CONTRATO Nº 133/2021 PROCESSO Nº 2023/2021
CONTRATO Nº 133/2021 PROCESSO Nº 2023/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
Por este instrumento particular de Contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CGC/MF sob o n.º 27.167.394/0001-23, com sede na Xxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, x.x 00, Xxxxxx, Xxxx - XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n.º 000.000.000-00 e RG n.º 599171 – SSP/ES, residente e domiciliado à Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, neste Município de Iúna, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CINARA FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.943.906/0001-40, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxx/XX, cep: 29.042-150, telefone: (00)0000-0000 / 00000-0000, endereço eletronico xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileira, separada, comerciante, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 6.217.883 SSP/MG, residente na Xxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxx 000, Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxx/XX, cep: 35.430-286, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem assinar o presente Contrato que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
01) CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1. Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM DE EFEITOS, ADEREÇOS E ELEMENTOS CENOGRÁFICOS, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO NATAL ENCANTADO DE IÚNA, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 051/2021 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global.
02) CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
2.1. O valor global do presente Contrato é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
2.2. O(s) pagamento(s) será(ão) efetuado(s) dentro dos 30 (trinta) dias seguintes ao da apresentação à Prefeitura Municipal de Iúna de documento(s) fiscal(is) hábil(eis), sem emendas ou rasuras e ter ocorrido o recebimento na forma prevista no art. 73 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
2.2.1. O pagamento será realizado 50% (cinquenta por cento) do valor na conclusão da montagem e 50% (cinquenta por cento) do valor na conclusão da manutenção e desmontagem.
2.2.2. Como condição para realização do pagamento a contratada deverá emitir NFe (Nota Fiscal eletrônica), prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS e Justiça do Trabalho, declaração informando que todos possuem CTPS devidamente assinada, juntamente com
relação dos funcionários vinculados ao contrato, com comprovação de recolhimento dos encargos, como GFIP e/ou SEFIP.
2.3. Ocorrendo erros na apresentação do(s) documento(s) fiscal(is), o(s) mesmo(s) será(ão) devolvido(s) ao fornecedor para correção, ficando estabelecido que o prazo para pagamento será contado a partir da data de apresentação da nova fatura, devidamente corrigida.
2.4. O Contratante poderá deduzir do pagamento importâncias que a qualquer título lhe forem devidos pelo fornecedor, em decorrência de inadimplemento contratual.
2.5. Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta corrente do fornecedor, no Banco por ele indicado, e serão contados da data de certificação/aceitação do objeto licitado, constante no verso da Nota Fiscal/Fatura em 02 (duas) vias, com o visto do funcionário competente para o recebimento e conferência dos mesmos.
2.6. Em caso de atraso no pagamento, a Contratada fará jus à percepção dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança desde o inadimplemento até o efetivo pagamento.
2.7. Demais condições de pagamento constante no termo de referência.
03) CLÁUSULA TERCEIRA - EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACEITAÇÃO:
3.1. A execução deste instrumento será acompanhada e fiscalizada por servidor previamente designado pela Administração, que realizará o controle contínuo, de forma digital, dos serviços realizados, além de todas as ocorrências relacionadas com a execução do presente, determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados e deverá atestar a execução do objeto, observadas as disposições deste contrato, sem o que não será permitido qualquer pagamento. O agente fiscalizador do contratante será o Sr. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, matricula nº 308986, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, matricula nº 308865, Eberton Raider da Costa, matricula nº 308865 e xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, matricula nº 308974, nomeados por Portaria subscrita pelo Gabinete do Prefeito.
3.2. O controle digital citado no item 3.1, será realizado em aplicativo específico, que será fornecido de forma gratuita pela administração.
3.2.1. A empresa contratada deverá informar um preposto, que receberá treinamento para utilização do aplicativo, que será realizado pela Secretaria de Planejamento.
3.3. O uso do aplicativo, será obrigatório para contratos de aquisição de materiais de construção, obras e de prestação de serviços de qualquer natureza e caberá a empresa a inserção de dados no aplicativo;
3.3.1. Para os casos de aquisição de mercadorias e produtos, o uso do aplicativo será inserido de forma progressiva, mediante demanda do Setor de Planejamento, a critério da Administração Municipal.
3.4. A fiscalização será exercida no interesse exclusivo do Município e não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor por qualquer irregularidade.
04) CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
4.1. As despesas decorrentes deste certame correrão pela dotação orçamentária: 200004.1339200302.109.33903900000 – Ficha 787, desde já autorizado o empenho pelo Ordenador de Despesa.
05) CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
5.1. As condições de execução do objeto serão conforme informadas no anexo 1 deste termo.
5.2. A vigência do contrato será do dia da publicação resumida de seu instrumento na imprensa oficial do Estado até 31 de janeiro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93
5.2.1. A critério da Administração, o contrato poderá ter sua vigência prorrogada mediante justificativa aprovada pela autoridade superior.
06) CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
6.1. As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas no edital e na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520/2002 quais sejam:
6.1.1. Advertência;
6.1.2. Multa:
a) 0,33% por dia de atraso, na entrega do produto ou execução do serviço/fornecimento, calculado sobre o valor correspondente a parte inadimplente, até o limite de 9,9%;
b) 10% em caso da não entrega do produto, não execução do serviço/fornecimento ou rescisão contratual, por culpa da contratada, calculado sobre a parte inadimplente;
c) de até 20% calculado sobre o valor do contrato, pelo descumprimento de qualquer cláusula do contrato, exceto prazo de entrega;
d) Multa 1% por dia sobre o valor total dos lotes arrematados pelo licitantes, limitado a 15%, pelo não cumprimento do prazo de assinatura do contrato, calculada pela fórmula:
M = 0,01 x C x D
Onde:
M = Valor da Multa, C = Valor do contrato
D = Número de dias de atraso
6.1.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 05 (cinco) anos, quando a fornecedora convocada dentro do prazo de validade da sua proposta:
a) não celebrar o contrato no prazo de sete dias corridos, contados do recebimento da convocação;
b) deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, exigida para o certame;
c) ensejar o retardamento da execução de seu objeto;
d) não mantiver a proposta;
e) falhar ou fraudar na execução do contrato;
f) comportar-se de modo inidôneo;
g) cometer fraude fiscal;
h) por prazo indeterminado, quando a empresa receber qualquer das multas previstas e não efetuar o pagamento.
6.1.4. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, em caso de faltas graves apuradas por intermédio de processo administrativo.
6.2. Na aplicação das penalidades previstas neste termo, a administração considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes da licitante ou contratada, graduando-as e podendo deixar de aplicá-las, se admitidas as justificativas da licitante ou contratada, nos termos do que dispõe o art. 87, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
6.3. A verificação posterior de que, nos termos da lei, o declarante não se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, caracterizará crime de fraude à licitação, conforme previsto no art. 90 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e implicará na aplicação de sanções e penalidades estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa.
6.4. Nenhum pagamento será realizado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
07) CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO:
7.1. A rescisão do contrato poderá ocorrer nas hipóteses e condições previstas nos artigos 78 e 79 da Lei Federal 8.666/93, no que couber, com aplicação do artigo 80 da mesma Lei, se for o caso.
08) CLÁUSULA OITAVA – DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES:
8.1. Constituem obrigações do Contratante:
8.1.1. Efetuar o Pagamento do preço previsto na cláusula segunda, nos termos deste instrumento;
8.1.2. Designar servidor para acompanhar a execução deste contrato;
8.1.3. Gerenciar o contrato até o seu vencimento, acompanhando o cumprimento de todas suas cláusulas na íntegra.
8.2. Constituem obrigações do contratado:
8.2.1. Executar o contrato nos termos aqui ajustados bem como àqueles trazidos pela Licitação que procedeu ao contrato;
8.2.2. Utilizar, no fornecimento dos objetos contratados, pessoal que atenda aos requisitos de qualificação necessária ao exercício das atividades que lhe for confiada;
8.2.3. Registrar as ocorrências havidas durante a execução deste Contrato, de tudo dando ciência ao Contratante, respondendo integralmente por sua omissão.
8.2.4. Assumir inteira responsabilidade civil, administrativa e penal por quaisquer danos e prejuízos, materiais ou pessoais causados pelo (a) contratado (a), seus empregados, ou prepostos ao Contratante, ou a terceiros.
8.2.5. Observar as prescrições relativas às leis trabalhistas, fiscais, seguros e quaisquer outros não mencionados, bem como pagamento de todo e qualquer tributo que seja devido em decorrência direta ou indireta do contrato, isentando a contratante de qualquer responsabilidade.
8.2.6. Manter durante a vigência do Contrato todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que procedeu ao contrato.
8.2.7. Comprometer-se a iniciar os serviços na data acordada, constantes da autorização de fornecimento, emitida pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Iúna;
8.2.8. Executar todos os serviços de acordo com as especificações e demais elementos técnicos que integram o termo de referência, obedecendo rigorosamente as normas técnicas existentes.
8.3. Demais obrigações constante no termo de referência.
09) CLÁUSULA NONA - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
9.1. O Contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
9.1.1. Unilateralmente pelo Contratante:
9.1.1.1. Quando houver modificação das especificações, para melhor adequação técnica dos seus objetivos;
9.1.1.2. Quando necessária a modificação contratual em decorrência de acréscimos ou diminuição quantitativa do seu objeto, nos limites permitidos pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
9.1.2. Por acordo entre as partes:
9.1.2.1. Quando necessária a modificação do regime de execução dos serviços em face de verificação técnica da inaplicabilidade nos termos contratuais originários;
9.1.2.2. Quando necessária à modificação da forma de pagamento por imposição de circunstâncias supervenientes, mantidos o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, sem a correspondente execução dos serviços;
9.1.2.3. O Contratado se obriga a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas contratações, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.
9.1.2.4. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridos após a data de apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão à revisão destes para mais ou para menos conforme o caso;
9.1.2.5. Em havendo alteração unilateral do Contrato que aumente os encargos do Contratado, o Contratante restabelecerá por aditamento o equilíbrio econômico financeiro inicial.
9.1.2.6. A Administração poderá conceder às empresas o reequilíbrio / realinhamento dos preços contratados.
9.1.2.6.1. Os pedidos de reequilíbrio / realinhamento de preços, só terão validade se protocolados em data anterior à emissão da Autorização de Fornecimento.
9.1.2.6.2. Os pedidos deverão ser protocolados na sede da Administração ou serem enviados para o e-mail: xxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx.
9.1.2.6.3. A critério da Administração Municipal, os casos que se enquadram no item 9.1.2.6.1. poderão ser reavaliados.
10) CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. Não poderá o Contratado ceder ou subcontratar, parcial ou totalmente o objeto deste contrato.
10.2. Fica o Contratante isento de qualquer ação civil, criminal, trabalhista, ou qualquer outra relativa ao presente Contrato, ficando o Contratado responsável por tudo o que vier a ocorrer durante o período do Contrato.
10.3. O presente Contrato será publicado, em resumo, na Imprensa Oficial, dando-se cumprimento ao disposto no artigo 61, parágrafo único da Lei n.º 8.666/93, correndo a despesa por conta do contratante.
10.4. Aplica-se à execução deste termo contratual, em especial aos casos omissos, a Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
10.5. Integra este contrato o pertinente edital de licitação e respectivos anexos, cujas disposições vinculam ambas as partes.
11) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO:
11.1. Elegem o Foro da Comarca de Iúna - ES, para dirimir quaisquer dúvidas ou contestações oriundas deste instrumento e que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando- se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seu efeito legal, após lido e achado conforme.
Este contrato é integrado dos seguintes anexos: I – Anexo 1 – Termo de Referência;
II – Anexo 2 – Preços contratados. Iúna/ES, 17 de novembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal
CINARA FESTAS LTDA
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx / ou procurador legalmente habilitado
ANEXO 1 TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM DE EFEITOS, ADEREÇOS E ELEMENTOS CENOGRÁFICOS, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO NATAL ENCANTADO DE IÚNA.
2. JUSTIFICATIVA
2.1.1. Este termo de referência foi elaborado com base no Estudo Técnico Preliminar (ETP) nº 016/2021. No ETP está todo o arcabouço de estudos para viabilizar a realização deste TR.
2.2.1. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura é responsável pela realização dos principais eventos da cidade de Iúna, entre eles a 1ª edição do Natal Encantado de Iúna, que é um projeto pioneiro. Visa um resgate cultural, ressignificar a data, um despertar do espírito natalino, que implantado se tornará uma tradição cultural, promovendo uma maior interação entre a sociedade e a Administração Pública, considerando que durante o período natalino, há uma maior valorização dos bens públicos, a cidade adornada, fica mais bonita, colocando-a em destaque como cartão postal regional. Um evento idealizado para fomentar o turismo durante o período em que acontecem, destacando-se a importância no setor turístico, econômico e cultural da cidade. Na programação do Natal Encantado realizam-se espetáculos; “Show do acender das Luzes”, “Vila Encantada – Presépio”, Cantata de Natal – Musical religioso”, “Dançando o Natal – Apresentação de danças natalinas”, “Auto de Natal – Apresentação teatral de Natal”, “Parada de Natal – Desfile de Natal pelas ruas da cidade”, que ocorrerão gratuitamente nas principais ruas da cidade. Para a perfeita realização do evento “Natal Encantado”, faz-se necessária a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, manutenção de iluminação, produção e montagem de efeitos, adereços, cenários e elementos cenográficos. Esta contratação possibilitará a realização do evento.
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
3.1. A contratação de pessoa jurídica para aquisições de materiais e serviços observará as normas e procedimentos administrativos:
● Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;
● Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
● Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
● Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014;
● Decreto Federal nº 9.412 de 18 de junho de 2018;
● Lei Municipal nº 2.123, de 28 de fevereiro de 2008;
● Decreto Municipal nº 009, de 22 de fevereiro de 2017;
3.2. Bem como, demais normas de direito público aplicáveis e pelas regras previstas no contrato e respectivos anexos, que o integram.
4. MODALIDADE
4.1. A aquisição que constituiu o objeto deste termo de referência enquadrou-se no conceito de bem comum, onde os requisitos técnicos foram suficientes para determinar o conjunto da solução escolhida e o serviço ser prestado comercialmente por mais de uma empresa no mercado;
4.1. Assim, entendeu-se que a modalidade de licitação seria PREGÃO, a ser realizado na forma PRESENCIAL, com vistas a obter a melhor proposta para a Administração Pública.
5. FORMA DE CONTRATAÇÃO
5.1. A vigência do contrato será do dia da publicação resumida de seu instrumento na imprensa oficial do Estado até 31 de janeiro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.
6. MATERIAIS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
6.1. Os detalhamentos das especificações dos serviços deste termo de referência encontram-se na tabela abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QNT |
1 | Área 01, Praça Xxxxx Xxxxx, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
2 | Área 02, Canteiro do estacionamento Terminal Rodoviário, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
3 | Área 03, Canteiro central da Rua do Lazer Brasilio Xxxxxx xx Xxxxxxxx, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
4 | Área 04, Canteiro do estacionamento do ponto de Táxi, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
5 | Área 05, Canteiro central 1 da Avenida Deputado Xxxx Xxxx, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
6 | Área 06, Canteiro central 2 da Avenida Deputado Xxxx Xxxx, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
7 | Área 07, Canteiro central 3 da Avenida Deputado Xxxx Xxxx, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
8 | Área 08, Canteiro central da Rua Galaor Rios, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
9 | Área 09, Fachada do prédio da Prefeitura Municipal de Iúna, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
10 | Área 10, Canteiro central 2 da Avenida Deputado Xxxx Xxxx, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
11 | Área 11, Praça Ferreira Vale, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
12 | Área 12, Travessa Cantidio R. Xxxxxx, conforme o anexo 3 do Termo de Referência. | und | 1 |
13 | Decoração e Iluminação de Postes de diversas ruas da cidade | und | 100 |
7. JUSTIFICATIVA PARA UNIFICAÇÃO DO LOTE
7.1. Em virtude de acudir o maior número de interessados na participação da licitação sem prejudicar o ganho da aquisição em escala, optou-se pela unificação desta contratação em 1 LOTE, sempre em respeito à mais ampla competição e conforme previsto no art. 23 §§ 1º e 2º da Lei nº 8666/93 e Súmula 247 do TCU:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 [...]
Art.23, §1º As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala. (Grifo nosso).
TCU Súmula nº 247 [...]
É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação adequar-se a essa divisibilidade. (Grifo nosso).
Fundamento Legal
- Constituição Federal, art. 37, incisos XXI
- Lei nº 8443, de 16-7-1992, art. 4º
- Lei nº 8.666, de 21-6-1993, art. 3º, § 1º, inc. I; art. 15, inc. IV; art. 23, §§ 1º e 2º
- Súmula nº 222 da Jurisprudência do TCU, in DOU de 3-1-1995
7.2. A opção por unificar os itens desta contratação em um único lote, decorre da incompatibilidade de fornecimento dos serviços entre vários fornecedores distintos;
7.3. Acredita-se que a promoção de parcelamento no objeto, poderia incorrer na perda de economia de escala, incompatibilidade dos serviços prestados e o favorecimento da formação de acordos entre fornecedores, portanto, vedou-se a subdivisão em itens, conforme ETP 016/2021;
8. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
8.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações orçamentárias fornecidas previamente pelo Setor de Contabilidade, conforme preceitua o disposto no Art. 7º e 14º da Lei Federal nº 8.666/93;
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 [...]
Art. 7º As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:
[...]
§2º As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: [...]
III - houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma; (grifo nosso).
[...]
Art. 14. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa. (grifo nosso).
8.2. As despesas decorrentes deste certame, correrão por conta das dotações orçamentárias inseridas no contrato.
9. DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
9.1. As comemorações Natalinas, é um evento cultural celebrado em esfera global, fomenta políticas públicas, sociais, culturais, turísticas e econômicas que estabelecem uma ligação da administração com a sociedade.
10. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
10.1.1. Área 1, construção da Vila do Papai Noel;
10.1.1.1. Locação, decoração, iluminação e manutenção da Vila do Papai Xxxx, casa do papai noel decorada e iluminada, igrejinha decorada e iluminada, bosques iluminados e decorados, presépio iluminado, esculturas de fibra decoradas e iluminadas, bancos de jardins, coreto de estrutura metálica decorado e iluminado, árvore de Natal com placas de LED, pinheiros naturais e artificiais de diversos tamanho, decorados e iluminados.
10.1.2. Área 2, decoração e iluminação de canteiro;
10.1.2.1. Locação, instalação e manutenção de mangueiras de LED para decoração de palmeiras, confecção de árvores de Natal LED com estrela em seu topo.
10.1.3. Área 3, decoração e iluminação de canteiro;
10.1.3.1. Locação, instalação e manutenção de envelopamento de árvores com rede LED, decoração e iluminação de Postes duplos com figuras 2D natalinas.
10.1.4. Área 4, decoração e iluminação de canteiro;
10.1.4.1. Locação instalação e manutenção de iluminação de palmeiras com mangueiras de LED, e estrela fixada na extremidade superior da palmeira.
10.1.5. Área 5, decoração e iluminação de canteiro;
10.1.5.1. Locação, instalação e manutenção de envelopamento de árvores com rede LED, mangueiras de LED em nos troncos das palmeiras e estrela fixada na extremidade superior das palmeiras.
10.1.6. Área 6, decoração e iluminação de canteiro;
10.1.6.1. Locação, instalação e manutenção de red LED para o envelopamento da copa de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente, mangueiras de LED nos troncos das palmeiras, pisca de LED no contorno de troncos e galhos de árvores.
10.1.7. Área 7, decoração e iluminação de canteiro;
10.1.7.1. Locação instalação e manutenção de iluminação de palmeiras com mangueiras de LED, e estrela fixada na extremidade superior da palmeira.
10.1.8. Área 8, decoração e iluminação de canteiro;
10.1.8.1. Locação, instalação e manutenção de red LED para o envelopamento da copa de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente e mangueiras de LED nos troncos das palmeiras e estrela fixada na extremidade superior das palmeiras.
10.1.9. Área 9, decoração e iluminação de canteiro;
10.1.9.1. Locação, montagem, instalação e manutenção de ÁRVORE DE NATAL LED (3 METROS) fixadas em palmeira e pisca pisca de LED fazendo o contorno de galhos e troncos de árvores;
10.1.10. Área 10, decoração e iluminação do Prédio da Prefeitura;
10.1.10.1. Locação, instalação e manutenção de Painel iluminado LED BOAS FESTAS cintilantes, Painel iluminado LED ESTRELAS MEIA FACE, cascata de LED para contorno das extremidades superiores da marquise da entrada do prédio da prefeitura, red LED para o envelopamento da copa de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente.
10.1.11. Área 11, decoração e iluminação da Praça Ferreira Vale;
10.1.11.1. Locação, instalação e manutenção de ÁRVORE DE NATAL LED (5 METROS) fixada em palmeira, cascata de LED para contorno das extremidades superiores do caramanchão existente na praça.
10.1.12. Área 12, decoração e iluminação do Palco;
10.1.12.1. Locação, instalação e manutenção de decoração e iluminação natalina em palco com as seguintes dimensões 6 metros x 8 metros, já instalado no local, para realização das apresentações natalinas.
10.1.13. Iluminação e decoração de postes simples;
10.1.13.1. Instalação de figuras em estrutura metálica 2D, iluminadas com contorno de mangueira de LED , posicionado na haste superior do poste de iluminação pública.
10.2.1. Área 01, Praça Xxxxx Xxxxx, Vila do papai Xxxx;
10.2.1.1. Decoração de uma casa do papai Xxxx de 10 m², iluminada com cascata de LED, fazendo o contorno arquitetônico do telhado, com festão verde, adequado para área externa, com flores bico papagaio e pisca pisca LED, no envolto das janelas e portas, guirlanda na porta, caixa de correios no jardim da casa, arandela na fachada e sino duplo na lateral da porta. No interior da casa uma poltrona vermelha com um papai noel de fibra de vidro e adereços natalinos.
10.2.1.2. Cerca de madeira, para delimitar os espaços, decorada com laços vermelhos, festão verde, passado espaçadamente no entorno da cerca para formação de guirlandas.
10.2.1.3. Portal de entrada da Vila do Papai Xxxx, decorado com festão verde e pisca-pisca LED fixo, envolto as bases laterais que sustentam o portal, laços vermelhos de 35 cm anexados alternadamente as extremidades dos festões.
10.2.1.4. Caminho de entrada para o centro da vila, com postes de jardim colonial, decorados com festão verde e laços vermelhos de 35 cm e vasos pote com flores de nome Bico de Papagaio para contorno dos canteiros.
10.2.1.5. Canteiro Central da Vila, uma árvore tecnológica, de painéis modulados projetado, efeito ondas cintilantes, montada no centro da praça Xxxxx Xxxxx, a operação do equipamento será realizada por profissionais e equipamentos próprios, disponibilizados pela CONTRATADA.
10.2.1.6. Cenário Instagramavel com bengalas, estrelas e bonecos de fibra soldado quebra nozes, envolto a suas bases festão verde e pisca pisca LED, para formação do cenário. Cenário específico para profissionais habilitados e com experiência em cenografia.
10.2.1.7. Igreja com 10 m², decorada com cascatas de LED perfazendo o contorno arquitetônico do telhado, festão aramado verde e pisca pisca LED no entorno de suas portas e janelas, guirlanda na porta, na lateral da porta pinheiro pequeno natural, nele anexado flores bico de papagaio.
10.2.1.8. Presépio Jerusalem Iluminado, com figuras aramadas iluminadas, em 2D da sagrada família de 2,45m altura por 3,10m de largura, um estábulo, um estrela guia, um rei mago Xxxxxxxx com mirra, 1 rei mago Xxxxxxxx com ouro, um rei mago Xxxxxx com incenso, uma ovelha em pé e uma ovelha abaixada, ao redor vasos pote com flores bico de papagaio, todas as peças serão agrupadas formando um presépio Natalino.
10.2.1.9. Casas da vila decoradas com guirlandas fixadas às portas, cascatas de LED contornando a arquitetura do telhado, festão verde, flores bico de papagaio e pisca-pisca LED fixo contornando as janelas e portas.
10.2.1.10. Bosque da Igreja um pinheiro Natalino artificial de 3,00 m, um pinheiro Natalino artificial de 2,40 m, um pinheiro Natalino artificial de 1,50 m, um pinheiro Natalino artificial de 1,20 m, com estrutura de ferro desenhada e confeccionada exclusivamente para sua fixação, decorados com bolas douradas e vermelhas de dois tamanhos, no envolto pisca pisca LED fixo, postes de jardim colonial decorados com festão e laços vermelhos, posicionados entre os pinheiros, banco de jardim com estrutura em ferro fundido modelo francês, posicionados entre os pinheiros, renas de fibra de vidro em 3D, na posição sentada e em pé, compondo o cenário do bosque.
10.2.1.11. Bosque da casa do Papai Xxxx um Pinheiro natalino artificial com aproximadamente 1,70 metros de altura, em 3D, um Pinheiro natalino artificial com aproximadamente 2,55 metros de altura, em 3D, decorados com bolas douradas e vermelhas de 12cm e 15 cm, envolto ao pinheiros pisca pisca LED, 16 bengalas de fibra, em 3D, medindo 1,09 x 0,33 metros entre os pinheiros.
10.2.1.12. Coreto de Ferro de 2,8 metros de altura por 2 metros de diâmetro, formato redondo, totalmente decorado com arabescos de ferro de cor pastel, fende ou bege, decorado com festão, laços vermelhos e pisca pisca LED fixo, envoltos a sua estrutura, cascata de LED no contorno arquitetônico do telhado, guirlandas fixada na parte central do coreto, fazendo o contorno da estrutura
Jardineiras de aproximadamente 40 cm decorada com Galhos de Bico de Papagaio artificial medindo aproximadamente 0,25 x 0,20 metros.
10.2.2. Área 02, Canteiro do estacionamento do Terminal Rodoviário;
10.2.2.1. As mangueiras de LED serão passadas em torno das palmeiras, fazendo o contorno do tronco das Palmeiras em espiral numa distancia entre 20 a 30 centímetros, uma árvore de natal de LED 3 metros, uma Estrela da Ponteira 3D, fixada na extremidade da árvore de mangueira de LED, a árvore de natal com a mangueira de LED em 3D, será montada entre extremidade superior do Tubo de Aço Galvanizado e o solo do canteiro. A estrutura de aço será confeccionada para receber a árvore.
10.2.3. Área 03, Canteiro Central da Rua do Lazer Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx ;
10.2.3.1. Decoração lateral dos postes duplos, com a confecção de estrutura metálica com perfil de ferro, formando figuras em 2D modelados conforme o tema escolhido e soldadas sem trincas por processo mig, decoração artesanal estilizada com pintura automotiva na cor Branca de alto brilho em sua Estrutura Metálica e Iluminada com as cores Azul e Branca. A iluminação será de mangueiras de LED, de alto brilho em seu contorno externo para destaque e valorização da decoração. As figuras serão fixadas nos postes duplos existentes no canteiro central. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.2.4. Área 04 Canteiro Central Terminal Rodoviário;
10.2.4.1. As mangueiras de LED serão passadas em torno das palmeiras, fazendo o contorno do tronco das Palmeiras em espiral numa distancia entre 20 a 30 centímetros, com uma estrela de ponteira 3D iluminada com mangueira LED, fixada na extremidade alta da mangueira na palmeira. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.2.5. Área 05, Canteiro estacionamento do Ponto de Táxi;
10.2.5.1. As mangueiras de LED serão passadas em torno das palmeiras, fazendo o contorno do tronco das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros, as REDES LED para envelopar as árvores, as copas de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente.
10.2.6. Área 06, Canteiro central 1 Avenida Deputado Xxxx Xxxx;
10.2.6.1. As mangueiras de LED serão passadas em torno das palmeiras, fazendo o contorno do tronco das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros, as REDES LED para envelopar as árvores, as copas de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente. Pisca pisca LED contornando troncos e galhos de árvore. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.2.7. Área 07, Canteiro central 2 Avenida Deputado Xxxx Xxxx;
10.2.7.1. As mangueiras de LED serão passadas em torno das palmeiras, fazendo o contorno do tronco das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros com estrela da Ponteira
3D, fixada na extremidade da mangueira de LED. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.2.8. Área 08, Canteiro central 3 Avenida Deputado Xxxx Xxxx.
10.2.8.1. As mangueiras de LED serão passadas em torno das palmeiras, fazendo o contorno do tronco das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros, as REDES LED para envelopar as árvores, as copas de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente. Pisca pisca LED contornando troncos e galhos de árvore. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.2.9. Área 09, Canteiro Central Rua Galaor Rios;
10.2.9.1. Uma árvore de natal de LED 3 metros, uma Estrela da Ponteira 3D, fixada na extremidade da árvore de mangueira de LED, a árvore de natal com a mangueira de LED em 3D, será montada entre extremidade superior do Tubo de Aço Galvanizado e o solo do canteiro. Pisca pisca LED contornando troncos e galhos de árvore. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.2.10. Área 10, Fachada do Prédio da Prefeitura;
10.2.10.1. Instalação de Painel de LED, com escrita: “Boas Festas”, fixado na fachada do prédio, instalação de Painel de LED estrelas meia face, o contorno das extremidades superiores da marquise da entrada do prédio da prefeitura será com Cascata de LED, na cor branco morno, as árvores de frente ao prédio, serão envelopadas com REDE LED. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.2.11. Área 11, Praça Ferreira Vale;
10.2.11.1. Uma árvore de natal de LED 5 metros de altura e 2,5 metros de diâmetro, com uma Estrela na Ponteira em 3D, fixada na extremidade da árvore de mangueira de LED, a árvore de natal com a mangueira de LED em 3D, será montada entre extremidade superior do Tubo de Aço Galvanizado e o solo do canteiro. Cascatas de LED no contorno arquitetônico, do caramanchão existente na praça. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.2.12.1. Palco de 48 m 2 para apresentações decorado com Helanca Light Vermelha, mangueira fita led branco quente e figuras iluminadas 2D para decoração. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.2.13. Decoração e Iluminação de Postes de diversas ruas da cidade;
10.2.13.1. Instalação de figuras em estrutura metálica 2D, iluminadas com contorno de mangueira de LED, posicionado na haste superior do poste de iluminação pública. Para o serviço deverá utilizar mão de obra especializada e equipamentos adequados para instalação.
10.3.1. Segue abaixo:
10.3.1.1. Será de responsabilidade da prefeitura fornecer a energia elétrica nos locais onde serão instalados os cenários.
10.3.1.2. Será de responsabilidade da contratada utilizar materiais elétricos, materiais estruturais de instalação e materiais diversos de excelente qualidade, descritos detalhadamente em cada área a ser decorada e ornamentada.
10.3.1.3. Os serviços serão executados conforme a relação das localidades do Município de Iúna, delimitadas e referenciadas por área, no anexo III (detalhamento do lote) do termo de referência.
10.3.2. Área 1, Praça Xxxxx Xxxxx, Vila do Papai Noel:
10.3.2.1. Consta de uma casa do papai xxxx;
10.3.2.2. Cercas de madeira para delimitar os espaços;
10.3.2.3. Um portal de entrada para vila;
10.3.2.4. Uma árvore de natal de ondas cintilantes;
10.3.2.5. Caminhos de entrada para o centro da vila;
10.3.2.6. Cenário instagramavel;
10.3.2.7. Uma igrejinha;
10.3.2.8. Um presépio da Sagrada Família iluminado;
10.3.2.9. Duas casinhas da vila;
10.3.2.10. Um bosque da igrejinha;
10.3.2.11. Bancos de Jardim;
10.3.2.12. Renas de fibra;
10.3.2.13. Bosque da casa do papai xxxx;
10.3.2.14. Coreto de estrutura metálica decorado e iluminado.
10.3.3. Área 2, Canteiro do estacionamento do Terminal Rodoviário:
10.3.3.1. Nas palmeiras serão utilizados mangueira de LED, passadas em torno do seus troncos;
10.3.3.2. Será montada uma árvore de Natal iluminada de LED, instalada na palmeira, com suporte de estruturas metálicas.
10.3.4. Área 3, Canteiro Central da Rua do Lazer Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx:
10.3.4.1. As figuras de ramos de estrelas dos postes duplos em média 1,80 x 1,00 m, ficarão presas aos braços dos postes;
10.3.4.2. Rede LED branca, farão o envelopamento das árvores, de suas copas ao tronco;
10.3.4.3. Pisca-pisca LED para o contorno dos troncos e galhos das árvores.
10.3.5. Área 4, Canteiro central Terminal Rodoviário:
10.3.5.1. Nas palmeiras serão utilizados mangueira de LED, passadas em torno do seus troncos;
10.3.5.2. Na extremidade superior do LED na palmeira será fixado uma estrela 5 pontas 30 cm metálica iluminada de LED.
10.3.6. Área 5, Canteiro estacionamento do Ponto de Táxi:
10.3.6.1. Nas palmeiras serão utilizados mangueira de LED, passadas em torno do seus troncos;
10.3.6.2. Rede LED branca, farão o envelopamento das árvores, de suas copas ao tronco.
10.3.7. Área 6, Canteiro central 1, Avenida Deputado Xxxx Xxxx:
10.3.7.1. Nas palmeiras serão utilizados mangueira de LED, passadas em torno do seus troncos;
10.3.7.2. Rede LED branca, farão o envelopamento das árvores, de suas copas ao tronco;
10.3.7.3. Pisca-pisca LED para o contorno dos troncos e galhos das árvores.
10.3.8. Área 7, Canteiro central 2, Avenida Deputado Xxxx Xxxx:
10.3.8.1. Nas palmeiras serão utilizados mangueira de LED, passadas em torno do seus troncos;
10.3.8.2. Na extremidade superior do LED na palmeira será fixado uma estrela 5 pontas 30 cm metálica iluminada de LED.
10.3.9. Área 8, Canteiro central 3, Avenida Deputado Xxxx Xxxx:
10.3.9.1. Nas palmeiras serão utilizados mangueira de LED, passadas em torno do seus troncos;
10.3.9.2. Rede LED branca, farão o envelopamento das árvores, de suas copas ao tronco;
10.3.9.3. Pisca-pisca LED para o contorno dos troncos e galhos das árvores.
10.3.10. Área 9, Canteiro central, Rua Galaor Rios:
10.3.10.1. Será montada uma árvore de Natal iluminada de mangueira de LED, instalada na palmeira, com suporte de estruturas metálicas;
10.3.10.2. Pisca-pisca LED para o contorno dos troncos e galhos das árvores.
10.3.11. Área 10, Fachada do Prédio da Prefeitura:
10.3.11.1. Será instalado um painel iluminado de LED, com escritas “BOAS FESTAS” cintilantes;
10.3.11.2. Será instalado dois painéis iluminados de LED ESTRELAS MEIA FACE;
10.3.11.3. Cascata de LED para contorno das extremidades superiores da marquise da entrada do prédio da prefeitura;
10.3.11.4. Rede LED branca, para o envelopamento das árvores, de suas copas ao tronco.
10.3.12. Área 11, Praça Ferreira Vale:
10.3.12.1. Cascata de LED para contorno das extremidades superiores da marquise da entrada do prédio da prefeitura;
10.3.12.2. Será montada uma árvore de Natal iluminada de mangueira de LED, instalada na palmeira, com suporte de estruturas metálicas.
10.3.13. Área 12, Travessa Cantidio X. xx Xxxxxx, Palco:
10.3.13.1. Decoração do palco com com tecido Helanca Light Vermelha;
10.3.13.2. Mangueira fita LED branco quente, envolto o tecido e a estrutura do palco;
10.3.13.3. Figuras iluminadas com mangueiras de LED 2D para decoração.
10.3.14. Decoração e Iluminação de Postes de diversas ruas da cidade:
10.3.14.1. Instalação de figuras em estrutura metálica 2D, iluminadas com contorno de mangueira de LED, posicionado na haste superior do poste de iluminação pública.
11. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA
11.1. A data prevista para entrega da montagem é dia 05/12/2021.
11.2. O período de permanência da decoração natalina nas áreas delimitadas, será até o dia 06 de janeiro de 2021.
11.3. O período de desmontagem da decoração natalina, será de 15 (quinze) dias corridos.
11.4. Durante todo o período em que os materiais estiverem expostos na rua, a empresa contratada deverá realizar a vigilância, a manutenção corretiva e conservação da iluminação.
11.5. O início da execução dos serviços deverá obedecer os prazos estipulados na autorização de fornecimento.
11.6. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de duração durante todo o período de festividade natalina.
12. GESTÃO DO CONTRATO
12.1. A Gestão do Contrato oriundo do presente processo será de responsabilidade do seguinte servidor:
GESTOR DO CONTRATO | ||
Matrícula | Nome do servidor | Situação |
308971 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | Titular |
13. DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
13.1. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem:
13.1.1. Na verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste, devendo ser exercidos por um ou mais representantes da CONTRATANTE, especialmente designados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993.
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 [...]
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
[...]
Art. 73. Executado o contrato, o seu objeto será recebido: I - em se tratando de obras e serviços:
a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado;
b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observado o disposto no art. 69 desta Lei;
[...]
13.2. O representante da CONTRATANTE deverá:
13.2.1. Ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução dos serviços e do contrato.
13.3. A comprovação da prestação do serviço:
13.3.1. Montagem, instalação, manutenção e desmontagem.
13.3.2. Planilha com as etapas e a descrição dos serviços realizados, com memorial fotográfico;
13.4.1. Deverá comunicar à autoridade responsável para que esta promova a adequação contratual à produtividade efetivamente realizada, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 [...]
Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
[...]
§1º O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.
[...]
13.4.2. O representante da CONTRATANTE deverá promover o registro das ocorrências verificadas, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993.
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 [...]
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
§1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
§2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
[...]
13.5.1. Ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste Termo de Referência e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 77 e 80 da Lei nº 8.666, de 1993.
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 [...]
Art. 77. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.
[...]
Art. 80. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
[...]
13.6.1. Desde o início dos serviços até o seu recebimento definitivo, ao seu exclusivo critério, manterá uma equipe de fiscalização constituída por profissionais habilitados que considerar necessários ao acompanhamento e controle dos trabalhos.
13.7. A CONTRATADA facilitará, por todos os meios a seu alcance:
13.7.1. A ampla ação da fiscalização, permitindo o acesso aos serviços em execução, bem como atendendo prontamente às solicitações que lhe forem efetuadas.
13.8. Todos os atos e instruções emanados ou emitidos pela fiscalização:
13.8.1. Serão considerados como se fossem praticados pelo CONTRATANTE.
13.9. A atuação ou a eventual omissão da fiscalização durante a realização dos trabalhos:
13.9.1. Não poderá ser invocada para eximir a CONTRATADA da responsabilidade pela execução dos serviços.
13.10. A fiscalização de que trata esta cláusula:
13.10.1. Não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 [...]
Art. 70. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.
[...]
14. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
14.1. A execução deste instrumento será acompanhada e fiscalizada por servidor previamente designado pela Administração, que realizará o controle contínuo, de forma digital, dos serviços realizados, além de todas as ocorrências relacionadas com a execução do presente, determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados e deverá atestar a execução do objeto, observadas as disposições do contrato, sem o que não será permitido qualquer pagamento. O agente fiscalizador do contratante será o Sr/Sra XXXX, matrícula nº XXXX, nomeado por Portaria subscrita pelo Gabinete do Prefeito.
14.2. O controle digital citado no item 14.1, será realizado em aplicativo específico, que será fornecido de forma gratuita pela administração.
14.2.1. A empresa contratada deverá informar um preposto, que receberá treinamento para utilização do aplicativo, que será realizado pela Secretaria de Planejamento.
14.3. O uso do aplicativo, será obrigatório para contratos de aquisição de materiais de construção, obras e de prestação de serviços de qualquer natureza e caberá a empresa a inserção de dados no aplicativo;
14.3.1. Para os casos de aquisição de mercadorias e produtos, o uso do aplicativo será inserido de forma progressiva, mediante demanda do Setor de Planejamento, a critério da Administração Municipal.
14.4. A fiscalização será exercida no interesse exclusivo do Município e não exclui nem reduz a responsabilidade do fornecedor por qualquer irregularidade.
15. DA SUBCONTRATAÇÃO
15.1. Não poderá o Contratado ceder ou subcontratar, totalmente o objeto do Contrato.
16. TERMO DE CONTRATO
16.1. O objeto irá demandar apenas a formalização de instrumento contratual.
17. DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES
17.1. Constituem obrigações da Prefeitura Municipal de Iúna.
17.1.1. Fornecer à CONTRATADA as informações e documentações indispensáveis à execução do objeto contratado;
17.1.2. Rejeitar, no todo ou em parte, o objeto contratual entregue em desacordo com o previsto no Contrato, justificando as razões da recusa;
17.1.3. Notificar a CONTRATADA, fixando-lhe prazo, para corrigir defeitos ou irregularidades encontradas na execução do objeto, conforme Anexo II - MODELO DE NOTIFICAÇÃO;
17.1.4. Efetuar os pagamentos nas condições pactuadas no Contrato;
17.1.5. Permitir ao pessoal técnico da CONTRATADA, devidamente identificado, livre acesso aos locais destinados à execução do objeto contratual;
17.1.6. Cumprir, de forma a não retardar os prazos da CONTRATADA, suas obrigações contratuais que constituam pré-requisitos para que a mesma cumpra suas próprias obrigações;
17.1.7. Designar servidor para acompanhar a execução do Contrato;
17.1.8. Designar um servidor para acompanhar e orientar a contratada na montagem do Natal Encantado.
17.1.9. Gerenciar o Contrato até o seu vencimento, acompanhando o cumprimento de todas suas cláusulas na íntegra.
17.1.10. Receber e atestar as notas fiscais/faturas dos serviços prestados.
17.2. Deveres e responsabilidades da CONTRATADA:
17.2.1. Montagem, instalação, manutenção e desmontagem.
17.2.2. Prever toda a mão de obra necessária para garantir a INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA, no regime contratado.
17.2.3. Relatar diariamente a Prefeitura toda e qualquer alteração na carga instalada onde houver a prestação de serviços.
17.2.4. Será de responsabilidade da contratada toda a segurança contra pânico e incêndio nas instalações elétricas dos cenários e áreas decoradas.
17.2.5. Disponibilizar veículo equipado com escada elevatória com alcance de 10 metros ou conforme alcance necessário, com cesto aéreo, um motorista, ajudante de eletricista, para montagem da iluminação natalina.
17.2.6. Caso ocorra o furto, roubo, vandalismo ou qualquer outra destruição, inutilização ou danos aos enfeites natalinos, durante o período de vigilância, cabe a contratada a aquisição de instalação de um objeto idêntico ao anterior, sem despesas para a Prefeitura Municipal.
17.2.7. Executar os serviços conforme especificações deste Termo de Referência, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer os materiais e equipamentos, na qualidade e quantidade especificadas neste Termo de Referência;
17.2.8. Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;
17.2.9. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com os artigos 14 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), ficando a CONTRATANTE autorizada a descontar dos pagamentos devidos à CONTRATADA, o valor correspondente aos danos sofridos;
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. [...]
Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
[...]
Art. 17. Para os efeitos desta Seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
[...]
Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.
17.2.10. Utilizar empregados habilitados e com amplo conhecimento dos serviços a serem executados, em conformidade com as normas e determinações em vigor;
19.2.11. Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à CONTRATANTE;
17.2.12. Relatar à CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer da prestação dos serviços;
17.2.13. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
17.2.14. Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
17.2.15. Cumprir o disposto no art. 27, inciso V, da Lei Federal n.º 8.666/93;
17.2.16. Fornecer os produtos e/ou serviços conforme especificações técnicas definidas deste termo de referência, não podendo nunca ser inferior a esta;
17.2.17. Prestar todos os esclarecimentos técnicos que lhe forem solicitados pela CONTRATANTE, relacionados com o objeto deste termo de referência;
17.2.18. Comunicar à CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente em relação aos produtos e/ou serviços que forem objetos do Contrato e prestar os esclarecimentos necessários;
17.2.19. Atender prontamente quaisquer orientações e exigências dos Fiscais do Contato e do Gestor do Contrato inerentes à execução do objeto contratual;
17.2.20. Propiciar todos os meios e facilidades necessárias à fiscalização dos produtos e/ou serviços pela CONTRATANTE, cujo representante terá poderes para sustar os mesmos, total ou parcialmente, a qualquer tempo, sempre que considerar a medida necessária, e recusar os produtos e/ou serviços e que julgar inadequados;
17.2.21. Emitir relatório detalhado da execução da ordem de fornecimento emitida;
17.2.22. Realizar a execução do objeto fora do horário comercial sempre que solicitado pela Prefeitura Municipal de Iúna, evitando transtornos no atendimento à população.
18. CONDIÇÕES E PRAZO DE PAGAMENTO
18.1.1. A CONTRATADA deverá apresentar à Prefeitura Municipal de Iúna, a nota fiscal, contendo discriminação clara e precisa do objeto contratado e seus elementos característicos, como identificação do item, especificação, quantidade e preços unitário e total;
18.1.2. O pagamento será realizado 50% (cinquenta por cento) do valor na conclusão da montagem e 50% (cinquenta por cento) do valor na conclusão da manutenção e desmontagem.
18.1.3. O pagamento será depositado na conta bancária da CONTRATADA, após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo ou o ateste dos fiscais de contratos da Prefeitura Municipal de Iúna/ES;
18.1.4. A Prefeitura Municipal de Iúna/ES, identificando qualquer divergência na nota fiscal, esta será devolvida à CONTRATADA para a devida regularização;
18.1.5. A devolução da Nota Fiscal não aprovada pela Prefeitura Municipal de Iúna/ES, em nenhuma hipótese servirá de pretexto para que a CONTRATADA suspenda a prestação dos serviços ou deixe de prestar o atendimento necessário;
18.1.6. A prefeitura Municipal de Iúna/ES se reserva o direito de descontar do pagamento os eventuais débitos da CONTRATADA, inclusive os relacionados a multas, danos e prejuízos contra terceiros;
18.1.7. Nenhum pagamento será efetuado estando pendente de liquidação qualquer obrigação da CONTRATADA;
18.1.8. Somente será pago o objeto contratual efetivamente prestado e de acordo com as especificações que integram o Contrato;
18.2.1. O prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal.
19. SANÇÕES E PENALIDADES
19.1. Vide item e seus subitens relacionados às sanções e as penalidades no contrato.
19.2. Qualquer interrupção ou atraso, que seja dada causa pela ação ou omissão da CONTRATADA ou de seus prepostos, dará margem às penalidades, que serão descontadas no pagamento através do Anexo I – MODELO DE RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO e penalidade através do Anexo II – MODELO DE NOTIFICAÇÃO;
20. VIGÊNCIA
20.1. Vide item e seus subitens relacionados a vigência do contrato.
21. DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1. Fica a Prefeitura Municipal de Iúna/ES isento de qualquer ação civil, criminal, trabalhista, ou qualquer outra relativa ao Contrato, ficando o Contratado responsável por tudo o que vier a ocorrer durante o período do Contrato;
21.2. O Contrato será publicado, em resumo, na Imprensa Oficial, dando-se cumprimento ao disposto no artigo 61, parágrafo único da Lei n.º 8.666/93, correndo a despesa por conta da Prefeitura Municipal de Iúna/ES;
21.3. Aplica-se à execução do termo contratual, em especial aos casos omissos, a Lei nº 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores;
21.4. A contratada terá um prazo máximo de 07 (sete) dias para assinatura e devolução do Contrato, contados da data de recebimento deste por e-mail ou qualquer outro meio;
21.5. O prazo de execução dos serviços iniciar-se-á a partir da data do recebimento pela CONTRATADA, da ORDEM DE SERVIÇO.
21.6. Os preços contratados vincularão os respectivos proponentes enquanto viger o Contrato;
21.7. Os preços ofertados pelas contratadas deverão estar inclusos todos os custos inerentes à contratação, dentre eles os encargos sociais, impostos, taxas, seguros entre outros, e que os preços propostos são completos e suficientes para pagar todos os serviços, não podendo posteriormente reivindicar nenhum tipo de pagamento extra.
22. FORMA DE ADJUDICAÇÃO / JULGAMENTO DO OBJETO
22.1. Foram consideradas vencedoras as propostas que, atendidas as especificações contidas no Edital e seus anexos, apresentaram o menor preço por lote.
23. ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA
23.1. São partes integrantes deste Termo de Referência os seguintes Anexos:
231.1. Anexo I: Modelo de relatório de fiscalização;
23.1.2. Anexo II: Modelo de notificação;
23.1.3. Anexo III: Detalhamento do Lote;
TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I
MODELO DE RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO
[razão social] |
xxxx/xxxx |
Pregão Presencial nº [n]/xxxx |
[n]/xxxx |
[data inicial] a [data final] |
Empresa: Processo nº:
Licitação nº:
Contrato nº: Vigência do Contrato:
Nós, [nome fiscal 1], [nome fiscal 2] e [nome fiscal 3]
fiscais do contrato informado acima, declaramos que o(s) objeto(s) foram recebidos e homologados pelos fiscais em conjunto com o gestor do contrato, informamos ainda que todos os requisitos do edital referente a está contratação foram cumpridos e que a aceitação do objeto está ratificada.
Local de Entrega:
[citar os locais onde os produtos foram entregues]
Os seguintes produtos foram entregues e homologados:
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE |
Nº da(s) Nota(s) Fiscal(is):
[n] (R$ [valor]).
Outras informações que comprovem a entrega ou prestação dos serviços:
[opcional]
Declaro, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras. Iúna/ES, [dia] de [mês] de [ano].
[nome fiscal 1] | [nome fiscal 2] | [nome fiscal 3] | [gestor do contrato] |
Matricula nº: [n] | Matricula nº: [n] | Matricula nº: [n] | Matricula nº: [n] |
Fiscal do Contrato | Fiscal do Contrato | Fiscal do Contrato | Secretário de XXXX |
(*) Trata-se de um modelo de referência, podendo ser aperfeiçoado durante a execução contratual.
TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II
MODELO NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
[razão social] |
[nome do responsável pela empresa] |
00XXX/20XX |
Pregão Presencial nº [n]/20XX |
[n]/20XX |
[data inicial] a [data final] |
Empresa: Responsável: Processo nº: Licitação nº: Contrato nº:
Vigência do Contrato:
Sr. Responsável pela empresa citada,
Relato a Vossa Senhoria que por ocasião do acompanhamento do contrato referido acima, esta administração se deparou com as seguintes situações:
1. [descrição de suposta irregularidade];
2. [idem];
Ante a possibilidade de tais eventos, se confirmados, terem o condão de, em tese, configurar infrações contratuais e, consequentemente, levarem à aplicação de penalidades, confere- se ao Senhor o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento deste, para o exercício de seu direito de manifestação e defesa, o que deve ser feito por escrito e protocolado na Sede da Prefeitura.
Também confiro a Vossa Senhoria a oportunidade de se pronunciar acerca do intuito administrativo de rescindir o contrato, em vista das frequentes dificuldades em sua execução.
Os autos do processo em que formalizada a contratação estão à disposição de Vossa Senhoria para extração de cópias e exame.
Atenciosamente,
Iúna/ES, [dia] de [mês] de [ano].
[nome do fiscal]
Fiscal do Contrato
TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO III
DETALHAMENTO DO LOTE
RELAÇÃO DE ITENS
ÁREA 01 - Praça Xxxxx Xxxxx - Vila do Papai Xxxx
Item | Descrição | Quantidade |
1 | Vila do Papai Noel | 1 |
1.1 | Decoração das cercas de madeira que contornam a vila, totalizando a soma dos subitens. | 44 |
1.1.1 | Festão aramado verde, adequado para uso externo com 320 pontas cada, medindo 2,00 x 0,15m. Formação de guirlandas nas cerquinhas espaçadamente. | 28 |
1.1.2 | Laços vermelhos, de 35cm, fixados alternadamente nas extremidades dos festões aramados verdes. | 16 |
1.2 | Decoração Portal de entrada, totalizando a soma dos subitens. | 16 |
1.2.1 | Festão aramado verde, adequado para uso externo com 400 pontas cada, medindo 2,00 x 0,20m, enrolados nas bases laterais que sustentam o portal. | 4 |
1.2.2 | Laço vermelho de 35cm, anexados nas extremidades dos festões aramados verdes. | 8 |
1.2.3 | PISCA PISCA LED fixo, com voltagem 220v, Potência 2.3W, Consumo de 3,9W (127V), Cor do fio branco morno, comprimento de 10 metros com Grau de proteção IP65 (à prova d'água) envolvidos nos festões. | 4 |
1.3 | Locação e decoração dos caminhos de entrada para o centro da vila, totalizando a soma dos sub itens. | 219 |
1.3.1 | Poste de Jardim colonial quadrado, de ferro preto, 1,66m, posicionados em ambos os lados dos caminhos formando o corredor. | 16 |
1.3.2 | Festão aramado verde, adequado para uso externo com 320 pontas cada, medindo 2,00 x 0,15m, enrolados no Poste. | 16 |
1.3.3 | Laços vermelhos de 35cm, anexados alternadamente nas extremidades dos festões aramados verdes. | 16 |
1.3.4 | Vaso pote, cachepot, em fibra, com flores de Bico de papagaio Natural Vermelho, posicionados entre os postes formando os canteiros. | 170 |
1.4 | Locação de Árvore de Natal LED, totalizando a soma dos sub itens. | 2 |
1.4.1 | Árvore fixada em estrutura metálica existente na praça Xxxxx Xxxx, tendo 6 ou mais painéis modulares projetados para formação do corpo da árvore de natal, produzidos em estrutura metálica de alta resistência. Já acompanha nos painéis o módulo para alojamento da ponteira decorativa. A conexão e os travamentos dos painéis será por grampos especiais de aço especialmente projetados para que proporcione facilidade na montagem e excelente travamento entre os painéis com Ponteira 3D - Estrela em formato tridimensional fabricada em aço, com designer exclusivo com 6 pontas, visual diferenciado. Fabricadas em estruturas de metalon 20mm x 20 mm. Materiais: Os tubos de aço de perfil quadrado estruturais ainda são resistentes à ação do fogo, provando-se ainda mais seguros que outros materiais, como os perfis abertos. São materiais lisos, sem cantos e reentrâncias, o que garante maior estabilidade frente às correntes de ar e de água, proporcionando maior proteção a qualquer tipo de projeto. Pintura: a estrutura metálica recebe um acabamento em pintura epóxi de alta qualidade e espessura, variando de 180 a 300 microns conforme o número de aplicações e densidade da tinta, revestimento feito com pisca de alta durabilidade para área externa (IP65) com acabamento em fio verde – vida útil de 50.000 horas disponíveis em 110v e 220v. A estrela 3D é revestida com mangueira led para área externa com alta durabilidade e resistência com IP66 – com vida útil de mais de 40.000 horas disponível em 127V ou 220V. Montagem e desmontagem- caminhão Muque, material de segurança e equipe com treinamento específico. | 1 |
1.4.2 | Estrela 3D revestida com mangueira led para área externa com alta durabilidade e resistência com IP66 – com vida útil de mais de 40.000 horas disponível em 127V ou 220V. Montagem e desmontagem- caminhão Muque, material de segurança e equipe com treinamento específico. | 1 |
1.5 | Cenário em 3D instagramavel. Cenário específico para profissionais habilitados e com experiência em cenografia. Totalizando a soma dos subitens. | 270 |
1.5.1 | Locação e decoração de Boneco de fibra, soldado quebra nozes, 3D, com pintura para ambiente externo, dimensões 2,50 x 0,75 metros. O boneco ficará preso ao suporte de estrutura metálica com função estrutural. Totalizando a soma dos sub itens. | 2 |
1.5.2 | Festão aramado verde, adequado para uso externo com 400 pontas cada, medindo 2,00 x 0,20m, envolvendo os pés do boneco. | 4 |
1.5.3 | PISCA PISCA LED fixo, com voltagem 220v, Potência 2.3W, consumo de 3,9W (127V), as ligações elétricas cabos , fios, conectores (com protetores à prova de água em números e dimensões necessárias a serem instalados subterrâneos e/ou da forma mais discreta aos olhos) envolvidos nos festões. | 5 |
1.5.4 | Locação de Bengala de fibra, em 3D, com pintura para ambiente externo, dimensões 1,09 x 0,33 metros. A bengala ficará presa a um suporte de estrutura metálica com função estrutural. | 4 |
1.5.5 | Locação de Estrela em 3D, de fibra de vidro, dimensões aproximadamente 50 cm. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção. A estrela ficará presa a um suporte de estrutura metálica com função estrutural. | 5 |
1.5.6 | Locação de Vaso pote, cachepot, em fibras, com a flor Bico de papagaio Natural Vermelho. Posicionados ao redor do canteiro central, espaçadamente e em blocos. | 250 |
1.6 | Locação e decoração da igreja da Vila do Papai Xxxx, totalizando a soma dos subitens. | 16 |
1.6.1 | CASCATA 400 LED, na cor branca morno, comprimento 9,50 m, Voltagem 220v, potência 9W, com índice de proteção IP68, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. Para contorno arquitetônico das extremidades do telhado. | 3 |
1.6.2 | Festão aramado verde, adequado para uso externo com 320 pontas cada, medindo 2,00 x 0,15m, fixados nas paredes externas da igreja. | 4 |
1.6.3 | Pisca pisca de LED, na cor branca morno, comprimento 10 m, Voltagem 220v, potência 9W, com índice de proteção IP68 com capa de blindagem contra chuva, envolvidos no festão. | 1 |
1.6.4 | Guirlandas aramadas redondas, com 280 pontos, decoradas com laços e bolas, medindo aproximadamente 40 cm de diâmetro, fixadas junto às portas da igreja. | 2 |
1.6.5 | Pinheiro natural com aproximadamente 60 cm de altura, posicionado lateralmente a porta da igreja. | 1 |
1.6.6 | Galhos de Bico de Papagaio artificial medindo aproximadamente 0,25 x 0,20 metros para decoração. | 5 |
1.7 | Locação e decoração do Presépio Jerusalem Iluminado, totalizando a soma dos subitens. | 11 |
1.7.1 | “Sagrada Família", Xxxx, Virgem Maria e Xxxxxx Xxxxx e a Manjedoura nas dimensões: Altura: 1,60 x Largura: 2,50 metros, estrutura de ferro chato, acabamento branco, mangueira luminosa, uso profissional sendo, fio flexível emborrachado com índice de proteção IP65, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. Para segurança, vedar a peça para preservá-la. | 4 |
1.7.2 | Estábulo nas dimensões: Altura: 2,60 x Largura: 3,70 metros, estrutura de ferro chato, acabamento branco, mangueira luminosa, uso profissional sendo, fio flexível emborrachado com índice de proteção IP65, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. Para segurança, vedar a peça para preservá-la. | 1 |
1.7.3 | Estrela Guia nas dimensões: Altura: 0,60 x Largura: 0,60 metros, estrutura de ferro chato, acabamento branco, mangueira luminosa, uso profissional sendo, fio flexível emborrachado com índice de proteção IP65, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. Para segurança, vedar a peça para preservá-la. | 1 |
1.7.4 | Rei Mago Baltazar com Mirra nas dimensões: Altura: 1,80 x Largura: 1,32 metros, estrutura de ferro chato, acabamento branco, mangueira luminosa, uso profissional sendo, fio flexível emborrachado com índice de proteção IP65, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. Para segurança, vedar a peça para preservá-la. | 1 |
1.7.5 | Rei Mago Melchior com Ouro, nas dimensões: 1,72 x Largura: 1,40 metros, estrutura de ferro chato, acabamento branco, mangueira luminosa, uso profissional sendo, fio flexível emborrachado com índice de proteção IP65, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. Para segurança, vedar a peça para preservá-la. | 1 |
1.7.6 | Rei Mago Gaspar com Incenso nas dimensões:Altura: 1,74 x Largura: 1,30 metros, estrutura de ferro chato, acabamento branco, mangueira luminosa, uso profissional sendo, fio flexível emborrachado com índice de proteção IP65, com capa de blindagem contra chuva, para uso | 1 |
externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. Para segurança, vedar a peça para preservá-la. | ||
1.7.7 | Ovelha em pé dimensões: Altura:0,96 x Largura: 0,94 metros, estrutura de ferro chato, acabamento branco, mangueira luminosa, uso profissional sendo, fio flexível emborrachado com índice de proteção IP65, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. Para segurança, vedar a peça para preservá-la. | 1 |
1.7.8 | Ovelha abaixada nas dimensões: Altura: 0,70 x Largura: 0,90 metros, estrutura de ferro chato, acabamento branco, mangueira luminosa, uso profissional sendo, fio flexível emborrachado com índice de proteção IP65, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. Para segurança, vedar a peça para preservá-la. | 1 |
1.8 | Decoração das casas da Vila do Papai Xxxx, totalizando a soma dos subitens. | 29 |
1.8.1 | CASCATA 400 LED, comprimento 7 m, Voltagem 220v, potência 9W, com índice de proteção IP68, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm, para o contorno arquitetônico das extremidades do telhado. | 3 |
1.8.2 | Festão aramado verde, adequado para uso externo com 320 pontas cada, medindo 2,00 x 0,15m, fixados nos contornos das janelas externas das casinhas. | 6 |
1.8.3 | Pisca pisca de LED, comprimento 10 m, Voltagem 220v, potência 9W, com índice de proteção IP68 com capa de blindagem contra chuva, envolvidos no festão. | 6 |
1.8.4 | Guirlandas aramadas redondas, com 280 pontos, decoradas com laços e bolas, medindo aproximadamente 40 cm de diâmetro, fixados nos festões, fixado junto às portas das casinhas. | 2 |
1.8.5 | Galhos de Bico de Papagaio artificial medindo aproximadamente 0,25 x 0,20 metros. | 12 |
1.9 | Locação e decoração do Bosque da Igreja, totalizando a soma dos subitens. | 18 |
1.9.1 | Pinheiro natalino artificial de aproximadamente 1,50 metros de altura, em 3D, com estrutura de ferro desenhada e confeccionada exclusivamente para fixação do item. | 1 |
1.9.2 | Pinheiro natalino artificial de aproximadamente 1,20 metros de altura, em 3D, com estrutura de ferro desenhada e confeccionada exclusivamente para fixação do item. | 1 |
1.9.3 | Pinheiro natalino artificial de aproximadamente 2,40 metros de altura, em 3D, com estrutura de ferro desenhada e confeccionada exclusivamente para fixação do item. | 1 |
1.9.4 | Pinheiro natalino artificial de aproximadamente 3,00 metros de altura, em 3D, com estrutura de ferro desenhada e confeccionada exclusivamente para fixação do item. | 1 |
1.9.5 | Pisca pisca LED fixo, na cor branco morno, comprimento 100 m, Voltagem 220v, potência 2.3 W, com índice de proteção IP68, com capa de blindagem contra chuva e para uso externo, envolvidos nos pinheiros. | 2 |
1.9.6 | Postes de Jardim colonial quadrado, de ferro preto, 1,66m, posicionados entre os pinheiros. | 4 |
1.9.7 | Festão aramado verde, adequado para uso externo com 320 pontas cada, medindo 2,00 x 0,15m, envolvidos nos postes. | 4 |
1.9.8 | Laço vermelho de 35cm, fixados nos topos dos postes, totalizando a soma dos subitens. | 4 |
1.10 | Locação de Banco de Jardim, totalizando a soma dos subitens. | 2 |
1.10.1 | Banco de Jardim com estrutura em ferro fundido modelo FRANCÊS com réguas de madeira reflorestada, pintados na cor PRETO, acabamento com verniz impregnante resistente e adequado | 2 |
a ambientes externos com exposição de sol e chuva. Dimensões aproximadas: Comprimento 115cm / Altura do encosto 70 cm / Altura do assento 39cm / Profundidade 58 cm / Peso aproximado: 28 quilos. Posicionados entre os pinheiros do Bosque. | ||
1.11 | Locação de Rena, totalizando a soma dos subitens. | 1 |
1.11.1 | Rena de fibra de vidro, em 3D, com pintura apropriada para área externa. Dimensões aproximadas: 0,85x0,85 x 1,35 metros. Na posição sentada, posicionada no Bosque. | 1 |
1.12 | Locação de Rena, totalizando a soma dos subitens. | 1 |
1.12.1 | Rena de fibra de vidro, em 3D, com pintura apropriada para área externa. Dimensões aproximadas: 1,00x1,40 x 0,57 metros. Na posição em pé, posicionada no Bosque. | 1 |
1.13 | Decoração da Casa do Papai Xxxx, totalizando a soma dos subitens. | 37 |
1.13.1 | Trono/Poltrona estofado em tamanho natural, da cor vermelha. Dimensões aproximadas: Altura 106 cm x Largura 76 cm x Profundidade 86 cm. | 1 |
1.13.2 | Caixa de correios, posicionada na área externa da casa próximo a entrada/porta. | 1 |
1.13.3 | Arandela Fixada na parede externa da casa. | 1 |
1.13.4 | Sino duplo de decoração de porta tema natalino, fixado na porta de entrada da Casa do Papai Xxxx. | 1 |
1.13.5 | Galhos de Bico de Papagaio artificial medindo aproximadamente 0,25 x 0,20 metros, posicionados como decoração na área externa da Casa do Papai Noel. | 30 |
1.13.6 | Papai Xxxx de Fibra de vidro, posicionado sobre a poltrona. | 1 |
1.14 | Bosque da casa do Papai Xxxx, totalizando a soma dos subitens. | 520 |
1.14.1 | Pinheiro natalino artificial com aproximadamente 1,70 metros de altura, em 3D, posicionado no Bosque da Casa do Papai Noel, fixado em estrutura com função estrutural. | 1 |
1.14.2 | Pinheiro natalino artificial com aproximadamente 2,55 metros de altura, em 3D, posicionado no Bosque da Casa do Papai Noel, fixado em estrutura com função estrutural. | 2 |
1.14.2 | Bolas douradas e vermelhas de 12 cm fixadas nos pinheiros. | 300 |
1.14.3 | Bolas douradas e vermelhas de 15 cm fixadas nos pinheiros. | 200 |
1.14.4 | Pisca pisca LED, comprimento 100 m, Voltagem 220v, potência 2.3 W, com índice de proteção IP68, com capa de blindagem contra chuva e para uso externo. Envolvidos nos pinheiros. | 3 |
1.14.5 | Bengalas de fibra, em 3D, com pintura para ambiente externo, medindo 1,09 x 0,33 metros. Posicionadas entre os pinheiros. | 16 |
1.15 | Locação e decoração do Coreto, totalizando a soma dos subitens. | 70 |
1.15.1 | Coreto de Ferro de 2,8 metros de altura por 2 metros de diâmetro, de formato redondo, totalmente decorado com arabescos de ferro de cor pastel, fende ou bege. | 1 |
1.15.2 | Festão aramado verde, adequado para uso externo com 400 pontas cada, medindo 2,00 x 0,20m. Fixados nas hastes do coreto. | 20 |
1.15.3 | CASCATA 400 LED, comprimento 7 m, Voltagem 220v, potência 9W, com índice de proteção IP68, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm, contornando as extremidades do telhado do coreto. | 2 |
1.15.4 | Pisca pisca LED, comprimento 10 m, Voltagem 220v, potência 2.3 W, com índice de proteção IP68, com capa de blindagem contra chuva e para uso externo, enrolado no coreto. | 10 |
1.15.5 | Guirlanda aramada redonda, decoradas com laços e bolas, medindo aproximadamente 1,00 metro de diâmetro fixada na parte central interna do coreto. | 1 |
1.15.6 | Jardineiras de aproximadamente 40 cm decoradas com Galhos de Bico de Papagaio artificial medindo aproximadamente 0,25 x 0,20 metros, posicionados como decoração contornando o coreto. | 24 |
1.15.7 | Laços vermelhos de 35cm, anexados alternadamente por todo o coreto. | 12 |
ÁREA 02 - 354 m² - Canteiro do estacionamento do Terminal Rodoviário
Item | Descrição | Quantidade |
2 | Decoração e iluminação de canteiro área 02, totalizando a soma dos subitens. | 20 |
2.1 | Locação de Iluminação de mangueiras de Led nas palmeiras. Mangueira de Led Chata com conector de energia, 127V, 110v, Espessura de 10mm x 5mm, Led 5050. Contorno dos troncos das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros. Os Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. | 18 |
2.2 | Locação e decoração de ÁRVORE DE NATAL LED (3 METROS) Fixadas na palmeira, Delinear a árvore de natal com 100 metros de mangueira de LED em 3D, entre a extremidade superior do Tubo de Aço Galvanizado e o solo do canteiro, criação e execução de armação estrutural em ferro com acabamento para área externa, encaixe adequado à colocação do dito objeto de decoração no lugar específico a ser decorado. | 1 |
2.3 | Locação de ESTRELA 5 PONTAS 30 CM METÁLICA ILUMINADA LED, fabricadas com estruturas metálicas de grande resistência e com iluminação em LED de alto brilho e de grande durabilidade e com muita economia energética. Fixadas na extremidade superior da Palmeira, junto da extremidade da mangueira de LED. | 1 |
ÁREA 03 - Canteiro Central da Rua do Lazer Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
Item | Descrição | Quantidade |
3 | Decoração e iluminação de canteiro área 03, totalizando a soma dos subitens. | 34 |
3.1 | Decoração e iluminação de Poste duplos, lateral dos postes, serão instalados figuras de ramas de estrelas nas dimensões 1,80 X 1,00 m, iluminadas com mangueiras de LED nas cores (Azul e Branca). A iluminação será com a aplicação de iluminação de alto brilho em seu contorno externo para destaque e valorização da decoração. com voltagem 220V , fixação do Material nos postes duplos. Os Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. | 8 |
3.2 | REDE 120 LED C/ ESTRELA MULTI FUNÇÃO TAM. 3,50 MT FIO BRANCO, luzes de rede são luzes de sequência conectadas para formar uma grade, que pode facilmente cobrir o exterior de arbustos ou troncos de árvores em um processo de instalação rápida e sem complicações, utilizadas para o envelopamento da copa de arbustos de pequeno e médio porte, alternados "um sim e um não "terão sua copa envelopadas em sua totalidade pelas redes. Os Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. | 24 |
3.3 | PISCA PISCA LED fixo (a prova d'água), 127v, 2.3W, 3,9W, fio Verde, 100 metros, com grau de proteção IP65, delinear os troncos e galhos das árvores com a pisca pisca de LED fixo. | 2 |
ÁREA 04 - Canteiro central Terminal Rodoviário
Item | Descrição | Quantidade |
4 | Decoração e iluminação de canteiro área 04, totalizando a soma dos subitens. | 12 |
4.1 | Locação de Iluminação de Led nas palmeiras. Mangueira de Led Chata com conector de energia Branca Morna, 127V, 110v, Espessura de 10mm x 5mm, Led 5050. Contorno dos troncos das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 6 |
4.2 | Locação de ESTRELA 5 PONTAS 30 CM METÁLICA ILUMINADA LED BRANCA MORNA fabricadas com estruturas metálicas de grande resistência e com iluminação em LED de alto brilho e de grande durabilidade e com muita economia energética. Fixadas na extremidade superior da Palmeira, junto da extremidade da mangueira de LED. | 6 |
ÁREA 05 - Canteiro estacionamento do Ponto de Táxi
Item | Descrição | Quantidade |
5 | Decoração e iluminação de canteiro área 03, totalizando a soma dos subitens. | 6 |
5.1 | Locação de Iluminação de Led nas palmeiras. Mangueira de Led Chata com conector de energia Branca Morna, 127V, 110v, Espessura de 10mm x 5mm, Led 5050. Contorno dos troncos das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 3 |
5.2 | REDE 120 LED BRANCA MORNA C/ ESTRELA MULTI FUNÇÃO TAM. 3,50 MT FIO BRANCO, luzes de rede são luzes de sequência conectadas para formar uma grade, que pode facilmente cobrir o exterior de arbustos ou troncos de árvores em um processo de instalação rápida e sem complicações, utilizadas para o envelopamento da copa de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente. | 3 |
ÁREA 06 - Canteiro central 1 Avenida Deputada Xxxx Xxxx
Item | Descrição | Quantidade |
6 | Decoração e iluminação de canteiro área 07, totalizando a soma dos subitens. | 25 |
6.1 | Locação de Iluminação de Led nas palmeiras. Mangueira de Led Chata com conector de energia Branca Morna, 127V, 110v, Espessura de 10mm x 5mm, Led 5050. Contorno dos troncos das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 12 |
6.2 | REDE 120 LED BRANCA MORNA C/ ESTRELA MULTI FUNÇÃO TAM. 3,50 MT FIO BRANCO. Luzes de rede são luzes de sequência conectadas para formar uma grade, que pode facilmente cobrir o exterior de arbustos ou troncos de árvores em um processo de instalação rápida e sem complicações, utilizadas para o envelopamento da copa de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente. | 3 |
6.3 | PISCA PISCA LED fixo (A PROVA D'ÁGUA), 127v, 2.3W, 3,9W (127V), fio Verde, 100 metros, com grau de proteção IP65. Delinear os troncos e galhos das árvores com a pisca pisca de LED fixo. | 10 |
ÁREA 07 - Canteiro central 2 Avenida Deputada Xxxx Xxxx
Item | Descrição | Quantidade |
7 | Decoração e iluminação de canteiro área 08, totalizando a soma dos subitens | 14 |
7.1 | Locação de Iluminação de Led nas palmeiras. Mangueira de Led Chata com conector de energia Branca Morna, 127V, 110v, Espessura de 10mm x 5mm, Led 5050. Contorno dos troncos das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 12 |
7.2 | Locação de ESTRELA 5 PONTAS 30 CM METÁLICA ILUMINADA LED BRANCA MORNA fabricadas com estruturas metálicas de grande resistência e com iluminação em LED de alto brilho e de grande durabilidade e com muita economia energética. Fixadas na extremidade superior da Palmeira, junto da extremidade da mangueira de LED. | 2 |
ÁREA 8 - Canteiro central 3 Avenida Deputado Xxxx Xxxx
Item | Descrição | Quantidade |
8 | Decoração e iluminação de canteiro área 09, totalizando a soma dos subitens. | 12 |
8.1 | Locação de Iluminação de Led nas palmeiras. Mangueira de Led Chata com conector de energia Branca Morna, 127V, 110v, Espessura de 10mm x 5mm, Led 5050. Contorno dos troncos das Palmeiras em espiral numa distância entre 20 a 30 centímetros. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 3 |
8.2 | REDE 120 LED BRANCA MORNA C/ ESTRELA MULTI FUNÇÃO TAM. 3,50 MT FIO BRANCO. Luzes | 3 |
de rede são luzes de sequência conectadas para formar uma grade, que pode facilmente cobrir o exterior de arbustos ou troncos de árvores em um processo de instalação rápida e sem complicações, utilizadas para o envelopamento da copa de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente. | ||
8.3 | PISCA PISCA LED fixo (a prova d'água), 127v, 2.3W, 3,9W (127V), fio Verde, 100 metros, com grau de proteção IP65. Delinear os troncos e galhos das árvores com a pisca pisca de LED fixo. | 6 |
ÁREA 09 - Canteiro Central Rua Galaor Rios
Item | Descrição | Quantidade |
9 | Decoração e iluminação de canteiro área 10, totalizando a soma dos subitens. | 13 |
9.1 | Locação e decoração de ÁRVORE DE NATAL LED (3 METROS) Fixadas na palmeira, Delinear a árvore de natal com 10 metros de mangueira de LED em 3D, entre a extremidade superior do Tubo de Aço Galvanizado e o solo do canteiro. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela | 2 |
derivação do circuito de iluminação pública. | ||
9.2 | Estrela 5 pontas 30 cm metálica iluminada LED branca morna na extremidade da árvore. | 1 |
9.3 | PISCA PISCA LED fixo (a prova d'água), 127v, 2.3W, 3,9W (127V), fio Verde, 100 metros, com grau de proteção IP65. Delinear os troncos e galhos das árvores com a pisca pisca de LED fixo. | 10 |
ÁREA 10 - Fachada do Prédio da Prefeitura
Item | Descrição | Quantidade |
10 | Decoração e iluminação da fachada do Prédio da Prefeitura área 10, totalizando a soma dos subitens. | 18 |
10.1 | Locação e instalação de Painel iluminado LED BOAS FESTAS cintilantes. Uso interno ou externo de grande resistência e durabilidade. Fabricado com estrutura metálica de grande resistência e com iluminação em LED alto brilho e de grande durabilidade e com muita economia energética. Dimensões: 10,125 m x ALT = 2,9 m, 220V. Fixado horizontalmente na fachada do prédio da prefeitura. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 1 |
10.2 | Locação e instalação de Painel iluminado LED ESTRELAS MEIA FACE. Uso interno ou externo de grande resistência e durabilidade. Fabricadas com estruturas metálicas de grande resistência e com iluminação em LED de alto brilho e de grande durabilidade e com muita economia energética. Dimensões: 10,125 m x ALT = 2,9 m e consumo: 558 W. Fixado horizontalmente na fachada do prédio da prefeitura. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 2 |
10.3 | CASCATA 400 LED, na cor branca morno, comprimento 7 m, Voltagem 220v, potência 9W, com índice de proteção IP68, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm, para o contorno das extremidades superiores da marquise da entrada do prédio da prefeitura. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 3 |
10.4 | REDE 120 LED BRANCA MORNA C/ ESTRELA MULTI FUNÇÃO TAM. 3,50 MT FIO BRANCO luzes de rede são luzes de sequência conectadas para formar uma grade, que pode facilmente cobrir o exterior de arbustos ou troncos de árvores em um processo de instalação rápida e sem complicações, utilizadas para o envelopamento da copa de arbustos e árvores pequenas, intercaladamente. | 12 |
ÁREA 11 - Praça Ferreira Vale
Item | Descrição | Quantidade |
11 | Decoração e iluminação da Praça Ferreira Vale área 12, totalizando a soma dos subitens. | 8 |
11.1 | Locação e decoração de ÁRVORE DE NATAL de mangueiras de LED (5 metros de altura e 2,5 metros de diâmetro) com suporte de estrutura metálica. Fixadas na palmeira, com 100 metros de mangueira de LED em 3D, delinear a árvore entre a extremidade superior do Tubo de Aço Galvanizado e o solo do canteiro. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 1 |
11.2 | Estrela 5 pontas 30 cm metálica iluminada LED. | 1 |
11.3 | CASCATA 400 LED, comprimento 7 m, Voltagem 220v, potência 9W, com índice de proteção IP68, com capa de blindagem contra chuva, para uso externo com rabicho macho/fêmea permitindo a ligação máxima de até 6 conjuntos, serão instalados em rede de baixa tensão com fio flexível 2 x 2,5 mm. | 6 |
ÁREA 12- Travessa Cantidio X. xx Xxxxxx
Item | Descrição | Quantidade |
12 | Decoração e iluminação do Palco área 12, totalizando a soma dos subitens. | 5 |
12.1 | Helanca Light Vermelha para cobrir o palco. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 1 |
12.2 | Mangueira fita led branco quente 100m. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as | 1 |
especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | ||
12.3 | figuras natalinas iluminadas 2D para decoração de produção totalmente artesanal. Serão fornecidos na locação, materiais e mão de obra especializada para execução de instalação e remoção de armação e iluminação em armação, com cabos paralelos de alimentação elétrica, entre outros necessários para fixação dos mesmos. Os equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura de acordo com a NR-12 – segurança no trabalho em máquinas e equipamentos anexo XII, destinado à elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel, articulado, telescópico ou misto, com caçamba ou plataforma, com ou sem isolamento elétrico, podendo, desde que projetado para este fim, também elevar material por meio de guincho e de lança complementar (JIB), respeitadas as especificações do fabricante. A alimentação elétrica será feita pela derivação do circuito de iluminação pública. | 3 |
Decoração e Iluminação de Postes de diversas ruas da cidade
Figura ilustrativa da decoração do poste.
Item | Descrição | Quantidade |
13 | Decoração e iluminação dos postes da cidade, Instalação de figuras em estrutura metálica 2D, iluminadas com contorno de mangueira de LED, posicionado na haste superior do poste de iluminação pública. | 100 |
CONCLUSÃO
Conforme a tabela de relação de itens, seguindo o detalhamento do lote, é de responsabilidade da contratada, que todos os materiais elétricos, estruturais de instalação e materiais diversos que serão utilizados na execução, terão por obrigação seguir padrões de qualidade para atender a descrição de cada área a ser decorada. Toda a mão de obra necessária à total execução dos serviços, será dirigida por profissionais devidamente habilitados, qualificados, no segmento de decoração e ornamentação de eventos, públicos e privados, com experiência na execução dos serviços, incluindo trabalho em altura, assim como ferramentas de excelente qualidade, resistência e durabilidade comprovadas. Essa mão de obra especializada será utilizada nas atividades de montagem, desmontagem, manutenção da decoração e ornamentação do projeto. Os equipamentos serão veículos, ferramentas e EPIs adequados para trabalho em altura como materiais e insumos de excelente qualidade, resistência e durabilidade comprovadas.