DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
ANO VIII– Nº 2525 – PARNAMIRIM, RN, 16 DE MAIO DE 2018 – R$ 0,50
CONTRATO Nº | EMPRESA | OBJETO |
025/2017 | XXXXX XXXXX XXXXXX - ME CNPJ n°: 70.045.729/0001-60 | Prestação de serviço de Buffet para atender as solenidades e eventos promovidos pela Secretaria de Educação e Cultura do município de Parnamirim/RN. |
029/2013 | XXXXXX XXXXXX XXXXX BEZERRA CARTAXO FERREIRA CPF n°: 000.000.000-00 | Locação do imóvel situado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx / XX, para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
048/2017 | DANYELLE PENHA DOS SANTOS CPF n°: 000.000.000-00 | Locação do imóvel situado na Rua das Antúrias, 199, Jardim Planalto, Parnamirim / RN, para armazenar os aparelhos eletrodomésticos, materiais de consumo e móveis destinados à abastecer as 66 (sessenta e seis) unidades escolares deste município. |
050/2017 | XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX CPF n°: 000.000.000-00 | Locação do imóvel situado na Rua Mizael Pinheiro, 86, Rosa dos Ventos, em Parnamirim / RN. |
049/2017 | XXXXXXX XXXXXXX CPF n°: 000.000.000-00 | Aluguel do imóvel na Rua Sgtº Amor Divino, centro, Parnamirim/RN, para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
056/2017 | IRFAD CNPJ n°: 08.077.927/0001-31 | Aluguel da Escola Municipal Nossa Senhora da Guia, em Emaús, Parnamirim/RN. |
226/2014 | ROLAND CNPJ n°: 07.573.987/0001-82 | Referente ao Serviço de Segurança Eletrônica (alarmes monitorado via rádio) instalados nas Escolas Municipais e nos Centros Infantis em Parnamirim/RN. |
052/2017 | PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI- ME CNPJ n°: 11.310.685/0001-99 | Referente ao serviço de limpeza de fornecimento de gás nas Escolas Municipais, nos Centros Infantis e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim/RN. |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS
GACIV
DECRETO Nº 5.913, de 10 de Maio de 2018.
Altera a redação do art. 2º do Decreto n.º 5.520, de 03 de Junho de 2009, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – O art. 2º, do Decreto nº 5.520, de 03 de Junho de 2009, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2º - O Comitê de Acompanhamento e Fiscalização de Com- pras, Obras e Serviços – COAFI é composto pelo Prefeito Municipal, e por outros 07 (sete) membros indicados entre Secretários Municipais e técnicos com vinculação aos objetivos dos investimentos municipais integrantes ou não da Administração Municipal, indicados em ato próprio.”
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito
PORTARIAS SEMEC
PORTARIA N° 029/2018 – SEMEC, de 14 de maio de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA MUNIZ DA COSTA, matrícula n° 6406 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de GES- TOR DO CONTRATO abaixo listado, celebrado pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC:
Art. 2° O Gestor dos Contratos possui competência para:
a) Tratar com o contratado, exigindo que este cumpra com o que foi pactuado;
b) Sugerir eventuais modificações contratuais;
c) Comunicar a falta de materiais e recusar o serviço, se for o caso,
subsidiado pelas anotações do fiscal do contrato respectivo;
d) Manter o(a) Secretário(a) da respectiva pasta, informado(a) de todas as ocorrências relativas ao Contrato, com o auxílio do Fiscal do Con- trato, para adoção do procedimento administrativo próprio, quando ocorrer a inexecução parcial ou total do contrato nos termos dos arts. 77 e 78, e atendi- dos os requisitos do art. 87 e seguintes, todos da Lei de Licitações.
Art. 3° Em respeito ao princípio da segregação de funções, o servi- dor ora designado não se enquadra nas seguintes situações de impedimento:
a) Ser responsável pela execução do próprio contrato;
b) Figurar como pregoeiro ou ser membro de comissão de licitação;
c) Possuir condição que enseje conflito de interesses que im- portem em óbice à designação como Fiscal de Contrato
Art. 4° A atribuição do Gestor do(s) Contrato(s) não será remunerada,nem poderá ser recusada, salvo nos casos de impedimento legal.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor, a partir de sua publicação, retroagin- do seus efeitos a 02 de janeiro de 2018.
XXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA N° 034/2018 – SEMEC, de 14 de maio de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora XXXXX XX XXXXXX XXXXX DA COS- TA, matrícula n° 6406 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a fun- ção de FISCAL DO CONTRATO abaixo listado, celebrado pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC:
CONTRATO Nº | EMPRESA | OBJETO |
052/2017 | PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI- ME CNPJ n°: 11.310.685/0001-99 | Referente ao serviço de limpeza de fornecimento de gás nas Escolas Municipais, nos Centros Infantis e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim/RN. |
Art. 2° O fiscal do contrato possui competência para:
Acompanhar a execução objeto do Contrato, tendo em vista ga- rantir que estejam de acordo com as Xxxxxx nele estabelecidas;
Fiscalizar se a Contratada mantém durante a vigência do Contra- to, as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública, apresentando sempre que exigido os comprovantes de regularidade fiscal;
Acompanhar o pagamento dos produtos efetivamente fornecidos; Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solici-
tados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitan- do a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos im- prescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA; Autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às insta-
lações da CONTRATANTE, sempre que se fizer necessário, exclusivamente
para o fornecimento do material;
Notificar à CONTRATADA, quando da ocorrência e/ou anor- malidades relacionadas com a execução do Contrato, que resultem na ine- xecução parcial ou total do objeto do contrato, para que sejam adotadas as providências cabíveis;
Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
Manter a Secretária Municipal da Educação e Cultura informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato, para adoção do procedimen- to administrativo próprio, quando ocorrer a inexecução parcial ou total do contrato, nos termos dos arts. 77 e 78, e atendidos os requisitos do art. 87 e seguintes, todos da Lei de Licitações.
Art. 3º A atribuição do Fiscal de Contratos Administrativos não será re- munerada.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor, a partir de sua publicação, retroagin- do seus efeitos a 1º de janeiro de 2018.
XXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PORTARIAS SESAD
PORTARIA N° 043/2018 - SESAD, de 14 de maio de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribui- ções legais, e de acordo com o Art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora TÂNIA XXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula N° 4.717 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Gestora e Fiscal dos contratos abaixo listados, celebrados pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD:
CONTRATO Nº | EMPRESA CONTRATADA | OBJETO |
036/2018 | DROGAFONTE LTDA. CNPJ/MF N° 08.778.201/0001-26 | Fornecimento de medicamentos psicotrópicos – itens 03, 08, 10, 12, 16, 17, 18, 19, 21 e 23 da ARP n° 07/2018, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico n° 32/2017, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município de Parnamirim/RN. |
037/2018 | PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ/MF N° 01.722.296/0001-17 | Fornecimento de medicamentos psicotrópicos – itens 06 e 24 da ARP n° 09/2018, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico n° 32/2017, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município de Parnamirim/RN. |
038/2018 | PHOSPODONT LTDA CNPJ/MF N° 04.451.626/0001-75 | Fornecimento de medicamentos psicotrópicos – itens 04, 05, 09 e 14 da ARP n° 08/2018, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico n° 32/2017, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município de Parnamirim/RN. |
039/2018 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ/MF N° 40.787.152/0001-09 | Fornecimento de medicamentos psicotrópicos – itens 04, 05, 09 e 14 da ARP n° 08/2018, conforme especificações contidas no Pregão Eletrônico n° 32/2017, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município de Parnamirim/RN. |
Art. 2° O Gestor e Fiscal do contrato possui competência para: Acompanhar a execução objeto do Contrato, tendo em vista ga-
rantir que estejam de acordo com as Xxxxxx nele estabelecidas;
Fiscalizar se a Contratada mantém durante a vigência do Contra- to, as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública, apresentando, sempre que exigido, os comprovantes de regularidade fiscal;
Acompanhar o pagamento dos produtos efetivamente fornecidos; Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solici-
tados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitan- do a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos im- prescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA; Notificar à CONTRATADA, quando da ocorrência e/ou anor-
malidades relacionadas com a execução do Contrato, que resultem na ine- xecução parcial ou total do objeto do contrato, para que sejam adotadas as providências cabíveis;
Rejeitar, no todo ou em parte, o imóvel em desacordo com o Contrato;
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
Manter o Secretário Municipal da Saúde informado de todas as ocorrências relativas ao Contrato, para adoção do procedimento administra- tivo próprio, quando ocorrer a inexecução parcial ou total do contrato, nos termos dos arts. 77 e 78, e atendidos os requisitos do art. 87 e seguintes, todos da Lei de Licitações.
Art. 3° Em respeito ao princípio da segregação de funções, o servidor ora designado não se enquadra nas seguintes situações de impedimento:
a) Ser responsável pela execução do próprio contrato;
b) Figurar como pregoeiro ou ser membro de comissão de licitação;
c) Possuir condição que enseje conflito de interesses que impor- tem em óbice à designação como Gestor e Fiscal de Contrato.
Art. 4º As atribuições de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos não serão remuneradas.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor, a partir da sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N° 044/2018 - SESAD, de 14 de maio de 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribui- ções legais, e de acordo com o Art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93,
RESOLVE:
CONTRATO Nº | EMPRESA CONTRATADA | OBJETO |
039/2018 | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ/MF N° 40.787.152/0001-09 | Aquisição de fios – itens 06, 07, 08, 09 e 10 do Pregão Eletrônico n° 38/2017, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município de Parnamirim/RN. |
031/2018 | RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA CNPJ/MF N° 12.305.387/0001-73 | Fornecimento de insulinas HUMALOG MIX e LEVEMIR, conforme especificações contidas no processo de Dispensa de Licitação n° 05/2018 – GS/SESAD, para atender as necessidades do Setor de Imunização do Município de Parnamirim. |
040/2018 | ENDOSURGICAL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ/MF N° 08.713.023/0001-55 | Aquisição de fios – item 05 do Pregão Eletrônico n° 38/2017, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município de Parnamirim/RN. |
041/2018 | XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX ME. CNPJ/MF N° 27.029.083/0001-06 | Aquisição de fios – itens 04, 11 e 15 do Pregão Eletrônico n° 38/2017, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município de Parnamirim/RN. |
042/2018 | NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA EPP CNPJ/MF N° 20.344.116/0001-55 | Aquisição de fios – item 03 Pregão Eletrônico n° 38/2017, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município de Parnamirim/RN. |
043/2018 | RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA CNPJ/MF N° 12.305.387/0001-73 | Aquisição de fios – itens 01, 02, 12, 13 e 14 do Pregão Eletrônico n° 38/2017, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares do Município de Parnamirim/RN. |
Art.1º Designar a servidora CINTHIA KALINE MEDEIROS RO- LIM DE VIVEIROS, matrícula N° 6.851 para, sem prejuízo de suas atri- buições, exercer as funções de Gestora e Fiscal dos contratos abaixo listados, celebrados pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD:
Art. 2° O Gestor e Fiscal do contrato possui competência para: Acompanhar a execução objeto do Contrato, tendo em vista ga-
rantir que estejam de acordo com as Xxxxxx nele estabelecidas;
Fiscalizar se a Contratada mantém durante a vigência do Contra- to, as condições de habilitação para contratar com a Administração Pública, apresentando, sempre que exigido, os comprovantes de regularidade fiscal;
Acompanhar o pagamento dos produtos efetivamente fornecidos; Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solici-
tados pela CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitan- do a obtenção dos dados técnicos necessários à elaboração dos documentos im- prescindíveis ao cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA; Notificar à CONTRATADA, quando da ocorrência e/ou anormalida-
des relacionadas com a execução do Contrato, que resultem na inexecução parcial ou total do objeto do contrato, para que sejam adotadas as providências cabíveis;
Rejeitar, no todo ou em parte, o imóvel em desacordo com o Contrato;
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
Manter o Secretário Municipal da Saúde informado de todas as ocor- rências relativas ao Contrato, para adoção do procedimento administrativo próprio, quando ocorrer a inexecução parcial ou total do contrato, nos termos dos arts. 77 e 78, e atendidos os requisitos do art. 87 e seguintes, todos da Lei de Licitações.
Art. 3° Em respeito ao princípio da segregação de funções, o servidor ora designado não se enquadra nas seguintes situações de impedimento:
a) Ser responsável pela execução do próprio contrato;
b) Figurar como pregoeiro ou ser membro de comissão de licitação;
c) Possuir condição que enseje conflito de interesses que impor- tem em óbice à designação como Gestor e Fiscal de Contrato.
Art. 4º As atribuições de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos não serão remuneradas.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor, a partir da sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Saúde
AVISO CPL
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018
O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ- NICO, cujo objeto é a aquisição de equipamento hospitalar para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor do Município de Par- namirim/RN. A sessão de disputa será no dia 29 de maio de 2018, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx com nº de identificação: 719587. Informa- ções poderão ser obtidas pelo Telefone: (00) 0000-0000.
Parnamirim, 15 de maio de 2018.
XXXXXXX XXXXXXXX X. E S. DE LIMA
Pregoeira/PMP
EXTRATOS CPL
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2018
OBJETO: Aquisição de materiais (fluxômetros, válvulas reguladoras e frascos para aspiração) para atender as necessidades na assistência médica ao usuário do SUS do Hospital Maternidade do Divino Amor do Município de Parnamirim/RN.
Adjudico o objeto da presente licitação em favor das seguintes empresas:
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: Lotes
1, 3, 4, 5, 6 no valor global de R$ 29.560,00 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais) e XXXXX XXXXX COMÉRCIO EIRELI: lote 2 no valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Parnamirim, 14 de maio de 2018.
XXXXXXX XXXXXXXX X. E S. DE LIMA
Pregoeira/PMP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – ME-EPP Nº 35/2018
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de edito- ração e confecção de 100 exemplares do livro “Tessituras da Coordenação Pedagógica na Educação Infantil de Parnamirim”. Adjudico o objeto da pre- sente licitação em favor da empresa JM DA SILVA GRÁFICA, totalizando o valor de R$ 8.184,00 (Oito mil, cento e oitenta e quatro reais).
Parnamirim, 11 de maio de 2018.
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
Pregoeira/PMP
EXTRATOS SEARH
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – ME-EPP Nº 35/2018
ACOLHO a adjudicação da Pregoeira, no julgamento do Processo Lici- tatório N.º 397099/2017, na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2018, do tipo Menor Preço Global do Lote, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de editoração e confecção de 100 exemplares do livro “Tessituras da Coordenação Pedagógica na Educação Infantil de Parnamirim”. HOMOLOGO a presente licitação à empresa XX XX XXXXX XXXXX-
CA, CNPJ: 14.889.981/0001-84; e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa.
Parnamirm, 14 de maio de 2018
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018
OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) me- ses, para futura contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos pesados, por diárias ou por horas, destinados às Secretarias Munici- pais de Limpeza Urbana – SELIM, Obras Públicas e Saneamento – SEMOP e de Serviços Urbanos – SEMSUR.
Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa J.G. SAN- TOS NETO - ME, com o lote único no valor global de R$ 2.000.340,00 (Dois milhões e trezentos e quarenta reais).
Parnamirim, 14 de maio de 2018.
XXXXX XXXXXXX XXXXX
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 19/2018
ACOLHO a adjudicação da Pregoeira, no julgamento do Processo Li- citatório N.º 395071/2017, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2018, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos pesados, por diárias ou por horas, destinados às Secretarias Municipais de Limpeza Urbana – SELIM, Obras Públicas e Saneamento – SEMOP e de Serviços Urbanos – SEMSUR.
HOMOLOGO a presente licitação à empresa J.G. XXXXXX XXXX - ME, CNPJ Nº 11.345.067/0001-84, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa.
Parnamirim, 14 de maio de 2018.
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas espe- ciais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de Parnamirim/RN. Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2019; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2018; Processo nº 391963/2017; Contratada: GOLD COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA. - ME – Lotes 03 e 04 – Valor: R$ 14.089,68 (quatorze mil e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto Municipal n° 5.864/2017 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx pela empresa.
EMPRESA: GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME | |||||
CNPJ: 00.000.000/0001-75 | Telefone: (00)0000-0000 | e-mail: panificadoraprogresso@bol.com.b r | |||
Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000-X, Xxxx. Xx. xxx Xxxxxxxxx, Nossa Senhora da Apresentação – Natal/RN – CEP 59114-480 | |||||
LOTE III | |||||
Item | Especificações dos produtos | Quantidade | Unidade | Marca | Valor Unit. (R$) |
01 | Ovo de galinha-branco, tipo grande, de primeira qualidade. Selecionado, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor e aspectos característicos, acondicionados em embalagem primária atóxica, com 30 unidades, devidamente rotulada conforme legislação vigente, e possuir registro nos órgãos de inspeção sanitária. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, validade, número do registro do Ministério da Agricultura (SIF) ou Estadual (SEIPOA). Com validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da entrega. Bandeja contendo 30 unidades. | 396 | BANDEJ A | SOMAI | 14,64 |
LOTE IV | |||||
01 | Peito de frango, apresentar-se congelado, com adição de água de no máximo 6%, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo e inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data da entrega. | 792 | Kg | COPACOL | 10,47 |
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos pesados, por diárias ou por horas, destinados às Secre- tarias Municipais de Limpeza Urbana - SELIM, Obras Públicas e Sanea-
mento - SEMOP e de Serviços Urbanos – SEMSUR. Vigência: 14/05/2018 a 14/05/2019; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19/2018; Processo nº 395071/2017; Contratada: J.G. XXXXXX XXXX - ME; Lote Único, no valor global: R$ 2.000.340,00 (Dois milhões e trezentos e quarenta reais) - Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário Mu- nicipal de Administração e dos Recursos Humanos e Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxx pela empresa.
LOTE | ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS | QUANTI DADE | UNIDADE | MARCA | VALOR UNIT. (R$) |
01 | Locação de veículo tipo caminhão basculante, capacidade 12 m3, tipo truck, com motorista/operador e Kilometragem livre. | 2 | UNID | MERCED ES/L1620 | 375,00 |
TIPO DE LOCAÇÃO DIÁRIA 720 | |||||
02 | Locação de veículo tipo retroescavadeira equipada com motor diesel com potência mínima de 70 HP, transmissão powershuttle, tração 4x4, caçamba de carregadeira com capacidade mínima de 0,75 m3, caçamba de retro com capacidade mínima de 0,20 m3 e peso operacional mínimo de 6.500 KG, com operação. Franquia de 100 hs./mês, com motorista/operador e combustível. | 0 | XXXX | XXXX/000 X | 90,00 |
TIPO DE LOCAÇÃO HORA 2880 | |||||
03 | Locação de veículo tipo motoniveladora articulada, equipada com motor diesel de potência mínima de 140 HP, peso operacional mínimo de 13.000 KG, com operação. Franquia de 100 hs./mês, com motorista/operador e combustível. | 1 | UNID | CATERPI LAR 12K | 130,00 |
TIPO DE LOCAÇÃSO HORA 2880 | |||||
04 | Locação de veículo tipo caminhão, a diesel, equipado com carroceria do tipo caçamba com capacidade mínima de 15m3 com sistema de esvaziamento e descarga automáticos por meio de painel ejetor acionado por cilindro hidráulico, com motorista/operador e Kilometragem livre. | 2 | UNID | MERCED ES/L1620 | 449,00 |
TIPO DE LOCAÇÃO DIÁRIA 720 | |||||
05 | Locação de veículo tipo escavadeira hidráulica, equipada com motor diesel com potência mínima de 110 HP, caçamba com capacidade mínima de 0.86 m3 e peso operacional mínimo de 16.000 KG, com operação. Franquia de 100 hs./mês, com motorista/operador e combustível. | 1 | UNID | CATERPI LAR/320D 2 GC | 180,00 |
TIPO DE LOCAÇÃO HORA 2880 | |||||
06 | Locação de veículo tipo pick-up com mínimo de 05 lugares; mínimo de 150cv; motor a diesel; câmbio manual de 05 marchas a frente e 01 a ré; 4 portas; direção hidráulica ou elétrica; ar condicionado; vidros elétricos; travas elétricas; injeção eletrônica;porta malas aberto com escada acoplada de centro com 10 metros e Kilometragem livre. | 1 | UNID | VW/AMA ROK | 295,00 |
TIPO DE LOCAÇÃO DIÁRIA 360 | |||||
07 | Locação de veículo tipo caminhão Pipa, a diesel, com capacidade mínima de transporte e abastecimento de 10.000 litros com Tanque em Aço e Kilometragem livre. | 1 | UNID | MERCED ES/L1620 | 118,50 |
TIPO DE LOCAÇÃO DIÁRIA 360 | |||||
08 | Locação de veículo tipo caminhonete/pick-up com mínimo de 05 lugares; zero km; fabricação: mínimo 2017 e modelo: mínimo 2017; cor branca; motor com potência mínima 2.0 e mínimo de 150cv; tração 4x4, motor a diesel; 05 portas; cabine dupla, direção hidráulica ou elétrica; ar condicionado; vidros elétricos; travas elétricas; injeção eletrônica; pneu/roda medida mínima 255/65 R16; porta malas mínimo 1.000 litros; capacidade de carga mínima de 1.000 kg; câmbio mecânico; os acessórios de segurança: cinto de segurança para todos os assentos; Air-Bag para motorista e passageiro da frente; freios ABS; encosto de cabeça nos bancos da frente e traseiro; extintor com prazo de validade de pelo menos 1 ano; triângulo de sinalização; macaco hidráulico e pneu sobressalente e Kilometragem livre. | 1 | UNID | VW/AMA ROK 2017 | 295,00 |
TIPO DE LOCAÇÃO DIÁRIA 360 | |||||
VALOR TOTAL DO LOTE COM DIÁRIAS R$ 2.000.340,00 (Dois milhões e trezentos e quarenta reais) |
EXTRATOS SELIM
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /
XXX XXXXXXX XXXXXXX. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel (galpão) situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx XX 313, nº 77, Cajupiranga, Parnamirim/RN, para coleta de pneus, por 12 (doze) meses, 12 de maio de 2018 a 11 de maio de 2019,. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ ICMS/ FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 002/2017, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 12 de Maio de 2018.
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Limpeza Urbana
EXTRATOS SESAD
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 36/2018
ACOLHO a adjudicação da Pregoeira, no julgamento do Processo Licitatório N.º 398204/2017, namodalidade Pregão Eletrôniconº 36/2018, dotipo Menor Preço Global do Lote, que tem por objeto a Aquisição de materiais (fluxômetros, válvulas reguladoras e frascos para aspiração) para atender as necessidades na assistência médica ao usuário do SUS do Hospital Maternidade do Divino Amor do Município de Parnamirim/RN.
HOMOLOGO a presente licitação às empresas: CIRÚRGICA SÃO FE- LIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ N° 07.626.776/0001-60 e XXXXX XXXXX COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 17.989.293/0001-84, e
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas.
Parnamirim, 14 de maio de 2018
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de Registro de Preços referente ao fornecimento de medicamentos injetáveis para atender as necessidades das unidades hospitalares do município Parnamirim/RN. Vi-
gência: 20/04/2018 a 20/04/2019; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrô- nico para Registro de Preços nº 008/2018; Processo nº 376392/2017; Contra- tada: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.: lotes 03, 13, 17, 20, 22, 32, 38, 41, 50, 57, 69, 71, 82, 113, 117 e 119 no
valor global de R$ 546,855,84. Fundamento Legal: Decreto Municipal n° 5.864/2017 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Secretário Municipal de Saúde e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Fon- seca pela empresa.
EMPRESA: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA | |||||
CNPJ: 00.000.000/0001-94 | Telefone: (00) 0000-0000 | E-mail: | |||
Endereço: XXX XXX XXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXX/XX | |||||
Item | Especificações dos produtos | Quantidade | Unidade | Marca | Valor Unit. (R$) |
03 | Imunoglobulina anti-Rho (D) solução injetável 250mcg | 480 | AMP | GRIFOLS | 207,10 |
13 | Albumina Humana 20% 200mg/mL | 180 | FR/AMP | GRIFOLS | 136,00 |
17 | Amoxicilina 1G+clavulonato de potássio 200MG INJETÁVEL | 2400 | FR/AMP | EUROFARMA | 9,58 |
20 | Anfotericina B 50mg, pó liofilizado | 300 | FR/AMP | UNIÃO QUIMICA | 11,50 |
22 | Azitromicina 500mg IV | 1200 | FR | EUROFARMA | 47,68 |
32 | Brometo de Rocurônio 50mg 12FA | 120 | FR/AMP | EUROFARMA | 17,18 |
38 | Cefazolina 1g | 8.400 | FR/AMP | MYLAN/AGILA | 1,88 |
41 | Ceftazidima 1g | 600 | FR/AMP | NOVAFARMA | 3,49 |
50 | Cloreto de sódio 0,9% bolsa 100 Ml | 45600 | BOLSA | EQUIPLEX | 1,74 |
57 | Dexametasona 2,5mL (4 mg/ Ml) | 91200 | AMP | FARMACE | 0,52 |
69 | Enoxaparina sódica 20mg | 120 | SER | EUROFARMA | 19,16 |
71 | Enoxaparina sódica 60mg | 2520 | UND | EUROFARMA | 33,73 |
82 | Glicerina 12% 500mL | 1488 | FR | FARMACE | 5,03 |
113 | Ondansetrona 4 mg/mL- 2 Ml | 28800 | AMP | HALEX ISTAR | 0,62 |
117 | Piperacilina 2g + Tazobactama 0,25g | 2580 | FR/AMP | MYLAN/AGILA | 26,86 |
119 | Ranitidina 50mg | 28800 | AMP | FARMACE | 0,37 |
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
XXXXXXXXX XXXXXX
Portaria nº 144/2018 – DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, HALLANAALINE XXXXXXXX XX XXXX, do car- go de Chefe de Gabinete de Vereador – Símbolo – CGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a partir do dia 30 de abril de 2018, revogados as dispo- sições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2018.
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Presidente
Portaria nº 146/2018 – DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, XXXX XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX,
do cargo de Secretario de Gabinete de Vereador – Xxxxxxx – SGV, existente nesta Casa. com lotação no gabinete do Vereador Abidene Salustiano da S ilva.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro- agindo seus efeitos a partir do dia 30 de abril de 2018, revogados as dispo- sições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2018.
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Presidente
Portaria nº 156/2018 – DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, do
cargo de Assistente de Gabinete de Vereador – Xxxxxxx – AGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro- agindo seus efeitos a partir do dia 30 de abril de 2018, revogados as dispo- sições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2018.
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Presidente
Portaria nº 158/2018 – DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, do cargo de Secretária de Gabinete de Vereador – Símbolo – SGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do vereadora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx de Paiva.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro- agindo seus efeitos a partir do dia 30 de abril de 2018, revogados as dispo- sições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2018.
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Presidente
Portaria nº 159/2018 – DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador – Símbolo – APV, existente nes- ta Casa, com lotação no gabinete do vereador Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro- agindo seus efeitos a partir do dia 30 de abril de 2018, revogados as dispo- sições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2018.
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Presidente
Portaria nº 161/2018 – DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX, do cargo de Secretário de Gabinete de Vereador – Símbolo – SGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do vereador Xxxxxx Xxxxx.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro- agindo seus efeitos a partir do dia 30 de abril de 2018, revogados as dispo- sições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2018.
IRANI GUEDES DE MEDEIROS
Presidente