CONTRATOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
Setor Licitações e Contratos
CONTRATOS
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
Contratos - Exercício Corrente | |||||||||
Contratos - Anos Anteriores | |||||||||
0305.006725.00297/2021-41 | 32/2021 | Adesão á Ata de Registro de Preço | É a contratação de empresa especializada que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com assinatura básica de voz, dados e SMS ilimitados, em rede própria e com cobertura de sinal por meio de ‘’Roaming’’ Nacional de acordo com a regulamentação da Anatel, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | 2º Aditivo | 1º Apostilamento | 28684.8 | CLARO | 01/10/2021 | 28/09/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013253.00023/2021-66 | 34/2021 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços, a título de manutenção e otimização de sistema aplicativo na área de Gestão de Recursos Humanos, a fim de atender as necessidades referentes à manutenção e otimização de todos os módulos do sistema Turmalina. | 2º Aditivo | 2º Apostilamento | 172500 | ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 17/09/2021 | 17/09/2024 |
0305.006725.00361/2021-93 | 38/2021 | Dispensa de Licitação | Contrato de locação de 01(um) imóvel urbano. | 2º Aditivo | Nenhum | 38345.76 | ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS E LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (ARRAS IMÓVEIS) | 08/11/2023 | 10/11/2024 |
0305.013248.00050/2021-44 | 03/2022 | Licitação | a aquisição de Solução de Alta Disponibilidade, juntamente com os serviços técnicos especializados de implantação das soluções, além de Equipamentos de Tecnologia da Informação (T.I.) | 1º Aditivo | Nenhum | 764800 | CRP TECNOLOGIA | 13/01/2023 | 14/01/2024 |
0305.006725.00078/2022-42 | 20/2022 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço público de energia elétrica para unidade consumidora atendida em baixa tensão (Grupo B) | 1º Aditivo | Nenhum | 553884 | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 29/03/2022 | 27/02/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
1058/2017 | 36/2017 | Dispensa de Licitação | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO LOCADOR PARA ABRIGAR A SEDE DA DPE/AC. | 9º Aditivo | Nenhum | 912000 | F. QUEIROGA-ME | 01/09/2017 | 01/09/2024 |
0305.013253.00177/2022-39 | 46/2022 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento eletrônico de frequência (ponto eletrônico), na modalidade SaaS (software como serviço), com operação em ambiente web, incluindo as licenças de uso do software, hospedagem de dados em data center virtual (cloud/nuvem) e os serviços técnicos de consultoria para implantação e suporte ao software | 1º Aditivo | 1º Apostilamento | 4867.76 | UNANIME AUTOMACAO EMPRESARIAL LTDA | 28/12/2023 | 31/12/2024 |
0305.006725.00256/2022-35 | 43/2022 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | 1º Aditivo | Nenhum | 12298512 | J.W.C. MULTISERVIÇOS LTDA | 08/11/2022 | 31/12/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013261.00003/2023-49 | 007/2023 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 elevador da marca THYSSENKRUPP, com fornecimento de todas as peças de reposição, da unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE, conforme processo SEI nº 0305.013261.00003/2023-49 | Nenhum | Nenhum | 9600 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 03/02/2023 | 03/02/2024 |
0305.015541.00002/2023-19 | 009/2023 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação direta em razão da inexigibilidade para a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, por meio de licença de acesso, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das compras e contratações, incluindo treinamento de operação do sistema, para atender as necessidades das áreas demandantes, da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 11580 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 28/02/2023 | 28/02/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013262.00006/2022-09 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 | Licitação | contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Dedetização e Sanitização, das unidades da capital e interior com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal, de forma contínua. | Nenhum | Nenhum | 55400 | IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 26/01/2023 | 26/01/2024 |
0305.013261.00006/2023-82 | 13/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, necessária para o funcionamento da Unidade Consumidora da Defensoria Pública no município de Cruzeiro do Sul/AC. | Nenhum | Nenhum | 58233.24 | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 27/02/2023 | 27/02/2024 |
0305.00013255.00008/2023-32 | 14/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de fardamento (Camisa Gola Polo), visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre | Nenhum | Nenhum | 7140 | LIMA E ABRAHAO LTDA | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013261.00007/2023- 27 | 16/2023 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso à ferramenta denominada CONTRATOSGOV, que possibilitará o controle objetivo e sistematizado dos contratos administrativos celebrados pela Defensoria Pública do Estado do Acre, integrando todos os atores envolvidos, registrando os atos praticados e anexando os respectivos documentos comprobatórios, durante 12(doze) meses, disponibilização para 10 (dez) usuários. | Nenhum | Nenhum | 15588 | CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA | 22/03/2023 | 22/03/2024 |
0305.006725.00062/2023-11 | 17/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência para atender as necessidades da Defensoria Publica do Estado do Acre. | 1º Aditivo | Nenhum | 1889000 | MOVESA MOVEIS PLANEJADOS LTDA | 27/12/2023 | 29/02/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013248.00122/2022- 34 | 18/2023 | Licitação | Contratação de empresa especializada para fornecimento de links de acesso à internet, com solução de Proteção de Rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), atendendo assim a Sede da DPE/AC, bem como as Unidades da Defensoria do Interior, e interligando todas as unidades do interior com a sede, por um período de 12 (doze) meses, conforme disposições deste Termo de Referência, atendendo assim as necessidades da Defensoria Púbica do Estado do Acre. | Nenhum | 1º Apostilamento | 329976 | SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA | 27/03/2023 | 27/03/2024 |
0305.013248.00122/2022- 34 | 19/2023 | Licitação | Contratação de empresa especializada para fornecimento de links de acesso à internet, com solução de Proteção de Rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre | Nenhum | 1º Apostilamento | 57600 | NBS SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA | 03/04/2023 | 03/04/2024 |
0305.013248.00122/2022- 34 | 20/2023 | Licitação | Contratação de empresa especializada para fornecimento de links de acesso à internet, com solução de Proteção de Rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre | Nenhum | 1º Apostilamento | 228571.7 | ALGAR MULTIMIDIA S/A | 24/03/2023 | 24/03/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013246.00045/2023-03 | 21/2023 | Inexigibilidade de Licitação | Contratação da plataforma digital “Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada”, com a finalidade de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre | Nenhum | Nenhum | 27680.4 | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
0305.013262.00020/2022-02 | ATA 002/2023 | Licitação | Aquisição de materiais de expediente, que são imprescindíveis à sede da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | 2º Apostilamento | 594649 | PAPELARIA MUNDO | 06/03/2023 | 06/03/2024 |
0305.013262.00020/2022-02 | ATA 003/2023 | Licitação | Aquisição de materiais de expediente, que são imprescindíveis à sede da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | 1º Apostilamento | 8343.5 | INFOJURUA LTDA | 06/03/2023 | 06/03/2024 |
0305.013262.00020/2022-02 | ATA 004/2023 | Licitação | Aquisição de materiais de expediente, que são imprescindíveis à sede da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | 2º Apostilamento | 398275 | J S CORDEIRO LTDA | 13/03/2023 | 13/03/2024 |
0305.013262.00020/2022-02 | ATA 005/2023 | Licitação | Aquisição de materiais de expediente, que são imprescindíveis à sede da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | 1º Apostilamento | 758.13 | A. A. C. ROCHA | 07/03/2023 | 07/03/2024 |
0305.013262.00020/2022-02 | ATA 007/2023 | Licitação | Aquisição de materiais de expediente, que são imprescindíveis à sede da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | 1º Apostilamento | 522.97 | IBMAQ EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA | 13/03/2023 | 13/03/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013262.00020/2022-02 | ATA 009/2023 | Licitação | Aquisição de materiais de expediente, que são imprescindíveis à sede da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | 1º Apostilamento | 198 | CALURINO FERRAZ MIRANDA | 07/03/2023 | 07/03/2024 |
0305.013262.00020/2022-02 | ATA 010/2023 | Licitação | Aquisição de materiais de expediente, que são imprescindíveis à sede da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | 1º Apostilamento | 940 | ARAUJO EQUIPAMENTOS LTDA | 09/03/2023 | 09/03/2024 |
0305.013261.00002/2023-02 | 29/2023 | Licitação | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação, retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (ares- condicionados), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas, para as necessidades da Defensoria Pública e suas unidades localizadas no interior. | Nenhum | Nenhum | 298013 | JCB PINHEIRO REPREACRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 14/04/2023 | 14/04/2024 |
0305.006725.00004/2023-97 | ATA 015/2023 | Licitação | Aquisição de material de consumo para viabilizar os serviços de pintura predial da Defensoria Pública do Estado do Acre e suas unidades. | Nenhum | Nenhum | 194622.7 | SULNORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA | 26/04/2023 | 26/04/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00004/2023-97 | ATA 016/2023 | Licitação | Aquisição de material de consumo para viabilizar os serviços de pintura predial da Defensoria Pública do Estado do Acre e suas unidades. | Nenhum | Nenhum | 15420.76 | COMERCIAL NOVA ERA LTDA | 28/04/2023 | 28/04/2024 |
0305.015541.00006/2023-99 | ATA 017/2023 | Licitação | contratação de empresa especializada na prestação de serviços em organização e decoração de eventos, locação de peças decorativas, montagem cenários e arranjos, com fornecimento de flores (naturais e permanentes) e serviços correlatos realizados na Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 264580 | MS EVENTOS LTDA | 25/04/2023 | 25/04/2024 |
0305.006725.00004/2023-97 | ATA 018/2023 | Licitação | Aquisição de material de consumo para viabilizar os serviços de pintura predial da Defensoria Pública do Estado do Acre e suas unidades. | Nenhum | Nenhum | 10074.9 | JR DISTRIBUIDORA LTDA | 26/04/2023 | 26/04/2024 |
0305.006725.00004/2023-97 | ATA 019/2023 | Licitação | Aquisição de material de consumo para viabilizar os serviços de pintura predial da Defensoria Pública do Estado do Acre e suas unidades. | Nenhum | Nenhum | 3203 | A. ANDRADE DE FREITAS | 26/04/2023 | 26/04/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00119/2023-81 | 30/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagens e alimentação para prestadores de serviço em favor da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 90100 | NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA (GRAN LUMNI HOTEL) | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
0305.006725.00115/2023-01 | 31/2023 | Dispensa de Licitação | locação de imóvel no município de Rio Branco para abrigar a Unidade da Família, Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1), Defensorias Criminais, Defensorias da Cidadania, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre e demais setores que possam ser ocupados. | Nenhum | Nenhum | 504000 | FREDERICO & FILHO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (TECNOSOL EMPREENDIMENTOS) | 31/05/2023 | 31/05/2024 |
0305.006725.00023/2023-13 | ATA 020/2023 | Licitação | Contratação de empresa para fornecimento de brindes personalizados - agendas, canetas, canecas e calendários de mesa, para atender as necessidades no ano de 2023/2024 da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 919052 | ALFO EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
0305.006725.00023/2023-13 | ATA 021/2023 | Licitação | Contratação de empresa para fornecimento de brindes personalizados - agendas, canetas, canecas e calendários de mesa, para atender as necessidades no ano de 2023/2024 da Defensoria Pública do Estado do Acre | Nenhum | Nenhum | 91210 | XXXXXXX XXXXXX XXX (JC PAZ GRAFICA E EDITORA) | 04/05/2023 | 04/05/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00305/2020-78 | 41/2020 | Dispensa de Licitação | Locação de imóvel Acrelândia | 3º Aditivo | Nenhum | 23699.4 | ROSIANE XXXXXXXX XXXXX | 23/11/2023 | 31/12/2024 |
0305.013253.00071/2023-16 | 33/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação do serviço de seguro de vida para 72 (setenta e dois) estagiários remunerados da Defensoria Pública do Estado do Acre, conforme a especificação e o quantitativo descrito no item 6 do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2022 MPAC, de acordo com as quantidades e especificações presentes na tabela anexa a este contrato e em conformidade com a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais. | Nenhum | Nenhum | 13392 | BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (BRASILSEG) | 12/06/2023 | 12/06/2024 |
0305.015541.00030/2023-28 | 35/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE: CAPTAÇÃO DE IMAGENS COM EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES À CONTRATADA, PARA CAPTAÇÃO (FULL HD) DE ÁUDIO E VÍDEO PARA FILMAGEM, MONITORAMENTO E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRAVADO (SOM E VÍDEO), COM POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET | Nenhum | Nenhum | 104000 | LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA (LIFE SHOW PRODUCOES E EVENTOS) | 20/06/2023 | 20/06/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00118/2023-37 | 36/2023 | Licitação | O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados e continuados de realização de Exames de Investigação de Vínculo Genético – Exames de DNA “In Vivo” e “Post Mortem”. | Nenhum | Nenhum | 208025 | PERITOSLAB FORENSE LTDA | 23/06/2023 | 23/06/2024 |
0305.013252.00109/2023-51 | 40/2023 | Dispensa de Licitação | O objeto deste Termo de Contrato visa a contratação dos serviços da Empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inc. XXII, da lei nº 8.666/1993, para fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento da unidade consumidora da Defensoria Pública no Município de Rio Branco/ac. | Nenhum | Nenhum | 17974725 | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 24/07/2023 | 24/07/2024 |
0305.015541.00036/2023-03 | ATA 27/2023 | Licitação | O objeto desta Ata é o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de AR CONDICIONADO, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 383680 | TCP ELETROS LTDA (INNOVA TECH) | 01/08/2023 | 01/08/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.015541.00036/2023-03 | ATA 28/2023 | Licitação | A contratação de empresa especializada no fornecimento de AR CONDICIONADO, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 78000 | TRIPHASE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (TRIPHASE) | 01/08/2023 | 01/08/2024 |
0305.015541.00036/2023-03 | ATA 29/2023 | Licitação | A contratação de empresa especializada no fornecimento de AR CONDICIONADO, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre | Nenhum | Nenhum | 119490 | C.A.M. XXXXXXXX XXXXXX LTDA (DELTA - COMÉRCIO E SERVIÇOS) | 01/08/2023 | 01/08/2024 |
0305.015541.00004/2023-08 | ATA 23/2023 | Licitação | A futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica para fornecimento de Coffee Break, neste compreendido gêneros alimentícios prontos e bebidas, com o fito de atender as atividades itinerantes, cursos internos, solenidades, palestras realizadas pelo Centro de Estudos Jurídicos- CEJUR, coordenação e gabinetes da administração superior e outros eventos institucionais, corporativos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 230000 | FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA | 25/05/2023 | 25/05/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00111/2023-15 | ATA 25/2023 | Licitação | Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e prestação de serviços (tipo Drywall) para adequação física dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Acre e suas unidades. | Nenhum | Nenhum | 466723.4 | S V NOGUEIRA EIRELI | 04/07/2023 | 04/07/2024 |
0305.015541.00023/2023-26 | ATA 31/2023 | Licitação | Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica na prestação de SERVIÇOS DIVERSOS E MATERIAIS ANÁLOGOS, como: Cópias de Chaves; Abertura e Conserto de Fechaduras; Confecção de Carimbos e Substituição de Borrachas, Refil, Feltro, Tinta e Acessórios para Carimbos; Confecção de Crachás e fornecimento de suporte e cordão para crachás; Serviços de Reprografia incluindo impressões, fotocópias, encadernações e plastificações; Confecção de Banners Informativos e Magneto para veículos, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 3930 | AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (AMAZONAS GRAFICA DIGITAL) | 07/08/2023 | 07/08/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.015541.00023/2023-26 | ATA 33/2023 | Licitação | Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica na prestação de SERVIÇOS DIVERSOS E MATERIAIS ANÁLOGOS, como: Cópias de Chaves; Abertura e Conserto de Fechaduras; Confecção de Carimbos e Substituição de Borrachas, Refil, Feltro, Tinta e Acessórios para Carimbos; Confecção de Crachás e fornecimento de suporte e cordão para crachás; Serviços de Reprografia incluindo impressões, fotocópias, encadernações e plastificações; Confecção de Banners Informativos e Magneto para veículos, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 10160 | G. S. SILVEIRA LTDA (G S SILVEIRA) | 07/08/2023 | 07/08/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.015541.00023/2023-26 | ATA 32/2023 | Licitação | Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica na prestação de SERVIÇOS DIVERSOS E MATERIAIS ANÁLOGOS, como: Cópias de Chaves; Abertura e Conserto de Fechaduras; Confecção de Carimbos e Substituição de Borrachas, Refil, Feltro, Tinta e Acessórios para Carimbos; Confecção de Crachás e fornecimento de suporte e cordão para crachás; Serviços de Reprografia incluindo impressões, fotocópias, encadernações e plastificações; Confecção de Banners Informativos e Magneto para veículos, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 80063.9 | S. L. DE CASTRO LTDA (ESTACAO DA XEROX) | 07/08/2023 | 07/08/2024 |
0305.001258.00003/2023-46 | 42/2023 | Dispensa de Licitação | Locação de um espaço físico para o funcionamento da Unidade da Defensoria Pública no Município de Porto Acre/AC, a dispensa de Licitação para especificamente na VILA do INCRA, para atendimento dos assistidos daquela localidade e adjacências (imóvel localizado no Ramal Linha 01, n.°770 - Vila do Incra, Cidade de Porto Acre - Acre, CEP.: 69927-000). | Nenhum | Nenhum | 30000 | MARILU CAETANO BERNANDES | 10/08/2023 | 01/09/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00175/2023-16 | 45/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação sem fio, com fornecimento de pontos de acesso WI-FI, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre e suas unidades. | Nenhum | Nenhum | 164999 | WEBSECURE CONSULTORIA E SERVICOS DE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA (WEBSECURE CONSULTORIA E SEGURANÇA EM TI) | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
0305.015485.00156/2023-88 | 49/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de internet via satélite, com rede de satélites de baixa órbita (LEO - Low Earth Orbit), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Contrato. | Nenhum | Nenhum | 299700 | SENCINET | 30/10/2023 | 30/10/2024 |
0305.006725.00181/2023-73 | 46/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento de frota para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 65495664 | MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA (MAXIFROTA) | 11/09/2023 | 11/09/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013248.00077/2023-07 | 47/2023 | Dispensa de Licitação | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de hospedagem de e-mail, na qual a infraestrutura de armazenamento, processamento e transmissão de dados deverá ser fornecida e mantida pela contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. | Nenhum | Nenhum | 17574 | SKYMAIL SERVICOS DE COMPUTACAO E PROVIMENTO DE INFORMACAO DIGITAL LTDA. | 28/09/2023 | 28/09/2024 |
0305.013248.00006/2023-04 | 48/2023 | Licitação | Fornecimento de impressoras. | Nenhum | Nenhum | 305220 | COMERCIAL DUX | 11/10/2023 | 01/11/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.006725.00164/2023-36 | ATA 35/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, para sob demanda, prestar serviço de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, entrega de bilhetes eletrônicos (e-ticket) e o seguro de assistência em viagem internacional, com proposta de menor valor de agenciamento, visando atender a demanda da Defensoria Pública do Estado do Acre e a Escola Superior da DPE. | Nenhum | Nenhum | 780000 | ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 06/10/2023 | 06/10/2024 |
0305.013252.00144/2023-71 | ATA 40/2023 | Licitação | Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (água mineral e gás liquefeito de petróleo), direcionado ao atendimento das demandas administrativas da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE/AC, em sua sede, anexos e núcleos do interior, divididos em regionais. | Nenhum | Nenhum | 8074 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXX LTDA (DISTRIBUIDORA DE GÁS CENTRAL) | 28/11/2023 | 28/11/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.015541.000482023-20 | ATA 37/2023 | Licitação | A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com ligações locais, nacionais e internacionais, com fornecimento de peças, sob demanda., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ainda nas propostas de preços, nos lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar. | Nenhum | Nenhum | 753656 | SISTEL SISTEMA TELECOMUNICACOES COM E SERVICOS | 27/11/2023 | 27/11/2024 |
0305.015541.00048/2023-20 | ATA 39/2023 | Licitação | A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com ligações locais, nacionais e internacionais, com fornecimento de peças, sob demanda., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ainda nas propostas de preços, nos lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar. | Nenhum | Nenhum | 21804 | EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA (EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA) | 05/12/2023 | 05/12/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.015541.00048/2023-20 | ATA 38/2023 | Licitação | A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com ligações locais, nacionais e internacionais, com fornecimento de peças, sob demanda., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ainda nas propostas de preços, nos lances apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar. | Nenhum | Nenhum | 101698.16 | INFOJURUA LTDA | 27/11/2023 | 27/11/2024 |
0305.013252.00186/2023-10 | 51/2023 | Dispensa de Licitação | Contratação dos serviços da empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inc. XXII, da Lei nº 8.666/1993, para fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento da Unidade Consumidora da Defensoria Pública no município de Porto Acre/Vila do Incra. | Nenhum | Nenhum | 14320.44 | ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 26/12/2023 | 26/12/2024 |
0305.015485.00121/2023-49 | 52/2023 | Dispensa de Licitação | a Contratação de Pessoa Jurídica, para desenvolvimento de metodologia com as temáticas de Educação em Direitos e Educação Emocional com vistas a viabilização da terceira edição do Programa Defensores do Futuro. | Nenhum | Nenhum | 47502 | SEBRAE AC | 21/12/2023 | 21/12/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.013250.00107/2023-64 | 56/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância eletrônica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CFTV) COM ACESSO REMOTO VIA IP (internet e protocolo) E SISTEMA DE ALARMES, com vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, com fornecimento de equipamentos e serviço de instalação e configuração, mediante cessão gratuita (comodato), destinados a segurança das dependências da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE/AC. | Nenhum | Nenhum | 154800 | ROTA SEGURANCA ELETRONICA 24 HS | 21/12/2023 | 21/12/2024 |
0305.006725.00234/2023-56 | 58/2023 | Adesão á Ata de Registro de Preço | Aquisição de veículos, a fim de suprir às demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, cuja as especificações estabelecidas atendem a necessidade desta Defensoria Pública do Estado Acre. | Nenhum | Nenhum | 977988 | AGRO NORTE | 21/12/2023 | 21/12/2024 |
Número Processo | Número Contrato | Modalidade | Objeto do Contrato | Aditivos | Apostilamento | Valor do Contrato (global) | Contratado (Fornecedor) | Inicio da vigência | Termino da vigência |
0305.001258.00094/2023-10 | 60/2023 | Dispensa de Licitação | O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição para prestação de serviços técnico- especializados para realização do VI Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Acre, nos moldes da Resolução Administrativa nº. 009/CS/DPE/AC, de 09 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Regulamento do concurso público em questão. | Nenhum | Nenhum | 552138.62 | CEBRASPE | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
Rio Branco - Acre, 12 de Janeiro de 2024