REGULAMENTO E

REGULAMENTO E

MANUAL DO EXPOSITOR 2024

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDEIT Departamento Municipal de Turismo

1- DO OBJETO DO REGULAMENTO:

Constitui objeto deste MANUAL DO EXPOSITOR 2024 e credenciamento para concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço para exploração comercial (LOTE 1 – FOODTRUCKS, LOTE 2 – FEIRA MULTISETORIAL, LOTE 3 – ARTESANATO, LOTE 4 – AGROINDÚSTRIAS E LOTE 5 – ANIMAIS, LOTE 6 – DIVERTIMENTO INTERNO E EXTERNO, LOTE 7 – COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, LOTE 8 – CESTAS DE PIQUENIQUE)

durante evento da 3ª edição do Ruralfest 2024.

1.1- DAS QUANTIDADES DE VAGAS, TAMANHO DOS ESTANDES, ESTRUTURA E LOCALIZAÇÃO, DESCRIÇÃO DOS ALIMENTOS E ITENS COMERCIALIZADAS:

LOTE 1 – FOODTRUCKS – COM ESTRUTURA PRÓPRIA NA MODALIDADE FOOD TRUCK EM ESPAÇO DETERMINADO, JUNTO AO PALCO DE SHOWS
Item	Especialidade/Serviço	Quantidade de estandes e/ou credenciados	Investimento	Observações

2
Food Trucks (limitado ao tamanho de 5x3)
6
R$1.000,00 (hum mil reais) para expositores de Estância Velha e R$2.000,00 (dois mil reais) para empresas de outro município.
- Não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos e/ou vasilhames de qualquer natureza de vidro;
- É proibida a venda de qualquer tipo de cerveja, água e/ou refrigerante e destilados;
- Todo expositor deverá ter o certificado de participação da formação de boas práticas ou alvará sanitário junto a Vigilância Sanitária;
- O abastecimento de água será através de pias comunitárias demarcadas no local do evento de uso aos expositores da Praça de Alimentação;
- O expositor deverá preencher na inscrição a Ficha Informativa do estande com detalhes do serviço que será comercializado e informar necessidades de carga de luz/água;
- O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

LOTE 2 – FEIRA MULTISETORIAL - COM ESTANDES DENTRO DO GINÁSIO CLUBE CHIMARRÃO OU NAS IMEDIAÇÕES EXTERNAS
Item	Especialidade/Serviço	Quantidade de estandes e/ou Credenciados	Investimento	Observações
1	Comércio (externos s/ estande)	10	R$500,00 (quinhentos reais) para expositores de Estância Velha e R$1.000,00 (mil reais) para empresas de outro município.	- Será permitido somente a instalação de gazebos próprios das empresas ou bancadas para exposição de papelaria em local a definir pela Comissão Organizadora do evento, conforme mapa do evento. - Tamanho máximo permitido para o gazebo até 5x5. Outros móveis e itens deverão ser validados antecipadamente com a Comissão Organizadora. - O expositor poderá realizar venda no local, expor seus produtos e realizar a distribuição de materiais. Será permitido pequenas bancadas para exposição de folders e produtos. - O expositor deverá preencher na inscrição a Ficha Informativa com detalhes do serviço. - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
2	Comércio (internos c/ estande 3X3)	2	R$ 500,00 (quinhentos reais) para expositores de Estância Velha e R$1.000,00 (hum mil reais) para empresas de outro município.	- Espaços para VENDA DE PRODUTOS e comercialização em geral. - Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, dentro do Ginásio do Clube Chimarrão, junto a Multifeira da Ruralfest. - O estande terá um tamanho aproximado em 3x4 e uma divisória ao fundo para estoque/depósito, com ponto de energia e lâmpada de serviço. - O expositor deverá preencher na inscrição a Ficha Informativa do estande com detalhes do serviço que será comercializado e informar necessidades de carga de luz/água; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

3	Comércio (internos c/ estande 4X3)	18	R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para expositores de Estância Velha e R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para empresas de outro município.	- Espaços para VENDA DE PRODUTOS e comercialização em geral. - Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, dentro do Ginásio do Clube Chimarrão, junto a Multifeira da Ruralfest. - O estande terá um tamanho aproximado em 3x4 e uma divisória ao fundo para estoque/depósito, com ponto de energia e lâmpada de serviço. - O expositor deverá preencher na inscrição a Ficha Informativa do estande com detalhes do serviço que será comercializado e informar necessidades de carga de luz/água; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
4	Comércio (internos c/ estande 5X3)	2	R$ 1.000,00 (hum mil e reais) para expositores de Estância Velha e R$2.000,00 (dois mil reais) para empresas de outro município.	- Espaços para VENDA DE PRODUTOS e comercialização em geral. - Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, dentro do Ginásio do Clube Chimarrão, junto a Multifeira da Ruralfest. - O estande terá um tamanho aproximado em 3x4 e uma divisória ao fundo para estoque/depósito, com ponto de energia e lâmpada de serviço. - O expositor deverá preencher na inscrição a Ficha Informativa do estande com detalhes do serviço que será comercializado e informar necessidades de carga de luz/água; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

LOTE 3 – ARTESANATO
Item	Especialidade/Serviço	Quantidade de barracas e/ou Credenciados	Investimento	Observações
5	Artesões	8	R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para artesões de Estância Velha e R$500,00 (quinhentos reais) para artesões de outro município.	- Serão disponibilizados 10 (dez) espaços no formato de “casinhas” de madeira tipo enxaimel no ginásio (Clube Chimarrão Av. Brasil, 2621 - União, Estância Velha - RS, 93600-000). Com tamanho aproximado em 2x2. - O artesão poderá explorar somente internamente e na bancada fixa da casinha. - Na casinha será permitido a instalação de prateleiras temporárias. - Cada artesão é responsável por seu espaço, mantendo em ordem e limpo. - É de responsabilidade cada artesão providenciar cadeado com chave para fechar no período que não houver feira. - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

LOTE 4 – AGROINDÚSTRIAS E PRODUTORES RURAIS

VALORES DOS ESPAÇOS (CONFORME DISPONIBILIDADE, O EXPOSITOR PODERÁ OPTAR): 3m X 3m (29un) – R$ 200,00 (duzentos reais) para expositores de Estância Velha e R$ 400,00 (quatrocentos reais) para expositores de outros municípios; 4m X 3m (2un) – R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para expositores de Estância Velha e R$ 500,00 (quinhentos reais) para expositores de outros municípios;
Item	Especialidade/Serviço	Quantidade de barracas e/ou Credenciados	Observações
1	FLORES/SUCULENTAS	3	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
2	PANIFICADOS/PÃO/ROSCA	3	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
3	VINHOS E SUCOS	2	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

4	EMBUTIDOS	2	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
5	LATICÍNIOS	2	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
6	GELÉIAS/COMPOTAS E CONSERVAS/ANTEPASTOS	3	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

7	HORTIFRUTI IN NATURA E/OU MINIMAMENTE PROCESSADOS	4	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
8	MEL	2	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
9	TEMPEROS E CHÁS	3	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

10	CACHAÇARIA / LICORES	3	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
11	RAPADURA/MELADO	2	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
12	CALDO DE CANA	1	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

13	PRODUTOS DERIVADOS E/OU ORIUNDOS DA OLIVA	1	- Espaços preferencialmente para pequenas agroindústrias sediadas em Estância Velha e outros municípios. - O estande terá balcão atendimento; Havendo necessidade e conforme a possibilidade estrutural, o expositor poderá solicitar o aumento do espaço, mediante análise da Comissão Organizadora. - Não tem hidráulica prevista para esse espaço. - A Feira de Agroindústrias será dentro do ginásio do Clube Chimarrão. Espaço reservado conforme ordem do mapa do evento, junto a Multifeira da Ruralfest. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa do estande com detalhes do serviço; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
				- Local pré-definido conforme mapa do evento.
19	MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MAQUINÁRIOS DE ATIVIDADE RURAL / PROJETOS SÓCIOAMBIENTAIS	10	Isento de taxa de participação para exposição. Para comercialização: R$ 250,00 para empresas de Estância Velha, e R$ 500,00 para empresas de outros municípios.	- Espaço a céu aberto, sem cobertura, sem tablado. - Caso desejar, o expositor poderá montar estrutura própria, a combinar previamente com o Departamento de Turismo. - Será fornecido um ponto de energia por expositor. - O expositor deverá preencher na inscrição a ficha informativa com detalhes do serviço ou projeto; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente
				da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição
				3° Ruralfest 2024).

LOTE 5 – ANIMAIS
*Caso haja atividade econômica, deve informar na Ficha de Inscrição, tendo a taxa de R$ 150,00 para expositores de Estância Velha e R$ 300,00 para expositores de outros municípios.
1	BOVINOS (VACAS, NOVILHAS,TERNEIRAS)	4	Isento*	Espaço reservado, conforme posição do mapa oficial do evento para exposição dos animais com supervisão técnica da EMATER municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA).

2	BUBALINOS (BÚFALOS)	2	Isento*	Espaço reservado, conforme posição do mapa oficial do evento para exposição dos animais com supervisão técnica da EMATER municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA). - O expositor poderá explorar economicamente passeios com cobrança de ingresso de no máximo R$ 10,00 por pessoa.
3	EQUINOS (CAVALOS, PÔNEIS)	3	Isento*	Espaço reservado, conforme posição do mapa oficial do evento para exposição dos animais com supervisão técnica da EMATER municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA). - O expositor poderá explorar economicamente passeios com cobrança de ingresso de no máximo R$ 10,00 por pessoa.
4	CAPRINOS (CABRAS, BODES)	3	Isento*	Espaço reservado, conforme posição do mapa oficial do evento para exposição dos animais com supervisão técnica da EMATER municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA).

5	OVINOS (OVELHAS, BORREGOS, CORDEIROS)	3	Isento*	Espaço reservado, conforme posição do mapa oficial do evento para exposição dos animais com supervisão técnica da EMATER municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA).
6	CUNICULTURA (COELHOS, PORQUINHO DA ÍNDIA)	3	Isento*	Espaço reservado, conforme posição do mapa oficial do evento para exposição dos animais com supervisão técnica da EMATER municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA).
7	PSICULTURA (PEIXES)	2	Isento*	Espaço reservado, conforme posição do mapa oficial do evento para exposição dos animais com supervisão técnica da EMATER municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA).

8
MELIPONÍDEOS (ABELHAS SEM FERRÃO)
2
Isento*
Espaço reservado, conforme posição do mapa oficial do evento para exposição dos animais com supervisão técnica da EMATER municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pecuária e Agricultura (SEMAPA).

LOTE 6 – DIVERTIMENTO INTERNO E EXTERNO
Item	Especialidade/Serviço	Quantidade de estandes e/ou credenciados	Investimento	Observações
1	Outros equipamentos de diversão internos;	1	R$500,00 (quinhentos reais) para expositores de Estância Velha e R$1.000,00 (hum mil reais) para empresas de outro município.	- Permissão para circulação interna de carrinhos miniaturas motorizados para criança, máquinhas de pegar prêmios, etc, durante a programação do evento; - Poderá cobrar taxa ou ingresso. - O expositor deverá preencher na inscrição a Ficha Informativa do estande com detalhes do serviço que será comercializado e informar necessidades de carga de luz/água; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).
2	Outros equipamentos de diversão externos;	1	R$ 500,00 (quinhentos reais) para empresas locais e R$ 1.000,00 (hum mil reais) para empresas de outro município.	- Permissão para circulação de veículos temáticos externo durante a programação do evento. - Poderá cobrar ingresso limitado a R$ 10,00 por pessoa. - Poderá ofertar pacotes para mais pessoas. - O expositor deverá preencher na inscrição a Ficha Informativa do estande com detalhes do serviço que será comercializado e informar necessidades de carga de luz/água; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

LOTE 7 – COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, EXCETO DRINKS ALCOÓLICOS

Especialidade/Serviço	Quantidade de estandes e/ou credenciados	Investimento	Observações
Comercialização de bebidas (3 pontos internos de tamanho máximo 3m x 3m e até 4 pontos externos de 6m x 3m, a quantidade a ser montada deve ser informada na Ficha de Inscrição. Os locais serão determinados junto ao Departamento de Turismo)	1	R$5.000,00 (cinco mil reais) para expositores de Estância Velha e R$7.000,00 (sete mil reais) para empresas de outro município.	O expositor deverá atender com estrutura própria com tamanho máximo de 6x3 (cada ponto) e com no máximo 2,5mts de altura. Terá disponível neste lote, ponto de energia elétrica disponível somente durante no horário oficial do evento; Todo expositor deverá ter o certificado de participação da formação de boas práticas ou alvará sanitário junto a Vigilância Sanitária, em vigor. Não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos e/ou vasilhames de qualquer natureza de vidro; É proibida a venda de qualquer tipo de drinks. O expositor deverá atender com o estilo pilsen em todos os pontos de exploração, além das bebidas diversas como água, refrigerante e suco. O expositor poderá trabalhar com mais de um estilo de chopp. - O expositor deverá preencher na inscrição a Ficha Informativa do estande com detalhes do serviço que será comercializado e informar necessidades de carga de luz/água; - O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

O expositor do Lote 7 deverá respeitar os preços variáveis máximos estipulados:

TIPO DE BEBIDA:				PREÇO VARIÁVEL:
Copo de Chopp Pilsen de 440ml				R$ 12,00 (copo de chopp)
Lata/garrafa pet/suco caixinha não alcoólica (refrigerantes/sucos e outras), exceto bebida energética				R$ 6,00 (por unidade de bebida)
Garrafa PET de 500ml de água mineral, com ou sem gás				R$ 6,00 (por unidade)
Bebida energética não alcoólica 250ml				R$ 25,00 (por unidade)
Copo de chopp estilos diversos 400ml;				R$ 16,00 (por unidade)
LOTE 8 – CESTAS DE PIQUENIQUE
Poderão se credenciar neste lote entidades de Estância Velha para a comercialização de cestas de piquenique que devem ser obrigatoriamente compor produtos apenas dos expositores presentes na 3ª Ruralfest. O valor da cesta deve ser acordado previamente com o Departamento de Turismo. O espaço para comercialização das cestas será junto ao Pavilhão da Indústria, Comércio, Agricultura Familiar e Artesanato, em estande de tamanho 3m x 3m.
Especialidade/Serviço	Quantidade de estandes e/ou credenciados	Investimento	Observações

Comercialização de cestas de piquenique
1
Isento Terá disponível neste lote, ponto de energia elétrica disponível somente durante no horário oficial do evento;
Não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos e/ou vasilhames de qualquer natureza de vidro;
É proibida a venda de qualquer tipo de bebida, exceto: vinhos, sucos, licores, cachaças e caldo de cana dos expositores da agricultura familiar da 3ª Ruralfest.
- O expositor deverá preencher na inscrição a Ficha Informativa do estande com detalhes do serviço que será comercializado e informar necessidades de carga de luz/água;
- O expositor deverá ler, compreender e estar ciente da existência deste Manual do Expositor 2024 (edição 3° Ruralfest 2024).

1.2 - Critérios principais de classificação: Primeiro critério: Ordem de inscrição com documentação conforme edital de chamamento público. Segundo critério: Contemplar propostas de diversos seguimentos.

1.3 - Os espaços serão identificados com as letras de “A” até “Z”, constante no layout descrito no mapa de localização da Feira. Divulgado aos expositores credenciados na semana da realização do evento. Será definido, através de sorteio, o local exato em que cada expositor ficará.

1.4 - O local da realização do evento, será sediado no CERC Chimarrão - Clube Esportivo Recreativo e Cultural, Endereço: Av. Brasil, 2621 - União, Estância Velha - RS, 93600-000.

1.5 - A exploração das atividades de restaurante, bar e lanchonete não gera para a Prefeitura Municipal de Estância Velha qualquer compromisso relacionado com a contratação dos serviços típicos decorrentes desta exploração, reservando-se tão somente o direito de supervisionar a qualidade dos serviços prestados.

1.6 - Não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos e/ou vasilhames de qualquer natureza de vidro. Salvo LOTE 04 – AGROINDÚSTRIAS E PRODUTORES.

1.8- É obrigatória a utilização de acessórios de higiene, tais como: luva, máscara e touca para os manipuladores de alimentos.

2- FUNCIONAMENTO E ABASTECIMENTO DOS ESPAÇOS CREDENCIADOS:

2.1- A 3ª edição da Ruralfest do Município de Estância Velha realizar-se-á nos dias 25, 26, 27 e 28 de julho de 2024. O evento da Ruralfest está afixado no Calendário Oficial de Eventos Estadual. Conforme o decreto N°138 de 30 de julho de 2021.

2.2- Durante os dias da Feira, o abastecimento e limpeza dos estantes deverá ser feito no período da manhã das 7h às 9h.

2.3- Todos credenciados ao evento deverão encerrar suas atividades sempre no término do horário oficial do evento. Podendo responder administrativamente o horário excedido.

2.4- Não é permitido a comercialização de bebidas, tais como águas minerais com e sem gás, refrigerantes, energéticos, isotônicos, sucos, cerveja e chopp. Desta forma está proibida a entrada destas bebidas, inclusive cervejas industrializadas e/ou artesanais.

2.5- Caminhões, carros ou qualquer tipo de transporte utilizado para o abastecimento de produtos, deverá ser retirado do local imediatamente após o material ter sido descarregado.

2.6- Desmontagem e recolhimento final deverá ser feito somente no dia 29/07 das 8h às 18h.

2.7- Todos os expositores deverão cumprir os horários de funcionamento

do evento, sendo:

DIA	HORÁRIO
25/07	19h às 22h
26/07	17h às 20h
27/07	8h às 20h
28/07	8h às 20h

2.7.1- O expositor do lote 8 terá ainda o cumprimento das copas junto ao Palco Cultural, respeitando o horário da programação do evento, sendo:

DIA	HORÁRIO
25/07	19h às 22h
26/07	17h às 23h
27/07	8h às 23h
28/07	8h às 22h

3- NORMAS TÉCNICAS PARA USO DO ESPAÇO:

3.1- O credenciado/expositor deverá preencher no final deste edital a Ficha Informativa para preenchimento de informações complementares.

3.2- Não será permitida a realização de furos, pinturas e utilização de colas ou fitas colantes de qualquer natureza sobre painéis, vidros, estrutura ou acessórios da montagem básica. Material promocional, quadros ou objetos de decoração poderão ser expostos suspensos por fio de nylon. Não serão aceitas estruturas de iluminação ou quaisquer outras estruturas de montagem do estande ancoradas nas estruturas de cobertura das tendas.

3.3- Somente através de aviso prévio com orientação de algum representante da Comissão Organizadora do evento, será permitido ao expositor ou à montadora a realização de furos, escavações, pinturas ou quaisquer outros serviços que exijam necessidade alterações estruturais.

3.4- É de responsabilidade do expositor, recolher todos os resíduos provenientes da montagem do seu estande.

3.5- É de total responsabilidade do expositor credenciado, manter o seu estande limpo por todo o período do evento.

3.6- É de total responsabilidade do expositor credenciado e/ou sua equipe, manter às mesas na frente do seu estande limpas após seu uso, por todo o período do evento e durante.

3.7- A Comissão Organizadora do evento, orientará onde deverá ser descartado o lixo, que deverá estar acondicionado em sacos plásticos fornecidos pelo próprio expositor.

3.8- As vias de circulação não poderão servir como depósito de materiais, produtos e equipamentos a serem utilizados nos estandes.

3.9- O expositor que utilizar freezer deverá recolher a água liberada pelo equipamento em recipientes adequados.

3.10- É vetada qualquer instalação de ar-condicionado.

3.11- Horário e data prevista para acesso a montagem do estande: 24/07/2024 das 8h às 18h.

3.12- Expositores dos LOTE 01, e deverão conter lâmpada de emergência e extintor de pó químico seco de 4,0 Kg (quatro quilos);

3.13- É de responsabilidade do credenciado providenciar e instalar suporte com pia e extensão de água interna em seu espaço se assim desejar, assim como parte elétrica com extensões necessárias e iluminação geral do estande.

3.14- O expositor é responsável pelo seu estande, materiais, produtos e equipamentos até o final da desmontagem.

3.15- Todos os expositores devem obrigatoriamente através da FICHA INFORMATIVA, suas necessidades do básicas.

3.16- O expositor credenciado não poderá transferir, total ou parcialmente, qualquer direito ou obrigação assumido, nem sublocar, total ou parcialmente, a área do estande locada (o) sem a devida autorização da Comissão Organizadora do evento. A desistência de participação, a qualquer tempo, não dá direito ao reembolso da taxa de credenciamento.

3.17- É proibido o som amplificado nos espaços e estandes.

3.18- O ponto de água não poderá ser instalado junto ao ponto de energia elétrica.

4- RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO DO EVENTO:

4.1- Manter durante o período do evento (montagem, exposição e desmontagem) os serviços básicos de iluminação geral, central de administração, portaria, segurança, limpeza das vias de circulação e sanitários, e equipamentos de combate a incêndio em todas as áreas comuns.

4.2- A Prefeitura Municipal, não se responsabiliza por equipamentos, ferramentas, mercadorias, móveis ou pertences pessoais dos expositores no período de montagem, desmontagem e durante o evento.

4.3- Divulgar a realização e promoção do evento.

4.4- Fornecer informação ao público visitante/comprador.

4.5- Manter as imediações do evento em operação durante o período montagem e desmontagem.

4.6- Fornecer credencial de expositor credenciado.

5- RESPONSABILIDADES DO EXPOSITOR CREDENCIADO:

5.1- O expositor é obrigado a ocupar a área locada no evento.

5.2- O expositor que possuir frente para duas ou mais ruas deverá fazer uma programação visual mínima que mantenha a unidade visual nas fachadas.

5.3- Respeitar os prazos estabelecidos para remessa de formulários e todas as normas referentes aos horários para montagem, exposição e desmontagem, assim como todas as condições constantes neste regulamento (MANUAL DO EXPOSITOR 2024).

5.4- Participar do evento durante todo o período de funcionamento, mantendo o seu estande em perfeitas condições de funcionamento desde a abertura oficial do evento até o encerramento.

5.5- O expositor deverá informar à Comissão Organizadora do evento eventuais alterações cadastrais da empresa ou no local do estande.

5.6- É de responsabilidade do expositor qualquer incidente que for provocado por equipamentos ou colaboradores, funcionários e contratados, durante o período da montagem, exposição e desmontagem.

5.7- Providenciar as devidas documentações e pagamento de tributos junto às autoridades públicas municipais, estaduais e federais, assim como e devida regularização de seus colaboradores/funcionários junto ao Ministério do Trabalho e sindicatos de classe.

5.8- Portar-se de forma adequada, com ética e urbanidade, respeitando os preceitos da moral e dos bons costumes.

5.9- O uso de credencial é obrigatório, sendo a mesmo pessoal e intransferível.

5.10- É proibida a colagem de adesivos ou similares nas credenciais.

5.11- A solicitação de 2ª via de qualquer tipo de credencial ou substituição de etiqueta será cobrada uma taxa de R$ 10,00.

5.12- Não serão fornecidas credenciais para menores de 16 anos, familiares e demais pessoas que não trabalharão no estande e sem cadastro prévio na Ficha Informativa.

5.13- O expositor responderá diretamente pelos encargos municipais, estaduais e federais, incidentes em sua área de atuação, bem como por encargos trabalhista, previdenciário, etc.

5.14- A relação de compra e venda entre o expositor e o visitante, no que tange ao Código de Defesa do Consumidor, é de exclusiva responsabilidade do expositor.

5.15- É de total responsabilidade do expositor homologado efetuar o pagamento da guia correspondente a taxa de credenciamento até a data prevista neste edital. O não pagamento, configura desclassificação total sem aviso prévio ou comunicação.

6- DAS CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

6.1- Poderão participar deste credenciamento, preferencialmente, entidades, instituições e empresas do município de Estância Velha e outros municípios e interessados e que satisfaçam as condições do objeto deste edital no período de inscrição:

PERÍODO DE INSCRIÇÕES

13/05/2024 a 15/05/2024 para expositores de Estância Velha

16/05/2024 a 19/052024 para expositores de outros municípios e Estância Velha

6.2- Os interessados deverão respeitar o período de inscrições. Inscrições fora dos prazos vigentes serão desclassificadas.

6.3- Os interessados deverão enviar via e-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx a FICHA INFORMATIVA totalmente preenchida e os seguintes documentos:

6.4- DOCUMENTOS PARA LOTE 01:

a) Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ;

b) Caso a empresa seja MEI: Certificado do MEI;

c) Alvará Sanitário ou certificado de boas práticas;

d) CND Municipal;

e) Cópia do documento de identidade ou carteira de motorista do responsável pelo o credenciamento no evento.

f) Caso seja alguma entidade ou instituição: Cópia de Ata ou Termo de Posse da Diretoria – no caso de entidade de assistência social sem fins lucrativos; que confere poderes de representatividade aos titulares da entidade (Presidente e Tesoureiro, Conselho Fiscal), bem como dos documentos dos mesmos, assim como dos sócios da empresa (CPF, Identidade);

g) Ficha Informativa, devidamente preenchida e assinada com letra legível.

6.5- DOCUMENTOS PARA LOTE 02:

a) Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ;

b) Caso a empresa seja MEI: Certificado do MEI;

c) CND Municipal;

d) Cópia do documento de identidade ou carteira de motorista do responsável pelo o credenciamento no evento.

e) Caso seja alguma entidade ou instituição: Cópia de Ata ou Termo de Posse da Diretoria – no caso de entidade de assistência social sem fins lucrativos; que confere poderes de representatividade aos titulares da entidade (Presidente e Tesoureiro, Conselho Fiscal), bem como dos documentos dos mesmos, assim como dos sócios da empresa (CPF, Identidade);

f) Ficha Informativa, devidamente preenchida e assinada com letra legível.

6.6- DOCUMENTOS PARA LOTE 03:

a) Sendo pessoa jurídica: Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ;

b) Caso a empresa seja MEI: Certificado do MEI com CNAE que configurem serviço autônomo de artesanato.

c) Sendo pessoa física: Carteira do Artesão, documento com foto e comprovante de residência.

d) CND e Municipal;

e) Ficha Informativa, devidamente preenchida e assinada com letra legível.

6.6- DOCUMENTOS PARA LOTE 04:

a) Sendo pessoa jurídica: Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ, que configurem atividade relacionada ao lote 04, CNDs Estadual e Municipal, cópia do documento de identidade do responsável pelo o credenciamento no evento e ficha informativa preenchida e assinada.

b) Caso a empresa seja MEI: Certificado do MEI com CNAE que configurem atividade relacionada ao lote 04, CNDs: Estadual e Municipal, cópia do documento de identidade do responsável pelo o credenciamento no evento e ficha informativa preenchida e assinada.

c) Sendo pessoa física: Bloco do Produtor Rural, CND municipal, documento com foto e comprovante de residência e ficha informativa preenchida e assinada.

6.7- DOCUMENTOS PARA LOTE 05:

a) Cadastro no Sistema de Defesa Agropecuária do Estado;

b) Documento com foto e comprovante de residência do expositor;

c) Ficha informativa preenchida e assinada;

d) Para os ITENS 1 e 2: BOVINOS E BUBALINOS - Brucelose e tuberculose negativos. As fêmeas vacinadas entre 3 a 8 meses de idade dispensam o exame negativo para brucelose até os 2 anos de vida.

e) Para o ITEM 3: EQUINOS - Anemia negativos.

f) Para o ITEM 5: OVINOS - Cadastro no sistema da inspetoria do banho contra piolheira.

g) Para o ITEM 6: CUNICULTURA - Atestado de livre de ectoparasitas.

6.8- DOCUMENTOS PARA LOTE 06:

a) Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ;

b) Contrato social. Caso a empresa seja MEI: Certificado do MEI;

c) Comprovante de endereço;

d) CND Municipal;

e) Alvará de Funcionamento e/ou Inscrição Municipal;

f) Cópia do documento de identidade ou carteira de motorista do responsável pelo o credenciamento no evento.

g) Caso seja alguma entidade ou instituição: Cópia de Ata ou Termo de Posse da Diretoria – no caso de entidade de assistência social sem fins lucrativos; que confere poderes de representatividade aos titulares da entidade (Presidente e Tesoureiro, Conselho Fiscal), bem como dos documentos dos mesmos, assim como dos sócios da empresa (CPF, Identidade);

h) Ficha Informativa, devidamente preenchida e assinada com letra legível.

6.9- DOCUMENTOS PARA LOTE 07:

a) Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ;

b) Contrato social. Caso a empresa seja MEI: Certificado do MEI;

c) Comprovante de endereço;

d) CND Municipal;

e) Alvará de Funcionamento e/ou Inscrição Municipal;

f) Cópia do documento de identidade ou carteira de motorista do responsável pelo o credenciamento no evento.

g) Caso seja alguma entidade ou instituição: Cópia de Ata ou Termo de Posse da Diretoria – no caso de entidade de assistência social sem fins lucrativos; que confere poderes de representatividade aos titulares da entidade (Presidente e Tesoureiro, Conselho Fiscal), bem como dos documentos dos mesmos, assim como dos sócios da empresa (CPF, Identidade);

h) Ficha Informativa, devidamente preenchida e assinada com letra legível.

6.10- DOCUMENTOS PARA LOTE 08:

a) Cópia do Cartão de Inscrição no CNPJ;

b) Estatuto;

c) Ata de posse;

d) CND Municipal;

e) Cópia do documento de identidade ou carteira de motorista do responsável pelo o credenciamento no evento.

f) Ficha Informativa, devidamente preenchida e assinada com letra legível.

PARAGRÁFO ÚNICO:

a) São requisitos aos interessados neste credenciamento deste chamamento público, admitir-se-á uma ÚNICA inscrição no certame, devendo o interessado atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

b) Ser maior de 18 anos;

c) Ter ciência e concordar com todas as regras estabelecidas neste Regulamento e Manual do Expositor.

7- DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:

7.1- Os interessados que apresentarem todos os documentos previstos no item anterior serão credenciados, mediante regularidade da documentação apresentada e quantidade de espaços disponíveis.

7.2- Caso haja interessados em valor maior que o ofertado neste edital, o mesmo estará homologado na fila de espera de interessados.

7.3- Será publicada lista das vagas preenchidas junto dos respectivos credenciados no dia 22/05/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal, após serão enviadas aos e-mails dos expositores a guia da taxa de credenciamento, para pagamento até o vencimento 07/06/2024. O não pagamento da guia desclassificará a inscrição ficando disponível para demais inscritos homologados até que as vagas sejam preenchidas.

8- DA AUTORIZAÇÃO:

8.1- Concluída o credenciamento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDEIT fará emitir uma autorização para exploração da atividade conforme os termos do presente e liberada no e-mail cadastrado.

8.2- É de responsabilidade exclusiva e integral do expositor credenciado a utilização de pessoal para a exploração da área, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais, e comerciais, resultantes de

vínculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos para a Prefeitura Municipal.

9- DAS OBRIGAÇÕES DA CREDENCIADA:

A Autorizada deverá atender às seguintes obrigações: 9.1- Respeitar e fazer respeitar a legislação pertinente;

9.2- Manter, durante toda a exploração da área que lhe foi autorizada, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas;

9.3- Zelar pela área objeto da autorização e comunicar de imediato, à Comissão Organizadora, a sua utilização indevida por terceiros;

9.4- Exercer unicamente o ramo que lhe foi autorizado através da autorização de uso, conforme descrito e caracterizado no objeto deste Regulamento, observando as exigências legais e higiênico-sanitárias pertinentes;

9.5- Responder civil, penal e administrativamente pelos atos de seus empregados, bem assim por danos ou prejuízos causados a terceiros e à estrutura disponibilizada pela administração municipal.

9.6- Não suspender suas atividades durante o horário de funcionamento sem prévia e expressa autorização da Comissão Organizadora do evento.

9.7- Manter a excelência de padrões de atendimento, higiene e limpeza dos equipamentos e área autorizada.

10- DAS PENALIDADES:

10.1- Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente Regulamento serão aplicadas às penalidades administrativas previstas, sem prejuízo das reparações e ações cíveis e criminais, garantido a ampla defesa e o contraditório.

10.2- A execução deste será acompanhada e fiscalizada pela Comissão Organizadora do evento, através dos seus próprios membros, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos fiscalizadores, que anotará em registro próprio todas as ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, podendo ainda aplicar a medida cautelar de suspensão imediata.

11- MAIS INFORMAÇÕES:

11.1- Em caso de dúvidas deste Regulamento, o interessado poderá contatar somente via endereço eletrônico, para: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

ANEXO 01 – FICHA INFORMATIVA TÉCNICA

	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA – RS
	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDEIT
	Departamento Municipal de Turismo
	3ª EDIÇÃO DA RURALFEST - 2024
	NOME DO EXPOSITOR:
	CPF:
	LOTE E ITEM DO EDITAL:
	IDENTIFICADOR RESPECTIVO NO MAPA:
	HAVERÁ ATIVIDADE ECONÔMICA (LOTE 4, ITEM 19 E LOTE 5)? ( ) SIM ( ) NÃO
	WHATSAPP/TELEFONE:
	E-MAIL:
	NOME DOS FUNCIONÁRIOS/CO-RESPONSÁVEIS DO ESTANDE
	NOME COMPLETO		CPF
1
2
3
4
5
	EQUIPAMENTOS / UTILIZAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA:
	DESCRIÇÃO	POTÊNCIA	QUANTIDADE	TOTAL KW
1
2
3
4
5
6
	DESCRIÇÃO PRODUTO/OU SERVIÇO			VALOR R$
1
2
3
4
5
6

Eu,                                        li e concordo na data     /   /       e tenho conhecimento total no Regulamento e Manual do Expositor 2024 da 3ª edição da Ruralfest 2024.

ANEXO 02

MAPA DO EVENTO - INTERNO

ANEXO 3

MAPA DO EVENTO – EXTERNO