permitir mudanças do proce- dimento operacional quanto as transferências e regularização das retenções de recursos do PARANACIDADE, por parte da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA. | • Lei Nº 12.966 de 25.10.2000, publicada em D.OE. em 26.10.2000, alterando o seu Artigo 16. • Assinado Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, em 06.01.2000, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, sob Nº 832.766, em 19.01.2000. • Assinado Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, em 04.12.2000, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, sob Nº 854.344 em 04.01.2001. • Assinado Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, em 22.12.2000, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, sob Nº 854.345 em 04.01.2001. | X X X X | ||
Objetivo:
Identificar os impactos e reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto no PARANACIDADE e no FDU, quanto nos municípios paranaenses.
Desenvolver estudos técnicos ¡urídicos e obtenção de diagnósticos, indicando as várias medidas, passos e providências a serem tomadas.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Contratação de consultoria em parceria com o PNUD, para reali- zação de estudos técnicos jurídicos, quanto ao enqua- dramento fiscal e tributário do PARANACIDADE, em relação a Receita Federal, Lei de Respon- sabilidade Fiscal e Tribunal de Contas. • Ciclo de palestras sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e as Associações de Municípios, visando proporcionar treinamento. • Contratação de consultoria exter- na para desenvolver estudos e diagnósticos do PARANACI- DADE em função da Lei de Res- ponsabilidade Fiscal, espe- cialmente sobre o contido no Artigo 35. • Desenvolver proposta para criação de uma Agência de Desen- volvimento. | • Autorização em abril/2000. • Xxxxxx xx Xxxxx Medidas a serem tomadas, com base no parecer técnico jurídico. • Desenvolvimento e implantação de Macro Medidas aprovadas. • Realizadas 14 palestras, em junho e julho/2000, envolvendo técni- cos de 263 municípios e de suas Associações. • Autorização em setembro/2000. • Trabalho em andamento. • Início dos trabalhos, em agosto/2000. | X X X X | X X X |
Objetivo:
Identificar os impactos e reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto no PARANACIDADE e no FDU, quanto nos municípios paranaenses.
Desenvolver estudos técnicos ¡urídicos e obtenção de diagnósticos, indicando as várias medidas, passos e providências a serem tomadas.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Reunião técnica com Fundos de Desenvolvimento de outros estados brasileiros, para elaborar proposta de emenda ao Artigo 35, da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu encaminhamento à parla- mentares. • Reunião técnica com o Banco Central do Brasil, para fornecimento de informações da entidade e do FDU, bem como posicionamento sobre o Artigo 35, da Lei de Responsabilidade Fiscal. • Reunião técnica com dirigentes e técnicos de Fundos de Desenvolvimento, visando tratar dos vários aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal. • Consultas à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, a respeito de enquadramento e procedimentos a serem adotados pelos Serviços Sociais Autônomos, com relação a Lei de Responsabilidade Fiscal. | • Formulado documento denomi- nado Declaração de Curitiba, encaminhado a Câmara dos Deputados. • Realizada em agosto/2000, no Rio de Janeiro. • Realizada em agosto/2000, em Florianópolis – SC. • Realizadas em setembro/2000. | X X X X |
Objetivo:
Desenvolver a qualificação técnica e operacional dos quadros técnicos das municipalidades do Estado.
Ação:
Elaboração de Programa Especial de treinamento para o pessoal técnico de prefeituras municipais e associações de municípios, visando homogeneizar as ações, aumentar a eficácia e efetividade das administrações, contribuindo para a melhoria da gestão municipal.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolver o Projeto “Univer- sidade das Cidades”, utilizando as instalações do Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, com a implantação do Programa Educacional para Gestão Municipal. | • Xxxxxx X – Contabilidade, Tri- butação e Finanças Públicas, 2º evento, realizado em janeiro e fevereiro/2000, com 314 participantes. • Xxxxxx XX – Cartografia Digital e Geoprocessamento, 3º evento, realizado em maio/2000, com 293 participantes. • Xxxxxx XXX – Programa de Gestão por Resultado, 4º evento, realizado em julho/2000, com 220 partici- pantes. | X X X | ||
VII - RELATÓRIO OPERACIONAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de contratos que envolvam o Agente Financeiro do PARANACIDADE BANES- TADO S.A.) e os subtomadores de empréstimos (municípios, SANE- PAR e COPEL). • Elaboração dos convênios entre a SEDU e os Municípios solicitan- tes de recursos do FDU e do Programa Paraná Urbano. | • Contratos de Subempréstimos: 162 baseados em 16 pedidos englobando 29 capacidades de endividamento autorizadas pelo Banco Central em 1999; e 15 pedidos englobando 47 capacidades de endividamento autorizadas pelo Banco Central em 2000. • Pedidos de aditamento que resultaram em termos aditivos de diversos contratos Banes- tado: 730. • Definição em conjunto com o Prefeito municipal das prioridades a serem atendidas na área de Infra-estrutura e Desenvolvimento Institucio- nal. | X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Efetuar medições das várias fases de obras e projetos, diretamente ou através das Associações de Municípios, processá-las e prepa- rar os pedidos de pagamento. | • 51 convênios 2000 para 50 municípios e Urbamar. • 169 termos aditivos de valor para 168 municípios e Sanepar. • 107 termos aditivos de prazo para 101 municípios e 02 convênios Sanepar, 02 convênios Copel e SEAD (Arquivo Público) e SESA. • Processados 6.039 pedidos e 66 pedidos manuais, totalizando 6.105 pedidos de Liberação de Recursos dos Programas PPU e PPI. | X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Efetuar testes de carga, relatórios de auditoria , monitoramento, termos de compatibilidade e termos definitivos de obras e equipamentos. | • Testes de carga realizados: 234. • Relatórios de auditoria (total): 776. • Relatórios de auditoria referente a monitoramento de obras concluídas: 91. • Relatórios de auditoria referente a monitoração de equipamentos entregues: 30. • Monitoramento em obras concluídas realizadas por técnicos do PARANACIDADE: 40. • Monitoramento em equipa- mentos realizados por técnicos do PARANACIDADE: 40. • Termos de Compatibilidade Físico Financeiro: 26. • Termos Definitivos de Obras e Equipamentos: 435. • Termos Definitivos de Obras e Equipamentos: 56. | X X X X X X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Manutenção e aprimoração do C.T.E. (Cadastro Técnico de Especialistas). • Prestar orientação às solicitações de esclarecimentos legais formu- ladas pelos municípios. | • Manutenção e aprimoramento contínuos. • Quantidade de cadastros: 413. • Menor quantidade consultores por especialidade: 03. • Maior quantidade consultores por especialidade: 67. • Incremento do cadastro em 2000: 25. • Atendidas 1300 consultas jurídicas via telefone, fax e correio. • Participação em licitações do PARANACIDADE: 06 | X X | X X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Orientação e análise técnica jurídica nos processos licitatórios e termos aditivos de contratos dos municípios tomadores de emprés- timos e subempréstimos, emitindo os respectivos pareceres. | • Analisados e emitidos os respectivos pareceres em todos os processos demandados em 2000. • Pareceres de adequação de projeto e aumento de metafísica: 178. • Pareceres de redução de metafísica: 241. • Pareceres de prazo: 190. • Pareceres para aquisição de Área Industrial: 02. • Pareceres processos licitató- rios/contrapartida/Suderhsa: 52. • Análise de contratos infra- estrutura e institucional: 651. • Área de infra-estrutura e aquisição de bens: - Pareceres favoráveis: 670; - Pareceres desfavoráveis: 16. • Área institucional: - Pareceres favoráveis: 46; - Pareceres desfavoráveis: 02. | X X X X X X X X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Orientação técnica aos Municípios na elaboração, emissão e publica- ção de editais. • Orientação às Associações de Municípios e Escritórios Regio- nais do PARANACIDADE quanto a operacionalização e ma- nutenção do Sistema de Acom- panhamento e Monitoramento – SAM. | • Contribuição de melhorias: analisados 634 processo. • Infra-estrutura Básica e Social: 427. • Equipamentos Rodoviários e de Saneamento: 75. • Equipamentos Áreas Social: 75. • Projetos Institucionais: 30; • Apoio ao pequeno e micro produtor: 27. • Atendimento contínuo prestado as Associações Municipais e escritórios Regionais do PARANACIDADE. No ano de 2000 foram realizados aproxi- madamente 753 atendimentos. | X X X X X X | X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Assistência Técnica nos proce- dimentos de implantação nos projetos de Infra-estrutura e Institu- cional do Programa. | ANÁLISE DE PROJETOS: • Analisados e aprovados: 647. • Analisados e não aprovados: 105. • Atendimentos aos Escritórios Regionais: 60. • Atendimentos as Associações: 1117. • Atendimentos aos Municípios: 3027. • Auxílios na elaboração de projetos: 185. • Aumento de meta física: 178. • Redução de meta física: 241. • Área Industrial: 2. • Análise técnica das licitações: 686. • Análise técnica das licitações (Suderhsa): 52. • Parecer e uso do solo: 752. | X X X X X X X X X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Treinamento para técnicos de Associações e Escritórios Regionais: 6. • Pareceres de realinhamento econômico: 78. • Consultas técnicas sobre situações gerais (contratos, mudança de prioridades, saldos de contratos), pessoalmente, telefone ou fax. | X X X | |||
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de solicitações de Desembolso do Programa Paraná Urbano. • Atendimento a solicitações de auditorias externas. | • Foram elaborados 21 solicita- ções de Desembolso: - Reposição do Fundo Rotativo: 16; - Desembolso: 1; - Justificativas de gastos: 3; - Reembolso de pagamentos efetuados: 1; - Valor: R$ 52.000.000. • Fornecimento de documentos solicitados pelos Municípios para prestação de contas ao Tribunal de Contas. - Termos de compatibilização física para obras com parte dos recursos junto ao PARANACI- DADE: 06 . - Termos de cumprimento de objetivos : 104. | X X X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de um informe anual dentro de 90 dias constados do encerramento de cada ano, acerca dos resultados de implantação do Programa. • Realização, em conjunto com o BID, de avaliação dos resultados e do nível de execução do Programa, sob a forma de relatório. | - Total de Termos de compati- bilidade para obras concluídas no exercício 2000: 20. • No ano de 2000, foi enca- minhado ao BID e aprovado por este, o informe anual concernente ao exercício de 1999. • No ano de 2000, foi efetuado um relatório de avaliação conjunta, unidade de geren- ciamento/BID, dos resultados e do nível de execução do programa. | X X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de Plano Anual de Manutenção sobre as condições das obras concluídas e equipa- mentos adquiridos com recursos do Programa. • Dentro de 60 dias seguintes ao término de cada semestre, elaboração de relatório referente à execução do Programa. | • No ano de 2000, elaborado e aprovado pelo BID, 1 relatório sobre as condições das obras concluídas e equipamentos (num total de 80, sendo 40 obras e 40 equipamentos), adquiridos com recursos do Programa, pertencente a uma amostra escolhida aleato- riamente. • No ano de 2000, foram elabo- rados e aprovados pelo BID, 2 relatórios semestrais. O 1º refe- riu-se ao 2º semestre de 1999, que coincidiu com o informe anual sobre aquele exercício. Junto com os relatórios, foi enviado o documento Caracte- rização de Subempréstimos, com o Saldo de todos contratos firmados entre o BANESTADO e os subtomadores. | X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de informes mensais para controle da execução do Programa. • Recebimento de visitas de inspe- ção. | • Elaboração no ano de 2000, de 11 informes mensais para controle do avanço do Pro- grama, comparando os recursos comprometidos e desembol- sados com os previstos no Contrato de Empréstimo. Junto com os informes, envio de 153 croquis de localização das obras e de 693 extratos de contratos firmados com empresas emprei- teiras de obras, fornecedoras de equipamentos e de prestação de serviços. • Recebimento, no ano de 2000, de 4 visitas de inspeção por parte do Especialista Setorial do BID. Foram visitadas obras fi- nanciadas com recursos do Pro- grama em 17 municipalidades. As observações efetuadas na ocasião das visitas foram aten- didas em sua totalidade. | X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Revisão por amostragem pelo Especialista Setorial do BID, dos comprovantes de pagamentos efetuados com recursos do Programa. • Elaboração de relatórios inte- grantes do Sistema de Realizações Governamentais. | • Revisão ao longo do ano de 531 comprovantes de paga- mento no valor U$$ 22,205 milhões, amostra representativa de 6.202 comprovantes, no va- lor de U$$ 62,322 milhões. • A partir do mês de março de 2000, elaboração de 10 relató- rios integrantes do sistema de realizações Governamentais (SGR) contendo as ações de de- senvolvimento urbano promovi- das nos municípios do estado com financiamento do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. | X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Encaminhamento à SEDU, no ano de 2000 de 1 relatório anual com as atividades desenvolvi- das pela Diretoria de Operações do PARANACIDADE dentro dos programas PARANÁ UR- BANO e Permanente de Inves- timentos. | X | |||
Objetivo:
Apoio Técnico à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU e Participação em pro¡etos específicos de Agentes da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado.
Concessão de empréstimo e de recursos não reembolsáveis aos Agentes da Administração Estadual relativos a Programas de Desenvolvimento Urbano e Regional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Analisar projetos, contemplados com recursos não reembolsáveis da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano SEDU, conforme metodologia do PARANACIDADE. • Contrato de parceria com a SANEPAR no seu Programa de Implantação/Expansão dos seus Sistemas de saneamento. • Convênio de parceria com a SEAD -Secretaria de Estado da Adminis- tração, para a implantação/constru- ção/mobiliário do Departamento de Arquivo Público do Paraná; | • Supervisão, análise e medição de 97 projetos de recursos não reembolsáveis do Tesouro do Estado no valor de: R$ 11.186.012,23. • Realizada mais de 160 medi- ções totalizando um valor de : R$ 6.212.014,84. • Laudos de resposta técnica aos questionamentos do Tribunal de Contas: 15. • Obras concluídas: 65. • Obras em andamento: 14. • Programados: 02. • Obra concluída: 01. • Ação em andamento: 03. | X X X X X | X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Atendimento à demanda de pro¡etos institucionais, de bens e serviços dos municípios.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Viabilizar o Código Tributário Municipal, em função da demanda. • Viabilizar Planta Genérica de Valores de Municípios, em função da demanda. • Viabilizar o Plano de Uso e Ocupação do Solo de Municípios, em função da demanda. • Viabilizar reestruturação Adminis- trativa e recursos Humanos. • Viabilizar a aquisição de softwares e hardwares específicos para gestão municipal. • Viabilizar a execução de bases cartográficas. • Viabilizar o geoprocessamento da gestão urbana aplicada ao Cadastro Imobiliário. • Digitalização de eixos de vias públicas e seus equipamentos viários. | • Concluídos: 02. • Concluídos: 01. • Concluídos: 01. • Concluído: 01. • Adquiridos 04 lotes. • Concluída 01 base cartográfica. • Concluído: 22. • Em andamento: 09. | X X X X X X X | X | |
Objetivo:
Atendimento a carências detectadas ¡unto aos municípios.
Ação:
Identificar necessidades específicas de municípios, desenvolvendo estudos e pro¡etos no sentido de atendê-los.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Preparação de projetos voltado à melhoria de qualidade dos espaços e equipamentos urbanos. • Preparação de projetos padrões para atendimento à demanda e agilização de procedimentos junto aos municípios. • Preparação de proposta para implantação de consórcio municipal. | • Adesão de 46 municípios ao Projeto 399 Ruas. • Projetos entregues: 46. • Obras concluídas: 15. • Obras em andamento: 30. • Projetos em andamento: 8. • Capela mortuária. • Matadouro (2 tipos). • Ginásio (2 tipos). • Terminal rodoviário. • Adesão de municípios para implantação de consórcio municipal para a construção de fecularia no município de Xxxxx Xxxxxxx. | X X X X X X X X X X | ||
Objetivo:
Divulgação de informações Institucionais na Internet.
Redefinição de “lay-out" e sua implementação nas home-pages dos Municípios, das Associações de Municípios, do PARANACIDADE, e do Programa Paraná Urbano.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Redefinir o “lay-out” – em português e em inglês – da home- page dos Municípios do Paraná, das Associações de Municípios, do PARANACIDADE, do Paraná Urbano e promover sua implan- tação na Internet. | • A redefinição do “lay-out” e sua implantação das home- pages foi efetivada após a programação dos formatos e de seus conteúdos, envolvendo: a) Municípios b) Associações de Municípios c) PARANACIDADE - Missão - Compromissos - Objetivos Diretrizes - Administração - Base Legal - Planejamentos Estratégico d) Contas Municipais - Municípios que ainda não tornaram públicas por meio eletrônico suas contas de divulgação obrigatória e queiram utilizar o espaço disponível no site. | X X X X |
Objetivo:
Divulgação de informações Institucionais na Internet.
Redefinição de “lay-out" e sua implementação nas home-pages dos Municípios, das Associações de Municípios, do PARANACIDADE, e do Programa Paraná Urbano.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
e) FDU - Base Legal f) PARANÁ URBANO - Valor Total - Subprogramas - Implementação - Situação Atual g) Resultados - Relatório de Gestão - Auditoria Externa - Relatório de Programas h) Série Técnica - Publicações i) Agenda - Cursos/Treinamento - Palestras - Visitas j) Noticiário - Diariamente atualizado com assuntos relacionados com o PARANACIDADE k) Boletim PARANACIDADE - Publicação do Serviço Social Autônomo PARANACIDA- DE Edição Mensal | X X X X X X X |
Objetivo:
Divulgação de informações Institucionais na Internet.
Redefinição de “lay-out" e sua implementação nas home-pages dos Municípios, das Associações de Municípios, do PARANACIDADE, e do Programa Paraná Urbano.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Atualizar e ampliar a base de informações integrantes das home-pages, bem como traduzir para o inglês os dados existentes. | • A atualização das bases de informações que constituem as home-pages, bem como a sua ampliação, constituem proces- sos de caráter contínuos e permanente. | X | ||
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Treinamento e preparação de profissionais de Prefeituras e de Associações de Municípios em novas metodologias, programas e processos desenvolvidos pelo PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estruturação, montagem e reali- zação de cursos, seminários e reuniões técnicas para aperfei- çoamento dos recursos humanos das Prefeituras e das Associações de Municípios. | • Encontros técnicos com a participação de gerentes de Unidades Municipais Prestadoras de Serviços, dentro do programa Municipal de Gestão por Resultados. - N.º de encontros: 21; - N.º de participantes: 390. • Treinamento técnico de servidores municipais de seis municípios na preparação de especificações técnicas para organização e implantação de sistema de geoprocessamento (União da Vitória, Pinhais e Ponta Grossa). • Treinamento Técnico na defini- ção de áreas de abrangência de unidades Públicas de Serviço. • Workshop Interno (5), para sistematizar conceitos e ordenar projetos institucionais. • Encontros Internos (3), para disseminar conceitos e unifor- mizar atuação referente ao Pro- grama de Gestão por Resul- tados. | X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Treinamento e preparação de profissionais de Prefeituras e de Associações de Municípios em novas metodologias, programas e processos desenvolvidos pelo PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Encontros para contadores municipais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LF 101/00): - N.º de cursos: 15. • Treinamento técnico para todos os regionais com a descen- tralização do cadastro e apro- vação de faturas. • Encontros para treinamento de gerentes de unidades públicas de serviço para controle de dotações orçamentárias dentro do PGR: - 21 encontros para 390 gerentes em 17 município. • Consultorias Externas do PGR: 03. • Treinamento Técnico nos 5 Escritórios Regionais do PARANACIDADE com a reunião das 18 associações municipais com o objetivo de uniformizar informações. | X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estudar, desenvolver, testar e implantar novas metodologias, programas e processos que venham a representar saltos de qualidade na administração pública municipal. | • Manutenção e ampliação do conjunto de indicadores municipais relativos a qualidade de vida, envolvendo aspectos relacionados a saneamento básico, habitação, educação, saúde, lazer, circulação e segurança, com o objetivo de subsidiar o processo de definição de prioridades de investimentos. • Conversão de bases cadastrais em forma digital com definição de critérios, padrões, metodologia e digitalização. • Estruturação de Modelo de Dados GIS - PARANACIDADE e GIS – Municípios com o objetivo de subsidiar ampla gama de projetos e processos na área de geoprocessamento. • Processo contínuo de incre- mento de informações gerais, sócio-econômicas, urbanísticas, educacionais e turísticas dos municípios Paranaenses na Home Page do PARANACI- DADE. | X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolvimento de metodolo- gia para treinamento e monito- rização em Sistemas de Trans- portes para cidades médias. Propostas para 12 cidades. • Desenvolvimento de metodolo- gia para treinamento e monitori- zação em Sistemas de Trans- portes para cidades médias. Propostas para 12 cidades, constantes do plano de ação apresentado ao Fundo Japonês de Assistência. • Elaborado termo de referência para licitação de projetos de urbanização – 399 Ruas. • Elaboração de Termos de referência para a contratação de projetos padrões de matadouro e terminal rodoviário. • Estruturação de modelo de planilha para o cálculo da capacidade de endividamento com base nas exigências da Resolução 78. | X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de manual de sinali- zação urbana. • Revisão de planilhas de servi- ços nas áreas de construção civil, pavimentação e ilumi- nação pública. • Constituição de cadastro dos gerentes das UGMs (Unidades de Gerenciamento dos Municí- pios). • Preparação de arquivos conten- do documentos jurídicos, técni- cos e contábeis das obras para futuras auditorias junto à CAOCI, BID e auditorias internas. • Desenvolvimento de manual simplificado para a implantação de consórcios municipais. • Elaborado Manual de Cartografia Digital Urbana, Padrão PARANACIDADE – Conceitos Básicos e Produtos. • Elaborado Manual de Utilização de Acervos Cartográficos nas Administrações Municipais – Aplicações. | X X | X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaborado Manual de Introdu- ção aos Sistemas de Informa- ções Geográficas para Prefei- turas. • Elaborado Manual de Utilização do Software AUTOCAD para acessar arquivos Cartográficos. • Elaborado Manual de Utilização do Software ARCVIEW para Georreferenciamento de Base cadastral. • Desenvolvimento de metodolo- gia para determinação da Excitação Dinâmica ou Domi- nância e do Dinamismo Econô- mico de áreas de abrangência de unidades públicas de serviço de educação e de saúde municipais (aplicação na cidade de Rio Negro). • Revisado o Manual do Progra- ma de gestão por Resultados – PGR. • Produzido um Software para Desagregação de Contas nos Orçamentos Municipais e Con- troles de Contas nas Unidades Públicas de Serviços. | X X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Produzido um CD sobre Cartografia Digital e Geopro- cessamento, de auditoria do PARANACIDADE e municí- pios, com material produzido para o curso, com a mesma denominação, integrando a programação da Universidade das Cidades. • Concepção de metodologia para georreferenciamento de Plano Diretor Urbano e Plano de Uso e Ocupação do Solo Urbano. • Elaborado Termo de Referência para licitação do projeto Reestruturação Administrativa e Reenquadramento de Recursos Humanos. • Desenvolvimento do projeto Experiências Municipais, com fichamentos de experiências e concepção de metodologia para pontuação das mais signifi- cativas. • Desenvolvimento de estudos com a constituição de um banco de dados relativos ao total de receitas e despesas: - Total de receitas: 397 - Total de despesas: 392 | X X X | X X |
Objetivo:
Identificação de capacidade de endividamento dos municípios e definição de prioridades.
Análise das condições econômica/financeira dos municípios, visando estabelecer suas capacidades individuais de financiamento, com observância dos dispositivos legais vigentes, bem como definição das prioridades a serem atendidas.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/2000 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise da capacidade de endividamento dos municípios interessados na obtenção de financiamento. | • Analisados 35 processos de capacidade de endividamento, dos quais 18 foram aprovados pelo Banco Central – BACEN, com base na Resolução 78/98 do Senado Federal. | X | ||
• Definição de prioridades. | • Definidas 860 prioridades nos vários municípios analisados. | X | ||
Objetivo:
Consolidação do PARANACIDADE de Alto Nível de Excelência.
Ação:
Buscar contínuo relacionamento com órgãos, entidades e empresas nacionais e estrangeiras para trocas de experiências, informações na área de desenvolvimento urbano.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/2000 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Exposição e apresentação do PARANACIDADE aos visitantes quanto a operação e apoio Institucional aos Municípios. | • Convênio de Cooperação Técnica e Troca de Pessoal com o Banco Mundial. • Acordo com Universidade de Ferrara e PUC/Paraná. | X X | ||
• Missões promovidas pelo Banco Mundial: - Bolívia - India/Paquistão | X | |||
• Missões promovidas pelo BID: - Técnicos da América Central. | X | |||
• Missões promovidas pelo PNUD: - Minas/Bahia/Ceará/Rio Grande do Sul. | X | |||
• Outras missões: - BNDES/ Caixa Econômica Fede- ral/Estado do Pará. | X | |||
VIII – MAPAS-GRÁFICO
MAPA I
PARANACIDADE
• ÁREAS DE ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS
MAPA II
• PROJETOS NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
• RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MAPA III
• PROJETOS NA ÁREA INSTITUCIONAL
• PROGRAMA PARANÁ URBANO
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS - 2000
MAPA IV
• PROJETOS NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
• PROGRAMA PARANÁ URBANO
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS - 2000
MAPA V
• PROJETOS NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
• PROGRAMA PARANÁ URBANO
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS – 1996 a 2000
GRÁFICO
• PROJETOS CONCLUÍDOS E EM EXECUÇÃO - 2000
• RECURSOS DO PPU e PPI
IX - ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
Os aspectos orçamentários, financeiros e contábeis do PARANACIDADE/FDU, relativos ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2000 estão adiante apresentados nos seguintes documentos:
I - Demonstrativos Orçamentários
➢ Receitas;
➢ Desembolsos;
➢ Comparativos de Receitas e de Desembolsos.
II - Demonstrativo Gerencial de Origens e Aplicações de Recursos III - Demonstrações Contábeis
➢ Balanços Patrimoniais;
➢ Demonstrações de Resultado;
➢ Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido;
➢ Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos;
➢ Notas explicativas às Demonstrações Financeiras;
➢ Quadro de Resultados Econômico-Financeiros.
IV - Parecer da Auditoria Externa
Nota:
O PARANACIDADE, nos termos do Contrato de Gestão firmado com o Estado do Paraná, disponibilizará, para conhecimento público, os seus balancetes, balanços e demais documentos comprobatórios da exatidão e do correto cumprimento de sua missão, compromissos e objetivos.
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
• DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS
COMPARATIVO GERENCIAL DAS RECEITAS DO EXERCÍCIO 2000
ORÇADA x REALIZADA
R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO | CÓDIGO | ORÇADA ** | REALIZADA | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % |
- Empréstimo / Operação de Crédito externo vinculado ao Programa Paraná Urbano - BID | 00 | 000.000.000 | 00.000.000 | 0.000.000 | 93,23 |
- * FDU \ Retorno de Programas / Contrapartidas | 00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 981 | 100,00 |
- Outras Receitas | - | 7.000.000 | 6.549.873 | 450.127 | 93,57 |
TOTAL RECEITAS | 221.600.000 | 214.315.659 | 7.284.341 | 96,71 |
* Incluso recursos vinculados ao Contrato de Gestão PARANACIDADE
Reais x 1000
BID - FONTE 37 | FDU - FONTE 41 | OUTRAS RECEITAS | |
ORÇADA | 101.000 | 113.600 | 7.000 |
REALIZADA | 94.167 | 113.599 | 6.550 |
** Aprovada na 46.ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração
RECEITA ORÇADA x REALIZADA 2000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 - | |
RECURSOS JUNTO À SEFA ( valores atualizados ) | Acumulado em 31/12/2000 |
⇨ SERVIÇO DA DÍVIDA - Recursos FDU / Retorno de Programas retidos para pagamento de empréstimo BID | 75.547.928 |
⇨ SALDO A TRANSFERIR PARA O FDU / PARANACIDADE - Retorno de programas - Fonte 41 | 311.072 |
TOTAL | 75.859.000 |
COMPARATIVO GERENCIAL DAS RECEITAS REALIZADAS
EXERCÍCIOS 1998 - 1999 - 2000
R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO | CÓDIGO | 1998 | 1999 | 2000 | VARIAÇÃO % | |
1999 x 1998 | 2000 x 1999 | |||||
- Empréstimo / Operação de Crédito externo vinculado ao Programa Paraná Urbano - BID | 00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 00.000.000 | 1,71 | 13,75 |
- * FDU \ Retorno de Programas / Contrapartidas | 00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 000.000.000 | 21,15 | 46,02 |
- Outras Receitas | - | 2.162.804 | 1.355.299 | 6.549.873 | -37,34 | 383,28 |
TOTAL RECEITAS | 147.771.891 | 161.934.857 | 214.315.659 | 9,58 | 32,35 |
RECEITAS POR FONTE
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
-
BID FDU
1998
81.391
64.218
2.163
1999
82.781
77.799
1.355
2000
94.167
113.599
6.550
RECEITAS TOTAIS
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
-
CRESCIMENTO NAS RECEITAS:
2000 X 1999 = 32,32 %
1999 X 1998 = 9,58%
Reais x 1000
Reais x 1000
* Incluso recursos vinculados ao Contrato de Gestão PARANACIDADE
1998 | 1999 | 2000 | |
RECEITAS | 147.772 | 161.935 | 214.316 |
COMPARATIVO GERENCIAL DOS DESEMBOLSOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2000
VERSÃO DETALHADA
R$ 1,00
APLICAÇÕES / AÇÕES | |||||
ADMINISTRATIVAS | ORÇADO | REALIZADO | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % | |
Pessoal | 6.100.000 | 6.028.182 | 71.818 | 98,82 | |
PARANACIDADE | Custeio | 2.550.000 | 2.351.211 | 198.789 | 92,20 |
Investimento | 1.220.000 | 251.172 | 968.828 | 20,59 | |
TOTAL | 9.870.000 | 8.630.565 | 1.239.435 | 87,44 |
OPERACIONAIS | ORÇADO | REALIZADO | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % | ||
Municípios | 59.090.923 | 68.036.710 | -8.945.787 | 115,14 | ||
PPU Sanepar | 23.437.752 | 21.748.349 | 1.689.403 | 92,79 | ||
BID | Parceria Estado | 1.455.751 | 1.355.751 | 100.000 | 93,13 | |
Institucional | 998.769 | 1.097.801 | -99.032 | 109,92 | ||
Subtotal | 84.983.196 | 92.238.611 | -7.255.415 | 108,54 | ||
PROJETOS | PPU Municípios | 15.998.968 60.185.522 | 16.656.389 61.051.225 | -657.421 -865.703 | 104,11 101,44 | |
Municípios | ||||||
FDU | Vilas Rurais PPI Sanepar | 447.603 102.636 | 439.493 125.645 | 8.111 -23.009 | 98,19 122,42 | |
Institucional | 4.172.075 | 3.749.413 | 422.663 | 89,87 | ||
Área Industrial | 110.000 | 105.171 | 4.830 | 95,61 | ||
Subtotal | 81.016.804 | 82.127.334 | -1.110.530,00 | 101,37 | ||
TOTAL | 166.000.000 | 174.365.945 | * -8.365.946 | 105,04 |
TOTAL GERAL | 175.870.000 | 182.996.510 | * -7.126.510 | 104,05 |
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.000
6.000
4.000
2.000
-
Custeio Investimento
ORÇADO 6.100
2.550
1.220
REALIZADO 6.028
2.351
251
AÇÕES OPERACIONAIS
Reais X 1000
Reais X 1000
* Coberto com as receitas obtidas no próprio exercício.
150.000 100.000 50.000 - | |||||||
ORÇADO | REALIZADO | ||||||
Municípios | 135.275 | 145.744 | |||||
Sanepar | 23.540 | 21.874 | |||||
Parceria Estado | 1.456 | 1.356 | |||||
Institucional | 5.171 | 4.847 | |||||
Xxxxx Xxxxxx | 000 | 000 | |||||
Xxxx Xxxxxxxxxx | 110 | 105 |
COMPARATIVO GERENCIAL DOS DESEMBOLSOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2000
VERSÃO RESUMIDA
R$ 1,00
APLICAÇÕES / AÇÕES
ADMINISTRATIVAS | ORÇADO | REALIZADO | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % |
PARANACIDADE | 9.870.000 | 8.630.565 | 1.239.435 | 87,44 |
TOTAL | 9.870.000 | 8.630.565 | 1.239.435 | 87,44 |
OPERACIONAIS | ORÇADO | REALIZADO | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % | ||
PROJETOS | BID | PPU | 84.983.196 | 92.238.611 | -7.255.415 | 108,54 |
Subtotal | 84.983.196 | 92.238.611 | -7.255.415 | 108,54 | ||
FDU | PPU | 15.998.968 | 16.656.389 | -657.421 | 104,11 | |
PPI | 65.017.836 | 65.470.945 | -453.109 | 100,70 | ||
Subtotal | 81.016.804 | 82.127.334 | -1.110.530 | 101,37 | ||
TOTAL | 166.000.000 | 174.365.945 | * -8.365.946 | 105,04 |
TOTAL GERAL | 175.870.000 | 182.996.510 | * -7.126.510 | 104,05 |
ADMINISTRATIVAS
OPERACIONAIS
10.000
8.000
10.000
8.000
6.000
4.000
6.000
4.000
2.000
-
2.000
-
Percentual realizado 87,44 %
Percentual realizado 105,09 %
TOTAL DESEMBOLSOS
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
-
Percentual realizado 104,10 %
174.366
166.000
OPERACIONAIS
REALIZADO
ORÇADO
8.631
9.870
ADMINISTRATIVAS
REALIZADO
ORÇADO
Reais X 1000
Reais X 1000
Reais X 1000
* Coberto com as receitas obtidas no próprio exercício.
ORÇADO | REALIZADO | |
TOTAL DESEMBOLSOS | 175.870 | 182.997 |
COMPARATIVO GERENCIAL DOS DESEMBOLSOS REALIZADOS
EXERCÍCIOS 1998 - 1999 - 2000
R$ 1,00
APLICAÇÕES / AÇÕES | Valores Nominais | Variação % | |||
ADMINISTRATIVAS | 1998 | 1999 | 2000 | ||
1999 X 1998 | 2000 X 1999 | ||||
Pessoal PARANACIDADE Custeio | 4.660.221 1.760.490 | 5.515.875 2.158.191 | 6.028.182 2.351.211 | 18,36 22,59 | 9,29 8,94 |
Investimento | 658.358 | 598.434 | 251.172 | -9,10 | -58,03 |
SUBTOTAL | 7.079.069 | 8.272.499 | 8.630.565 | 16,86 | 4,33 |
OPERACIONAIS | 1998 | 1999 | 2000 | 1999 X 1998 | 2000 X 1999 |
Municípios | 77.216.831 | 114.339.293 | 145.744.324 | 48,08 | 27,47 |
Sanepar | 15.383.350 | 15.534.547 | 21.873.994 | 0,98 | 40,81 |
Vilas Rurais | 10.239.079 | 809.217 | 439.493 | -92,10 | -45,69 |
PROJETOS Copel | 500.000 | - | - | - | - |
Institucional | 6.680.106 | 6.713.810 | 4.847.214 | 0,50 | -27,80 |
Parceria Estado | - | - | 1.355.751 | - | - |
Área Industrial | - | 1.600.000 | 105.171 | - | - |
SUBTOTAL | 110.019.366 | 138.996.867 | 174.365.945 | 26,34 | 25,45 |
TOTAL | 117.098.435 | 147.269.366 | 182.996.510 | 25,77 | 24,26 |
Comparativo 1998 - 1999 - 2000 195.000 180.000 165.000 150.000 135.000 120.000 105.000 90.000 75.000 60.000 45.000 30.000 15.000 - AÇÕES Crescimento nos Desembolsos: 1999 X 1998 = 25,77 % 2000 X 1999 = 24,32 % | |||||
FINANCIAMENTO - PPU / BID | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 |
PAGAMENTOS SERVIÇO DA DÍVIDA * | |||||
Amortização Encargos ( Juros + X.Xxxxxxx ) | - 652.391 | - 5.196.669 | - 8.348.219 | - 20.881.027 | - 25.623.238 |
SUBTOTAL | 652.391 | 5.196.669 | 8.348.219 | 20.881.027 | 25.623.238 |
TOTAIS ACUMULADOS | 652.391 | 5.849.059 | 14.197.278 | 35.078.305 | 60.701.544 |
Reais x 1000
ADMINISTRATIVAS | OPERACIONAIS | TOTAL | |
1998 | 7.079 | 110.019 | 117.098 |
1999 | 8.272 | 138.997 | 147.269 |
2000 | 8.631 | 174.366 | 182.997 |
* Realizados com recursos FDU / Retorno de programas retidos na SEFA
COMPARATIVO RECEITAS X DESEMBOLSOS
REALIZADOS EM 1999 E 2000
Reais X 1000
Reais X 1000
Reais X 1000
1999 | 2000 | |
RECEITAS | 161.935 | 214.316 |
DESEMBOLSOS | 147.269 | 182.997 |
R$ 1,00
DESCRIÇÃO | ADMINISTRATIVAS | OPERACIONAIS | TOTAIS | ||||||
1999 | 2000 | VARIAÇÃO % | 1999 | 2000 | VARIAÇÃO % | 1999 | 2000 | VARIAÇÃO % | |
RECEITAS | 8.430.000 | 9.870.000 | 17,00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 33,00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 32,35 |
DESEMBOLSOS | 8.272.499 | 8.630.565 | 4,00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 25,00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 24,26 |
DIFERENÇAS | 157.501 | 1.239.435 | 686,00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 107,00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 113,56 |
ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS 12.000 250.000 200.000 9.000 150.000 6.000 100.000 3.000 50.000 - 1999 2000 - 1999 2000 RECEITAS 8.430 9.870 RECEITAS 153.505 204.446 DESEMBOLSOS 8.272 8.631 DESEMBOLSOS 138.997 174.366 TOTAIS 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 - |
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
•DEMONSTRATIVO GERENCIAL DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
BALANÇOS PATRIMONIAIS COMBINADOS PARANACIDADE E FDU EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 1999 Em R$ mil | |||||
ATIVO | PASSIVO | ||||
2000 | 1999 | CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos obtidos Fornecedores Associações municipais Salários e Encargos Sociais Outras contas a pagar EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e Financiamentos obtidos PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL Xxxxxx.Xxx.Xx./Contrato Gestão Xxxxxx.Xxx.Xx./Saldo Programas Xxxxxx.Xxx.Xx./Retorno Programas Déficit acumulado | 2000 | 1999 | |
CIRCULANTE | 202.558 | 125.647 | 24.054 | 20.579 | |
Caixa e Bancos | 283 | 30 | 22.696 | 19.338 | |
Aplicações financeiras | 49.708 | 19.424 | 90 | 174 | |
Empréstimos e Subempréstimos concedidos | 101.075 | 49.024 | 485 | 357 | |
Recursos a receber da SEFA | 51.152 | 57.056 | 692 | 617 | |
Outros créditos | 340 | 113 | 91 | 93 | |
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO | 477.570 | 427.786 | 459.297 | 328.003 | |
Empréstimos e Subempréstimos concedidos | 452.863 | 395.867 | 459.297 | 328.003 | |
Recursos a receber da SEFA | 24.707 | 31.919 | |||
198.136 | 206.324 | ||||
PERMANENTE | 1.359 | 1.473 | 233.397 | 233.397 | |
5.735 | 5.735 | ||||
Imobilizado | 1.359 | 1.473 | 181.463 | 181.463 | |
46.199 | 46.199 | ||||
(35.261) | (27.073) | ||||
TOTAL DO ATIVO | 681.487 | 554.906 | TOTAL DO PASSIVO | 681.487 | 554.906 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras combinadas |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DUNIN | XXXXXX XXXXXXXXX | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX |
Superintendente | Diretor de Administração e Finanças | Contador CRC-PR 11.485 |
1999
2000
CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PERMANENTE
1999
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2000
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
ATIVO
PASSIVO