RELATÓRIO DE GESTÃO 2000
RELATÓRIO DE GESTÃO 2000
CURITIBA
Março /2001
RELATÓRIO OPERACIONAL DO CONTRATO DE GESTÃO
Governo do Estado do Paraná X
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE Exercício de 2000
I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO HONORÁRIO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DUNIN
MEMBROS NATOS
Secretário de Estado da Fazenda XXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral XXXXXX XXXXXXX
Representante da Federação das Associações dos Municípios do Paraná
MEMBROS EFETIVOS
Representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Presidente
Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil/Pr XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - Secretária
Representante do Instituto de Engenharia do Paraná XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Representante da Federação do Comércio do Estado do Paraná XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
II - DIRETORIA EXECUTIVA
Superintendente
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DUNIN
Diretor de Administração e Finanças XXXXXX XXXXXXXXX
Diretor de Operações
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX XXX XXXXXXX
III - CARTA DO SUPERINTENDENTE
Curitiba, março de 2001.
Ao
Conselho de Administração do
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE Nesta
Senhores Conselheiros,
As ações e atividades desenvolvidas pelo PARANACIDADE, no exercício de 2000, foram estabelecidas no Plano de Ação Estratégica que esse Conselho analisou e aprovou em sua 38ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 1999.
Apesar do PARANACIDADE ter aumentado substancialmente o volume de recursos disponibilizados aos municípios, o encerramento do Programa Paraná Urbano – PPU ficou postergado para o exercício de 2001. Ao mesmo tempo, em função de algumas indefinições de caráter normativo e institucional, também foram adiados os estudos para a contratação de novo empréstimo internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
A adequação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU aos novos dispositivos legais que alcançam o seu funcionamento foi uma constante durante o ano de 2000, envolvendo estudos, pareceres técnicos e reuniões de especialistas, tanto internos quanto externos, e também de Fundos de Desenvolvimento assemelhados, existentes em outros estados da Federação.
Negociações especiais com representantes do Fundo Japonês de Assistência nos permitem prever, para breve, a formalização de acordo para o desenvolvimento de ações específicas na área de transporte urbano.
Incentivar o treinamento e desenvolvimento do seu pessoal, visando maior e melhor qualificação e aprimoramento de seu quadro funcional, foi uma das metas atingidas cujos resultados foram evidenciados no aumento da produtividade e qualidade dos trabalhos técnico/científicos produzidos na Entidade, atestados, anualmente, pelo International Publication Advisory Board nas suas reuniões técnicas de análise e julgamento desses trabalhos.
A identificação do PARANACIDADE, como entidade de referência no seu campo de atuação, é reconhecida tanto por profissionais técnicos e organizações nacionais, quanto internacionais. A consistência para essa acertiva é dada pelo acordo de intercâmbio técnico estabelecido entre o PARANACIDADE e o Banco Mundial, que prevê estágios de treinamento de técnicos entre as duas entidades, com vistas a trocas de experiências e metodologias.
Em função do calendário eleitoral, houve certa redução no Programa Educacional para a Gestão Municipal. Mesmo assim, alguns eventos de treinamento foram realizados atingindo o público alvo almejado – pessoal técnico e de escalão intermediário das administrações municipais.
Dentro das suas possibilidades, e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o PARANACIDADE desenvolveu amplo programa de divulgação e esclarecimento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto aos municípios, quanto para as suas Associações e atendeu solicitações de órgãos e entidades externas, com a realização de várias palestras e reuniões em outros Estados e no Distrito Federal.
O estreitamento das relações entre o PARANACIDADE e áreas do Governo Federal, principalmente com o Ministério da Fazenda e do Planejamento, além de contatos diretos com membros do Congresso Nacional, possibilitaram a divulgação e promoção da Entidade ao mesmo tempo em que era defendida a sua posição como gestora do FDU – o qual objetiva, única e exclusivamente, o desenvolvimento urbano e regional no Estado do Paraná, objetivo esse que, somente agora, passa a ser de fundamental importância para a Administração Federal.
Este Relatório, atendendo ao disposto no Contrato de Gestão firmado com o Governo do Estado, apresenta, de forma consolidada, as ações e atividades do PARANACIDADE em 2000 e, também, as Demonstrações Contábeis do exercício com suas peças complementares, além do parecer técnico emitido pela empresa de auditoria externa Delloite Touche Tohmatsu – Auditores Independentes.
Atenciosamente,
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Dunin Superintendente do PARANACIDADE
IV - SUMÁRIO
I COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 02
II COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA 03
III CARTA DO SUPERINTENDENTE 04
IV SUMÁRIO 06
V APRESENTAÇÃO 07
VI RELATÓRIO OPERACIONAL – DAF 08
VII RELATÓRIO OPERACIONAL – XXX 00
XXXX XXXXX – GRÁFICO....................................................................................... 73
• MAPA I – Áreas de Atuação e Responsabilidade da Sede e Regionais 74
• MAPA II – Pro¡etos da Área de Infra-estrutura – FDU 76
• MAPA III – Pro¡etos na Área Institucional – PPU 78
• MAPA IV – Pro¡etos na Área de Infra-estrutura – PPU 80
• MAPA V – Pro¡etos na Área de Infra-estrutura – PPU, 1996 a 2000 82
• GRÁFICO – Pro¡etos concluídos e em execução – 2000– PPU e PPI 84
IX ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS 86
• Demonstrativos Orçamentários 88
• Demonstrativo Gerencial das Origens e Aplicações de Recursos 95
• Demonstrações Contábeis 97
• Auditoria Externa 109
X ANEXO 123
• Deliberação do Conselho de Administração
V - APRESENTAÇÃO
Estão identificadas neste Relatório, as ações e atividades desenvolvidas pelo PARANACIDADE no exercício de 2000, atendendo as diretrizes expressas no Contrato de Gestão que a Entidade mantém com o Governo do Estado, além daquelas previstas e aprovadas no Plano de Ação Estratégica para o exercício.
São agrupadas neste Relatório, em blocos de informações distintas, aquelas que se referem as Diretorias de Administração e Finanças e de Operações e, em destaque todas as relativas aos aspectos contábeis e financeiros.
A Prestação de Contas Anual do PARANACIDADE, apresentada no Capítulo Aspectos Orçamentários, Contábeis e Financeiros é consubstanciada com parecer da empresa de auditoria externa Delloite Touche Tohmatsu - Auditores Independentes.
VI - RELATÓRIO OPERACIONAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo:
Desenvolver política de Recursos Humanos compatível com as necessidades da organização e do seu quadro funcional.
Ação:
Levantamentos e pesquisas de clima organizacional e de atuação funcional, identificando aspectos e situações que mereçam atenção e medidas especiais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Realização de Diagnósticos Fun- cionais, envolvendo todo o quadro funcional. | • Realizado 01 Diagnóstico Funcional. • Instituído amplo Programa de Reuniões Matinais, envolvendo todo o quadro funcional, para identificar e analisar problemas nas rotinas de trabalho, propondo suas soluções. | X | X | |
• Negociar, com o Sindicato representativo da categoria o Acordo Coletivo de Trabalho, refe- rente ao período novembro/2000 à outubro/2001. | • Acordo Coletivo de Trabalho implantado em novembro/2000. | X | ||
Objetivo:
Banco de Dados, relativo a Recursos Humanos.
Ação:
Manutenção de Banco de Dados informatizado sobre o quadro funcional do PARANACIDADE, visando atender às exigências legais e operacionais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Operacionalização do Sistema. | ||||
• Atualização (mudança de versão). Manutenção. | • Ampliada a sua utilização de forma a atender as necessidades operacionais da MULTIPA- RANA – Sociedade de Previ- dência Privada Multipatroci- nada do Paraná | X | ||
• Manutenção contínua. | X | |||
Objetivo:
Adequação do Quadro de Pessoal às necessidades do PARANACIDADE.
Ação:
Estabelecer a necessidade quali e quantitativa de recursos humanos da entidade a fim de atender à crescente demanda de seus clientes.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificar, nas várias áreas, os pontos críticos de falta de pessoal e readequação da estrutura organizacional, propondo medidas a serem submetidas ao Conselho de Administração. | • Aprovadas pelo Conselho de Administração, a criação de 2 vagas em 07.04.2000, passando o Quadro Total para 132 vagas. | X | ||
Objetivo:
Realização de Seleção Competitiva Pública.
Ação:
Selecionar os candidatos aos cargos de provimento permanente do PARANACIDADE, de acordo com os critérios estabelecidos em norma específica.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Promover Seleções Competitivas Públicas para identificar profissio- nais qualificados e aptos a preencher vagas em aberto no PARANACIDADE, tanto na Sede quanto nos Escritórios Regionais. | • Aprovada a prorrogação da validade dos resultados da Seleção Competitiva Pública nº 01/98, até 30.09.2000. • Idem, da Seleção Competitiva Pública nº 002/99, até 30.09.2001. • Idem, da Seleção Competitiva Pública nº 003/99, até 31.12.2001. • Aprovado o resultado da Seleção Competitiva Pública nº 04/99, em 07.01.2000. • Aprovada a realização da Seleção Competitiva Pública nº 01/2000, em 28.11.2000. | X X X X X | ||
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificação de clientela para treinamento específico. • Possibilitar o treinamento deman- dado. | • Curso Redação Empresarial nos Padrões de Qualidade, 02 empregados. • Curso de Técnicas de Diagramação e Editoração, 01 empregado. • Curso AUTO CAD 14, 02 empregados. • Curso de Responsabilidade Fiscal, 04 empregados. • Curso Gestão em Estratégia de Custos e Produção Comercial, 02 empregados. • Curso Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, 01 empregado. • Curso Nova Modalidade de Li- citação - Pregão, 03 empre- gados. • Curso Matemática Financeira, 02 empregados. | X X X X X X X X |
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Curso Gestão Urbana e Municipal, 02 empregados. • Curso Perícias Judiciais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, 02 empregados. • Curso de Oratória Como Falar em Público/ Relações Inter pessoais, 56 empregados. • Curso Qualidade no Atendi- mento, 01 empregado. • Curso Designer Gráfico Full, 01 empregado. • Curso de Gestão Fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, 01 empregado. • Curso Política e Direito Tribu- tário, 01 empregado. • Curso Administração Windows NT 4.0, 02 empregados. | X X X X X X X X |
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Curso Processo Pedagógico Ensino Superior, 01 em- pregado. • Xxxxx Xxxxxxx – MD – 110 – Operação e Manutenção, 01 empregado. • Curso Intensivo da Língua Inglesa, 67 empregados. • Curso Intensivo da Língua Francesa, 02 empregados. • MBA – Finanças, 01 empre- gado. • Especialização em Gestão Pre- videnciária, 02 empregados. • Especialização em Engenharia Econômica, 01 empregado. • Especialização em Ciência de Computação, 01 empregado. • Especialização em Adminis- tração, Monitoramento e Con- trole da Qualidade de Vida Urbana, 01 empregado. | X X X X X X X X | X |
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Especialização em Planeja- mento e Gerenciamento Estra- tégico, 01 empregado. • Especialização em Gestão da Construção, 01 empregado. • Especialização em Geopro- cessamento, 01 empregado. • Especialização em Consultoria Empresarial, 01 empregado. • Especialização em Gestão Técnica do Meio Urbano, 02 empregados. • Especialização em Gestão Fi- nanceira e Auditoria Opera- cional , 01 empregado. • Especialização em Gestão de Obras Públicas, 01 empre- gado. • Especialização em Direito Tri- butário, 01 empregado. | X X X X X X | X X |
Objetivo:
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Especialização em Direito Em- presarial, 01 empregado. • Mestrado em Cartografia, 02 empregados. • Mestrado Executivo Gestão Empresarial, Gestão Pública, 01 empregado. • Mestrado em Administração e Finanças, 02 empregados. • Mestrado em Integração Lati- no Americana, 01 empregado. • Mestrado em Engenharia Civil, 01 empregado. | X | X X X X X | ||
Objetivo:
Equipar a Sede e os Escritórios Regionais com móveis e equipamentos de escritório, compatíveis com as necessidades e adequar instalações físicas.
Ação:
Adquirir móveis e equipamentos de escritório, readequação de lay out e implementar apólice de seguros dos bens móveis e equipamentos da entidade.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Aquisição direta de móveis necessários, mantendo o padrão atual. • Adequação do lay out para acomodação do quadro funcional e otimização do espaço físico, na Diretoria de Operações. • Disponibilizar telefones celulares para a Sede e Escritórios Regio- nais. • Instituir apólices de seguro contra roubo, incêndio e danos elétricos em móveis e equipamentos do PARANACIDADE, tanto nos Escritórios Regionais quanto na Sede. | • Aquisição em janeiro e julho/2000. • Instalação dos móveis em abril e outubro/2000. • Concluído em setembro/2000 • Aquisição em fevereiro e maio/2000. • Contratadas apólices de Seguro na Sede e em todos Escritórios Regionais. | X X X X X | ||
Objetivo:
Nova sistematização no controle de materiais.
Ação:
Readequar procedimentos de entrada e saída de materiais ob¡etivando agilizar e racionalizar controles.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolvimento de novo sistema informatizado para atender neces- sidades de controle de estoque. • Manutenção. | • 1ª fase implantada em dezem- bro/2000. • Atividade contínua | X X | ||
Objetivo:
Implantação e atualização de Normas de Gestão e de Procedimentos do PARANACIDADE.
Ação:
Instituir Normas de Gestão e/ou de Procedimentos com a finalidade estabelecer ações uniformes em toda organização, sempre que o assunto assim o recomende.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificar assuntos de relevância para a organização ou para o quadro funcional. • Editar Normas de Gestão quando se tratar de assuntos de interesse geral e amplo. • Editar Normas de Procedimento nos casos de assuntos específicos e quando se referirem a aspectos operacionais. • Revisão e atualização. | • Atualizada a Norma de Gestão nº 002 – Registro de Pessoal. • Atividade contínua. | X | X | |
Objetivo:
Fixação da imagem do PARANACIDADE.
Ação:
Promoção e participação em eventos de relevância visando divulgar e fixar a imagem da instituição como centro de referência na sua área de atuação.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Execução de serviços de consultoria para elaboração de serviços técnicos de captação e edição de imagens, para montagem de banco de dados sobre obras e benfeitorias, além de pesquisas de opinião e depoimen- tos referentes ao Programa Pa- raná Urbano. • Apoio técnico, operacional e financeiro em viagem de estudos de técnicos do Governo Boliviano, Banco Mundial e Banco Interame- ricano do Desenvolvimento – BID, em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvol- vimento – PNUD. • Realização de Seminário em par- ceria com o PNUD, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. | • Contratado em fevereiro/2000. • Realizado em maio/2000. • Realizado em junho/2000, en- volvendo 700 participantes. | X X | X | |
Objetivo:
Adequação do arquivo técnico e documental, tanto do extinto FAMEPAR quanto do PARANACIDADE .
Ação:
Procedimentos relativos à guarda de toda documentação legal e técnica.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Seleção da documentação relativa ao extinto FAMEPAR, em cooperação com o Departamento Estadual de Arquivo Público, para arquivamento. • Arquivamento dos documentos relativos ao PARANACIDADE. | • Transferência parcial da docu- mentação do ex-FAMEPAR ao Departamento Estadual de Ar- quivo Público. Processo em andamento. • Processo contínuo. | X X | ||
Objetivo:
Adequação e desenvolvimento da tecnologia da informação.
Ação:
Estruturação da Área de informática do PARANACIDADE visando atender à crescente demanda, tanto interna quanto externa.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise, estudo e propostas de novas implementações físicas, lógicas e estratégicas na área de informática. | • Aquisição de diversos so- ftwares para atender regula- rização de equipamentos da entidade, dentro das vantagens e condições do Projeto Select – Microsoft, em maio/2000. • Aquisição de licenças upgrade e full de softwares, em junho/2000. • Aquisição e instalação em 04 Escritórios Regionais de estabilizador de energia elétrica – No Break, em junho/2000. • Aquisição de assinatura MSDN – Microsoft Developers Network, em setembro/2000. • Desenvolvimento de um Siste- ma Informatizado para atender o controle e a administração dos eventos de treinamento externo, dentro do Programa Educacional para Gestão Municipal e para outros que se fizerem necessários. • Atualizações, adequações e ajustes. | X X X X X | X |
Objetivo:
Adequação e desenvolvimento da tecnologia da informação.
Ação:
Estruturação da Área de informática do PARANACIDADE visando atender à crescente demanda, tanto interna quanto externa.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Autorizada a realização de procedimento licitatório para aquisição de sistemas para vídeo conferência, softwares e equipamentos de informática, em dezembro/2000. | X | |||
Objetivo:
Instalação e operacionalização de rede Intranet.
Ação:
Aquisição e instalação de equipamentos e software a fim de interligar os recursos computacionais da Sede e dos Escritórios Regionais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Implantação da rede Intranet. • Manutenção. | • Considerada operacional nos aspectos de dados e voz. • Em desenvolvimento os aspec- tos relativos a vídeo con- ferência. • Manutenção contínua. | X | X X | |
Objetivo:
Adequação à nova regulamentação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU.
Ação:
Identificar necessidades internas e externas da adequação do PARANACIDADE às diretrizes do Decreto Estadual nº 3736, de 10.11.97.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Constituição de base contábil real e atual de todos empréstimos e subempréstimos concedidos com recursos do FDU. • Constituição de Sistema Gerencial Financeiro, baseado em Banco de Dados Informatizado para acom- panhamento e gerenciamento de contratos. • Adequação do modelo de simula- ções financeiras que possibilite projeções de cenários futuros com base em dados atuais e reais. • Adequações em função da privatização do Agente Financeiro (BANESTADO S.A). | • Em andamento. • Sistema, em desenvolvimento, utilizando a mesma base de informações do Sistema de Acompanhamento e Monitora- mento – SAM. • Em fase de desenvolvimento e teste o módulo Contratos. • Desenvolvimento de estudos para automatização nos Pedi- dos de Liberação e Relação de Pedidos de Liberação. • Em contínua atualização. • Desenvolvimento de projeto em parceria com o BANESTADO S.A., para os cálculos dos contratos de empréstimos. • Contínua atualização. | X | X X X X X X |
Objetivo:
Adequação à nova regulamentação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU.
Ação:
Identificar necessidades internas e externas da adequação do PARANACIDADE às diretrizes do Decreto Estadual nº 3736, de 10.11.97.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Alternativas decorrentes de altera- ções de legislação tributária estadual e municipal. • Legalização e normatização de recursos financeiros do FDU retidos pela SEFA. • Alternativas nos casos de privatização de órgãos da administração indireta, (COPEL e SANEPAR), tomadores de empréstimos e subempréstimos. • Estudos e elaboração de minutas a serem apresentadas ao Gover- nador do Estado, visando aprimo- ramento do regulamento do FDU. | • Em contínua atualização. • Regularização através de assinatura dos Termos Aditivos I, II e III, ao Contrato de Gestão, firmado entre o PARANACIDADE e o Gover- no do Estado. • Desenvolvimento de alterna- tivas em andamento, com estudos de novo modelo de contrato de financiamento, estabelecendo salvaguardas em função dos futuros processos de privatizações. • Aditivados contratos de financiamento com a SANE- PAR, em abril e agosto/2000. • Decreto nº 3123 de 08.12.2000. | X X X | X X |
Objetivo:
Divulgação do PARANACIDADE, suas ações e atividades.
Ação:
Instituição de veículo informativo próprio e outras formas de divulgar a entidade, suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Edição do Boletim PARANACI- DADE, com distribuição dirigida ao público alvo da entidade. • Edição de Agenda Anual para 2001, com distribuição dirigida. • Fornecimento de material informa- tivo para inserção, sem ônus em jornais, revistas, rádios e TV’s, sobre o PARANACIDADE, suas ações e trabalhos. • Criação de Home Page na Internet sobre a entidade, visando dispo- nibilizar informações e dados, tanto os institucionais quanto os operacionais. Atualizações, ajustes e manu- tenção. | • 11 edições em 2000. • Distribuição de 2.500 Agendas. • Reportagens, entrevistas, notí- cias em geral, release. Entrevistas a emissoras de rádio: 16. Matérias expedidas a todos os meios de comunicação do Paraná: 235. • Autorização em abril/2000. • Implantação julho/2000. • Contínuas. | X X X X X | X | |
Objetivo:
Consolidar o PARANACIDADE como entidade de referência no seu campo de atuação.
Ação:
Edição e divulgação de trabalhos técnicos e científicos, relativos a desenvolvimento urbano e regional, desenvolvidos por profissionais do PARANACIDADE e por consultores e especialistas externos contratados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise e julgamento de trabalhos técnico/científicos que, pela sua relevância e conteúdo, sejam considerados qualificados para merecer publicação de nível internacional, com distribuição dirigida a entidades, organizações e profissionais voltados ao estudo e pesquisa do desenvolvimento urbano e regional. | • 3ª Reunião do International Publication Advisory Board, realizada em outubro/2000, ocasião em que foram apro- vadas as propostas para desenvolvimento dos seguintes trabalhos: - O Fundo de Desenvolvi- mento Urbano do Estado do Paraná: constituição, desem- penho e modelos de pro- jeção. - O Impacto dos Serviços Técnicos de Inspeção sobre os Projetos do Programa Paraná Urbano. - A comunicação de Dados e a Estratégia Operacional: experiência do PA- RANACIDADE. - Arborização Urbana: aspec- tos naturais. - A Utilização da Base Cartográfica pelos Municí- pios do Estado do Paraná. | X | X X X X X |
Objetivo:
Consolidar o PARANACIDADE como entidade de referência no seu campo de atuação.
Ação:
Edição e divulgação de trabalhos técnicos e científicos, relativos a desenvolvimento urbano e regional, desenvolvidos por profissionais do PARANACIDADE e por consultores e especialistas externos contratados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise, julgamento e publicação de trabalhos técnico/científicos de reconhecida qualidade, com distribuição dirigida a entidades, organizações e profissionais dedicados ao desenvolvimento urbano e regional, de um modo geral. | • Série Métodos - Módulo I – Contabilidade e Finanças Municipais Tópico – Capacidade de Endi- vidamento Apostila I – Conceitos e Crité- rios Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Módulo I – Contabilidade e Finanças Municipais Apostila II – Operacionaliza- ção e Documentação Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Globalização, Políticas Eco- nômicas e os Municípios. Editado: dezembro/99, janei- ro/ 2000. - Geoprocessamento. Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Planta Genérica de Valores Imobiliários. Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. | X X X X X |
Objetivo:
Consolidar o PARANACIDADE como entidade de referência no seu campo de atuação.
Ação:
Edição e divulgação de trabalhos técnicos e científicos, relativos a desenvolvimento urbano e regional, desenvolvidos por profissionais do PARANACIDADE e por consultores e especialistas externos contratados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
- Breve Estudo das Regras Tributárias voltadas aos Muni- cípios Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Cadastro Técnico Imobiliário Urbano Editado: dezembro/99, janeiro/ 2000. - Proposta de Geoprocessa- mento de Plantas Cadastrais e Cartografia Editado: abril/2000. • Série Geociências Módulo I – Cartografia Digital Conceitos Básicos – Utilização Editado: fevereiro/2000. • Lei de Responsabilidade Fiscal para Municípios: Tópicos de Aplicação Editado: junho/2000. | X X X X X | |||
Objetivo:
Relacionamento e articulação com entidades e organizações nacionais e internacionais.
Ação:
Participar, organizar e coordenar eventos nacionais e/ou internacionais, que possibilitem treinamento e desenvolvimento de recursos humanos da organização, bem como a divulgação de suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Participação de dirigentes e téc- nicos do PARANACIDADE em eventos nacionais e/ou interna- cionais, voltados a pesquisa e estudos sobre desenvolvimento urbano e regional, objetivando ampliar conhecimentos, trocar experiências e divulgar as ações e atividades da entidade. | • Participação de 1 representante no Fórum A Cidade de Amanhã – estratégias, programas, proje- tos de revitalização urbana, em Bolonha – Itália, de 24 a 25 de janeiro de 2000. • Participação de 1 técnico no evento International Aid & Trade Exhibition and Confe- rence 2000, em Nova York – Estados Unidos, de 31 de maio a 01 de junho de 2000. • Participação de 2 técnicos no curso Managing and Financing Local Development, promovido pela University of Southern, em Califórnia – Estados Unidos, de 12 a 23 de junho de 2000. • Participação de 1 representante e 1 técnico no curso da ESAF – Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, em Brasília, de 27 a 28 de junho de 2000. | X X X X |
Objetivo:
Relacionamento e articulação com entidades e organizações nacionais e internacionais.
Ação:
Participar, organizar e coordenar eventos nacionais e/ou internacionais, que possibilitem treinamento e desenvolvimento de recursos humanos da organização, bem como a divulgação de suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Participação de 1 dirigente no Primeiro Encontro Microsoft para Líderes Governamentais, em Salvador – Bahia, de 01 a 04 de junho de 2000. • Participação de 1 técnico no World Digital Government Congress, em Washington – Estados Unidos, de 11 a 17 de novembro de 2000. | X X | |||
Objetivo:
Internacionalização do PARANACIDADE.
Ação:
Estabelecimento de parcerias, acordos, convênios e articulações com entidades análogas, no País e no Exterior e com organismos nacionais e internacionais, voltados para estudos e pesquisas de desenvolvimento urbano e regional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Formalização de convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU, para obtenção de apoio operacional e técnico na área de biblioteconomia. • Formalização de convênio com o Banco Mundial para fortaleci- mento das ações de desenvolvimento urbano, através de intercâmbio e troca de experiências, colaboração em pesquisas e assistência técnica. • Renovação do acordo Microsoft Select Enrollment Agreement, visando a manutenção do Projeto Select e suas vantagens tanto para a empresa como para os Municípios e suas Associações. • Estabelecimento de parceria com o Instituto Superior de Adminis- tração e Economia do MER- COSUL/Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, visando disponibilizar cursos, tendo como público alvo, servidores públicos de todos os níveis de governo. | • Termo de cooperação aditado em 14.02.2000. • Termo de Cooperação assinado em 08.05.2000. • Participação de 1 técnico do Banco Mundial e 1 técnico do PARANACIDADE, no inter- câmbio, nos meses de maio e agosto/2000, respectivamente. • Aprovado em 22.09.2000. • Implantação de curso de MPA em Políticas Urbanas. | X X X X | X |
Objetivo:
Internacionalização do PARANACIDADE.
Ação:
Estabelecimento de parcerias, acordos, convênios e articulações com entidades análogas, no País e no Exterior e com organismos nacionais e internacionais, voltados para estudos e pesquisas de desenvolvimento urbano e regional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estabelecimento de parceria com a Universidade de Ferrara na Itália. • Inscrição do PARANACIDADE na WFO – World Family Organi- zation. | • Previsto para 2001, a implantação de curso de Mestrado, versando sobre problemas urbanos. • Filiado em 01.03.2000. | X | X | |
Objetivo:
Auditagem, por empresa de auditoria externa, das demonstrações financeiras do PARANACIDADE e dos procedimentos operacionais adotados.
Ação:
Andamento dos trabalhos da empresa de auditoria externa contratada, como aprovado pelo Conselho de Administração.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Proceder auditoria das demonstra- ções financeiras relativas ao exercício de 1999. • Conclusão da Auditoria, relativa ao exercício de 2000. | • Parecer conclusivo da auditoria, realizada pela Deloitte Touche Tohmatsu – Auditores Indepen- dentes, apresentado em fevereiro/2000. • Previsão março/2001. | X | X | |
Objetivo:
Elaborar o Plane¡amento Anual do PARANACIDADE.
Ação:
Estabelecimento de plano de metas, ob¡etivos e respectivos orçamentos anuais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Consolidação de metas e objetivos a alcançar no exercício, tanto na área administrativa - financeira como na operacional. Orçar receitas e despesas para atingimen- to do programa de atividades e ações proposto. | • Plano de Ação Estratégica para 2000, apresentado e aprovado pelo Conselho de Administra- ção, em 12.12.2000. • Atualização da Proposta Orça- mentária e Financeira de 2000, aprovada pelo Conselho de Administração em 31.10.2000. | X X | ||
Objetivo:
Exercer a normatização, o controle e deliberar sobre as atividades e ações do PARANACIDADE. Supervisionar e coordenar as operações da Entidade.
Ação:
Efetivação de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Administração. Estabelecimento de reuniões periódicas entre a Superintendência e as Diretorias do PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Realizar mensalmente uma reunião ordinária do Conselho de Administração e extraordinárias quando julgado necessário. • Realizar no mínimo 2 (duas) reuniões mensais da Diretoria executiva da organização para análise e acompanhamento das atividades e ações de cada Diretoria e, ao mesmo tempo, estabelecimento de novas metas e objetivos. | • Realizadas 10 (dez) reuniões ordinárias e 1 (uma) extraor- dinária do Conselho de Administração. • Realizadas 46 (quarenta e seis) reuniões da Diretoria Executiva, em 2000. | X X | ||
Objetivo:
Adequações na legislação do PARANACIDADE.
Ação:
Atualizar Lei de Criação, Estatuto Social e o Contrato de Gestão, em razão de alterações identificadas como necessárias para as atividades da empresa.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Adequação da Lei de Criação do PARANACIDADE, no que se refere a fiscalização e prestação de contas da entidade. • Adequação do Contrato de Gestão, para que o mesmo possa permitir mudanças do proce- dimento operacional quanto as transferências e regularização das retenções de recursos do PARANACIDADE, por parte da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA. | • Lei Nº 12.966 de 25.10.2000, publicada em D.OE. em 26.10.2000, alterando o seu Artigo 16. • Assinado Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, em 06.01.2000, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, sob Nº 832.766, em 19.01.2000. • Assinado Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, em 04.12.2000, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, sob Nº 854.344 em 04.01.2001. • Assinado Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, em 22.12.2000, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, sob Nº 854.345 em 04.01.2001. | X X X X | ||
Objetivo:
Identificar os impactos e reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto no PARANACIDADE e no FDU, quanto nos municípios paranaenses.
Ação:
Desenvolver estudos técnicos ¡urídicos e obtenção de diagnósticos, indicando as várias medidas, passos e providências a serem tomadas.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Contratação de consultoria em parceria com o PNUD, para reali- zação de estudos técnicos jurídicos, quanto ao enqua- dramento fiscal e tributário do PARANACIDADE, em relação a Receita Federal, Lei de Respon- sabilidade Fiscal e Tribunal de Contas. • Ciclo de palestras sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e as Associações de Municípios, visando proporcionar treinamento. • Contratação de consultoria exter- na para desenvolver estudos e diagnósticos do PARANACI- DADE em função da Lei de Res- ponsabilidade Fiscal, espe- cialmente sobre o contido no Artigo 35. • Desenvolver proposta para criação de uma Agência de Desen- volvimento. | • Autorização em abril/2000. • Xxxxxx xx Xxxxx Medidas a serem tomadas, com base no parecer técnico jurídico. • Desenvolvimento e implantação de Macro Medidas aprovadas. • Realizadas 14 palestras, em junho e julho/2000, envolvendo técni- cos de 263 municípios e de suas Associações. • Autorização em setembro/2000. • Trabalho em andamento. • Início dos trabalhos, em agosto/2000. | X X X X | X X X |
Objetivo:
Identificar os impactos e reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto no PARANACIDADE e no FDU, quanto nos municípios paranaenses.
Ação:
Desenvolver estudos técnicos ¡urídicos e obtenção de diagnósticos, indicando as várias medidas, passos e providências a serem tomadas.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Reunião técnica com Fundos de Desenvolvimento de outros estados brasileiros, para elaborar proposta de emenda ao Artigo 35, da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu encaminhamento à parla- mentares. • Reunião técnica com o Banco Central do Brasil, para fornecimento de informações da entidade e do FDU, bem como posicionamento sobre o Artigo 35, da Lei de Responsabilidade Fiscal. • Reunião técnica com dirigentes e técnicos de Fundos de Desenvolvimento, visando tratar dos vários aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal. • Consultas à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, a respeito de enquadramento e procedimentos a serem adotados pelos Serviços Sociais Autônomos, com relação a Lei de Responsabilidade Fiscal. | • Formulado documento denomi- nado Declaração de Curitiba, encaminhado a Câmara dos Deputados. • Realizada em agosto/2000, no Rio de Janeiro. • Realizada em agosto/2000, em Florianópolis – SC. • Realizadas em setembro/2000. | X X X X |
Objetivo:
Desenvolver a qualificação técnica e operacional dos quadros técnicos das municipalidades do Estado.
Ação:
Elaboração de Programa Especial de treinamento para o pessoal técnico de prefeituras municipais e associações de municípios, visando homogeneizar as ações, aumentar a eficácia e efetividade das administrações, contribuindo para a melhoria da gestão municipal.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolver o Projeto “Univer- sidade das Cidades”, utilizando as instalações do Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, com a implantação do Programa Educacional para Gestão Municipal. | • Xxxxxx X – Contabilidade, Tri- butação e Finanças Públicas, 2º evento, realizado em janeiro e fevereiro/2000, com 314 participantes. • Xxxxxx XX – Cartografia Digital e Geoprocessamento, 3º evento, realizado em maio/2000, com 293 participantes. • Xxxxxx XXX – Programa de Gestão por Resultado, 4º evento, realizado em julho/2000, com 220 partici- pantes. | X X X | ||
VII - RELATÓRIO OPERACIONAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de contratos que envolvam o Agente Financeiro do PARANACIDADE BANES- TADO S.A.) e os subtomadores de empréstimos (municípios, SANE- PAR e COPEL). • Elaboração dos convênios entre a SEDU e os Municípios solicitan- tes de recursos do FDU e do Programa Paraná Urbano. | • Contratos de Subempréstimos: 162 baseados em 16 pedidos englobando 29 capacidades de endividamento autorizadas pelo Banco Central em 1999; e 15 pedidos englobando 47 capacidades de endividamento autorizadas pelo Banco Central em 2000. • Pedidos de aditamento que resultaram em termos aditivos de diversos contratos Banes- tado: 730. • Definição em conjunto com o Prefeito municipal das prioridades a serem atendidas na área de Infra-estrutura e Desenvolvimento Institucio- nal. | X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Efetuar medições das várias fases de obras e projetos, diretamente ou através das Associações de Municípios, processá-las e prepa- rar os pedidos de pagamento. | • 51 convênios 2000 para 50 municípios e Urbamar. • 169 termos aditivos de valor para 168 municípios e Sanepar. • 107 termos aditivos de prazo para 101 municípios e 02 convênios Sanepar, 02 convênios Copel e SEAD (Arquivo Público) e SESA. • Processados 6.039 pedidos e 66 pedidos manuais, totalizando 6.105 pedidos de Liberação de Recursos dos Programas PPU e PPI. | X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Efetuar testes de carga, relatórios de auditoria , monitoramento, termos de compatibilidade e termos definitivos de obras e equipamentos. | • Testes de carga realizados: 234. • Relatórios de auditoria (total): 776. • Relatórios de auditoria referente a monitoramento de obras concluídas: 91. • Relatórios de auditoria referente a monitoração de equipamentos entregues: 30. • Monitoramento em obras concluídas realizadas por técnicos do PARANACIDADE: 40. • Monitoramento em equipa- mentos realizados por técnicos do PARANACIDADE: 40. • Termos de Compatibilidade Físico Financeiro: 26. • Termos Definitivos de Obras e Equipamentos: 435. • Termos Definitivos de Obras e Equipamentos: 56. | X X X X X X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Manutenção e aprimoração do C.T.E. (Cadastro Técnico de Especialistas). • Prestar orientação às solicitações de esclarecimentos legais formu- ladas pelos municípios. | • Manutenção e aprimoramento contínuos. • Quantidade de cadastros: 413. • Menor quantidade consultores por especialidade: 03. • Maior quantidade consultores por especialidade: 67. • Incremento do cadastro em 2000: 25. • Atendidas 1300 consultas jurídicas via telefone, fax e correio. • Participação em licitações do PARANACIDADE: 06 | X X | X X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Orientação e análise técnica jurídica nos processos licitatórios e termos aditivos de contratos dos municípios tomadores de emprés- timos e subempréstimos, emitindo os respectivos pareceres. | • Analisados e emitidos os respectivos pareceres em todos os processos demandados em 2000. • Pareceres de adequação de projeto e aumento de metafísica: 178. • Pareceres de redução de metafísica: 241. • Pareceres de prazo: 190. • Pareceres para aquisição de Área Industrial: 02. • Pareceres processos licitató- rios/contrapartida/Suderhsa: 52. • Análise de contratos infra- estrutura e institucional: 651. • Área de infra-estrutura e aquisição de bens: - Pareceres favoráveis: 670; - Pareceres desfavoráveis: 16. • Área institucional: - Pareceres favoráveis: 46; - Pareceres desfavoráveis: 02. | X X X X X X X X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Orientação técnica aos Municípios na elaboração, emissão e publica- ção de editais. • Orientação às Associações de Municípios e Escritórios Regio- nais do PARANACIDADE quanto a operacionalização e ma- nutenção do Sistema de Acom- panhamento e Monitoramento – SAM. | • Contribuição de melhorias: analisados 634 processo. • Infra-estrutura Básica e Social: 427. • Equipamentos Rodoviários e de Saneamento: 75. • Equipamentos Áreas Social: 75. • Projetos Institucionais: 30; • Apoio ao pequeno e micro produtor: 27. • Atendimento contínuo prestado as Associações Municipais e escritórios Regionais do PARANACIDADE. No ano de 2000 foram realizados aproxi- madamente 753 atendimentos. | X X X X X X | X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Assistência Técnica nos proce- dimentos de implantação nos projetos de Infra-estrutura e Institu- cional do Programa. | ANÁLISE DE PROJETOS: • Analisados e aprovados: 647. • Analisados e não aprovados: 105. • Atendimentos aos Escritórios Regionais: 60. • Atendimentos as Associações: 1117. • Atendimentos aos Municípios: 3027. • Auxílios na elaboração de projetos: 185. • Aumento de meta física: 178. • Redução de meta física: 241. • Área Industrial: 2. • Análise técnica das licitações: 686. • Análise técnica das licitações (Suderhsa): 52. • Parecer e uso do solo: 752. | X X X X X X X X X X X X |
Objetivo:
Atualizar parâmetros para preços médios e máximos das obras civis e de pavimentação.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos, assessoria aos municípios no que se refere a implantação de pro¡etos de infra-estrutura e equipamentos, realização de medições físicas de obras e pro¡etos financiados, análise e pareceres técnicos
¡urídicos às solicitações dos municípios, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos, estruturar banco de dados de consultores ou especialistas individuais para atuar nos pro¡etos institucionais financiados pelo Paraná Urbano, assistência técnica para as Associações de Municípios e Escritórios regionais com relação ao SAM.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Treinamento para técnicos de Associações e Escritórios Regionais: 6. • Pareceres de realinhamento econômico: 78. • Consultas técnicas sobre situações gerais (contratos, mudança de prioridades, saldos de contratos), pessoalmente, telefone ou fax. | X X X | |||
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Ação:
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de solicitações de Desembolso do Programa Paraná Urbano. • Atendimento a solicitações de auditorias externas. | • Foram elaborados 21 solicita- ções de Desembolso: - Reposição do Fundo Rotativo: 16; - Desembolso: 1; - Justificativas de gastos: 3; - Reembolso de pagamentos efetuados: 1; - Valor: R$ 52.000.000. • Fornecimento de documentos solicitados pelos Municípios para prestação de contas ao Tribunal de Contas. - Termos de compatibilização física para obras com parte dos recursos junto ao PARANACI- DADE: 06 . - Termos de cumprimento de objetivos : 104. | X X X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Ação:
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de um informe anual dentro de 90 dias constados do encerramento de cada ano, acerca dos resultados de implantação do Programa. • Realização, em conjunto com o BID, de avaliação dos resultados e do nível de execução do Programa, sob a forma de relatório. | - Total de Termos de compati- bilidade para obras concluídas no exercício 2000: 20. • No ano de 2000, foi enca- minhado ao BID e aprovado por este, o informe anual concernente ao exercício de 1999. • No ano de 2000, foi efetuado um relatório de avaliação conjunta, unidade de geren- ciamento/BID, dos resultados e do nível de execução do programa. | X X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Ação:
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de Plano Anual de Manutenção sobre as condições das obras concluídas e equipa- mentos adquiridos com recursos do Programa. • Dentro de 60 dias seguintes ao término de cada semestre, elaboração de relatório referente à execução do Programa. | • No ano de 2000, elaborado e aprovado pelo BID, 1 relatório sobre as condições das obras concluídas e equipamentos (num total de 80, sendo 40 obras e 40 equipamentos), adquiridos com recursos do Programa, pertencente a uma amostra escolhida aleato- riamente. • No ano de 2000, foram elabo- rados e aprovados pelo BID, 2 relatórios semestrais. O 1º refe- riu-se ao 2º semestre de 1999, que coincidiu com o informe anual sobre aquele exercício. Junto com os relatórios, foi enviado o documento Caracte- rização de Subempréstimos, com o Saldo de todos contratos firmados entre o BANESTADO e os subtomadores. | X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Ação:
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de informes mensais para controle da execução do Programa. • Recebimento de visitas de inspe- ção. | • Elaboração no ano de 2000, de 11 informes mensais para controle do avanço do Pro- grama, comparando os recursos comprometidos e desembol- sados com os previstos no Contrato de Empréstimo. Junto com os informes, envio de 153 croquis de localização das obras e de 693 extratos de contratos firmados com empresas emprei- teiras de obras, fornecedoras de equipamentos e de prestação de serviços. • Recebimento, no ano de 2000, de 4 visitas de inspeção por parte do Especialista Setorial do BID. Foram visitadas obras fi- nanciadas com recursos do Pro- grama em 17 municipalidades. As observações efetuadas na ocasião das visitas foram aten- didas em sua totalidade. | X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Ação:
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Revisão por amostragem pelo Especialista Setorial do BID, dos comprovantes de pagamentos efetuados com recursos do Programa. • Elaboração de relatórios inte- grantes do Sistema de Realizações Governamentais. | • Revisão ao longo do ano de 531 comprovantes de paga- mento no valor U$$ 22,205 milhões, amostra representativa de 6.202 comprovantes, no va- lor de U$$ 62,322 milhões. • A partir do mês de março de 2000, elaboração de 10 relató- rios integrantes do sistema de realizações Governamentais (SGR) contendo as ações de de- senvolvimento urbano promovi- das nos municípios do estado com financiamento do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. | X X |
Objetivo:
Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Ação:
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Encaminhamento à SEDU, no ano de 2000 de 1 relatório anual com as atividades desenvolvi- das pela Diretoria de Operações do PARANACIDADE dentro dos programas PARANÁ UR- BANO e Permanente de Inves- timentos. | X | |||
Objetivo:
Apoio Técnico à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU e Participação em pro¡etos específicos de Agentes da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado.
Ação:
Concessão de empréstimo e de recursos não reembolsáveis aos Agentes da Administração Estadual relativos a Programas de Desenvolvimento Urbano e Regional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Analisar projetos, contemplados com recursos não reembolsáveis da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano SEDU, conforme metodologia do PARANACIDADE. • Contrato de parceria com a SANEPAR no seu Programa de Implantação/Expansão dos seus Sistemas de saneamento. • Convênio de parceria com a SEAD -Secretaria de Estado da Adminis- tração, para a implantação/constru- ção/mobiliário do Departamento de Arquivo Público do Paraná; | • Supervisão, análise e medição de 97 projetos de recursos não reembolsáveis do Tesouro do Estado no valor de: R$ 11.186.012,23. • Realizada mais de 160 medi- ções totalizando um valor de : R$ 6.212.014,84. • Laudos de resposta técnica aos questionamentos do Tribunal de Contas: 15. • Obras concluídas: 65. • Obras em andamento: 14. • Programados: 02. • Obra concluída: 01. • Ação em andamento: 03. | X X X X X | X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Atendimento à demanda de pro¡etos institucionais, de bens e serviços dos municípios.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Viabilizar o Código Tributário Municipal, em função da demanda. • Viabilizar Planta Genérica de Valores de Municípios, em função da demanda. • Viabilizar o Plano de Uso e Ocupação do Solo de Municípios, em função da demanda. • Viabilizar reestruturação Adminis- trativa e recursos Humanos. • Viabilizar a aquisição de softwares e hardwares específicos para gestão municipal. • Viabilizar a execução de bases cartográficas. • Viabilizar o geoprocessamento da gestão urbana aplicada ao Cadastro Imobiliário. • Digitalização de eixos de vias públicas e seus equipamentos viários. | • Concluídos: 02. • Concluídos: 01. • Concluídos: 01. • Concluído: 01. • Adquiridos 04 lotes. • Concluída 01 base cartográfica. • Concluído: 22. • Em andamento: 09. | X X X X X X X | X | |
Objetivo:
Atendimento a carências detectadas ¡unto aos municípios.
Ação:
Identificar necessidades específicas de municípios, desenvolvendo estudos e pro¡etos no sentido de atendê-los.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Preparação de projetos voltado à melhoria de qualidade dos espaços e equipamentos urbanos. • Preparação de projetos padrões para atendimento à demanda e agilização de procedimentos junto aos municípios. • Preparação de proposta para implantação de consórcio municipal. | • Adesão de 46 municípios ao Projeto 399 Ruas. • Projetos entregues: 46. • Obras concluídas: 15. • Obras em andamento: 30. • Projetos em andamento: 8. • Capela mortuária. • Matadouro (2 tipos). • Ginásio (2 tipos). • Terminal rodoviário. • Adesão de municípios para implantação de consórcio municipal para a construção de fecularia no município de Xxxxx Xxxxxxx. | X X X X X X X X X X | ||
Objetivo:
Divulgação de informações Institucionais na Internet.
Ação:
Redefinição de “lay-out" e sua implementação nas home-pages dos Municípios, das Associações de Municípios, do PARANACIDADE, e do Programa Paraná Urbano.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Redefinir o “lay-out” – em português e em inglês – da home- page dos Municípios do Paraná, das Associações de Municípios, do PARANACIDADE, do Paraná Urbano e promover sua implan- tação na Internet. | • A redefinição do “lay-out” e sua implantação das home- pages foi efetivada após a programação dos formatos e de seus conteúdos, envolvendo: a) Municípios b) Associações de Municípios c) PARANACIDADE - Missão - Compromissos - Objetivos Diretrizes - Administração - Base Legal - Planejamentos Estratégico d) Contas Municipais - Municípios que ainda não tornaram públicas por meio eletrônico suas contas de divulgação obrigatória e queiram utilizar o espaço disponível no site. | X X X X |
Objetivo:
Divulgação de informações Institucionais na Internet.
Ação:
Redefinição de “lay-out" e sua implementação nas home-pages dos Municípios, das Associações de Municípios, do PARANACIDADE, e do Programa Paraná Urbano.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
e) FDU - Base Legal f) PARANÁ URBANO - Valor Total - Subprogramas - Implementação - Situação Atual g) Resultados - Relatório de Gestão - Auditoria Externa - Relatório de Programas h) Série Técnica - Publicações i) Agenda - Cursos/Treinamento - Palestras - Visitas j) Noticiário - Diariamente atualizado com assuntos relacionados com o PARANACIDADE k) Boletim PARANACIDADE - Publicação do Serviço Social Autônomo PARANACIDA- DE Edição Mensal | X X X X X X X |
Objetivo:
Divulgação de informações Institucionais na Internet.
Ação:
Redefinição de “lay-out" e sua implementação nas home-pages dos Municípios, das Associações de Municípios, do PARANACIDADE, e do Programa Paraná Urbano.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Atualizar e ampliar a base de informações integrantes das home-pages, bem como traduzir para o inglês os dados existentes. | • A atualização das bases de informações que constituem as home-pages, bem como a sua ampliação, constituem proces- sos de caráter contínuos e permanente. | X | ||
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Treinamento e preparação de profissionais de Prefeituras e de Associações de Municípios em novas metodologias, programas e processos desenvolvidos pelo PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estruturação, montagem e reali- zação de cursos, seminários e reuniões técnicas para aperfei- çoamento dos recursos humanos das Prefeituras e das Associações de Municípios. | • Encontros técnicos com a participação de gerentes de Unidades Municipais Prestadoras de Serviços, dentro do programa Municipal de Gestão por Resultados. - N.º de encontros: 21; - N.º de participantes: 390. • Treinamento técnico de servidores municipais de seis municípios na preparação de especificações técnicas para organização e implantação de sistema de geoprocessamento (União da Vitória, Pinhais e Ponta Grossa). • Treinamento Técnico na defini- ção de áreas de abrangência de unidades Públicas de Serviço. • Workshop Interno (5), para sistematizar conceitos e ordenar projetos institucionais. • Encontros Internos (3), para disseminar conceitos e unifor- mizar atuação referente ao Pro- grama de Gestão por Resul- tados. | X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Treinamento e preparação de profissionais de Prefeituras e de Associações de Municípios em novas metodologias, programas e processos desenvolvidos pelo PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Encontros para contadores municipais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LF 101/00): - N.º de cursos: 15. • Treinamento técnico para todos os regionais com a descen- tralização do cadastro e apro- vação de faturas. • Encontros para treinamento de gerentes de unidades públicas de serviço para controle de dotações orçamentárias dentro do PGR: - 21 encontros para 390 gerentes em 17 município. • Consultorias Externas do PGR: 03. • Treinamento Técnico nos 5 Escritórios Regionais do PARANACIDADE com a reunião das 18 associações municipais com o objetivo de uniformizar informações. | X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estudar, desenvolver, testar e implantar novas metodologias, programas e processos que venham a representar saltos de qualidade na administração pública municipal. | • Manutenção e ampliação do conjunto de indicadores municipais relativos a qualidade de vida, envolvendo aspectos relacionados a saneamento básico, habitação, educação, saúde, lazer, circulação e segurança, com o objetivo de subsidiar o processo de definição de prioridades de investimentos. • Conversão de bases cadastrais em forma digital com definição de critérios, padrões, metodologia e digitalização. • Estruturação de Modelo de Dados GIS - PARANACIDADE e GIS – Municípios com o objetivo de subsidiar ampla gama de projetos e processos na área de geoprocessamento. • Processo contínuo de incre- mento de informações gerais, sócio-econômicas, urbanísticas, educacionais e turísticas dos municípios Paranaenses na Home Page do PARANACI- DADE. | X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolvimento de metodolo- gia para treinamento e monito- rização em Sistemas de Trans- portes para cidades médias. Propostas para 12 cidades. • Desenvolvimento de metodolo- gia para treinamento e monitori- zação em Sistemas de Trans- portes para cidades médias. Propostas para 12 cidades, constantes do plano de ação apresentado ao Fundo Japonês de Assistência. • Elaborado termo de referência para licitação de projetos de urbanização – 399 Ruas. • Elaboração de Termos de referência para a contratação de projetos padrões de matadouro e terminal rodoviário. • Estruturação de modelo de planilha para o cálculo da capacidade de endividamento com base nas exigências da Resolução 78. | X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de manual de sinali- zação urbana. • Revisão de planilhas de servi- ços nas áreas de construção civil, pavimentação e ilumi- nação pública. • Constituição de cadastro dos gerentes das UGMs (Unidades de Gerenciamento dos Municí- pios). • Preparação de arquivos conten- do documentos jurídicos, técni- cos e contábeis das obras para futuras auditorias junto à CAOCI, BID e auditorias internas. • Desenvolvimento de manual simplificado para a implantação de consórcios municipais. • Elaborado Manual de Cartografia Digital Urbana, Padrão PARANACIDADE – Conceitos Básicos e Produtos. • Elaborado Manual de Utilização de Acervos Cartográficos nas Administrações Municipais – Aplicações. | X X | X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaborado Manual de Introdu- ção aos Sistemas de Informa- ções Geográficas para Prefei- turas. • Elaborado Manual de Utilização do Software AUTOCAD para acessar arquivos Cartográficos. • Elaborado Manual de Utilização do Software ARCVIEW para Georreferenciamento de Base cadastral. • Desenvolvimento de metodolo- gia para determinação da Excitação Dinâmica ou Domi- nância e do Dinamismo Econô- mico de áreas de abrangência de unidades públicas de serviço de educação e de saúde municipais (aplicação na cidade de Rio Negro). • Revisado o Manual do Progra- ma de gestão por Resultados – PGR. • Produzido um Software para Desagregação de Contas nos Orçamentos Municipais e Con- troles de Contas nas Unidades Públicas de Serviços. | X X X X X X |
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Produzido um CD sobre Cartografia Digital e Geopro- cessamento, de auditoria do PARANACIDADE e municí- pios, com material produzido para o curso, com a mesma denominação, integrando a programação da Universidade das Cidades. • Concepção de metodologia para georreferenciamento de Plano Diretor Urbano e Plano de Uso e Ocupação do Solo Urbano. • Elaborado Termo de Referência para licitação do projeto Reestruturação Administrativa e Reenquadramento de Recursos Humanos. • Desenvolvimento do projeto Experiências Municipais, com fichamentos de experiências e concepção de metodologia para pontuação das mais signifi- cativas. • Desenvolvimento de estudos com a constituição de um banco de dados relativos ao total de receitas e despesas: - Total de receitas: 397 - Total de despesas: 392 | X X X | X X |
Objetivo:
Identificação de capacidade de endividamento dos municípios e definição de prioridades.
Ação:
Análise das condições econômica/financeira dos municípios, visando estabelecer suas capacidades individuais de financiamento, com observância dos dispositivos legais vigentes, bem como definição das prioridades a serem atendidas.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/2000 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise da capacidade de endividamento dos municípios interessados na obtenção de financiamento. | • Analisados 35 processos de capacidade de endividamento, dos quais 18 foram aprovados pelo Banco Central – BACEN, com base na Resolução 78/98 do Senado Federal. | X | ||
• Definição de prioridades. | • Definidas 860 prioridades nos vários municípios analisados. | X | ||
Objetivo:
Consolidação do PARANACIDADE de Alto Nível de Excelência.
Ação:
Buscar contínuo relacionamento com órgãos, entidades e empresas nacionais e estrangeiras para trocas de experiências, informações na área de desenvolvimento urbano.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/2000 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Exposição e apresentação do PARANACIDADE aos visitantes quanto a operação e apoio Institucional aos Municípios. | • Convênio de Cooperação Técnica e Troca de Pessoal com o Banco Mundial. • Acordo com Universidade de Ferrara e PUC/Paraná. | X X | ||
• Missões promovidas pelo Banco Mundial: - Bolívia - India/Paquistão | X | |||
• Missões promovidas pelo BID: - Técnicos da América Central. | X | |||
• Missões promovidas pelo PNUD: - Minas/Bahia/Ceará/Rio Grande do Sul. | X | |||
• Outras missões: - BNDES/ Caixa Econômica Fede- ral/Estado do Pará. | X | |||
VIII – MAPAS-GRÁFICO
MAPA I
PARANACIDADE
• ÁREAS DE ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS
MAPA II
• PROJETOS NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
• RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MAPA III
• PROJETOS NA ÁREA INSTITUCIONAL
• PROGRAMA PARANÁ URBANO
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS - 2000
MAPA IV
• PROJETOS NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
• PROGRAMA PARANÁ URBANO
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS - 2000
MAPA V
• PROJETOS NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
• PROGRAMA PARANÁ URBANO
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS – 1996 a 2000
GRÁFICO
• PROJETOS CONCLUÍDOS E EM EXECUÇÃO - 2000
• RECURSOS DO PPU e PPI
IX - ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
Os aspectos orçamentários, financeiros e contábeis do PARANACIDADE/FDU, relativos ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2000 estão adiante apresentados nos seguintes documentos:
I - Demonstrativos Orçamentários
➢ Receitas;
➢ Desembolsos;
➢ Comparativos de Receitas e de Desembolsos.
II - Demonstrativo Gerencial de Origens e Aplicações de Recursos III - Demonstrações Contábeis
➢ Balanços Patrimoniais;
➢ Demonstrações de Resultado;
➢ Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido;
➢ Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos;
➢ Notas explicativas às Demonstrações Financeiras;
➢ Quadro de Resultados Econômico-Financeiros.
IV - Parecer da Auditoria Externa
Nota:
O PARANACIDADE, nos termos do Contrato de Gestão firmado com o Estado do Paraná, disponibilizará, para conhecimento público, os seus balancetes, balanços e demais documentos comprobatórios da exatidão e do correto cumprimento de sua missão, compromissos e objetivos.
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
• DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS
COMPARATIVO GERENCIAL DAS RECEITAS DO EXERCÍCIO 2000
ORÇADA x REALIZADA
R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO | CÓDIGO | ORÇADA ** | REALIZADA | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % |
- Empréstimo / Operação de Crédito externo vinculado ao Programa Paraná Urbano - BID | 00 | 000.000.000 | 00.000.000 | 0.000.000 | 93,23 |
- * FDU \ Retorno de Programas / Contrapartidas | 00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 981 | 100,00 |
- Outras Receitas | - | 7.000.000 | 6.549.873 | 450.127 | 93,57 |
TOTAL RECEITAS | 221.600.000 | 214.315.659 | 7.284.341 | 96,71 |
* Incluso recursos vinculados ao Contrato de Gestão PARANACIDADE
Reais x 1000
BID - FONTE 37 | FDU - FONTE 41 | OUTRAS RECEITAS | |
ORÇADA | 101.000 | 113.600 | 7.000 |
REALIZADA | 94.167 | 113.599 | 6.550 |
** Aprovada na 46.ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração
RECEITA ORÇADA x REALIZADA 2000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 - | |
RECURSOS JUNTO À SEFA ( valores atualizados ) | Acumulado em 31/12/2000 |
⇨ SERVIÇO DA DÍVIDA - Recursos FDU / Retorno de Programas retidos para pagamento de empréstimo BID | 75.547.928 |
⇨ SALDO A TRANSFERIR PARA O FDU / PARANACIDADE - Retorno de programas - Fonte 41 | 311.072 |
TOTAL | 75.859.000 |
COMPARATIVO GERENCIAL DAS RECEITAS REALIZADAS
EXERCÍCIOS 1998 - 1999 - 2000
R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO | CÓDIGO | 1998 | 1999 | 2000 | VARIAÇÃO % | |
1999 x 1998 | 2000 x 1999 | |||||
- Empréstimo / Operação de Crédito externo vinculado ao Programa Paraná Urbano - BID | 00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 00.000.000 | 1,71 | 13,75 |
- * FDU \ Retorno de Programas / Contrapartidas | 00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 000.000.000 | 21,15 | 46,02 |
- Outras Receitas | - | 2.162.804 | 1.355.299 | 6.549.873 | -37,34 | 383,28 |
TOTAL RECEITAS | 147.771.891 | 161.934.857 | 214.315.659 | 9,58 | 32,35 |
RECEITAS POR FONTE
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
-
BID FDU
OUTRAS RECEITAS
1998
81.391
64.218
2.163
1999
82.781
77.799
1.355
2000
94.167
113.599
6.550
RECEITAS TOTAIS
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
-
CRESCIMENTO NAS RECEITAS:
2000 X 1999 = 32,32 %
1999 X 1998 = 9,58%
Reais x 1000
Reais x 1000
* Incluso recursos vinculados ao Contrato de Gestão PARANACIDADE
1998 | 1999 | 2000 | |
RECEITAS | 147.772 | 161.935 | 214.316 |
COMPARATIVO GERENCIAL DOS DESEMBOLSOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2000
VERSÃO DETALHADA
R$ 1,00
APLICAÇÕES / AÇÕES | |||||
ADMINISTRATIVAS | ORÇADO | REALIZADO | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % | |
Pessoal | 6.100.000 | 6.028.182 | 71.818 | 98,82 | |
PARANACIDADE | Custeio | 2.550.000 | 2.351.211 | 198.789 | 92,20 |
Investimento | 1.220.000 | 251.172 | 968.828 | 20,59 | |
TOTAL | 9.870.000 | 8.630.565 | 1.239.435 | 87,44 |
OPERACIONAIS | ORÇADO | REALIZADO | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % | ||
Municípios | 59.090.923 | 68.036.710 | -8.945.787 | 115,14 | ||
PPU Sanepar | 23.437.752 | 21.748.349 | 1.689.403 | 92,79 | ||
BID | Parceria Estado | 1.455.751 | 1.355.751 | 100.000 | 93,13 | |
Institucional | 998.769 | 1.097.801 | -99.032 | 109,92 | ||
Subtotal | 84.983.196 | 92.238.611 | -7.255.415 | 108,54 | ||
PROJETOS | PPU Municípios | 15.998.968 60.185.522 | 16.656.389 61.051.225 | -657.421 -865.703 | 104,11 101,44 | |
Municípios | ||||||
FDU | Vilas Rurais PPI Sanepar | 447.603 102.636 | 439.493 125.645 | 8.111 -23.009 | 98,19 122,42 | |
Institucional | 4.172.075 | 3.749.413 | 422.663 | 89,87 | ||
Área Industrial | 110.000 | 105.171 | 4.830 | 95,61 | ||
Subtotal | 81.016.804 | 82.127.334 | -1.110.530,00 | 101,37 | ||
TOTAL | 166.000.000 | 174.365.945 | * -8.365.946 | 105,04 |
TOTAL GERAL | 175.870.000 | 182.996.510 | * -7.126.510 | 104,05 |
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
8.000
6.000
4.000
2.000
-
Pessoal
Custeio Investimento
ORÇADO 6.100
2.550
1.220
REALIZADO 6.028
2.351
251
AÇÕES OPERACIONAIS
Reais X 1000
Reais X 1000
* Coberto com as receitas obtidas no próprio exercício.
150.000 100.000 50.000 - | |||||||
ORÇADO | REALIZADO | ||||||
Municípios | 135.275 | 145.744 | |||||
Sanepar | 23.540 | 21.874 | |||||
Parceria Estado | 1.456 | 1.356 | |||||
Institucional | 5.171 | 4.847 | |||||
Xxxxx Xxxxxx | 000 | 000 | |||||
Xxxx Xxxxxxxxxx | 110 | 105 |
COMPARATIVO GERENCIAL DOS DESEMBOLSOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2000
VERSÃO RESUMIDA
R$ 1,00
APLICAÇÕES / AÇÕES
ADMINISTRATIVAS | ORÇADO | REALIZADO | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % |
PARANACIDADE | 9.870.000 | 8.630.565 | 1.239.435 | 87,44 |
TOTAL | 9.870.000 | 8.630.565 | 1.239.435 | 87,44 |
OPERACIONAIS | ORÇADO | REALIZADO | DIFERENÇA | REALIZAÇÃO % | ||
PROJETOS | BID | PPU | 84.983.196 | 92.238.611 | -7.255.415 | 108,54 |
Subtotal | 84.983.196 | 92.238.611 | -7.255.415 | 108,54 | ||
FDU | PPU | 15.998.968 | 16.656.389 | -657.421 | 104,11 | |
PPI | 65.017.836 | 65.470.945 | -453.109 | 100,70 | ||
Subtotal | 81.016.804 | 82.127.334 | -1.110.530 | 101,37 | ||
TOTAL | 166.000.000 | 174.365.945 | * -8.365.946 | 105,04 |
TOTAL GERAL | 175.870.000 | 182.996.510 | * -7.126.510 | 104,05 |
ADMINISTRATIVAS
OPERACIONAIS
10.000
8.000
10.000
8.000
6.000
4.000
6.000
4.000
2.000
-
2.000
-
Percentual realizado 87,44 %
Percentual realizado 105,09 %
TOTAL DESEMBOLSOS
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
-
Percentual realizado 104,10 %
174.366
166.000
OPERACIONAIS
REALIZADO
ORÇADO
8.631
9.870
ADMINISTRATIVAS
REALIZADO
ORÇADO
Reais X 1000
Reais X 1000
Reais X 1000
* Coberto com as receitas obtidas no próprio exercício.
ORÇADO | REALIZADO | |
TOTAL DESEMBOLSOS | 175.870 | 182.997 |
COMPARATIVO GERENCIAL DOS DESEMBOLSOS REALIZADOS
EXERCÍCIOS 1998 - 1999 - 2000
R$ 1,00
APLICAÇÕES / AÇÕES | Valores Nominais | Variação % | |||
ADMINISTRATIVAS | 1998 | 1999 | 2000 | ||
1999 X 1998 | 2000 X 1999 | ||||
Pessoal PARANACIDADE Custeio | 4.660.221 1.760.490 | 5.515.875 2.158.191 | 6.028.182 2.351.211 | 18,36 22,59 | 9,29 8,94 |
Investimento | 658.358 | 598.434 | 251.172 | -9,10 | -58,03 |
SUBTOTAL | 7.079.069 | 8.272.499 | 8.630.565 | 16,86 | 4,33 |
OPERACIONAIS | 1998 | 1999 | 2000 | 1999 X 1998 | 2000 X 1999 |
Municípios | 77.216.831 | 114.339.293 | 145.744.324 | 48,08 | 27,47 |
Sanepar | 15.383.350 | 15.534.547 | 21.873.994 | 0,98 | 40,81 |
Vilas Rurais | 10.239.079 | 809.217 | 439.493 | -92,10 | -45,69 |
PROJETOS Copel | 500.000 | - | - | - | - |
Institucional | 6.680.106 | 6.713.810 | 4.847.214 | 0,50 | -27,80 |
Parceria Estado | - | - | 1.355.751 | - | - |
Área Industrial | - | 1.600.000 | 105.171 | - | - |
SUBTOTAL | 110.019.366 | 138.996.867 | 174.365.945 | 26,34 | 25,45 |
TOTAL | 117.098.435 | 147.269.366 | 182.996.510 | 25,77 | 24,26 |
Comparativo 1998 - 1999 - 2000 195.000 180.000 165.000 150.000 135.000 120.000 105.000 90.000 75.000 60.000 45.000 30.000 15.000 - AÇÕES Crescimento nos Desembolsos: 1999 X 1998 = 25,77 % 2000 X 1999 = 24,32 % | |||||
FINANCIAMENTO - PPU / BID | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 |
PAGAMENTOS SERVIÇO DA DÍVIDA * | |||||
Amortização Encargos ( Juros + X.Xxxxxxx ) | - 652.391 | - 5.196.669 | - 8.348.219 | - 20.881.027 | - 25.623.238 |
SUBTOTAL | 652.391 | 5.196.669 | 8.348.219 | 20.881.027 | 25.623.238 |
TOTAIS ACUMULADOS | 652.391 | 5.849.059 | 14.197.278 | 35.078.305 | 60.701.544 |
Reais x 1000
ADMINISTRATIVAS | OPERACIONAIS | TOTAL | |
1998 | 7.079 | 110.019 | 117.098 |
1999 | 8.272 | 138.997 | 147.269 |
2000 | 8.631 | 174.366 | 182.997 |
* Realizados com recursos FDU / Retorno de programas retidos na SEFA
COMPARATIVO RECEITAS X DESEMBOLSOS
REALIZADOS EM 1999 E 2000
Reais X 1000
Reais X 1000
Reais X 1000
1999 | 2000 | |
RECEITAS | 161.935 | 214.316 |
DESEMBOLSOS | 147.269 | 182.997 |
R$ 1,00
DESCRIÇÃO | ADMINISTRATIVAS | OPERACIONAIS | TOTAIS | ||||||
1999 | 2000 | VARIAÇÃO % | 1999 | 2000 | VARIAÇÃO % | 1999 | 2000 | VARIAÇÃO % | |
RECEITAS | 8.430.000 | 9.870.000 | 17,00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 33,00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 32,35 |
DESEMBOLSOS | 8.272.499 | 8.630.565 | 4,00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 25,00 | 000.000.000 | 000.000.000 | 24,26 |
DIFERENÇAS | 157.501 | 1.239.435 | 686,00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 107,00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 113,56 |
ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS 12.000 250.000 200.000 9.000 150.000 6.000 100.000 3.000 50.000 - 1999 2000 - 1999 2000 RECEITAS 8.430 9.870 RECEITAS 153.505 204.446 DESEMBOLSOS 8.272 8.631 DESEMBOLSOS 138.997 174.366 TOTAIS 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 - |
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
•DEMONSTRATIVO GERENCIAL DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
BALANÇOS PATRIMONIAIS COMBINADOS PARANACIDADE E FDU EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 E 1999 Em R$ mil | |||||
ATIVO | PASSIVO | ||||
2000 | 1999 | CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos obtidos Fornecedores Associações municipais Salários e Encargos Sociais Outras contas a pagar EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e Financiamentos obtidos PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL Xxxxxx.Xxx.Xx./Contrato Gestão Xxxxxx.Xxx.Xx./Saldo Programas Xxxxxx.Xxx.Xx./Retorno Programas Déficit acumulado | 2000 | 1999 | |
CIRCULANTE | 202.558 | 125.647 | 24.054 | 20.579 | |
Caixa e Bancos | 283 | 30 | 22.696 | 19.338 | |
Aplicações financeiras | 49.708 | 19.424 | 90 | 174 | |
Empréstimos e Subempréstimos concedidos | 101.075 | 49.024 | 485 | 357 | |
Recursos a receber da SEFA | 51.152 | 57.056 | 692 | 617 | |
Outros créditos | 340 | 113 | 91 | 93 | |
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO | 477.570 | 427.786 | 459.297 | 328.003 | |
Empréstimos e Subempréstimos concedidos | 452.863 | 395.867 | 459.297 | 328.003 | |
Recursos a receber da SEFA | 24.707 | 31.919 | |||
198.136 | 206.324 | ||||
PERMANENTE | 1.359 | 1.473 | 233.397 | 233.397 | |
5.735 | 5.735 | ||||
Imobilizado | 1.359 | 1.473 | 181.463 | 181.463 | |
46.199 | 46.199 | ||||
(35.261) | (27.073) | ||||
TOTAL DO ATIVO | 681.487 | 554.906 | TOTAL DO PASSIVO | 681.487 | 554.906 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras combinadas |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DUNIN | XXXXXX XXXXXXXXX | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX |
Superintendente | Diretor de Administração e Finanças | Contador CRC-PR 11.485 |
1999
2000
CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
PERMANENTE
1999
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2000
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
ATIVO
PASSIVO